O número do periódico O
Curioso de Setúbal publicado no dia 29 de Abril de 1860, domingo,
iniciava-se com a seguinte afirmação: "Setúbal já não é vila e Portugal
conta mais uma cidade", frase que não esconde a satisfação de uma
pretensão local. O semanário referia-se ao decreto que tinha sido assinado em
19 de Abril, no Paço das Necessidades, a elevar a vila de Setúbal à categoria
de cidade.
O processo
para a atribuição do título de cidade a Setúbal começara a ganhar forma com o
requerimento apresentado dois anos antes, em 14 de Junho de 1858, dirigido ao
rei, em que a vereação da Câmara Municipal, com o objectivo de "aumentar o
esplendor e grandeza da povoação" que representava, se dirigia a Sua
Majestade a fim de "pedir a graça de elevar aquela grande povoação à
categoria de cidade".
As razões
invocadas pelos signatários tentavam atestar a importância da localidade,
incidindo sobre factores como a produção regional, a população, a vida
portuária e os pergaminhos históricos. Para o presidente da Câmara, Aníbal
Álvares da Silva, e para os vereadores José Joaquim Correia, Francisco Joaquim
Peres, João Sezinando de Freitas Sénior, Joaquim Maria Guerreiro e Manuel José
de Araújo, a vila sadina era "conhecida em toda a parte do mundo pela
extensão de seu comércio de sal, laranja, cortiça e cereais". Ao nível
populacional, o concelho compreendia "mais de sete mil fogos, com perto de
trinta mil almas", a rivalizar "em população e grandeza com todas as
cidades do reino, exceptuando Lisboa e Porto". Quanto às comunicações com
o exterior, a vila estava "todos os dias recebendo em seu magnífico porto
o preito que lhe pagam as principais nações do mundo, cujos estandartes ali
flutuam", e, por outro lado, havia a garantia da ligação "pelo já
contratado ramal à linha férrea do Alentejo". Quanto a antecedentes
históricos de enobrecimento, era invocado o facto de, em 1525, o rei D.João III
ter feito a mercê de atribuir à vila o título de "muito notável".
O
requerimento terminava com uma mensagem para agrado do rei, dizendo que "o
foro de cidade concedido a Setúbal é o reconhecimento de um facto material que
não se pode contestar, é um acto de justiça" que passará a constituir
"padrão de glória para o feliz reinado" de Sua Majestade.
TRÊS MESES PARA
UMA PATENTE
O decreto
assinado em 19 de Abril de 1860 por Fontes Pereira de Melo, que fez passar
Setúbal de vila para cidade, surgiu com a confirmação dos argumentos que o
requerimento da Câmara Municipal utilizara. Razões determinantes para tal
título foram a "sua grande população e excelente posição
topográfica", a "quantidade dos edifícios que avultam dentro de seus
muros", o "movimento e vastidão do seu comércio, devido ao porto de
mar", a "ligação de Setúbal à cidade de Lisboa por meio de uma linha
de vapores no Tejo e de um caminho de ferro desde o Barreiro" e "os
constantes testemunhos que os seus habitantes têm dado de nobre dedicação ao
trono e às instituições constitucionais da monarquia".
Seis dias
depois, em 25 de Abril, a Câmara, ainda presidida por Aníbal Álvares da Silva
mas já com alteração ao nível de alguns vereadores, redigia um agradecimento
dirigido a Sua Majestade, no sentido de, "com o maior respeito, em seu
nome e no dos povos do município, assegurar os protestos do seu mais acrisolado
reconhecimento".
Ao
reproduzir o texto dos documentos na sua edição de 29 de Abril, O Curioso de Setúbal aproveitava para
traçar um curto retrato das imagens de progresso na cidade: Setúbal era
apresentada como a "terceira terra do reino em população e a quarta em
comércio" e dois outros factores de desenvolvimento eram o caminho de
ferro (cujos carris "já cortam e atravessam nossos montes e
estradas") e o gaz ("que dentro em pouco iluminará nossas ruas").
O redactor do jornal exultava, dando os parabéns aos moradores da cidade e
desejando que a data de 19 de Abril de 1860 ficasse marcada "com letras de
ouro na história da terra".
No entanto,
a carta patente para que Setúbal passasse a cidade não foi feita de imediato.
Em 26 de Abril, morria o Duque da Terceira, António José de Sousa Manuel e
Meneses Severim de Noronha, chefe do governo. A Presidência do Conselho seria
assumida por Joaquim António de Aguiar, mas os tempos corriam na instabilidade.
Só pelo início de Julho o Marquês de Loulé, Nuno Rolim de Moura Barreto,
formaria governo e a carta patente seria assinada em 23 desse mês.
A VIDA NA
CIDADE
O mês de
Abril de 1860 trouxe ainda outras emoções à cidade. Na sua edição do dia 22, O Curioso de Setúbal noticiava o acontecimento
que tinha sensibilizado a população uma semana antes: a 15, "dia de
verdadeira festa nacional para esta bela terra", cerca das duas da tarde,
chegava a Setúbal o comboio, em viagem inaugural, com a presença do Ministro
das Obras Públicas, tendo havido festa, música e a população na rua. Pelas
cinco da tarde, já o comboio regressava ao Barreiro, entre as despedidas dos
setubalenses. E o repórter terminava a descrição com um comentário curto:
"a locomotiva assobiando e fumando é objecto desejado por aqueles que,
gostando do progresso do nosso país, desejam vê-lo caminhar a passos
gigantescos". Setúbal teria de esperar até ao ano seguinte para que o
funcionamento do comboio passasse a ser regular, uma espera que não agradou
muito à população como se pode verificar em opinião registada na edição de 6 de
Maio do mesmo jornal: "A questão que hoje se agita nesta cidade é a da
abertura do nosso caminho de ferro. Todos esperam ansiosos esse dia, mas todos
duvidam quando ele seja".
Com tal
marca, como na obra Setúbal nos Primórdios
da Sua Elevação a Cidade (Col. “Ensaio”. Setúbal: SALPA, 1985) Lúcia
Castelo dos Santos e Francisco Castelo dos Santos assinalaram, "o
progresso atravessa o Tejo em direcção ao Sul". Para lá de todos os
factores que tinham sido evocados para atestar a importância de Setúbal, a
indústria começava também a afirmar-se, sobretudo ao nível conserveiro, no
domínio das mais modernas técnicas, havendo ainda referências a fábricas
produtoras de fósforos e de gás para iluminação e de indústrias transformadoras
nos ramos da cortiça e das bebidas. Simultaneamente, era também sentida a
necessidade de melhoramentos aos mais diversos níveis para o bem-estar na
cidade, em áreas como a saúde pública, a apresentação ao nível de limpezas na
cidade e a educação. Na mesma edição de 6 de Maio d'O Curioso, um articulista chamava a atenção para as novas
necessidades: "O progresso não consiste só em fazer caminhos de ferro,
colocar fios eléctricos e edificar monumentos. Não. É necessário também tratar
de educar e civilizar o povo".
A marcha para aquilo
que Setúbal viria a ser no século XX estava, assim, a ser influenciada pelas
novas necessidades e por uma atitude crítica de exigências que os jornais da
época não esqueciam e a elevação de Setúbal a cidade não fora elemento estranho
a este conjunto de inovações. A toponímia viria, de resto, a perpetuar a data
de 19 de Abril numa rua entre o Largo do Carmo e Praça Teófilo Braga e não
esqueceria o nome de Aníbal Álvares da Silva numa artéria entre a Avenida dos
Combatentes e a Rua Acácio Barradas.
