domingo, 10 de maio de 2015
Máximas em mínimas: António José da Silva, o Judeu
domingo, 26 de maio de 2013
Paulo Morais em luta contra a corrupção, por um imperativo cívico
quinta-feira, 25 de abril de 2013
D. Manuel Martins: um outro 25 de Abril
sábado, 13 de agosto de 2011
Ivan Cankar: a procura da justiça
sexta-feira, 17 de junho de 2011
Direito ao copianço
terça-feira, 11 de maio de 2010
Só é pena ter demorado 9 anos!
A notícia que transcrevo tem a assinatura da LUSA e está divulgada em vários sítios da net. Os únicos comentários merecidos têm a ver com o tempo que se demorou a ser feita justiça e com o teor das desculpabilizações apresentadas e feitas para constar. Bem podem argumentar com cumprimentos de prazos e com voltas e reviravoltas, mas não está certo que se espere tanto tempo, não é justo que se espere tanto tempo; quanto aos argumentos utilizados para explicar as reacções havidas, só provam que tudo vale para justificar o injustificável e que a sociedade é assim porque se pensa que pode ser assim, sem respeito. Ainda bem que a justiça foi no sentido em que foi, apesar de ter tardado!
Almada - Pai de aluna condenado a pagar 10 mil euros a professora por injúrias
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação do pai de uma aluna da Escola Secundária Anselmo de Andrade, em Almada, a pagar uma indemnização de 10 mil euros a uma professora, por injúrias.
Os factos remontam a 7 de Março de 2001, quando, numa reunião naquela escola, o encarregado de educação apelidou a professora de História da Arte e Oficina de Artes de "mentirosa", "bandalho", "aberração para o ensino" e "incompetente".
A reunião fora solicitada pelo encarregado de educação, alegadamente para obter esclarecimentos acerca das muitas faltas da professora. Num trimestre, a docente faltara onze vezes por ter fracturado uma perna.
Além daqueles insultos, o pai acusou ainda a professora de falta de profissionalismo, de "mandar bocas" à filha, de terminar as aulas "10 minutos antes do toque e pedir aos alunos para dizerem aos funcionários que estavam a sair de um teste" e de na véspera dos testes dizer aos alunos "ipsis verbis" a matéria que iria sair. Aconselhou ainda a professora a procurar tratamento psiquiátrico "urgente".
A professora, com 20 anos de profissão, pôs uma queixa-crime em tribunal, acabando o encarregado de educação por ser condenado pelo crime de injúria agravada. A docente avançou também com uma acção cível, pedindo uma indemnização de quase 19 mil euros por danos patrimoniais e de 15 mil por danos não patrimoniais.
O tribunal decidiu fixar a indemnização em 10 mil euros, mas o arguido recorreu, alegando que as expressões foram proferidas por "um pai preocupado e protector", num contexto de "nervosismo e tensão". Alegou ainda que "não era previsível que as suas palavras desencadeassem um processo contínuo de sofrimento, stress e tristeza além do sentimento de desvalorização pessoal e da dignidade e reputação" da professora. Defendeu igualmente que as consequências das suas palavras para a professora "devem mais ser consideradas como incómodos ou contrariedades do que verdadeiros danos".
Mas o tribunal manteve a condenação ao pagamento de 10 mil euros, considerando que a professora, face às "graves ofensas" de que foi alvo, ficou afectada na sua dignidade e reputação, o que lhe veio a causar um "rol de enfermidades", dele resultando "um quadro clínico de acidente vascular cerebral, acompanhado de síndrome depressivo grave, com oclusão da vista esquerda, com risco de cegueira". O STJ considera mesmo que a indemnização de 10 mil euros "é um nada", já que "a dor de alma é, sem receios de exageros, incomensurável". 11.05.2010 - 15:48 Por Lusa
sexta-feira, 5 de março de 2010
Mário Soares em entrevista
BLOQUEIOS – "Em primeiro lugar, na Justiça. Sem uma Justiça séria e eficaz não podemos avançar. Depois, é indispensável lutarmos contra as desigualdades sociais, a pobreza, o desemprego, o trabalho precário. E só a seguir importa controlar o défice, diminuir o despesismo, acabar com a impunidade dos corruptos, responsáveis pela situação em que nos encontramos. (…) Temos de encontrar e criar empregos para os jovens. O drama do desemprego juvenil tem a ver com o desespero e a depressão. Temos de perceber que a coesão social pode ser posta em causa. Se não fazemos as reformas sociais, estamos, inconscientemente, a criar revoltas, difíceis de controlar."
CRISE(S) – "Estamos hoje a viver no mundo uma crise do capitalismo financeiro-especulativo, política, social e de civilização. (…) Só se fala de quê? Das crises, das nossas fragilidades, do derrotismo nacional, que entrou em moda. E, obviamente, das escutas ilegais, dos escândalos, das roubalheiras. Mas não se discute como é possível combater tudo isso... (…) Carecemos de princípios éticos estritos e obrigatórios para que um capitalismo diferente, com dimensão social e ambiental, possa sobreviver..."
EUROPA – "Sou um europeísta convicto, como muito bem sabe. Defendo os Estados Unidos da Europa. Penso que deveríamos estar a avançar nesse sentido. Mas não estamos. Tenho hoje muitas dúvidas acerca do futuro da Europa. Os actuais dirigentes europeus não têm visão de futuro. Não sei se reparou que a maioria deixou de falar de construção europeia, como se a União fosse um projecto acabado. Não é. Ninguém se interessa em saber para onde vamos. Aos líderes europeus interessa manter o statu quo, que é a situação que mais lhes convém para se manterem no poder. Não querem reformas nem querem acreditar que o mundo deixou de ser unilateral, que o Ocidente deixou de ser o que foi. O mundo é hoje multilateral e passou a ser global. (…) O ideal da construção europeia é tão rico, significou um tal avanço para o mundo inteiro, que, a perder-se, seria uma verdadeira tragédia para a humanidade."
JUSTIÇA – "Não é aceitável que os juízes, que tinham antigamente uma distância necessária em relação aos outros cidadãos, que os tornava uma referência, se banalizem, ocupem em força as televisões para ver quem lá vai mais vezes e diz maiores dislates. Só para dar nas vistas. Convencidos de que se prestigiam muito, porque vão ao barbeiro ou ao café e as pessoas conhecem-nos. Viram-nos nas televisões..."
NOTÍCIAS E BANALIZAÇÃO – "Repetir as mesmas notícias, mostrar as mesmas imagens, dizer sempre o mesmo, durante dias seguidos. É a banalização! Se, em vez da Madeira, for outra desgraça que nos emocione - uma criança que desapareceu, um incêndio, a morte de um pescador - é a mesma coisa. Só se fala disso. À saciedade. Sem critério. Não porque não haja novidades e outros assuntos mais interessantes a relatar. Mas por ser mais fácil. Repetir mil vezes a mesma coisa, alimentando as audiências e as páginas dos jornais. Se for um escândalo, ainda melhor."
OBAMA – "Obama está a fazer o que pode, apesar das dificuldades imensas que enfrenta. Está-lhe a cair em cima o peso do mundo. Tem uma oposição interna extremamente aguerrida. Há quem comece a gritar contra Obama, porque os decepcionou. Como se pudesse fazer milagres. Não pode. É preciso ajudá-lo, sobretudo a Europa. É um suicídio se o não faz."
PARTIDOS – "A política, hoje, quase está resumida à actividade dos partidos que fazem uma guerrilha artificial entre si. Não se discutem ideias nem se alimentam relações de cordialidade entre os líderes. (…) Não vejo razões para esta luta feroz entre os partidos continuar. Todos têm culpas no cartório. São comportamentos vazios de conteúdo, artificiais. Os nossos líderes - todos -, para se imporem e serem respeitados pelo eleitorado, têm de mudar. Ser mais flexíveis, tolerantes e menos dogmáticos. Ninguém - nenhum partido -, por si só, é o exclusivo detentor da verdade ou do patriotismo. Têm que se entender e respeitar mutuamente. A democracia vive da alternância. E durante as crises - mormente tão graves como a actual - os partidos e os políticos devem fazer um esforço de entendimento. É o que desejam os eleitores. E são os meus votos muito sinceros."
POLÍTICA HOJE – "[Há] uma certa degradação da política - a sua mediatização, a sujeição ao marketing... Dominada pelo dinheiro, sem princípios éticos, nem visão global. (…) A crise política em que hoje vivemos é, em grande parte, artificial. Decorre directamente da forma como os partidos se digladiam. A ambição do poder pelo poder ultrapassa tudo o resto. Ironicamente, numa altura em que o poder político - ao contrário do que devia - é e continua a comportar-se como um poder menor em relação ao poder dos interesses, das grandes empresas multinacionais e nacionais e dos bancos. (…) A política virou-se contra si própria, ajoelhou-se perante o "bezerro de ouro" e afastou-se do jornalismo sério. A ideia de que os políticos não prestam, são venais, só querem tratar das suas vidas, está generalizada ma2s não corresponde à verdade. Há casos conhecidos em que é assim, mas não são generalizáveis."
POLÍTICA E NEGÓCIOS – "A política e o mundo dos negócios devem ser completamente separados. Deve ser um ponto de honra para qualquer político. O Estado não tem que fazer negócios. Deve ocupar-se da segurança, da Justiça, das questões sociais, dos problemas de cidadania, da posição de Portugal no mundo, da defesa das instituições democráticas, da coesão e unidade dos portugueses. E dar confiança ao país. Não somos um país pequeno e sem recursos. Temos uma história que nos honra, uma língua em expansão, a terceira mais falada na Europa. Hoje, há 250 milhões de seres humanos que falam português, em todos os continentes. Se juntarmos a isso os 500 milhões que falam espanhol, percebemos o que a Península Ibérica pode - e deve - representar no mundo: uma força."
POR UMA OUTRA POLÍTICA – "A política sem ideias e sem causas não tem sentido. É preciso mudar as coisas para melhor. Sabe, estou convencido de que é como nos vinhos: há anos bons e anos maus. Na política, passa-se o mesmo: há gerações boas e há outras menos boas. (…) Quando falo das gerações, boas e más, como o vinho, é para me dar a mim próprio a alegria de pensar que o mundo muda e muda para melhor. As actuais gerações de políticos, formados na escola do neoliberalismo, não serão excelentes, com as devidas excepções. Mas vão vir outras, seguramente melhores. A necessidade obriga. Acredito nisso. E acredito que, por efeito da crise actual, as novas gerações serão diferentes. A que foi contemporânea dos dois mandatos do Bush foi ensinada a pensar que o importante, na vida, é ganhar dinheiro. O que é importante na política, é o marketing. O que é importante é parecer, mais do que ser... Foi, em parte, esse delírio do lucro fácil que conduziu à crise mundial. As pessoas perderam a sensibilidade para os valores morais e para perceber a importância do que é essencial para o futuro dos seres humanos. Só sentem a necessidade de ganhar dinheiro, de qualquer maneira..."
VERGONHAS – "É a maior vergonha que temos: as desigualdades sociais, as manchas de pobreza, o crescimento do desemprego. São a prioridade para a mudança. Mas isso não nos deve transformar em profetas da desgraça. Já temos muitos... Ouve-se muita gente a dizer que estamos perdidos, que não vamos recuperar, que o país não tem conserto. Se, pelo menos, essa gente fosse capaz de apresentar ideias e soluções. Mas não. Dizem mal e vão para casa, todos satisfeitos. Desabafaram..."
terça-feira, 4 de agosto de 2009
Questões do dia
Justiça: Há dias, falava com um amigo, munícipe em Oeiras e apoiante de Isaltino de Morais. Que não sabia se ele era ou não culpado, mas que era um óptimo candidato porque tinha sido um excelente presidente! Percebo. Mas entendo também que, nesta história de Isaltino de Morais com a Justiça, alguém fica manchado: ou Isaltino ou a Justiça. E os Portugueses precisam de poder confiar mais nos seus candidatos a autarcas, bem como necessitam de poder acreditar mais na Justiça. Sem uma coisa ou sem outra ou sem as duas em simultâneo é que não pode ser!