Recolocar a cultura na agenda pública

Um conjunto de cidadãos ligados ao sector cultural divulga hoje a proposta de reflexão «Cultura e Futuro». A sessão pública decore no Teatro S. Luiz, a partir das 18h, e terá transmissão em directo via webstreaming no Público online.

Deixo-vos com uma passagem eloquente deste oportuno documento:

«Ao contrário daquilo que enuncia o discurso corrente, é precisamente nos momentos de crise, como o que vivemos, que as políticas públicas para a Cultura ganham renovada atualidade. A Cultura é um instrumento fundamental de construção de uma qualquer ideia de futuro, quer do ponto de vista simbólico, enquanto conjunto de valores e práticas que têm como referência a identidade e a diversidade cultural dos povos e que compatibiliza modernização e desenvolvimento humano, quer do ponto de vista económico. A produção cultural dinamiza uma série de cadeias produtivas que lhe permitem multiplicar o investimento público como nenhum outro setor. E é ainda um elemento estratégico da economia do conhecimento».

Mais informações no blogue do movimento e na notícia «Representantes da cultura apresentam hoje, em Lisboa, uma carta de reflexão sobre o estado do sector», por Vítor Belanciano.

Nova ronda eleitoral: 2.ª volta dá maioria parlamentar ao PS francês e centrão grego ganha por uma unha negra

«Maioria absoluta do PS travou entrada de Marine Le Pen no Parlamento francês», por Clara Barata
«Partido pró-austeridade venceu as eleições gregas», por Cláudia Sobral e Maria João Guimarães

A União Europeia está prestes a acabar?

Esta é a tese do economista do FMI Stephen Jen, por haver «dois países da UE [Grécia e Espanha] em iminência de ruptura ao mesmo tempo». Acredita nela Domingos Ferreira, em «Iniciou-se a desagregação do euro». Esperemos que não, e que a alegada 'corrida aos bancos' não passe dum exagero. Mas ainda bem que existem estes catastrofistas, doutro modo os governantes seriam ainda mais lentos na tomada de decisão, o que só agravaria a situação. É que a lentidão é um dos factores que agravou a situação.

Para Ferreira, a alternativa passa pelo BCE assumir-se como emprestador de último recurso, apoiar-se rmedidas expansionistas, aumentar-se o firewall europeu com vista a refinanciar os bancos dos PIIGS (de 780 biliões para c.5,5 triliões de euros) e criar-se uma união política para a redistribuição fiscal. O que só será possível com apoio do G20.

Da austeridade ao crescimento: eleições ditam reconfiguração política na Europa

Foram muitas as eleições num espaço de dias: Inglaterra, Grécia, França e Alemanha. As mais decisivas ocorreram na Grécia e França.

Os gregos ditaram uma reconfiguração partidária, com o 1.º partido apenas com 19% (e com queda de -15%!) e surgindo em 2.º lugar um partido similar ao BE, o Syriza (com 17%). O partido no poder, no caso o PASOK, é fortemente punido (passa de 31 para 13%). Seguem-se, em 4.º, uma cisão dos ganhadores conservadores, em 5.º os comunistas, em 6.º a extrema-direita e em 7.º o DIMAR, esquerda pró-europeísta (o PASOK considera-se agora de centro). Além destes, é possível mais entradas no parlamento, ainda se contam os votos (verdes e LAOS ficaram à beira dos 3% necessários). Quase certo é a Nova Democracia coligar-se com o PASOK, mantendo-se os mesmos no poder, agora tipo bloco central. Este tipo de alternância sem alternativa é sintoma de falta de qualidade democrática. E pode agravar a crise, em vez de a ajudar a resolver.

Em França, Hollande é o 2.º presidente socialista em 50 anos! Parece pouco consentâneo com um país pintado pelos opinadores conservadores como pátria revolucionária sem cura, delírio jacobino e esquerdista. Por outro lado, Sarkozy é apenas o 2.º presidente sem conseguir revalidar mandato, numa eleição maciça, com apenas 19% de abstenção! Despediu-se com fair play (ao contrário da sua entourage), mas de modo tão exagerado que parecia estar já a pensar nas próximas eleições. Será? Seja o que for, o mais importante é que a vitória de François Hollande marca claramente uma viragem na Europa. O PPE- Partido Popular Europeu perde aqui um dos seus pilares e deixa de liderar a fórmula polítitca para a Europa.

Para quem insistia que a situação nos países euromeridionais era um problema 'sulista', teve aqui uma refutação bem eloquente. Se Hollande e Sarkozy são parecidos, como dizem, então porquê este ânsia de apear um presidente em tempos instáveis que costumam convidar a manter o governante de serviço? O mesmo sentimento de punição do político de serviço? Talvez. Não apagará, porém, a mudança que comporta. Sobretudo contra os cínicos, e são tantos por aí.

Di qualcosa di sinistra! - onde António Costa faz que quer falar de democracia participativa mas não consegue dar um único exemplo ou proposta...

Um politiquês balofo e oco. É pena mas é assim, pelo menos quanto ao assunto em epígrafe. Se não acredita confira esta metade de entrevista ao Público de quarta-feira passada (vd. final desse post). O resto está aqui e não adianta nada - o livro de que era suposto falar escapará ao naufrágio?

Não será a exigência de democratização plena a melhor das visões?

«Faltou uma visão política à juventude das revoltas árabes, diz o académico [Tariq Ramadan] que hoje está na Gulbenkian»

Mudanças no mapa político europeu

Depois do ciclo eleitoral nos land alemães (com última paragem em Berlim), as recentes vitórias da esquerda na Dinamarca e, agora, em França, para o Senado, parecem ser o indício de que os povos europeus confluem para a percepção de que as receitas neo-liberais só agravam os problemas em vez de os resolverem. As crises do euro e da dívida soberana despertaram mais os eleitorados das suas inércias e da aposta na continuidade do que a anterior crise de 2008.

Resta aditar que em França o volte-face segue as eleições regionais e deverá prolongar-se nas presidenciais, pois todas as sondagens dão vitória ao candidato da esquerda contra Sarkozy.

A esquerda no seu labirinto

Discutiu-se hoje uma proposta de Lei de Bases da Economia Social no parlmento português. A ideia não foi lançada pela esquerda, mas sim pelo PSD. Para maior espanto, toda a esquerda parlamentar (PS, BE, PCP e Verdes) recusou em Fevereiro passado esta mesma proposta.

A proposta visa «delegar mais atribuições ao sector social» quanto a oferta e creches, centros de dia e lares de idosos. Neste momento, o Estado apenas cobre 4,6% destas áreas (leram bem). Isto já é assim há décadas. Tenham sido os governos PS, PSD, PREC ou Estado Novo. Leram bem, novamente.

Neste âmbito, o PSD quer dar um novo enquadramento jurídico às associações voluntárias que mais colam com o seu ideário, i.e., IPSS, ong's, fundações, além de associações ambientalistas e cooperativas.

A oposição, pela voz do PCP, é contra, porque acha a proposta de lei «desnecessária» e porque «o funcionamento destas organizações está consagrado na Constituição», além de significar «uma desresponsabilização do Estado».

É verdade que é um alheamento do Estado, mas ele vem do PREC, quando o PCP também era governo. Quanto à Constituição, é o PCP o partido que mais se bate para que haja regulamentação do articulado referente às organizações da sociedade civil, às organizações populares de base territorial. E esta hein?

A ideia de que uma posição de esquerda implica obrigatoriamente um intervencionismo estatal só serve para reforçar quem há muito tem o poder através do Estado, e não é a esquerda. O jacobinismo pavloviano é o alibi perfeito para quem tem uma noção paternalista dos povos, acha que tudo tem que ser dirigido do topo (sejam elites ou vanguardas esclarecidas) e não quer pensar o mundo tal qual ele existe hoje e não há 200 anos atrás.

«A Praça é Nossa»: a geração à rasca volta hoje à rua

‎A PRAÇA É NOSSA | 20 DE MAIO | 20H | COIMBRA · Praça 8 de Maio | FARO · Jardim Manuel Bivar | LISBOA · Rossio | PORTO · Praça da Batalha

A tv do momento

a seguir, em directo e a qualquer hora, aqui.

Com o acentuar da crise, a Europa começa a virar à esquerda

As expressivas vitórias eleitorais da esquerda em França (cantonais) e Alemanha (nos estados federais de Baden-Wuerttemberg e Norte da Renânia-Westfália) são um indício de que a Europa está a virar de agulha, depois da vaga de direita dos anos 2000.

No início da crise talvez se pensasse que era sol de pouca dura e, por isso, mais valia manter os mesmos do costume. Mas, com o agudizar da crise social, do desemprego, do recuo do Estado social e a manutenção das desigualdades de tratamento, os cidadãos europeus perceberam que o assunto era bem mais complicado e exigia outras opções que não o rame-rame costumeiro. Em concreto, no caso alemão, um cartão amarelo ao nuclear, ao eleitoralismo de  Merkel (sobre o nuclear e a abstenção na intervenção líbia) e sobre a falta de solidariedade europeia para com os parceiros da periferia.

É que a França e a Alemanha não são uns estados quaisquer, são países centrais da Europa, actualmente a conduzir os destinos da UE. O outro ponto importante é que se trata duma esquerda plural, coligada ou com acordos posteriores. Para meditação noutros países e por outros partidos.

Nb: na imagem, o líder dos verdes Kretschmann, vencedor no land de Baden-Wuerttemberg, com vitória histórica sobre 50 anos de consulado da CDU de Merkel.

Sentido de Estado

Dado como desaparecido nos últimos meses, pede-se a quem der com o seu paradeiro o favor de contactar a República Portuguesa...

Sim, falamos dessa coisa que, outrora, encheu a boca dos auto-denominados «partidos da governação» (PS, PSD e CDS). «Sentido de estado»: é o último desaparecido em combate da política à portuguesa. Por causa disso, vêm aí eleições antecipadas e um agravamento da situação do país. Todos se ilibam de ter culpas, mas têm-nas e enquanto não o admitirem mais efeitos nefastos poderão produzir.

O PS por apresentar um PEC4 aos poderosos da UE sem previamente o ter debatido no órgão soberano, o parlamento. Foi imprudente e incorrecto. Deu assim pretexto a PSD e CDS para se afastarem ainda mais dum compromisso alargado para com a redução do défice e dívida pública e com reformas estruturais.

Não se compreende como, perante uma crise económico-social sem precedentes no país não tenham estes partidos criados condições para um sólido compromisso alargado. O mesmo é extensivo ao Presidente Cavaco Silva, que sempre se apresentou como institucionalista, moderador e promotor de equilíbrios e compromissos. Não se percebe a sua recente desculpa de impossibilidade de actuação devido à rapidez da crise, ilidindo a sua apatia no início da crise e os efeitos destrutivos do seu discurso anti-PS no reempossamento.

Os restantes partidos parlamentares também não saem bem na foto: centraram-se em excesso na crítica aos sucessivos PEC's, fingindo não querer ver a real dimensão da crise económica, não cuidando de tentar compromissos pontuais e em consolidar alternativas políticas concretas. As quais só recentemente começaram a aflorar (face a uma crise que já vai no seu 4.º ano!), e ainda assim com medidas completamente irrealistas, como o dum mega-plano ferroviário, comprometendo outras boas e necessárias medidas*.

Mas não devemos esquecer o quadro geral: os poderosos da UE são os principais culpados e podem estar a comprometer seriamente a coesão da União Europeia de modo estrutural. O alerta é recente e vem do investidor George Soros, alguém que sabe do que fala e tem escrito bastante sobre o tema da desunião europeia...

*É o caso do orçamento zero, da taxação da banca à taxa das pme's, da renegociação das parcerias público-privadas (o grande sorvedouro de recursos do Estado), a extinção dos governos civis e das empresas públicas.

nb: cartoon de Henrique Monteiro, retirada do blogue ironia d'estado.

Amartya Sen: o bom senso que falta aos decisores políticos

A propósito do doutoramento honoris causa atribuído ao economista Amartya Sen pela Universidade de Coimbra, foram divulgadas novas entrevistas suas. Estas são bem esclarecedoras quanto à distância entre as decisões que precisamos para um mundo mais justo e seguro e aquelas que a maioria dos governantes estão aplicando, pressionados pelos poderes económicos e fáticos que nos bastidores procuram usar a coisa pública em exclusivo benefício dos seus interesses particulares.

Face à actual crise internacional, Sen refere coisas simples e lógicas como a redução da dívida pública dever ser feita sobretudo em período de crescimento; que a transparência e prestação de contas  (acountability) são essenciais em democracia; e, sobretudo, que a economia e as políticas económicas são demasiado importantes para serem deixadas apenas nas mãos de economistas e afins. Ou seja, que é vital colocarmos no centro da vida pública um debate público o mais alargado das políticas e das ideias.

Para quem quiser confirmar aqui fica uma das entrevistas: «Amartya Sen: a Europa "devia esperar pelo momento certo para reduzir a dívida pública"». E, além da conferência acima, ficam ainda mais estas: «Justice and interdependency» e «Capitalism and confusion».

Da manif à contribuição com propostas concretas: uma boa via

«Protesto Geração à Rasca dá origem a fórum das gerações», por Catarina Gomes

O debate vai começar, no início, nas redes sociais, mas a ideia é sair da Internet e englobar muitas das pessoas de todas as gerações que compareceram ao protesto e cujo “capital de ideias, experiências laborais e políticas não pode ser desperdiçado”.
Na página já havia vários tópicos de discussão abertos. Num deles, empreendedorismo, lia-se que se aceitam propostas para a criação de pequenas e médias empresas, com vista à criação de novos postos de trabalho; em reforma das instituições políticas, sugere-se a ideia de dar a possibilidade a movimentos cívicos de concorrer a actos eleitorais.

Nb: imagem retirada daqui.

Por trabalho condigno, por uma sociedade decente

Os objectivos deste protesto não são, como os moralistas de serviço afirmam, o querer eternizar «privilégios» idênticos aos da geração passada (dos funcionários públicos, supõe-se).São apenas o justo desejo de acesso a um emprego e a luta por oportunidades mínimas de inserção social.
Depois dos apelos cândidos à participação da juventude, depois de tanto serem acusados de indiferença e alienação, agora que os jovens querem dizer «presente!»tornam-se motivo de displicência ou de sermões moralistas da parte daqueles que, na mesma idade, queriam «o impossível». 
Já não estamos perante uma «geração rasca», mas talvez perante o prenúncio de algo mais promissor. Algo que pode retomar (em novos moldes) aquilo que no Maio de 68 foi quebrado: a aliança entre a irreverência crítica da juventude estudantil e a revolta de uma força de trabalho precária, sem direitos e cansada de não ter voz.

Elísio Estanque,

«Precários à rasca e a rebelião do ciberactivismo»

nb: ilustração de gui castro felga.

Afinal, os partidos pequenos também têm boas propostas para reduzir o despesismo

... oxalá o governo estude essas novas propostas e as saiba negociar

(se alguma crítica se pudesse apresentar aos partidos fora do centrão, seria que já deviam ter dado publicidade às suas propostas alternativas há mais tempo).

Novos caminhos para sair da crise (agenda)

Programa aqui. Mais informações no blogue CSI- Conferência Sindical Internacional.

Privado, Público e Comum

O ciclo de debates em epígrafe arranca no dia 11 com este senhor da imagem ao lado, de seu nome Michael Hardt, debatendo «O que é o comum?» com o colectivo UniPop, organizador do evento, em conjunto com o Teatro Maria Matos, que o acolhe e patrocina. Eis o preâmbulo e sessões seguintes, sempre às 18h30:

Há mais vida além do Estado e do mercado? Ao longo dos últimos anos, a oposição entre público e privado tem ocupado um lugar fundamental em grande parte dos debates políticos e com a crise económico-financeira esta tendência acentuou-se de modo ainda mais nítido. Neste ciclo de debates, a UNIPOP propõe partir das contraposições entre público e privado e entre Estado e mercado, discutindo-as em diferentes dimensões do quotidiano, da organização do trabalho à construção das cidades, passando pelos processos educativos, pelo espaço mediático e pelas políticas de saúde. Procuraremos analisar as transformações das últimas décadas, tanto à escala nacional como à escala global, e apontar novos caminhos, num debate que vai além da simples contraposição entre público e privado ou Estado e mercado, contraposição cuja rigidez tende muitas vezes a confinar o combate aos processos de privatização à defesa do controlo estatal. Se por um lado queremos mapear claramente o que separa privado e público, por outro trata-se de questionar a possibilidade de formas de poder transversais ao espaço público e à esfera privada.

13 /X: Economia, comunismo e pirataria - José Maria Castro Caldas e Miguel Serras Pereira

20/X: Cidades, centros comerciais e praças públicas - João Pedro Nunes, Manuel Graça Dias e Miguel Silva Graça

27/X: Media, propriedade e liberdade - Daniel Oliveira, Nuno Ramos de Almeida e Rui Pereira

3/XI: Medicina, ciência e saberes - António Fernando Cascais e Isabel do Carmo
10/XI: Escola, ordem e emancipação - António Avelãs e Jorge Ramos do Ó

Para uma apresentação de cada sessão e respectivos oradores vd. aqui.

Ó Zé reaperta o cinto, se ainda o tiveres...

Ontem à noite recebemos uma dupla má notícia: derrota do SLB na Alemanha e agravamento das medidas de austeridade económica em Portugal.

É verdade que era preciso atalhar a actual situação das contas públicas (embora a dívida das empresas seja maior). O problema é que o pacote oficial segue mais uma vez a lógica do corte cego  e do ziguezague, não tem preocupação de justiça social, sendo mais penalizadas as classes baixa e média (que vivem basicamente dos seus rendimentos do trabalho) e saindo menos afectada a classe alta. Ademais, parte deste poderá agravar a recessão, o desemprego e as perspectivas de crescimento, enterrando ainda mais o país (como p.e. alerta Bateira).

Mas havia outras medidas possíveis, claramente justificáveis e com preocupação de justiça social:

>reescalonamento da aquisição dos 2 submarinos (que representam mil milhões de euros) e doutras despesas militares;

>orçamento de «base zero», com a despesa pública previamente justificada (proposta do BE);

>maior contribuição da banca (como referiu Alegre), com equiparação do IRS desta ao das restantes empresas, e fim do offshore da Madeira;

>maior taxação dos dividendos pela venda da participação da PT na VIVO (como defendeu Louçã);

>redução das regalias de dirigentes e chefias, das horas extraordinárias, etc.;

>melhor (re)negociação dos contratos das PPP e doutros grandes contratos.

Uma tarde no parlamento

O parlamento português discutiu hoje o estado da nação. Foi um debate interessante, confirmando a justa centralidade deste órgão no sistema político. Houve análises, farpas e números para todos os gostos.
O premiê escudou-se nas estatísticas favoráveis para 2006-9 (p.e, diminuição da pobreza e das desigualdades sociais) e daí não saiu. A oposição de esquerda (BE , PCP e Verdes) criticou a aliança do governo com a direita política, plasmada nos planos de austeridade que penalizam o trabalho, acentuam a assimetria com o capital e os favorecidos e agravam a crise económica e social. Mas a não apresentação de propostas concretas no debate acaba por penalizar estes 2 partidos, contribuindo eles próprios para a falta de pressão para convergências à esquerda, por falta de visibilidade das suas alternativas.
À direita, o PSD foi o primeiro a constatar o estado de denegação do governo face à realidade, e espera pelo desgaste da situação para se impor em eleições antecipadas, ou outras. O CDS reiterou o agravamento da carga fiscal para a classe média (situação única na Europa) e, a meio da tarde, pediu a demissão do governo e a formação duma grande coligação - consigo, o PS e o PSD -, ao estilo alemão. Uma proposta legítima, ainda que nunca tentada por cá, ao invés da Alemanha, onde é frequente.
Por seu turno, os media vão engrossando o cenário de eleições antecipadas após a eleição do Presidente da República. É outro cenário possível, caso o PSD chumbe o orçamento para 2011 e o PS resolva roer a corda. Mas também é possível que este governo continue até ao fim da legislatura*. Ou não?

Seja como for, deviam ser mais diversificados os cenários em cima da mesa... Será que Alegre pode ajudar a desbloquear maiores convergências à esquerda ou a sua margem de manobra limitar-se-á apenas à sua campanha presidencial? A ver vamos as cenas dos próximos episódios.

*alguns trunfos nesse sentido: o retomar do concurso da 3.ª travessia sobre o Tejo; os mil milhões de ajuda para as empresas conseguirem os apoios do QREN (dada a falta de crédito junto da banca...); e, se se confirmar, a esperada subida na arrecadação de receitas pelo Estado.