Penafiel e as comemorações do 3 de Março

"A elevação de Penafiel a cidade aconteceu a 3 de março de 1770, data em que D. José I, com o objetivo de desmembrar o bispado do Porto, escolheu Arrifana de Sousa (Penafiel), centro de uma das quatro comarcas eclesiásticas que o compunham, para nova sede episcopal. Foi assim que a outrora vila de Penafiel deu lugar à denominação de cidade de Penafiel", lê-se no site do município de Penafiel a propósito das comemorações da elevação de Penafiel a cidade. Para não variar, o município não perdeu a oportunidade para oferecer um repasto aos "órgãos de autarquia" e o deste ano custou 8.750,00 € +IVA). A missa ("em honra dos autarcas e funcionários falecidos") e entrega de medalhas, que custaram 9.821,14 € (+IVA), também voltaram a constar da lista dos eventos para comemorar o 248.º aniversário da cidade de Penafiel. 

Penafiel: Outra vez o jantar dos órgãos autárquicos

Penafiel terá adquirido o estatuto de cidade no dia 3 de Março de 1770 pela iniciativa de D. José I, tendo comemorado este ano o 246.º aniversário de elevação a concelho. Naturalmente, o município não dispensou a oportunidade de fazer uma jantarada, tendo gasto mais de 7 mil euros (7.113,82 €+IVA) no jantar dos órgãos autárquicos- como sabem os nossos leitores, no ano passado a autarquia gastou menos no repasto. Este ano também não faltou a missa nem a entrega das clássicas medalhas que os autarcas tanto apreciam. Valor? Não sabemos, mais uma vez não foi publicada a despesa das condecorações.

Penafiel: Missa, medalhas e comida para comemorar o estatuto de cidade

 

 

Já se sabe que neste país muitos- demasiados- entes públicos continuam a ter hábitos impróprios das democracias consideradas desenvolvidas, na medida em que não se coíbem de gastar os recursos públicos em actividades/bens inconciliáveis com o conceito de interesse público - e até com a ideia de Estado laico constitucionalmente consagrada. Vejamos mais um exemplo.

Penafiel terá adquirido o estatuto de cidade no dia 3 de Março de 1770 pela iniciativa de D. José I, tendo comemorado este ano o 245.º aniversário de elevação a concelho. Naturalmente, não faltaram comemorações a propósito, entre as quais uma missa em honra dos autarcas e funcionários municipais já falecidos e a atribuição de medalhas honoríficas a instituições e personalidades do concelho (fonte: Rádio Clube Penafiel). Não se sabe o preço das medalhas deste ano pois o respectivo contrato ainda não foi publicado pela autarquia - o último contrato disponível relativo a medalhas para as comemorações do dia 3 de Março data de 2013 e tem o valor de 11.070,00 € (+IVA). Mas o Má Despesa encontrou o ajuste directo do jantar das comemorações deste ano que a autarquia ofereceu aos  órgãos autárquicos e que custou mais de 6500 euros ( 6.544,72 €), fora IVA.

A vida da Penafiel Activa

"Face às necessidades de desenvolvimento e crescimento do Concelho de Penafiel, tornou-se imperativo a criação de uma Instituição Municipal que fosse capaz de ligar e articular os interesses dos agentes económicos locais", informa a empresa municipal Penafiel Activa, E.M.. O Má Despesa decidiu então ir espreitar os documentos financeiros publicados por esta entidade local mas o último relatório de gestão disponível data de 2012 e o relatório de actividades é de 2013. Fomos ao BASE, portal dos contratos públicos, e ao ver os 74 contratos publicados pela empresa (desde 2009) parece que estamos perante uma entidade que existe, sobretudo, para feiras e espectáculos. É impressionante. E o último ajuste directo foi publicado ontem para serviços de "aluguer de stands, tenda e alcatifa para a realização da feira Agrival /2015", pelo valor de 74.990,00 € (+IVA)- quase, quase no limite legal dos 75 mil euros, por acaso.

Penafiel: mais um município infectado pelo vírus da obra nova

Penafiel é um dos municípios portugueses que teve de pedir ajuda financeira extraordinária para fazer face às suas obrigações, tendo recorrido ao famoso PAEL - Programa de Apoio à Economia Local. Mas, no mundo das entidades públicas nacionais, bem sabemos que a memória é curta no que toca a endividamento e, talvez por isso, o município de Penafiel acabou de lançar dois concursos públicos destinados a novas obras: vai construir um novo "parque desportivo e edifício de apoio" por mais de 1 milhão de euros (1000301.48 EUR), e a "nave anexa ao pavilhão Fernanda Ribeiro" por quase meio milhão de euros (480339.95 EUR). Perante isto, o Má Despesa foi espreitar a "rede municipal de instalações e espaços desportivos" e descobriu que o município já conta com as seguintes infra-estruturas:

• Estádio municipal 25 de Abril
• Complexo desportivo municipal de Leiras
• Parque desportivo das Lajes
• Complexo de piscinas municipais de Penafiel
• Piscinas municipais de Paço de Sousa 
• Piscinas municipais de S. Vicente
• Pavilhão desportivo municipal Fernanda Ribeiro
• Pavilhão desportivo municipal de Abragão
• Pavilhão desportivo municipal de Galegos
• Pavilhão desportivo municipal de Novelas
•  Pavilhão desportivo municipal Rio de Moinhos
• Pavilhão desportivo municipal de Urrô
• Pavilhão desportivo da Lagares
• Mini-Campo Polidesportivo do Sameiro
• Polidesportivo descoberto da Quinta do Bispo
• Polidesportivo descoberto de Leiras
• Polidesportivo descoberto da Vila Gualdina
• Parque da cidade

Penafiel já inaugurou a "Bicha Serpe"

O município de Penafiel não deve ter margem para viver desafogado, tanto que foi um dos concelhos que recorreu ao Programa de Apoio à Economia Local (PAEL) há menos de dois anos. Contudo, um leitor chamou a atenção do Má Despesa para a recém inaugurada "Bicha Serpe", uma obra do artista José de Guimarães (foto). Segundo o semanário Verdadeiro Olhar, «(...) entre a concepção artística da peça, as obras de construção civil necessárias, o transporte e a instalação de mesma e os serviços de uma empresa de pirotecnia terão sido gastos cerca de 130 mil euros. Um investimento, defende o presidente da Câmara Municipal de Penafiel: "Acreditamos que vai atrair turistas e criar dinâmica no comércio tradicional. É importante, justifica-se e terá retorno». A obra tem dez metros de comprimento e quatro de altura e foi encomendada pelo anterior executivo.

Um projecto municipal duvidoso

O MDP não sabe quanto custaram as edições anteriores, mas em 2011 o Município de Penafiel pagou 32.500 euros por prestação de serviços durante um ano, a uma pessoa, no âmbito do projecto "Escritaria". Da consulta do blogue das "noticias informais dos projectos em curso" constata-se que existe apenas uma notícia da actividade desenvolvida durante todo o ano de 2011.

Contudo, na semana passada, Penafiel (re)contratou a mesma pessoa, pelo mesmo valor, para a "organização de um colóquio com duas sessões, organização evento desportivo/cultural, ou, em alternativa a edição e publicação de um livro que consistirá na compilação dos discursos do colóquio e fotografias".

Ora, sabendo que «a Escritaria é um projecto que tem como objectivo catalisar discursos artísticos, culturais e científicos, independentemente do seu suporte e materialização», o MDP está curioso relativamente ao "evento desportivo/cultural" capaz de cumprir o objectivo deste projecto municipal, lamentando o facto da "escritaria tv" se encontrar offline e, segundo os responsáveis, "em desenvolvimento desde Dezembro de 2008 encontra-se on-line em versão condicionada e tem servido para testes de transmissão".