Viseu:Que relação -cultural- é esta?

A mais recente polémica viseense chegou aos jornais nacionais e prende-se com a atribuição de lojas, em pleno centro histórico, destinadas a "industrias criativas". Os imóveis em causa foram reabilitados pelo município com recurso a fundos comunitários. 

Na semana passada, a autarquia celebrou "protocolos de cooperação com sete artistas de Viseu e uma empresa de turismo cultural, tendo em vista a sua instalação na Incubadora de Indústrias Criativas do Centro Histórico de Viseu", lê-se no site institucional. Sucede que vários agentes culturais locais equacionaram os critérios de atribuição do espaço, reclamando falta de publicidade e transparência do processo por inexistência de concurso público, tendo sido redigida uma carta aberta dirigida ao edil viseense. O Má Despesa decidiu ir espreitar as "normas de admissão e utilização" do espaço e constatou que só são admissíveis candidaturas de empresas "que se encontrem em fase inicial de atividade (constituídas há menos de 18 meses)". Contudo, a empresa seleccionada para assinar o protocolo, a EON- Indústrias Criativas Ldª, foi criada em 10.08.2011 e  já ocupa o imóvel municipal desde Fevereiro de 2015. Não obstante, desde Junho de 2014 aquela empresa já facturou 1.443.732,83 € só a entidades públicas. Por tudo isto, o Má Despesa está muito curioso para saber porque razão a autarquia considera justificável continuar a atribuir recursos públicos a título gratuito (espaço físico mobilado, electricidade, internet, serviço de recepção, entre outros- Cfr art.10.º das normas de admissão e utilização) à EON. 

Um desabafo sobre a cultura

Um leitor do Má Despesa partilha uma carta enviada ao Secretário de Estado da Cultura e a outras entidades políticas a propósito da situação da Delegação Regional da Cultura do Norte.

“Ex.mo Sr. Secretário de Estado da Cultura
Hoje 26 de Maio a Delegação Regional da Cultura do Norte reúne todos os seus funcionários no Mosteiro de Tibães para uma grande festa. Há comes e bebes.
Ontem, segunda feira, dia de trabalho estiveram todos os serviços deste organismo fechados? O Sr. consente e dá cobertura a este desvario?
Um serviço público que encerra totalmente a uma segunda feira para fazer uma festa! Utilizando um espaço que é propriedade do Estado. Então eu não tenho direito também a fazer uma festa lá?
Que pouca vergonha vem a ser esta?
Como é que os funcionários se vão deslocar para o Mosteiro de Tibães? Se calhar vão-lhes ser dadas ajudas de custo para pagar a inscrição.
E a data? No dia a seguir às eleições! será para festejar a vitória do partido do Sr. Presidente da Junta de Freguesia que o Sr. SEC nomeou como Diretor?
Ou esta festa é para propaganda eleitoral do Sr. Diretor?
Se eu precisar destes serviços neste dia a quem e a onde me devo dirigir?
O Sr. SEC não tem vergonha de para além de não ter reposto a legalidade do funcionamento da Delegação Regional da Cultura do Norte ainda nomeou outro diretor que em nada difere da anterior.
A jurista festejou os anos da filha no palacete de Vilar de Alen e que foi denunciada.
O Sr. SEC nada fez.
O diretor do museu de Lamego adjudicou por ajuste directo a ele mesmo um trabalho no valor de quase 75.000 euros e que foi denunciado.
O Sr. SEC nada fez. (…)”

Tem informações para partilhar com o Má Despesa? Escreva para madespesapublica@gmail.com

A febre da cultura e espectáculos em ano de eleições

“Sem surpresa, constatámos que 2009, ano de eleições legislativas, europeias e autárquicas, foi deveras fértil em maus exemplos. Actualmente, e por motivos óbvios, a má despesa está mais controlada, se bem que continuemos a identificar 'pérolas' que poderá encontrar neste livro. A este propósito convém lembrar que 2013 é ano de eleições autárquicas e, por isso, devemos estar todos atentos às eventuais obras e dispendiosas iniciativas desnecessárias de última hora.” Este é um excerto da introdução do livro Má Despesa Pública, à venda em todo o país.

Por várias vezes temos pedido aos nossos leitores para partilharem exemplos de má despesa nas suas autarquias. Basta olhar para os números do INE para perceber como as autarquias gastam dinheiro em cultura, música e espectáculos ao sabor das marés eleitorais. Em 2009 foi atingido o pico da despesa nesta área para, no ano seguinte, cair a pique.

Como refere o INE, as despesas das Câmaras Municipais em 2010 com actividades culturais foram de 433,9 milhões de euros, traduzindo-se numa diminuição em valor de 33,2% face ao tal ano de eleições autárquicas. De 2009 para 2010, os maiores decréscimos nas despesas em cultura verificaram-se nas autarquias das regiões de Lisboa (-58,8%), Algarve (-25,1%), Norte (-16,6%), Centro (-16,5%) e Região Autónoma da Madeira (-12,2%). Curiosamente, apesar de estar sempre no centro das notícias, é no governo central que se encontra maior estabilidade na forma como é alocado o investimento em cultura.

Relatório INE Cultura 2010 aqui
Relatório INE Cultura 2011 aqui (mais recente)

As empresas municipais, a partir de um micro-caso em Sintra

A Câmara Municipal de Sintra pagou à Sintra Quorum,
Empresa Municipal 6.537 euros por usar durante dois dias o Centro
Cultural Olga de Cadaval. Como já se adivinha, trata-se de um espaço
que foi comprado, reconvertido e reabilitado pela Câmara Municipal e
que agora é gerido pela Sintra Quorum.