Documentos sugerem que presidentes militares comandavam centros de tortura

Publicado originalmente na Rede Brasil Atual

A ideia de “porões da ditadura” para definir locais ocultos onde se torturava e matavam os opositores do regime militar e militantes de esquerda é falsa, segundo constatação da Comissão da Verdade estadual de São Paulo. Em audiência realizada hoje (20) na Assembleia Legislativa, a comissão apresentou documentos em que fica claro que o aparato da repressão funcionava com base numa cadeia do comando e num organograma de Estado.

A oitiva “Os ditadores, o sistema de repressão política e a cadeia de comando” teve a participação dos presidentes da Comissão Municipal da Verdade Vladimir Herzog (da Câmara Municipal paulistana), o vereador Gilberto Natalini (PV), e da Comissão Nacional da Verdade, Rosa Cardoso.

Segundo as pesquisas desenvolvidas pela comissão paulista, o sistema que começava no estado de São Paulo, por exemplo, funcionava a partir da Operação Bandeirante (OBAN) e chegava ao ditador, o presidente da República. A OBAN se reportava ao Destacamento de Operações de Informações (DOI), e a cadeia de comando seguia na sequência: Centro de Operações de Defesa Interna (Codi), chefia do Estado Maior do Segundo Exército, Estado Maior das Forças Armadas, Sistema Nacional de Informações (SNI) e, por fim, presidente da República.

Segundo o coordenador da comissão paulista, Ivan Seixas, o estudo e a sistematização dos aparatos repressivos demonstram claramente que “o torturador não está num porão, mas no sistema, através do qual ele se reporta por fim ao ditador, chamado Presidência da República”.

A comissão paulista pretende desmontar a visão segundo a qual torturadores e assassinos da ditadura (1985-1964) cometiam excessos não autorizados pelos comandos e pela alta patente da República.

“Porões dão a ideia de algo escondido, sem controle. A partir de agora vamos começar a trazer documentos para mostrar que não era nada por acaso, mas vinha do gabinete do presidente da República”, diz Adriano Diogo, presidente do colegiado.

Não foi por acaso, por exemplo, que o governador de São Paulo Roberto Abreu Sodré e seu secretário de Segurança Pública, Hely Lopes Meireles, foram os dois principais organizadores da Operação Bandeirante, lançada oficialmente em junho de 1969.

“Eram os homens de confiança do presidente da República que assumiam os órgãos públicos”, afirma Diogo. Um dos mais renomados é Carlos Alberto Brilhante Ustra, chefe do DOI-Codi, órgão do Segundo Exército, por quatro anos (1970-1974). Ele comandava seções de tortura pessoalmente.

USP

No âmbito do estado de São Paulo, o sistema de espionagem passava pelos órgãos vinculados ao governo, entre os quais um dos mais caros ao regime era a Universidade de São Paulo.

Um documento apresentado pela Comissão da Verdade mostra a participação direta do gabinete da reitoria da USP no monitoramento de atividades acadêmicas e eventos políticos de iniciativa de então jovens lideranças.

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Documento mostra relação da reitoria da USP com SNI

O documento “Confidencial” trata de informações de atividades relacionadas à Semana dos Direitos Humanos e data de 24 de novembro de 1975. O reitor da USP na época era Orlando Marques de Paiva.

No cabeçalho, pode-se ver o trâmite das informações que passam pela DSI (Divisão de Segurança e Informação) do Ministério da Educação e SNI. Cada ministério tinha uma DSI.

“No período de 10 a 15 de novembro de 1975, realizou-se a Semana de Direitos Humanos na Igreja de São Domingos, situada na rua Caiubi- 164-Perdizes-SP”, diz o documento. A seguir, lista as entidades que promoveram o evento, quase todas grêmios estudantis. Mas a relação inclui a Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo.

A comissão da verdade mostrou um documento da Marinha, datilografado, em que se define o Sistema Nacional de Informações (Sisni) como “o conjunto de órgãos destinados a produção de informações em proveito da política de segurança e da política de desenvolvimento do país”.

Segundo o documento, o Serviço Nacional de Informações (SNI), “o órgão de cúpula do Sisni, tem como clientes principais” o presidente da República, “em primeira prioridade”, o Conselho de Segurança Nacional e sua Secretaria-Geral. Eram considerados “clientes eventuais do SNI” o poder Judiciário e o poder Legislativo.

*Publicado em 21 de set de 2013 às 03:04

Elio Gaspari usa metrô ou transporte público?

O colunista Elio Gaspari publicou hoje na Folha de S. Paulo (para assinantes) um arrazoado sobre a reclamação, por parte de alunos e professores da USP, da dificuldade para achar vagas para seus veículos no campus, já que, com a nova estação de metrô Butantã, “a patuleia passou a usar as vias públicas da universidade para estacionar seus carros”.

Como é normal na mídia (qualquer pretexto serve para tentar desmoralizar a USP) Gaspari critica a reclamação e os privilégios da comunidade uspiana: “Poucas vezes a demofobia do andar de cima nacional exibiu-se com tamanha clareza. A choldra paga impostos, a USP fica com 5,04% da arrecadação do ICMS e neste ano receberá R$ 3,9 bilhões da Viúva”, discorre Gaspari. “É absurdo querer impedir que os demais contribuintes usem esse espaço público.”

A abordagem do articulista, baseada em meias-verdades, merece reparos, pois tanto alunos e professores da USP quanto as pessoas em geral são vítimas do descaso para com o transporte público em São Paulo.

A situação do metrô paulistano

1) Gaspari não usa nem uma linha em sua análise sobre democracia nos espaços públicos para constatar o óbvio: o incrível atraso do sistema do metrô paulistano em relação a qualquer grande cidade e a absoluta precariedade do transporte em São Paulo. Graças a isso, qualquer estação nova fica imediatamente superlotada por multidões.

Na segunda década do século XXI, a maior universidade (pública) do país não tem uma estação sequer dentro de seu campus. Se as pessoas estacionam seus carros nas ruas da USP provocando sentimentos “demofóbicos” na comunidade uspiana, talvez não o fizessem se o sistema de transporte fosse decente.

Quem mora em áreas do Butantã próximas à USP, como o Jardim Bonfiglioli, viu o número de veículos das linhas de ônibus diminuírem a olhos vistos. O cobrador de uma dessas linhas disse a uma pessoa que conheço que “a empresa tirou alguns carros” depois da inauguração do metrô. Um absurdo. Vi outro dia uma cidadã protestar que chega a ficar meia hora no ponto de ônibus que a levaria ao metrô em dez ou quinze minutos.

Pergunto: o que Elio Gaspari sugere? Que as pessoas usem a velha sola de sapato por quatro, cinco km para se transportar até o metrô? Quem conhece a estação Butantã perto da USP sabe que estacionar no local sem invadir o espaço do campus, principalmente de manhã, é quase impossível, pois os gênios do governo estadual e da prefeitura responsáveis pelo projeto urbanístico do entorno não reservaram espaços para estacionamentos públicos. Eu mesmo já fiquei rodando por ali por muito tempo sem encontrar onde parar o carro num dia em que até estacionamentos privados estavam lotados. No geral, a obra do metrô Butantã, enquanto parte de um contexto maior na realidade urbana, é um lixo.

2) Pergunto ainda: a política, que vigora desde sempre, de privilegiar o transporte individual em detrimento do público, não é também uma execrável forma de "demofobia" (termo usado por Gaspari para atacar alunos e professores da USP)?

Não custa lembrar que o metrô paulistano está muito aquém da demanda. E que o transporte público na cidade governada por Gilberto Kassab é uma vergonha e só faz piorar. Desde 1995, o tucanato governa o estado (responsável pelo metrô) e a ampliação do sistema é lento como os passos de um cágado. A incensada revista inglesa The Economist, no fim de março, publicou o seguinte: "Os 71 Km da rede de metrô de São Paulo são minúsculos para uma cidade de 19 milhões de habitantes. Isso dificilmente seria digno de nota em outras cidades internacionais", afirmou a publicação, e ainda: "O metrô da Cidade do México tem mais de 200 Km de extensão. O de Seul, quase 400 Km. Até mesmo Santiago, com um quarto do tamanho de São Paulo, tem uma rede de metrô 40% maior", diz a revista.

The Economist: até em Santiago metrô é maior que em SP

3) A carência de transporte na cidade é tamanha que a esperada Linha 4 Amarela do metrô, inaugurada há poucos meses, já está entupida, principalmente na ligação com o ramal da avenida Paulista. O projeto dessa interligação é um exemplo de incompetência. As pessoas são conduzidas como gado por corredores, esteiras e escadas rolantes superlotados como se estivessem num estádio de futebol em dia de clássico.

Recentemente, a escada rolante travou e de repente várias pessoas caíram por cima de uma grávida. A culpa disso tudo é de quem, da população que precisa de metrô? Não, é dos governos tucanos que levaram quase duas décadas para ampliar o sistema a uma média ridícula de 1,6 km por ano desde que o PSDB assumiu o controle do estado, em 1995, segundo CartaCapital.

Leia também:

O caos nos transportes e o cinismo do governador de São Paulo

Polícia de Alckmin volta a usar truculência na USP

Nesta segunda-feira, aproximadamente às 11 horas, um policial militar agrediu covardemente um aluno e chegou a sacar sua arma, na sede do DCE (Diretório Central dos Estudantes), na Universidade de São Paulo (veja o vídeo). O pretexto da presença de PM era retirar alguns alunos que acampavam no local desde sexta-feira, 6. A sede do DCE havia sido fechada pela Guarda Civil Metropolitana.

Antes de agredir, ouve-se o PM pedir a identificação do jovem para checar se era ou não estudante da USP. A agressão é absurda e injustificável mesmo que não o rapaz não fosse aluno.

A informação, de Igor Carvalho, é do site Spresso SP.

De resto, a atitude da polícia tucana é coerente com a política do governo paulista para a educação, como você pode ver no post abaixo, que faz um balanço de tal política, publicado em novembro aqui no blog.

“A escalada autoritária na USP” (por Felipe Cabañas da Silva)

A escalada autoritária na USP

Por Felipe Cabañas da Silva*

Fato: houve excessos por parte do movimento que ocupou dois prédios administrativos da USP nas últimas semanas. Houve claramente danos ao patrimônio e, segundo relatos de funcionários, violência (não se sabe exatamente de que intensidade, porque os relatos são, obviamente, parciais) quando da entrada nos edifícios.

Além do mais, a maioria do movimento estudantil não deliberou por essa ocupação da reitoria, diferentemente do que ocorreu em 2007, e há uma parte da organização estudantil que parece não conseguir pensar estrategicamente (essencial para quem quer fazer política em qualquer nível), e os excessos cometidos terminaram dando munição para certo senso comum estúpido, que reverberou especialmente na Veja, segundo o qual estudante universitário é baderneiro, vagabundo, maconheiro, não honra o investimento que recebe e tem mais é que levar cacetada – e essa espécie de sub-campanha de estupidez ganhou as redes sociais, nas quais a estupidez, a ignorância e o senso comum ganham adeptos em progressão geométrica.

É preciso compreender que as tensões entre polícia e estudantes na USP não começaram na semana passada “porque os estudantes querem fumar seu baseadinho em paz”, mas estão presentes desde que a reitoria percebeu que imbróglios com estudantes sempre podem ser resolvidos na base da Tropa de Choque, que a USP já usou desse expediente em outros tempos e que vivemos, afinal, numa sociedade policialesca, que geralmente tende a apoiar que rebeldes “antiquados” – de qualquer espécie e com qualquer agenda programática – devem ser tratados na base das cacetadas.

08/11/2011

No dia 9/6/2009, a Polícia Militar reprimiu, com gás de efeito moral, balas de borracha e cacetadas (e em operação circense transmitida em tempo real na televisão, no rádio e na internet) uma manifestação pacífica de estudantes (veja links abaixo). A confusão chegou ao prédio de História e Geografia, e muita gente que não tinha nada a ver com o protesto e que estava no prédio trabalhando, como gosta o cidadão de bem brasileiro, que lê a Veja e paga seus impostos “para que na USP impere a ordem”, teve que engolir os gases da Tropa de Choque. Houve correria, gritaria e foi opinião geral que a polícia passou completamente da conta e terminou agredindo quem não tinha nada a ver com a manifestação... pacífica.

Violência gera violência. Insensatez gera insensatez. É o que vêm repetindo todos os que, proliferando suas opiniões de banca de jornal, lançam-se nas últimas semanas ao linchamento moral de meia dúzia de estudantes extremamente perigosos, que espalharam colchões num prédio, escreveram algumas besteiras na parede e empunharam livros. Vejam bem: livros!

“Crusp sitiado como nos tempos áureos de ditadura” (08/11/2011)



Além dos sucessivos circos policiais, temos 21 estudantes na USP ameaçados não só de expulsão, mas de eliminação da universidade (expulsão somada a mais cinco anos de afastamento obrigatório da instituição) com base no decreto 52.906 de 27 de março de 1972, que determina as normas disciplinares da universidade, e que pouco foi mudado, transformado ou revisto. Há um novo regime disciplinar que precisa ser aprovado pela Comissão de Legislação e Recursos. Enquanto isso, usa-se uma lei que imperou na USP durante a ditadura, aprovada quando o presidente da República era Garrastazu Médici, o governador do estado Laudo Natel e o Magnífico reitor da USP Miguel Reale, reputado líder do integralismo – ou fascismo à brasileira.

Vejamos o que diz o inciso IV, do artigo 205 do decreto 52.906 de 1972: “Constituem infração disciplinar do aluno, passíveis de sanção segundo a gravidade da falta cometida: IV- Praticar ato atentatório à moral ou aos bons costumes”. Moral e bons costumes? Esse inciso faz referência a práticas de atentado ao pudor? Ou é mais uma norma genérica e dúbia que podia ser aplicada a qualquer ato incômodo justamente nos anos que se seguiram ao AI-5, período de maior radicalização da ditadura brasileira?

O governador do Estado afirmou que esses estudantes que invadiram a reitoria “precisam ter uma aula de democracia”. Eu até concordo, mesmo porque conheço muitos colegas dos movimentos da esquerda mais extremista, e sei que muitos ainda não se libertaram de seu ranço stalinista e de suas ideias dicotômicas e reducionistas a respeito de um mundo dividido entre a burguesia espoliadora e os trabalhadores espoliados, uns maus, outros bons.

Mas quero questionar o seguinte: a aula de democracia que dá a reputada melhor escola do país é Tropa de Choque e eliminação? Se é assim, separei os vídeos das aulas de democracia que têm nos fornecido a USP e o governo do estado de São Paulo.

Videos da PM na USP (clique nos links)

- Polícia contra estudantes - 09/06/2009

Vídeo 1

Vídeo 2


Polícia contra professores próximo ao Palácio dos Bandeirantes no dia 26/03/10, quando a categoria estav aem greve. A negociação do então governador do Estado foi a que se vê abaixo:

Vídeo 3

Vídeo 4

*Felipe Cabañas da Silva é bacharel e licenciado em Geografia pela USP, autor do blog Versejar

Marilena Chaui denuncia possível violência para culpar PT às vésperas da eleição

Em encontro de intelectuais e pessoas ligadas à cultura, estudantes, professores universitários e políticos nesta segunda-feira, 25, na USP, em São Paulo, a filósofa Marilena Chaui denunciou uma possível articulação para tentar relacionar o PT e a candidatura de Dilma Rousseff a atos de violência.

Marilena disse que soube de uma possível ação violenta que seria montada para incriminar o PT durante comício do candidato José Serra na próxima sexta-feira, 29, quando não haverá mais propaganda eleitoral. “Não vai dar tempo de explicar que não fomos nós. Por isso, espalhem pelas redes sociais, divulguem”, pediu a filósofa.

A matéria com a denúncia, de Suzana Vier, foi publicada no site Rede Brasil Atual. Clique aqui para ler na íntegra.

Metrô adia inaugurações em SP. E... alguém se lembra da tragédia de 2007?

A coisa mais difícil é encontrar informações sobre o metrô de São Paulo. Hoje li uma notinha no Estadão dando conta de que a operação da Linha 4-Amarela vai ter início em abril, entre as estações Faria Lima e Paulista, cujas inaugurações estavam previstas para março.

Liguei à assessoria de imprensa do Metrô e eles desmentiram. Enviaram-me uma nota que, segundo a assessoria, é a mesma enviada a todos os jornais. Diz ela que "a entrega das duas primeiras estações, Paulista e Faria Lima, da Linha 4-Amarela depende da conclusão bem sucedida de uma série de complexos e exaustivos protocolos de teste". Segundo o texto, "em breve, as estações Paulista e Faria Lima entrarão em operação".

Perguntei à assessoria sobre a estação que fica na avenida Vital Brasil, no Butantã, que interessa a uma enorme população da zona Oeste da Grande São Paulo, incluindo Osasco, e fui informado de que não há previsão. O bairro em que fica a maior universidade do país, a USP, continua relegado, pelo governador José Serra (PSDB) e o prefeito Gilberto Kassab (DEM), à condição de periferia sob todos os aspectos. É só andar de carro pelas ruas totalmente esburacadas ou a pé, por calçadas inexistentes, para comprovar.

Tragédia fez 3 anos

Rua no local do desabamento - Foto: Eduardo Maretti

Por falar em Linha Amarela, alguém se lembra da "tragédia anunciada", que, em 12 de janeiro de 2007, matou sete pessoas e deixou mais de 200 subitamente sem moradia na região de Pinheiros? (na foto, uma das ruas afetadas). Pois parece que todo mundo se esqueceu. Em uma pesquisa meio rápida é fácil encontrar matérias do segundo aniversário do episódio, mas do terceiro... E, se isso é uma tarefa árdua, imagine achar o nome do governador Serra ou do ex, Geraldo Alckmin, nas matérias sobre o caso na imprensa. As reportagens se referem a todos os tipos de personagens, menos a eles. Na hora da notícia ruim, o governador deixa de existir. Curioso isso.

O Ministério Público Estadual (MPE) já ofereceu denúncia contra 14 pessoas, incluindo diretores, funcionários graduados e técnicos terceirizados da Companhia do Metropolitano e, claro, profissionais do Consórcio Via Amarela, formado por Odebrecht, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez. Não se sabe quando haverá julgamento.