25 de Abril - 40 anos, hoje (2)

O 40º aniversário do 25 de Abril na leitura de Luís Afonso no Público de hoje. Resposta? Uma responsabilidade participada.

Quem é o gajo?

Já não o via há uns dois anos. O encontro foi hoje, casualmente, na cabina de pagamento do parque de estacionamento.

Que é feito? Pergunta dobrada, surgida dos dois lados…. Lá disse da vida, das ideias, dos afazeres, do pensar. Lá me disse que, apesar de aposentado, tinha desistido da intervenção cívica. Gritante!

Participara na vida política a troco de zero durante muitos anos. E também na vida partidária. Mas fartou-se. “Eh pá, sabes o que é estar-se a expor uma ideia e a única preocupação de quem não é da nossa linha é saber: Quem é o gajo? Qual é a cor dele?” Encheu o saco de desprimores e desfeitas. No partido e na vida política local… “A minha vida na política foi por intervenção cívica e nada recebi… Deixei de suportar estar sempre a ouvir para cima de mim as dicas contra os políticos, contra a corrupção e contra os favorecimentos… Eu, que nada tinha a ver com isto, tinha de estar a ser metido no mesmo saco?” Mas o que mais o indignava era essa impossibilidade de se discutirem ideias ou projectos sempre sob o ferrete do “quem é o gajo?”, como se a filiação partidária fosse sinónimo de qualidade ou da sua falta, como se fosse necessário ter um cartão para poder exprimir ideias, para poder apresentar projectos… “Tivesse eu menos idade e ia-me embora daqui para fora…”, rematou.

Bem o entendi. Também já passei por momentos desses do “quem é o gajo?”, ponto de partida para se ser (ou não) aceite numa discussão cívica… Lamentavelmente, é um retrato bem forte da democracia à portuguesa, apesar de todas as maravilhas que dela possam dizer!

Presidente da República apela aos valores e à participação de todos

O discurso do Presidente da República em Santarém citou Almeida Garrett e Ruy Belo e tomou o exemplo de Gago Coutinho e Sacadura Cabral e das redes de solidariedade social para apelar à participação dos portugueses e aos valores a desenvolver. Uma intervenção que serve para todos, independentemente da função desempenhada por cada um. Eis alguns excertos:

(…) Neste dia de Camões, mais do que sonhar, temos de acreditar que Portugal será outra vez Portugal, um Portugal melhor, o mesmo Portugal que tantas vezes se afirmou no decorrer da sua história.
Os exemplos que nos vêm do passado constituem, em primeiro lugar, uma responsabilidade para todos e para cada um de nós. Responsabilidade na solução dos problemas que temos pela frente. Responsabilidade na criação de um País melhor para os nossos filhos e para os nossos netos.
Não se trata de uma responsabilidade em abstracto. Trata-se de uma responsabilidade concreta, que se traduz, desde logo, na obrigação que temos de participar na vida pública.
Em tempos reconhecidamente difíceis como aqueles em que vivemos, não é aceitável que existam Portugueses que se considerem dispensados de dar o seu contributo, por mais pequeno que seja.
(…) A abstenção deve, além disso, fazer reflectir os agentes políticos. A confiança dos cidadãos nas instituições democráticas depende, em boa parte, da forma como aqueles que são eleitos actuam no desempenho das suas funções.
Se não tivermos órgãos de representação prestigiados, será difícil aumentar a participação dos eleitores e demonstrar-lhes que o seu voto é importante e útil para a formação das decisões de interesse geral.
(…) Neste dia em que se celebra Portugal e a memória de uma nação com mais de oito séculos, devemos interrogar-nos sobre aquilo que podemos e queremos fazer para que essa caminhada prossiga, e para que os nossos descendentes possam vir também a sentir-se orgulhosos das nossas realizações e das opções que tomámos.
(…) Face às dificuldades e aos desafios que temos pela frente, é imperativo promover uma cultura de valores, uma cultura que contemple a dignidade das pessoas, incentive o esforço e o mérito e favoreça a coesão social.
É preciso valorizar os laços familiares, que são o mais sólido alicerce de qualquer sociedade e a melhor forma de assegurar a responsabilidade inter-geracional.
É preciso reavivar nas pessoas um espírito de sobriedade e uma consciência solidária; combater o esbanjamento e o desperdício e rever hábitos de consumismo; compreender que também somos responsáveis pela sorte dos outros, principalmente daqueles que são mais carenciados e que vivem e sofrem perto de nós, na nossa cidade ou aldeia, no nosso bairro ou na nossa empresa.
Mais do que simples regras formais, terá de haver, sobretudo, uma clara presença de princípios éticos nas instituições, no mundo dos negócios e no mundo do trabalho. A justiça, a equidade e a responsabilidade social não podem ser letra morta, simples palavras de que só nos lembramos em momentos de apuros.
Tanto no Estado como na sociedade civil é preciso adoptar uma cultura de transparência e de prestação de contas.
(…) Ninguém ignora a urgência de uma melhoria do sistema educativo, por forma a incutir nos jovens o valor do conhecimento, da inovação, da criatividade e do empreendedorismo.
A educação não é só um problema da escola. A sociedade, no seu conjunto, tem de incorporar no seu dia-a-dia a importância da aprendizagem, como factor de realização pessoal e de progresso social.
Não podemos esquecer o mundo rural, cujo desenvolvimento é decisivo, tanto na perspectiva da produção agrícola e de actividades complementares, como na perspectiva do ordenamento territorial, do combate ao despovoamento do interior e da coesão do todo nacional.
Temos de ambicionar uma sociedade civil verdadeiramente emancipada do Estado, afirmando-se, autonomamente, pela sua criatividade, organização, trabalho e capacidade inovadora; uma Administração Pública que preste serviços de qualidade e tenha assegurada a sua independência face a interesses partidários ou outros; um sistema judicial com credibilidade e prestígio, eficiente no seu funcionamento e que inspire confiança à comunidade.
(…) Existem, felizmente, muitos exemplos, em particular entre os mais jovens, de cientistas, empresários, artistas e outros profissionais portugueses que têm triunfado, tanto cá dentro como no estrangeiro, e que não se conformam com os atrasos que persistem em muitos sectores da vida nacional.
O seu inconformismo deve ser o nosso lema. O seu trabalho deve ser o exemplo e o seu triunfo a meta que ambicionamos para o País inteiro. (…)

Sócrates ouve Soares?

Mário Soares reprovou a polémica que Sócrates estabeleceu com os sindicatos a propósito da manifestação de há dias e aconselhou o Partido Socialista a ouvir a sociedade, tendo em vista a maioria absoluta.
É claro que José Sócrates, politicamente, tem muito a aprender com Mário Soares. No entanto, desejar que este governo mude e comece a dialogar é conselho que já devia ter sido dado há muito tempo, porque a ideia generalizada é a de que a capacidade de diálogo está esgotada.

Por outro lado, as palavras de Soares, ao invocar a maioria absoluta, remetem para esse mito tão actual da “governabilidade”, que os amigos de um só partido no poder vão defendendo como magia para a resolução dos problemas.

Está visto que esse caminho não tem funcionado. E está visto que um dos deveres dos políticos é o de construir a “governabilidade” a partir das diferenças, a partir de pactos, a partir de uma definição conjunta do que é verdadeiramente importante para o país e para a sociedade, mesmo para que haja consistência e credibilidade. É esta dimensão que tem faltado. Enquanto isso não acontecer, todos os partidos apostarão na maioria absoluta como sonho, em vez de apostarem no país como meta. Enquanto isso não acontecer, a democracia vive de um só partido no poder, o que chega a ser paradoxal. E, obviamente, as vias do diálogo ficam bem estreitas… e cada partido que chega ao poder pensa que a história do mundo se inicia nesse dia!
A notícia, dada pela LUSA e reproduzida no Público online, é aqui reproduzida nos seus excertos mais importantes:
«O ex-Presidente da República Mário Soares criticou hoje o primeiro-ministro por entrar em polémica com os manifestantes contra o Governo e aconselhou o PS a dialogar e ouvir a sociedade se quiser ter maioria absoluta nas eleições. (…) Mário Soares considerou que a manifestação de sexta-feira passada, convocada pela CGTP-IN, "impressionou pelo seu volume e pela indignação que foi demonstrada pelas pessoas, numa época de crise global, que vem de fora para dentro". (…) O ex-chefe de Estado defendeu que o Governo socialista "faria bem em dialogar e ouvir, em vez de entrar em polémicas sobre uma manifestação". (…) Confrontado com a acusação do primeiro-ministro de que a manifestação de sexta-feira foi instrumentalizada pelo PCP e Bloco de Esquerda, Mário Soares demarcou-se e respondeu: "não vejo vantagem nenhuma que ele diga isso". (…) Para Mário Soares, "num momento em que vai tudo para pior e em que há muitas razões para indignação, o primeiro-ministro não deveria estar a polemizar a propósito das manifestações". (…) "Ele pode ganhar a maioria absoluta se houver diálogo com os sindicatos, com os partidos e com as pessoas. Num momento tão grave da vida nacional, os partidos têm de pôr um pouco de lado as suas pretensões próprias e devem ter a humildade de ouvir e de falar", avisou. (…) "O PS tem de dialogar com as pessoas. E, para dialogar com as pessoas, não pode ser de uma maneira em que todos fiquem zangados uns com os outros", acrescentou.»

Novidades?

A gente lê os jornais e o que fica da moção apresentada por José Sócrates no Centro Cultural de Belém, documento que deverá ser orientador para uma política do PS no caso de obter maioria absoluta nas próximas eleições legislativas, é pouco: continuação das grandes obras públicas (como se não se soubesse já da insistência nesta linha!), escolaridade obrigatória até ao 12º ano (algo de que já se vem falando há muito), alívio da carga fiscal da classe média (rica classe, que tantos votos dá!), regionalização (mais gente no poder) e casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Ah, e pedido de maioria absoluta, claro!
É evidente que os comentários de hoje fugiram para a história do casamento. Muito mais fácil para deixar as agruras da vida, muito mais expedita para que os debates ajudem a desviar atenções da dificuldade que se sente! Estratégico quase.
É também por isto que se vai ouvindo a voz da descrença. Porque existe a noção da política como jogo e pouco mais. Ainda hoje, na emissão aberta da Antena 1, passou um ouvinte que apelou à abstenção, em nome da recusa em pactuar com os políticos que têm servido Portugal. Obviamente, é um ponto de vista bem escorregadio, porque os partidos continuarão a reivindicar as decisões através de votos e os votos só para si. Obviamente, o ouvinte não tinha razão porque, devido a tão elevada abstenção, é que os resultados eleitorais têm sido o que são. A diminuição da abstenção implicaria resultados diferentes e as maiorias poderiam ser mais equilibradas. Já deu para perceber que, em Portugal, as maiorias absolutas têm uma linha de fronteira muito ténue com o autoritarismo, além de o mundo assumir mais um estatuto de encenação do que de realidade e só a verdade da governação contar.
Não há dúvidas de que a campanha eleitoral está em marcha. E os problemas também. E a classe média (querida classe média, sempre lembrada quando convém!...) ouvirá cantos de sereia a preceito.

Na participação política, é interessante ver o que (n)os une e o que (n)os separa...

O Público de hoje divulgou os resultados do estudo Reforma Institucional em Portugal - Perspectiva das Elites e das Massas, elaborado por André Freire, Manuel Meirinho e Diogo Moreira. É bem interessante ver o que une e o que separa uns e outros! [No quadro que se reproduz, a partir do jornal, há um erro - à pergunta "Está satisfeito com a qualidade da democracia em Portugal?" o "sim" dos deputados atingiu os 60,6 (em vez de 28,5), de acordo com o texto que acompanha o quadro] E uma dúvida se impõe: é possível a democracia sem a participação dos cidadãos? Já sei que os actos eleitorais são uma forma de participação. E depois deles?

Manuel Alegre em entrevista no "Diário de Notícias" de hoje

DÉFICES DE IDEIAS - «(…) Não acho que haja uma situação de asfixia. Temos eleições livres, estamos aqui a falar livremente, os partidos da oposição podem falar... Se calhar também há um défice de oposição, há com certeza um défice de oposição e um défice de alternativas. De tal maneira que às vezes parece que eu é que estou a fazer a oposição! Mas sempre houve vozes críticas dentro do PS. (…)»

DIÁLOGO - «(…) Estou disponível para facilitar o diálogo e o encontro entre pessoas de diferentes quadrantes, para pensar em políticas, políticas públicas, políticas alternativas, para reflectirem sobre novos rumos e sobre um novo paradigma. (…)»

ESQUERDA - «(…) Neste momento, a esquerda está muito debilitada. Pergunto mesmo, onde é que está a esquerda como solução política? (…)»

JUVENTUDE E PARTIDOS - «(…) Os quadros novos, as novas elites, seguem outros caminhos, não vão querer meter-se em partidos políticos muito fechados em si mesmos, com muita mediocridade lá dentro e, sobretudo, muito afunilados. Não quer dizer que não se interessem pela vida pública. Tenho filhos, conheço amigos dos meus filhos, muita gente nova. Na minha campanha tive esse privilégio de ter muita gente nova, gente que me dizia que era a primeira vez que abraçava uma causa. Mas não estão para suportar essa coisa de estar num partido, sujeitos a um presidente de federação que funciona com um cacique. Não estão para isso, vão à vida deles! Isto não é bom para a democracia.»
MAIORIAS - «(…) As maiorias absolutas num país como o nosso são propícias ao aparecimento de certos tiques. (…)»
MINISTRA DA EDUCAÇÃO - «(…) Irritei-me com a ministra da Educação e ele ficou um bocado nervoso com as coisas que eu disse, embora também tenha acrescentado que eu tinha o direito a ter a minha opinião. Respondi que gostaria que me dessem boas razões para não ter tantas razões de crítica. (…)»
NOVOS NA POLÍTICA - «(…) As pessoas também têm de aprender que a política se faz com rupturas, se faz com risco, se faz com ousadia! É uma coisa que me preocupa na nova geração: aqueles que vêm das juventudes são muito programados, são muito prudentes, fazem contas a tudo. (…)»

O QUE NOS CARACTERIZA - «(…) É necessário investir também no sector produtivo e nos seus núcleos mais competitivos: Investir na agricultura, em bens agrícolas, porque temos de diminuir a dependência do exterior e garantir a soberania nacional! Acabou-se com a agricultura, acabou-se com as pescas e acabaram-se com as indústrias tradicionais em Portugal como consequência da nossa entrada na União Europeia (UE). A questão da agricultura foi mal pensada, mal resolvida, mal negociada. E a das pescas também! Teve não só consequências económicas, mas também sociais e culturais. A agricultura e as pescas fazem parte da nossa própria identidade e da nossa soberania. Portanto, o investimento na agricultura é importante, porque a terra é a principal riqueza, a terra nunca se desvaloriza, e nós estamos entalados entre a Espanha e o mar... Tudo, neste momento, é muito volátil, tudo, neste momento, é muito incerto, não é? Somos uma velhíssima nação que foi pensada por grandes homens em momentos decisivos e através dos séculos e temos de saber garantir a nossa autonomia. Porque o facto de estarmos na UE - e sou partidário de estarmos na UE porque devemos estar na vanguarda e no centro das decisões - não significa uma dissolução nacional. (…)»
PARTIDO COMUNISTA - «(…) O PCP, basta ler as suas teses, tal como está não me parece que queira aliança nenhuma ou que esteja nessa disposição. Aliás, nunca a quis, e foi um dos males da nossa democracia em 74/75. (…)»
PARTIDO SOCIALISTA - «(…) O partido neste momento é uma máquina eleitoral, é uma máquina de poder. Deixou de ter uma vida própria e uma vida autónoma, a direcção do partido é o Governo. (…)»
PARTIDOS E CIDADÃOS - «(…) Os partidos afunilaram muito a sua vida, e há um divórcio hoje, não só aqui, muito grande entre a vida política partidária e a sociedade e os cidadãos. (…)»