NEVES, Correia das - VIOLAÇÃO DO SIGILO MÉDICO E EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA. Estudo de Direito Criminal: I - Comentário; II - Legislação. [Por]... Juiz de Direito. Beja, Minerva Comercial, 1963. In-4.º (23,5x16 cm) de 83, [3] p. ; B.

1.ª edição.

Estudo jurídico, pioneiro e muito interessante.

"Um certo contacto que, durante a nossa passagem pela Judiciária, mantivemos com a legislação médica, e, por outro lado, o manifesto interesse teórico e prático de alguns aspectos criminais do exercício da medicina, trouxeram-nos a ideia e o estimulo para a elaboração de um trabalho jurídico - e sempre modesto ele havia de ser! - onde se focassem os variados problemas criminais relacionados com aquela prática.

Porém a pouca disponibilidade de tempo não nos permitiu, por agora, ir mais além...

Pensámos, entretanto, haver alguma utilidade em publicar, para já, o estudo que temos concluído sobre dois de tais problemas - a quebra do sigilo médico e o exercício ilegal da medicina - deixando para outra oportunidade o estudo do mais.

O interesse prático do primeiro não está tanto na frequência da infracção; raramente mesmo terá surgido nos tribunais processos-crime por violação do segredo profissional médico. Mas não é menos certo que o problema tem criado embaraços e perturbação, mormente na fase de instrucção e investigação criminais, onde surge com frequência a necessidade de ouvir os médicos e de proceder a outras diligências, como, por exemplo, a apreensão de documentos clínicos. É que, muitas vezes acontece não ser devidamente interpretado o tratamento legal do segredo médico, as condições e os casos em que, à face da lei actual, pode ou deve ser violado, particularmente quando o médico é chamado a depor em processo criminal. Uma palavra esclarecedora sobre tal assunto será, por certo, útil aos médicos, à polícia, aos tribunais.

Quanto ao exercício ilegal da medicina é manifesto interesse de um estudo sério, já pelas dúvidas e questões que levanta a sua disciplina jurídica e legislativa, já pela relativa frequência de prática de tal crime."

(Duas palavras)

Índice:

Duas palavras | Primeira parte - Comentário. § 1.º Violação do segredo profissional médico. 1 - Legislação actual. Os elementos típicos do crime. 2 - Os elementos da infracção: revelação de segredo. 3 - Os elementos da infracção: o prejuízo.-. 4 - 0s elementos da infracção: ausência de justa causa; a apreensão de documentação médica. 5 - Os elementos da infracção: a culpabilidade. § 2.º Exercício ilegal da medicina. 6 - Considerações gerais. 7 - Legislação actual. Os elementos do crime. 8 - O título e a inscrição. 9 - Continuação do n.º anterior: conclusão. 10 - O título de especialista. 11 - O acto médico e actos próprios da profissão médica. 12 - Sanções aplicáveis. 13 - - O § 2.0 do art.º 236.º do Código Penal. 14 - O art.º 15.0 do Decreto-Lei 32.171: charlatanismo: seus elementos típicos. 15 - O art.º 15.º do Decreto-Lei 32.171 e o exercício ilegal da profissão médica. 16 - Os elementos típicos do charlatinismo (continuação). Segunda parte – Legislação. Decreto-Lei n.º 32.171. de 29 de Julho de 1942 (Exercício ilegal da medicina). Estatuto da Ordem dos Médicos I Aprovado pelo Dec.º.-Leí n.º 40.651, de 21 de Junho de 1956). Código Penal (art.ºs 236.0 e 290.º).

Francisco Correia das Neves (Oliveira do Hospital, 1929 - Beja, 2017). "Magistrado. Licenciatura em Direito pela Universidade de Coimbra; Curso complementar de Ciências Jurídicas pela Universidade de Coimbra. Carreira profissional: Delegado do Procurador da República; Inspector da Polícia Judiciária; Secretário do Ministro da Justiça, em comissão de serviço; Vice-presidente da Comissão Distrital de Beja da União Nacional (1969); Em 1969 era Juiz de Direito na Comarca de Beja, passando à situação de licença ilimitada ao ser eleito deputado; Após a carreira parlamentar (1973), voltou ao exercício da sua profissão em Beja, até 1995; Foi docente do Instituto Politécnico de Beja."

Exemplar em brochura, bem conservado. Rubrica de posse na f. rosto.

Invulgar.

15€

MURALHA, Pedro - A BELGICA HEROICA. 2.º milheiro. Lisboa, Casa Ventura Abrantes : Livraria, 1916. In-8.º (19,5x12,5 cm) de 200 p. ; [1] f. il. ; B.

1.ª edição.

Homenagem à Bélgica, primeiro país invadido e ocupado pelo exército alemão na Primeira Guerra Mundial.

Livro ilustrado com um retrato do autor em folha separado do texto.

"Sou apologista do exercito, quando este tenha simplesmente por missão manter a ordem e garantir a paz. [...]

As duzentas paginas que o leitor vae ler, não são só demonstrativas da heroicidade d'um povo. Pungentemente, o leitor analysará as crueldades que sobre um povo são exercidas em nome d'uma civilisação.

São documentos officiais que fallam, e a dar credito a taes documentos, bastaria o que n'estes 15 mezes de guerra tem sucedido na Belgica, para nos compenetrarmos que as conquistas guerreiras não são mais do que roubos e assassinatos legalisados; e que o militarismo está ainda muito longe de cumprir a nobre missão que lhe é destinada."

(Excerto do preâmbulo - Duas palavras)

António Pedro Muralha (Beja, 1878 - Lisboa, 1946). "Foi um jornalista, escritor e publicista, ligado ao antigo Partido Socialista Português e ao sindicalismo, que se destacou na preparação e publicação de monografias de carácter corográfico sobre diversos territórios de Portugal e das suas colónias. Foi pai do escritor Sidónio Muralha."

(Fonte: Wikipédia)

Exemplar brochado em bom estado geral de conservação. Capas frágeis com pequen os defeitos.

Raro.

Com interesse histórico.

35€

GONÇALVES, Fausto da Silva - AO CAIXEIRO INDIFERENTE. Beja, Tipografia Porvir, 1917. In-8.º (16,5 cm) de 16 p. ; B.

1.ª edição.

Interessante subsídio para a história do anarco-sindicalismo em Portugal.

Trata-se de um folheto de doutrina sindical publicado em época de acentuada degradação das condições de vida da população, de confronto entre o operariado e o patronato, quando o movimento sindicalista dava os primeiros passos entre nós. Este ano - 1917 - foi também o ano em que o primeiro contingente do C.E.P. embarcou para a Flandres, parte do esforço de guerra português no conflito mundial, mais agravando a situação.

Não se conhece qualquer publicação em nome de Fausto Gonçalves, incluindo na Biblioteca Nacional, que não possui nada em seu nome.

"Já pensaste no que aconteceria se as tuas Associações morressem?

Talvez não tenhas pensado. Felismente o destino nunca dará realidade a tal hipotese, mas, se algum dia a desse... veriamos, nesse dia, como tu te queixarias de tal desastre, filho da tua atitude egoista e do teu mau procedimento.

Queres mudar de rumo?

Queres? Então vem comnosco! Vem, porque melhorarás bem depressa a tua negtra situação.

Estás ainda a tempo e a organisação da classe no momento actual é uma necessidade imperiosa.

Cremos que de boa vontade colaborarás na obra de conjugação de esforços e energias.

Em pleno seculo XX não se pode de forma alguma ficar silencioso em face do procedimento da maior parte dos comerciantes, retrogados aos nossos direitos, que venham aniquilar uma causa justa como é a nossa e impedir o caminho da civilisação, do nosso bem estar e do progresso.

Bastará ver o que se passa em Lisboa e no Porto, onde constantemente se movimenta o patronato, exercendo as maiores represálias e as maiores infamias contra as nossas regalias.

Bastará ver o mesquinho salário que recebes ao fum dum determinado numero de dias em troca dum trabalho extenuante, forçado, e muitas vezes prejudicial á tua saude.

Bastará ver o que se passa pelas cidades, vilas e aldeias, onde caixeiros ha, que não auferem descanço semanal e regulamentação de horas de trabalho.

Bastará ver o que se passa, finalmente, por todas as terras do paiz, onde o patronato explora vil e tiranamente o pobre marçano, nosso companheiro de trabalho, que em nenhum caso e sob nenhum pretexto, poderá deixar de lhe ser concedido o descanço semanal.

Por consequencia, não demonstres mais o desinteresse pelas tuas Associações. Elas teem sido zelosas e teem-se sacrificado até ao ultimo ponto em teu proveito e para o teu bem estar social.

Quanto maior numero de associados a Associação tiver, tanto mais forte, mais vigorosa e mais vital ela se torna."

(Excerto de Por mau caminho...)

Índice:

Por mau caminho... | Trabalhador (Da brochura editada pela «Federação Geral do Trabalho de França») | Despertai!

Fausto da Silva Gonçalves (1899-1977)."Nascido em Tomar, no ano de 1899, filho mais velho de um abastado industrial e comerciante de calçado, José Gonçalo, sai de casa aos 17 anos, sem completar os estudos liceais. Dado a convívios e leituras de cariz revolucionário, entrou, muito novo, em forte litígio com o ambiente familiar muito conservador, mesmo provavelmente reaccionário, gerado por seu pai. O Congresso Operário Nacional, realizado em 1914 na sua cidade natal, desperta a sua consciência de adolescente, já solidária com as classes trabalhadoras. Começa a escrever. Lê toda a literatura que lhe passa ao alcance. Lateralmente, diverte-se a jogar futebol e é um dos fundadores do União de Tomar, que se vem a tornar um importante clube de província.

Sai da casa paterna para uma situação problemática. Encontra trabalho no Comércio em Torres Vedras, mais tarde em Beja, até se fixar em Lisboa. Abraça por inteiro o Jornalismo e a luta política. Fausto Gonçalves torna-se companheiro de Alexandre Vieira, Manuel Joaquim de Sousa, Mário Araújo, Cristiano Lima e Mário Castelhano, figuras grandes do Anarco-Sindicalismo, ideologia que respeita mas onde encontra incapacidades de afirmação para o futuro da luta dos trabalhadores. Escreve em “A Batalha”, órgão da Confederação Geral do Trabalho - que vem a tornar-se o 2º ou 3º diário português em tiragem, tendo colaboradores como Ferreira de Castro e Julião Quintinha.

Em 1917, a Revolução Russa leva-o à adesão às ideias bolcheviques e a integrar o grupo dos fundadores da Federação Maximalista Portuguesa, que surge em 1919 e vai anteceder a criação do Partido Comunista Português, ao qual pertence desde a primeira hora, estando assinalado como seu membro em toda a vigência da 1ª República. Colabora em “A Bandeira Vermelha”, dirigido por Manuel Ribeiro, além de jornalista, escritor de assinalar. Este é preso em 1920, mas quando sai da prisão assume um comportamento político diferente do que apresentava e torna-se um católico conservador."

(Fonte: https://www.tribunaalentejo.pt/artigos/120-anos-do-nascimento-de-fausto-goncalves-celebrados-na-casa-do-alentejo)

Exemplar brochado em bom estado geral de conservação. Capas frágeis com defeitos e pequenas falhas de papel. Interior correcto.

Muito raro.

Com interesse histórico.

Sem registo na BNP.

25€

Reservado

SILVA, Ilda da Conceição Figueira Saldanha Coelho e - D. FRANCISCO ALEXANDRE LOBO E A REFORMA DOS ESTUDOS. Dissertação de Licenciatura em Filosofia apresentada à Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. Coimbra, [sn.n.], 1971. In-8.º (22,5 cm) de VII, [1], 472, [4] p. ; B.

1.ª edição.

Obra de fôlego. Importante estudo académico sobre D. Francisco Alexandre Lobo, religioso beneditino, uma das personalidades mais influentes do círculo de D. Miguel I e pedagogo do regime.

D. Francisco Alexandre Lobo nasceu em Beja, de pais plebeus, em 1763. Foi educado segundo os princípios da Religião Católica, por seus pais até partir para Coimbra, recebendo protecção de um padrinho clérigo.

Cursou na Faculdade de Teologia, em Coimbra, de 1781 a 1786, tendo sido despachado lente da mesma Faculdade por carta régia de 1806. [...]

Não iremos deter-nos longamente com a Biografia de D. Francisco Alexandre Lobo, pois já se encontra escrita, como Auto-Biografia, ainda que incompleta, nas Obras do Bispo de Vizeu Impressas à custa do Seminário da sua Diocese.

O que o Bispo de Viseu não disse de si fala dele a sua obra.

Gostaríamos mais de conseguir delinear um esboço da sua formação cultural e política, visto nos ocuparmos de um homem da contra-revolução e de um pedagogo do Governo de D. Miguel."

(Excerto da Introdução - 1.º D. Francisco Alexandre Lobo. A sua formação cultural)

Índice:

Prefácio. | Introdução: 1.º D. Francisco Alexandre Lobo. A sua formação cultural; 2.º O Ministro de Estado e o tradicionalismo político; 3.º A Teoria Política. Aliança do Trono e do Altar.|  I - O reformador e a reforma: conceitos e princípios. II - Os estudos: seu estado e reorganização. III - O magistério: a ciência e a consciência. IV - Os discípulos: instrução e educação moral e cívica. V - Livros elementares: revisão e elaboração. | Conclusão. | [Apêncice documental]. | [Errata].

Francisco Alexandre Lobo (Beja, 1763 - Viseu, 1844). "Religioso da Ordem de São Bento, era Doutor em Teologia. Foi professor na Universidade de Coimbra e Bispo de Viseu, tendo desempenhado também outros cargos relevantes na vida pública da época. Por esse motivo, é consensualmente considerado uma figura de relevo na vida cultural e política da segunda metade do século XVIII e primeira metade do século XIX."

(Fonte: BANZA, Ana Paula, O Discurso histórico e crítico de D. Francisco Alexandre Lobo: um olhar diferente sobre a vida e a obra de Vieira. Universidade de Évora)

Exemplar brochado, stencilizado, em bom estado geral de conservação. Capas cansadas. com vincos.

Raro.

Com interesse histórico.

Sem registo na Biblioteca Nacional.

30€

MELLO, Francisco Eleutherio de Faria e - MEMORIA SOBRE A VIDA DE D. FRANCISCO ALEXANDRE LOBO, BISPO DE VIZEU. Por... Lisboa, Na Typographia de José Baptista Morando, 1844. In-8.º (20x13 cm) de 106, [1] p. ; B.

1.ª edição.

Apontamento biográfico sobre D. Francisco Alexandre Lobo (1763-1844), clérigo beneditino, historiador e político português - homenagem publicada pouco tempo após a morte do insígne religioso.
"Nos annos que decorrêrão desde 1792 até 1802 quasi sempre o Sr. D. Francisco Alexandre Lobo rezidio com o Inquizidor, ora no Palacio do Rocio, ora na quinta de Paço d'Arcos; poucos tempos esteve no Alem-Tejo, e ainda menos em Coimbra.
Não podia o Sr. D. Francisco Alexandre Lobo ter melhor eschola para o trato do mundo, nem estar em melhor situação para aumentar o seu thesouro, já bem crescido, de conhecimentos variados com que tanto se distinguia. [...]
A sociedade do Inquizidor Geral constava da flor da fidalguia Portugueza, da flor dizemos, porque nenhum fidalgo a frequentava para obter despachos, mas para gozar da companhia do homem pio, virtuoso, serio, sabio e estimavel.
Alem deste grande meio de se aperfeiçoar, tinha mais o Sr. D. Francisco Alexandre Lobo á sua disposição, não só a escolhidissima livraria do Inquizidor Geral, porém todas as que então possuia Lisboa, que nem erão poucas, nem algumas dellas, pouco ricas.
De taes meios como se não havia de approveitar sujeito de tão generosa disposição, de tão seguro entendimento?
Approveitou com effeito, e nesta epocha e nesta eschola apurou o gosto e o estilo; e não só teve conhecimento dos melhores livros, mas, o que he muito mais, conheceo, ponderou, combinou o que tinhão de bello, e o que tinhão de util."
(Excerto do Apontamento biográfico)
D. Francisco Alexandre Lobo (1763-1844). "Freire professo na Ordem de S. Bento de Avis, Doutor em Theologia e Lente da mesma faculdade na Univ. de Coimbra, Socio da Acad. R. das Sc. de Lisboa, etc. Nomeado Bispo de Viseu em 1819, e sagrado a 16 de Julho de 1820; Par do Reino em 1826, e Ministro e Secretario d'Estado dos Negocios do Reino, nomeado pela senhora Infanta Regente a 16 de Dezembro do dito anno. - Do senhor D. Miguel recebeu em 1828 a nomeação de Conselheiro d'Estado, bem como a de Reformador geral dos Estudos, logar que resignou em 1831, retirando-se para a sua diocese. - N. em Beja a 14 de Septembro de 1763, e regressando a Portugal depois de dez annos de exilio, que decorreram de 1833 a 1844, tendo finalmente reconhecido o governo da senhora D. Maria II, e achando-se desimpedido para tomar pessoalmente conta do bispado, o não pode fazer, por sobrevír-lhe a morte, poucos dias depois do seu desembarque em Lisboa. M. no convento das religiosas Flamengas do Calvario, junto a esta cidade, em 9 de Septembro de 1844. - Para a sua biographia vej. a Memoria sobre a vida de D. Francisco Alexandre Lobo, etc., por Francisco Eleutherio de Faria e Mello, 1844, onde acham copiosas noticias.
O bispo Lobo foi no seu tempo, e é ainda hoje havido na conta de homem de vasta lição, muito instruido nas sciencias proprias do seu estado, e versado em todos os ramos de philologia e litteratura amena. Infelizmente as questões politicas, em que tomou parte, mais activa talvez do que convinha a um verdadeiro successor dos apostolos, fizeram dividir a seu respeito as opiniões dos partidos, sempre exageradas e muitas vezes injustas, quando pretendem avaliar o merito e qualidades dos individuos da súa facção, ou das contrarias. Porém os criticos de um e outro lado concordam geralmente em considerar o bispo de Viseu como um dos escriptores, que nos tempos modernos souberam imitar mais de perto os nossos antigos classicos no que diz respeito á propriedade da locução, pureza da linguagem, e á correcção d’estylo."

(Inocêncio, V. II, p. 324)
Exemplar brochado em bom estado geral de conservação.
Raro.
Com interesse histórico e biográfico.
25€

ATHAYDE, Alfredo - OSSADAS ROMANAS E VISIGÓTICAS. Por... Naturalista do Instituto de Antropologia da Universidade do Porto. Porto, Imprensa Portuguesa, 1948. In-4.º (23cm) de 19, [1] p. ; il. ; B.
1.ª edição.
Trabalho ilustrado com fotogravuras no texto, que descreve com pormenor cinco ossadas humanas recolhidas em escavações arqueológicas efectuadas no distrito de Beja.
Exemplar brochado em bom estado de conservação.
Invulgar.
10€