Mayday: rebelião ou organização?

Hoje, no Dia Mundial do Trabalhador, há uma manifestação em Lisboa contra a precariedade, e que se dirige a muitos dos que não encontram empregos à altura das suas qualificações. Já muito se escreveu neste blogue sobre esta questão. A propósito desta concentração, hoje, de pessoas, vontades, ansiedades e energias, deixo umas notas que se pretendem construtivas.

1. "Rebelar-se" (whatever that means) talvez não leve a grande coisa nos tempos que correm. Mais organização e menos rebelião seria mais inteligente e profícuo.

2. Organizar-se significa ter mais ideias claras (e talvez menos slogans razoavelmente vazios ("apenas e só mais uma roda na engrenagem", etc.)). Ter ideias claras significa não querer uma coisa e o seu contrário. Não vale a pena estar-se (legitimamente) preocupado com o desemprego ou o subemprego e ao mesmo tempo bradar contra a "Escola-empresa, a venda do ensino, o comando do mercado nas escolhas da investigação". Quando oiço isto só apetece dizer que se a escola estivesse mais próxima das empresas e o conteúdo e prática do ensino lhes dissesse alguma coisa, e se as instituições não vivessem de costas voltadas (uma atitude que muitos professores universitários gostam de cultivar; quem se lixa, no fim da linha, claro, são os seus alunos) , então muitas pessoas estariam em situações menos complicadas e instáveis. O que não vale é desprezar - qual aristocrata - o discurso da "empregabilidade" e depois queixarem-se - qual proletário - de que não há emprego: entre a aristocracia e o proletariado, um pouco menos de esquizofrenia, por favor! ("aristocrariado" talvez assentasse melhor aos manifestantes do que "precariado" :))

3. Organizar-se significa procurar perceber em que é que a luta se pode ligar à do trabalho não-qualificado - menos no discurso e mais na policy efectiva, que as palavras são fáceis - e às práticas dos sindicatos. Os sindicatos portugueses, por vários motivos institucionais e históricos, têm uma fraca penetração no sector dos serviços, o que deixa as pessoas sozinhas perante as entidades patronais. Era muito importante que isto mudasse - e que isto mudasse também os sindicatos. Boa parte da pressão para essa mudança podia vir das pessoas que se reúnem no dia de hoje; entre o romantismo em relação aos sindicatos que vem dos mitos do passado e a aversão de muitos às suas práticas actuais; entre a lealdade em relação aos "bons velhos tempos" e a distância amarga que marca o presente, haverá um caminho intermédio feito de intervenção no sentido de uma eventual mudança nas instituições e nas práticas sindicais? Temo que a "rebelião" e o discurso "anti-conformista" fiquem sempre à porta das necessárias mudanças institucionais. Depois, claro, toca a culpar exclusivamente o Governo por isto e aquilo.

4. Organizar-se significa pensar com os sindicatos, o patronato e o Governo o que pode ser feito ao nível estrutural e institucional para melhorar a eficácia do sistema de vocational and educational training nacional que permita acomodar os interesses de todos e transformar-se num círculo gagnant-gagnant, como gosta de dizer a nossa Ségolène. Aqui, as alterações trazidas pelo regime de Bolonha fornecem uma oportunidade que não deve ser desperdiçada para aumentar a articulação entre políticas de formação e a coordenação entre parceiros sociais, de forma a criar algo que se assemelhe a encompassing institutions que permitam o diálogo entre todos e institucionalizem práticas que alimentem o investimento sustentado na formação de mão-de-obra qualificada nos sectores certos (nunca ninguém fala nisto, mas será que a pessoas com formação em economia ou engenharia têm tanta dificuldade de inserção no mercado de trabalho como os formados em antropologia ou literatura? pois uma parte do problema pode estar precisamente aqui) e a facilitem sua inserção gradual no mercado de trabalho. Mas para isso é preciso, de forma inteligente e estratégica, querer ser parceiro social - e não agitar a ideia do "conflito" e da "luta social" como a grande arma do precariado. É esta escolha que é imperioso fazer, é a resposta à eterna pergunta "o que fazer?" que estas pessoas precisam saber dar.

Eu sei que isto é mais aborrecido e menos divertido do que a rebelião. É o que se chama política.

Qualificação e desenvolvimento

Respondendo ao desafio do Hugo, considero, aliás como já disse noutra ocasião, que o desemprego qualificado não pode ser analisado dissociado do deficit de qualificações existente em Portugal. Tirar um curso superior é importante para o próprio e para o aumento da taxa de licenciados do país. Mas, por si, o aumento do número de licenciados pode não ter o impacto esperado se não se equacionar o binómio formação-actividade profissional. Não quero com isto dizer que o objectivo primordial de conseguir um diploma seja o acesso ao mercado de trabalho. Mas, convenhamos, é um aspecto decisivo!
Por este motivo, e tendo por base a experiência que adquiri ao nível da formação no ensino superior e na formação profissional, entendo que todos os cursos deveriam obrigatoriamente ter uma componente de estágio profissionalizante em organizações portuguesas ou no estrangeiro, independentemente do aluno vir a escolher a via de investigação. É muito importante o contacto com a realidade profissional. Esta via seria um meio adequado de promover as ligações (que são imprescindíveis) entre as universidades e as empresas e outras instituições públicas. Deveria valorizar-se os melhores alunos de modo a possibilitar uma continuidade profissional na organização onde desenvolveram o estágio. E, neste âmbito, o Estado teria um papel central na definição dos protocolos com as empresas.
É importante que estas últimas em conjunto com as instituições de ensino se impliquem na garantia das oportunidades profissionais dos seus formandos. Neste sentido, convinha que se incentivasse a mobilização de sinergias fundamentalmente a nível regional. Durante os anos que leccionei no Instituto Politécnico de Beja, uma das coisas que mais me preocupava era o facto de a maior parte dos alunos não vislumbrar qualquer futuro na sua região. Nesta questão é particularmente relevante o papel das cidades universitárias. Em, grande medida, esse estatuto deveria advir não só do facto de estas deterem estabelecimentos de ensino superior, mas, principalmente, por conseguirem gerar nichos de excelência a partir do envolvimento com uma série de agentes locais (públicos e privados).
Volto a frisar mais uma vez: são necessárias políticas integradoras que articulem diferentes sectores (educação, investigação, formação profissional, empresas, instituições públicas, cidades, desenvolvimento regional, etc.), que impeçam com que a qualificação caia em saco roto.

Propostas aceitam-se

Para mostrar que não me é indiferente a questão do desemprego dos licenciados, estou disposto a encetar uma discussão mais a sério sobre ela. Na semana passada houve muito barulho sobre este ponto, mas ninguém forneceu medidas para a resolver...
A caixa de comentários aqui em baixo está aberta a quem quiser oferecer medidas para que resolver o problema da mão-de-obra qualificada (ali deve ler-se: medidas credíveis e exequíveis. Mas isso depois fica para a discussão). Se o problema é tão grande e preocupação das pessoas enorme, então a vontade de o resolver deve ser bem intensa, e a imaginação colocada em prática mais vasta ainda.

Estes são aqueles que querem ser levados a sério

Eu já tinha dado, pela minha parte, a polémica como fechada. Mas o Bloco de Esquerda (BE) resolveu fazer um favor ao Governo, produzindo este cartaz. Deu ainda mais publicidade à iniciativa "Novas Oportunidades". Ao mesmo tempo, deu ainda mais provas de um impressionante oportunismo e de uma incrível demagogia.

Vou ser frontal q.b. naquilo que tenho para dizer. Eu não queria partidarizar o debate assim, mas vai ter que ser:

1. Comecemos por um elogio: o BE percebe o mínimo de sociologia e de comunicação política. É que o BE, partido que recebe os seus votos de uma fracção da classe média e média-alta qualificada, conhece bem os problemas dos seus votantes. No que toca à educação, os seus problemas não passam pelo drama de famílias cujos elementos têm menos que o 6.º ano, ou menos que o 9.º ano, ou o secundário incompleto; famílias cuja probabilidade dos seus filhos saírem das escola antes do 9º. ano ou antes do 12.º para engrossar o exército de reserva de mão-de-obra da construção civil é altíssima.
Não: o seu drama eventual é terem eventualmente filhos licenciados em variadíssimas áreas - algumas sem expressão de mercado particularmente relevante - que não encontraram um emprego à altura dos seus sonhos. Isto é um problema. Conheço várias pessoas nessas circunstâncias. Mas – e para colocar as coisas nas devidas proporções - o problema dramático do país não é esse. Já escrevi aqui que o desemprego da mão-de-obra qualificada em Portugal é mais baixo que a média na EU. Isto não é dizer que não existem milhares de casos individuais destes. Existem. Mas uma coisa é falar de problemas individuais, outra coisa é falar de problemas nacionais. O problema da nossa população é basicamente este: temos 3,5 milhões de activos com o secundário incompleto; 2,5 milhões e meio destes, têm o 9.º ano ou menos; destes, meio milhão tem menos de 24 anos. Estas pessoas, ao contrário dos (potenciais) votantes do BE, se nada for feito para inverter esta situação, vão ficar uma vida inteira desqualificadas perante um mercado de trabalho cada mais complicado para os que têm baixas qualificações. A prioridade política passa por intervir junto destas populações, as mais fragilizadas, sem recursos da mais vária ordem, não apenas hoje mas, e ainda mais, amanhã. Os que acham que estas coisas da educação e da formação profissional são intervenções menores, quiçá de pendor "tecnocrático", então é porque não são capazes de ligar pequenas medidas com a filosofia política. É que a justificação para acções deste tipo não é apenas económica (os que se podem dar ao luxo dirão "economicista"), ela é também ideológica: é a justificação rawlsiana de dar primeiro atenção aos mais desfavorecidos e de medir o bem-estar social pela elevação dos mínimos sociais. É "aqui" que é preciso agir primeiro e com mais energia, conferindo recursos e acesso a bens primeiros a estas pessoas. Ora, os (potenciais) votantes do BE não fazem parte desta população, mas acham que são igualmente "explorados". No que me parece ser por vezes a incapacidade de pensar comparativamente, e saber as limitações estruturais do país em que vivem, entra-se num discurso miserabilista que baralha as prioridades que para um Rawlsiano estão bem claras: "the underdogs first".

2. O BE é o partido que, em concorrência directa com o PCP – e quem percebe o mínimo de sociologia política sabe como isto influencia o seu instinto de sobrevivência - está sempre contra o nosso modelo de “baixos salários-baixas qualificações”. Muito bem. Estamos todos. Quando o Governo lança uma campanha de incentivo à qualificação da população e de certificação da experiência profissional, o que faz o BE? Pega nalguns exemplos do seu pequeno microcosmos (noutra época chamar-lhe-íamos “pequeno-burguês”) e transmite a mensagem de que “estudar não compensa”.
Escrevi várias vezes aqui que esta conversa de que os estudos não compensam é da mais pura irresponsabilidade. Bastava alguns senhores olharem para umas estatísticas para perceberem que praticamente em nenhum país da UE compensa tanto ter um curso universitário (ver o final do post). E bastava perceberem, se entrassem numa escola básica ou secundária, que o "discurso de que estudar não leva a lado nenhum" é por vezes banal junto daqueles onde é mais importante erradicá-lo: junto dos/as jovens que, oriundos na sua maioria de famílias com pouco capital económico e cultural, acham que não vale a pena continuar na escola porque, estudem o que estudarem, façam o que fizerem, vão acabar como electricistas, serralheiros ou mecânicos. É absolutamente central contrariar este discurso e mostrar-lhes que se ficarem na escola e prosseguirem a escolaridade, as suas hipóteses de não apenas de encontrarem um emprego no futuro, mas de esse emprego ser mais bem pago, mais estável e mais enriquecedor aumentam. O BE, que passa a vida a bradar contra a (real) reprodução das desigualdades perante e pela escola, em vez de ajudar numa campanha para puxar pelos/as miúdos/as e dar-lhes um algum alento e confiança no futuro, fez precisamente o oposto: reproduz e alimenta irresponsavelmente o mesmo discurso de muitos pais e alunos.
Que esses pais e esses alunos, cuja trajectória passada e “mundo-da-vida” presente contribuem para, lamentável e poderosamente, cercear as suas perspectivas de futuro, pensem como pensam e ajam como agem – desvalorizando os estudos, e no limite abandonando a escola – eu percebo. Que o BE reproduza o mesmo discurso só porque uma parte da sua constituency, altamente qualificada (e por isso a anos-luz do problema da falta de oportunidades da maioria da população portuguesa: era tão bom que conseguissem perceber isso, que faz toda a diferença neste problema), atravessa alguns problemas de inserção no mercado de trabalho; e que o BE transforme o problema transitório de uma pequena fracção da população portuguesa numa questão que não apenas se sobrepõe à tragédia nacional da ausência de qualificações da população e do abandono escolar, mas que dá precisamente os sinais errados a quem mais ganharia com o seu investimento em qualificações, isto, é algo não apenas de profundamente lamentável, mas uma verdadeira lição política, e que define o BE: define o seu público, a sua agenda de prioridades, e, permitam-me a frontalidade, a sua hipocrisia.
Com as suas posições elitistas viradas para quem já tem uma qualificação (a campanha é para quem ainda não a tem e corre o risco de nunca a vir a obter!), alimenta, pelo menos simbolicamente (e isto do ponto de vista moral, nestas coisas, conta), para a continuação das elevadas taxas de abandono escolar.
E no futuro, claro, virá a lenga-lenga de que o Governo não faz nada para aumentar a qualificação dos portugueses, e que por isso continuamos numa economia de “baixas qualificações-baixos salários”. Se isto não é hipocrisia, então digam-me o que é.

3. Eu gostava que as pessoas que têm defendido o que têm defendido nos últimos dias - e que têm um pingo de seriedade - olhassem para o seguinte quadro e lessem os seguintes parágrafos. São retirados de um estudo do Banco de Portugal, publicado no seu boletim económico em 2004, Vol.10, nº1 (pp.71-80), assinado por Pedro Portugal (que pode ser encontrado on-line: ir a www.bportugal.pt > ‘Publicações’ > ‘Boletim Económico’). Chama-se, ironicamente, “MITOS E FACTOS SOBRE O MERCADO DE TRABALHO PORTUGUÊS: A TRÁGICA FORTUNA DOS LICENCIADOS”:

«As transformações tecnológicas que ocorreram ao longo das últimas duas décadas, e que favoreceram uma procura crescente de trabalhadores qualificados, surpreendeu o mercado de trabalho português numa situação de oferta insuficiente de qualificações. Este défice de qualificações terá gerado um significativo acréscimo do prémio salarial atribuível aos trabalhadores com curso superior até ao meio da década de noventa. O hiato de salários entre os trabalhadores com e sem licenciatura ter-se-á mantido muito elevado desde esse período. Os vários estudos que estabelecem comparações internacionais dos prémios de licenciatura não divergem na conclusão de que o mercado de trabalho português apresenta prémios invulgarmente elevados. Serão, aliás, os mais elevados da União Europeia. Compreende-se que o desequilíbrio entre as competências procuradas pelos empregadores e as qualificações disponíveis no mercado de trabalho seja muito acentuada porque existe um grande desfasamento entre a proporção de licenciados em Portugal e nos restantes países da União Europeia.
(...)
Este hiato de qualificações demorará várias décadas a ser corrigido.
Neste ensaio procurou-se aprofundar a análise das condições privadas de decisão de investimento num curso superior. Concluiu-se que o benefício monetário esperado da obtenção de uma licenciatura é excepcionalmente elevado, fazendo corresponder a um custo de investimento de cerca de 25 000 euros, um valor acumulado de ganhos salariais de aproximadamente 200 000 euros. A estimativa da taxa real de rentabilidade (15 por cento) excede claramente o retorno esperado de outras aplicações financeiras.
(...)
O investimento em educação gera também benefícios sociais significativos pelas externalidades positivas que desencadeia. Uma economia dotada de uma força de trabalho mais educada é também mais produtiva. De acordo com um trabalho recente da OCDE o défice de qualificações académicas em Portugal será responsável por uma quebra anual de 1.2 do produto interno bruto. Ter companheiros de trabalho qualificados também tende a aumentar a produtividade (e os salários) devido à presença de benefícios sociais da educação nas empresas.

Não se ignora que os jovens recém-licenciados defrontam presentemente dificuldades em assegurar um posto de trabalho desencadeadas pela recessão económica e pelas restrições orçamentais. Mas esta é uma situação conjuntural que não dissipa as vantagens estruturais associadas à detenção dum curso superior. Mesmo em conjunturas económicas desfavoráveis essas vantagens persistem. Em particular, os licenciados continuam a deter uma maior probabilidade de encontrar um posto de trabalho adequado, em comparação com os jovens com menos habilitações académicas».

Estas letras estão em tamanho gigante para ver se a mensagem, finalmente, passa.

P.S.1 - Podem encontrar mais dados esclarecedores aqui.

P.S.2 - Lê-se aqui que «Francisco Louçã afirmou que o BE vai «durante as próximas semanas» promover «colóquios e intervenções públicas» em defesa da qualificação e do emprego e desafiou o primeiro-ministro, José Sócrates, a debater o tema no Parlamento.
«Desafiamos mais uma vez o primeiro-ministro para que no debate mensal da próxima semana debata no Parlamento a questão das qualificações e do emprego», disse, acrescentando que o BE pretende confrontar o Governo com «a inconsistência e a insensibilidade social'». "Insensibilidade social"???? O BE põe um cartaz que sobrepõe o problema de alguns milhares de privilegiados - lamento colocar as coisas assim, mas num país como o nosso ser licenciado é um privilégio (relativo, claro, como todos os privilégios) - ao problema de milhões de portugueses e vem falar de "insensibilidade social" do Governo? Mas que lata!

A percepção e a realidade dos problemas

Nos últimos tempos tenho pensado por que é que muitas pessoas - isto é um impressão pessoal, não vem de nunhum estudo científico - altamente qualificadas, e mesmo politicamente à esquerda (no blogue o Daniel e o Renato já colocaram a questão algumas vezes, mas não estou a falar deles, o meu universo de referência é mais alargado - e isso tem-se visto por exemplo sistematicamente na imprensa nos últimos meses), se preocupam tanto com o desemprego dos licenciados e parecem razoavelmente insensíveis, a não ser de forma ritual, à questão do abandono escolar no ensino secundário. Sendo o desemprego da mão-de-obra qualificada muito baixo do ponto de vista estatístico (e abaixo da média europeia) - e provavelmente o existente é efeito de uma conjuntura de lenta abertura de mercados em certas áreas onde o crescimento permitirá, a prazo, uma mais firme absorção da mão-de-obra qualificada - e o abandono escolar, pelo contrário, um verdadeiro problema nacional (Portugal está nesta questão na cauda do universo OCDE), parece-me que a atenção (e a agenda) pública está realmente biased em favor da primeira questão.


Entretanto, tropecei, nas minhas leituras, nesta interessante e plausível explicação de Harvé Hamon, no seu Tant qu'il y aura des élèves (edição poche, 2004, Paris: Seuil, pp.14-15). Ele está a falar da realidade francesa, mas a análise servirá perfeitamente para Portugal:


«C'est désormais fait: le 'collège unique' est mis à mal, la pierre angulaire est fragmentée. Cela, on sentait venir. Ce qui était moins prévisible, c'était que l'affaire se déroulerait sans anicroche, presque sans protestation, sinon rituelle. Quand le contrat d'embauche des rejetons issus des classes moyennes est insatisfaisant, c'est l'émeute. Quand on chasse de la sphère scolaire les 'irréductibles' qui sont aussi les plus pauvres, c'est l'indifference. Le phénomène révèle aussi que la critique du monde politique, de son inaptitude à penser long, à viser le bien public par-delà les alternances, est à son tour insuffisante. Après tout, l'abandon du collège unique ne gène en rien les couches moyennes et supérieures qui contournent la plus élémentaire mixité sociale, gavent cord pour transformer les examens en concours. Il ne gêne pas non plus les enseignants qui préfèrent inscrire les carences des élèves au compte de ces derniers plutôt qu'à celui de l'institution».