Imprensa trata eleições no Congresso Nacional com abordagem rasa e meias-verdades

As manchetes dos dois jornalões paulistas desta terça-feira são sintomáticas. “Eleito, Alves desafia STF e apoia mandato de mensaleiro”, diz o Estadão.  Nova direção da Câmara ameaça desobedecer STF”, dispara a Folha.

Rodolfo Stuckert/Agência Câmara

Não discuto aqui se as eleições de Renan Calheiros para a presidência do Senado e de Henrique Eduardo Alves para comandar a Câmara dos Deputados são éticas ou não. Politicamente, são legítimas. Afinal, foram indicações do PMDB e nenhum dos dois perdeu seus direitos políticos. Nem proponho discutir se o PMDB (que tem o vice-presidente da República Michel Temer e os presidentes das duas casas legislativas) tem hoje um acúmulo de poder preocupante (de fato é).

A questão é: as coberturas dos dois diários são rasas. São editorializadas e pouco sutis em suas intenções (continuar o processo de tornar a política sinônimo de sujeira e, ao mesmo tempo, continuar disseminando a tal judicialização da política – o Judiciário é quem manda e ponto final). Mas o problema maior é realmente como são pobres e despolitizantes em sua abordagem. Os jornais passam a ideia de que há um bando de corruptos lutando contra um grupo de 11 vestais investidos de grandeza e soberba, os ministros do STF.

Nenhum dos dois jornais informa que o artigo 55, inciso VI da Constituição determina “que perderá o mandato o deputado ou senador que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado”, ressalvando em ser parágrafo 2° que a questão "será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por voto secreto e maioria absoluta”.

E o artigo 15 da chamada Carta Magna, por sua vez, determina a “perda ou suspensão” dos direitos políticos por “condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem os seus efeitos”. Em primeiro lugar, as sentenças não foram transitadas em julgado ainda.

Em segundo, como se vê, há um conflito entre os dois dispositivos (artigos 15 e 55 da Constituição). No julgamento em que o STF decidiu que os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) perdem os mandatos automaticamente após condenados no julgamento do “mensalão”, o tribunal resolveu a contradição segundo uma interpretação, aliás legitimamente contestada por inúmeros membros do Parlamento, independentemente de Estadão, Folha, Globo e Veja acharem que eles estão “desobedecendo” o sacrossanto Supremo Tribunal Federal.

Em resumo, ao dizer que a questão da perda dos mandatos será decidida no Legislativo e que a palavra final “é da Câmara”, o novo presidente da Casa está fazendo uma interpretação da Constituição. Ponto. Se haverá desdobramentos mais fortes, se a beligerância descambará para um conflito claro e indisfarçável entre os poderes, não se sabe. Mas é no que apostam os jornalões. Eles apostam no caos e na criminalização da política. Cada vez mais arrogantes e udenistas, e por outro lado com tiragens menores e com menos credibilidade, à medida em que passa o tempo.

A história vai mostrar quem é José Dirceu

Pela segunda vez, o Estado brasileiro condena o líder político que, com Lula e outras lideranças, construiu o Partido dos Trabalhadores. Zé Dirceu foi banido pela via totalitária no regime militar (1964-1985) e agora pela via institucional da chamada "mais alta corte do país", com o amparo da mídia nacional


Como pode José Dirceu – um homem que lutou contra a ditadura, mudou de rosto para escapar das sombras no regime dos generais e assassinos, que construiu o Partido dos Trabalhadores, legenda que com Lula e Dilma fez um governo popular que pela primeira vez na história desde Getúlio Vargas olhou para o lado dos trabalhadores e oprimidos e para os interesses nacionais, e que pela primeira vez na história, desde sempre, olhou para o nordeste do país – ser condenado como um criminoso?

Como pode José Genoino – um homem simples que, como é sabido, nunca pôs dinheiro no bolso, ao contrário de figurões da República incensados pela mídia (até hoje) lacerdista de nosso país, casado com uma mulher barbaramente torturada pelos bestiais soldados do regime de 64 – ser desrespeitado, ele e sua mulher, Rioco Kayano, por uma horda de jornalistas imberbes que não têm a menor noção da história brasileira e talvez acreditem nos miasmas emanados pelo esgoto que se conhece como revista Veja?

Deixo essas respostas para o amigo, jornalista, professor e escritor José Arrabal, contemporâneo de Zé Dirceu (com o qual teve divergências políticas, inclusive), Arrabal que foi preso e torturado pela ditadura e que, como Zé Dirceu e Genoino e Rioco Kayano, é um sobrevivente.

                                                                             Alexandre Maretti

Zé Dirceu, João Paulo Cunha e o prefeito de Osasco, Emidio de Souza (2005)

Por José Arrabal

Zé Dirceu vai preso? Vai preso por uma condenação sem prova, mas a história vai recuperá-lo. A história é um lugar onde a ressurreição acontece. A história existe para isso. Veja Luiz Carlos Prestes. A história passará e mostrará quem é Zé Dirceu. Quem é José Dirceu? É um patriota que lutou contra a ditadura no Brasil. Poucas pessoas fizeram o que ele fez, e depois construiu o Partido dos Trabalhadores, um homem ao qual o Brasil só tem a agradecer. Zé Dirceu é equivalente a Marighella e Lamarca, mas é mais importante, porque ele sobreviveu. E eu pergunto: quem é Joaquim Barbosa? Um caçador de marajás.

Como pode o Supremo Tribunal Federal proibir colocar algemas no Daniel Dantas, o ministro Gilmar Mendes dar dois habeas corpus a Daniel Dantas, e o Protógenes Queiroz, que comandou a Operação Satiagraha, quase acabar, ele, sendo preso? E Daniel Dantas está por aí, feliz da vida.

Houve coisas erradas, talvez, da parte de Zé Dirceu e do PT, mas coisas que são costumeiras na política brasileira, que houve no tempo de JK, da ditadura, que houve e há. O que acontece é que estamos vendo uma armação como sempre aconteceu neste país. Os conspiradores são os mesmos que vêm desde Carlos Lacerda, os que diziam que no governo de Getúlio Vargas existia um mar de lama passando nos subterrâneos do Catete. Getúlio se suicidou [1954], seus inimigos tomaram o poder e não tinha nenhum mar de lama no Catete. O que tinha era a Petrobras. O que tinha era Jango, ministro do Trabalho de Getúlio, dando aumento no salário mínimo dos trabalhadores.

A atitude contra a mulher de Genoino e contra Genoino, quando eles foram votar, foi um desrespeito. É uma prepotência totalitária de pessoas [os repórteres] que não têm noção da história.

Meus cumprimentos a Osasco, o olho do furacão no início desse julgamento do ‘mensalão’, que votou maciçamente no candidato do PT [Jorge Lapas], vice do também condenado João Paulo Cunha. Isso foi uma resposta do povo de Osasco ao STF e ao Joaquim Barbosa. Vai morar em Osasco, ministro Joaquim Barbosa!

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Leia texto de José Genoino:
Esse julgamento ocorre em meio a uma diuturna e sistemática campanha de ódio contra o meu partido e contra um projeto político exitoso, que incomoda setores reacionários incrustados em parcelas dos meios de comunicação, do sistema de justiça e das forças políticas que nunca aceitaram a nossa vitória

Leia a carta divulgada pela filha de José Genoino, Miruna:
A coragem é o que dá sentido à liberdade

STF aboliu a presunção de inocência da Constituição

No final do post anterior, me referi à condenação do deputado João Paulo Cunha, do PT, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, como "nota a lamentar". Para não parecer leviano, explico.

O artigo 5°, inciso LVII, da Constituição brasileira de 1988 "reconheceu a situação jurídica do inocente", como diz um artigo de um trabalho acadêmico que leio na internet, um dos muitos que você pode achar fazendo uma rápida pesquisa.

Diz o Art. 5°., inciso LVII:

- Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.

Nossa Constituição tem como uma de suas cláusulas pétreas (em outras palavras, mandamentos intocáveis, muitos deles baseados na Declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas de 1948) aquela que responsabiliza o acusador pelo ônus da prova, e não o contrário. No julgamento do deputado petista pela Suprema Corte, deram-se votos que reconhecem algo como uma presunção da prova. Presume-se que os indícios equivalem a provas. A mídia exige a condenação e uma corte de presumíveis seres impolutos profere o julgamento.

A Suprema Corte que condenou João Paulo Cunha é a mesma (com ministros diferentes, é claro, mas a mesma) Corte Suprema que absolveu Collor, que a seu benefício respeitou a presunção de inocência. O mesmo tribunal que, por um despacho do ministro Gilmar Mendes, uma decisão monocrática, por duas vezes alforriou Daniel Dantas.

O jornalista Paulo Moreira Leite, que, como se sabe, não é nenhum defensor da revolução socialista, escreveu na revista Época (da Globo) há uma semana, quando o julgamento contabilizava dois votos, o de Joaquim Barbosa e do próprio Lewandowski, O divergente:

"Lewandowski foi ouvir o outro lado, foi perguntar aquilo que ninguém sabia e não queria saber.

Não inocentou ninguém por princípio. Tanto que na véspera ele deu um voto igual ao do relator.

Mas ele deixou claro que enxerga a denúncia de uma forma mais sofisticada, diferenciada, numa visão que se encaminha para negar que todos estivessem envolvidos na mesma atividade, fazendo as mesmas coisas, porque todos fariam parte de uma 'organização criminosa', sob comando de um 'núcleo político', e outros 'núcleos' estruturados e organizados. É claro que Lewandovski enxerga o crime, o roubo, a bandalheira. Mas sabe que há casos em que é legítimo falar em corrupção. Em outros, há crime eleitoral."

É interessante a observação de Paulo Moreira Leite.

Em 2005, no estouro do "mensalão", João Paulo Cunha falou em entrevista ao jornal Visão Oeste, de Osasco, concedida a mim e ao Renato Rovai, que não fez nada diferente do que sempre fizeram as campanhas de todos os partidos em campanhas anteriores. Ele defendeu o financiamento público de campanhas e não negou o caixa 2 naquela conjuntura, na referida entrevista, pelo contrário: "Eu fiz o que todos fazem, do PSDB, do PMDB, do PT, usei dinheiro do caixa do partido para pagar a campanha, para pagar uma pesquisa. Moro na mesma casa, sou casado com a mesma mulher, não mandei dinheiro para os paraísos fiscais, não pus nada no bolso".

Não sei, mas tenho a impressão de que a condenação de João Paulo Cunha é um precedente muito perigoso.

E, é bom lembrar, Marcos Valério tem um histórico com o PSDB anterior ao de suas relações com o PT.

“Ida para o segundo turno mostra que não se pode subir no salto alto”, diz João Paulo Cunha

Em coletiva concedida na cidade de Osasco na manhã desta quarta-feira, o deputado federal reeleito pelo PT João Paulo Cunha (foto: Eduardo Metroviche) mencionou o "salto alto" entre os fatores que impediram a vitória de Dilma Rousseff no primeiro turno. “A ida para o segundo turno foi um susto positivo, para mostrar que não se pode subir no salto alto, [foi uma] uma lição de humildade. No segundo turno será outra campanha.”

O deputado – o petista mais votado na eleição em São Paulo, com 255 mil votos – demonstrou otimismo ao falar de Marina Silva, “uma companheira que ficou no PT por 30 anos”, completando: “Estou seguro que ela não fará uma opção contra o presidente Lula e Dilma”.

Mas, para João Paulo, além do salto alto, o segundo turno decorreu de outros fatores: “calúnias por rádio, jornal e internet, o episódio da Casa Civil”. Dilma deveria ter sido mais agressiva na campanha? “Deveria, mas não foi isso o que determinou o resultado”, avaliou.

Perguntado sobre a revista Veja, o parlamentar contou que um amigo encontrou uma função para a publicação da editora Abril: “usa para forrar a gaiola do passarinho, ela tem a altura certa para a função”.

Da série relembrar é viver: Serra ataca Marina

No debate da TV Globo da semana passada, o tucano José Serra foi questionado por Marina Silva sobre a falta de políticas sociais nos governos tucanos de São Paulo. Marina disse na ocasião que Serra faz “discursos de conveniência”. O ex-governador, que tentava no debate mostrar uma face amistosa e simpática, deixou-se trair pela personalidade truculenta e atacou:

“Você e a Dilma têm muito mais coisas parecidas do que quaisquer outros candidatos aqui. Você estava no PT até há pouco. Você estava no governo do mensalão, não saiu do governo, continuou lá, como ela [Dilma]...”

Curioso que agora José Serra quer os votos de Marina.

Veja a passagem do debate em que o tucano ataca Marina Silva