Aveiro: Mais um tóxico casamento entre o poder local e o futebol

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Um poço de prejuízos seria um cognome indicado para o estádio municipal de Aveiro construído para o EURO2004 que, na altura, custou 63 milhões de euros. A factura para o município de Aveiro mostrou-se tão pesada que em 2009 o discurso político local centrava-se na eventual demolição do "monte de betão colorido deixado ao vazio" (Fonte: DN). À falta de rentabilidade do estádio não foi alheia a doença financeira da "equipa da casa", o Beira Mar, clube despromovido e que se encontra na I divisão distrital de Aveiro. 

Agora vejamos um dado importante e revelador da relação do município com o clube. Em 2015, o clube foi declarado insolvente e no ano passado apresentou aos credores um plano de recuperação que previa a redução do passivo de 5,7 milhões para 456 mil euros e que incluía um perdão de dívida de 95% aos credores comuns, entre os quais se encontrava o município de Aveiro que reclamava 1,5 milhões de euros (Fonte: SICNotícias). Já se sabe que as autarquias portuguesas são sempre muito "sensíveis" ao futebol e o certo é que o município e o clube fizeram um "acerto de contas" que resultou num saldo de 18 mil euros a favor do Beira Mar, ou seja, de devedor passou a credor dos cofres públicos, imagine-se. Além disso, do protocolo firmado com a autarquia, na época 2018/2019, o Beira Mar passará a "usar as instalações do novo estádio construído para o Euro2004, mediante o pagamento de uma quantia mensal de 1.500 euros". (Fonte: SAPO). 

Não obstante o "casamento" com o Beira Mar (que este ano já está a usar o estádio por falta de licenciamento e condições de segurança do estádio Mário Duarte), a autarquia assinou um contrato com a União Desportiva Oliveirense Futebol SQUD Lda (UDO), para a cedência do Estádio Municipal de Aveiro para a realização dos seus jogos em casa da II Liga, na época desportiva 2017/18, bem como a possibilidade de receber os seus jogos em casa da Taça da Liga e da Taça de Portugal” (Fonte: SAPO). Ora vejamos as despesas associadas à manutenção do estádio municipal- e tendo apenas por referência os contratos publicados em Janeiro: 

• 11.250,00 € (+IVA) para a manutenção do relvado do estádio pelo período de 3 meses, ou seja, 3.750,00€ mensais (a renda que o Beira Mar pagará nem dá para a relva, portanto);
• 51.575,56 € (+IVA) para "reparação do sistema de sonorização" do estádio;
• 26.740,00 € (+IVA) "fornecimento e instalação de portas corta-fogo e grades" para o estádio.

(Texto corrigido no que respeita ao acordo firmado com o Oliveirense para utilização do estádio municipal, em virtude de alerta de leitor)

Mesquita Machado e o estádio, o caso topado pelo Má Despesa há anos

Hoje o país acordou a saber que Mesquita Machado, conhecido ex-autarca bracarense, está a ser investigado, pelo Ministério Público e pela Polícia Judiciária, graças ao contrato assinado, em 2004, entre a Câmara de Braga e o Sporting Clube de Braga. Está em causa o eventual crime de gestão danosa, dizem os jornais. O Má Despesa e os seus leitores já têm conhecimento deste caso há anos que foi detalhadamente explicado no livro Má Despesa Pública nas Autarquias, lançado em 2013, nos seguintes termos "o município assumiu a gestão da obra e a propriedade do estádio e depois cedeu-o ao Sporting Clube de Braga, por 30 anos e uma renda anual de 6 mil euros, com a autarquia a assumir a manutenção e conservação do recinto e relvado. Em 2001, o valor inicial contratualizado com o Estado (co-financiamento) para a construção do estádio rondava os 31 milhões de euros. Em 2003, os trabalhos a mais elevaram o custo para quase 85 milhões de euros. Terminada a festa, no final de 2004, os custos totais ultrapassaram os 121 milhões de euros, segundo as contas apuradas em Novembro de 2004 pela Universidade do Minho. À data, a autarquia já tinha contribuído com mais de 111 milhões para a construção do estádio e infra-estruturas associadas. A Câmara até conseguiu atrair uma receita importante: um contrato milionário de publicidade com a seguradora AXA, que assume assim o naming do estádio. A receita, no entanto, ficou a reverter para o clube e não para a autarquia. Em Fevereiro deste ano [2013], o Supremo Tribunal Administrativo (STA) condenou a autarquia ao pagamento de mais de 800 mil euros relativos a IVA e juros compensatórios. Estão em causa deduções incorrectas de IVA relativas a despesas de manutenção do estádio, cedido ao clube da cidade, que a autarquia utilizou para baixar a factura fiscal, no entendimento do tribunal. As despesas de manutenção do estádio municipal de Braga consomem mais de 400 mil euros anuais ao orçamento da autarquia." 

No país dos estádios é assim

O município de Felgueiras vai gastar mais de 465 mil euros (465300.00 EUR) no relvado sintético do campo de treinos do estádio Dr. Machado Matos (foto). O Má Despesa imagina que a autarquia tenha dinheiro em sobra nos seus cofres e que não exista uma única fossa colectiva no concelho (saneamento básico resolvido), por exemplo. 

O vício da relva sintética e a tara das obras nos estádios

Torre de Moncorvo, concelho do distrito de Bragança, tinha (em 2011) 8.572 habitantes, entre os quais 746 crianças e jovens com idades até aos 14 anos, e 2945 residentes com 65 ou mais anos (fonte: Pordata). Como é óbvio, a desertificação, a baixa natalidade e o envelhecimento são (más) características demográficas deste concelho transmontano, mas isso pouco importa quando se trata de zelar pelos estádios municipais. Neste espírito tão bem conhecido por estas bandas,  o município de Torre de Moncorvo lançou o concurso público para a empreitada do "arrelvamento sintético do campo municipal dr. Camilo Sobrinho, construção de balneários e cobertura da bancada" por mais de 400 mil euros (409000.00 EUR). O Má Despesa ainda está para descobrir onde cresce o dinheiro que continua a existir para estas -aparentes- prioridades. 

Amarante: Campo secundário vai ter relva sintética

"A Câmara de Amarante vai dotar o campo secundário do Estádio Municipal de Vila Meã (EMVM) de relva sintética, no âmbito da empreitada referente à primeira fase da Zona Desportiva. Este campo secundário é constituído por uma extensa plataforma em saibro, limitada a sul pelo campo principal, por bancadas em dois lados e por taludes exteriores, os quais também se pretende consolidar", lê-se no site da autarquia. O concurso público foi lançado no final do mês passado e tem um custo inicial superior a 800 mil euros (812.495,79 €) - só a 1.ª fase da empreitada, atenção. Como se pode ver na foto, o tal estádio principal municipal está em bom estado, até tem relva sintética e é mesmo ao lado.

O caso do Complexo Desportivo de Alandroal

O Complexo Desportivo de Alandroal foi inaugurado no passado dia 22 de Setembro. João Grilo, presidente da Câmara eleito em 2009 pelo Movimento Unidade e Desenvolvimento de Alandroal (MUDA), confessou que "a conclusão desta obra lhe desperta sentimentos contraditórios”. Quando o actual executivo tomou posse a obra tinha seis meses de execução. Este Complexo foi construído de raiz na periferia da vila e foi dotado de balneários, bancada, iluminação e relvado sintético. 

O Má Despesa partilha o excerto do discurso proferido pelo presidente da autarquia no dia da inauguração, que demonstra bem como são tomadas certas decisões nas autarquias portuguesas: “O que fizeram os concelhos vizinhos do nosso para ter um campo relvado com um mínimo de custos? Redondo, Borba ou Estremoz adaptaram os campos de futebol existentes às características do programa e do financiamento. Nenhum dos municípios vizinhos optou por construir  um novo estádio de raiz. (…) Quanto é que esta opção custou a mais a todos nós? Só para começar, representou logo 145 mil euros não financiados pagos pelo terreno. A seguir, mais 83 mil euros para o projecto, pago como novo, mas adaptado do de Freixo de Espada à Cinta. Depois, precisou de mais 200 mil euros não financiados para terraplanagens. Os estacionamentos e outros aspectos não financiados custaram mais 630 mil euros. Ou seja, num custo total de obra de 2 milhões de euros, 675 mil são financiamento comunitário e 1 milhão e 325 mil são fundos próprios que a câmara não tinha”.

E, apesar deste juízo, o presidente lá deu continuidade à dispendiosa obra num concelho que não totaliza 6 mil habitantes.  

Mais um estádio a dar que falar. Agora é o de Pedrógão Grande

«Não deixa de ser contraditório que a 75 km de distância haja um concelho (Leiria) que pretende ver-se livre do estádio municipal, e em Pedrógão Grande, um concelho com menos tradição desportiva, menos capacidade financeira, um problema demográfico enorme e com graves problemas sociais se pense que o investimento de 1,2 milhões de euros num estádio municipal traga qualquer beneficio para o concelho.
O certo é que as obras de remodelação do estádio municipal de Pedrógão Grande, um investimento de 1,2 milhões de euros, vão estar concluídas em Setembro, anuncio feito pelo próprio presidente, João Marques. "Os trabalhos de reabilitação do estádio incluem a colocação de bancadas, para 450 pessoas sentadas, novos balneários, o arrelvamento sintético, a iluminação, além de espaços administrativos que podem ser ocupados pelos clubes", explicou o edil à SIC Notícias.» Fonte: Tertúlia do Pinhal

Os gastos com o futebol, na versão madeirense

A história repete-se. O Diário de Notícias do Funchal avançou que o Governo Regional da Madeira gastou 5,2 milhões de euros nos três campos no complexo desportivo do União mas "nenhum serve para a II Liga". O DN destaca ainda que "nomeações apressadas fintam regras da Troika" porque "desde o anúncio público das medidas do FMI, BCE e CE três dezenas de funcionários com cargos de chefia foram reconfirmados por mais três anos". Mais sobre estádios aqui.

Elefantes Brancos (5): A herança do Euro 2004

I
O Euro 2004 teve lugar entre 12 de Junho e 4 de Julho. A distribuição de jogos pelo país obrigou à renovação e construção de infra-estrutura, acessibilidades e equipamentos desportivos por todo o país. Os estádios renovados ou reconstruídos situam-se em Lisboa, Porto, Algarve, Guimarães, Braga, Leiria, Coimbra e Aveiro.
Uma auditoria do Tribunal de contas (TC), logo em 2005, apontava custos concretos para os 23 dias do evento. Mais de mil milhões de euros em investimento público geral, com um índice de derrapagem de 13,3% só referente às acessibilidades, e encargos assumidos para as próximas décadas. Na proporção da comparticipação pública 61% foi concedido a promotores privados (clubes) e 39% para os promotores públicos (autarquias, turismo de Portugal, etc.).
Citando casos isolados, o top das derrapagens vai para o Estádio Municipal de Braga. Obra premiada (Prémio Secil 2004) e arquitecto premiado (Prémio Pritzker 2011) o desvio médio do custo previsto foi de 360%, numa média geral de derrapagem de 230%.

II
Se os efeitos a curto prazo foram os referidos, a longo prazo a manutenção dos equipamentos assume o seu peso. O sobredimensionamento dos estádios perante o uso futuro fica à cabeça, pela taxa de utilização de 20 a 30% dos lugares construídos.
Caso mais crítico é situação dos estádios municipais, que dependem das autarquias para a sua manutenção. As empresas municipais criadas para a gestão dos estádios acumulam prejuízos anuais (4 milhões em Leiria ou 1,7 milhões para Loulé/Faro). Em Braga o empréstimo que pagou a obra custará 10% do orçamento municipal nos próximos 20 anos. Em Leiria os 4 milhões anuais de despesa resumem o evento: 30.000 lugares num estádio com uma ocupação anual de 1000 espectadores (2006).

III
Derrapagens, euforia, endividamento, manutenção, custos, despesa, turismo, auditoria. A informação escrita sobre o Campeonato Europeu de Futebol - Euro 2004 inclui, entre outras, a maioria destas palavras. O consenso reúne-se quanto a um paradigma de má despesa pública. Milhões de euros, milhares de cachecóis, 10 estádios e 7 anos depois, os resultados ainda são difíceis de sintetizar. 43,5 milhões de euros de despesa por cada dia de campeonato pode ser um resumo.

Manuel Rodrigues

Fontes:
DN Diário de Notícias 20.12.2005, Agência Lusa via Fórum Bolso no Bolso 20.12.2005 e Expresso, 29.12.2006

Quanto custa um campo de treino?

Quase um milhão de euros, pelo menos em S. João da Madeira. A Câmara Municipal quer avançar com a construção de um novo campo de jogos junto ao Pavilhão das Travessas. Esta obra, que deverá custar entre 850 a 900 mil euros, é justificada como resposta a “uma emergência”, dado o Centro de Formação Desportiva estar “permanentemente ocupado” e já não conseguir dar resposta a todos os atletas. Os críticos do projecto dizem que o campo destina-se a ser usado pela Associação Desportiva Sanjoanense. Apesar destes valores, o campo de treino/jogos não terá balneários nem bancada. Haverá um banco à volta do campo. (Fonte: O Regional).
Os gastos em torno do futebol não têm fim. O Município de Matosinhos, na mesma assembleia que aprovou a compra de dois estádios de futebol no valor de 6,3 milhões de euros, também aprovou comprar o Estádio do Senhora da Hora, através de permuta de um terreno que vale um milhão de euros. (Fonte: Público) Feita a soma, são 7,3 milhões de euros em estádios de futebol para um concelho de 169 261 habitantes (Fonte: INE 2008). Cada munícipe paga 43 euros, portanto.