SOUSA (Marquês de Rio Maior), João de Saldanha Oliveira e - A EXECUÇÃO DA MARQUESA DE TÁVORA. Inéditos Pombalinos II. Lisboa, Comp. e Imp. nas Oficinas Gráficas da C. M. L., 1938. In-4.º (25x16,5 cm) de 12 p. ; [2] f. il. ; B.

1.ª edição independente.

Separata do Boletim Cultural e Estatístico da Câmara Municipal de Lisboa : Volume I - N.º 4.
Importante subsídio pombalino para a história do "Processo dos Távoras", apelido da ilustre família que deu nome ao processo, acusada de conspirar e atentar contra a vida do rei D. José, que culminaria com o suplício e execução de alguns membros da família Távora, entre outros, a 13 de Janeiro de 1759 em Belém, Lisboa.

O presente trabalho reporta ao "horroroso" suplício individual da Marquesa de Távora, D. Leonor Tomásia (1700-1759), contestado pelo autor, que refuta eventuais práticas de tortura às mãos dos carrascos, contrariando a conhecida tese do biógrafo anónimo do Marquês de Pombal.

Opúsculo ilustrado em separado com duas estampas:

"A Marqueza de Távora" - reprodução de retrato desenhado de Leonor de Távora quando jovem, com a inscrição "original de Alcype";

"A memoria do chão salgado" - fotografia do Padrão mandado erigir pelo Marquês de Pombal (1759) em memória dos condenados do Processo.

"Na história de Lisboa avulta, como capítulo notável, o Reinado de D. José I, ou seja o período pombalino, de que é facto culminante o frustrado regicídio na noite de 3-9-1758.

Para descrever a execução dos réus condenados à morte por causa dêsse atentado, alguns historiadores recorreram ao manuscrito intitulado Vida de Sebastião José de Carvalho e Melo, 1.º Marquês de Pombal e 1.º Conde de Oeiras... etc., etc.

Na revista e sob o título que acabamos de mencionar em nota, publicou J. Lúcio de Azevedo, com comentários seus, alguns extractos duma cópia do referido manuscrito.

Segundo êsses extractos, o historiador anónimo, ao narrar a execução da Marquesa de Távora, D. Leonor Tomásia de Távora, escreveu:

«O meirinho das cadeias com três algozes a esperava sobre o cadafalso. Logo que a recebeu a foi mostrando ao povo espectador, correndo com ela a circunferencia daquele lugar. Depois lhe foi mostrando muito individualmente os instrumentos e formalidades com que haviam de padecer morte afrontosa ela, filhos, genro e parentes, mais sócios e sequazes do seu delito. Esta a mais tirana vista, em hora de tanta amargura, lhe fêz a mais cruel impressão no ânimo, e abatendo a intrepidez, que até então mostrara, não pôde conter o grande fluxo de lágrimas, que copiosamente entrou a sair de seus olhos, e pediu que lhe abreviassem a vida.»

Êste episódio é, a nosso ver, imaginário."

(Excerto do trabalho)

Exemplar brochado, por abrir, em bom estado geral de conservação. Com vestígios de humidade marginais.

Muito invulgar.

Com interesse histórico e pombalino.

Indisponível

AZEVEDO, Pedro A. de - O PROCESSO DOS TÁVORAS. Prefaciado e anotado por... (Conservador da secção de Manuscritos da Biblioteca Nacional). Lisboa, Tip. da Biblioteca Nacional, 1921. In-4.º (26,5 cm) de [31], 226, [1] ; il. ; B. Publicações da Biblioteca Nacional, Inéditos - I

1.ª edição.

Obra de referência sobre o caso dos Távora e seus apoiantes, acusados da tentativa de assassinato do rei D. José I num processo marcado pelo escândalo público, dadas as personalidades envolvidas, e os seus contornos políticos, tendo culminado com a brutal execução pública dos implicados em Belém, Lisboa, a 13 de Janeiro de 1759. Inclui a transcrição dos códices, cópias de autos e decretos do processo.

Ilustrada em separado com estampas reproduzindo gravuras da execução dos implicados na intentona.

Acompanham o livro recortes de jornais dos anos 30, dando conta da existência dos autos originais do Processo no Arquivo Nacional do Rio de Janeiro, contrariando assim a tese da sua destruição.

Exemplar brochado em bom estado geral de conservação. Lombada apresenta falha de papel.

Muito invulgar.

Com interesse histórico.

Indisponível

ESTATUTOS // DA // JUNTA DO COMMERCIO // ORDENADOS // POR // EL REY // NOSSO SENHOR, // No seu Real Decreto de 30 de Setem- // bro de 1755. // LISBOA, // Na Officina de MIGUEL RODRIGUES, // Impressor do Eminentissimo Senhor Cardeal Patriarca. // M. DCC. LVI. In-fólio (31,5 cm) de [2], 34 p.
1.ª edição.
Edição original dos Estatutos da Junta do Commercio, publicada pouco tempo após o sismo que assolou o país, com particular incidência em Lisboa.
Documento com indubitável interesse para a história económica e industrial de Portugal e do Brasil.
"A Junta do Comércio constituía um órgão do Estado Português, responsável pela regulação e fomento do comércio e da economia em geral.
A Junta foi inicialmente estabelecida em 1662, através da integração na Coroa da antiga Companhia do Comércio do Brasil, a qual havia sido criada em 1649.
Mais tarde, e através do Decreto de 30 de Setembro de 1755, o Rei D. José I voltou a criar a Junta do Comércio, com sede em Lisboa, que tinha como objectivo apoiar os homens de negócios e de fomentar e proteger o comércio. Foi criada em substituição da Mesa dos Homens de Negócios (designação assumida pela Confraria do Espírito Santo da Pedreira), sobre a qual recaíam queixas por abusos, instalando-se no local ocupado por aquela (actuais Armazéns do Chiado). Mais tarde, foi instalada no Torreão Norte do Terreiro do Paço.
O estatutos da Junta foram aprovados pelo Alvará de 16 de Dezembro de 1756. Seria composta por um provedor, um secretário, um procurador, seis deputados, um juiz conservador e um procurador fiscal. Os deputados eram obrigatoriamente homens de negócios das praças de Lisboa e Porto.
Pelo Alvará de 5 de Junho de 1788, foi-lhe concedido o estatuto de supremo tribunal, o que a colocava sob autoridade a imediata do Rei, passando a designar-se oficialmente "Real Junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação destes Reinos e seus Domínios".
A Junta dispunha de atribuições governamentais e judiciais bastante alargadas, sobretudo no que diz respeito aos assuntos económicos. Entre outras, exercia as funções de fiscalização do comércio e da indústria, de tribunal de comércio, de naturalização de estrangeiros, de administração e supervisão de fábricas do Estado, da administração dos faróis e de todos os assuntos relacionados com a navegação, da supervisão da Aula do Comércio, de órgão consultivo em relação à agricultura e minas e de corretora e provedora de seguros.
Em 1808, no dia 3 de Agosto, foi reinstituída no Rio de Janeiro sob a designação de Tribunal da Junta do Comércio, Agricultura, Fabricas, e Navegação, depois renovada em 14 de Agosto de 1809, e essa foi uma das principais medidas políticas e económicas da corte portuguesa, ao desembarcar no Brasil. Essa medida foi responsável por desenvolver o comércio e lançar o Brasil para além da sua condição colonial. Ela era composta por um Presidente e dez deputados, vinculada ao Erário Régio. A ela ficaram subordinadas as Mesas de Inspecção. Ainda existia em 1816 no Rio de Janeiro. Em Portugal só foi extinta em 1834."
(Fonte: wikipédia)
"El Rey nosso Senhor considerando de quanta utilidade, e importancia he ao Bem-commum de todos os seus Dominios, animar, e proteger o commercio dos seus bons, e leaes Vassallos, foi servido pelo seu Real Decreto de trinta de Setembro de mil setecentos cincoenta e cinco, crear, e erigir esta Junta, pela qual, combinado o systema das Leys destes Reynos, com as maximas commuas a todas as Naçoens da Europa, se lhe fizessem as representaçoens necessarias, para facilitar os meyos de conservar, e augmentar o mesmo commercio.
I  Para que a Junta novamente creada, se podesse reger com a regularidade competente a taõ importante objecto, foy o mesmo Senhor servido, que se formassem estes Estatutos, e se lhe fizessem presentes pelo Secretario de Estado Sebastiaõ Joseph de Carvalho e Mello, depois de conferidos com o Desembargador dos Aggravos da Casa da Supplicaçaõ o Doutor Ignacio Ferreira Souto, para serem approvados, e confirmados, quando se ajustassem com a publica utilidade, e Bem-commum."
(Excerto do Cap. I, Da Creaçaõ, e Erecçaõ da Junta)
Matérias:
I - Da Creaçaõ, e Erecçaõ da Junta. II - Dos Ministros, e Officiaes de que se compoem esta Junta, e das Eleiçoens que delles se devem fazer. III - Do Provedor da Junta. IV - Do Juiz Conservador da Junta. V - Do Fiscal da Junta. VI - Do Secretario da Junta. VII - Do Procurador da Junta. VIII - Dos Deputados da Junta. IX - Dos Officiaes para arrecadar as contribuiçoens dos Marinheiros da India, e da formalidade da mesma arrecadaçaõ. X - Dos Procuradores dos Navios nas portas das Alfandegas. XI - Dos Cobradores das contribuiçoens para as despezas desta Junta. XII - Dos Busca caixas da Alfandega. XIII - Dos Capatazes das companhias, que haõ de servir pela Junta. XIV - Dos Mestres da Alfandega do Tabaco. XV - Dos Provimentos, e Nomeaçoens, que se haõ de fazer pela Junta. XVI - Dos Mestres da Aula do commercio, e seus exercicios. XVII - Das obrigaçoens da Junta. XVIII - Dos Privilegios, e graças, que Sua Magestade he servido conceder a esta Junta, e ás pessoas de que ella se compoem. | Sub tuum præsidium. XIX - Das Contribuiçoens para as Despezas da Junta. XX - Do Cofre da Junta.
Exemplar desencadernado em razoável estado de conservação. Manchado pela humidade ao longo do livro. Alvo de restauro no frontispício. Deve ser encadernado.
Raro.
Peça de colecção.
Indisponível

CARVALHO, Theotonio Gomes de - O MONUMENTO // IMMORTAL // DRAMA // PARA CANTAR-SE // NA SALA DO TRIBUNAL // DA JUNTA DO COMMERCIO // DESTES REINOS, E SEUS DOMINIOS // NO DIA VIII. DE JUNHO DE MDCCLXXV. // POR OCCASIÃO // DA FAUSTISSIMA INAUGURAÇÃO // DA ESTATUA EQUESTRE // DE ELREY N. S. D. JOSÉ I. // COMPOSTA // POR // THEOTONIO GOMES DE CARVALHO // Licenciado na Faculdade de Leis pela Universidade de Coimbra, // e Deputado da mesma Junta. A. L. // LISBOA // NA REGIA OFFICINA TYPOGRAPHICA. // MDCCLXXV. // Com Licença da Real Meza Censoria. In-8º (20cm) de 23, [1] p.
1.ª (e única) edição.
Raro opúsculo publicado por ocasião da inauguração da estátua equestre de D. José I, no Terreiro do Paço.
Ilustrado com capitulares e bonitas vinhetas tipográficas.

"A Praça Real de JOSÉ o MAGNANIMO, na qual se vê hum grande concurso dos Habitantes de Portugal, que compõem o

CORO.

Em tão feliz Dia,
Que ardente desejo
Suspirou ha tanto:
De gosto, e alegria,
Nas margens do Téjo,
Suavissimo canto,
Se faça escutar.
As flautas, as citharas,
Os ares rasgando,
De gloria, de jubilo
Estam resoando,
Desde o mar Atlantico,
Ao Indico mar."

(excerto de O Moumento Immortal. Parte Primeira. Scena unica)

Teotónio Gomes de Carvalho (1728?-1800). Poeta árcade. Bacharel em Direito pela Universidade de Coimbra, foi co-fundador da Arcádia Lusitana, em 1756, com Cruz e Silva e Manuel Nicolau Esteves Negrão. Utilizava o pseudónimo arcádico "Tirse Menteo". A sua produção literária impressa é escassa, de acordo com o que dele existe registado na base de dados da Biblioteca Nacional.
Exemplar desencadernado em bom estado de conservação. Ausência da f. anterrosto. Capa apresenta manchas, que se prolongam pelas primeiras páginas do texto, junto ao festo.
Raro.
Com interesse pombalino.
Indisponível

CUNHA, Ignacio Carvalho da – Á PRODIGIOSA ESTATUA // DE // SUA MAGESTADE // FIDELISSIMA, // QUE SE LEVANTOU NO GLORIOSO DIA // DE SEUS PRECIOSOS ANNOS. [S.l.], [s.n.], [1775]. In-4º (28cm) de 16 p.

1.ª edição.

Apreciado opúsculo pombalino.

Obra poética constituída por um soneto e oitavas. Ambas as peças possuem página de rosto com título idêntico. A numeração das páginas é contínua.

Trata-se de um opúsculo comemorativo da inauguração da estátua equestre de D. José I no Terreiro do Paço, em 1775.

A obra é da autoria do licenciado Inácio Carvalho da Cunha, que se intitulava a si próprio o Arcipreste de Guimarães. Natural desta cidade, pertenceu ao grémio literário Academia vimaranense.

Exemplar em bom estado de conservação. Sem capas, como era uso na época neste tipo de publicações. Com defeitos e algumas (poucas) manchas.

Raro.

A Biblioteca Nacional (BNP) tem registado apenas um exemplar.

Peça de colecção.

Indisponível

TRATADO APOLOGETICO DA INNOCENCIA DOS JESUITAS NO ATTENTADO DE 3 DE SETEMBRO DE 1758 CONTRA A SAGRADA PESSOA E PRECIOSA VIDA DO FIDELISSIMO REI O SENHOR DOM JOSÉ PRIMEIRO OU DEMONSTRAÇÃO DAS FALSIDADES DA CALUMNIADORA SENTENÇA DE 12 DE JANEIRO DE 1759. Lisboa, Typographia Rua do Bem Formoso-153, 1867. In-8.º (21cm) de 167, [1] p.

Publicado sem indicação de autor, o presenta tratado procura demonstrar a inocência nos crimes que são imputados à Companhia de Jesus por conspiração e atentado à vida de D. José.

“Como entre os enormes crimes que a calumnia imputou aos Jesuitas, é certamente o mais atroz, e aquelle de que o inimigo da Companhia mais se valeu para a destruir, o atentado contra a pessoa de El-Rei o Senhor Dom José Primeiro, perpetrado na noite de 3 de setembro de 1758, julguei dever co-ordenar este breve Tratado Apologetico, para que possa chegar ás mãos de todos e ser lido por todos, para que todos possam inferir por legitima consequencia que, assim como é falsissimo este crime que o inferno aconselhou fosse imputado aos Jesuitas, assim são igualmente falsos todos os outros que lhes foram imputados em muitos papeis satyricos e infamatorios, publicados na mesma epocha e provindo da mesma origem.

Pedimos atenção para o que vamos escrever; não pretendemos ganhar fama pelas bellezas oratorias, mas estamos certos que conseguiremos desmascarar a calumnia, se por ventura existe quem julgue os Jesuitas reus dos crimes que lhes foram imputados.”
(Prólogo)

Exemplar desencadernado, por abrir, em bom estado de conservação. F. rosto ligeiramente oxidada.

Raro.

Com interesse histórico.

Indisponível

SUPPLEMENTO // Á COLLECÇAÕ // DOS // BREVES PONTIFICIOS, // LEYS REGIAS, // E OFFICIOS QUE SE PASSARAM ENTRE // as Cortes de Roma, e Lisboa, sobre os absurdos em // que no Reino de Portugal, e seus Dominios, se // haviaõ precipitado os Regulares da Companhia // denominada de JESU. // NELLE SE CONTEM A CONTINUAÇAÕ // do que passou entre as referidas duas Cortes depois das Re- // presentaçoens que El Rey Fidelissimo mandou fazer ao // Papa em vinte de Abril do anno proximo passado de // mil setecentos cincoenta e nove, como foram compil- // ladas debaixo dos Numeros XV. e XVI.da dita // Collecçaõ até o mez de Junho do presente anno // de mil setecentos e sessenta. // IMPRESSO NA SECRETARIA DE ESTADO, // Por especial Ordem de Sua Magestade. [Lisboa], Impressa na Secretaria de Estado, s.d. [1760].  In-4º grd. (28cm) de [8], 124 p. [com paginações variadas] ; E.

Trata-se de "XL documentos", publicados entre 1759 e 1760, em suplemento à «Collecçaõ dos breves pontificios, e leys regias, que foraõ expedidos, e publicadas desde o anno de 1741, sobre a liberdade das pessoas, bens, e commercios dos Indios do Brasil...», Lisboa, 1759.

Exemplar em bom estado geral de conservação. Encadernação coeva inteira de carneira algo degradada, sobretudo na lombada; miolo firme e limpo; apresenta alguns cortes de traça junto as festo e na margem inferior. 

Raro.

Indisponível

Alvará para que se naõ levem negros dos pórtos do mar para terras, que naõ sejaõ dos Dominios Portuguezes. De 14 de Outubro de 1751. [Lisboa], [Chancellaria mór da Corte, e Reino - reimpresso na Officina de Miguel Rodrigues], 1751. In-4º (29cm) de 2 p. ; B.

Alvará setecentista publicado em Lisboa no início do reinado de D. José I, sobre o comércio de escravos no Brasil.

"EU ELREY. Faço saber, aos que este meu Alvará em fórma de Ley virem, que sendo-me presente em Consulta do meu Conselho Ultramarino a grande desordem, com que no Brasil se estaõ extraindo, e passando negros para os Dominios, que me naõ pertencem, de que resulta hum notorio prejuizo ao bem publico, e á minha Real Fazenda, a que he preciso dar o remedio conveniente: Hei por bem ordenar geralmente, que se naõ levem negros dos pórtos do mar para terras, que naõ sejaõ dos meus Reaes Dominios, e constando o contrario se perderá o valor do escravo em tresdobro, ametade para o denunciante, e a outra para a Fazenda Real, e os Réos de contrabando seraõ degradados dez annos para Angola..." (excerto do texto)

Bom exemplar.

Muito invulgar, de grande interesse histórico.

25€

[MACHADO, Inácio Barbosa] - RELAÇAM DA ENFERMIDADE, ULTIMAS ACÇOENS, Morte, e Sepultura do Muito Alto, e Poderoso Rey, e Senhor D. JOAÕ V. O Pio Magnanimo, Pacifico, Justo, Religioso, e por declaraçaõ Pontificia o FIDELISSIMO Á Igreja Romana. Offerecida a Seu Augusto Filho O Senhor Rey D. JOSEPH I. Pelo D.I.B.M.D.P.A.A.R. LISBOA, Na Officina de Ignacio Rodrigues. Anno de MDCCL. In-8º (18,5cm) de 55 p.

"Que lastimosa foy sempre a inconstancia das felicidades da terra, que desapparecem, e acabaõ em hum instante, e no silencio, e abatimento de huma sepultura toda a gloria da Magestade! Esta fatal mudança, e publico estrago experimentou Portugal no sempre lamentavel dia trinta e hum de Julho, em que nos escondeo o mayor explendor da Lusitania, e perdemos o Monarcha mais amado [...] o verdadeiro exemplar da justiça, da piedade, da magnificiencia, e da religiaõ, o sempre grande Rey D. Joaõ o V, cuja fama chegará de hum a outro Pólo, occupando a grandeza do seu nome a redondeza da terra com admiraçaõ dos mais incultos barbaros." (excerto da 1ª parte da obra)

Inácio Barbosa Machado. Doutor em direito civil pela Universidade de Coimbra, desembargador da Relação do Porto, ministro do Tribunal da Legacia, cronista geral do Ultramar, etc. N. em Lisboa a 23 de Novembro de 1686, fal. na mesma cidade a 28 de Março de 1776. Era filho de João Barbosa Machado, e de D. Catarina Barbosa, irmão mais novo de D. José Barbosa e de Diogo Barbosa Machado. Depois de estudar filosofia na Congregação do Oratório, em que defendeu conclusões públicas, foi matricular-se na Universidade de Coimbra, onde se aplicou ao estudo de Jurisprudência Civil, em cuja faculdade se formou em 1716. Depois foi despachado juiz de fora de Almada, passando mais tarde a exercer o mesmo cargo na cidade da Baía. Regressando ao reino, teve a nomeação de provedor da comarca de Setúbal. Casou com D. Mariana de Meneses e Aragão; por morte desta senhora, preferiu entregar‑se à vida eclesiástica, e recebeu ordens de presbítero, a 21 de Dezembro de 1734. Foi desembargador da Relação do Porto, por decreto de D. João V, passado a 3 de Julho de 1748; cronista geral de todas as províncias ultramarinas, por decreto do rei D. José, passado a 21 de Outubro de 1752, e colector de todos os regimentos, leis, ordens, que se expediam para bem da fazenda, e justiça a todas as províncias ultramarinas desta coroa, por decreto de 9 de Outubro de 1753; ministro do tribunal da Legacia; e académico da Academia Real de História. [...] 

Saiu com as iniciais D. I. B. M. D. P. A. A. R., que parece quererem dizer Doutor Ignacio Barbosa Machado. Desembargador do Porto, Academico da Academia Real."  (www.arqnet.pt)

Exemplar desencadernado, sem guardas de brochura, em bom estado geral de conservação; todo aparado, apresenta rasgão no rosto, sem perda de papel; mancha de humidade no pé ao longo das primeiras páginas;

Raro.

Indisponível