Viriato Soromenho-Marques: Pensar a Europa

A Europa tem sido objecto de reflexão para Viriato Soromenho-Marques desde sempre: quer pelo seu significado cultural e espaço de pensamento, quer pela sua geomorfologia histórica e política. A sua bibliografia sobre a questão europeia é vasta e podem recordar-se, a título de exemplo, obras como Europa: O risco do futuro (1985), Europa - Labirinto ou casa comum (1993), Portugal na queda da Europa (2014) ou Cidadania e construção europeia (2005), obra que coordenou.

A obra de 1993 referida contém um início nada calmo: “Há uma crise que percorre a Europa. Uma crise mais vasta e profunda que a da Comunidade Europeia, que vê os seus alicerces e metas tremerem. Mais sob as vagas da tempestade da especulação bolsista, temos de o confessar, que perante a prolongada comoção de uma guerra balcânica. (...) A presente crise europeia é mais vasta e profunda que a da Comunidade Europeia. Ela obriga-nos a repensar o significado da identidade plural do Velho continente. A avaliar as possibilidades de tantos Estados, Povos e Nações partilharem algumas das tarefas de um destino, quer o queiramos quer não, cada vez mais comum.” Na obra publicada em 2005, Soromenho-Marques insistia: “Numa altura em que tudo parece estar em causa no sistema internacional, desde a questão do terrorismo ao papel das Nações Unidas, passando pela crise global do ambiente, a hesitação no comércio mundial entre portas escancaradas e retorno ao proteccionismo, e a situação de declínio crítico que afecta a política externa dos Estados Unidos, a Europa precisa de vencer as visões paroquiais, olhando para o futuro com ambição e generosidade.”

Cinco anos volvidos sobre Portugal na queda da Europa, novo livro de Viriato Soromenho-Marques surge a questionar sobre o Velho Continente: Depois da queda - A União Europeia dentre o reerguer e a fragmentação (Lisboa: Temas e Debates / Círculo de Leitores, 2019), um conjunto de cinco ensaios, acompanhados de uma introdução e de uma conclusão, obra que, apesar de ter saído uns tempos antes das eleições para o Parlamento Europeu, não suscitou a discussão, porque também a Europa e o seu futuro foram temas que não saltaram para o debate durante toda a campanha.

A abertura deste Depois da queda não deixa o leitor em segurança: “A Europa em 2019 - entendida como o projecto de integração europeia de que resultou a actual União Europeia - já se encontra tombada sobre terra, impossibilitada de se reerguer se as políticas e as instituições que a conduziram até ao chão se mantiverem sem mudanças profundas.” Para o cidadão, os sinais de inquietação são muitos: o distanciamento económico entre países, as desigualdades em cada país, o ignorar princípios básicos da democracia representativa, a chegada ao poder de forças populistas, as disparidades de pensamento (e de acção) quanto aos migrantes e refugiados, a apatia europeia quanto às tomadas de posição relativas à Europa por parte da China, dos Estados Unidos ou da Rússia. Estas seis evidências, acrescidas do “Brexit” e do papel que os “coletes amarelos” têm tido no protesto social, são listadas por Soromenho-Marques e podem constituir o pretexto para o desenvolvimento do seu estudo.

A construção do sistema do euro acutilantemente chamada para a responsabilidade do actual estado, a refundação da zona euro tornada uma emergência, os cidadãos europeus tratados de maneira diferente depois de ter sido “encorajado o processo de declínio dos direitos sociais e económicos” que lhes eram devidos - eis as três linhas dominantes no pensamento desta obra, que surge recheada de elementos trazidos da estatística, dos estudos, dos factos da história recente (e menos recente) da Europa.

O percurso económico da Alemanha pós-1945 e o peso deste país na ideia do euro, a (des)regulação bancária e “um sistema financeiro hiperbólico e labiríntico”, a “crise da dívida soberana” e os interesses nacionais individualistas, constituem o conjunto que dá corpo aos ensaios, cujo final se apresenta com um título em que se confrontam as possibilidades e a insegurança - “Sete certezas na incerteza do futuro europeu”.

Quais são as certezas? Primeira: “a União Europeia só se reerguerá através de uma reforma profunda da zona euro, que a coloque ao serviço de um projecto europeu onde as leis de mercado não devorem o interesse maior da segurança pessoal e da justiça social”. Segunda: “não existe saída ordenada nem dissolução negociável da zona euro”, porque “as regras do euro foram feitas de tal modo que não existe caminho razoável para regressar à situação anterior a Maastricht”. Terceira: “a actual ordem da agonia lenta do euro não será duradoura nem sustentável”. Quarta: “responsabilidade alemã em desbloquear as negociações para a única via possível para impedir a fragmentação europeia: a reforma profunda da sona euro.” Quinta: a divergência entre a manifestação dos cidadãos através da democracia e o espaço “blindado à intervenção dos cidadãos” onde se decide com “consequências materiais efectivas”. Sexta: “nenhum país europeu está em condições de enfrentar melhor sozinho, do que no quadro de uma União Europeia refundada, todos os gigantescos desafios existenciais” da actualidade (ambiente, trabalho, inteligência artificial, segurança militar e direitos humanos incluídos). Sétima: “uma política europeia deve estar ao serviço da protecção e do respeito das diferenças e das distâncias que é preciso salvaguardar e não colocar-se sob as ordens daqueles que querem ‘normalizar’ e terraplanar o que é diverso, e diverso deverá permanecer”.

O contributo da Europa para a paz é um valor em que se acredita, mas também não se pode esquecer que a primeira metade do século XX trouxe à Europa, por responsabilidade dos europeus, uma outra “guerra dos 30 anos”, entre 1914 e 1945, tempo em que a guerra nunca esteve adormecida, tempo em que a conflitualidade se aproveitou da insegurança dos povos.

Forçoso será acreditar que a Europa há de encontrar uma solução. Contudo, a espera não pode conduzir à eternidade. Na base das melhorias ou dos aperfeiçoamentos, estará um princípio que tem de orientar os europeus e os seus decisores, defendido por Viriato Soromenho-Marques quase no fecho do livro: “A política de que os europeus necessitam não é a que promova o amor mútuo, mas sim a que fortaleça o respeito mútuo.”

Esta obra, sem incursões difíceis de entender, é para ser lida. Obviamente por quem se liga à política nacional e europeia. Mas, não menos obviamente, também pelo cidadão português e europeu. Para que sejamos críticos, para que tenhamos argumentos, para que pensemos também na nossa condição de europeus. Talvez este questionar europeu nos torne mais amigos e mais cidadãos da Europa...

O futuro da austeridade na Europa segundo Kenneth Rogoff

«O meu prognóstico é simples: as atuais políticas na zona euro terão de ser modificadas. Posso estar enganado, é claro. Os alemães vão acabar por ter de concluir, de um modo lento e doloroso, que ou vão perder o dinheiro durante uma recessão continuada e com crises ou simplesmente terão de fazer uma assunção de perdas.»

Kenneth Rogoff, professor da Universidade de Harvard (EUA)

(em entrevista a Jorge Nascimento Rodrigues, no Expresso, 16.Março.2013 - supl. "Economia")

Vender países a preço de saldo

Cada notícia que chega dos "ratings" e das respectivas agências é pior do que a anterior. Com tantas interpretações que por aí tem havido, de políticos incluídos, porque tem tardado uma agência congénere de índole europeia? Estamos ou não perante uma afronta à moeda que é o euro? Estaremos ou não a assistir à venda dos países a retalho?

Todos estes indicadores são cada vez mais virtuais, para nada contando as pessoas, independentemente de quantas compõem um país, uma história, uma identidade, um contributo para a sociedade ocidental. De tanta insistência pode ser que as ditas agências venham a ser descredibilizadas!... De tão perspicazes que são, não conseguiram prever a catástrofe que surgiu a partir dos Estados Unidos há uns anos atrás, quando a crise se assumiu... e, agora, resolvem transformar em "lixo" países, sociedades, pessoas! É o poder da economia ou é a estupidez?

Vítor Bento: verdades sobre nós

Em mais uma das entrevistas saídas no Público sobre o futuro, Teresa de Sousa falou com Vítor Bento, presidente da SIBS, economista e conselheiro de Estado. Conversa a ler com atenção, em que se dizem verdades sobre os Portugueses (sobre nós), em que se acredita nas nossas capacidades, em que se apela à reflexão, sem agressividades nem maledicências, apenas com coerência e convidando ao pensamento e à acção. Seleccionei alguns excertos.

POBREZA RELATIVA – “(…) Se nada de substancial for invertido em relação ao nosso curso actual, não duvido de que seremos uma região empobrecida da Europa. (…) O que não quer dizer que o país esteja mais pobre, em termos absolutos. A não ser que haja uma catástrofe muito grande, o mundo há-de continuar a melhorar. O empobrecimento é relativo. No Alentejo, as pessoas estão melhor em termos absolutos, mas pior em termos relativos. (…)”

ADESÃO AO EURO – “(…) Ficou-se anestesiado com o boom de consumo que [a adesão ao euro] produziu e descurou-se a transformação estrutural que era necessário fazer. Não quero dizer que seja fácil fazer essa transformação. Se calhar é difícil ou mesmo impossível. Nos grandes espaços nacionais há muitas vezes regiões que são deprimidas e que assim se mantêm por muito tempo. (…)”

DISCUTIR É POSSÍVEL – “(…) Um dos principais aspectos negativos que tenho a apontar à sociedade portuguesa está em que as pessoas não discutem racionalmente, fecham-se em atitudes quase religiosas em relação às suas crenças. Não conseguem discutir a sua verdade e lidam mal com a verdade do outro, acabando por assumir uma atitude quase religiosa e frequentemente jihadista. Não é o argumento do outro que se discute, é o outro enquanto adversário. (…)”

CONSENSO – “(…) Eu tenho sempre a esperança de que vai ser possível um consenso. Só que muitas vezes esse consenso, por ser conseguido por força das pressões circunstanciais, acaba por acontecer tarde de mais. Uma boa parte dos problemas foram antecipados, era uma questão de ter havido vontade. (…)”

PARTIDOS – “(…) Os partidos são hoje, cada vez menos, fontes de produção de ideias, e, cada vez mais, instrumentos de gestão de interesses. (…) Os partidos hoje têm as suas clientelas e têm de lhes dar expectativas, ou seja, dar-lhes os lugares que dão remuneração e poder. (…)”

SOCIEDADE CIVIL – “(…) Falta-nos uma sociedade civil que forneça as ideias e que estabeleça o patamar de exigência a que os partidos tenham de responder. Os partidos têm de ganhar votos e isso percebe-se. Como também se percebe que tendam a oferecer aos eleitores um discurso que é mais facilmente vendável e que muitas vezes é o demagógico. Por outro lado, a disputa eleitoral para ganhar votos custa muito dinheiro. Aquela ideia de que era tudo militância acabou. Os partidos hoje têm de obter dinheiro e o que é que têm para vender? Influência. (…) A nossa sociedade civil vive demasiado encostada ao Estado. Era preciso conseguir a independência do Estado - creio que é um dos aspectos mais importantes, se queremos mesmo mudar as coisas. (…) Só a sociedade civil tem condições para poder exigir uma plataforma de maior exigência aos partidos. Precisamos de ter um enriquecimento das instâncias cívicas que tornem os eleitores mais conscientes sobre as suas decisões, obrigando os partidos a responder a este nível de maior exigência. (…)”

ESTADO LIMITADOR – “(…) A independência é assegurar que a máquina do Estado está ao serviço do direito, em primeiro lugar, depois da decência, e, finalmente, dos partidos políticos. Hoje, é precisamente ao contrário. Isto altera muito as regras do jogo, porque põe o Estado como instrumento de retaliação contra quem não actua de acordo com a orientação política em vigor num determinado momento. Limita muito a capacidade de expressão e de intervenção. Não há nenhuma limitação formal à liberdade de expressão, mas o resultado deste condicionamento que resulta da retaliação do Estado é que quem tem a informação não fala, deixando o terreno livre para que fale quem normalmente não tem informação. (…)”

ESPAÇO PÚBLICO – “(…) O espaço público esteja em grande medida ocupado por ignorantes encartados. Falam do que não sabem e é isso que faz com que nos habituemos a discutir sem argumentos sustentados nem quantificações. (…)”

EMPRESÁRIOS – “(…) Não sei se se pode dizer que a classe empresarial seja fraca. Apesar de tudo, o nível de sucesso que temos deve-se à classe empresarial. (…)”

SERVIÇO PÚBLICO – “(…) Hoje em dia, requer um certo estoicismo trabalhar nos serviços públicos, porque as pessoas correm o risco de ser vilipendiadas por tudo e por nada. Os comentários que se vêem nos jornais ou nos blogues são verdadeiramente extraordinários. (…) A comunicação social lança facilmente insinuações sobre as pessoas, umas vezes por iniciativa própria, outras por encomenda. Isso é relativamente fácil hoje em dia, e as pessoas estão sujeitas a ver o seu bom nome sujo por causa disso. Se o sistema de justiça funcionasse rápida e eficazmente, isso esclarecia-se e portanto o bom nome das pessoas seria protegido e as acusações infundadas seriam castigadas. E isso afasta as pessoas da política, porque tem um custo muito grande para o qual já nem sequer há reconhecimento. (…)”

OPINIÃO, PALPITES E VERDADE – “(…) A democracia tem de ter processos e há certos mecanismos de decisão que não podem ser popularizados. Por outro lado, nesta democracia de opinião não há mecanismos de certificação da opinião, o que não tem nada a ver com diversidades de opinião. Tem a ver com certificação da qualidade. A comunicação social tanto valor dá ao palpite de café como à opinião fundamentada. O palpite até tem mais saída, e se, perante a opinião pública, ambos são certificados no mesmo nível, a opinião pública escolhe sempre o mais fácil. Isto condiciona o decisor político, que tem dificuldade em decidir contra aquilo que são as expectativas da população, porque se não vai perder. (…)”

EDUCAÇÃO – “(…) O ensino não é suficiente exigente. E, por outro lado, creio que existe um problema cultural que é a falta de ambição. Uma das razões por que temos uma das mais elevadas taxas de abandono escolar tem a ver com a falta de ambição. Os miúdos chegam a uma determinada idade, arranjam o emprego com o salário mínimo e não estão para se aborrecer. (…) O ensino [deixou] de valorizar a qualidade para valorizar a quantidade e a igualdade, que são apenas aparentes. (…)”

REDUZIR CUSTOS – “(…) A redução de custos passa, em última instância, pela redução de salários e o simples facto de falar nisso é sacrílego. Vai acabar por acontecer da forma mais violenta, porque as pessoas que forem para o desemprego, quando voltarem ao mercado de trabalho, será com salários mais baixos. (…)”

CENTRO DO TRIÂNGULO E AEROPORTO – “(…) Nós, se nos virmos apenas como europeus, estamos na periferia e as condições são-nos desfavoráveis. Mas podemos vermo-nos como o centro de uma triangulação mais interessante - de que a Europa faz parte. Temos vantagens grandes, a da língua e a dos laços culturais com dois continentes. E, pelo menos em relação ao africano, ainda mantemos um laço de afectividade grande, independentemente das tensões e dos ressentimentos que vão sendo ultrapassados. Basta perceber qual é o futebol que eles vêem em Angola, por exemplo. É essa uma razão pela qual, entre os grandes investimentos, o aeroporto talvez seja o mais importante. Não tem de ser feito todo de uma vez, mas é importante. (…)”

DESTINO PARA PORTUGAL – “(…) Precisamos de reinventar um novo destino - que pode ser este de Portugal como plataforma do mundo. Uma nova plataforma de ligação intercontinental - o que implica o aeroporto, os portos. A primeira entrada atlântica na Europa é aqui. Um destino para actividades de saúde e de terceira idade. Um grande centro universitário nalgumas valências particulares. Precisamos de think tanks e mesmo organismos ligados ao Estado que estivessem a fazer este tipo de reflexão, e isso obrigaria os partidos a olhar para eles e a defendê-los do ponto de vista da sua exequibilidade. Mas as próprias autoridades políticas ouvem pouco e só ouvem o imediatismo. (…)”

Como 1 euro (a)trai!

Circula-se num hipermercado, dando cumprimento à lista das compras necessárias para casa. Há quem faça o mesmo, quem olhe as prateleiras com ar de contemplação, quem assuma um ar de estudo dos preços e dos produtos, quem passeie por entre os outros em jeito de quem vai ao campo ou à beira-rio respirar a brisa… Coisas que estamos acostumados a ver, claro!
- Mãe, olha, estes são só a um euro!
E a mãe fez a vontade ao petiz, carregando logo duas embalagens de três pacotinhos de determinada bebida. Eram três pacotinhos de 200 ml pelo preço de um euro, com letreiro garrido a chamar a atenção para o preço. Mas nem o petiz nem a mãe repararam que, mesmo ao lado, sem anúncio multicor, havia conjuntos de três pacotes de bebida idêntica de duas outras marcas (que não eram marcas brancas), com a mesma capacidade, a 79 cêntimos!
Mais adiante, no sector da alimentação, um “pack” de duas embalagens de um dado produto era anunciado como promoção pelo custo de 4,78 €, com o bónus de um vale de 1 euro para abater na próxima compra. Um olhar mais atento sobre uma embalagem individual do mesmo produto e com a mesma dosagem permitiu ver que o seu custo era de 1,98 €. Assim sendo, as duas embalagens ficariam por 3,96 €. Na prática, o tal vale do bónus não significava 1 euro, mas era apenas de 18 cêntimos, porque os outros 82 cêntimos eram pagos adiantadamente pelo consumidor que embarcasse na promoção da dupla embalagem!!!
Faz-se a opção mais certa e procura-se o resto que falta para concluir a lista de compras, enquanto as vidas vão correndo por entre ofertas e ilusões.

Quando o €uro nasceu...

Passam hoje d€z anos, d€z, sobre um cons€lho €urop€u que teve lugar em Bruxelas, em cujo final foram anunciados os nomes dos países que reuniam condições para adoptar a nova moeda a partir do início do ano seguinte, ainda que apenas em trocas comerciais. Portugal lá estava na lista.
Cerca de quatro anos depois, quando começou 2002, começaram também a circular os €uros nos nossos bolsos e no nosso quotidiano.

Seis anos volvidos, continuamos a recorrer à conversão em contos e em e$cudo$, tal como depois da implantação da República aconteceu com a criação do e$cudo... Continuamos também a ver que o dinheiro é cada vez mais volátil, sinal dos tempos ou do poder que à sua volta se instala!

[Foto: "Nós e o Euro no caminho do futuro", na Escola Básica 2, 3 de Pegões]