[3084.] CONGRESSO NACIONAL DO LIVRE PENSAMENTO || ABRIL DE 1908 - 22/04/1908

 * CONGRESSO NACIONAL DO LIVRE-PENSAMENTO *

O Mundo || 23/04/1908

[22/04/1908]

[...]

[O Mundo || 23/04/1908]

[João Esteves]

[3083.] CONGRESSO NACIONAL DO LIVRE PENSAMENTO || ABRIL DE 1908 - 21/04/1908

 * CONGRESSO NACIONAL DO LIVRE-PENSAMENTO *

O Mundo || 22/04/1908

[21/04/1908]

Sofia Quintino secretaria a sessão nocturna e discute-se a tese “Feminismo”, da autoria de Ana de Castro Osório: Damásio Ribeiro sugere emendas ao texto; José Salazar propõe o direito do voto municipal para a mulher; Fernão Botto Machado expende ideias gerais sobre feminismo, prestando homenagem a Maria Veleda; Lucinda Tavares, num discurso que a assembleia aplaude muito, aborda a questão da prostituição da mulher e louva a orientação de Ana de Castro Osório; Lara Martins aprecia a situação da criada de servir e da mulher trabalhadora em geral; Fernando Ferreira e João de Deus secundam esta intervenção; Maria Veleda define a sua orientação como propagandista e apresenta propostas, que envia para a mesa, nomeadamente «que se envidem todos os esforços dos bons feministas no sentido de conseguirmos que se organize um partido feminista português» [“Ordem da noite - Feminismo”,
O Mundo, 22/4/1908].

[O Mundo || 22/04/1908]

«Ordem da noite - Feminismo

Tese que é exposta nos seguintes termos:

Reconhecimento da absoluta liberdade da mulher, com relação ao exercício de todos os direitos individuais, civis, políticos e profissionais, embora os livre pensadores reconheçam que, na sociedade actual, o trabalho salariado, especialmente promíscuo, é frequentemente incompatível com a dignidade da mulher e com a missão natural no lar.

As primeiras aspirações feministas podem talvez, no momento actual, resumir-se ao seguinte:

I – Educação intelectual, moral e física da mulher;

II – Igualdade entre os dois sexos, perante o Código Civil;

III – Direitos políticos da mulher;

A mulher, segundo a opinião de um notável pensador, é a educadora de todos os instantes. A ela compete preparar as gerações futuras para um ideal de igualdade, de fraternidade e de amor. Considerada a mulher sob o ponto de vista educativo, a sua missão é tão grandiosa e tão complexa, que de forma alguma se pode harmonizar com a sua deprimente situação actual.

Portanto, como aspirações de futuro, o Congresso consigna:

1.º - A mulher precisa, antes de tudo, ser convenientemente educada, para se poder desempenhar da sua nobre tarefa.

a) A Federação do Livre Pensamento  promoverá a criação de cursos nocturnos, gratuitos, para mulheres, regidos por mulheres reconhecidamente livre pensadoras;

b) Nesses cursos serão admitidas mulheres de todas as condições sociais, sem limite de idade;

c) Fará a propaganda entre as operárias, com o fim de as convencer de que é preciso que se instruam e se eduquem, se quiserem ser livres;

d) Criará bibliotecas feministas, destinadas a desenvolver o interesse das mulheres pelas artes, ciências e indústrias;

e) Criará, outrossim, cursos de ginástica sueca para o sexo feminino;

f) Realizará conferências educativas, públicas, em todas as escolas laicas onde existem cursos femininos, sobre história das religiões, astronomia, educação  cívica, etc., que apercebem as mulheres de armas naturais para combater os dois grandes inimigos da sociabilidade universal: - Deus e o Jesuíta.

2.º - Às mulheres serão facultadas todas as profissões que as habilitem a lutar contra a prostituição e a miséria, sempre que lhes falte o apoio do seu natural companheiro e amigo – o homem – Como nem todas as mulheres casam todas devem saber trabalhar.

a) Para advogar causas femininas, admitir-se-ão advogados do sexo feminino. Há segredos que a mulher, por pudor, não revela a um homem, e que, naturalmente e sem esforço, desvenda a outra mulher. De resto, a missão de advogado é de compatibilidade absoluta com a bondade, a doçura, a indulgência feminina.

3.º - Não deve a mulher ser considerada menor, em caso algum, depois da maioridade legal para ambos os sexos, excepto no caso de interdição. 

a) A mãe terá, portanto, sobre os filhos, direitos perfeitamente iguais aos do pai;

b) Em caso algum, salvo quando o procedimento da mãe se torne indecoroso, o pai poderá separá-la dos filhos, desde que ela se oponha a essa separação;

c) Quando a mulher conceber fora da lei, que se estabeleça liberdade absoluta de investigação da paternidade, de maneira que não seja ela a única responsável pela existência do filho, e se imponha ao pai o dever de contribuir para a sua criação e educação; 

d) À mulher será concedido o direito de voto, não se compreendendo porque motivo podem usar desse direito todos os homens, embora ignorantes, e ele seja recusado a mulheres de reconhecida capacidade intelectual e moral. Nalguns pontos dos Estados Unidos da América, onde a mulher é eleitora, os costumes têm notavelmente melhorado. A mulher deve ser eleitora e elegível. 

e) As mulheres poderão dispor livremente dos seus bens próprios, adquiridos, doados ou herdados, sem precisarem de autorização dos maridos;

f) Da mesma forma, disporão das suas férias as operárias, não podendo os maridos receber-lhas, senão com declaração prévia das interessadas.

4.º - O divórcio, como está estabelecido na lei francesa, impõe-se, sendo a indissolubilidade do matrimónio um atentado gravíssimo à liberdade e à liberdade, tanto do homem como da mulher.  

O sr. Alfredo Ventura dos Santos, delegado do Grémio Excursionista Civil do Monte, propôs que fossem enviados, por intermédio da Associação do Registo Civil, a todas as excursões civis, uma delegada do livre pensamento para realizar conferências nas povoações rurais, e que se adquira uma verba para se editar o folheto Às mulheres, apresentado no Centro Sabadel e Centro Fraternal de Cultura de Barcelona, para ser distribuído gratuitamente pelas fábricas e oficinas onde abunda o feminismo.

A proposta é também assinada pelos srs. Moraes Cabral e João de Deus.

O sr. Manuel José Dias, apreciando a tese, presta homenagem à sr.ª D. Ana de Castro Osório, que fez o relatório, um dos mais lúcidos e bem redigidos. Saúda o congresso e as senhoras que vê tão numerosamente representadas.

O sr. Gastão Rodrigues usando da palavra propõe que o congresso exija do estado:

1.º O cumprimento restrito das leis respeitantes à vigilância do trabalho das mulheres da indústria;

2.º Regularização por lei do trabalho das costureiras, vítimas dum trabalho extenuante e explorador nos ateliers de costura;

3.º Regularização por lei para que durante o período de gestação e gravidez a mulher não possa exercer trabalhos manuais pela razão da gravíssima influência que desempenha sobre a robustez física da mulher e da criança.

O sr. Damásio Ribeiro numa brilhante dissertação justifica largamente as seguintes emendas que propõe à tese:

1.º Ao preâmbulo para ser assim concebido: Reconhecimento da absoluta liberdade da mulher, com relação ao exercício de todos os direitos individuais civis, políticos e profissionais, embora os livres pensadores reconheçam que a infeliz educação da sociedade actual, suscita tão lamentável quanto inevitável incompatibilidade entre o trabalho feminino salariado e principalmente promíscuo com a sua dignidade de mulher, com a sua missão no lar e com a sua independência económica na sociedade;

2.º  Ao artigo 2.º: Às mulheres serão facultadas as profissões que as habilitem a prover à sua subsistência com a maior independência individual, não obstante o apoio possível do seu natural companheiro e amigo – o homem – limitando-se pelo trabalho do perigo da miséria, origem trivial da mendicidade ou da prostituição, ou mesmo quando casada para melhorar economicamente a situação da família, quando o trabalho seja compatível com a sua situação conjugal e com a educação que ministrar a seus filhos;

3.º ao § 3.º - Atingida a maioridade legal, igual para ambos os sexos, a mulher adquire e deve manter, excepto no caso de interdição, a sua absoluta independência individual;

Aditamento ao § 5.º - O estado não reconhecerá a prostituição nem os elementos para a sua prática.

O sr. José Salazar propõe o direito do voto municipal para a mulher.

Usa da palavra o sr. Botto Machado, que expende ideias gerais sobre feminismo, prestando homenagem à sr.ª D. Maria Veleda, que debutou na propaganda da instrução e do feminismo levada por ele orador que com a distinta professora sustentou uma interessante polémica.

Em seguida a sr.ª D. Lucinda Tavares, num discurso que a assembleia aplaude muito, aborda a questão da prostituição da mulher e louva a orientação da sr.ª D. Ana de Castro Osório, na sua tese a esse respeito.

O sr. Lara Martins aprecia a situação da criada de servir e da mulher trabalhadora em geral, e os srs. Fernando Ferreira e João de Deus falam na mesma ordem de ideias.

Em seguida a sr.ª D. Maria Veleda, recebida  com demonstrações de simpatia da assembleia, define brilhantemente a sua orientação como propagandista e fez a leitura das propostas que envia para a mesa. Essas propostas são do teor seguinte:

Que o Congresso do Livre Pensamento se manifeste, como julgar conveniente, no sentido de conseguir-se que as horas de trabalho sejam diminuídas e abolidas as sessões; que a junta federal se ocupe muito particularmente deste assunto, e a sua comissão de propaganda tome a peito não só o conseguimento desta aspiração como a propaganda a que se referem as alíneas c) e f).

Em adição às palavras: às mulheres serão facultadas todas as profissões, deverão intercalar-se estas: que estejam de harmonia com a sua organização física.

§ único. – Que o congresso discuta as conveniências de uma manifestação pública, colectiva, por parte das mulheres portuguesas, em favor do sufrágio feminino, dirigindo-se em cortejo sério e ordenado ao parlamento, onde apresentaria a reclamação desse direito. 

1.º Que se envidem todos os esforços dos bons feministas no sentido de conseguirmos que se organize um partido feminista português, tendo [...].»

 [O Mundo || 22/04/1908]

[João Esteves]

[3076.] CONGRESSO NACIONAL DO LIVRE PENSAMENTO || ABRIL DE 1908 - 21/04/1908

 * CONGRESSO NACIONAL DO LIVRE-PENSAMENTO *

A República || 22/04/1908

[A República || 22/04/1908]

[João Esteves]

[3074.] CONGRESSO NACIONAL DO LIVRE PENSAMENTO || ABRIL DE 1908 - 22/04/1908

* CONGRESSO NACIONAL DO LIVRE-PENSAMENTO *

Vanguarda || 23/04/1908

[22/04/1908]

Judite Pontes Rodrigues secretaria a sessão diurna do Congresso Nacional do Livre Pensamento e Maria Clara Correia Alves a sessão nocturna.

[Vanguarda || 23/04/1908]

[João Esteves]

[3073.] CONGRESSO NACIONAL DO LIVRE PENSAMENTO || ABRIL DE 1908 - 21/04/1908

 * CONGRESSO NACIONAL DO LIVRE-PENSAMENTO *

Vanguarda || 22/04/1908

[21/04/1908]

Lucinda Tavares secretaria a sessão diurna do Congresso e intervém na continuação do debate sobre a “Instrução Pública”. 

Sofia Quintino secretaria a sessão nocturna e discute-se a tese “Feminismo”, da autoria de Ana de Castro Osório: Damásio Ribeiro sugere emendas ao texto; José Salazar propõe o direito do voto municipal para a mulher; Fernão Botto Machado expende ideias gerais sobre feminismo, prestando homenagem a Maria Veleda; Lucinda Tavares, num discurso que a assembleia aplaude muito, aborda a questão da prostituição da mulher e louva a orientação de Ana de Castro Osório; Lara Martins aprecia a situação da criada de servir e da mulher trabalhadora em geral; Fernando Ferreira e João de Deus secundam esta intervenção; Maria Veleda define a sua orientação como propagandista e apresenta propostas, que envia para a mesa, nomeadamente «que se envidem todos os esforços dos bons feministas no sentido de conseguirmos que se organize um partido feminista português» [“Ordem da noite - Feminismo”, O Mundo, 22/4/1908].

[Vanguarda || 22/04/1908]

[João Esteves]

[2983.] ESCOLAS MATERNAIS || CONFERÊNCIA DE AGOSTINHO FORTES - 19/04/1907

* ESCOLAS MATERNAIS *

"Escolas maternais"

Vanguarda || 20/04/1907 

[Vanguarda || 20/04/1907]

[João Esteves]

[2962.] ESCOLA MATERNAL || ELEIÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA - 01/03/1907

 * ESCOLA MATERNAL *

"Escola maternal"

Vanguarda || 02/03/1907

Em 01/03/1907, em reunião realizada na Rua da Boa Vista, 69, 1.º, foi eleita a Comissão Administrativa da Escola Maternal, ficando assim composta:

Presidente:

Ana de Castro Osório

Vice-Presidente:

Maria Veleda

1.ª Secretária:

Ilda Adelina Jorge

2.ª Secretária:

Judite da Conceição Pontes Rodrigues

Tesoureira:

Deolinda Maria de Oliveira Jorge

Vogais:

Carlota Crispim

Filipa de Oliveira

Ema Alice Lopes Viana

Maria de Jesus Batista

Angélica Lopes Viana.

 

[Vanguarda || 02/03/1907]

[João Esteves]

[alterado em 03/01/2023]

[2940.] GRÉMIO HUMANIDADE || SESSÃO DE PROPAGANDA - 11/03/1909

* GRÉMIO HUMANIDADE *

"Livre-Pensamento - António José da Silva, o 'Judeu'"

Vanguarda || 12/03/1909

Sessão organizada pelo Grémio Humanidade na Caixa Económica Operária em 11/03/1909

[Vanguarda || 12/03/1909]

[João Esteves]

[2939.] GRÉMIO HUMANIDADE || SESSÃO DE PROPAGANDA - 11/03/1909

 * GRÉMIO HUMANIDADE *

"Uma interessante festa feminista na Caixa Económica Operária"

O Mundo || 12/03/1909

Em 11 de Março de 1909, realizou-se, na Caixa Económica Operária, uma sessão de propaganda organizada pelo Grémio Humanidade. Foi presidida por Maria Clara Correia Alves, secretariada por Ana Gonçalves Dias e Judite Pontes Rodrigues, sendo oradores Ana de Castro Osório, Lucinda Tavares, Fernão Botto Machado e António José de Almeida.

«Livre pensamento - Uma interessante festa feminista na Caixa Económica Operária

O Grémio Humanidade, composto de alguns dos primeiros elementos do nosso país, realizou ontem na vasta sala da Caixa Económica Operária, uma sessão de propaganda anti-reaccionária, comemorando a data em que foi lida a sentença condenando à morte o célebre poeta português António José da Silva, o Judeu. Foi na verdade uma sessão imponentíssima a que concorreram muitos centenares de pessoas. Às 8 horas da noite já a vasta sala da simpática instituição operária estava completamente cheia, bem como a galeria. Muitas senhoras e crianças davam um aspecto encantador à sessão, onde vibrava um sentimento unânime de liberdade. Pelo entusiasmo e pela fé, era bem uma festa de livres pensadores.

A sessão

Nove horas da noite. A ilustre escritora sr.ª D. Ana de Castro Osório abre a sessão, convidando para presidir a sr.ª D. Maria Correia Clara Alves, na ausência, por motivo de doença, da sr.ª D. Maria Veleda e para secretária D. Ana Gonçalves Dias e D. Judith Pontes Rodrigues. A Tuna Fernão Botto Machado, entoa a Internacional acompanhada por gentilíssimas crianças, alunas da Escola do Centro Fernão Botto Machado, que estão acompanhadas pela sua distinta professora sr.ª D. Lucinda Tavares. Este número provocou grande entusiasmo e a assembleia, de pé saúda a Tuna e os pequenos acompanhantes que, com a sua infância, dão um especial encanto àquela festa de liberais. A seguir o presidente explica os fins da sessão; comemorava o 170º aniversário da data em que foi proferida a sentença contra o desditoso António José da Silva, o Judeu. Depois refere-se à falta dos livres pensadores contra o clericalismo. À falta de Instrução atribui o que se julga ser a necessidade de existirem senhores e escravos.

Só por isso se acreditou a existência de um Deus a que se atribuíam as maiores atrocidades. Hoje, as ninharias religiosas tendem a desaparecer. Estamos ainda longe de um ideal desejado, mas vamos caminhando. Descreve a evolução humana, desde o tempo apagado das velhas civilizações até hoje em que já floresce um grande princípio de solidariedade. Entretanto, para que a vitória seja completa é necessário que se faça a educação, de forma a cada indivíduo representar uma consciência. É preciso, por igual, que se estabeleça a autonomia do ser humano, opondo às escolas reaccionárias as escolas liberais, criando uma geração heróica capaz de combater pela nova era!

Em seguida, o sr. Alfredo Ventura, representante do Grupo 19 de Julho, profere algumas palavras de saudação à festa e recorda a necessidade de auxiliar os intrépidos grevistas de Cacilhas, em luta com a exploração capitalista. (Os alunos do Centro Botto Machado entoam, nesta altura, a «Sementeira», sendo muito aplaudidos). Seguidamente, representa-se o diálogo em verso da sr.ª D. Maria Veleda, Caridade e Altruísmo, pela menina Lídia de Oliveira e os meninos Carlos dos Santos Couto e Cândido Xavier da Franca. O entusiasmo é grande, sendo o diálogo repetido no meio de delirantes aplausos. Recebida com uma grande ovação, usa em seguida da palavra a sr.ª D. Ana de Castro Osório. A brilhante escritora, que é a mais ilustre interprete do feminismo democrático em Portugal, faz uma eloquente apologia da solidariedade humana, combatendo a reacção religiosa que procura impor-se na terra portuguesa. Reclama o registo civil, com serenidade, mas com firmeza, porque essa reivindicação é uma necessidade urgente do nosso meio. A religião nada tem com a vida civil e daí a necessidade do registo civil obrigatório. A sr.ª D. Ana de Castro Osório prossegue o seu discurso, escutado atentamente, analisando a obra nefasta da Companhia de Jesus, estudando-lhe as intenções e incitando todos os liberais presentes a que pugnassem pelas regalias do Direito civil. Muitos aplausos cobrem as palavras da distinta senhora que com o seu talento e o seu carácter tanto tem pugnado pela emancipação do espírito humano.

É dada a palavra ao nosso correligionário e amigo sr. Botto Machado. Acolhem-no muitos aplausos. Vai tratar do livre pensamento. Fala da missão da mulher democrática, comparando-a com a da mulher canastra, que aproveita o lençol do reizinho e a água de Colónia que lavou o pé do Senhor dos Passos. A mulher de hoje já não é egoísta, limitando a sua actividade ao lar; integra-se na sociedade e trabalha pelo bem estar colectivo. As senhoras que organizaram a festa voltaram-se para os filhos do povo e dão-lhes a sua solidariedade na expressão mais alta e mais bela. Em frases entusiásticas faz a apologia do Ideal – o novo Deus que arrasta o povo ao caminho do Futuro, o grande percursor da humanidade através a história. Termina descrevendo o princípio da solidariedade, único que resolverá a questão económica que domina o nosso tempo. Consagra-se à solidariedade expontânea e livre que nasce da nossa alma com eflúvios de ternura. (Grandes aplausos).

A sr.ª D. Filipa de Oliveira diz a seguir primorosamente a poesia de Guerra Junqueiro – Como se faz um monstro. É aplaudidíssima. A sr.ª D. Lucinda Tavares vai usar da palavra e a assembleia recebe-a com grande entusiasmo. Estuda a situação da mulher, afirmando que a sua emancipação deve ser ao mesmo tempo económica, política e moral. Combate a educação religiosa e burguesa, dizendo ser necessário substitui-la pela educação integral. Em seguida fala o nosso ilustre correligionário sr. dr. 

António José de Almeida

[...]

O dr. António José de Almeida, numa rajada oratória, termina dizendo que é preciso responder ao ferro com o ferro e ao fogo com o fogo, dispensando-lhe a assembleia uma grande manifestação, que se prolonga por muito tempo.

Os pequenitos que rodeiam a mesa acompanham a tuna na execução da Marselhesa e da Internacional. A seguir, a sr.ª D. Maria Clara Alves agradece à direcção da Caixa Económica a cedência da sala e aos oradores a sua comparência, e encerra a sessão com palavras de incitamento, para que todos trabalhem pela causa da liberdade e da justiça, que a todos reuniu. Dissolve-se, então, a assembleia, com grande entusiasmo, enquanto a tuna executa mais uma vez a Marselhesa.»

[O Mundo, 12/3/1909]

[O Mundo || 12/03/1909]

[João Esteves]

[2935.] PLEBISCITO ÀS MULHERES PORTUGUESAS [XII] || A REPÚBLICA - 11/09/1908

 * PLEBISCITO ÀS MULHERES PORTUGUESAS *

"A Tribuna Feminina - O plebiscito às mulheres portuguesas"

A República || 11/09/1908

[A República || 11/09/1908]

[João Esteves]

[2903.] CENTRO ESCOLAR AFONSO COSTA || VANGUARDA - 14/10/1906

 * CENTRO ESCOLAR AFONSO COSTA *

"A instrução em Portugal - O Centro Escolar Dr. Afonso Costa"

Vanguarda || 14/10/1906

Em 14 de Outubro de 1906, o periódico Vanguarda dedica um texto ao Centro Escolar Afonso Costa, onde se refere ao desempenho das professoras Maria Amélia Veiga, Maria Veleda e Judite P. Rodrigues.

[Vanguarda || 14/10/1906]

[João Esteves]

[0246.] JUDITE DA CONCEIÇÃO PONTES RODRIGUES [I] || GRUPO DAS TREZE

* JUDITE PONTES RODRIGUES *

GRUPO DAS TREZE || 1911

Professora, Judite da Conceição Pontes Rodrigues participou, ao lado de Maria Veleda, na propaganda republicana e do livre-pensamento.

No âmbito profissional, começou por leccionar lavores no Centro Escolar Afonso Costa e substituía Maria Veleda e Maria Amélia Veiga quando faltavam (1906).

Associou-se, no ano seguinte, ao projecto de instituir uma Escola Maternal em Lisboa e, em 1909 e 1910, leccionou, com Lucinda Tavares e Maria Luísa Baptista, na escola diurna de instrução primária para ambos os sexos do Centro Fernão Botto Machado.

Secretariou, em 22 de Abril de 1908, a sessão diurna do Congresso Nacional do Livre Pensamento, participou, em 11 de Março de 1909, na sessão de propaganda organizada pelo Grémio Humanidade na Caixa Económica Operária e militou na Liga Republicana das Mulheres Portuguesas desde a fundação, onde se tornou, até 1912, das activistas mais dinâmicas.

Substituiu, em Agosto de 1911, Ernestina Pereira Santos no cargo de 2.ª Secretária da Mesa da Assembleia Geral e, eleita 1.ª Secretária, integrou a delegação que, em 25 de Janeiro de 1912, agradeceu a Alexandre Braga por ter apresentado no Parlamento um projecto de lei sobre os direitos da mulher.

Como outras activistas, desempenhou funções na direcção da Obra Maternal (1910, 1911 e 1912) e, em 13 de Fevereiro de 1910, representou no sarau realizado em seu benefício, interpretando as peças Escrava, de Nelly Roussell, e Bem Prega Fr. Tomás, de Ana de Castro Osório.

Fez parte da comissão da Obra que, em 7 de Janeiro de 1911, conferenciou com o Ministro da Justiça, Afonso Costa, sobre a protecção à infância e o combate à mendicidade, e pertenceu à comissão que promoveu o sarau de 1912.

Acabou por ser excluída de subscritora da OM em Dezembro de 1913.

O último número da revista A Mulher e a Criança (n.º 24 - Maio de 1911) insere a fotografia de conjunto das 13 mulheres da Liga Republicana que constituíam o Grupo das Treze e onde se distingue a figura de Judite Pontes Rodrigues.

["Judite da Conceição Pontes Rodrigues", Dicionário no Feminino (Séculos XIX-XX) || Livros Horizonte, 2005]

[João Esteves]