[COIMBRA – LANÇAMENTO] A LUZ VINHA DO ORIENTE. COMUNISTAS E MAÇONS EM PORTUGAL (1919-1936)

 

LIVRO: A Luz vinha do Oriente. Comunistas e Maçons em Portugal (1919-1936);

AUTOR: António Ventura;

EDITORA: Âncora Editora

LANÇAMENTO EM COIMBRA

DIA: 9 de Maio de 2024 (18,00 horas);

LOCAL: Casa Municipal da Cultura de Coimbra (Rua Pedro Monteiro);

ORADOR: António Pedro Pita

A não perder

J.M.M.

JÚLIO DE MELO FOGAÇA

LIVRO: Júlio de Melo Fogaça;

AUTOR: Adelino Cunha;
EDIÇÃO:  Desassossego, Outubro 2018, 320 p.

“A Revolução Russa de 1917 foi um dos acontecimentos mais importantes do século xx. O comunismo alterou a correlação de forças mundiais e é nesta torrente de mudança que em 1921 nasce o Partido Comunista Português, que irá atrair centenas de jovens dispostos a lutar por uma nova sociedade. Júlio Fogaça aderiu ao PCP na mesma altura que Álvaro Cunhal e durante várias décadas defenderam orientações políticas opostas. 

Júlio de Melo Fogaça [1907-1980] é ainda hoje um nome quase desconhecido em Portugal. A biografia agora lançada por Adelino Cunha ajuda a resgatá-lo do esquecimento a que foi remetido até pelo facto de ter sido apagado da história pelo PCP, partido de que foi líder durante períodos diferentes e sempre em confronto estratégico com as orientações defendidas por Álvaro Cunhal. 

Terá sido denunciado à PIDE pelo seu companheiro ou pelos próprios comunistas? Porque terá sido deixado para trás na fuga colectiva de Caxias? Ser homossexual terá pesado na sua expulsão? E que papel teve Álvaro Cunhal no seu apagamento da história do PCP? Testemunhos inéditos de Domingos Abrantes, Edmundo Pedro e Carlos Brito ajudam a resgatar a intensa vida de um revolucionário esquecido” [AQUI]  

 

► "Foi líder do PCP por duas vezes ao longo de duas décadas. Em 1960, é preso pela PIDE, pela terceira vez, acompanhado pelo seu companheiro. Fogaça foi ignorado pela história oficial do PCP, numa atitude de ostracismo em que se mistura o estigma da homossexualidade e o facto de ter sido o principal rival de Cunhal.

Júlio de Melo Fogaça é ainda hoje um nome quase desconhecido em Portugal. A biografia agora lançada por Adelino Cunha ajuda a resgatá-lo do esquecimento a que foi remetido até pelo facto de ter sido apagado da história pelo PCP, partido de que foi líder durante períodos diferentes e sempre em confronto estratégico com as orientações defendidas por Álvaro Cunhal.

Em Júlio de Melo Fogaça, Adelino Cunha explica o que é possível recuperar da vida e do papel político do homem nascido na Quinta do Porto Nogueira, no Cadaval, no seio de uma família fidalga, em 10 de Agosto de1907, que adere ao PCP por volta de 1932-1933. Foi um dos principais intelectuais e ideólogos deste partido nos anos quarenta e cinquenta do século passado. Mas faleceu num limbo de ostracismo político-partidário em 28 de Janeiro de1980, apesar de ter sido o presidente da Comissão Administrativa da Câmara do seu Cadaval entre 1974 e as primeiras eleições autárquicas de 1976 […]

[…] Tendo sofrido um total de 19 anos de passagem pelas prisões políticas do Estado Novo, Fogaça é preso a primeira vez em 1935, em conjunto com o então secretário-geral do PCP, Bento Gonçalves, e o terceiro membro do secretariado, José de Sousa. É enviado para a o forte-prisão de São João Baptista, em Angra do Heroísmo e, em 1936, é um dos presos políticos que estreiam o Campo Prisional do Tarrafal. Libertado em 1940, devido à Amnistia dos Centenários (1140 e 1640), é de novo preso em 1942 e enviado mais uma vez para o Tarrafal, sendo libertado em 1945. A sua terceira prisão ocorre em 28 de Agosto 1960, ficando preso em Caxias e Peniche até 1970.

É precisamente a sua terceira prisão que ainda hoje é polémica, como Adelino Cunha demonstra. Isto porque Fogaça foi detido pela PIDE, nas ruas da Nazaré, acompanhado pelo seu companheiro Américo Gonçalves, com quem mantinha, há três anos, uma relação amorosa. É “condenado em 27 de Maio de 1961 pelo Tribunal Criminal de Lisboa a oito anos e meio de prisão maior e fixa, a suspensão de direitos políticos por 15 anos e sujeito a medidas de segurança renováveis até três anos.”

À pena política soma-se, em julgamento separado, uma pena por ser homossexual. “Houve uma segunda penalização oculta. Um julgamento consagrado no dia 6 de Abril de 1962 pelo Tribunal de Execução de Penas de Lisboa e dissimulado no processo político (...) foi aqui condenado como ‘pederasta passivo e habitual na prática de vícios contra a natureza’, tendo ficado sujeito durante cinco anos ‘à regeneradora medida de segurança da liberdade vigiada, com início na data da soltura’.

No livro, Adelino Cunha faz perguntas e lança pistas sobre as circunstâncias da detenção, mais concretamente sobre como a PIDE montou e levou a cabo uma ampla operação em Lisboa e na Nazaré que conduziu à prisão de Fogaça. E entre as perguntas que coloca está a hipótese de ele ter sido vítima de delação por parte de camaradas de partido. Uma dúvida que perdura há décadas e ainda hoje permanece sem resposta. Até porque, como Adelino Cunha desenvolve, a sua presença na Nazaré “era do conhecimento de várias pessoas”.

Na sequência desta prisão, Fogaça é suspenso do PCP e posteriormente expulso, sob acusação de pôr em risco a organização clandestina do partido. E, quando a 4 de Dezembro de 1961, fogem de Caxias, no Chrysler de Salazar, José Magro, Francisco Miguel, Domingos Abrantes, António Gervásio, Guilherme de Carvalho, Ilídio Esteves, Rolando Verdial e António Tereso, Fogaça é deixado para trás, quando um ano antes era o principal membro do secretariado do PCP e o seu líder na prática. É, aliás, transferido para o forte-prisão de Peniche, em castigo pela fuga efectuada pelos seus camaradas.

“A importância da homossexualidade no processo de expulsão de Júlio Fogaça tornou-se relevante na exacta medida em que o seu papel político se transformou em apostasia”, afirma Adelino Cunha, que considera, porém, que “a suspensão, a expulsão e o apagamento de Júlio Fogaça pelo PCP na sua história estarão mais baseados na inflexões estratégicas que implementou no PCP e na disputa política com Álvaro Cunhal e menos nas opções sexuais.” O autor defende mesmo que “foi o abandono na prisão de Caxias na fuga colectiva de 1961, a falta de transparência em todo o processo e expulsão e a progressiva desmemorização da sua história do PCP que criaram a percepção de que a decisão política se fundamentou no preconceito e na intolerância.

De facto, o pecado maior cometido por Fogaça foi ter ombreado com Cunhal na disputa pelo poder e pela liderança do PCP, defendendo uma linha política e uma estratégia de alianças diferente. Ambos são da mesma geração – Cunhal tinha menos seis anos de idade -, e chegam ao PCP no mesmo movimento de adesão aos ideais da revolução russa de 1917.

“Tornaram-se discípulos de Bento Gonçalves, partilharam o poder e passaram a disputá-lo após a morte prematura do mestre” falecido no Tarrafal em 1942. “É a ligação a Bento Gonçalves que o projecta na ascensão partidária, aliás, é o secretário-geral que o indigita para liderar a Reorganização do PCP entre 1940-41”, quando Fogaça é libertado do Tarrafal em 1940. O movimento de reconstrução e redefinição política do PCP em linha com o Partido Comunista da União Soviética (PCUS) é assim liderada por Fogaça, contra o secretariado à época, formado por Vasco de Carvalho, Cansado Gonçalves e Francisco Sacavém.

É Fogaça que “apadrinha” a ascensão de Cunhal, a quem encarrega de reorganizar a Federação das Juventudes Comunistas Portuguesas, que tinha sido criada por José de Sousa. Fogaça assume-se desde então “como um dos principais intelectuais da década seguinte e acabou por chegar à liderança”, o que acontecerá após a última das três prisões de Álvaro Cunhal em 1949, impondo então “uma estratégia de tomada do poder baseada numa dinâmica de transição democrática”

Uma linha estratégica que Cunhal classificou de “saída doce”, já que “implicava abandonar a violência revolucionária”, inscrita na sua defesa da “insurreição popular armada”. E foi logo em 1942, após a segunda detenção de Fogaça, que Cunhal iniciou o seu combate pela liderança: “Álvaro Cunhal aproveitou o que Júlio Fogaça conseguira construir com a Reorganização e iniciou o seu próprio longo e profundo processo de reconfiguração do PCP, marcado por uma clarificação estratégica: lutar pela tomada do poder através de um Levantamento Nacional.” Uma orientação que “seria desenvolvida ao longo das décadas seguintes e assumida pelo PCP até 1974, mas com um período de excepção: os anos em que Júlio Fogaça esteve em liberdade e com liberdade para impor um caminho estratégico diferente.”

Com Fogaça no Tarrafal pela segunda vez, Cunhal predomina e vence o III Congresso do PCP, o primeiro na clandestinidade, em Novembro de 1943. “No Tarrafal, Fogaça lidera após a morte de Bento Gonçalves a Organização Comunista Prisional do Tarrafal [OCPT] e defende a Política de Transição Pacífica que vem na sequência da Política Nova teorizada por Bento Gonçalves logo em 1939”, conta Adelino Cunha, destacando que “Júlio Fogaça sabia que esta legitimação da Política de Transição Pacífica pela OCPT elevava o nível de conflitualidade com Álvaro Cunhal e isso ficou ainda mais claro quando enviou a proposta para o interior”, em 1944, colocando-a à discussão formal no Comité Central. “O embate ideológico arrastou-se por 1945, o que significa que a Política de Transição Pacífica ainda foi sobrevivendo até ao fatal Congresso de 1946 (II congresso ilegal) dentro do PCP”, frisa Adelino Cunha.

Fogaça é derrotado neste IV Congresso e obrigado a sucessivas autocríticas. O caminho para a sua nova ascensão surge após a prisão de Cunhal no Luso, em 1949, em conjunto com Sofia Ferreira e Militão Ribeiro. Afirmando-se progressivamente como doutrinador, após o XX congresso do PCUS, em 1956, Fogaça tem o respaldo do Movimento Comunista Internacional e da teoria da Coexistência Pacífica, então aprovada em Moscovo, para conseguir que as suas teses determinem a orientação estratégica do PCP. Introduz uma linha de unidade antifascista, em que os comunistas se secundarizavam na luta unitária da oposição. É a hora de recuperar a Política de Transição Pacífica, agora chamando-lhe Solução Democrática e Pacífica.

É essa a linha política com que Fogaça sai vencedor do V Congresso do PCP, em 1957, e que influencia a acção do PCP, por exemplo, no movimento unitário em torno da candidatura de Humberto Delgado a Presidente da República. “Domingos Abrantes começa por identificar Júlio Fogaça como ‘o grande teórico deste período’, ou seja da década de 50 e da nova dinâmica gerada pela Coexistência Pacífica”, salienta Adelino Cunha, explicando que Fogaça esmaga então as críticas internas com os mesmo métodos de depuração de que fora e será vítima.

Só que a 3 de Janeiro de 1960, Cunhal foge de Peniche. Os dois líderes coexistem em liberdade alguns meses, até Fogaça ser preso em Agosto de 1960 na Nazaré e cair em desgraça no PCP. Já eleito secretário-geral em Março de 1961, Cunhal encarregar-se-á de condenará a orientação política imprimida ao PCP por Fogaça na década anterior, classificando-a de desvio anarco-liberal.”

Fogaça, a biografia que fazia falta – por São José Almeida, jornal Público, 2 de Novembro de 2018, p. 6-7 – com sublinhados nossos.

J.M.M.

IN MEMORIAM DE MÁRIO NETO (1942-2017)

O engenheiro e professor Mário Neto, cuja morte surpreendeu amigos e admiradores, partiu discretamente, como sempre rendilhou a sua vida, faz esta noite uma semana. Este nosso querido amigo, dedicado companheiro e mestre, não consentiu – na sua proverbial humildade – a homenagem pública que fraternalmente se impunha à admiração e respeito das suas avultadas qualidades humanas e que os figueirenses sabiamente lhe reconheciam. Partiu de rosto levantado, com a honrada obrigação do dever cumprido.

O falecimento do Mário Neto, leitor atento (e crítico) do Almanaque Republicano [como antes, do Almocreve das Petas], deixa-nos profundamente consternados: pelo saber que irradiava, na inteligência, bondade e generosidade intelectual que repartia e o engrandecia. Mário Neto, como tão bem disse [in Diário das Beiras, 30/11/ 2017] o nosso comum amigo Guedes Correia era “uma figura quase renascentista, ao estilo de Leonardo da Vinci ou de Pico della Mirandola, capaz de ter um discurso motivante e encorajador sobre a humanidade e sobre o mundo a partir da sua experiência pessoal, das suas leituras, das suas viagens”.

Mário Neto foi nosso distinto professor na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e, na lei que regula os destinos, tivemos o privilégio de nos ter honrado com a sua amizade e companheirismo. A sua intensa luz soube-nos aproveitar este tempo de utopias, essa “grande paz exterior das coisas” [H.H.] com a serenidade prudente que o sentimento de liberdade exige. E que Mário Neto tão ciosamente buscava, na sua perfumada independência e na benevolência do seu pensamento. O seu legado pela igualdade e dignidade dos Homens, de que era cultor irredutível, eleva-se admirável e eloquentemente. E não será esquecido.

Até sempre, Mário Neto.

► Mário António Figueiredo Neto nasceu na Figueira da Foz a 19 de Fevereiro de 1942. Fez os seus estudos no liceu da Figueira da Foz até ao 2º ano, terminando depois o ensino secundário no Liceu D. João III (actual José Falcão). Entretanto foi um curioso desportista, do futebol à prática de ténis de mesa, representando nesta última modalidade o Ginásio Clube Figueirense. Partiu para Lisboa, matriculando-se no Instituto Superior Técnico [IST], em engenharia de máquinas, ou engenharia mecânica [o Núcleo de Estudos de Engenharia Mecânica data de 1960 e foi o primeiro e único a trabalhar até 1975].

Em Lisboa, residiu numa das várias “repúblicas” que pululavam à volta do IST, onde conviveu (e se fez amigo) com uma geração de estudantes messiânicos [dos católicos progressistas aos futuros membros da FAP/CMLP], intransigente contra a ditadura e o Estado Novo. O cinema (sua grande e eterna paixão) e a vida associativa moldaram-lhe o dom e o ornamento do seu carácter, assumidamente combativo contra a impetuosa repressão cultural e política do seu tempo. Frequentou, então, o movimento do cineclubismo, que dava os seus passos, assumindo a direcção (1964) do Cineclube Universitário de Lisboa [CCUL].  

A crise de 1964-65, consequência dos movimentos estudantis de 1956 e de 1962, torna-o activista consciente dos valores da democracia e da liberdade. O Partido Comunista, então em movimento de rectificação contra o “desvio de direita” [antes, Álvaro Cunhal, que se tinha evadido, com outros camaradas seus, do Forte de Peniche, foi nomeado secretário-geral do partido, em Janeiro de 1960], aprova, em Abril de 1964, o importante relatório, elaborado por Álvaro Cunhal, “Rumo à Vitória. As tarefas do Partido na Revolução Democrática e Nacional”, que marca uma nova linha política de combate e derrube do fascismo. A importância dada à conquista da direcção de movimentos culturais e associativos (caravanismo, cineclubismo, associação de estudantes e associações culturais em geral) é notória, visando politizar amplos sectores da população e em especial, mobilizando os estudantes, então ávidos de liberdade e modernidade [sobre este curioso assunto, veja-se: Guya Accornero, Efervescência Estudantil. Estudantes, acção contenciosa e processo político no final do Estado Novo (1956-1974), 2009]. Assim, Mário Neto integra-se nesse movimento, que irrompe à escala nacional (e sabe-se o efeito que teve na greve académica de 1969, em Coimbra; de outro modo, tenha-se em conta o começo dos protestos contra a guerra do Vietname, na Universidade de Berkeley, também em 1964) e, particularmente, no Instituto Superior Técnico.      

No dia 24 (ou 25?) de Novembro de 1964, Mário Neto é preso na rua pela PIDE. Então na direcção do CCUL [cf. “Liberdade para os Estudantes Presos”, 1º informação das Comissões de Apoio; antes já tinham sido detidos inúmeros estudantes de várias Faculdades, entre os quais Saldanha Sanches, Rui Faure da Rosa, …], Mário Neto (pseudónimo Cândido) é acusado de ser dirigente do PCP no IST, não tendo prestado à PIDE qualquer declaração [outros dirigentes então presos e acusados de ligação ao PCP, seriam: José Crisóstomo Teixeira (pseud. Gonçalo; controlaria superiormente as actividades da Faculdade de Ciências, IST, RIA, Belas-Artes, ISCEF, liceus e escolas técnicas), Humberto António Caria Lucas (pseud. Hugo; juntamente com o Mário Neto seria quem orientava as actividades do IST) – ver jornal República 28/01/1965, p.2 e 15].

No Aljube partilha a mesma cela com Mário Lino (Milo), Fernando Rosas (Rui) e outros mais, quase todos presos na sequência da vaga de prisões verificadas a 21 de Janeiro de 1965, por delação do controleiro do PCP para o sector estudantil Nuno Álvares Pereira [NAP] (pseud. Moreira – ver sobre este assunto, Irene Pimentel, “Vitimas de Salazar”). Refira-se que o caso NAP não esta completamente esclarecido, colocando-se a hipótese de ter sido, ele próprio, um infiltrado da PIDE. Por último, diga-se que a vaga de prisões verificada decapitou o sector estudantil de Lisboa do PCP e curiosamente, como AQUI referimos, deixou incólume o sector de Coimbra, então sob direcção de Valentim Alexandre, ou Vieira. Mário Neto é julgado em 11 de Agosto de 1965, no Plenário Criminal Auxiliar da Boa-Hora, tendo sido absolvido, saindo em liberdade (cf. Diário de Lisboa, 12/08/1965, p. 2).   

Lecciona na Escola Emídio Navarro (Setúbal) em 1965/66 e na Escola Afonso Domingues  (Lisboa) no ano de 1966/67, tendo sido afastado compulsivamente desta Escola a 14 de Junho de 1967, por motivos políticos, pelo Despacho do Conselho de Ministros de 13 de Junho desse ano.  

Cumpre, depois, serviço militar, tendo sido incorporado a 12 de Julho de 1971, saindo a 27 de Setembro de 1974 ( esteve às ordens de Vasco Gonçalves).  Termina o curso em engenharia e, de imediato, matriculou-se e frequentou, com aproveitamento, Economia no ISCEF.    

 

No regresso à Figueira da Foz, no ano letivo de 1974/1975, lecionou na Escola Industrial Bernardino Machado. Depois do 25 de Abril, manteve-se militante do PCP, integrando como deputado a Assembleia Municipal. Demitiu-se, em discordância política com o Partido, ainda quando era deputado pela Assembleia.

Mário Neto teve ensejo de integrar o grupo inicial desse curioso projecto figueirense, o periódico “Barca Nova” [semanário democrático progressista; nº 1, 10 de Novembro de 1977 ao nº 241, de 3 de Junho de 1983], sob impulso (principalmente) de Joaquim Namorado e José Fernandes Martins, em torno da Empresa Jornalística do Mondego, SARL, tendo colaborado com textos e pertencido desde a constituição da sociedade, ao seu Conselho de Administração [juntamente com Carlos Neto, presidente, e Wilson dos Santos, que foi, ao mesmo tempo, o primeiro director].

A partir de 1975/1976, Mário Neto é assistente convidado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, ministrando a disciplina de Microeconomia. Aposentou-se em Dezembro de 2008.   

 

Mário Neto era membro do Grande Oriente Lusitano há mais de duas dezenas de anos, fazendo parte da Loja Fernandes Tomás, da Figueira da Foz.

Faleceu no final do dia 26 de Novembro de 2017.

J.M.M.

ÁLVARO CUNHAL. UMA BIOGRAFIA POLÍTICA, VOL. 4, O SECRETÁRIO-GERAL

LIVRO: Álvaro Cunhal. Uma Biografia Política, vol.4, O Secretário-Geral;
AUTOR: José Pacheco Pereira;
EDIÇÃO: Temas e Debates, 2015, p. 480.

“Álvaro Cunhal tinha saído algemado da casa clandestina do Luso em 1949. Agora, em 3 de Janeiro de 1960, estava livre mas continuava perseguido e entra de novo na clandestinidade. Tinham-se passado quase onze anos de prisão, uma das penas políticas mais longas do século XX português. Tem quarenta e seis anos, a sua vida pessoal mudaria significativamente a muito curto prazo e a sua acção política torná-lo-á de novo o dirigente máximo do PCP. Depois de uma atribulada estadia no interior de Portugal, sai para a URSS e depois para França, de onde só regressa em 1974. Na década de sessenta, terá uma afirmação indiscutível, como um dos grandes dirigentes comunistas mundiais, internacionalmente reconhecido. O seu pensamento e a sua acção nestes anos moldaram a história de Portugal e das colónias portuguesas até aos dias de hoje. O quarto volume de uma obra monumental, indispensável ao conhecimento da história de Portugal no século XX” [AQUI]

► Trata-se do volume IV da estimada biografia política de Álvaro Cunhal (1913-2005), o “mítico” secretário-geral do Partido Comunista Português. O contributo de José Pacheco Pereira para a história do PCP e em particular para a biografia de Álvaro Cunhal é notável e imprescindível. Contra um Cunhal a “preto e branco”, Pacheco Pereira publica em 1999 o primeiro volume – “Daniel, O jovem revolucionário” (1913-1941) - excitando opiniosos protestatórios entre as carpideiras da paróquia.

Este quarto volume percorre a vida política e pessoal de Cunhal entre 1960-68, da sua fuga de Peniche (com outros camaradas), passando pela clandestinidade e seu exílio em Moscovo e Paris; fica-nos na memória a sua responsabilidade de dirigir o combate contra o “desvio de direita” no PCP, a permanência, em Cunhal, de uma incomodidade na dissidência de Francisco Martins Rodrigues (que formatou todos os agrupamentos dissidentes do PCP, em especial o movimento “maoista” português, via FAP/CMLP), a sua teorização da revolução democrática e nacional, o debate sobre a questão da luta armada e o conflito ideológico que esteve presente face ao republicanismo reviralhista, a sua posição tomada no conflito sino-soviético, etc; relembra-nos um Cunhal, aliás Manuel Tiago, deslumbrado pela literatura (curioso o que é referido sobre Aquilino Ribeiro), pela pintura e arte. Estamos, uma vez mais, perante um belíssimo testemunho biográfico sobre Álvaro Cunhal que não nos deixa indiferentes e que honra o investigador José Pacheco Pereira.  

J.M.M.

EDUARDO METZNER – VIDA E OBRA DE UM SEM-ABRIGO

LIVRO: “Eduardo Metzner – Via de obra de um sem-abrigo";

AUTOR: Gabriel Rui Silva;
EDITORA: Licorne, 94 p.

APRESENTAÇÃO:

DIA: 20 de Fevereiro 2015 (16,00 horas)

LOCAL: Centro Cultural Casapiano (Biblioteca César da Silva), Lisboa.

Eduardo Metzner (20 de Março de 1886 – 20 de Fevereiro de 1922), aliás Eduardo Henrique  Metzner

[NOTA: fazemos ao post inicial uma importante corrigenda, da qual nos penitenciamos, no nome e na data de nascimento de Eduardo Metzner. Na verdade, as fontes “ oficiosas” por nós consultadas,  erradamente atribuem o nome completo de E. M. ao seu tio – Eduardo Henrique de Lima Metzner  -, o que não é verdadeiro. Gabriel Rui Silva teve a gentileza de nos chamar a atenção para tal facto, através de uma cordial missiva, que acompanhou com  o assento do (por si) biografado Eduardo H. Metzner. A nossa gratidão é total] .   

nasceu em Lisboa, foi aluno (nº 2753) da Casa Pia, jornalista, monárquico, libertário, boémio, revolucionário comunista [integrou a I Comissão Organizadora do Constituição do PCP, em Dezembro de 1920, com Manuel Ribeiro, campos Lima, Carlos Rates, António Peixe, entre outros, bem como fez parte dos Corpos Directivos do PCP, em Outubro de 1921, na sua Comissão Geral de Educação e Propaganda], iconoclasta, poeta – não necessariamente por esta ordem. Morreu com 33 anos, no Hospital de S. José, vítima da tuberculose, da cadaverização da vida, do pequeno mundo, uma vida de poesia, revolta e privações.    

Eduardo Metzner colaborou em diversos periódicos, como o jornal “A Revolta” (1909; foi seu director e proprietário), “A Pátria” (1921) e publicou prosa e versos talentosos: “O Agonizar da Monarquia” (1906, “Os Deportados” (1906), “Seditiosa Verbat” (1907), “A República é uma mentira: resposta ao opúsculo de Bernardino Machado ‘Só a República é verdade” (1908), “Herodes” (1910), “Falperra de Gorro Phrygio” (1912), “Panfletos Revolucionários” (1912), “Os Bárbaros do Norte” (1915), “Camões morto de fome; ao sr. Teóphilo Braga …” (s.d.), “A verdade acerca da revolução russa” (1919), “Diamantes negros” (Poemas, 1925, ed. póstuma)

Eduardo Metzner, para quem “a morte é uma noite de noivado” [E.M. dixit] está biografado por Gabriel Rui Silva. Agradecemos.

J.M.M.

PEDRO RAMOS DE ALMEIDA (1932-2012)

"Pedro Ramos de Almeida morreu ontem [dia 22] em Lisboa, aos 80 anos. A doença respiratória não o deixou acabar de escrever a história do MUD Juvenil, um dos movimentos mais populares de combate à ditadura, a que se juntou quando tinha 18 anos.

Militante e antigo dirigente do PCP, Ramos de Almeida faz parte do (ínfimo) grupo de portugueses que combateram, com poucas armas e bagagens, a grande crise nacional dos últimos 50 anos – a ditadura. Uma ditadura que tinha uma biografia para escrever. Pedro Ramos de Almeida é autor, entre muitos outros livros e ensaios, de “Salazar: biografia de uma ditadura”. Se os revolucionários de Abril ficaram simbolicamente homenageados como “os homens sem sono”, os da linhagem de Pedro Ramos de Almeida têm sido insuficientemente reconhecidos como os homens a quem tiravam o sono.

Veja-se o depoimento de Virgínia de Moura sobre a prisão em 1954 de dezenas de jovens do MUD: “Usou-se e abusou-se da violência, batendo em alguns, obrigando outros a fazer estátua durante dias consecutivos, longos períodos de incomunicabilidade, enclausuramento em segredos, internamentos no Conde Ferreira (hospital psiquiátrico de então, no Porto), transferência de jovens para Caxias, e muito concretamente, entre outros, foram vítimas de violência os arguidos Pedro Ramos de Almeida (22 anos, estudante de Direito de Lisboa), sete dias e sete noites sem dormir e dois (leia-se quatro) meses de segredo”.

Aos poucos, a maioria dos jovens é libertada até ao julgamento, mas Pedro Ramos de Almeida fica preso. É o próprio que contou, em texto no jornal comunista “O Militante”: “A maioria dos presos é fixada caução e admitida a sua libertação condicional até ao julgamento. Entretanto, a excepção é constituída por seis réus, acusados de serem membros da Comissão Central do MUD Juvenil – Maria Cecília Alves, Agostinho Neto [futuro presidente de Angola], Ângelo Veloso, Hernâni Silva, Hermínio Marvão e Pedro Ramos de Almeida”.

Condenado a quatro anos de prisão, Pedro Ramos de Almeida fugirá do Forte de Peniche em 1961 [* PRA já não estava preso em Peniche quando se deu a célebre fuga de um grupo de presos (e portanto não o integrou) e a fuga em questão não aconteceu em 1961, mas sim em 3 de Janeiro de 1960
NOTA: Segundo Helena Pato (que aqui saudamos) Pedro Ramos de Almeida foi condenado a dois anos de prisão e "medidas de segurança", cumpriu 4 anos de prisão e saiu em 1959 ].

Partiu depois para o exílio. Em 1962 viveu em Praga, como dirigente do PCP, representando o partido junto de revistas internacionais dos partidos comunistas. Muda-se, depois, para Argel, ao serviço do PCP, onde ficará cinco anos, na qualidade de membro do comité central do Partido Comunista, a Junta Revolucionária Portuguesa, o órgão dirigente da Frente Patriótica de Libertação Nacional. Dirige na altura a rádio Voz da Liberdade, uma emissora de combate à ditadura que emitia para Lisboa a partir de Argel.

Entre 1969 e 1971 esteve na clandestinidade em Portugal – uma altura em que pintava os seus prematuros cabelos brancos com tinta castanha comprada na drogaria. Regressa a Portugal em 1971 depois de ter obtido a garantia, através do seu padrasto Fernando Abranches Ferrão, de que não haveria processos contra ele. Começa a militar na CDE e quando chegou o 25 de Abril tornou-se militante do MDP-CDE, de que foi dirigente. Entre os muitos livros que escreveu, destacam-se a História do Colonialismo Português e o Dicionário Político de Mário Soares. O dirigente histórico do PCP Domingos Abrantes recordou ontem o “intelectual de grande craveira”, que “teve sempre uma actividade empenhada, não só na juventude, mas em toda a luta da unidade antifascista”. Para Carlos Brito, ex-militante e ex-dirigente do PCP é a perda de “um grande amigo” e uma perda “para a esquerda”. “Foi um grande combatente, com muito mérito”. Pedro Ramos de Almeida era pai do nosso camarada de redacção Nuno Ramos de Almeida e de João Ramos de Almeida, jornalista do Público" [via Entre as Brumas da Memória, com a devida vénia - sublinhados nossos]

► LOCAIS: A morte é uma exagerada [Nuno Ramos de Almeida] | Pedro Ramos de Almeida (1932-2012) | MUD Juvenil e a repressão fascista [Pedro Ramos de Almeida - O Militante].

J.M.M.

A FOTO E O REENCONTRO MEIO SÉCULO DEPOIS (II)

DA FOTO (clicar para aumentar): [seguimos a foto/nomes publicada pelo jornal Público, 11 Junho 2012]

2ª fila (esquerda para a direita): António Alves Redol (IST), Luís Bénard da Costa (IST; já falecido), Fernando Rosas (estudante liceal; o "Rui", mais tarde preso em 1965), Marília Morais (estudante liceal), Paula Mourão (Ciências), Noémia Simões (hoje Ariztía; estudante liceal; teve de se exilar), Teresa Tito de Morais (estudante liceal; presa; exilada), João Resende (IST; preso; passou á clandestinidade), Albano Freire Nunes (IST; passou à clandestinidade), João Santos Marques (IST; preso; passou á clandestinidade), Mário Neto (IST; preso em finais de 1964 acusado de ser o organizador das acividades do partido no IST; pseud. "Cândido")

1ª fila (esquerda para a direita): Jaime Mendes (medicina; exilado), Raimundo Narciso (IST; passou à clandestinidade; membro da ARA), Mário Lino (IST; preso em 1965; pseud. "Milo"), Rui Martins (IST), Carlos Marum (IST; preso; exilado), José Gomes de Pina (IST), Joaquim Letria (estudante liceal), Ernâni Pinto Basto (Ciências), José Gameiro (IST, já falecido).

NOTA: alguns dos estudantes foram posteriormente presos. O caso das prisões de 1965 (21 Janeiro ?), pelo elevado número de detenções (40), e que desarticulou o sector estudantil do PCP, teve uma enorme repercussão na imprensa da época [foram publicadas Notas Oficiosas do Ministério Público em vários jornais, com os nomes, actividades e as funções dos estudantes presos. A situação agavou-se, ainda, pela situação então verificada com preso Fernando Baeta, que, sofrendo "maus tratos", tentou o suicídio]. Depois do caso da "traição" de Rolando Verdial [foi preso em 24 de Maio de 1953, evadiu-se do Aljube, foi recapturado, de novo fugiu e depois de preso em 1963, denunciou todo o sector intelectual do PCP - vidé Irene Flunser Pimentel, A História da PIDE, 2007, p. 173 e segs], uma nova "traição" [ou "infiltração], esta levada a cabo por Nuno Álvares Pereira ["Moreira", controleiro do PCP para o sector estudantil e intelectual, sob dependência de António Gervásio; foi preso a 6 de Dezembro de 1964], fez decapitar todo o sector estudantil de Lisboa do PCP [curiosamente o sector de Coimbra fica incólume, dado o seu controleiro - Valentim Alexandre, "Vieira" - nunca lhe ter divulgado o nome dos seus militantes].

Voltaremos a esta questão.

J.M.M.

A FOTO E O REENCONTRO MEIO SÉCULO DEPOIS (I)

LIVRO: A Foto e o Reeencontro Meio Século Depois;
AUTORES: Jaime Mendes, Joaquim Letria, José Gomes de Pina, Mário Lino, Noémia de Ariztía, Paula Mourão, Raimundo Narciso, Teresa Tito de Morais;
EDITORA: Âncora, Junho 2012.

LANÇAMENTO: 11 de Junho (18,30) no Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa; APRESENTAÇÃO por Jorge Sampaio.

Eis um "livro que reúne o testemunho de oito pessoas que em 1963 estavam ligados pelo associativismo estudantil e pela contestação ao regime e que se juntaram num jogo de futebol no campo da Associação de Estudantes do Instituto Superior Técnico e tiraram uma foto"

Diz Raimundo Narciso no prefácio [citado pelo jornal Público]:

"Tinha ali, na sua frente, 16 rapazolas unidos pelo amor ao desporto e alguns deles também às cinco raparigas, entre as quais ela [Noémia de Ariztía] está, lindas e radiosas, como revela a foto responsável por este livro. Estão no campo de futebol da Associação de Estudantes do Instituto Superior Técnico, ao cimo da Alameda Afonso Henriques, em Lisboa. É um grupo de amigos, que frequenta o Café Pão de Açúcar, a meio da Alameda, para estudar, namorar, discutir política e fazer má cara a um ou outro frequentador do café, com ar mais suspeito, e que tomavam, com as infundadas certezas da juventude, por informador da PIDE ...

... deste grupo, 11 são estudantes do Instituto Superior Técnico, 2 da Faculdade de Ciências, 1 da Faculdade de Medicina e 6 do último ano do liceu. Todos estes estudantes eram activistas dos movimentos associativos universitários ou liceais que desenvolviam uma luta muito determinada, no plano cultural e político, contra a ditadura, e que se vinha intensificando desde 1956. Vários deles exerciam ou vieram a exercer funções dirigentes nos respectivos órgãos associativos ...

... com excepção de 4 ou 5, todos eram, ilegal e secretamente, militantes do PCP, alguns deles já com responsabilidades organizativas. E, se desconfiavam ... ao certo, nenhum sabia se o outro ou outra era ou não filiado, a menos que pertencessem à mesma célula"

in jornal Público, 11 Junho 2012, p. 15

J.M.M.

OS COMUNISTAS E OS CAMPONESES - LENINE

"Trata-se da primeira brochura publicada pelo PCP, em 1923, e que não existe na Biblioteca Nacional. Não conheço outro exemplar, mas certamente haverá...

A brochura tem 23 páginas, com uma nota introdutória onde se informa que a colecção terá 12 opúsculos. Na verdade só sairão dois. O texto de Lenine não é identificado. Trata-se, contudo, do relatório sobre o trabalho no campo, que ele apresentou em 23 de Março de 1919 no VIII Congresso do Partido Comunista (bolchevique) da Rússia. O texto vem publicado no Volume 29º das Ouevres, Moscovo - Paris, Editions Sociales - Éditions du Progrés, 1973, pp. 198 a 216." [António Ventura - sublinhados, nossos]

via António Ventura Facebook

J.M.M.

JOSÉ CARLOS RATES (Parte III)

O pensamento de José Carlos Rates evolui ao longo do tempo e através do órgão do partido, O Comunista, lança uma feroz campanha contra as liberdades, a política e o parlamentarismo. O seu vanguardismo conduziu-o a um crescente autoritarismo, que surgiu matizado entre a retórica do sindicalismo revolucionário. A partir do final da década de 20, do século XX, Carlos Rates assumiu que a questão da ditadura, até ali discutido teoricamente se torne cada vez mais uma realidade e a Ditadura Militar passa a ser justificável.

De acordo com a concepção de Carlos Rates, o corporativismo substituiria a política, o liberalismo era uma moda ultrapassada e que os portugueses necessitavam de alguém que os dirigisse com pulso forte. Os Ditadores tornavam-se uma necessidade.

Carlos Rates já se tinha afastado do Partido Comunista quando aceitou candidatar-se a deputado nas eleições de 8 de Novembro de 1925, juntamente com outros oito candidatos, nas listas da Esquerda Democrática, ficando curiosamente todos por eleger. No II Congresso do Partido, realizado como já dissemos em finais de Maio de 1926, Carlos Rates foi expulso e Bento Gonçalves, que lhe sucedeu apontou-lhe com alguns epítetos pouco simpáticos como “grotesco”, “irresponsável”, acabando por o expulsar do partido.


Torna-se jornalista favorável ao regime fascista aderindo ao corporativismo como funcionário em 1929. Em 16 de Julho de 1931, Carlos Rates, aderiu à União Nacional.

Colaborou em vários jornais tanto de Lisboa, como da província, desde Évora a Setúbal. Entre eles O Germinal (Setúbal).
Terra Livre, O Sindicalista, A Batalha, O Comunista (1924-25), A Internacional, órgão da Internacional Sindical Vermelha, Bandeira Vermelha, O Intransigente, O Século, Diário da Manhã, Pátria,

Foi também iniciado na Maçonaria, em data desconhecida, embora regularizado em 1922, na loja Renascença, de Lisboa, com o nome simbólico de Babeuf.

Publicou:
- O Problema Português. Os Partidos e o Operariado, 1919;
- A Ditadura do Proletariado, 1920;
- O Papel das Comunas e a Questão Agrária, opúsculo, 32 pag., 1924;
- O Serão dos Camponeses, opúsculo, s.d;
- A Questão Sindical, opúsculo, s.d.;
- A Rússia dos Sovietes, 1925;
- Democracias e Ditaduras, 1927.
- Angola, Moçambique, São Tomé, XII, 226, [1] p. : il. ; ( Lisboa : -- Tip. Didot), 1929
- A Colmeia, romance, 1932.
- Libertas, "Arte e Ciência", O Fadinho, semanário de critica e propaganda do fado, dir.e prop. José Carlos Rates, Setúbal, 28 de Julho de 1910, p. 3), publicaram-se 7 números, entre sete números, entre 28 de Julho e 20 de Agosto de 1910.

- Despertar (O). «Defensor da classe trabalhadora.». Órgão da Associação de Classe dos Operários de Leiria. Leiria.. Janeiro de 1914. Quinzenário, Dir: Luís Simões, Editor: Armando Silva, Administrador: Joaquim Marques, Secretário de redacção: J. B. Santos. Colaboração de J. Carlos Rates.

- União (A). Órgão defensor dos empregados do Estado, Lisboa. 1921-26. Propriedade da Associação de Classe dos Empregados do Estado, Editor: António Máximo Barros. Redactores principais: Mário Nogueira, Teixeira Danton (Dezembro de 1921), Eduardo Ribeiro (Maio de 1922), João de Almeida (Fevereiro de 1923) e A. Santos Ferreira (Dezembro de 1924). Colaboradores: Nogueira de Brito e J. Carlos Rates.

- União Operária (A). Lisboa, 1914, Quinzenário, Redactor principal: Carlos Rates, Editor: Luís Rodrigues Ramos

- O Sindicato dos Profissionais da Imprensa de Lisboa e a neutralidade sindical, 1929 ( Lisboa, Tip. Didot) .
- J. Carlos Rates sobre a gestão do País na fase pós-revolucionária (A Batalha de 17, 22 e 26 de Abril de 1919).
- Debate de opiniões : o sindicalismo constitue um novo corpo de doutrina social, A batalha . - Lisboa . - A. 2, n. 605 (1 Dez. 1920), p. 1.
- Debate de opiniões : o comunismo e as possibilidades de realização, A batalha . - Lisboa . - A. 2, n. 615 (17 Dez. 1920), p. 1
- Debate de opiniões : o sindicalismo apto a governar : porque não faz a sua revolução?, A batalha . - Lisboa . - A. 2, n. 622 (24 Dez. 1920), p. 1.
- Debate de opiniões : as Uniões de Sindicatos antes da Revolução, A batalha . - Lisboa . - A. 2, n. 627 (31 Dez. 1920), p. 1.
- Vita nuova : a ditadura do proletariado : a proposito dum opusculo sensacional de Carlos Rates, O combate. - Lisboa. - A.1, n. 253 (4 Jan. 1920) ; p.1

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA:
- Chorão, Luís Bigotte, A Crise da República e a Ditadura Militar, Sextante Editora, Lisboa, 2009.
- Chorão, Luís Bigotte, Política e Justiça na I República, vol. 1: 1910-1915, Letra Livre, 2011.
- Costa, Ramiro da, Elementos para a História do Movimento Operário em Portugal (1820-1929), vol. 1, Assírio e Alvim, Lisboa, 1978.
- Marques, A. Henrique de Oliveira, Dicionário de Maçonaria Portuguesa, vol. II, Editorial Delta, Lisboa, 1986, col. 1197.
- Mónica, Maria Filomena; Matos, Luís Salgado de, “Inventário da imprensa operária portuguesa (1834-1934)”, Análise Social, ICS, Lisboa, 1983.

- Mónica, Maria Filomena, “Rates, José Carlos”, Dicionário de História de Portugal, vol. 9, P/Z (suplemento), Coord. António Barreto e Maria Filomena Mónica, Livraria Figueirinhas, Porto, 2000.
-Pereira, José Pacheco, As Lutas Operárias contra a Carestia de Vida em Portugal, Editora Nova Crítica, Porto,
- Quintela, João G. P., Para a história do movimento comunista em Portugal: 1. A construção do partido (1º período 1919-1929), Afrontamento, Porto, 1976.
- Ventura, António, Anarquistas, Republicanos e Socialistas em Portugal. As Convergências Possíveis (1892-1910), Edições Cosmos, Lisboa, 2000.

[FOTO: Gentilmente cedida pelo Professor Doutor António Ventura, a quem agradecemos mais uma vez a disponibilidade e colaboração.]

A.A.B.M.

O COMUNISTA (1921-1926) ONLINE

Já AQUI fizemos referência ao jornal O Comunista. O verbete então feito sobre o jornal, necessariamente incompleto, pode ser corrigido pela leitura de quase todos os seus números, mercê da consulta online, digitalizado que está na página do Partido Comunista Português, em tempo de comemoração do seu 90º aniversário.


"O Comunista, o primeiro órgão do Partido Comunista Português, publicou-se entre 16 de Outubro de 1921 e 6 de Novembro de 1926, tendo sido publicados 55 números, com uma interrupção da sua publicação entre Novembro de 1921 e Maio de 1923. Durante a primeira fase, publicaram-se apenas 7 números, não se dispondo do número seis. Durante a segunda fase, publicaram-se quarenta e oito números, não se dispondo dos números 25 e 47” [ler AQUI]

O COMUNISTA. Órgão do Partido Comunista Português [I série, Semanário das juventudes do PCP; II série, quinzenário do Centro Comunista de Lisboa (ao nº6, Órgão do Partido Comunista SPIC)];

- I Série, Ano I, nº1 (16 de Outubro 1921) ao nº 7 (27 de Novembro 1921); Propriedade: Grupo Editor O Comunista; Administrador: Nascimento Cunha; Secretário: Caetano de Sousa [no nº1]; Editor: José Rodrigues; Redactor Principal: Manuel Ribeiro; Secretário de Redacção [ao nº2]: Caetano de Sousa; Colaboração (e artigos): Álvaro Duarte Cerdeira, Ângelo da Silva, António Monteiro, António Peixe, Armor, Caetano de Sousa, Campos Pereira, Carlos Rates, G.(?) Castro, Henrique Guilbeaux, Jean Gorchery, J. de Sousa, José Pires Barreira, José da Silva Oliveira, Louiz Sellier, Lucia Liciague, Luigi Locatelli, Manuel Ribeiro, Mário Correia da Costa, Nascimento da Cunha, Salvaterra Júnior, Vieira da Cruz; Redacção e Administração, Rua do Arco do Marquês do Alegrete, 30, 2º Dto, Lisboa; Impressão na Typ. do Jornal da Europa, Rua do Século, 150, Lisboa [nº5, Empresa Portuguesa de Publicidade, Trav. Da Boa-Hora, 49, Lisboa];

- II Série, Ano I, nº1 (10 Maio de 1923) ao nº 48 (6 de Novembro de 1926)]; Propriedade: Centro Comunista de Lisboa [nº4, Grupo Editor O Comunista]; Editor: José Rodrigues [ao nº24, Joaquim Rodrigues]; Redactor Principal: J. Carlos Rates [por doença de C. Rates, no nº 34, Manuel Ferreira Quartel, que passa a exercer essa função a partir do nº37]; Colaboração (e artigos): A. Rodrigues, Adriano José Neto (trab. rural), Adolfo Moraça, Adolfo de Moraes, António de Moura, Augusto Machado, Augusto Miranda, B. B. Machado, Bertreint, Bordalo de Lima, Bukarine, Carlos d’Araujo, Carlos Marques (metalurg. e ex-ferrov.), Carlos Rates, Clara Zetkin, Decio Beirão, F. Engels, Ferreira Fontes, Francisco Dias (trab. rural), Francisco Raposo, Francisco Rodrigues Sucena, Francisco Semana, H. Dupuy, J. J. Ventura (trab. rural), J. Staline, J. Tomas Martins, Jerónimo Toucinho (trab. rural), Joaquim Rodrigues, José de Sousa, José da Silva Oliveira, Jules Guedes, Júlio da Silva Rego, Karl Marx, L. Novaes, Lenine, Leon Trotsky, Losovski, M. A. Cruz, Manuel Mafra, Manuel Martins (trab. rural), Manuel Ramos, Manuel Roque Junior, Miguel Quaresma, Neno Vasco, Pierre Pascal, Teixeira Danton, Victor Serge, Zinoviev; Redacção e Administração, Rua do Conde das Antas, 51, r/c, Lisboa; Impressão na Typ. da Rua da Procissão, 78 (T. do Jasmim), Lisboa [nº5, Travessa da Agua de Flor, Lisboa].

O Comunista ONLINE AQUI.

J.M.M.

JOSÉ CARLOS RATES (Parte II)

Nos primeiros tempos do Partido Comunista, a influência da Internacional Comunista era notória e o secretário-geral era imposto pelo delegado, que nessa época era Jules Humbert-Droz. Foi assim que após a criação da primeira Junta Nacional, ainda em 1921, que era secretariada por H. Caetano de Sousa e constituída por Alberto Júlio das Neves, Bernardino dos Santos, Fernando Barbosa e João Nascimento Cunha.

Em 1920 e 1921, Carlos Rates, à data um federalista convicto, assina um conjunto de artigos que publica no jornal Pátria, dirigido por Nuno Simões, tendo sido o jornalista destacado para a cobertura do I Congresso Municipalista Algarvio, realizado em 26 e 27 de Setembro de 1920, na Sala de Sessões da Junta Geral do Distrito e por iniciativa de João Rodrigues Aragão.

Em finais de 1922, Caetano de Sousa, secretário-geral do novo partido, parte para Moscovo, chefiando uma delegação que participa no IV Congresso da Internacional Comunista (IC), realizado a 5 de Novembro de 1922. No seu regresso estala uma grave crise no partido. A situação só será resolvida com a realização do 1º Congresso, a 10-12 de Novembro, em Lisboa, onde se faz sentir novamente a influência do delegado da IC, Jules Humbert-Droz, que impõe Carlos Rates como secretário-geral, ordena a expulsão Caetano de Sousa e suspende José de Sousa por seis meses. Acompanhavam o secretário-geral, no Comité Central, Francisco Rodrigues Loureiro, Grácio Ramos, António Rodrigues Graça, Alberto Monteiro, Salvaterra Júnior e Raul Lavado.

Este I Congresso do PCP - fundado em 6 de Março de 1921, em Assembleia-geral, realizada na Associação dos Empregados de Escritório em Lisboa - realiza-se entre 10 a 12 de Novembro de 1923, em Lisboa. Nele participam já 90 delegados representando 27 organizações. As teses, tinham sido publicadas antecipadamente em O Comunista e previamente debatidas nas estruturas do partido. O então secretário-geral, José Carlos Rates, apresentou o relatório do Comité Executivo, e o Congresso aprovou uma Resolução sobre a organização, os Estatutos, o Programa de Acção e uma Resolução sobre a Questão Agrária.
Entre as orientações saídas do I Congresso, destaque para a reclamação que " o camponês detenha a terra que possa fazer frutificar com o seu braço" e das 8 horas de trabalho para os trabalhadores rurais assalariados. O I Congresso apontou o perigo do fascismo e salientou a importância da unidade da classe operária para o derrotar e manifestou a sua solidariedade para com os comunistas e sindicalistas presos pelo governo.

O jornal do partido, O Comunista, retoma a sua publicação em Maio de 1923, com Carlos Rates como "redactor principal" e transcrevendo artigos ou citações dos clássicos, de Lenine, Trotsky, Zinoviev e outros ideólogos do comunismo internacional. Nos editoriais do jornal procurava estabelecer-se, no plano teórico, o que será a sociedade comunista e procuram-se clarificar os princípios do comunismo distinguindo-os do anarquismo. Propugna-se para Portugal, no imediato, um governo operário-camponês que previna a ascensão do fascismo.

Em 1924, Carlos Rates desloca-se a Moscovo para assistir ao IV Congresso da Internacional Comunista, realizado em Julho. Porém, observa-se uma situação algo estranha, porque o representante oficial do Partido Comunista Português era Jules Humbert-Droz, provocando uma cisão com Carlos Rates, que não iniciou o processo de bolchevização do partido, conduzindo-o para o leninismo, um partido de tipo novo, proletário e revolucionário.

Carlos Rates advoga uma aliança com o Partido Radical e a Esquerda Democrática de Domingues dos Santos, acabando por ser expulso do partido, por desviacionismo às directivas políticas da Internacional, no 2º Congresso do PCP, em Maio de 1926. Este congresso, realizado em 29 e 30 de Maio de 1926, acaba por não terminar, criando um vazio na direcção e conduzindo a um quietismo e ausência de força que permite a chegada do General Gomes da Costa sem grandes obstáculos por parte do movimento operário. Tudo indica que o PCP ainda tentou organizar uma frente comum do proletariado contra o perigo do avanço de uma ditadura seguindo o modelo fascista, sobretudo através da acção do jornal A Batalha.

Manuel Ferreira Quartel entra em conflito com Carlos Rates, após a sua saída do Partido Comunista. A este propósito publica um extenso e violento artigo no jornal A Internacional, onde denuncia todo o conjunto de manobras utilizadas por Rates.

[A continuar.]
A.A.B.M.

JOSÉ CARLOS RATES (Parte I)

A própósito das Comemorações do 90º aniversário do Partido Comunista Português assinalados no passado dia 6 de Março, recordamos um dos primeiros líderes comunistas em Portugal, ainda hoje envolto em alguma polémica e muitas áreas de penumbra na sua vida. Desconhecem-se alguns dados fundamentais, mas muitos outros já são factos constam na já longa e interessante história do partido político há mais tempo em actividade em Portugal.

Vejamos o que se conseguiu reunir sobre a controversa personalidade de Carlos Rates.

José Carlos Rates terá nascido em 1879, mas não se conseguiu apurar com segurança onde. Foi operário conserveiro em Setúbal na primeira década do século XX. Participa no Congresso Sindical e Cooperativo de 1909.

Eleito secretário da Associação dos Trabalhadores das Fábricas de Conservas de Setúbal em 1911. Neste ano envolve-se numa dissensão entre o grupo do Germinal que conduziu à ruptura entre os seus membros. Note-se que este jornal tinha iniciado publicação em Setúbal em 1903 e publicou-se até depois da implantação da República. Nele, os anarquistas intervencionistas conquistaram uma posição de destaque e Carlos Rates surge como um dos seus membros mais activos e dedicados. Integra depois a Comissão Executiva do Congresso Sindicalista, envolvendo-se na propaganda e organização do movimento sindical, em particular no Alentejo, Beiras, Trás-os-Montes e arquipélagos atlânticos. Devido à sua intensa actividade como propagandista torna-se um dos alvos da repressão governamental, sendo preso pelo menos em duas ocasiões.

No Congresso Sindicalista de 1911, iniciado a de 7 de Maio, estiveram presentes 91 associações que representavam cerca de 35000 filiados. Apesar de discutida acabou por ser adiada a questão da Confederação Geral do Trabalho, que veio depois a ser constituída em 1914, nesse período a prioridade era organizar uniões locais e federações, que ainda eram em número reduzido.

Em 1912, o seu nome é apontado como um dos subscritores do manifesto que anuncia o lançamento do jornal anarquista Terra Livre.

Participa no I Congresso dos Trabalhadores Rurais, como representante da Comissão Executiva do Congresso Sindical. Durante o ano de 1913 envolve-se na polémica entre anarquistas e sindicalistas, defendendo a causa de Manuel Ribeiro contra Emílio Costa.

No Congresso Operário de Tomar, realizado de 14 a 17 de Março de 1914, Carlos Rates defende a tese intitulada Projecto de Bases de Organização da União Nacional Operária, sendo ali eleito para a direcção da União Operária Nacional. Foi um dos promotores do radicalismo do operariado contra a tentativa de conciliação com os socialistas. Apesar de não se envolver muito nas iniciativas da UON nos primeiros dois anos, mas participa de forma dinâmica na organização sindical de 1916-1917.

Em 1919, toma parte no II Congresso Operário, realizado em Coimbra, onde subscreve a tese intitulada Reformas Imediatas, que no entanto é rejeitada pelos congressistas. Ainda nesse ano adere à Federação Maximalista Portuguesa e colabora no jornal Bandeira Vermelha.

Em 1921, a 6 de Março, funda o Partido Comunista Português e envolve-se em grande polémica com Emílio Costa, no jornal A Batalha, debatendo a questão candente da Ditadura do Proletariado.

Carlos Rates afirma-se na direcção do jornal O Comunista e torna-se líder da corrente que fora afastada por H. Caetano de Sousa. Consegue manter-se na direcção do jornal até 1925, data em que abandona o partido. O anarquista que evoluiu no sentido do comunismo, torna-se no I Congresso do Partido Comunista, realizado em Lisboa entre 22 e 23 de Novembro de 1923, no secretário-geral do partido. Mesmo os seus opositores no interior do partido reconheciam a sua reputação junto do meio operário, considerando-o um indivíduo estudioso, classificando-o como um intelectual operário.

Rates integra a Comissão Organizadora dos Trabalhos para a Constituição do Partido Comunista (Dezembro de 1920 a 6 de Março de 1921); membro do Conselho Económico (corpo directivo) do Partido Comunista Português (6 de Março de 1921 a Janeiro de 1923); membro da Comissão Reorganizadora do Partido Comunista Português (Janeiro a Agosto de 1923); membro do Comité Executivo provisório do Partido Comunista Português (Agosto a Novembro de 1923); secretário-geral do Partido Comunista Português (Novembro de 1923 a Outubro de 1925).

[Foto: Texto da adesão de Carlos Rates à União Nacional, publicado pelo Diário da Manhã, de 16 de Julho de 1931, e retirado do blogue Estudos Sobre o Comunismo, de José Pacheco Pereira]

O ALARME - GRUPO SOCIALISTA ACÇÃO LIVRE

O ALARME. Quinzenário porta-voz do grupo socialista Acção Livre [no nº2/nº3 aparece com o subtítulo "porta-voz do PCP – Secção de Coimbra". O Jornal era redigido por tipógrafos – cf. Victor de Sá] - [Ano I, nº1 (17 de Julho 1921) ao nº 3 (15 de Agosto 1921)], Coimbra; Editor: Raul Fernandes da Piedade; Redactor-principal: A. [António] Tavares; Colaboradores: H. Caetano de Sousa, José Silva Oliveira; Administração e Redacção, Beco do Amorim, 3, Coimbra; Impressão na Casa Minerva, Coimbra

NOTA: O ALARME era pertença do Grupo Socialista Acção Livre, comunista-libertário. Curiosamente o Grupo tinha a intenção de concorrer às eleições legislativas [cf. Alberto Vilaça, Para a História Remota do PCP em Coimbra (1921-1946)] apresentando como deputado o operário gráfico António Tavares e para senador Eduardo Soares Catita [ibidem]. Ainda segundo Alberto Vilaça, é de supor que o redactor-principal, A. Tavares, seria o mesmo que em 1914 editou A Batalha Anarquista, do mesmo modo que editava e dirigia A Revolta, ambas de orientação anarco-comunista. Do mesmo modo, é-nos dito que Raul Fernandes da Piedade (Editor) tinha antes feito parte da redacção do periódico A Voz Socialista (órgão do PS da região de Coimbra) e que H. [Henrique – vide José Pacheco Pereira, Análise Social, nº67/68, 1981] Caetano de Sousa era, na altura, o "secretário da Junta Nacional do Partido". Deste modo, parece, no dizer de Alberto Vilaça [op. cit], que este periódico constitui "à escala nacional, o primeiro órgão de que o Partido dispôs na imprensa".

"O ALARME, ao iniciar a sua publicação saúda o proletariado organizado. Envia aos trabalhadores de todo o Mundo as suas saudações fraternais. Protesta energicamente contra as prisões arbitrárias do mesmo proletariado aos gritos

VIVA A REVOLUÇÃO SOCIAL!" [capa do nº1, AQUI digitalizado]

J.M.M.