Indignação

Há dias, uns jovens interromperam um discurso do Primeiro-Ministro Sócrates com megafones e sloganes contra a precariedade. Depois, sabe-se o que aconteceu. E o Primeiro-Ministro comentou que, em nome da tolerância e como era Carnaval, ninguém levava a mal.

O que saltou logo à vista foi a existência de dois mundos diferentes: um, aquele que tem sido apregoado; outro, aquele em que se vive duramente.

Em nome da mesma contestação dos jovens de há dias, na tarde de ontem, cerca de 280 mil saíram para as ruas para mostrar a vida dura e sem perspectivas. O Carnaval já não pode ser desculpa… e a indignação, o cansaço, a descrença... são grandes!

[foto retirada do Público em linha]

A manifestação dos professores e a "revolução" na educação segundo Luís Afonso

Luís Afonso. Público: 31.Maio.2009.

Sobre as reacções à manifestação de professores de ontem, num tempo em que os discursos não deviam recorrer à demagogia

«A uma semana do voto nas eleições para o Parlamento Europeu, é muito difícil dissociar a manifestação de ontem, que voltou a trazer à rua muitos milhares de professores (80 mil, segundo os sindicatos, 50 a 55 mil segundo a PSP), das disputas políticas próprias do momento. E foi o que fez, aliás, José Sócrates, quando, ao discursar em Braga, num comício do PS, ao mesmo tempo que os professores marchavam em Lisboa, afirmou que viu por lá (nas imagens que a televisão mostrou) "vários dirigentes partidários". A conclusão, óbvia, é a de que os professores se terão posto ao serviço da oposição ou, invertendo a lógica, que a oposição se tinha colado ao seu descontentamento. Quem acompanhou este desgastante processo desde o início, ou seja, desde Janeiro de 2008, saberá que a alegada instrumentalização partidária dos professores, embora conveniente ao discurso governamental em tempo de voto, não passa de demagogia. A manifestação dos 120 mil, a 8 de Novembro do ano passado, não tinha nenhumas eleições por perto e teve uma participação-recorde. Esta, fique-se pelos 60 ou 80 mil participantes reais, é, ainda assim, reveladora de um mal-estar que não sarou e que contaminou, nestes longos e difíceis meses, o ambiente nas escolas, a relação entre a tutela e os professores e entre estes últimos e os alunos. O número de reformas antecipadas (cinco mil, num ano) e, sobretudo, a caracterização dessas baixas (estão a sair muitos professores de entre os mais qualificados, como tem sido noticiado) mostram que só por visão estreita ou descaramento político se pode afirmar que temos, hoje, "uma melhor educação". (...)»

Nuno Pacheco. "A marcha de Maio e o voto de Junho". Público: 31.05.2009.

A educação vista a partir do "Expresso" de hoje

1) Entrevista da Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues
2) Miguel Sousa Tavares, "Só restarão vencidos"
3) Fernando Madrinha, "Quem mais ordena"

4) Daniel Oliveira, "Mais perto, mais certo"

À procura de soluções para um conflito na educação

No Público de hoje, dois artigos de opinião sobre o que se está a passar entre Ministério da Educação e professores: um, de José Manuel Fernandes, como editorial, intitulado “Tempo de olhar para outras formas de avaliar os professores”; outro, de José Miguel Júdice, sob o título “Adiar é preciso”. Apresento excertos dos dois.
1) José Manuel Fernandes: «Há várias formas de olhar para o tema da avaliação dos professores. Uma é limitar a discussão a uma dicotomia: o ministério quer avaliação, os professores não querem ser avaliados. É uma leitura errada, como todas as que descrevem a realidade apenas a preto a branco. Outra é tornear o problema da oposição dos professores a este sistema de avaliação, através do "método simplificado" aplicado o ano passado pela equipa de Maria de Lurdes Rodrigues aos professores, que, se não houvesse qualquer avaliação, seriam seriamente prejudicados, ou "simplificar o método" até ao limite absurdo de classificar todos por portaria, como decidiu fazer Alberto João Jardim. Outra ainda é regressar ao antigo sistema, em que verdadeiramente não existia uma avaliação que distinguisse os melhores. Ou, o que pode acabar por ser ainda pior, insistir num sistema que, apesar de todas as explicações do ministério, é burocrático, pesado e injusto, arriscando com isso a que aconteça ao sistema educativo o mesmo que aconteceu no sistema financeiro: todos estão a ver que vão esbarrar num muro, mas ninguém faz nada de sério para o evitar, caminho a que pode levar a actual teimosia. E, por fim, perceber que há muitos caminhos que levam a Roma, isto é, a um sistema de avaliação que melhore a qualidade do nosso sistema de ensino. (…)»

2) José Miguel Júdice: «(…) Dizem-me professores sensatos e equilibrados que o modelo de avaliação é um verdadeiro disparate. Não me admira. Tendo saído do Ministério da Educação, só podia ser assim. Mas a questão subsiste: a avaliação dos profissionais é essencial, nivelar bons e maus professores, os que trabalham e os que são absentistas, é um verdadeiro crime contra a igualdade de oportunidades, uma machadada no ensino público, no fundo algo que poderia ser inventado por um suposto lobby do ensino privado, pois este beneficia evidentemente deste estado de coisas. Perante isto, várias hipóteses podiam ser admissíveis: (i) o Governo continuava as avaliações, arrostava com os ataques e manifestações e tentava ganhar a guerra com o apoio da opinião pública; (ii) o Governo reconhecia que este modelo de avaliação era um disparate, substituía o secretário de Estado que o inventou e aplicava um modelo mais simples e aceitável; (iii) o Governo tentava que fosse escolhido um mediador de comum acordo com os poderosos sindicatos, ou, (iv) se estes recusassem a mediação, arriscava pedir a uma personalidade respeitável e credível que analisasse o modelo e propusesse o que se lhe oferecesse, comprometendo-se o Governo a aplicar a recomendação.

O Governo não escolheu nenhuma destas soluções. Nem sequer escolheu a solução da Madeira: todos os professores avaliados com a nota "bom" por portaria! Optou pela única que não fazia qualquer sentido (a da Madeira faz sentido... na Madeira), como de imediato - babando-se de evidente gozo - o líder sindical Mário Nogueira explicou, dizendo com arrogância: "Não estamos aqui para adiar problemas. Estamos aqui para resolver problemas." (...)

A opção do Governo é, no entanto, óbvia. (…) Com esta cambalhota mediática esperam que parte relevante dos professores desista de lutar contra a avaliação, por pensarem que não vale a pena maçarem-se tentando destruir o que provavelmente acabará por não servir para nada, por nunca entrar em vigor. O resultado é que o essencial (começar a avaliar os professores e a separar o trigo do joio) se perde, sacrificado no altar do adiamento das decisões, demonstrando-se mais uma vez que em Portugal quem não faz nada safa-se e quem quer mudar as coisas soçobra. Tenho pena da ministra, que seguramente está a engolir o que não gosta, sendo derrotada e nem saindo com grandeza. Mas ela só de si própria e da equipa que escolheu se pode queixar. (…)»

Minudências (31)

Ovos que não fazem omeletas

«Vaias e ovos arremessados por mais de 200 alunos esperavam ontem, no centro de Fafe, a ministra da Educação, que se viu obrigada a seguir destino, sem sair sequer da viatura oficial. Maria de Lurdes Rodrigues não pôde, assim, estar presente na sessão de entrega de diplomas do programa Novas Oportunidades para a qual fora convidada pelo presidente da câmara local, o socialista José Ribeiro. No meio da confusão, acabou por ser a viatura e o próprio autarca a serem atingidos pelos ovos lançados pelos manifestantes. (…)»
Não vi notícias ontem, apenas ouvi as que a rádio me facultou em viagem; li o Público de hoje. Não é admissível, não é aceitável, não é correcto. Por muito que se discutam as opções da Ministra da Educação ou por muito que se discorde delas, não é justo, não é educado, não é coerente que se chegue com um açafate (ou caixa ou seja lá o que for) de ovos (ou de tomate ou de qualquer outro produto) para atirar seja a quem for. A razão não precisa de iniquidades; o direito à indignação não se justifica com actos primitivos ou de falta de educação. Lamentável, absolutamente lamentável!

As palavras de Manuel Alegre na "OPS"

«(...) Confesso que me chocou profundamente a inflexibilidade da Ministra e o modo como se referiu à manifestação, por ela considerada como forma de intimidação ou chantagem, numa linguagem imprópria de um titular da pasta da educação e incompatível com uma cultura democrática.

Confesso ainda que, tendo nascido em 1936 e tendo passado a vida a lutar pela liberdade de expressão e contra o medo, estou farto de pulsões e tiques autoritários, assim como de aqueles que não têm dúvidas, nunca se enganam, e pensam que podem tudo contra todos.

O Governo redefiniu a reforma da educação como uma prioridade estratégica. Mas como reformar a educação, sem ou contra os professores? Em meu entender, não é possível passar do laxismo anterior a um excesso de burocracia conjugada com facilitismo. Governar para as estatísticas não é reformar. A falta da exigência da Escola Pública põe em causa a igualdade de oportunidades. Por outro lado, tudo se discute menos o essencial: os programas e os conteúdos do ensino. A Escola Pública e as Universidades têm de formar cidadãos e não apenas quadros para as necessidades empresariais. No momento em que começa a assistir-se no mundo a uma mudança de paradigma, esta é a questão essencial. É preciso apostar na qualificação como um recurso estratégico na economia do conhecimento, através da aquisição de níveis de preparação e competências alargados e diversificados. Não é possível avançar na democratização e na qualificação do sistema escolar se não se valorizar a Escola Pública, o enraizamento local de cada escola, a participação de todos os interessados na sua administração, a autonomia e responsabilidade de cada escola na aplicação do currículo nacional, a educação dos adultos, a autonomia das universidades e politécnicos.

Não aceito a tentativa de secundarizar e diminuir o papel do Estado no desenvolvimento educacional do nosso país. Sou a favor da gestão democrática das escolas, com participação dos professores, dos estudantes, dos pais, das autarquias. Defendo um forte financiamento público e um razoável valor de propinas, no ensino superior, acompanhado de apoio social correctivo sempre que necessário. E sou a favor do aumento da escolaridade obrigatória para doze anos. Devem ser criadas condições universais de acesso à escolaridade obrigatória, nomeadamente através de transporte público gratuito e fornecimento de alimentação. O abandono escolar precoce deve ser combatido nas suas causas sociais, culturais e materiais.

Não se pode reformar a educação tapando os ouvidos aos protestos e às críticas. É preciso saber ouvir e dialogar. É preciso perceber que, mesmo que se tenha uma parte da razão, não é possível ter a razão toda contra tudo e contra todos. Tal não é possível em Democracia.»

in OPS! - Revista de opinião socialista. Nº 2, Novembro.2008.

Professores e Ministério da Educação: o que falta para que a mediação seja urgente?

No programa de opinião "Conselho Superior" que a Antena 1 emitiu hoje, foi a vez de José Miguel Júdice falar sobre a manifestação de professores e sobre o relacionamento entre o Ministério da Educação e os professores. Perante a evidência de que as duas partes estão a seguir posições cada vez mais extremas (na manifestação ficou a ideia de que a contestação é para continuar e o Primeiro-Ministro já advogou a inflexibilidade), Júdice defendeu a necessidade de se proceder a uma mediação entre os dois parceiros e, em resposta ao jornalista, indicou mesmo alguns nomes que poderiam ter esse papel de mediadores entre o Governo e representantes do docentes como Manuel Alegre, António Barreto ou Marcelo Rebelo de Sousa.

A necessidade de mediação anda evidente desde há muito e só por teimosia de qualquer das partes ela não acontece. Foi, de resto, já defendida em Março, ainda antes da primeira manifestação, que levou a Lisboa 100 mil professores. Recordo de, no debate televisivo "Prós e Contras" que antecedeu a manifestação, João Lobo Antunes defender a existência de mediadores, com o argumento: “há um desacordo e tem que ser negociado esse desacordo”.

Depois da manifestação, em 16 de Março, Daniel Sampaio escrevia no Público, apelando também à mediação: «Se tudo continuar como até aqui, todos dirão que não recuam, mas não haverá reformas na educação, o clima escolar sofrerá progressiva deterioração e os alunos (a quem ninguém pede opinião...) serão os mais prejudicados. Uma mediação bem conduzida mostrará alguns aspectos positivos desta equipa do ME: os cursos profissionais, o Plano Nacional de Leitura, o inglês no primeiro ciclo, a permanência por três anos dos professores nas escolas; e evidenciará a necessidade de outras formas de escuta e participação dos docentes no futuro da educação, afinal aquilo que falhou de forma tão clara.»

Não sei se, neste momento, os sindicatos são os parceiros ideais para a mesa da mediação. Mas recordo que a manifestação de Março teve organizadores que não foram os sindicatos, demonstrando-se mesmo que não era uma questão sindical aquela que fazia mover a contestação. Perante a onda cavalgada por ideologias (venham elas dos partidos ou dos sindicatos), talvez a mediação deva encontrar outras representações, mesmo porque já se viu a incompatibilidade negocial entre Ministério da Educação e sindicatos...

Difícil, difícil, porque insustentável, é este fazer-de-conta que tudo se resolve pela teimosia (para usar o disfemismo) ou pela inflexibilidade (para quem seja mais eufemístico), venham eles de onde vierem... Está-se à espera de quê para haver uma mediação?

Na sequência da manifestação dos professores

A manifestação de professores que ontem teve lugar em Lisboa resultou do esforço de 120 mil vontades e de muitas outras que se lhe agregaram, apesar de não estarem presentes, acredito. Todos sabiam o que estavam a fazer, porque não senti que tivesse havido pressão nas escolas para a participação ser obrigatória. É por isso que não compreendo o tom dogmático que a Ministra da Educação usou na entrevista num telejornal, à hora em que a manifestação ainda decorria, apontando para as imagens e chamando “chantagem” à manifestação, uma “chantagem” sobre as escolas, dizia. Que a Ministra, enquanto política, não queira alterar o rumo da sua política por uma manifestação… esse é um problema seu e do seu governo; que a Ministra apelide de “chantagem” o exercício de um direito e o direito à indignação… isso é lamentável.
A segunda observação, relacionada com a mesma entrevista, é a da simplicidade do processo de avaliação que a Ministra da Educação quis propagandear perante as câmaras, dizendo que "neste momento, a única coisa que se exige é o simples preenchimento de uma ficha”, que “se há reuniões a mais, não são reuniões impostas pelo Ministério da Educação" e que essas reuniões indiciariam uma "má organização de trabalho” que “deve ser corrigida nas escolas". Ora, todos sabemos que não é assim e que o tal “preenchimento de uma ficha” não é uma questão de somenos – é uma ficha de objectivos individuais, que se tem de prestar a ser contabilizada para verificação do grau de (in)cumprimento no final, que tem implicações na avaliação de um docente. Todos sabemos também que, além desta, há outras fichas indispensáveis para esta “kafkanização” do processo, que devem conter itens para a observação das aulas, que não podem deixar margens para dúvidas numa avaliação que se pretende rigorosa e sem injustiças. Se todas estas fichas são necessárias ou não, essa é outra questão, que só se resolve quando o processo for pensado mais com o sentido da autonomia ou do profissionalismo do que com o senso da administração e da burocracia. Por outro lado, esta história da quantidade de reuniões e de tempo gasto no processo de avaliação não surgiu ontem; vem já desde o momento em que as escolas tiveram que começar a pensar a avaliação nestes termos. Assim, porque vem agora este comentário do trabalho “mal organizado”? Onde está a simplicidade deste processo que ainda ninguém (a) viu?

A manifestação de professores vista por alguns (que a querem entender)

No Público de hoje

A manifestação dos professores vista por Luís Afonso

No Público de hoje