Gonçalo da Câmara Pereira ficou amnésico?

“Eu trabalho, não sou chulo do Estado, não sou senhor deputado, não ganho cinco mil euro para chular os portugueses. Eu quero ir para lá e dizer exactamente isto: ‘Vão mas é trabalhar”. Esta frase (demagógica) é de Gonçalo da Câmara Pereira, enquanto candidato à Assembleia da República na legislativas de 4 de Outubro. Apesar de não ter sido eleito, o Má Despesa não podia deixar de recordar a contradição do monárquico já que, enquanto deputado à Assembleia Municipal de Lisboa, não hesitou em contratar a sua própria filha para assessora. Tal façanha mereceu até um prémio Má Despesa Pública 2012. 

Contrato de sonho com o PSD de Lisboa

“Satisfação de necessidades não permanentes, sem sujeição hierárquica, nem horário de trabalho.” A descrição consta (como seria de prever) do contrato de prestação de serviços para assessoria ao gabinete da vereação do PSD da Câmara de Lisboa, nas áreas do turismo e do empreendedorismo. O contrato, no valor de 46.200 euros, é valido por dois anos e quatro meses. São 1650 euros+IVA por mês.

Lisboa e a tara pelas assessorias

Depois do 25 de Abril lá houve mais uma revolução para os lados da autarquia da capital. Falamos de avenças, pois claro. Ora vejamos aquelas que despertaram maior interesse ao Má Despesa:

• Assessoria de imprensa e comunicação: 106.943,17 € (+IVA) durante os próximos dois anos e meio. (A mesma pessoa tinha sido contratada em Novembro de 2013 pelo valor de 165.564,00€ (+IVA) igualmente por ajuste directo indicando um prazo de 4 anos)
• Assessoria jurídica no gabinete do presidente: 106.943,17 € (+IVA) + 106.943,14 € (+IVA) por serviços a prestar nos  próximos dois anos e meio. (Como sabem os nosso leitores, a autarquia de Lisboa tem nos seus quadros 319 técnicos superiores formados em Direito.)

 

 

A turma do Palácio de Belém

@presidencia.pt

O país continua sem saber o destino exacto dos milhões de euros dos nossos impostos que anualmente são transferidos para a Presidência da República, apesar de constatar, entre outras actividades, as inúmeras viagens do Presidente com comitivas cuja composição e mordomias parecem  ficar no segredo dos deuses (e dos jornalistas que delas fazem parte). A opacidade e a acção de Belém em benefício do país são conhecidas de todos, ao contrário do pessoal contratado pelo Presidente. O Má Despesa decidiu então ir espreitar a informação publicada relativamente à Casa Civil, a qual serve para apoiar o trabalho, supostamente, desenvolvido pelo Presidente da República. Perante o que viu, o Má Despesa decidiu partilhar com os leitores a informação disponível sobre a equipa de Aníbal Cavaco Silva, constituída por 36 pessoas, distribuídas por dez áreas de assessoria. E já que estamos a falar de números, tal como é do agrado do Presidente (desde que não diga respeito ao mais recente tabu, Ricardo Salgado), era mesmo bom que o país soubesse quanto ganha cada um dos assessores de Belém, inclusive o pessoal do "Gabinete do Cônjuge". Convém lembrar que vivemos numa democracia - pobre, por sinal.    

Chefe da Casa Civil
– José Manuel Nunes Liberato
Assessora do Presidente da República
– Ana Palha
Consultora
– Teresa Sanches

Assessoria para as Relações Internacionais
Assessora
– Luísa Bastos de Almeida
Consultor para as Relações Internacionais e Comunidades Portuguesas
– Mário Martins
Consultora
– Maria Manuel Morais e Silva
Consultor
– Paulo Lopes Graça

Assessoria para os Assuntos Políticos
Assessor para os Assuntos Parlamentares e Autarquias Locais
– Nuno Sampaio
Assessor
– Ademar Vala Marques
Consultor
– António Araújo

Consultor para os Assuntos Políticos e da Sociedade
– José Luís Jacinto
Consultor
– Fernando Lima
Adjunta
– Teresa Byrne

Assessoria para os Assuntos Jurídicos e Constitucionais
Assessora
– Ana Martinha
Consultor
– Gonçalo Matias
Consultor para os Assuntos de Justiça
– António Macedo Almeida
Consultor para os Assuntos Constitucionais
– Carlos Blanco de Morais

Assessoria para a Juventude, Educação, Ciência e Ambiente
Assessora para a Educação
– Suzana Toscano
Consultor para o Ambiente, a Ciência e o Mar
– Tiago Pitta e Cunha
Consultora para os Assuntos da Juventude e Desporto
- Carla da Cruz Mouro

Assessoria para a Segurança Nacional
Consultor e Secretário do Conselho de Estado
– Abílio Morgado

Assessoria para os Assuntos Económicos e Empresariais
Assessor
– Joaquim José Miranda Sarmento
Consultor para os Assuntos Económicos
– Luís Bernardes
Consultor para os Assuntos Económicos
– João Borges de Assunção
Consultor para os Assuntos Empresariais
– Pedro de Almeida
Consultor para a Inovação
– Jorge Portugal

Assessoria para os Assuntos Sociais
Consultor
– David Justino

Consultor para os Assuntos da Saúde
– Manuel Antunes
Consultora para os Assuntos da Política de Saúde
– Clara Carneiro
Consultor para os Assuntos de Trabalho
- António Nunes de Carvalho
Consultora para os Assuntos Sociais
– Maria Luísa Cunha

Assessoria para os Assuntos Culturais
Consultor
– Diogo Pires Aurélio
Consultora
– Ana Maria Bustorff Martinho

Assessoria para a Comunicação Social
Assessor
– José Carlos Vieira
Consultora
– Ana Zita Gomes

Gabinete do Cônjuge
Assessora
– Margarida Mealha

Quanto custam os telemóveis dos assessores?

O novo primeiro-ministro de Itália, Matteo Renzi, tem estado a anunciar vários cortes na despesa pública. Entre as medidas de muitos milhões de euros, existem várias propostas com reduzido impacto nas contas públicas, mas de grande simbolismo. Uma delas é a redução para cinco no número máximo de carros oficiais por ministério, um cenário tão distante da realidade portuguesa quando, como se ficou a saber na semana passada, só a Câmara do Porto tem 10 motoristas ao serviço do executivo… Outra das medidas de Renzi consiste em disponibilizar online todas as despesas da administração pública. “Os cidadãos têm de saber não só quanto, mas também como é que a administração gasta o dinheiro. Vamos colocar online até quanto custam os telemóveis dos assessores. Será uma revolução. Se todas as regiões, por exemplo, disponibilizarem quanto gastam em saúde, ao fim de três anos teremos uma ferramenta muito eficaz de comparação, transparência e poupança”, explicou Renzi, citado pelo El País. Quando foi a última vez que os políticos portugueses fizeram alguma coisa em nome da transparência das contas públicas e do acesso à informação?

Quer uma vida folgada? Seja assessor dos vereadores de Loures

No dia 1 de Abril, a autarquia de Loures celebrou um contrato de ajuste directo para "prestação de Serviços de Assessoria Técnica aos Vereadores do partido Socialista da Câmara Municipal de Loures, no âmbito da atividade da Câmara Municipal, bem como do acompanhamento de assuntos a serem objeto de discussão em Assembleia Municipal". Estão em causa quase 55 mil euros (54.600,00 €) durante 10 meses, ou seja, 5.460,00 € mensais. Perante estes valores, o Má Despesa quis saber mais sobre a novata empresa e descobriu que é Tiago Filipe Vaz Batista quem vai auferir essa choruda quantia e que o objecto social da empresa contratada limita-se a consultadoria informática, como se pode  constatar nos dados recolhidos no Portal do Ministério da Justiça: 

FIRMA: NÓMADAFORMA, UNIPESSOAL, LDA 
NIPC: 510340938 
NATUREZA JURÍDICA: SOCIEDADE POR QUOTAS 
SEDE: Rua 25 de Abril nº 20, r/c 
Distrito: Lisboa Concelho: Loures Freguesia: Moscavide 
1885 - 086 Moscavide 
OBJECTO: Consultadoria Informática 
CAPITAL : 1.000,00 Euros 

SÓCIOS E QUOTAS: 
»QUOTA : 1.000,00 Euros 
TITULAR: TIAGO FILIPE VAZ BATISTA 
NIF/NIPC: 228859832 

Forma de obrigar: Com a intervenção de 1 gerente 
GERÊNCIA: 
Nome/Firma: TIAGO FILIPE VAZ BATISTA 
NIF/NIPC: 228859832 
Cargo: Gerente 
Data da deliberação: 2012/08/10 

É óbvio que o nosso pobre Estado tem de despedir funcionários- o dinheiro não chega para todos. 

Quer ser assessor na Câmara de Lisboa? Aprenda com este texto

O Má Despesa não tem mãos para tantos casos que envolvem assessores na Câmara de Lisboa. Há dias dávamos conta que esta entidade demorou três anos a publicar os contratos dos assessores de confiança política. Um leitor chamou-nos a atenção para um dos protagonistas, um dos assessores da vereadora Graça Fonseca, ser precisamente o "jovem dirigente do PS" que ganhou "o salário de assessor a tempo inteiro ao mesmo tempo que recebe subsídios do IEFP". O relato que se segue, da autoria do jornal Público, conta a odisseia de Pedro Silva Gomes, à sombra da CML e do IEFP. 

«Um jovem de 26 anos, sem currículo profissional nem formação de nível superior, foi contratado, em Dezembro, como assessor técnico e político do gabinete da vereadora Graça Fonseca na Câmara de Lisboa (CML). Remuneração mensal: 3950 euros ilíquidos a recibo verde. Desde então, o assessor - que estava desempregado, fora funcionário do PS e candidato derrotado à Junta de Freguesia de Belém - acumulou esse vencimento com cerca de 41.100 euros de subsídios relacionados com a criação do seu próprio posto de trabalho. 

Filho de um funcionário do PS que residiu até 2008 numa casa da CML com uma renda de 48 euros/mês, Pedro Silva Gomes frequentou o ensino secundário e entrou muito novo para os quadros do partido. Em 2006 foi colocado na Federação Distrital de Setúbal, onde se manteve até meados de 2008, ano em que foi reeleito coordenador do secretariado da secção de Santa Maria de Belém, em Lisboa. Entre os membros deste órgão conta-se a vereadora da Modernização Administrativa da CML, Graça Fonseca.

Já em 2009, Gomes rescindiu por mútuo acordo o contrato com o PS - passando a receber o subsídio de desemprego - e em Outubro foi o candidato socialista à Junta de Belém. No mês seguinte, perdidas as eleições, criou a empresa de construção civil Construway, com sede na sua residência, no Montijo, e viu aprovado o pagamento antecipado dos meses de subsídios de desemprego a que ainda tinha direito, no valor total de 1875 euros, com vista à criação do seu próprio posto de trabalho.

Logo em Dezembro, o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) aprovou-lhe também um subsídio, não reembolsável, de 57.439 euros, para apoio ao investimento na Construway e para a criação de quatro postos de trabalho, incluindo o seu. Deste valor Pedro Gomes recebeu 26.724 euros ainda em Dezembro, sendo 4086 para investimento e 22.637 para os postos de trabalho. No dia 1 desse mesmo mês, porém, o jovem empresário celebrou dois contratos de prestação de serviços com a CML, para desempenhar funções de "assessoria técnica e política" no gabinete de Graça Fonseca. O primeiro tem o valor de 3950 euros e o prazo de 31 dias. O segundo tem o valor de 47.400 euros e o prazo de 365 dias. O segundo destes contratos refere que os serviços serão prestados no gabinete de Graça Fonseca e no Gabinete de Apoio ao Agrupamento Político dos Vereadores do PS. (...)

Graça Fonseca disse que Gomes "foi contratado por estar à altura das funções às quais foi adstrito e por ser um lugar de confiança política". A autarca garantiu que desconhece o facto de o seu assessor ter recebido os subsídios do IEFP. Já a direcção deste instituto adiantou que Gomes já recebeu este ano mais 12.593 euros para apoio ao investimento, tendo ainda a receber cerca de 10.500 euros.»

Mais Má Despesa na Câmara Municipal de Lisboa aqui

Cinco graus de separação

Na semana passada demos conta das despesa da Parque Expo em cafés e afins.

Numa rápida pesquisa por empresas fornecedoras de café encontram-se exemplos caricatos, como o da Futurlagos - Entidade Empresarial Municipal para o Desenvolvimento, E.E.M. que gastou 2.400 euros a comprar cápsulas da Nespresso.

1.A Futurlagos, como o nome indica, é uma empresa municipal para o desenvolvimento do concelho de Lagos. Este ano, por 75.000 euros, contratou a uma pessoa a Elaboração de Candidaturas a Programas de Apoio Financeiro. 

2.Essa mesma pessoa, só este ano e até ao momento, conseguiu 98 mil euros em ajustes directos de entidades municipais. 

3.Por 23 mil euros essa pessoa ficou responsável pela Monitorização do Inventário de Criadores em Rede no âmbito do Projecto Conviver na Arte da Câmara de Serpa. 

4.O projecto em si, isto é, o Inventário de Criadores em Rede no âmbito do Projecto Conviver na Arte, custou mais de 50 mil euros. Fica a cargo da Oficina Imobiliária.

5.A mesma Oficina Imobiliária, e por 82 mil euros, ganhou o contrato para a Prestação de Serviços de Consultoria na Implementação do plano de Urbanização da Meia Praia. E quem é a entidade adjudicatária? Esta é fácil... A Futurlagos.

 

CML demora três anos a publicar contratos dos assessores

A Câmara Municipal de Lisboa contratou uma série de pessoas para assegurarem a “assessoria jurídica” e “assessoria técnica e politica” (sic) a vários vereadores. Apesar destes contratos terem sido assinados em 2009, apenas agora, quando os mesmos estão quase a chegar ao fim, é que foram publicados no Portal Base.

Aqui seguem alguns exemplos:

- Assessor para Graça Fonseca 115.671,40 €

- Assessor para Helena Roseta 115.671,40 €

- Assessor para Sá Fernandes 100.748,80 €

- Assessor para o PCP 61.559,72 € 

- Assessor para o CDS 61.559,72 € 

Há algumas semanas atrás, o Má Despesa já tinha alertado para os atrasos na publicação dos ajustes directosda Câmara de Lisboa. A vida da Câmara está analisada ao pormenor no livro “Má Despesa Pública”.