O íman-mor das manifs

Mais de 200 mil pessoas protestaram ontem em Lisboa contra a proposta governamental de revisão do Código do Trabalho (vd. notícias e imagens aqui, e tb. aqui). Segundo a PSP foram 200 mil, segundo a CGTP foram 270 mil os portugueses que desceram a Av. da Liberdade esta 5.ª feira.
O governo actual arrisca-se a ficar na história recente de Portugal como o íman-mor das manifs, tal é a adesão que despoleta. Nem tudo é mau: sempre ganha um troféu!

Nb: imagem da manif. retirada daqui.

Mudam-se os tempos, mudam-se os blogues

A blogosfera lusa vai mexendo: nos últimos tempos surgiram uma série de blogues sobre a precariedade laboral e a «fuga de cérebros». Trazem casos, testemunhos e informação sobre iniciativas, algumas irreverentes, como os «certificados de precariedade» em forma de carimbos-grafitti apostos nas fachadas de empresas amigas...
Aqui ficam registados alguns destes blogues (já inseridos na coluna da direita):

>Exige-arq (de J. Albuquerque e P. Canotilho; desde V/2007)

>F.E.R.V.E. (Fartos d'Estes Recibos Verdes) (do Porto; desde IV/2007)

>Lisboa em Alerta (desde XI/2007)

>MayDay!! lisboa (deste mês)

>Mind this GAP - Graduados Abandonam Portugal (de M.ª Luís Neiva; desde V/2007)

>PI- Precários Inflexíveis (desde VII/2007).

O pioneiro Vidas precárias, surgido em III/2006, está inactivo desde X/2007.

«Será que foi o Estado que 'tramou' esta geração?»

Isto está muito calminho por este blogue. Deve estar tudo de luto pelo FCPorto ter sido campeão. Paciência.

De qualquer forma, e para irritar um bocadinho as hostes :), gostava que alguém à esquerda comentasse os artigos do Vasco Pulido Valente no "Público" de sábado e do Francisco Sarsfield Cabral na edição de hoje.

A pergunta do título do post é, obviamente, uma provocação. Mas merece reflexão séria, quanto mais não seja para as pessoas da nossa geração, à esquerda, decidirem se é este o "Estado social" que querem; e se este é um "Estado social" que mereça ser defendido com a "resistência" do costume; se não é este o "Estado social" que, ao criar boas condições para uns, não produz a precariedade para outros. Ou seja, se a mesma precariedade que preocupa legitimamente tantos não é tanto criada unilateralmente apenas pelo mercado, mas em larga medida pela atitude que o Estado e as pessoas que este protege têm perante o mercado. É porque quando o Estado atinge o tecto de protecção - assimétrica - que pode conferir, e o mercado tem regulações desnecessárias e por isso não funciona (e não funciona as mais das vezes para proteger uns quantos insiders), haverá sempre um grande grupo que fica "a meio caminho de lado nenhum": o "precariado".

P.S. - Para não aparecer o discurso que em Portugal os mercados já são "desregulados" e que estamos "tomados pelo neo-liberalismo", o quadro seguinte, que correlaciona o nível de regulação no mercado de trabalho com o nível de regulação no mercados de diferentes mercadorias num conjunto de países da OCDE, deve desfazer as dúvidas. O quadro (clickar para aumentar) é retirado daqui.

La France Invisible

Quando em 1993 Pierre Bourdieu e uma vasta equipa de sociólogos lançaram La Misère du Monde, a tão francesa "questão social", ligada aos fenómenos da velha e, hoje, da 'nova' pobreza, regressou por uns tempos à consciência mediática hexagonal. Por sinal, em 1995 Jacques Chirac foi eleito presidente da República na onda de uma campanha onde a fracture sociale tinha um lugar especial.

14 anos depois, ela continua lá, apenas mais velha e profunda. E a incapacidade dos sucessivos governos - a par de sindicatos e representantes patronais cada vez mais radicais nas suas atitudes - para diminuir o desemprego e evitar o aumento da pobreza também.

Há uns meses, uma equipa de sociólogos, em associação com jornalistas, produziu um documento com menos pretensões científicas que o trabalho de Bourdieu, mas com uma semelhante riqueza de testemunhos, retratos e análises da pobreza, precaridade e discriminação social, racial e de género. Chama-se La France Invisible. A edição é de Stéphane Beaud, de Joseph Confavreux, e de Jade Lindgaard, Paris: Seuil, 2006.

P.S. - Se é que isto explica alguma coisa: este é o género de trabalho que o Baudrillard não faria. É "social" a mais para ele - o mesmo que entretanto havia desaparecido uns anos antes.

Algumas notas sobre a contestação social

1. Sempre que há reformas que racionalizam os recursos do Estado - que, ninguém de bom senso coloca em causa a necessidade - há inevitáveis ondas de descontantamento. Dentro da função pública, os inúmeros estatutos criados ao longo dos anos e os múltiplos regimes de excepção que protegem os insiders não podem deixar de produzir milhares de outsiders que são os primeiros a sofrer as medidas de restrição orçamental. Não sejamos hipócritas: o Estado que multiplica a precaridade e alimenta a geração "recibo verde" é o mesmo Estado que alimenta os privilegiados com estatutos de excepção, pagos, proporcionalmente, como os seus colegas dos países mais ricos da Europa, apesar de viverem num dos mais pobres. Porque os segundos são intocáveis, e porque o Estado precisa de apertar o cinto, quem sofre são os primeiros, não os segundos. Mas como estes segundos também estão organizados em "sindicatos", também têm toda a lata de se queixar de precaridade (por vezes "precaridade" significa que deixam de se poder reformar aos 52 ou 55 anos, condições que dão por adquiridas e invioláveis, não lhes passando pela cabeça quão escandaloso isto é para quem tem de trabalhar mais uma década para se aposentar - muitas vezes o seu colega de trabalho diário, pago a recibos verdes). Por curiosidade, eu gostava de saber quem esteve em maioria na manifestação, se os primeiros ou se os segundos.

2. Os números do desemprego têm estado instáveis e por vezes pouco animadores, mas a mim não me espantava que subissem mais. Quando a Espanha atravessou um processo de modernização do Estado e do tecido industrial não muito diferente daquele que atravessamos agora, há cerca de uma década, eu não sei se se lembram dos números de desemprego, mas convém recordar que durante alguns anos eles andaram na casa dos 20%, por vezes um pouco acima, outras vezes um pouco abaixo.

3. O que eu gostava mesmo, mas mesmo de saber era que política laboral propõe a CGTP. Partindo do princípio que ela tem uma, ou muito me engano, ou se o Governo a seguisse, o desemprego ia subir ainda mais. Mas não havia problema; depois dos números subirem, voltavam para as ruas para dizer que a culpa era do Governo. E assim por diante, do género de "pescadinha-de-rabo-na-boca".
No pós-II Guerra Mundial, o maior sindicato sueco tinha um gabinete de investigação de economistas de primeira água, interessados em construir políticas laborais progressistas e exequíveis para um sindicato interessado na co-gestão das empresas e do país. Criticar e denunciar não chegava; era preciso construir. Ajudaram a construir uma das economias mais dinâmicas e igualitárias do mundo.
O nosso sindicalismo, em termos de competência, seriedade e responsabilidade parece estar nos antípodas do exemplo sueco.