Fotos de Igor Matias
Publicação compartilhada do site GOVERNO DE SERGIPE, de 25 de agosto de 2023
Governo de Sergipe trabalha por garantia de direitos da população LGBTQIAPN+
Além de articular políticas públicas que visam garantir os direitos da população, o Governo do Estado também irá apoiar a realização da Parada LGBT+ neste domingo, 27
O Governo de Sergipe tem atuado de forma efetiva para acolher e assegurar o respeito aos direitos da população LGBTQIAPN+ no estado. Com essa perspectiva, a gestão estadual garantiu apoio à 22ª Parada LGBT+ de Sergipe, que ocorrerá neste domingo, 27, na Orla de Atalaia, em Aracaju. Além disso, foi iniciado, nesta sexta-feira, 25, o 14º Seminário Estadual de Direitos e Cidadania LGBTI+, que segue até este sábado, 26.
Durante o seminário, foram apresentadas ao público algumas das iniciativas adotadas pelo governo nesse sentido, como aponta a coordenadora estadual de Políticas Públicas e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ da Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seasc), Silvânia Sousa. “Eu estou muito feliz pelo apoio que o Estado está dando. Eu vim representando a Seasc, para falar sobre as ações e serviços que a gente tem realizado nestes últimos oito meses de gestão”, pontuou.
Nesse contexto, um dos programas significativos incrementados pelo governo é o ‘Trans Retifica’, que oferece a retificação do nome e gênero de pessoas transexuais e travestis, com isenção das taxas de cartório e assistência na comunicação com os funcionários do órgão, a fim de evitar constrangimentos e garantir um atendimento qualificado. Em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), a Seasc oferece o serviço de alteração do ‘nome morto’ - nome que consta no registro de nascimento - para o nome adequado ao gênero no documento de identidade. “Inclusive, esse serviço será ofertado durante a realização da 22ª Parada LGBT+ na Orla da Atalaia”, sinalizou Silvânia Sousa.
A coordenadora completou que o Governo do Estado se mobilizou para apoiar a realização da Parada LGBT+. “Isso porque o governo sabe da importância que a população LGBT tem, e isso tem um significado enorme para a gente”, finalizou.
Na ocasião, representando o Governo de Sergipe, o vice-governador Zezinho Sobral reforçou que o Estado compreende a necessidade de garantir o respeito à diversidade, sendo papel do poder público incluir a causa dentro das pautas governamentais. “Discutir política pública é importante, saber respeitar o direito de cada um é importante. Entender que, na hora que eu respeito o seu direito, o meu está garantido, é necessário para que a gente construa políticas públicas eficientes e capazes de receber a todos”, ressaltou.
O vice-governador também reafirmou o compromisso do governo com a realização da Parada LGBT+ no estado. “A gente promove essa ação de presença e de efetivo apoio ao movimento que, acima de tudo, tem o objetivo de chamar a atenção da sociedade para a existência de uma ausência de inclusão, de um sofrimento, de uma dificuldade. Para que ele ocorra, precisa que todo o aparato seja mobilizado, não só a infraestrutura do evento em si, mas também a segurança, o transporte, o acordo feito com todas as partes, para que eles possam executar e ter o seu movimento com tranquilidade, com paz, e a oportunidade de manifestar o seu protesto”, acrescentou Zezinho Sobral.
Além disso, por meio da Coordenadoria de Políticas Públicas para a População LGBTQIAPN+, a Seasc se reuniu com representantes da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Seteem) para discutir acerca de políticas públicas que abranjam a empregabilidade no âmbito da população LGBTQIAPN+.
Seminário Estadual de Direitos e Cidadania LGBTI+
Em sua 14ª edição, o Seminário Estadual de Direitos e Cidadania LGBTI+ proporciona o fortalecimento do movimento, por meio do debate acerca das necessidades e demandas da população, como explica a coordenadora Geral da Parada LGBT+, Tathiane Araújo. “Nós temos temas relacionados a saúde, educação, inclusão ao trabalho, tudo isso pensando em estratégias do movimento que venham a se formular por meio de propostas para levarmos para a Assembleia Legislativa”, detalhou.
Ainda de acordo com Tathiane, é fundamental que o Estado se envolva nessas discussões para assegurar que os direitos da população LGBTQIAPN+ sejam garantidos para além da Parada. “Recentemente, tivemos uma audiência com a Secretaria da Educação, com a Secretaria de Assistência Social e com a Secretaria de Cultura do Estado, na qual mostramos o quanto precisamos nos envolver de uma forma didática e também levar os pleitos, além da estrutura da Parada. Realizar a Parada é importante, mas é importante também chamar a atenção sobre políticas públicas”, destacou.
Parada LGBT+
Em Sergipe, a Parada LGBT+ foi criada em 2003 pela Associação de Travestis e Transgêneros de Aracaju (Astra), com o objetivo de desmistificar preconceitos e conscientizar a população em geral sobre temas ligados à cidadania, direitos humanos e sexualidade. A iniciativa visa demonstrar o compromisso com a luta contra qualquer tipo de discriminação e promover o respeito à diversidade e à luta de políticas afirmativas para a população LGBTQIAPN+. Este ano, a Parada ocorrerá no dia 27 de agosto, na Orla de Atalaia, na capital sergipana.
Texto e imagens reproduzidos do site: se gov br
