Rio+20: expectativas sobre o que o Brasil tem a apresentar

Segundo matéria da Agência Brasil, órgão do governo, "a dois dias da abertura da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, de 13 a 22 de junho, o mundo se volta para o Rio de Janeiro. No que depender do Brasil, o encontro se tornará uma referência internacional na defesa do meio ambiente com desenvolvimento sustentável e inclusão social. Para os brasileiros, é fundamental concentrar as discussões na erradicação da pobreza como elemento essencial à sustentabilidade".

Porém, o que se tem visto na prática, pelo menos de acordo com ambientalistas, é que, como este blog tem dito, a gestão do Meio Ambiente no governo Dilma (assim como Cultura) não tem agradado. A pauta mais polêmica dos últimos tempos, o novo Código Florestal, mostra isso. Nem o veto parcial da presidente Dilma Rousseff no fim de maio, nem a publicação da Medida Provisória 571/2012, para preencher lacunas legais, agradaram.

O diretor da Fundação SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani, por exemplo, disse à CartaCapital no fim do mês passado que "a presidenta, ao contrário do que disseram seus ministros, manteve os dispositivos de anistia aos desmatadores e reduziu a Área de Proteção Permanente (APP)”. Já Marcio Astrini, coordenador de campanhas do Greenpeace, à mesma revista, afirmou: “O [novo] Código Florestal se preocupa com anistiar quem desmatou no passado e dar crédito a quem desmatar no futuro”.

Resta saber o que de concreto vai ser colocado na pauta pelo Brasil na Rio+20. Esperemos.

Fato da semana – Dilma avisa que "fantasia não tem espaço" nas discussões da Rio + 20

Marcante a fala da presidente Dilma Rousseff sobre o tema desenvolvimento e meio ambiente, no encontro do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, no Palácio do Planalto, dia 4.





Trata-se da posição do Brasil sobre as questões a ser debatidas na Rio + 20, que acontece no Rio de Janeiro em junho. Dilma foi categórica: “ninguém numa conferência dessa também aceita, me desculpem, discutir a fantasia. Ela não tem espaço, a fantasia. Eu não tô falando da utopia, essa daí pode ter [espaço]. Tô falando da fantasia. Eu tenho de explicar pras pessoas como elas vão comer, como vão ter acesso à água, como vão ter acesso à energia”.
O que está em jogo é, por exemplo, a construção de usinas hidrelétricas na Amazônia, muito criticada por grupos ambientalistas. A fala do dia 4 é uma resposta clara da presidente a esses grupos.

“Nós vamos ter de ser capazes de fazer essa junção: a junção entre o econômico, o social e o ambiental”, afirma Dilma. Embora nesta frase tente ser diplomática (e nesse ponto ela não se parece com o ex-presidente Lula, conciliador e negociador por excelência), de modo geral a presidente é contundente na defesa de sua visão desenvolvimentista, pragmática e racionalista. Cartesiana, eu diria. Concorde-se ou não, é a posição do governo, e Dilma avisa para quem quiser ouvir: as hidrelétricas na Amazônia vão ser construídas.

Cultura: o que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil

No governo Dilma, a Cultura, assim como Meio Ambiente, é uma pasta sem importância. Há um ano, já estava claro que a política de Ana de Hollanda só interessa ao governo e à indústria cultural americanos. Mas isso pode custar caro em 2014

Agência Brasil

Muito bom, muito bem. Chegamos a abril de 2012, passamos o Dia da Mentira e, ao contrário de apostas e até “furos” jornalísticos dando conta de que ela cairia “antes do fim do mês” de março, a ministra Ana de Hollanda continua firme e forte na pasta da Cultura. “Ministra da Cultura, Ana de Hollanda, não deve chegar ao fim do mês [de março]”, garantiu o jornalista João Villaverde, do Valor Econômico, em seu twitter, dia 13 do mês passado, conforme postado aqui.

A resistência da irmã de Chico Buarque no Minc – que já parece ter virado um escárnio para com a comunidade cultural que trabalhou muito pela eleição de Dilma Rousseff – é motivada por enormes interesses que vêm lá do Norte da América e está muito longe de ser simples. E por isso ela não cai. A melhor explicação para sua permanência contra tudo e contra (quase) todos está numa matéria de Tatiana de Mello Dias e Rafael Cabral em O Estado de S. Paulo de 20 de março de 2011. Ou seja, de mais de um ano atrás! A matéria, intitulada "Quem tem medo da mudança?" e já citada à época neste blog, dizia o seguinte:

“O Secretário de Comércio dos EUA, Gary Locke, se reuniu na sexta-feira passada, 18 [de março de 2011], com a ministra da Cultura, Ana de Hollanda. O pedido, em forma de ‘visita de cortesia’, partiu do governo americano e tinha como pauta um tema quente para o Ministério no começo de 2011: propriedade intelectual.”

A reforma da lei de direitos autorais, que o ex-ministro Juca Ferreira tentou fazer andar, não interessa aos Estados Unidos. Continuava a matéria acima citada: “Tem sido feita muita pressão para que o Brasil adote uma linha mais amigável aos interesses dos EUA e para que siga suas recomendações em relação aos direitos autorais. A escolha de Ana de Hollanda e suas primeiras ações [no início do governo Dilma] a esse respeito refletem isso”, afirma o sociólogo Joe Karaganis, pesquisador do Social Science Research Council que chefiou um estudo de três anos sobre a pirataria em países emergentes.

Com a democratização da lei de direitos autorais, “o Brasil poderia começar a sofrer retaliações comerciais”, continuava a reportagem do Estadão de março de 2011. E, finalmente, “‘As ações da ministra apontam basicamente para a realização da agenda da indústria cultural’, afirma Pablo Ortellado, do Grupo de Políticas Públicas para o Acesso à Informação da USP”.



Obama e Gary Locke, o secretário de Comércio
dos EUA. O verdadeiro chefe de Ana de Hollanda?

É simples assim, meus amigos. A manutenção de Ana de Hollanda se deve antes e acima de tudo a interesses de governo (ou melhor, governos: americano e brasileiro). Diante desse quadro, uma eventual queda de Ana Hollanda e sua substituição, caso aconteça, seria apenas uma medida cosmética para amansar a comunidade cultural do país. Não representaria mudança de fundo alguma na política do Minc atualmente em vigor, de que favorcimentos ao Ecad e a desarticulação dos pontos de cultura, projeto importante que passou a ser vítima de boicote e cortes orçamentários, são alguns dos principais problemas.

Ironicamente, na campanha de 2010, artistas de várias vertentes se empenharam na campanha de Dilma sob o seguinte slogan: “Cultura com Dilma 13 – Mais cultura para o Brasil seguir mudando” (relembre aqui). Mas a política cultural do governo Dilma tem sido encarada, lamentavelmente (com razão), como uma traição a esse apoio.

No meio ambiente, mais retrocesso

O governo parece também completamente desinteressado nas questões relativas ao Meio Ambiente (o que importa é o “desenvolvimento” a qualquer preço), a ponto de chegarmos à seguinte situação: “Organizações sociais denunciaram que o primeiro ano de mandato da presidente Dilma Rousseff se caracterizou pelo ‘maior retrocesso da agenda socioambiental desde o final da ditadura militar’, revertendo uma tendência sustentada desde 1998. A denúncia consta de um documento que será apresentado ao governo brasileiro e ao secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, junto com uma carta assinada por 39 organizações ecologistas”, informa matéria publicada pela Envolverde no último dia 30.

Essas traições, como dizem muitos artistas e ativistas ligados à cultura e ao meio ambiente, podem custar caro aos projetos de reeleição de Dilma em 2014. Mas a presidente não parece preocupada com essas questiúnculas, por enquanto.

A íntegra da matéria do Estadão de março de 2011: Quem tem medo da mudança?

*A frase do título deste post, "o que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil", é de Juracy Magalhães, ministro da Justiça do Brasil entre 1965 e 1966, no governo militar de Castelo Branco.

Perguntar não ofende: o Brasil tem ministro de Minas e Energia ou do Meio Ambiente?

A pergunta do título me ocorre porque mais uma tragédia ambiental de responsabilidade da gigante do petróleo Chevron veio a público na semana passada e até agora não se ouviu um pio de Edison Lobão, aquele mesmo do grupo de José Sarney, ex-PFL, que se bandeou para o PMDB e hoje, dizem, é o suposto ministro das Minas e Energia.


Chevron destrói litoral brasileiro e governo nada diz


Devo ser mesmo um ingênuo. Não consigo entender como uma mega-companhia destrói o meio ambiente de um país, continua operando e causando tragédias ambientais e o homem que responde pelo governo brasileiro sobre Minas e Energia permanece mudo como um boneco de cera.

Ah, sim, deve ser porque o governo brasileiro possui uma pasta chamada de Ministério do Meio Ambiente, pela qual responde a ministra Izabella Teixeira. Esta, figura meramente decorativa, manifestou-se duas vezes, de maneira pífia, na semana passada. Na primeira, afirmou: "Pelas primeiras informações, foi um vazamento de pequeno porte, não expressivo, mas estamos esperando dados concretos”. Na segunda, sua fala foi ainda pior: num debate sobre economia ambiental no evento "Rumo à Rio+20", ela se recusou a comentar o caso: “Não vou falar sobre a Chevron. Aqui é outro fórum: o debate é a Rio +20. A gente ainda está aguardando informações.”

Representantes da Chevron terão que prestar esclarecimentos à Comissão de Meio Ambiente do Senado sobre o novo vazamento, no Campo de Frade, na Bacia de Campos. E isso vai resolver alguma coisa ou v ai ser mais um espetáculo de cinismo?

E, no último sábado, a Justiça Federal do Rio, a pedido do Ministério Público Federal, determinou que 17 executivos das empresas Chevron e Transocean estão proibidos de deixar o país sem autorização judicial. Segundo a Folha de S. Paulo de hoje, o MPF apurou que a "operação temerária que causou o dano ambiental" (em novembro de 2011) foi "planejada ou aprovada ou operada por todos os requeridos, cientes de que perfuravam zona mais alta de pressão" (íntegra para assinantes).

A Chevron foi multada em US$ 27 milhões pelos danos ambientais causados em novembro. O valor equivale a 0,014% da receita de US$ 198 bilhões da companhia em 2010, segundo o Radar Econômico, do Estadão.

Também hoje, de acordo com a Agência Brasil, um inspetor da Marinha brasileira sobrevoou o Campo de Frade, na Bacia de Campos, para verificar a extensão da mancha de óleo. Detalhe: o sobrevoo foi feito em uma aeronave da Chevron Brasil Upstream, empresa responsável pela extração de óleo no local.

A atual gestão ambiental no país mostra que o Meio Ambiente está muito longe de ser uma preocupação do governo Dilma. Mais ou menos como a Cultura, pasta na qual a ministra Ana de Hollanda resiste incrivelmente contra tudo e contra toda a comunidade cultural brasileira, apoiando descaradamente a política do Ecad e sendo apoiada inexplicavelmente pela presidente Dilma.

Marina Silva sai do PV e vira uma incógnita

Fundadora, militante do PT por 30 anos, senadora, ministra do Meio Ambiente de Lula, Marina Silva deixou o governo e o partido para filiar-se ao PV em agosto de 2009, para ter legenda e disputar a presidência da República em 2010. Na eleição, com 19,6 milhões de votos, levou a disputa entre Dilma Rousseff e José Serra ao segundo turno quando muitos contavam com a vitória antecipada de Dilma no primeiro.


Foto: José Cruz/ ABr

No evento em que anunciou sua saída do PV nesta quinta-feira, 7 de julho, não disse que será nem que não será candidata em 2014. Traduzindo: tentará ser. Diz-se que por um partido novo, a ser fundado depois das eleições de 2012.

A verdade é que Marina não conseguiu vencer a disputa com o deputado federal José Luiz Penna, presidente do PV desde 1999, e que, tudo indica, se considera dono vitalício do cargo. Aliado mal-disfarçado do tucanato paulista, Penna ficará com a pequena máquina partidária do PV, à qual mesmo aliados de Marina continuarão vinculados para ter legenda no ano que vem. E Marina, a princípio, sem máquina alguma.

Mesmo discordando do projeto político de Marina (que projeto?), reconheço que foi marcante seu gesto de sair do PV: não foi à francesa, foi um gesto, como diria Milan Kundera.

A ex-senadora e seus liderados parece que elegeram o combate ao novo Código Florestal como primeira bandeira. Não é uma bandeira desprezível, até concordo com ela.

Marina conseguiu sair do segundo turno da eleição de 2010 com um capital político considerável: os quase 20 milhões de eleitores e o trunfo de não ter se comprometido publicamente nem com Dilma nem com Serra no segundo turno, evitando se queimar com qualquer dos, para mim, três perfis majoritários de seus votos: a classe média insatisfeita com o PT, mas incapaz de abraçar as causas inescrupulosas de uma oposição sem propostas, agressiva e truculenta; a classe média insatisfeita com o PSDB, mas incapaz de entender o que significa um governo popular como o de Lula (eleitores que adoram a natureza e desbravar as trilhas em possantes jeeps 4X4); e a classe média que tem ódio do PT, mas se afastou da oposição demo-tucana por motivos vários.

Marina quer ser líder de uma “nova política”, um conceito contraditório para quem tem as origens combativas de Marina Silva, na medida em que parece corroborar a velha máxima usada pela direita segundo a qual “os políticos são todos iguais”, máxima que procura atingir o inconsciente coletivo das pessoas mais simples e ignorantes, as que você ouve na padaria, na feira, no ônibus, no metrô, em todo lugar, dizendo sempre a mesma coisa: “político é tudo igual”.

Enfim, se quiser se viabilizar para 2014, Marina não tem muito tempo para mostrar em quê é diferente. Para mostrar que tem uma agenda. Mas ela pode, simplesmente, ter capitulado diante de um político profissional chamado José Luiz Penna, o imperador do PV, que lhe deu a legenda em 2010 e agora cobrou a conta.

“Estamos em um movimento de metabolizar uma nova forma de fazer política”, disse a recém-desfiliada. Eu perguntaria: What’s this, cara pálida? Sem um partido estruturado, nem Marina nem ninguém pode ter grandes pretensões. Mas ela pode, por exemplo, estar pensando a longo prazo pragmaticamente, como ser vice numa chapa, quem sabe. Teria cacife.

A ver.