 |
| Foto: Edu Maretti |
A foto acima (clique nela para ampliar) foi feita agora há pouco, na esquina da avenida Corifeu de Azevedo Marques e rua Nossa Senhora da Assunção, no Butantã, próximo à USP. A imagem tomada pelo lixo é literalmente uma metáfora da situação moral e administrativa que vive a cidade de São Paulo gerida pelo prefeito Gilberto Kassab, ex-DEM, e agora tentando viabilizar o fantasmagórico PSD.
A política de Kassab é excludente, privatizante, elitista e, para resumir, claramente fascista.
Fora o problema de uma cidade mal cuidada, administrada segundo interesses bem definidos (por exemplo, asfalto novo em bairros nobres e ruas esburacadas em bairros menos nobres), fora o lixo, o fechamento de vagas nos albergues e outras mazelas, há os projetos que são verdadeiras aberrações urbanas e sociais. Confira alguns:
1) Está pendente de decisão no Tribunal de Justiça de São Paulo ação judicial contra a Lei municipal 14.917/09. A lei, para fazer cumprir o objetivo de revitalização da região de Santa Ifigênia/Luz (centro de da capital), simplesmente delega a empresas privadas o poder de desapropriar imóveis, e autoriza que até 60% dos imóveis do bairro sejam desapropriados e demolidos por e para exploração de empresas particulares. O relator do processo no TJ, desembargador Sousa Lima, já votou pela legalidade da lei. O julgamento foi suspenso e adiado a pedido do desembargador Roberto Mac Cracken. A nova data para a decisão do TJ seria exatamente esta quarta-feira, 24 de agosto.
* (Atualizado às 18:27 de 24/08) - E, infelizmente para a cidade e os moradores, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu agora há pouco, por unanimidade, manter a lei 14.917/09, autorizando a continuidade do projeto de Kassab.
A ação foi movida pelo Sindicato do Comércio Varejista de Material Elétrico e Aparelhos Eletrodomésticos no estado de São Paulo (Sincoelétrico), em nome de lojistas da região da Santa Ifigênia. Segundo o site Santa Ifigênia On Line , as remoções arbitrárias de moradores da região para a implantação do projeto Nova Luz “estarão entre as novas denúncias da relatora da ONU para moradia adequada, Raquel Rolnik”, para quem o projeto caracteriza uma política de “terra arrasada” e vai destruir o último bairro com “traçado urbanístico do século 18”.
2) A construção do futuro estádio do Corinthians em Itaquera, zona Leste, também é objeto de inúmeras denúncias de desrespeito a direitos e desapropriações compulsórias. Tanto esse caso como o da Santa Ifigênia e do projeto da Água Espraiada (veja abaixo) serão denunciados à ONU, diz Rolnik.
3) O PL 25/2011, aprovado na Câmara Municipal pela maioria kassabista, prevê a construção de um túnel de 2,7 quilômetros para ligar a avenida Roberto Marinho (antiga Água Espraiada) à Rodovia dos Imigrantes. Aproximadamente 40 mil pessoas que moram nas favelas da região serão sumariamente removidas, e para isso receberão uma bolsa-aluguel de 300 reais para deixar seus lares. Imagine o que se pode fazer com 300 reais. Custo da obra? R$ 4 bilhões, isso mesmo, 4 bilhões de reais, quatro vezes o valor estimado do Itaquerão. A comunidade do Jabaquara criou o blog Tragédia Social no Jabaquara para tentar combater o projeto.
4) O prefeito de São Paulo conseguiu também fazer aprovar por seus cordeiros que atendem pelo apelido de vereadores a lei 15.397/2011, que permite a venda de um terreno de 20 mil metros quadrados no Itaim-Bibi, zona Sul de São Paulo. Ali funcionam uma creche, uma pré-escola, uma escola, um posto de saúde, um Centro de Atenção Psicossocial (Caps), um teatro, uma biblioteca e uma unidade da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).
Por enquanto, essa lei absolutamente inaceitável está suspensa por julgamento do juiz Adriano Marcos Laroca, da 8ª Vara de Fazenda Pública da capital. O juiz se baseia, entre outros, no argumento de que o local que Kassab quer doar à iniciativa [privada] é objeto de tombamento no Condephaat, órgão estadual de preservação do patrimônio histórico e cultural.
Atualizado à 01:26
