PRO PATRIA – POR JOSÉ DE CASTRO

José de Castro, in Anathema, 1890

J.M.M.

JOSÉ DE CASTRO (PARTE IV)

Sua terra natal, a antiga vila de Valhelhas, recorda-o na toponímia da sua praça principal.Nessa terra, José de Castro foi impulsionador de vários projectos de grande importância para época: a canalização de águas públicas, a criação do posto da Guarda Nacional Republicana, a construção de escolas, entre outras iniciativas. Embora José de Castro residisse em Lisboa, eram recorrentes a suas visitas à Guarda e a Valhelhas, por vezes, na companhia de Francisco Grandela, conhecido comerciante e seu particular amigo, que terá contribuído financeiramente para a realização de alguns melhoramentos locais. [Dulce Helena Borges (coord.), Guarda. Roteiros Republicanos, Quidnovi, Matosinhos, 2010, p. 64-55]

Foi iniciado na Maçonaria, em Coimbra, na Loja Federação, desde 1869, com o nome simbólico de Lamartine. Regularizado em 1893 na Loja União Democrática, de Lisboa. Integrou ainda os quadros da Loja Comércio e Indústria (1897) e José Estêvão, a partir de 1901. Atingiu o 25º do Rito Escocês Antigo e Aceite. A partir de 1908 passa a ser grão-mestre adjunto de Sebastião de Magalhães Lima, onde se manteve até 1915 [A.H. de Oliveira Marques, Dicionário de Maçonaria Portuguesa, vol. I, Editorial Delta, Lisboa, 1986, col. 302-303].

José de Castro morreu em Lisboa no dia 31 de Julho de 1929.

Publicou:
- O Marquês de Pombal e o Jesuístismo, Coimbra, 1882;
- As Vítimas d’El Rei. História dos processos movidos contra os perseguidos políticos da Ilha da Madeira, Lisboa, 1885;
- Discursos Parlamentares nas sessões de Junho e Agosto de 1890, Lisboa, 1890;
- Pour l’arbitrage internationale et pour la paix, Lisboa, 1892;
- O Maior Crime do Regímen. O Juízo de Instrução Criminal, Lisboa, 1910;
- A Propagação, Defesa e Culto da Arvore, Lisboa, Typ. Annuario Commercial, 1912

Colaboração na imprensa:
- Distrito da Guarda, Guarda, 1878-1903;
- Ala Moderna, Guimarães, 1903-1904;
- Comércio da Guarda (O), Guarda, 1883-1904;
- Ecos da Morofa, Figueira de Castelo Rodrigo, 1903-1904;
- Ideia Livre, Porto, 1911-1916;
- Heraldo (O), Lisboa, 1911;
- Povo Português (O), Guarda, 1882-1884;
- Revista de Justiça, Coimbra, 1916-1950;

[FOTO: Na imagem o Governo liderado por José de Castro, criado em Junho de 1915, Ilustração Portuguesa]

A.A.B.M.

JOSÉ DE CASTRO (Parte III)

José de Castro convocou para 14 de Junho de 1910 uma reunião magna do Grande Oriente Lusitano Unido, em que propôs a formação de um comité secreto que preparasse os acontecimentos. Machado Santos propôs que José de Castro pudesse nomear uma comissão secreta com o fim de defender os maçons e a liberdade, e cujas ordens todos eram obrigados a acatar. Foi então por sua iniciativa que se formou a comissão de resistência que fez a revolução e cujo documento pode ser consultado AQUI, onde constam os membros que recordamos:Sebastião Magalhães Lima, José de Castro, Miguel Bombarda, Machado Santos, Francisco Grandela, José Cordeiro Júnior, José António Simões Raposo. Algum tempo depois a Comissão foi alargada e passaram a integrá-la Cândido dos Reis, António Maria da Silva e Manuel Martins Cardoso. Segundo Fernando Catroga, "foi este núcleo que, sintetizando a confluência e a aliança maçónica-carbonária-republicana, deu o impuso final à insurreição" [Fernando Catroga, O Republicanismo em Portugal. Da Formação ao 5 de Outubro de 1910, vol. 1, Faculdade de Letras, Coimbra, 1991, p. 149].

Durante a revolução republicana de 5 de Outubro de 1910 estava em Clermont-Ferrand (França), apesar disso foi nomeado, em 24 de Outubro de 1910, para proceder à sindicância dos serviços da Direcção Geral da Estatística e dos Bens Próprios Nacionais [Fernando Moreira, “CASTRO, José Augusto Soares Ribeiro de (1848-1929), Dicionário Biográfico Parlamentar. 1834-1919 (A-C), vol. I, Coord. Maria Filomena Mónica, Imprensa de Ciências Sociais/Assembleia da República, Lisboa, 2004, p. 750].

Foi eleito deputado às Constituintes de 1911 pelo círculo da Covilhã. Mais tarde passou a senador e integrou a comissão que elaborou a Constituição de 1911.

Os deputados eleitos, na maior parte dos casos sem realização de eleições, porque não se apresentaram candidatos oposicionistas. A partir de 19 de Junho de 1911, reuniram a Assembleia Constituinte. Praticaram então os seguintes actos: sancionaram a revolução de 5 de Outubro; decretaram a República Democrática como forma de governo; aboliram a monarquia; concederam o denominado “bil de indemnidade” ao Governo Provisório. Nas sessões de 20 e 21 de Junho, o Parlamento elege uma comissão encarregue de preparar o projecto de Constituição, que era constituída por João Duarte de Menezes, José Barbosa, José de Castro, Francisco Correia de Lemos, presidente da comissão e Sebastião de Magalhães Lima, o relator da mesma comissão. Foram compulsados por essa comissão 11 projectos de constituição, facto que muitos portugueses hoje ignoram, foram eles elaborados por: Teófilo Braga, José Barbosa, Machado Santos, João Gonçalves, Fernão Botto Machado, Goulart de Medeiros, Nunes da Mata, Cunha e Costa, Alves da Veiga, a Loja Montanha e João José de Mendonça Cortez. Coube à comissão estabelecer um texto de compromisso ou como se afirma de se ter procurado “uma fórmula conciliadora” entre tradição e progresso [Jorge Fernandes Alves, "A lei das leis Notas sobre o contexto de produção da Constituição de 1911", Revista da Faculdade de Letras HISTÓRIA, Porto, III Série, vol. 7, 2006, pp. 169-180].

Afirmou José de Castro na comissão que elaborou o projecto de Constituição:

Devo dizer que os meus ideais com respeito à Constituição republicana foram expressos no jornal O Século, que aí correu mundo. Eram muito simples. Eram aqueles que nós tínhamos advogado sempre na propaganda. Era uma República puramente democrática que se assemelhasse um pouco à da Suíça. Era uma República que teria um Presidente, mas um Presidente muito simples. Era uma Republica que saía da alma popular. Era uma República que vinha depois escolher os seus ministros, e os seus ministros escolhiam o seu Presidente. Haveria uma só câmara. Nesse ponto não só íamos com as nossas tradições, mas íamos com as tradições e princípios do partido republicano. Mas devo dizer que, mal entrei no seio da comissão, eu reconheci que tinha de sacrificar os meus ideais, não porque os meus companheiros, nobres e distintos a todos os respeitos, não pensassem como eu, não porque fossem menos avançadas as suas ideias do que as minhas, mas porque todos reconhecemos que o nosso povo ainda não tem a alta compreensão dos seus destinos, nem uma ilustração correspondente a essa forma de governo.
[Jorge Fernandes Alves, "A lei das leis Notas sobre o contexto de produção da Constituição de 1911", Revista da Faculdade de Letras HISTÓRIA, Porto, III Série, vol. 7, 2006, pp. 169-180]

Afirmou ainda José de Castro, nas sessões da dita comissão, acerca da Constituição, que esta devia objectivar a tradição e ao mesmo tempo a expressão do progresso de uma civilização e de um dado povo.

Defendeu ainda José de Castro:
Disse-se que a comissão copiou, sem mesmo alterar a sua redacção, a constituição brasileira, como também tinha copiado as constituições de 1822 e 1836. Devo dizer que, com efeito, a comissão, tendo de apresentar os seus trabalhos num prazo relativamente curto, teve de tirar destas constituições e daquela, aquilo que entendeu necessário para formar um corpo de doutrina para discutir, mas não copiou como poderia parecer, apenas transportou e, em tão pouco tempo, não se poderia fazer melhor.
De mais, a Constituição de 1822 foi a tradução completa da constituição de Cádiz; não foi portanto original; como a Constituição de 1838 foi quase a reprodução da de 1822 e como todas as constituições de todos os povos modernos são quase reproduções de umas das outras. Para se fazer uma constituição original para a Nação Portuguesa seriam precisos, pelo menos, dois anos, o tempo indispensável para se colherem elementos [...] e o facto é que a Assembleia marcou à comissão um prazo máximo de seis dias para a apresentação do trabalho que lhe foi entregue.

O projecto foi elaborado com muita rapidez e uma semana depois e a 3 de Julho de 1911foi apresentado no hemiciclo. Surgiram logo as críticas como a acusação da cópia da constituição brasileira tornou-se recorrente, o que levou José Castro a objectar que a cópia era sobre a constituição dos Estados Unidos, à qual brasileira fora buscar a série de artigos usados no projecto.

Após a queda do Governo de Pimenta de Castro, onde desempenhou as funções de Ministro da Instrução por dois dias, entre 15 e 17 de Maio de 1915. Nesse ano tornou-se depois senador por Castelo Branco.

Em Maio de 1915 foi chamado convidado a formar governo na sequência do atentado contra João Chagas, facto que o levou à chefia do Governo entre 17 de Maio e 18 de Junho desse ano, onde acumulou as pastas da Guerra e do Interior. [Noémia Malva Novais, João Chagas. A Diplomacia e a Guerra (1914-1918), col. Minerva Histórica, Minerva Editora, Coimbra, 2006, p. 91-95].

Chefiou novo governo entre 18 de Junho de 1915 e 29 de Novembro desse ano, sobraçando também as pastas da Marinha e da Guerra. Nessa ocasião teve que intervir junto de Alexandre Braga no sentido de o desviar das críticas que tinha feito sobre o exército português, num conflito que se tinha desenvolvido entre este reconhecido causídico republicano e o então coronel Gomes da Costa, devido ao impacto que as acusações de Alexandre Braga tiveram na opinião pública e porque as julgava injustas [Luís Bigotte Chorão, A Crise da República e a Ditadura Militar, Sextante Editora, Lisboa, 2009, p. 106], ainda mais num momento de crescente tensão devido à guerra que já decorria no resto da Europa.

[Foto: retirada com a devida vénia do Arquivo Fotográfico de Lisboa onde se vê José de Castro a discursar, num comício, ao lado de Alexandre Braga]

[Em continuação]

A.A.B.M.

JOSÉ DE CASTRO (Parte II)

Exerceu funções como administrador do concelho do Fundão e foi redactor do jornal Distrito da Guarda, desde 1881. Quando se afastou do Partido Progressista, tudo indica que as razões que estiveram subjacentes à sua saída se prendiam com a sua discordância acerca das negociações que estavam a ser feitas no âmbito do Tratado de Lourenço Marques. Participou nas iniciativas comemorativas do Centenário do Marquês de Pombal, em 1882, tendo realizado uma conferência no Montepio Filantrópico Egitanense que foi depois publicada.

Em 1890 foi eleito deputado independente, por influência de José Jacinto Nunes, pelo círculo uninominal de Santiago do Cacém. Participou de forma activa nos trabalhos parlamentares tendo algumas intervenções. Nessa legislatura integrou as comissões da Fazenda, do Ultramar e a Comissão Anual Interparlamentar, tendo sido escolhido para representar o Parlamento português na reunião de Berna e no Congresso Interparlamentar de Roma, realizado em Novembro de 1891. Desta sua participação deixou também um texto publicado no ano seguinte que consta na Bibliografia a consultar abaixo.

Os discursos que realizou no Parlamento nessa legislatura foram também publicados, curiosamente, com uma dedicatória ao seu particular amigo e adversário político João Franco.

Participa de forma activa na propaganda do Partido Republicano pelo País nos anos que antecedem a queda da monarquia, realiza comícios e conferências.

Foi um dos fundadores da Liga Liberal em Abril de 190l. Esta liga foi criada por iniciativa da Liga Académica Republicana e fez-se rodear de “algumas figuras de primeiro plano no mundo da política dos negócios e do saber” [António Ventura, Anarquistas, Republicanos e Socialistas em Portugal. As Convergências Possíveis (1892-1910), Edições Cosmos, Lisboa, 2000, p. 72]. Apesar de muitos dos seus membros serem maçons, não terá sido o GOLU o principal responsável pelo seu aparecimento. Foram propostos 58 nomes de cidadãos reconhecidos da vida política, universitária e empresarial onde se encontravam personalidades como: Dr. José António Serrano, médico; Teófilo Braga, lente; Alexandre Braga, advogado; José Veríssimo de Almeida, lente de Agronomia; Dr. Silva Bessa, lente; João Viegas Paula Nogueira, lente de Agronomia; Sousa Lara, comerciante; Dr. Higino de Sousa, médico e lente na Escola Médica de Lisboa; Francisco Costa, industrial; Francisco Grandela, comerciante; Dr. José Estêvão de Vasconcelos, médico; José Cupertino Ribeiro, industrial; José Pinheiro de Melo, comerciante; Dr. José Benevides, advogado; Dr. Eduardo de Abreu, médico; Mário Lino, industrial, entre muitos outros [António Ventura, Idem, p. 249, nota 110]. Esta agremiação foi mais um dos organismos criados pelos defensores do Livre Pensamento e do combate ao clericalismo, que estava tão em voga na época.

Participa em 1909, na comissão executiva da referida liga: Miguel Bombarda, António Aurélio da Costa Ferreira, António Macieira, Artur Marinha de Campos, Avelino Lopes Cardoso, Carlos Cândido dos Reis, Egas Moniz, Faustino da Fonseca, José de Castro, José Pinheiro de Melo e Luís Filipe da Mata. [Fernando Catroga, “O laicismo e a questão religiosa em Portugal (1865-1911)”, Análise Social, Lisboa, vol. XXIV (100), 1988 (1.°), p. 236]

[Nota: A fotografia, com a devida vénia foi retirada do Arquivo Fotográfico de Lisboa]

[Em continuação]

A.A.B.M.

JOSÉ DE CASTRO (Parte I)

Com o nome completo de José Augusto Soares Ribeiro de Castro, nasceu em Valhelhas, concelho da Guarda, a 7 de Abril de 1848, um dos homens fundamentais da História da 1ª República em Portugal.
Filho de José Luís Soares Ribeiro de Castro e de Maria do Patrocínio Ribeiro Leitão de Castro, teve no seu filho Álvaro de Castro, outra das personalidades mais marcantes da História da República.

José de Castro estudou na Guarda, mais tarde no Fundão, depois Lisboa e Coimbra, onde concluiu o seu bacharelato em Direito em 1867. Seguindo a carreira de advogado tornou-se bastante reputado nas “barras dos tribunais da Guarda, Funchal e Lisboa” [Fernando Moreira, “CASTRO, José Augusto Soares Ribeiro de (1848-1929), Dicionário Biográfico Parlamentar. 1834-1919 (A-C), vol. I, Coord. Maria Filomena Mónica, Imprensa de Ciências Sociais/Assembleia da República, Lisboa, 2004, p. 749].

Integrou diferentes organizações como a Associação dos Advogados de Lisboa e a Associação Internacional Económica dos Amigos da Paz para o Estabelecimento de uma União Mediterrânica.

A sua actividade política iniciou-se em 1878, afecto ao Partido Progressista, onde se manteve até 1881, integrando mesmo a comissão executiva do centro a que pertencia. A sua residência foi inicialmente na cidade da Guarda, entre 1877 e 1885, depois reside no Fundão, entre 1885 e 1890 e, finalmente, Lisboa, a partir de 1890.

Quando aderiu ao Partido Republicano em 1881, funda um Centro Republicano na cidade e cria um jornal, O Povo Português, em 1882, de que já falámos Aqui.

Conquista grande visibilidade como causídico ao defender os republicanos da Madeira. Nas eleições de 1884, Manuel de Arriaga foi candidato a deputado pela região e surgiram graves tumultos, que provocaram pelo menos sete mortos e conduziram à prisão sete dezenas de cidadãos republicanos [Vide a descrição dos acontecimentos no recentemente publicado Rui Carita, Madeira. Roteiros Republicanos, Quidnovi, Matosinhos, 2010, p. 20-25]. Foi na sequência do seu envolvimento nestes acontecimentos que José de Castro passou a ser conhecido como “o advogado do povo”, como lhe chamavam os jornais republicanos da época. Ao longo de 1884 e 1885 participou activamente na defesa dos republicanos envolvidos, entre eles destacavam-se Alexandre José Alves (de que nos ocuparemos numa próxima ocasião) e Joaquim Augusto de Barros.

Os tumultos ocorridos em 29 de Junho de 1884, tiveram impacto na opinião pública do continente, porque os acontecimentos foram acompanhados de perto e comentados abundantemente pelos jornais O Século, Era Nova, entre outros.
O julgamento teve lugar entre 22 e 28 de Abril de 1885, conseguindo José de Castro que somente três dos acusados fossem condenados a penas de prisão, enquanto outros foram multados e o próprio advogado de defesa acabou por ser processado por ter publicado um livro sobre os acontecimentos a que deu o sugestivo título As Vítimas d'El Rei [vide o artigo publicado sobre os acontecimentos que pode ser lido AQUI, da autoria de Luís Calisto].

[Em continuação]
A.A.B.M.

DOCUMENTO HISTÓRICO - COMISSÃO DE RESISTÊNCIA DA MAÇONARIA

O Almanaque Republicano apresenta mais um documento histórico que permite compreender o papel das sociedades secretas na preparação do movimento revolucionário que acabou por eclodir em 4 e 5 de Outubro de 1910.

Esta carta, como se pode ver, apresenta-se com o carimbo do Grande Oriente Lusitano Unido e foi dirigida por José de Castro, grão-mestre adjunto da Maçonaria Portuguesa, para Francisco Grandela, comerciante, republicano e maçon.

Outro detalhe curioso que se pode observar na carta é a data, 11 de Agosto de 1910, quando as reuniões preparatórias decorriam já de forma regular. Avizinhavam-se as últimas eleições da Monarquia Constitucional e Francisco Grandela anotou no verso da missiva quem eram os restantes elementos da Comissão de Resistência da Maçonaria, que são do domínio público:
- José de Castro;
- Simões Raposo;
- Machado Santos;
- Miguel Bombarda;
- José Cordeiro Júnior;
- Francisco Grandela;

A carta que reproduzimos, com a devida vénia, pode ser encontrada AQUI.

A.A.B.M.