Mobilização dos estudantes de São Paulo entrou para a história

Virou notícia internacional. Lê-se, no jornal El País: "Los estudiantes de São Paulo tumban una reforma educacional del Gobierno" (Estudantes de SP derrubam reforma educacional do  governo):

Legenda do El País: "Estudiantes celebran en las calles este viernes" / 

Carlos Villalba R (EFE)

"Los jóvenes, en su mayoría menores de edad, han conseguido tumbar este viernes provisionalmente una reforma educacional del Gobierno del Estado, que preveía el cierre de escuelas. Lo han hecho valiéndose de protestas callejeras pacíficas —reprimidas de manera violenta por la Policía Militar— y ocupaciones de 200 centros de enseñanza. El intento fallido de reforma ha echado por tierra la popularidad del gobernador Geraldo Alckmin." (El País, 4/12/2015);

“Decidimos adiar e rediscutir, escola por escola, com a comunidade, com estudantes e em especial com os pais dos alunos”, disse o governador Geraldo Alckmin nesta sexta-feira, 4, ao recuar diante da marcha de meninos e meninas que decidiram "ocupar [as escolas] e resistir [à estupidez policial do governo]". Antes, o governador viu, pela manhã, a capa da Folha, da qual, obviamente, já tinha conhecimento antes mesmo de chegar às bancas.

A mobilização dos estudantes de São Paulo, não tenha dúvida, entrou para a história. Será discutida daqui a alguns anos.Talvez acadêmicos façam teses com sua linguagem empolada sobre esse movimento espontâneo que angariou apoios em vários setores da sociedade. Quem viveu, viu.

Foi uma notícia diferente, nova, nesses tempos obscuros.

Com sua truculência, Alckmin sem querer  fez algo bom: fomentou o surgimento de incontáveis novas lideranças dessa incrível juventude que vem vindo:

A mazela dos alarmes sonoros

O “gancho” para este post foi um alarme de carro que resolveu disparar na noite de domingo. Lembrei-me de um projeto de lei (30/2010, do agora ex-deputado Roberto Felício - PT) aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo, em fevereiro do ano passado, que determinava: os alarmes sonoros não poderão ficar disparados por mais que dois minutos consecutivos.

O texto determinava ainda que a fiscalização do cumprimento da norma era responsabilidade da Secretaria do Meio Ambiente (SMA) e convênios. Nunca mais se falou em tal PL. Entrei em contato com a assessoria da SMA que me enviou o texto do “veto total ao Projeto de lei nº 30”, por parte do governador do Estado, em abril de 2011.

O veto de Geraldo Alckmin se baseia em alegada inconstitucionalidade. Segundo ele, a Constituição Federal “reservou as normas gerais de proteção do meio ambiente para a União (CF, artigo 24, VI, e §1°), deixando para os Estados-membros a legislação supletiva (artigo 24, §2°) e para os Municípios o provimento dos assuntos locais (artigo 30, I)".

Ou seja, o Estado, de acordo com a justificativa do veto, não pode legislar sobre “assunto reservado aos Municípios e vulnerar, em consequência, o preceito inscrito no artigo 18 da Carta Federal”.

Não sou um expert em Direito, mas é curioso que o Estado tenha competência para legislar sobre proibição de cigarro em bares e restaurantes e não a tenha para proibir essa mazela que são alarmes sonoros, usados sem regras, um verdadeiro problema de saúde pública.

Praias

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Praia do Pântano do Sul - Florianópolis/ Foto: Eduardo Maretti

Ainda que não tenha a ver diretamente com alarmes sonoros, achei muito simpática a placa na Praia do Pântano do Sul, em Florianópolis, que alerta sobre a proibição de sons no local ("proibido qualquer tipo de som alto"). Nas praias de São Paulo, por exemplo, ao invés de ouvir o som do mar e do vento, você é obrigado muitas vezes a ouvir o som pavoroso de quiosques tocando toda espécie de lixo, principalmente o sertanejo.

Oxalá se em todas as praias do Brasil fosse proibido perturbar o sossego de quem quer descansar com esse tipo de lixo.

PS: Leia também post sobre outros problemas relativos a barulhos: A mazela da poluição sonora

*Atualizado às 16:30