São naturais mas com mãozinha humana cada vez mais notória...

... e quem o diz são os próprios cientistas:

«O planeta está mais vulnerável». Quase mil desastres naturais, 295 mil mortos, 100 mil milhões de prejuízos. O ano de 2010 foi um dos piores das últimas três décadas.

(entrevista da geógrafa Maria José Roxo a Ricardo Garcia)

Eleições no mundo: boas e más notícias

> boa notícia: vitória de Dilma Roussef no Brasil

> má notícia: maioria do Partido Republicano na Câmara dos Representantes dos EUA

> país a necessitar urgentemente de eleições: Itália («“É melhor gostar de raparigas bonitas do que ser gay”»: Berlusconi dixit)

Avanços e défices júniores

«Hoje é Dia Mundial da Criança», por Mariana Canotilho

Educação à bolonhesa: balanço aos 10 anos pelas próprias instituições

«Estudantes e professores pouco satisfeitos com Bolonha»

Estado e cultura: uma relação que já teve melhores dias

Essa é uma das conclusões que se pode retirar das Estatísticas culturais do Ministério da Cultura português para o presente decénio, recentemente disponibilizadas pelo OAC. É que, entretanto, a proporção da despesa com a cultura no orçamento estatal decaíu mais de 100%, passando dos 0,5% de 1995 pare 0,3% em 2009, depois de já ter estado em 0,7%, nos tempos de Carrilho, ainda assim um valor modesto, se comparado com outros países europeus. À excepção de 2005 (ano eleitoral...), a tendência é de queda gradual... O que nos devia preocupar, se aceitarmos que uma dimensão relevante duma política de desenvolvimento sustentável passa pelo reforço da criação, participação, divulgação e recepção culturais.

Outro ponto negativo é o acentuar das assimetrias territoriais, com o sul do país (Alentejo e Algarve) a perder investimento estatal na cultura, a favor da regiões lisboeta e nortenha.

Do lado positivo, o destaque tem que ir para o reforço de equipamentos colectivos essenciais e que vão no sentido da descentralização cultural, como as bibliotecas públicas municipais e os teatros, coliseus e auditórios.

Uma chamada de atenção veio na notícia «Nos museus e teatros há cada vez mais acessos gratuitos». Aí se alerta para um alegado excesso de borlas, mas não se averigua a que se deve essa tendência: se a uma política premeditada de atracção de novos públicos (o que seria legítimo); se à costumeiras borlas aos domingos de manhã e certos dias especiais (o Dia dos Museus, etc.).

Mas a mesma notícia destaca, e bem, a ida ao cinema como hábito cultural esmagador dos portugueses, liderando o cinema norte-americano. Seguem-se-lhe as visitas a monumentos, museus e palácios (enfim, antes deverá figurar a ida a espectáculos musicais, cujos dados não são revelados). E cá mais para baixo, figura a frequência de teatro, dança e ópera.

Pinga seleccionada para 2010

Aproveitando a boleia dos balanços de ano, e após revisão das críticas de vinhos no sup.º Fugas do Público de 2009 (por Rui Falcão e Pedro Garcias), aqui fica uma mini-selecção possível, privilegiando a melhor relação qualidade/preço, além dalgumas preciosidades, para excepcionais ocasiões festivas. Porque os balanços também podem servir para ajudar no futuro...

1. Vinhos tintos:
>Couteiro-Mor Grande Escolha Tinto 2006 (qualidade/preço: 9 em 10; preço: 9€; Alentejo)
>Fuseiro Touriga Nacional 2003 (7,5; 6€; Douro)
>Quinta do Mouro 2005 (Alentejo)
>Quinta Seara de Ordens Colheita 2006 (9; 5,8€; Douro; castas tourigas e Tinta roriz)
>Montes Ermos Grande Reserva Tinto 2004, da Ad. Coop.ª de Freixo de Espada à Cinta (8; 9,4€; Douro; id.)
>Vinha do Monte Tinto 2007 (8,5; 4€; Alentejo)
>Vinha Paz Colheita 2007 (8; 9€; Dão)

2. Vinhos brancos:
>Altano Branco (8,5; 3€; Douro)
>Casa de Santar Branco Reserva 2008 (8; 7€; Dão; castas Encruzado, Cerceal e Bical)
>Chaminé Branco 2008 (8; 6,5€; Alentejo; castas Viognier, Antão Vaz, Verdelho e Semilão)
>Frontaria Branco 2008 (8,5; 4€; Douro; castas F. Pires, Malvasia e Códega do Larinho)
>Quinta do Escudial Branco 2008 (8; 4,3€; Dão; castas Bacelo, Rabo de ovelha e Malvasia Fina)
>Quinta dos Carvalhais Duque de Viseu Branco 2008 (9; 4,2€; Dão; castas Encruzado, Cerceal, Bical e M. Fina)
>Vila Real Grande Reserva Branco 2007, da Ad. Coop.ª de V.R. (9; 5,5€; castas F. Pires, Viosinho e M. Fina; prémio melhor branco do Conc.º Mundial de Vinhos de Brx. 2009)
>Vinha do Monte Branco 2008 (8; 3,8€; Alentejo)

3. Vinhos verdes brancos:
>Casa de Paços 2008 (8; 3,8€; sub-região Cavado)

4. Vinhos rosados:
>Colecção Privada Domingos Soares Franco Moscatel Roxo (7; 11,6€)
>Muralhas Rosé 2008 (9; 3,5€ no P.D.)

5. Vinhos de colheita tardia:
>Aneto Colheita Tardia 2007 (8; 10-16€)

6. Vinhos espumantes:
>Castas de Monção Espumante 2006 (8; 6,5€ no Jumbo)
>Montanha Real Bruto Reserva 2002 (8; 15€ no Continente)

7. Vinhos generosos:
>Bacalhôa Moscatel Roxo 1999 (8,5; 17€-1/2l)
>Blandy’s Malvasia Colheita 1990 (8,5; 40€)

Do top ten da prova do New York Times a 20 vinhos tintos do Douro (Eric Asimov e convidados, NYT, 14/X/2009):
>Altano Tinto 2006 (10; 6,7€; Douro)
>Altano Tinto 2007 (9; 2,7€; Douro)

PS: uma nota mais: em Abril passado foi criada a Região de Vinhos de Lisboa, que substitui a antiga Região da Estremadura e agrega Colares, Bucelas, Carcavelos, Óbidos, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Encostas D’Aire e Torres Vedras. São 35 mil hectares de vinha que produzem 20 milhões de garrafas, 45% delas para exportação (Angola, Bélgica, RU, Escandinávia, Canadá, EUA, Alemanha e Brasil). A mudança deveu-se a estudos de mercado terem concluído que a marca Lisboa tem maior notoriedade externa, mais fácil leitura. Também foi criada a nova Indicação Geográfica Tejo, para os vinhos regionais (fonte: «Lisboa dá nome a nova região de vinhos», Público, 2/V/2009, p.35-Fugas).

Bons vinhos que provei em 2009

Concerteza que não iríamos deixar 2009 sem fazer uma mini-selecção dos melhores vinhos, já que estamos em época de balanços. E, seguindo o prudente conselho do João Miguel Almeida, fico-me por balancetes anuais, e já é muito.

Enfim, refinando um pouco mais: os melhores que apreciei pela 1.ª vez nesta quadra. Então aqui vai: Ad. Coop.ª de Borba Reserva 2005, Mouchão 2003, Lavradores de feitoria 3 bagos 2005, todos tintos (notas de prova para os 2 primeiros no Guia de vinhos 2008, do Rui Falcão, p.51 e 83).

No vinho do Porto, gostei bastante do Fonseca Vintage 2007.

Quanto aos brancos, e quebrando a regra, pois descobri-o este Verão, destaco o Arenae Colares Malvasia (2007, salvo erro), uma pérola! É uma experiência única, aquele sabor adocicado mesclado de mel, fruta e flores. Uma pequena grande amostra dum dos mais raros néctares ibéricos. Pode ser comprado em enotecas ou, melhor ainda, in locu, o que é uma vantagem, pois permite uma visita à sua belíssima Adega Regional de Colares (para horários e visitas vd. aqui). É claro que o Arenae Colares Ramisco 2007 também é bom, só que tem que ser guardado uns bons anos, pois ainda está muito adstringente...

E, já agora, para quem quiser descobrir outros vinhos recomendo o site do crítico de vinhos Rui Falcão, começando por esta boa mini-lista.

E prontos, boas entradas para todos, e bom apetite!

No rescaldo das eleições locais portuguesas

Logo que fecharam as urnas, às 20h de ontem, disparou a corrida às leituras político-partidárias dos resultados das eleições locais para um nível nacional. É compreensível, embora o jogo mediático chegue a ser tão afunilado (em termos de posicionamento político dos comentadores, das questões colocadas, etc.) e ininterrupto que causa cansaço. Como independente, estou fora desses jogos de poder, que me parecem estreitos, empobrecedores (by the way, este post de Tiago Mota Saraiva ajuda a desconstruir o dilúvio de comentários e análises interesseiramente bipolarizadoras, no estilo boxeur).

Seja como for, parece-me importante partilhar alguns contentamentos e desapontamentos.

Do lado positivo, o facto do centro-direita e direita coligados não lograrem expandir uma estratégia que muitos pensavam imparável (vd. análise aqui). Isso ficou bem patente em Lisboa, onde saiu vitorioso o acordo coligatório que reconciliou a família socialista alargada (incluindo aqui a corrente alegrista de Roseta e dos Cidadãos por Lisboa), ainda que sem maioria na assembleia municipal, o que felizmente permitirá fiscalizar eventuais desvarios. Por fim, o facto dos movimentos independentes terem tido algum destaque, ainda que, por ora, muito centrados na figura de autarcas desavindos com os seus anteriores partidos. Aqui ainda há muito caminho a trilhar, a começar pela necessidade dos projectos superarem um presidencialismo excessivo e, frequentemente, caciquista. Presidencialismo esse que, note-se, foi fomentado pelo próprio sistema eleitoral, que até 1995 não permitia candidaturas independentes e até 2014 não colocava prazos para mandatos, gerando o fenómeno dos chamados autarcas «dinossauros» e tirando pressão para a necessidade de coligações partidárias e/ou com movimentos independentes (sobre as entorses geradas pelo sistema eleitoral vd. ainda este post).

Do lado negativo, a habitual desvalorização mediática (ou semi-ocultamento) dos partidos da esquerda assumida, sob o pretexto da bipolarização (a desculpa habitual), condicionando ainda mais as escolhas onde o «voto útil» foi mais agitado, casos do Porto e de Lisboa. E, quanto a partidos, o facto do Bloco de Esquerda ter seguido uma má orientação global para estas eleições, ensimesmada, sem abertura a compromissos precisos ou coligações, sem rasgo nem projecto autárquico, e com um défice de envolvimento e divulgação atempadas. Ou seja, reincidiu no erro de concentrar as suas energias no parlamento e numa linha de irredutibilidade, de pureza programática. Em Lisboa, isso associou-se a outros erros de palmatória: após a ruptura (inevitável e lamentável) com Sá Fernandes apagou-se a sua intervenção municipal, não procuraram acordos (com a CDU, p.e.), quase não fizeram campanha, o programa foi pouco divulgado, e mostraram-se indisponíveis para aceitar um possível pelouro (ao invés da CDU, mais hábil), ou seja, para dar o salto para o poder e seus compromissos num quadro de separaçao entre níveis local e nacional, mesmo num caso especial como é o da capital, onde já houve coligações de esquerda vitoriosas e onde nas eleições intercalares de 2007 a esquerda à esquerda do PS obteve c. de 1/3 dos votos (Roseta, CDU e BE+Sá Fernandes). Por tudo isso, foi fortemente penalizado em Lisboa, onde o «voto útil» à esquerda predominou por falta duma alternativa forte, reduzindo em muito as representações do BE e da CDU (com menor efeito nesta) a favor da travagem dum Santana Lopes de má memória (e da derrota do «voto útil» à direita, note-se). Sobre tudo isto, Daniel Oliveira fez já uma oportuna análise crítica, enquadrada num debate político-partidário interno, ainda que discorde dalguns pontos, como o de omitir a necessidade de dar prioridade à procura de entendimentos com a CDU e certos movimentos cívicos e de independentes.

Mas esses erros de orientação têm consequências mais vastas, que deveriam ser reflectidas. A questão é esta: se este partido quer ser charneira, dinamizador à esquerda e ter uma implantação nacional consolidada não pode apostar só no parlamento. Tem que reflectir seriamente numa implantação nacional a outros 2 níveis: social local, criando e apostando em dinâmicas locais e enraizando as suas estruturas; e cultural, reforçando o debate e circulação de ideias, valores e representações e a partilha e circulação de mundividências e actos culturais - revistas, centros culturais, atenção aos movimentos associativos e eventos transversais de debate e cultura fazem falta. Quanto a coligações, e já que a sua prioridade é travar maiorias absolutas de direita, então tem necessariamente que procurar negociar com a CDU (e certos movimentos de cidadãos) nos municípios em que essa situação se coloca (e são muitos!).

E termino por aqui, pois o post já vai longo.

ADENDA: entretanto, topei com outros 5 posts sobre o assunto, cuja leitura recomendo: «E agora?», de Rui Bebiano; «Bloco de Esquerda», de Zé Neves; «12 problemas para um debate», de Daniel Oliveira; «Lisgoa e outras observações», de Ricardo Noronha; «O Bloco nas autarquias», de Margarida Santos.

A vez do parlamento, num quadro político menos abafado

Com os resultados das eleições parlamentares de ontem, Portugal acordou com um ambiente menos abafado. Muitos resumos taxativos foram já emitidos, todos redutores, claro. Proponho um exercício diferente: a aplicação da teoria do «copo meio cheio, copo meio vazio» (que até condiz bem com a vivência destes momentos...).
Assim, na versão «copo meio cheio» todos venceram: o PS porque ficou na frente; o PSD porque teve +deputados (3), votos (c.6 mil) e percentagem (29,1%, em vez de 28,8); a CDU idem (1/ c.14 mil/ 7,9% em vez de 7,6); o CDS idem (9/ c.177 mil/ 10,5% em vez de 7,3); o BE idem (8/ c.93 mil/ 9,9% em vez de 6,4).

Na versão «copo meio vazio», o PS vence, mas por pouco (perde a maioria absoluta e meio milhão de votos e tem a 2.ª vitória mais baixa desde 1975); o PSD porque assumiu a derrota dum modo que revelava expectivas injustificadas, dada a péssima campanha (arrebanhando um dos piores resultados do seu historial); a CDU porque desce para 5.ª força; o CDS porque não consegue fazer uma coligação maioritária de direita; o BE porque não conseguiu ser a 3.ª força, nem formar maioria com PS e porque ficou aquém das expectativas íntimas de muitos.

Algures, o veredicto de cada um de nós combinará partes disto. Já o dos comentadores encartados dos media tem tendência a inclinar-se para o conservadorismo e os «srs. responsáveis», como lhes chama Rui Tavares.
Além disso, em termos factuais, a bipolarização erodiu-se bastante, e com ela o «voto útil» (embora este ainda tenha funcionado à esquerda, sobretudo quanto às expectativas existentes); a maioria eleitoral continua de esquerda, c.57% dos votos e 60% dos deputados (isto, claro, se inserirmos o PS neste segmento), ligeiramente menor mas mais à esquerda (como realça o Renato, esta teve +de 1 milhão de votos), devendo ser aí que se deveria procurar entendimentos (por muito difíceis que sejam, e devendo ser o PS a fazer convites); e a direita radicalizou-se, com o CDS a reforçar-se significativamente, permitindo-lhe ser parceiro para maioria absoluta.

Outro mito que ruiu: muitos insistiam em dizer que o sistema eleitoral português é anti-maioria absoluta. Discordo: ele é sobretudo a favor da bipolarização. Ora, vejam-se os resultados eleitorais e o modo como os partidos mais pequenos têm muitos menos deputados.

Nb: faltam apurar os resultados dos círculos da emigração, mas que não deverão alterar significativamente este panorama; a imagem é de miss red.

10 debates depois...

... ficámos mais informados sobre os programas e a perspectiva dos líderes dos principais partidos a votos. Nesse sentido, todos os líderes ficaram a ganhar. Quem neles queria ver um meio expedito para poupar trabalho e esclarecimento, pode tirar o cavalinho da chuva. Os debates não só foram equilibrados como não decidem nada por si mesmos: apenas são mais uma referência para reflexão.

O último debate, que opôs os líderes do centrão, não fugiu à regra. É claro que cada um usou a táctica que julgou mais conveniente. O actual premiê achou que ganharia mantendo a sua pose arrogante e agressiva, versão «moderada». Como se confirmou neste debate, aquele que teimava em fazer oposição à oposição por esta ser «maledicente», resolveu ser ele próprio a abusar da maledicência (como bem nota Daniel Oliveira). Assim conseguiu pôr os seus oponentes em guarda (e obter um ou outro deslize) mas daí resultou que foi o que menos expôs o seu programa. Se calhar não lhe convinha: é mais do mesmo... Na ânsia de arrebanhar votos, Sócrates conseguiu um inédito: despachar em directo os seus ministros, dizendo que, se ganhar, convidará novas caras, isto para dar um ar de renovação, de homem moderno, atrevido e ousado. A coisa foi tão exagerada e ambígua que hoje já teve que refazer a pintura.

Do debate há a reter alguns pontos. O 1.º remete para a segurança social: Ferreira Leite assumiu que manterá a recente reforma da mesma, para manter a confiança das pessoas, embora a tenha criticado por assentar no prolongamento do tempo de trabalho e na redução das reformas (daqui a 10-12 anos será apenas c.50% do salário bruto, enquanto antes era 70-80%). Assim marcou pontos no terreno do adversário, que não soube retorquir. Por sua vez, Sócrates esteve bem em trazer à colação o papel do Estado, em geral e numa situação de crise em particular. A sua resposta assenta na manutenção dos serviços públicos na saúde (embora queira cortar na ADSE), educação e segurança social, em geral, e no investimento em grandes obras públicas e apoios às PME's e pessoas mais carenciadas, para o segundo. A líder do PSD contrapôs a prioridade absoluta no apoio às PME's, e descartou as grandes obras por achar que há pouco dinheiro e o que há deve ir para as PME's. Denunciou a pressão espanhola para Portugal avançar no TGV, pois só uma linha transfronteiriça terá mais apoios comunitários. Mas fê-lo dum modo um quanto exagerado (o outro deslize foi quanto à desistência de portagens nas SCUT's). E criticou o rol de auto-estradas que o PS quer continuar a construir. É a lógica do fontismo a ser recusada por um dos seus antigos apoiantes...

Já a relação entre Estado e sociedade civil é resumida, pelo centrão, ao estímulo à iniciativa privada. De fora ficou mais uma vez a economia solidária, um vector relevante da sociedade que, porém, não foi esquecido pelos restantes partidos. O BE e a CDU pretendem mais apoios ao associativismo, em especial ao cooperativismo (sendo o programa da CDU mais detalhado: vd. p.17). O CDS propõe o recurso às misericórdias para reforçar a rede hospitalar coberta pela prestação pública e para certas consultas e operações, como as oftalmológicas (nb: não consegui aceder ao programa do CDS).

Na imagem: símbolos de partidos concorrentes às eleições parlamentares de 1975, retirada daqui.

O caminho mais difícil: notas sobre a regionalização que temos

Passam hoje 30 anos de Alberto João Jardim à frente do governo da Madeira. As regiões autónomas da Madeira e Açores haviam sido constitucionalmente criadas 2 anos antes.
O trinténio é evocado em tom crítico em grande parte dos media (blogosfera e imprensa, nesta destaque-se o P2 do Público). Sobre este mandato ininterrupto (que é recorde mundial), as críticas são de 3 ordens: 1) crítica ao excesso de transferência de fundos públicos e de privilégios para a Madeira; 2) crítica ao modo de aplicação desses recursos; 3) crítica ao tipo de actuação política do governo regional.
1. Sobre a primeira, o problema é múltiplo: amiúde, as transferências ocorrem sobre chantagem política junto do poder central, que cedeu sempre até hoje, em parte por calculismo, em parte pelo disposto na lei, em parte por respeito pelo prejuízo advindo da insularidade.
2. Jardim usou esses recursos para manter clientelas, públicas (1/4 da população activa é funcionária pública) e privadas, e alimentar o fontismo madeirense, assim obtendo a perpetuação no poder.
3. Sobre o modo singular de exercício do poder, o cocktail é explosivo e deprimente: hostilização do debate e do pluralismo político; discriminação negativa das autarquias da oposição (corte na transferência de verbas para investimento); subordinação crescente do parlamento; domínio dos media regionais; linguagem desbragada e xenófoba (contra os portugueses do Continente, contra os chineses, etc.), protegendo-se de sanções judiciais através da imunidade parlamentar; populismo; etc.. Foi a isso que Mário Soares apelidou de défice democrático, e que na politologia se designa por democracia de baixa intensidade, ou de baixa qualidade (sobre o assunto, António Costa Pinto escreveu há meses um artigo elucidativo no DN).
Entendo que qualquer um destes problemas poderia ser fortemente limitado caso se estendesse a regionalização político-administrativa a todo o território nacional. Assim, aumentaria a concorrência política, e com ela, a necessidade de maior racionalização dos recursos públicos, obrigando os partidos e a sociedade a um maior debate sobre a distribuição e aplicação desses mesmos recursos.
Invocar o balanço negativo da Madeira é, porventura, o caminho mais difícil para defender a regionalização, mas faz todo o sentido. É que é grandemente pela ausência duma coerência no ordenamento do território e na descentralização político-administrativa que Alberto João Jardim tem conseguido manobrar. O poder municipal é insuficiente: os municípios das 'não-regiões' são impotentes enquanto actores políticos para lhe fazer frente e para negociar com o Estado central e seus vizinhos. Falta um poder intermédio, legitimado e com massa crítica para negociar e exigir contrapartidas construtivas. Este é um debate que faz sentido a propósito da Madeira. A alternativa é ficarmos à espera que o seu líder caia da cadeira. Faz sentido?
É claro que a regionalização não poderia subordinar-se ao desastroso mapa proposto por Guterres há 10 anos atrás. Antes deveria seguir um mais simples, que aprofundaria as regiões-plano que já existem e têm funcionalismo adstrito, as chamadas comissões de coordenação e desenvolvimento regional (Norte, Centro, Alentejo, Algarve, e as necessárias regiões metropolitanas de Porto e Lisboa). Não será mais salutar este debate?
Nb: imagem retirada daqui.

O acontecimento marcante de 2007

Acho que ainda vamos a tempo de um balanço daqueles, não?

Um dos momentos mais marcantes de 2007 é, na minha opinião, a cabeçada que o Zidane propinou ao Materazzi no Mundial de 2006. Acho que, tal como diria o Rui Tavares, há um antes e um depois de um movimento cataclísmico como foi a final de 9 de Julho de 2006 em Berlim (sim, sim, fui confirmar).

E o que aconteceu depois? Um movimento social alternativo, de consequências ainda por verificar, que absorveu aquele instante em que a testa francesa entra em contacto com a zona do peito italiano. Falamos de um movimento de características messiânicas mais lato, intenso e profundo que o surrealismo ou o pós-modernismo (velhadas do século XX): o cabeçadismo zidanomaterazziano.

É dos primeiros resultados socio-culturais que vos venho falar:



Instalação artística audiovisual

Depois, quando forem confrontados com esta realidade, não digam que não vos avisei. O meu lema institucional: DJ Im-becil, comprometido com o avanço do conhecimento (qual conhecimento? não sabemos).