Perguntar não ofende: o Brasil tem ministro de Minas e Energia ou do Meio Ambiente?

A pergunta do título me ocorre porque mais uma tragédia ambiental de responsabilidade da gigante do petróleo Chevron veio a público na semana passada e até agora não se ouviu um pio de Edison Lobão, aquele mesmo do grupo de José Sarney, ex-PFL, que se bandeou para o PMDB e hoje, dizem, é o suposto ministro das Minas e Energia.


Chevron destrói litoral brasileiro e governo nada diz


Devo ser mesmo um ingênuo. Não consigo entender como uma mega-companhia destrói o meio ambiente de um país, continua operando e causando tragédias ambientais e o homem que responde pelo governo brasileiro sobre Minas e Energia permanece mudo como um boneco de cera.

Ah, sim, deve ser porque o governo brasileiro possui uma pasta chamada de Ministério do Meio Ambiente, pela qual responde a ministra Izabella Teixeira. Esta, figura meramente decorativa, manifestou-se duas vezes, de maneira pífia, na semana passada. Na primeira, afirmou: "Pelas primeiras informações, foi um vazamento de pequeno porte, não expressivo, mas estamos esperando dados concretos”. Na segunda, sua fala foi ainda pior: num debate sobre economia ambiental no evento "Rumo à Rio+20", ela se recusou a comentar o caso: “Não vou falar sobre a Chevron. Aqui é outro fórum: o debate é a Rio +20. A gente ainda está aguardando informações.”

Representantes da Chevron terão que prestar esclarecimentos à Comissão de Meio Ambiente do Senado sobre o novo vazamento, no Campo de Frade, na Bacia de Campos. E isso vai resolver alguma coisa ou v ai ser mais um espetáculo de cinismo?

E, no último sábado, a Justiça Federal do Rio, a pedido do Ministério Público Federal, determinou que 17 executivos das empresas Chevron e Transocean estão proibidos de deixar o país sem autorização judicial. Segundo a Folha de S. Paulo de hoje, o MPF apurou que a "operação temerária que causou o dano ambiental" (em novembro de 2011) foi "planejada ou aprovada ou operada por todos os requeridos, cientes de que perfuravam zona mais alta de pressão" (íntegra para assinantes).

A Chevron foi multada em US$ 27 milhões pelos danos ambientais causados em novembro. O valor equivale a 0,014% da receita de US$ 198 bilhões da companhia em 2010, segundo o Radar Econômico, do Estadão.

Também hoje, de acordo com a Agência Brasil, um inspetor da Marinha brasileira sobrevoou o Campo de Frade, na Bacia de Campos, para verificar a extensão da mancha de óleo. Detalhe: o sobrevoo foi feito em uma aeronave da Chevron Brasil Upstream, empresa responsável pela extração de óleo no local.

A atual gestão ambiental no país mostra que o Meio Ambiente está muito longe de ser uma preocupação do governo Dilma. Mais ou menos como a Cultura, pasta na qual a ministra Ana de Hollanda resiste incrivelmente contra tudo e contra toda a comunidade cultural brasileira, apoiando descaradamente a política do Ecad e sendo apoiada inexplicavelmente pela presidente Dilma.

A FIFA, o governo brasileiro e a Copa do Mundo

Na sexta-feira passada, 30 de setembro, foi noticiado pela Folha de S. Paulo que a “Fifa pediu ao governo brasileiro que, durante o período de realização da Copa do Mundo no país, em 2014, suspendesse o Código de Defesa do Consumidor, o Estatuto do Idoso e o Estatuto do Torcedor”.

Traduzindo: tudo para facilitar a “entidade máxima do futebol” a organizar o gigantesco evento esportivo no Brasil de acordo com suas próprias leis e regras. Quando li a informação, a primeira coisa que me ocorreu, e até postei no Twitter, foi: "isso é alguma piada?"

A desfaçatez (não tem outra palavra ) do pedido da FIFA prova cabalmente que as entidades que regem o futebol – FIFA, CBF, AFA, Conmebol, Uefa – se consideram acima da lei (escrevi um artigo que toca no tema para o Observatório da Imprensa, em 2005, ano de ocorrências estranhas no futebol brasileiro: A culpa é do Giovanni). E essas entidades não cansam de demonstrar essa prepotência. Mas tentar interferir em leis federais e estaduais do Brasil para aumentar seus negócios – muitos dos quais denunciados mundo afora como, no mínimo, suspeitos – já passa de qualquer limite aceitável.

Por isso, espero que se confirme a posição do governo brasileiro, sobre a qual nota da coluna da Mônica Bergamo (para assinantes) desta segunda-feira diz o seguinte:

“A presidente Dilma Rousseff pretende resistir à pressão da Fifa e não deve recuar da decisão de permitir a meia-entrada nos jogos da Copa de 2014. ‘Minha querida, isso é uma lei brasileira’, disse ela à coluna. ‘E não pode mudar. Não é uma questão de querer ou não querer.’ A meia-entrada para os que têm mais de 60 anos está prevista no Estatuto do Idoso. Ingressos de estudantes são regulados por leis estaduais.”

Na nota acima, só não gostei muito do verbo “resistir”. Não se trata de resistir, mas simplesmente de dizer não à FIFA, e ponto.

Atualizado às 22:50