Dia da libertação foi celebrado hoje na Líbia, enquanto a Tunísia se estreava em eleições livres

A queda de Khadafi foi na quinta-feira mas só hoje se celebrou a libertação oficial na Líbia. Assim, dia 23 de Outubro ficou a ser o dia da libertação neste país (imagens do evento na Al Jazeera). As eleições estão previstas para daqui a meio ano.

Na Tunísia, realizaram-se hoje as eleições para a Assembleia Constituinte, órgão que irá elaborar a nova Constituição e preparar as eleições livres posteriores. Quem quiser acompanhar o processo, pode seguir este blogue da campanha, sugerido pela Al Jazeera.

No Magrebe, as transformações vão-se sucedendo. Mais resolutamente do que na Europa. Quem diria? As coisas mudam.

Mudanças no mapa político europeu

Depois do ciclo eleitoral nos land alemães (com última paragem em Berlim), as recentes vitórias da esquerda na Dinamarca e, agora, em França, para o Senado, parecem ser o indício de que os povos europeus confluem para a percepção de que as receitas neo-liberais só agravam os problemas em vez de os resolverem. As crises do euro e da dívida soberana despertaram mais os eleitorados das suas inércias e da aposta na continuidade do que a anterior crise de 2008.

Resta aditar que em França o volte-face segue as eleições regionais e deverá prolongar-se nas presidenciais, pois todas as sondagens dão vitória ao candidato da esquerda contra Sarkozy.

Notas de uma campanha anormal

Anormal, excepcional, quase não existente, atendendo à gravidade do contexto. Não foi uma campanha eleitoral normal, ao contrário do que alguns quiseram fazer crer. Desde logo, porque não devia ter sido necessária: as de 2009 deviam ter bastado para chegar à conclusão da necessidade dum bloco central (PS-PSD). Agora, novamente, parece básico que estes têm que se entender, independemente do resultado final. A diferença é que agora o entendimento tem que ser também com o CDS, coligados ou não. Ficam de fora CDU e BE, porque os próprios assim o quiseram.

Isto não tem a ver com avaliações políticas, mas sim com avaliação realista da conjuntura político-económica dos últimos anos.

Este PS socrático não percebeu que já perdeu em 2009, quando saltou em frente sem reflexão crítica. Aliás, foi perdendo desde 2005, por falta de vontade política em reformas-chave: racionalização de despesas e recursos, regionalização e reorganização administrativa a nível local, extinguindo os governos civis; reforma da justiça e fiscalidade; acção anti-economia clandestina e anti-despesismo; maior taxação das mais-valias financeiras. Acertou noutros pontos: alargamento dos horários e valências do ensino; SNS e indicadores de saúde pública; energias renováveis; política científica. Não chegou.

O PSD, esse irá conduzir o próximo governo mas não convenceu. Desde logo, não tem um programa claro, além das boas intenções de cortar na despesa (esperemos que corte mesmo nas chefias a mais, nos tachos para os boys, e por aí fora). A redução da taxa social única não se sabe em que valor se vai situar, nem onde se vai cortar. As políticas sociais, culturais e científicas teme-se que venham a ser sacrificadas demais. E a onda de privatizações que se avizinha, há sempre o risco de acentuarem a corrupção.

O CDS afirma uma imagem de centro que é logo desmentida pela tradição histórica de alinhamento ideológico à direita. Além disso, a declarada intenção social esbarra com os 2 submarinos que acentuaram o défice orçamental até hoje. Do lado positivo, destaque-se a bandeira das farmácias sociais, um trunfo que inexplicavelmente a esquerda deixou cair.

O PCP volta a apostar na recusa do projecto europeu tal como tem sido construído, questão agora mais actual, e na recusa de acordos financeiros que comprometem a margem de manobra política dos governos. Apostam na capacidade produtiva nacional, mas esqueceram-se de concretizar por sectores. Não foram à reunião da troika, ao contrário da CGTP, o que caiu mal.

O BE também é contra o acordo com a troika, mas também se esqueceu de apresentar um programa alternativo. Ainda assim, algumas das suas propostas foram mais tarde apreciadas por outros, pelo seu bom senso exemplar: orçamento zero na administração pública, integração das empresas públicas nas direcções-gerais, etc. Já sem bom senso é a insistência no jacobismo estatal, agora na versão de projectos ferroviários megalómanos. Também não foram à reunião da troika, além de terem apresentado uma moção de censura anacrónica e estapafúrdia. Apostaram na tecla da renegociação da dívida, que ainda está por saber até que ponto terá eco.

Há muitos mais partidos, mas falta o tempo. Enfim, aturem-nos, que eles bem precisam.

O Pai Natal de Portugal, Boliqueime e Ilhas

Afinal, o Pai Natal existe! E não só existe como vive na Tugalândia, para gáudio dos seus residentes!!

Desde há umas semanas para cá que se vem confirmando: o presidente Cavaco Silva é só coisas boas para todos os seus compatriotas. Está a chover? Não faz mal, rega a horta. Faz frio? Ajuda a manter a pele do rosto esticadinha. E por aí fora.

Hoje foi a vez do seu frente-a-frente com Manuel Alegre, na RTP1. E, novamente, se viu o senhor-tudo-de-bom-peace-and-love.

Alguns exemplos. Quanto à crítica de Alegre de que é cúmplice do projecto de direita de esvaziamento do Estado social em Portugal, Cavaco riposta que ele não está a destruir o Estado social e que o oponente anda a enganar os nativos nesse particular. Se lhe perguntam se é a favor das taxas moderadoras, responde que é a favor duma saúde pública de qualidade para todos. Sobre o BPN e a promiscuidade entre política e negócios, o problema é a actual administração do banco que não fez uma recuperação rápida, à inglesa. Em suma, é tudo ao lado.

Não sei se uma atitude assim seria aceitável em países com debates incisivos, como os EUA, o Reino Unido ou o Brasil. Parece que por cá ainda vale. É a mística dos sempre-em-pé, de que é feito também o Pai Natal. Pois claro. Então não vai aparecendo, um bocadinho todos os anos, para não se cansar muito? Ai os votos, os votos. Meus ricos sofás de Belém...

Mas então porque escreve artigos de opinião, ainda por cima contraditórios entre si?

Poderá parecer uma banalidade, mas a verdade é que cada vez mais se sente que o país precisa desesperadamente de mais actos, e não de mais palavras? (Belmiro de Azevedo dixit, Público, 27/XI)

Numa entrevista do Sr. Azevedo à revista “Visão” publicada a 28 de Janeiro deste ano, acusou Cavaco Silva de ser ditador por ter dispensado quando era Primeiro Ministro, quatro amigos seus e “ministros competentes. Mais, diz na mesma entrevista que Cavaco "é um tipo duro, mas não foi talhado" para ser Presidente da República, porque "é um homem do Governo, activo". Mas afinal vai votar no professor para o Governo ou para Presidente? [no artigo de opinião de ontem, declara o seu voto em Cavaco Silva nas presidencias de 2011] Ou está só a ser incoerente? (Andreia Peniche dixit, blogue Arrastão)

Donde vêm as ideias injustas

A vitória republicana na Câmara dos Representantes dos EUA foi na semana passada e já desapareceu dos noticiários. E no entanto os votos dos republicanos norte-americanos e os compromissos de Barack Obama com a nova maioria irão influenciar mais a nossa vida do que pensamos. Quando Paul Krugman, prémio Nobel da Economia, termina uma crónica no The New York Times sobre as consequências de uma vitória republicana com uma «tirada à Vasco Pulido Valente» (cfr. aqui) é porque devemos prestar atenção ao que se vai passar. A pressão republicana será para cortar nos impostos e no investimento público. Consequências: o défice aumenta ao mesmo tempo que o investimento público e o emprego diminuem. A História voltou e está em pé de guerra.

Eleições no mundo: boas e más notícias

> boa notícia: vitória de Dilma Roussef no Brasil

> má notícia: maioria do Partido Republicano na Câmara dos Representantes dos EUA

> país a necessitar urgentemente de eleições: Itália («“É melhor gostar de raparigas bonitas do que ser gay”»: Berlusconi dixit)

Indefinição até à última nas eleições brasileiras

Prestes a acabar o dia (em Portugal...) e ainda é incerto se haverá ou não 2.ª volta nas presidenciais do Brasil. Contados que estão 72% dos votos, Dilma Rousseff aparece abaixo do esperado (44,63%) e Marina Silva muito acima (20,31%), o que contraria as sondagens à boca das urnas (e as outras...).

Se houver 2.º turno, não deixa de ser uma oportunidade para aprofundar o debate político. Por muito que Dilma possa ser a melhor candidata, o facto de não ter rasgo político e ser apenas uma aposta do premiê Lula da Silva não pode deixar de influir na avaliação da sua candidatura. Votar não é fácil e obriga a ponderar, como referiu Manolo Piriz.

Sobre a realidade brasileira, entretanto, muito se escreveu. Para começar, destaco este texto: «Brasil: as feridas ainda abertas de uma potência em ascensão», por Manuel Carvalho.

O novo fenómeno Le Pen

«Liga domina a Itália rica e quer passar a ditar a agenda política de Berlusconi»

Evo Morales reforça esquerda socialista na Bolívia

Na Bolívia, depois do banzé na rua levantado pelos grandes grupos económicos, o presidente Evo Morales foi reeleito com c. de 63% dos votos nas eleições realizadas no domingo passado. O candidato dos grandes interesses, Ryes Villa, ficou à distância de mais de 35% dos votos. Além disso, o Movimento para o Socialismo obteve acima de 2/3 dos lugares no parlamento e no senado. Uma das suas primeiras promessas a concretizar será o levantamento do sigilo bancário para investigar fortunas suspeitas (dica daqui). O pior já passou na Bolívia, já não há margem para ameaças de guerra civil. E o cartoon de Boligan, mostrando um Morales pesaroso, perdeu a sua razão de ser, em termos de humor da pessoa, não de humor artístico. Ainda bem.

«Sabés una cosa pueblo, es el mundo al revés»

Tal como previmos aqui, no Uruguai o novo presidente é o candidato da coligação de esquerda Frente Amplio, José Mújica, que garantiu esta 2.ª feria a vitória na 2.ª volta das presidenciais. Aí as eleições foram justas, ao contrário das Honduras. E o discurso de vitória do ex-guerrilheiro tupamaru foi bem mais interessante que o do pseudo-congénere hondurenho, começando pela epígrafe deste post: «Sabés una cosa pueblo, es el mundo al revés».

Eleições fraudulentas nas Honduras levantam fantasma da guerra civil

A qualquer momento, aguarda-se por uma declaração da XIX Cimeira Ibero-Americana sobre o assunto, por pressão de Espanha e Brasil. Por ora, Portugal procura uma posição de convergência «sobre a situação» nas Honduras, após o anúncio de ontem da vitória dos golpistas. Até agora só os EUA, Canadá e 4 países vizinhos as reconheceram, mas com a maioria dos países sul-americanos estão contra, incluindo os maiores (Brasil, Argentina, Chile), o que não é bom sinal. Desde logo porque havia um acordo com o presidente destituído de que este é que coordenaria o processo eleitoral. Depois, porque não se entende como se pode apoiar um poder que deu um golpe militar num governo legitimamente eleito. O presidente deposto considera que as eleições resultaram dum processo ilegal e ilegítimo. E os confrontos voltaram de imediato às ruas da capital hondurenha...

Passado e futuro nas urnas do Uruguai

Este domingo, o povo uruguaio foi chamado a pronunciar-se em várias eleições: presidenciais, legislativas e referendos. Nas presidenciais o candidato da coligação de esquerda, a Frente Amplio, quase evitou uma 2.ª volta (a realizar a 29/XI). Nas legislativas, a mesma coligação assegurou maioria parlamentar (e no Senado, caso ganhe as presidenciais). Na América do Sul, continuam a dominar os governos de esquerda ou centro-esquerda.

A outra votação foi a relativa a 2 referendos. Um destes respeitava à anulação da Lei da Caducidade (de 1986), a qual dificulta o julgamento de militares e polícias por crimes contra os direitos humanos cometidos durante a ditadura militar de 1973-85. Infelizmente tal proposta foi rejeitada, ainda que por pouco (teve 47,36% dos votos). Em 1989 fora ratificada, também em referendo, mas por mais votos (57%). A maioria dos eleitores uruguaios ainda não se predispôs a dar mais poderes à justiça no caso dos militantes de esquerda desaparecidos ou assassinados após tortura durante a ditadura e cujos familiares querem ver reabilitados a sua memória. Ainda assim, e por iniciativa do actual governo, já dois dos principais torcionários foram julgados e condenados, incluindo o ex-ditador Gregorio Alvarez, por crimes contra a humanidade. Esta lei, também conhecida como Lei da Impunidade, foi considerada inconstitucional pela Assembleia Geral do Congresso do Uruguai e pela Corte Suprema (Tribunal Constitucional), no início do ano. O que abriu caminho para o julgamento de vários processos (vd. aqui e aqui). E deu alento ao esforço de movimentos cívicos e de defesa dos direitos humanos para trazer a questão novamente para o debate público.

Nb: na imagem, a 14.ª Marcha do Silêncio, em Montevideo, a favor da realização do novo referendo pela revogação da Lei da Caducidade (retirada daqui).

Uma boa e uma má notícia

Boa porque o Partido Socialista venceu as eleições legislativas. A má é porque José Sócrates governará Portugal por mais 4 anos. Nem tudo pode ser perfeito.

Esquerdas plurais: Alegre despede-se do socratismo

Foi anunciado pelo próprio, é definitivo: Manuel Alegre, histórico deputado socialista e vice-presidente parlamentar, recusou integrar as listas do PS para as próximas eleições legislativas.

Este é só mais um passo no afastamento gradual de Alegre em relação ao socratismo, mas é um passo muito simbólico. Só Sócrates finge não perceber, ironizando com a alegada desilusão para muitos por Alegre não ter optado pela criação dum novo partido. Ora, a questão é que ninguém quer um novo partido (pelo menos, no curto prazo), mas sim uma reconfiguração das esquerdas no sentido de criar uma alternativa governativa à esquerda (via coligação das esquerdas plurais) às soluções já gastas que existem: governos PS, de direita ou o anunciado novo «Bloco central» (PS+PSD).

Na reunião de despedida, Helena Roseta, vereadora independente na Câmara de Lisboa, propôs o lançamento duma iniciativa de cidadãos, a enviar ao parlamento, possibilitando candidaturas de movimentos independentes às eleições legislativas. Para o efeito será necessário mudar a lei eleitoral. Aí se verá se Sócrates é tão pluralista e democrático como alardeia.

Mi liga, vai? Seu danadinho...

cartoon de GoRRo (c) 2009

A propósito deste cartaz recente, vindo daqui e que, trocado por miúdos, vai desaguar aqui...

Eleições europeias a 7 de Junho

Por cá serão nesta data, decidiu ontem o PR, nos restantes países serão entre 4 e 7 desse mês. Há quem diga que se avizinha uma abstenção maciça, dado coincidirem com um fim-de-semana prolongado. Como ainda não olhei para o calendário, não me pronuncio.

Quanto às eleições autárquicas e legislativas, o PR Cavaco Silva ainda nada disse. Como anda à velocidade do triciclo, lá mais para o Verão se saberá...

Convergências à esquerda: abrir o debate, em tempo de pré-campanhas...

Esta noite há festa-comício em prol duma alternativa de esquerda, contra as desigualdades e a injustiça sociais e pela paz. Tem como novidade uma inédita convergência de vontades à esquerda, entre socialistas da corrente de Manuel Alegre, bloquistas, católicos progressistas, renovadores comunistas e independentes, incluindo o MIC.

Como se refere no Apelo Abril e Maio agora aqui: «Os que nos juntamos neste apelo, vindos de sensibilidades e experiências diferentes, partilhamos os valores essenciais da esquerda em nome dessa exigência. É tempo de buscar os diálogos abertos e o sentido de responsabilidade democrática que têm de se impor contra o pensamento único, a injustiça e a desigualdade».

Subscrevem o documento políticos como Helena Roseta, Francisco Louçã, Carlos Brito e Luís Fazenda, professores universitários como António Nóvoa, Isabel Allegro Magalhães, Luís Moita, José Reis, João Teixeira Lopes e Elísio Estanque, sindicalistas como Ulisses Garrido, entre muitos outros.

Virá aí uma alternativa de esquerda, incluindo uma candidatura presidencial frentista capaz de remover o cavaquismo mumificado? Logo se verá...

ADENDA- em baixo listo as notícias do Público com as reacções à iniciativa, além da entrevista de Louçã ao Portugal Diário, na qual sugere Alegre como candidato presidencial das esquerdas em 2010:

*"Alegre seria candidato «fortíssimo» de toda a Esquerda. Francisco Louçã defende que um candidato unificador nas presidenciais seria «vantajoso»", Portugal Diário, 8/VI.

*"Na última fila", 8/VI, 16h55.

*BOTELHO, Leonete, MAGALHÃES, Paulo, "A casa política de Manuel Alegre é o Partido Socialista [trecho da entrevista do ministro dos Assuntos Parlamentares Augusto Santos Silva ao programa tv Diga Lá Excelência]", 8/VI, p.18/9.

*GOMES, Margarida, "Socialistas não acreditam que Manuel Alegre forme um novo partido", 7/VI, p.19.

*BOTELHO, Leonete, "Manuel Alegre e José Lello trocam acusações sobre viagem do poeta aos Açores para apresentar livro", 6/VI, p.10.

*BORJA-SANTOS, Romana, "Manuel Alegre confessa-se desiludido com o Governo e entregou caso de José Lello ao advogado", 5/VI, 22h17.

*ALVAREZ, Luciano, "E no final ficou a ideia de que querem voltar a encher outras salas", 5/VI, p.8.

*ALVAREZ, Luciano, "«Estou-me nas tintas para as críticas. Ser de esquerda é uma imprudência»", 5/VI, p.8.

*ALMEIDA, São José, BOTELHO, Leonete, "PS não pune Alegre por causa do comício", 5/VI, p.6.

*LUSA, "Manuel Alegre quer que críticos tenham «juízo» e reflictam sobre o entusiasmo no comício", 4/VI, 19h48.

*GOMES, Margarida, "Candidato à liderança do PS-Porto defende referendo sobre coligações à esquerda", 4/VI, 18h22.

*LUSA, "Vitalino Canas diz que comício das esquerdas foi realização crítica ao PS e ao Governo e sem propostas", 4/VI, 9h35.

*ALVAREZ, Luciano, "Militantes e históricos socialistas ao lado de Alegre no comício-festa das esquerdas", 4/VI, p.8.

*ALVAREZ, Luciano (com LUSA), "O PCP e a esquerda preocupada e falante", 4/VI, p.8.

*LUSA, "Manuel Alegre declara lealdade «aos que votaram no PS e estão na pobreza»", 4/VI, 00h05.

*ALMEIDA, São José, "Manuel Alegre garante muitos socialistas na festa de esquerda", 3/VI, 12h49 [p.6].

*PÚBLICO/LUSA, "Direcção do PS acusa Manuel Alegre de participar num comício «contra o partido» promovido pelo Bloco", 1/VI.

*ALMEIDA, São José, "Procura de diálogo à esquerda junta socialista Manuel Alegre e Bloco de Esquerda", 29/V, 9h [p.6].

Tudo na mesma?

Entre vítimas de tornados no Tennesee, a Super Tuesday decorre, mais ou menos, como previsto.
Apesar de um discurso arrebatador, a esperança em Obama dissipa-se. No entanto, a luta hoje foi muito renhida, e, se perder no final das primárias, Obama venderá cara a sua derrota. Aparentemente as mulheres e a comunidade latina preferem Hillary Clinton, assim como o Estado de Massachusets, apesar do endorsement a Obama por parte do clã Kennedy. Deste modo, Clinton ganha, como previsto, NY, NJ e a Califórnia, e McCain will take all, apesar de uma das grandes surpresas da noite ter sido a percentagem atingida por Huckabee e a quase humilhação de Romney.
Na corrida final para presidente dos E.U.A., a minha previsão ( e apostaria $$$$’s) será entre Clinton e McCain, com uma vitória final para McCain. O Próximo presidente americano será, infelizmente, de novo republicano. A boa notícia é que não será nem Romney nem Huckabee.

Assinar um gesto cívico por Lisboa

Lisboa merece que todas as candidaturas de qualidade, que venham discutir a cidade, tenham ideias para melhorar a vida dos cidadãos e se comprometam com uma gestão transparente, rigorosa e eficiente da Autarquia possam apresentar-se às próximas eleições intercalares. Todas fazem falta.
Tendo em conta que as eleições foram marcadas por entendimento dos partidos para o próximo dia 1 de Julho, a candidatura encabeçada por Helena Roseta precisa de recolher até ao final desta semana 4.000 (quatro mil) assinaturas de eleitores recenseados na capital. Acho que os cidadãos de Lisboa devem viabilizar esta candidatura, independentemente do nosso sentido de voto no dia das eleições. Quem ama a cidade e a democracia representativa e participativa reconhece que temos todos a ganhar se a lista do movimento Cidadãos por Lisboa entrar nesta disputa eleitoral. Haverá um debate vivo, aberto e plural com candidatos de alto nível (considero que à esquerda todos o são) e mais espaço para a intervenção cívica e imaginativa de cidadãos independentes.
Proponho-vos acção em consciência: Imprimam a declaração de propositura, preencham-na e entreguem-na na sede da candidatura dos Cidadãos por Lisboa, Rua das Portas de Santo Antão, 84-90 (ao lado do Coliseu dos Recreios) das 9.30 às 18.30H. Façam-no rapidamente. Não há tempo a perder!