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quarta-feira, 6 de junho de 2018

Lisboa: Valente não é um caso raro

@Revista Sábado

Há um mês, o Má Despesa denunciou o "caso Valente" relativo ao funcionário municipal lisboeta que acumula quatro funções: técnico superior na autarquia lisboeta, deputado municipal, assessor da junta de freguesia de Arroios e vogal da junta de Freguesia de Penha de França. A revista Sábado, sempre atenta ao Má Despesa, foi falar com João Valente sobre a sua múltipla actividade, tendo este afirmado que é tudo legal e adiantando que"há mais [casos] do que julga e dos partidos todos". O Má Despesa anseia que Valente decida arranjar uma quinta tarefa: a de colaborador deste blogue para ficarmos todos a saber quem são os demais "multitaskings radicais" das nossas autarquias. 

segunda-feira, 7 de maio de 2018

O caso do boy Valente de Lisboa (e as teias das juntas lisboetas)



João Luís Valente Pires, já conhecido por estas bandas, é vogal da junta de freguesia de Penha de França, assessor do executivo da junta de freguesia de Arroios, deputado à Assembleia Municipal de Lisboa e funcionário da Câmara Municipal de Lisboa. Convém ter presente que foi director de campanha de Margarida Martins e é marido da presidente da Assembleia de Freguesia de Arroios. Pelos vistos, um Valente (lá acha que) pode tudo e o Partido Socialista deixa. Ora vejamos com atenção.
O Má Despesa já tinha partilhado que Valente tinha sido contratado pela junta de Arroios, em meados de Dezembro de 2013 (logo a seguir às eleições autárquicas), para "prestação de serviços de consultadoria técnica e gestão de instalações ao executivo", durante 3 anos. Ou seja, durante os anos de 2014, 2015 e 2016 trabalhou para a junta de Arroios. Sucede que Valente é tão valente que conseguiu acumular essas funções com a admissão como técnico superior do município de Lisboa, para cuja categoria foi admitido em Março de 2016 (in Diário da República n.º 67/2016, Série II de 2016-04-06), na sequência da "conclusão com sucesso, do período experimental na carreira/categoria de técnico superior (Relações Internacionais e Cooperação)" - até então era "técnico profissional de desporto" do município.
Não obstante, em Dezembro de 2017, a junta de Arroios fez novo ajuste directo a Valente para "prestação de serviços de apoio à área do desporto", pelo prazo de 12 meses e o valor mensal de 1600 euros (+IVA).

NB: Valente é assessor do tesoureiro da junta de Arroios, Jorge Manuel Lavaredas Francisco  que, por sua vez, foi contratado pela câmara municipal de Lisboa  no final de 2017. Lavaredas Francisco é o coordenador da equipa do Lisboa 2021, por 3.752,50 euros (+IVA) mensais . "Lx XXI é  um programa ambicioso que prepara Lisboa para o futuro, com investimentos que rondam os 530 milhões", informa a autarquia



segunda-feira, 19 de setembro de 2016

O vereador de Loures na junta de Lisboa


A história é relatada por um leitor do Má Despesa. “A Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais celebrou no ano passado contrato com a empresa Instantes Estratégicos Unipessoal, Lda sendo proprietária da referida empresa o actual vereador na oposição do Município de Loures, Ricardo Lima. Trata-se de um contrato para 'Gestão de Controlo integrado de todos os projectos da Junta de Freguesia dos Olivais' pela módica quantia de 54.870 euros mais IVA o que perfaz pelo respectivo trabalho o valor total de 67.490 euros". O contrato é válido por oito meses. 

Fique a conhecer o incrível percurso partidário de Ricardo Lima através do seu perfil no LinkedIn, nomeadamente as coincidências entre a cor partidária do CV, da vereação de Loures e da junta dos Olivais.

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

Afinal a vereadora de Lisboa contratou seis – incluindo um Soares



Esta quarta-feira revelámos que a mudança de uma vereadora da Câmara de Lisboa implicou a contratação de quatro pessoas. No entanto, a informação pecou por defeito. Por isso, publicamos agora a lista das seis pessoas que entraram para o gabinete da vereadora Catarina Albergaria, e os respectivos contratos de prestação de serviços. É possível que os apelidos “Barroso Soares” lhe soem familiares – é simplesmente a terceira geração da família do fundador do PS a entrar na Câmara de Lisboa. 

- Mário Barroso Soares (eventos e gestão cultural/68.600 euros);

- Maria Margarida Matos Mota (áreas jurídicas e de coordenação/81.471,98 euros);

- Daniel Luís Martins da Silva Soares (serviços jurídicos/68.600 euros);

- Paulo Alexandre Lopes Ferreira (área técnica e politica/79.086 euros);

- Félix Soares Gomes Lopes dos Santos (gestão de projectos/69.600 euros);

- Maria José Ferreira Trindade (apoio administrativo/67.200 euros).

PS: Presumimos que os outros dois "Soares" que constam nesta lista sejam pura coincidência. 




quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016

O gabinete de uma vereadora na Câmara de Lisboa



Catarina Albergaria assumiu o pelouro da Educação da Câmara de Lisboa após a ida de Graça Fonseca para o governo. A sindicalista foi presidente da comissão de mulheres da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e fez parte da direcção do Sindicato Bancários do Sul e das Ilhas. A avaliar pelo portal Base, é uma adepta dos recibos verdes ou não tivesse contratado quatro pessoas da sua confiança para o seu gabinete:

- Prestação de serviços de assessoria na área jurídica: 68.600 euros (dois anos)

- Prestação de serviços de assessoria na área técnica e politica em comunicação bem como gestão de projectos: 79.086 euros/dois anos 

- Prestação de serviços de apoio administrativo apoio administrativo: 67.200 euros (um ano e 11 meses)

- Prestação de serviços de assessoria nas áreas de gestão de projectos, ligação à comunidade local e novas parcerias: 69.600 euros (um ano e 11 meses)






segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

MDP TV: ASAE de boys


Portugal tem um problema quanto ao modelo de gestão das organizações e as instituições públicas reflectem isso de forma ostensiva. Ora vejamos o exemplo relatado pelo programa Sexta às 9, da RTP1 (aqui). A reportagem traduz um dos vício da governação: o clientelismo. O nome é claro quanto ao conteúdo, "Os lobbies que minam a ASAE: como o PSD colocou boys e delapidou uma polícia criminal". No episódio pode ver também o caso que envolve a contaminação de seis pessoas com o vírus da hepatite C. O erro foi cometido por uma clínica privada mas é o Estado que paga a indemnização pelos danos causados. 

quinta-feira, 22 de outubro de 2015

MDP TV: Deixar morrer uns e orientar uma boa vida a outros, um retrato do Estado português

 
 
O programa Sexta às 9, da RTP 1, do passado dia 16 de Outubro faz, mais uma vez, um bom retrato da (má) gestão das nossas instituições (no link: http://www.rtp.pt/play/p1758/sexta-as-9). Desta vez, a reportagem vai desde a triste história do último naufrágio na Figueira da Foz, onde terá morrido um pescador por falta de salvamento das autoridades marítimas, até às últimas nomeações feitas pelo governo para garantir uma boa vida aos seus protegidos. O Ministério Público abriu uma investigação, por crime de omissão de auxílio, para o caso da Figueira da Foz e o Má Despesa espera que aquele órgão de administração da Justiça também actue no caso das nomeações. Portugal tem mesmo de mudar.

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Felgueiras: Jobs for the girls&boys



O Má Despesa recebeu um interessante caso enviado por um leitor que é digno de partilha por estas bandas.
"O Sr. Presidente da Câmara de Felgueiras, Dr. Inácio Ribeiro, com o objetivo de colocar na Escola Profissional de Felgueiras os seus amigos/colegas de partido, aventurou-se no despedimento da direção daquela escola. Do despedimento da sua Diretora Executiva, já declarado ilícito pelo tribunal, e nem sequer contestado, decorrem para a empresa pública local, que detém a escola, encargos superiores a €200,000. Há ainda há outros processos e recursos pendentes." Vejamos agora quem foram os contemplados. "Despedida a Gerente e Diretora Executiva (com mais de 23 anos de funções), foi nomeada a seguinte Gerência: Dr. José Carvalho Mendes (gerente e Diretor Executivo), deputado do PSD na assembleia Municipal; Dr. Adriano Marinho (Gerente), presidente da JSD Felgueiras; Dra. Cármen (Gerente ) , braço direito do presidente e gerente de um outra empresa local (ACLEM). Passado cerca de um ano, esta Gerência foi substituída pela Dra. Amélia Carvalho (Gerente e Diretora Executiva), Vice-Presidente do PSD-Felgueiras.
O mesmo se passou a nível pedagógico. Decorre em tribunal um processo com julgamento agendado para 30/9/2015. Como pode este Senhor continuar a ser Gestor Público?"

quarta-feira, 29 de julho de 2015

Coimbra: Jobs for the boys

 
 
Falemos de mais uma obra à portuguesa -e de aspectos conexos. A obra de requalificação do Convento de S. Francisco, em Coimbra, foi lançada em 2010, com contornos megalómanos, e  tinha conclusão prevista para 2012, mas os trabalhos pararam devido a divergências entre autarquia e a construtora. No passado mês de Março, o jornal Público noticiava que "a Câmara Municipal de Coimbra e a empresa Ferreira Construção S.A. celebraram, no início da semana, um contrato no valor de 7,9 milhões euros com vista à conclusão dos trabalhos de transformação do Convento de São Francisco num Centro de Convenções e Espaço Cultural. O documento prevê que as obras estejam concluídas em 150 dias consecutivos, ou seja, cinco meses. A obra é financiada em 70% pelo Programa Operacional de Valorização do Território, sendo os restantes 30% suportados pelo município." E com tanto dinheiro em jogo já se sabe que a sua distribuição pode deixar muito a desejar como é o caso dos ajustes directos da autarquia de Coimbra à empresa de um dos membros da lista do PS às últimas autárquicas, ou seja, a lista do actual executivo municipal. Ora vejamos. Para serviços de "gestão e coordenação do projecto Convento S. Francisco", a autarquia fez dois ajustes directos à J.Aidos- Consultoria e Gestão de projectos, Lda. Em Maio de 2014 foi assinado o primeiro ajuste directo por 45.600,00 € (+IVA), pelo prazo de um ano, e este mês foi assinado e publicado outro ajuste directo com o mesmo prazo de execução mas com um valor bem superior: 74.800,00 € (+IVA). Manuel Machado, presidente do município, também é presidente da Associação Nacional de Municípios. Belo exemplo.  

quinta-feira, 23 de julho de 2015

Contrato de sonho com o PSD de Lisboa


“Satisfação de necessidades não permanentes, sem sujeição hierárquica, nem horário de trabalho.” A descrição consta (como seria de prever) do contrato de prestação de serviços para assessoria ao gabinete da vereação do PSD da Câmara de Lisboa, nas áreas do turismo e do empreendedorismo. O contrato, no valor de 46.200 euros, é valido por dois anos e quatro meses. São 1650 euros+IVA por mês.


quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015

Quando os cidadãos do Parque das Nações não dão o exemplo



O movimento independente “Parque das Nações por Nós” ganhou as eleições autárquicas de Setembro de 2013 para a junta de freguesia homónima de Lisboa. Apresenta-se como um grupo de cidadãos, mas parece não lidar lá muito bem com a transparência.
  1. Falta de transparência. Durante mais de um ano a junta de freguesia não publicou qualquer contrato no portal Base, como é obrigatório por lei. No fim de Dezembro de 2014 deu-se o milagre quando foram publicados 77 (!!!) contratos, a esmagadora maioria para prestação de serviços. Perante um número tão elevado de contratos de prestação de serviços, não será caso para que as autoridades apurem se não se está perante casos de falsos recibos verdes? Veja-se, a título de exemplo, o caso desta bibliotecária ou desta recepcionista.
  2. Ocultar informação. A acreditar no Base, apenas em Agosto de 2014 é que a autarquia começou a assinar os primeiros contratos – por ajuste directo. Os primeiros meses de mandato do executivo da Junta continuam a ser um deserto. Em 2015 ainda não foi publicado qualquer contrato no Base. No site da Junta, desde Julho de 2014 que não é publicada qualquer acta da assembleia municipal. Também a acreditar no site, desde Dezembro que o executivo não reúne.
  3. Assessor a peso de ouro. Só num contrato por ajuste directo para “apoio técnico” ao Grupo Municipal do Parque das Nações por Nós na Assembleia Municipal de Lisboa foram gastos 74.800 euros, distribuídos por dois anos e nove meses. Dinheiro que sai do orçamento do Município de Lisboa.

terça-feira, 6 de janeiro de 2015

O longo Abraço de Margarida Martins


Margarida Martins parece esforçar-se para ter um lugar cativo no Má Despesa Pública. Primeiro porque a Junta de Freguesia de Arroios, em Lisboa, onde é presidente, não publicava contratos no Base, depois porque parecia ter bolsos fundos para tudo o que fosse marketing. Agora que a Junta percebeu que era obrigada por lei a publicar os contratos no Base, começa a perceber-se quais os critérios de contratação por ajuste directo. Dois exemplos:
- Gonçalo Alexandre Chaves Lobo conseguiu um ajuste directo, no valor de 25.200 euros, para a “aquisição de serviços no âmbito de projectos/protocolos alocados à acção social/educação”. Gonçalo Lobo é actualmente presidente da Abraço, associação de que Margarida Martins foi presidente durante 21 anos. 
- João Luís Valente Pires obteve um ajuste directo de 36.000 euros para a “aquisição de serviços de consultadoria técnica e gestão de instalações ao executivo”. E quem é Luís Valente Pires?  “Foi director de campanha de Margarida Martins e é marido da presidente da Assembleia de Freguesia de Arroios, Anabela Martins Ferreira da Silva Valente Pires”, refere ao Má Despesa um leitor. 

Nota: Nas últimas semanas o Má Despesa tem relatado situações preocupantes na forma como as juntas de freguesia de Lisboa gerem o seu dinheiro. Será que mais ninguém se preocupa com estas situações?

segunda-feira, 11 de agosto de 2014

Isto já parece obra do diabo





Há vários meses que o Má Despesa tem vindo a alentar para o despesismo da Santa Casa da Misericórdia da Lisboa. Em Abril revelámos o absurdo que foi a festa de Natal promovida pela Santa Casa num largo da capital. No mês seguinte foi a vez de divulgarmos uma queixa, a que tivemos acesso, endereçada à Ministra das Finanças, ao Ministro da Solidariedade e Segurança Social, à Procuradora-Geral da República, ao Presidente do Tribunal de Contas, ao Director do DCIAP, ao Procurador Amadeu Guerra, ao Inspector-Geral de Finanças e ao Inspector-Geral do Ministério da Solidariedade, sobre esquemas duvidosos de contratação pública na mesma instituição.
Nos últimos dias têm saído no jornal Público várias notícias em linha com estas preocupações (encontra as notícias completas aqui, aqui e aqui). Aqui segue um resumo:

Mais tachos. Os serviços da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa são controlados em grande parte, desde a posse de Santana Lopes em Setembro de 2011, “por pessoas próximas do provedor e dos membros da sua equipa, muitas delas com ligações directas ao PSD e ao CDS. Entre 2012 e 2013, o número dos seus dirigentes cresceu 23%, passando de 190 para 233”, escreve o Público. 

Um exemplo. Helena do Canto Lucas é agora directora do Departamento de Gestão Imobiliária e Património. “Entrou como jurista para a EPUL durante o mandato de Santana Lopes na Câmara de Lisboa, passou depois para uma das suas empresas de reabilitação urbana e, em Setembro passado, integrou a lista do PSD à Câmara da Figueira da Foz, da qual Santana foi presidente entre 1998 e 2002. É casada com um advogado que partilhou com ela e com Santana Lopes um escritório em Lisboa, além de ser sócio deste na imobiliária Espaço Castilho.” 

Contratação em série. “Em matéria de pessoal, refere-se que no último ano os efectivos passaram de 4832 para 4988 (mais 3,2%). Este aumento de 156 trabalhadores é justificado sobretudo com a abertura de um novo piso na Unidade de Saúde Maria José Nogueira Pinto (mais 28 efectivos) e com o reforço do pessoal na área do apoio social (mais 36). No entanto, o relatório mostra que o maior aumento se verificou no Departamento de Gestão Imobiliário, onde o número de funcionários mais do que triplicou com a entrada de 65 pessoas (passou de 32 para 97). Também no Departamento de Jogos, os efectivos registaram um aumento de 23, de 278 para 301. Sublinhado pelos auditores é também o facto de entre os novos contratados estarem 52 técnicos superiores e 43 dirigentes.” 

Falta de transparência. O relatório de auditoria à Santa Casa aponta para a necessidade de adopção de um modelo de contratação que garanta uma diminuição do recurso ao “ajuste directo com consulta a uma única entidade (…) como forma de assegurar, tendencialmente, uma maior transparência”. 

Santa Casa esconde documentos. “O parecer dos auditores não foi divulgado com o relatório e contas da instituição de 2013, o qual foi colocado no site da instituição no dia 17 de Julho, após vários pedidos do jornal Público. Formalmente requerido a Santana Lopes no dia seguinte, o acesso ao documento foi recusado. “Como entidade privada que é, a SCML não está sujeita à Lei de Acesso aos Documentos Administrativos”, foi a resposta. Face a um novo requerimento em que se demonstrava a sujeição da Misericórdia àquela lei, o PÚBLICO foi informado de que os pareceres iam ser divulgados gradualmente.”

quinta-feira, 17 de julho de 2014

Quanto gasta Lisboa em assessores e “cargos de confiança”? #stoplixo




Só num ano a dívida da Câmara de Lisboa aumentou 80 milhões por causa da EPUL e Parque Expo (encontra a explicação neste link). O vice-presidente da autarquia já disse que pretende vender activos municipais este ano no valor de 55 milhões de euros. Além disso, está também a ser preparada uma nova taxa de lixo. Ou seja, as despesas inúteis não são cortadas e, em contrapartida, é vendido património municipal e criada uma nova taxa. 
Enquanto isso, a autarquia continua a viver acima das nossas possibilidades. Acaba de ser publicado um contrato de quase 140 mil euros, por três anos e meio, para uma assessora de um vereador socialista. Este é já o terceiro contrato de assessoria com a pessoa em causa, somando já 232.180,47 euros. Só a partir deste exemplo percebe-se os milhões de euros que todos os anos vão parar aos bolsos de boys e girls que ocupam os ditos “cargos de confiança”.




Quer ajudar António Costa a evitar a criação de uma taxa do lixo? Envie a sua proposta para madespesapublica@gmail.com



quarta-feira, 17 de julho de 2013

11 anos a pagar à ex-mulher do presidente da Câmara


O jornalista do Público José António Cerejo acaba de vencer o Prémio Gazeta 2012 na categoria Imprensa, atribuído pelo Clube de Jornalistas. A distinção foi atribuída pelo conjunto de artigos sobre a Tecnoforma, empresa de que Passos Coelho foi consultor e administrador.
O Má Despesa aproveita para felicitar o jornalista pelo seu trabalho, nomeadamente pelas investigações associadas a casos de favorecimento e corrupção nas autarquias. Encontra aqui o arquivo de artigos do Público, alguns são verdadeiras pérolas sobre gestão autárquica. Só para despertar a curiosidade, relembramos um artigo recente de José António Cerejo em que explica como a Câmara da Covilhã apoiou durante 11 anos uma associação para pagar a ex-mulher do presidente da autarquia. «Era para ser um apoio temporário: a câmara cederia "meios humanos" a uma associação de desenvolvimento local até que fosse assinada uma convenção já aprovada no quadro do programa Leader II, financiado pela União Europeia. Os meios humanos cedidos resumiram-se a uma funcionária, que tinha sido casada como o então (e actual) presidente da câmara, que era também (e continua a ser) presidente da associação, e do qual tem uma filha. E o prazo, que era "temporário", prolongou-se por 11 anos, até ao final de 2012.» O artigo está aqui.

sexta-feira, 10 de maio de 2013

Tudo bons amigos


Um caso apresentado por um leitor do Má Despesa Pública que demonstra que as pessoas podem sair do Estado, mas o Estado nunca sai delas próprias – ou das respectivas vidas profissionais.

«1.    Rita Carrilho Granado Godinho Antunes Rodrigues e Gonçalo Nuno Mendes de Almeida Caseiro foram vogais da Agência para a Modernização Administrativa, I.P., conforme se pode retirar do despacho n.º 3001/2010, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 32, de 16 de fevereiro de 2010;

2.    Maria Joana Ribeiro e Silva de Almeida Neves exerceu funções de jurista na Agência para a Modernização Administrativa no período em que Rita Carrilho Granado Godinho Antunes Rodrigues e Gonçalo Nuno Mendes de Almeida Caseiro foram vogais na Agência para a Modernização Administrativa, I.P., como se pode verificar pelo aviso n.º 22887/2010, publicado na 2.ª sério do Diário da República, n.º 218, de 10 de Novembro de 2010;

3.    Antes de exercer funções na Agência para a Modernização Administrativa, I.P., Maria Joana Ribeiro e Silva de Almeida Neves foi advogada na sociedade de advogados Miranda, Correia, Amendoeira & Associados;

4.    Maria Joana Ribeiro e Silva de Almeida Neves é casada com João Amaral, advogado da sociedade de advogados Miranda, Correia, Amendoeira & Associados;

5.    Gonçalo Mendes Diniz Vieira é diretor da Unidade de Desenvolvimento, Obras e Manutenção da RNSA da Agência para a Modernização Administrativa, I.P., desde 1 de Abril de 2010, como se pode verificar do teor do despacho n.º 6374/2011, publicado na 2ª série do Diário da República, n.º 74, de 14 de abril de 2011;

6.    Rita Carrilho Granado Godinho Antunes Rodrigues e Gonçalo Nuno Mendes de Almeida Caseiro não foram reconduzidos como vogais na Agência para a Modernização Administrativa, I.P., em junho de 2012/;

7.    Gonçalo Nuno Mendes de Almeida Caseiro é vogal da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., conforme se pode retirar do despacho n.º 9135/2012, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 130, de 6 de julho de 2012;

8.    O Conselho Diretivo da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. tem salários iguais aos do Primeiro-Ministro;

9.    Rita Carrilho Granado Godinho Antunes Rodrigues é advogada;

10. Maria Joana Ribeiro e Silva de Almeida Neves é diretora do Gabinete Jurídico da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.;

11. Gonçalo Mendes Diniz Vieira foi nomeado técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior através do Despacho n.º 3717/2013, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 48, de 8 de março de 2013, para, no período de 17 de dezembro de 2012 a 28 de fevereiro de 2013, conceber um sistema de informação que articule os temas patrimoniais das instituições de ensino superior com as questões orgânicas, académicas e financeiras, auferindo o estatuto remuneratório dos adjuntos.

12. A Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., procedeu, no dia 8 de novembro de 2012, a um ajuste direto em favor de Rita Carrilho Granado Godinho Antunes Rodrigues na área da assessoria jurídica na área de Direito Laboral e do Direito Público, no valor de 13.490,00 €, por um período de 90 dias;

13. A Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., procedeu, no dia 5 de dezembro de 2012, a um ajuste direto em favor de sociedade de advogados Miranda, Correia, Amendoeira & Associados na área da aquisição de serviços de assessoria jurídica no âmbito do acordo quadro de plataformas eletrónicas para o sistema nacional de compras públicas, no valor de 25.850,00 €, por um período de 30 dias;

14. A Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., procedeu, no dia 5 de dezembro de 2012, a um ajuste direto em favor de sociedade de advogados Miranda, Correia, Amendoeira & Associados na área aquisição de serviços de assessoria jurídica no âmbito do Sistema Nacional de Compras Públicas e patrocínio judiciário em contratação pública, no valor de 74.880,00 €, por um período de 365 dias;

15. As contratações indicadas em 13 e 14 supra tiveram lugar, independentemente do Despacho do Ministro das Finanças de 12 de Setembro de 2012, a proibir qualquer aquisição de bens ou serviços por parte de entidades públicas;

16. A Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., procedeu, no dia 28 de fevereiro de 2013, a um ajuste direto em favor da sociedade comercial por quotas HEDV, Lda., pessoa coletiva n.º 510545092, com sede na Rua Prof. Salazar de Sousa, n.º 20, 9 Esq., 1750-233 Lisboa, de que são sócios gerentes Gonçalo Mendes Diniz Vieira e a sua mulher, Vera Eiró, na área de serviços de consultoria para apoio à revisão do modelo concetual, do novo acordo quadro de Manutenção de Edifícios no valor de 10.000,00 €, por um período de 120 dias;

17. Por sua vez, quando ainda era vogal na Agência para a Modernização Administrativa, I.P., Rita Carrilho Granado Godinho Antunes Rodrigues e Vera Eiró foram membros do júri do procedimento concursal que visava o provimento do cargo de Diretor do Gabinete Jurídico da Agência para a Modernização Administrativa, I. P., como se pode retirar do aviso n.º 4919/2011, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 34, de 17 de Fevereiro de 2011;

18. Gonçalo Diniz Vieira é aluno da pós-graduação em direito e prática em contratação pública na Universidade Católica Portuguesa, em que é professora Vera Eiró, sua mulher, e em que é entidade parceira a Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.»

terça-feira, 5 de março de 2013

Como Gaia combate o desemprego juvenil



O desemprego jovem não pára de aumentar em Portugal, mas de Vila Nova de Gaia surge um exemplo de como a autarquia está a ajudar a combater o flagelo. Por "serviços de assistência em matéria de design", a Câmara de Gaia vai pagar 16.800 euros por um trabalho de 90 dias que consiste em criar uma campanha institucional. Mais de 5500 euros por mês, portanto. A adjudicatária conseguiu este contrato apesar de ter apenas 19 anos. Um verdadeiro talento nacional do design.
Como relata um leitor do Má Despesa, que nos apresentou o caso, “realizei uma pesquisa intensiva no Google à procura de uma ligação entre o nome Maria Catarina Pinto Ferreira Rocha e design. Nada de nada. A única pessoa com esse nome é uma estudante de 2º ano da licenciatura de Ciências da Comunicação na Faculdade de Letras da Universidade do Porto”.




segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Sintra: De jornalista a historiador

Em 2009, a Câmara Municipal de Sintra contratou, por um ano, um jornalista por 30 mil euros. É verdade, um jornalista, ao arrepio de qualquer Código de Ética da profissão. O mais curioso é que passados dois anos a mesma pessoa foi contratada por mais três anos, mas agora para desempenhar a função de historiador!

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Trabalhadores do INATEL denunciam más despesas ao Governo


O Má Despesa Pública teve acesso à extensa carta que um grupo de trabalhadores do INATEL endereçou ao ministro da Economia e do Emprego, Álvaro dos Santos Pereira, e ao ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares. Ao longo de várias páginas este grupo denuncia casos concretos que, por várias vezes, vão muito além do despesismo dos dinheiros públicos. Apresentamos de seguida as principais denúncias. Os títulos a negrito são das responsabilidade do Má Despesa Pública.

COMO FORAM MULTIPLICADOS OS CARGOS
“A alteração da estrutura orgânica criada por esta administração apenas teve como objectivo expandir cargos de chefia, assim ao invés de horizontalizar verticalizou-se a estrutura com graves prejuízos funcionais e disparou os encargos aumentando significativamente a despesa (menos gastam mais e, fazem nada).”
“Por exemplo, as antigas delegações que passaram a agências, além de terem cada uma, um director (...) passaram a ter uma coordenação regional de delegados, além dos 21 directores, há mais 5 Delegados regionais, além destes e ainda um coordenador nacional das agências (...)”
“Os antigos centros de férias, agora unidades hoteleiras, além dos directores têm agora mais os directores de região (3) e sub directores de região (3). E ainda mais um cargo nacional, Gestor de parques de campismo que eram 3 e agora até já só são 2.
Nomeado um gestor para gerir 3 administradores?”
“Parques de Campismo, todos tinham administradores residentes, foi criado o cargo de “Gestor nacional” para dar lugar ao abstencionista da Camara de Almada, Luís Ramos que em acumulação e concorrência, com as funções que (não) desempenha na Inatel, acumula cargo de administração em parque de campismo ali mesmo ao lado.”


UM EXEMPLO DE MAUS GASTOS
“Na sede foram criadas Direcções que apenas dividem funções já existentes, como é o caso da Direcção Social que integra o sector do turismo social. Seu Director Rui Calarrão, "esbanja dinheiro a rodos" porque não é dele. Veja-se o que custou o último programa do turismo sénior. É um constrangimento aos trabalhadores que o apresentam e uma afronta aos reformados que ainda conseguem aderir ao programa. Os seniores até brincam com a capa da brochura com expressões do género "se as cataratas não me cegarem, o brilho deste livro acabam com os meus olhos", tal é o impacto, (positivo?..) de uma capa em papel do melhor (com Calarrão não há contenção) na cor "ouro de lei".”

UM EXEMPLO DE BOY
“Os serviços da antiga secretaria-geral, que não foi extinta para dar pelouro ao digníssimo Sr. Carlos Luíz, um presunçoso, oriundo da Fundação Mário Soares, o único discurso que tem não acaba sem se auto-elogiar porque lhe falta sempre argumentos.”

UM EXEMPLO DE GIRL
“A última é a Luzia Raquel Ferreira Pereira, uma licenciada de Bolonha que era adjunta da Maria Helena André (vide Despacho n.º 25041/ 2009), foi colocada na Auditoria, área para a qual não tem competência nem conhecimentos mínimos. Não sabe nem o que é auditoria interna mas foi ganhar mais do que os outros todos do quadro do Gabinete, até dos que têm mais e melhores habilitações e que já deram provas ao longo de anos de trabalho e Bom desempenho”

COMO ESTÁ A SER PAGA FORMAÇÃO SUPERIOR
“Cristina Lopes (auto nomeada directora de RH) (…) compactuando com o "Padrinho" de forma incondicional canaliza, para colaboradores (amigos) contratados/prestadores de serviço com contrato a termo ou a prazo, as verbas destinadas à formação profissional dos quadros. Por outro lado, recusa formação técnica a trabalhadores que a deviam receber e, canaliza-se verba para pagar graus académicos aos “preferidos(as)” como por exemplo: mestrados pós-graduações e licenciatura para as meninas bonitas e concubinas e tudo isto em faculdades privadas (UAL e outras de igual nível) porque não entram nas faculdades onde os números clausus impedem o acesso aos mais medíocres”


O PROJECTO INFORMÁTICO QUE JÁ TEVE OITO EMPRESAS ENVOLVIDAS
“A área de informática actualmente dirigida pelo Engº Santieiro que caiu de para quedas com esta administração mas, comecemos pelo grande cancro que tem sido a implementação do projecto SAP: este projecto já teve mais de 8 empresas consultoras desde o seu início e ajudou a engrossar os números do quadro de pessoal (grande investimento!!!!). Iniciou com a Dra. Luisa Magalhães a coordenar a equipa que implementou este projecto Assessorada por outra “brilhante informática” (engª. do ambiente que entrou como secretaria do então director do desporto) a Margarida Gosmão a quem se juntou (no final do mandato da anterior Direcção encaixada pelo vice presidente e por ele apadrinhada) a Dra. Lígia Neves (formada em auditoria passou pelo gabinete usando-o como trampolin).
Tudo isto não foi nada comparado com o que se passa agora porque o que mudou com a passagem a Fundação foi o crescimento de serviços e mais serviços e gabinetes e coordenadores. Entre outros grande projectos informática há o software coordenado pela “Dra” Ana Marques, um génio com o 12.º ano que serve juntamente com o Dr. Marco Sentieiro de consultores e coordenadores na área da informática, a juntar ainda a outros… é um serviço que tem mais pessoas que a Área de Recursos Humanos”

COMO CHEGAR A DIRECTOR DE MARKETING
“Na Direcção de Marketing, porque a propaganda sempre foi algo fundamental para o actual Presidente distrital, o Director é o Sr. João Barata da Concelhia do Montijo que recebe como um doutor, utiliza o titulo que não têm, com a arrogância dos xuxialistas da distrital de Setúbal e tem apenas o 12º ano.”

EM TRÊS ANOS ENTRARAM 300 PESSOAS
“Nestes três anos entraram mais de 300 pessoas, principalmente vindas das hostes socialistas do distrito de Setúbal para ocupar todos os cargos de relevo (e muitos foram criados para lhes dar o que não tinham, visibilidade) da Fundação. Alguns passaram ao quadro com apenas um ano de contrato, aqui não há precariedade, nem entrada e início de carreira, para os amigos é logo o topo!”


ATÉ O CANTOR CARLOS MENDES É ASSESSOR NO INATEL
“Por exemplo, logo no inicio veio chefiar a nova Direcção Administrativa e Financeira o Sr. João Morais Carneiro, esteve seis meses no posto, como não se adaptou (a fundação não é o ACP, nem lhe vai dar a indeminização que a TAP lhe deu quando o despachou) foi para assessor e manteve o ordenado que acumula com boa reforma. Passeia-se por lá gabando-se dos "bons ofícios” e brutas receitas arrecadadas para a Fundação" que de tão grandes ninguém dá por elas.
Na mesma direcção veio substituí-lo um amigo da JS do administrador Rogério Fernandes, o João Figueiredo assessor/director e qualquer título que entendia utilizar para pressionar os trabalhadores, licenciado pela Independente andava a fazer concorrência paralela à INATEL com a sua agência de viagens e, quando os estragos (e que estragos!) se tornaram do conhecimento geral teve mesmo de ir embora.
O artista cantor polivalente Carlos Mendes (Arquitecto parece nunca exerceu tal profissão) veio como Director da Direcção Cultural, passados meses não se adaptou (ou seja não passou no teste para ...) e também passou a Assessor(prá Cultura? mas?...), mantendo o ordenado, regalias sem exercer qualquer actividade.”

COMPRA DE CINCO CARROS DE TOPO
“Logo que chegaram compraram 5 carros topo, os quais levam para casa e usam como se fossem deles e em serviço dos partidos (combustíveis, portagens manutenção paga a fundação). Para todos os delegados regionais, directores regionais e administração quando não, comprados alugam-se dos melhores. Os da Administração todos carros alemães BMW”


A Má Despesa do INATEL não fica por aqui. Relembre os casos já antes divulgados pelo Má Despesa Pública.

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Vale a pena trabalhar na RTP


Há mundos à parte. O salário médio dos trabalhadores da RTP é superior a 40 mil euros brutos por ano, avançou o Diário Económico. Este valor, que indica um ordenado médio mensal de cerca de dois mil euros líquidos, é um dos dados que constam do plano de reestruturação da empresa pública de televisão, que foi entregue ao Governo pela administração da empresa. Apesar de não serem realidades directamente comparáveis, o salário médio em Portugal é de apenas 813 euros líquidos/mês.