Este debate com o Hugo sobre a flexi-segurança demonstrou em certo sentido que existem dois tempos distintos para a aplicação de cada uma das partes que compõem esta nova palavra. No que concerne à segurança o tempo é longo. Por exemplo, podemos enumerar uma série de medidas avulso: uma rede de pré-escolar generalizada com horários compatíveis com a vida moderna, a reforma para a democratização no acesso à justiça, o aumento da escolaridade obrigatória até ao 12º ano, a existência de um plano de actividades extracurriculares de qualidade que ocupe os alunos do básico e secundário até às 18 ou 19 horas, uma rede pública de lares e de centros-dia que se coadune com as necessidades actuais.
Estas e outras medidas estão ainda a anos-luz da realidade vivida neste presente concreto. Contudo, quando se aborda a questão da desregulamentação da contratação laboral e da flexibilização do despedimento esse futuro já nos parece mais imediato. É-nos apresentado como algo eminentemente presente. Mais, dizem-nos que dessa desregulação depende o incremento das políticas de segurança. Ou seja, para aumentar a protecção social é necessário elevar o nível da produtividade e tal só se consegue por intermédio da flexibilização do mercado de trabalho. Uma flexi-segurança a dois tempos: será essa a especificidade portuguesa? Para as populações nórdicas a segurança não era uma promessa a longo prazo mas uma concretização no imediato.
Não tenho uma visão conservadora de que tudo deve ficar na mesma. Acho que a mobilidade profissional e até residencial não é um mal em si. Pelo contrário, entendo que a cristalização nos mesmos lugares (físicos e sociais) não propicia a inovação.
Portugal precisa, por isso, de um contrato social, na sua clássica acepção. Não se trata de um mero contrato assinado no parlamento ou nos corredores da concertação. Precisa de um contrato público e participado. Que defina objectivos e metas a atingir tanto pelo Estado, como pelas empresas e cidadãos. Um contrato que não pereça ao fim da legislatura e que seja monitorizado por uma entidade independente dos governos (com condições financeiras para o fazer). Não vejo outra forma de sedimentar a confiança.
Não tenho uma visão conservadora de que tudo deve ficar na mesma. Acho que a mobilidade profissional e até residencial não é um mal em si. Pelo contrário, entendo que a cristalização nos mesmos lugares (físicos e sociais) não propicia a inovação.
Portugal precisa, por isso, de um contrato social, na sua clássica acepção. Não se trata de um mero contrato assinado no parlamento ou nos corredores da concertação. Precisa de um contrato público e participado. Que defina objectivos e metas a atingir tanto pelo Estado, como pelas empresas e cidadãos. Um contrato que não pereça ao fim da legislatura e que seja monitorizado por uma entidade independente dos governos (com condições financeiras para o fazer). Não vejo outra forma de sedimentar a confiança.
Mensagens
