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segunda-feira, 2 de abril de 2012

Cultura: o que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil


No governo Dilma, a Cultura, assim como Meio Ambiente, é uma pasta sem importância. Há um ano, já estava claro que a política de Ana de Hollanda só interessa ao governo e à indústria cultural americanos. Mas isso pode custar caro em 2014

Agência Brasil
Muito bom, muito bem. Chegamos a abril de 2012, passamos o Dia da Mentira e, ao contrário de apostas e até “furos” jornalísticos dando conta de que ela cairia “antes do fim do mês” de março, a ministra Ana de Hollanda continua firme e forte na pasta da Cultura. “Ministra da Cultura, Ana de Hollanda, não deve chegar ao fim do mês [de março]”, garantiu o jornalista João Villaverde, do Valor Econômico, em seu twitter, dia 13 do mês passado, conforme postado aqui.

A resistência da irmã de Chico Buarque no Minc – que já parece ter virado um escárnio para com a comunidade cultural que trabalhou muito pela eleição de Dilma Rousseff – é motivada por enormes interesses que vêm lá do Norte da América e está muito longe de ser simples. E por isso ela não cai. A melhor explicação para sua permanência contra tudo e contra (quase) todos está numa matéria de Tatiana de Mello Dias e Rafael Cabral em O Estado de S. Paulo de 20 de março de 2011. Ou seja, de mais de um ano atrás! A matéria, intitulada "Quem tem medo da mudança?" e já citada à época neste blog, dizia o seguinte:

O Secretário de Comércio dos EUA, Gary Locke, se reuniu na sexta-feira passada, 18 [de março de 2011], com a ministra da Cultura, Ana de Hollanda. O pedido, em forma de ‘visita de cortesia’, partiu do governo americano e tinha como pauta um tema quente para o Ministério no começo de 2011: propriedade intelectual.”

A reforma da lei de direitos autorais, que o ex-ministro Juca Ferreira tentou fazer andar, não interessa aos Estados Unidos. Continuava a matéria acima citada: “Tem sido feita muita pressão para que o Brasil adote uma linha mais amigável aos interesses dos EUA e para que siga suas recomendações em relação aos direitos autorais. A escolha de Ana de Hollanda e suas primeiras ações [no início do governo Dilma] a esse respeito refletem isso”, afirma o sociólogo Joe Karaganis, pesquisador do Social Science Research Council que chefiou um estudo de três anos sobre a pirataria em países emergentes.

Com a democratização da lei de direitos autorais, “o Brasil poderia começar a sofrer retaliações comerciais”, continuava a reportagem do Estadão de março de 2011. E, finalmente, “‘As ações da ministra apontam basicamente para a realização da agenda da indústria cultural’, afirma Pablo Ortellado, do Grupo de Políticas Públicas para o Acesso à Informação da USP”.


Obama e Gary Locke, o secretário de Comércio
dos EUA. O verdadeiro chefe de Ana de Hollanda?
É simples assim, meus amigos. A manutenção de Ana de Hollanda se deve antes e acima de tudo a interesses de governo (ou melhor, governos: americano e brasileiro). Diante desse quadro, uma eventual queda de Ana Hollanda e sua substituição, caso aconteça, seria apenas uma medida cosmética para amansar a comunidade cultural do país. Não representaria mudança de fundo alguma na política do Minc atualmente em vigor, de que favorcimentos ao Ecad e a desarticulação dos pontos de cultura, projeto importante que passou a ser vítima de boicote e cortes orçamentários, são alguns dos principais problemas.

Ironicamente, na campanha de 2010, artistas de várias vertentes se empenharam na campanha de Dilma sob o seguinte slogan: “Cultura com Dilma 13 – Mais cultura para o Brasil seguir mudando” (relembre aqui). Mas a política cultural do governo Dilma tem sido encarada, lamentavelmente (com razão), como uma traição a esse apoio.

No meio ambiente, mais retrocesso

O governo parece também completamente desinteressado nas questões relativas ao Meio Ambiente (o que importa é o “desenvolvimento” a qualquer preço), a ponto de chegarmos à seguinte situação: “Organizações sociais denunciaram que o primeiro ano de mandato da presidente Dilma Rousseff se caracterizou pelo ‘maior retrocesso da agenda socioambiental desde o final da ditadura militar’, revertendo uma tendência sustentada desde 1998. A denúncia consta de um documento que será apresentado ao governo brasileiro e ao secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, junto com uma carta assinada por 39 organizações ecologistas”, informa matéria publicada pela Envolverde no último dia 30.

Essas traições, como dizem muitos artistas e ativistas ligados à cultura e ao meio ambiente, podem custar caro aos projetos de reeleição de Dilma em 2014. Mas a presidente não parece preocupada com essas questiúnculas, por enquanto.

A íntegra da matéria do Estadão de março de 2011: Quem tem medo da mudança?

*A frase do título deste post, "o que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil", é de Juracy Magalhães, ministro da Justiça do Brasil entre 1965 e 1966, no governo militar de Castelo Branco.

terça-feira, 13 de março de 2012

Gestão de Ana de Hollanda está em fase terminal


Elza Fiúza/Agência Brasil
Hora de deixar o ministério?
A ministra Ana de Hollanda, da Cultura, entrou num inferno astral daqueles, a indicar que sua gestão está em fase terminal. Hoje, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou convite para ela discorrer, digamos assim, sobre denúncia de suposto favorecimento, em sua pífia passagem de 14 meses pelo Minc, ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). O requerimento de convocação da irmã de Chico Buarque foi proposto pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

Ontem, o jornalista Jotabê Medeiros publicou matéria sobre as relações perigosas do Minc com o Ecad segundo a qual “documentos que agora emergem dos bastidores do poder sugerem uma sintonia siamesa”.

E no Twiter, o jornalista João Villaverde, do Valor Econômico, disse agora há pouco que a ministra não deve chegar até o fim do mês no cargo (clique na imagem abaixo para ler melhor).


Cobrança de blogueiros

Recentemente, vários blogueiros começaram a receber cobranças de até R$ 352 do Ecad por usarem vídeos do Youtube em seus posts, o que é uma aberração, já que fere qualquer conceito de compartilhamento inerente à internet tal como a conhecemos. Diante de repercussão negativa nas redes sociais, no Brasil e até no mundo, e perante a reação da Google, dona do YouTube, o Ecad suspendeu a cobrança.

No último dia 9, a Google divulgou nota esclarecendo sua posição de maneira enfática e dura: “O Ecad não pode cobrar por vídeos do YouTube inseridos em sites de terceiros”. E acrescenta: “Nós esperamos que o ECAD pare com essa conduta e retire suas reclamações contra os usuários que inserem vídeos do YouTube em seus sites ou blogs”.

A nota da Google na íntegra: Sobre execução de música em vídeos do YouTube

Sobre o MinC de Ana de Hollanda, leia também:

Ato de Ana de Hollanda sobre Creative Commons causa perplexidade e indignação

Ana de Hollanda deu uma canetada e se escondeu na concha

Dilma tem que pôr fim à arrogância de Ana de Hollanda

terça-feira, 1 de março de 2011

Dilma tem que pôr fim à arrogância de Ana de Hollanda


A presidente Dilma Rousseff precisa dar um telefonema ao presidente do Santos Futebol Clube, Luis Álvaro Ribeiro, e tomar uns conselhos sobre como demitir sem mais delongas funcionários ou subordinados especializados em jogar a comunidade contra uma determinada instituição, os igrejeiros, paneleiros e insubordinados.

Brincadeira à parte, está se tornando algo assustador a sem-cerimônia de Ana de Hollanda à frente do Ministério da Cultura. E também a inação do governo (leia-se Dilma) quanto ao tema. A mais recente medida da ministra foi a exoneração de Marcos Alves de Souza, titular da Diretoria de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura em Brasília. A queda de Souza satisfaz os grupos contrários à reforma da lei dos direitos autorais, amplamente discutida com a sociedade.

Segundo matéria do Estadão, várias pessoas (entre 15 e 20) poderiam se afastar do MinC nos próximos dias em protesto pela saída de Marcos Souza. Detalhe: a toda poderosa autocrata Ana de Hollanda continua intocada e aparentemente intocável em sua arrogância. Para o lugar de Marcos, ela nomeou a advogada carioca Marcia Regina Vicente Barbosa, ex-integrante do Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA) entre 1982 a 1990. Marcia Regina foi secretária executiva do CNDA quando Hildebrando Pontes, “defensor extremado das teses do Ecad”, foi presidente do CNDA, diz a matéria de Jotabê Medeiros.

Em sua página no twitter (@samadeu), o sociólogo Sérgio Amadeu (que já falou a este blog sobre a ministra – link abaixo) continua as críticas hoje: “Ana de Holanda acha que é preciso continuar criminalizando os estudantes que fazem xerox. Ela não quer reformar a lei de copyright...”, escreveu.

Há muita indignação na comunidade cultural. A ministra é acusada de traição eleitoral, já que sua política está mais próxima a grupos que apoiaram José Serra à presidência, e ao mesmo nega toda a política do MinC desenvolvida pelo antecessor, Gilberto Gil (e depois Juca Ferreira), que orientou todo o seu trabalho no sentido da democratização do acesso ao conhecimento.

Portanto, presidente Dilma, creio que está faltando ação para pôr fim à arrogância de Ana de Hollanda. A menos que a senhora concorde com ela. Tenho certeza de que o presidente santista Luis Álvaro não se furtará a ajudá-la na árdua tarefa.

Leia também:

Ato de Ana de Hollanda sobre Creative Commons causa perplexidade e indignação

Atualizado às 14:41 (2/03/2011)