Que políticas sociais?

Um dos aspectos centrais do debate televisivo Sócrates vs. Portas de ontem foi o das políticas sociais. Surpreendentemente, também aqui se saiu melhor o representante da direita, o que não ocorria nos debates parlamentares e atendendo a que esta é uma das áreas em que o PS deixou maior legado.

Para o desenlace ajudaram, em parte, as próprias limitações e contradições dessa mesma política social. Dou como exemplo, para mim paradigmático, a política relativa à paternidade (com ligação à da natalidade). O actual governo teve aqui um mau desempenho. Vejamos porquê.

É verdade que estendeu a licença parental com 83% do salário de 5 para 6 meses (desde que o pai goze também 30 dias ou 2 períodos quinzenais) e criou novos apoios (vd. Dinheiro & direitos, n.º 95, p. 28/9). É pouco ainda: noutros países europeus supera os 12 meses, para ambos os pais. Depois, lançou nesta campanha a promessa dum patético plano poupança sub-18, que aqui já critiquei, deixando de lado o essencial: dar mais tempo aos pais para estarem com os filhos (no 1.º ano de vida, pelo menos) e apostar seriamente na cobertura pública de infantários e creches, ainda em número muito insuficiente e alguns com falta de espaço, funcionários e condições. Esta era uma aposta já avançada no 2.º governo de Guterres, relembre-se. E, até agora, foi sempre deixada para trás.

Por fim, acabou com a jornada contínua na administração pública, a que podiam recorrer os pais com crianças até aos 12 anos à sua guarda. O contra-argumento de que, uma vez que as escolas agora têm todas horário alargado até às 17h30 (salvo erro) tal prerrogativa deixava de ter sentido, não colhe totalmente. Em primeiro, porque as creches podem não ter esse horário, e até ao ensino básico pode haver pais que deixem as crianças com outros familiares enquanto trabalham. Depois, para pais com várias crianças para educar, a situação piorou, pois têm menos tempo para estar com elas e acompanhá-las. Por fim, há muita gente que ganha mal na administração pública e recorre a outros trabalhos.

Por aqui já se começa a perceber melhor porque é que Portas pôde sair por cima. É que, nos últimos 14 anos, só 3 foram de sua co-responsabilidade em matéria de governação. Os restantes foram do PS de... Sócrates.

Nb: na imagem, menina nazarena segurando um coelho («La petite fille au lapin», foto de Jean Dieuzaide, Nazaré, Portugal, 1954).

Vale tudo, incluindo vale-bebés

No afã propagandístico que contaminou o socratismo, aí está a última: o vale-bebés, um novo brinde para a banca portuguesa, tão debilitada que está, alegadamente para incentivar a natalidade.

A coisa explica-se brevemente: se ganhar as eleições legislativas, o PS diz que dará um vale de 200 euros por cada recém-nascido, obrigatoriamente a depositar num banco e que só poderá ser levantado pelo próprio quando perfizer 18 anos de idade. Ou seja, a banca amealha 200€ por cada nado novo, e durante 18 anos. Depois disso, lá para 2025 ou mais além, devolve 500€ ao petiz entretanto crescido, se ainda existir e se os pais entretanto não tiverem pago várias vezes esse valor por empréstimos à habitação, estudos, etc..

Fantástico, Mike!

Já quanto à melhoria da rede pública de infantários/ creches e à extensão para 1 ano da licença de paternidade, está quieto, que isso dá muito trabalho e não enche o olho.

Ora aí está um debate potencialmente interessante

Concordo com a Fernanda Câncio que atribuir a quebra da natalidade à “saída das mulheres de casa”, é um absurdo. E mesmo que fosse esse o caso, é um direito que lhes assiste. Debater o assunto com quem defende esse absurdo nem sequer me parece muito interessante. Mas fica-se por aqui o assunto? A quebra da natalidade é um problema ou não? Existe um problema demográfico? Se sim, quais são as causas? Tem algum interesse procurar essas causas? E que consequências pode ter a quebra da natalidade? São graves? Quais são as soluções possíveis? Existem?
Honestamente faço perguntas porque não sei as respostas. Na minha opinião há um problema demográfico, e grave, parece-me evidente. Tal como me parece interessante procurar as causas, quais são?, não sei. Tal como me parece importante encontrar soluções políticas para o problema, quais?, também não sei. E obviamente que quaisquer que sejam as soluções não podem colidir com o direito individual de quem decide não ter filhos. Quanto à “saída das mulheres de casa” é um facto consumado, irreversível, um retrocesso it's not even an option, I wouldn't worry about it.