Eunice Dantas: “O abuso do poder político tem que ser contido”
Publicado originalmente no site JLPOLÍTICA, em 02 de Outubro
de 2019
Eunice Dantas deixa Procuradoria após verdadeira revolução
em processos eleitorais
Por Tanuza Oliveira (Coluna Política & Mulher)
Nos quatro anos como titular da Procuradoria Regional
Eleitoral do Ministério Público Federal - MPF - em Sergipe, a procuradora
Eunice Dantas jamais passou despercebida. Ela capitaneou, ainda como procuradora
substituta, a operação que investigou o uso das verbas de subvenção, lá em
2014; acompanhou o pleito de 2016, que gerou impugnações de candidaturas e,
mais recentemente, também acompanhou a eleição de 2018, que resultou em
mandatos cassados e políticos inelegíveis.
Esse, claro, é o grosso da atuação dela. Aquilo que a
sociedade vê. Mas, por trás desses resultados, há uma série de ações de Eunice
Dantas que, não se pode negar, imprimiu um novo ritmo e uma nova dinâmica aos
processos eleitorais. Literalmente. “No próprio Tribunal Eleitoral, havia a
questão dos pedidos de vista se eternizarem e, com isso, os processos demoravam
muito: passava-se seis meses, um ano”, afirma Eunice Dantas, entrevistada por
esta Coluna na manhã desta quarta, 2.
O primeiro caso mais grave, por exemplo, foi o do
ex-prefeito de Capela, Manoel Messias Sukita, que acabou prescrevendo, porque
entre o pedido de vistas e o despacho do relator, passaram-se quase dois anos.
“O processo ficou parado, sendo que já era para alegação final. Ele perdeu o
foro e o processo continuou lá, parado”, lembra a procuradora. A partir daí, o
Ministério Público passou a exigir que se cumprisse o regimento, que determina
dez dias, prorrogáveis por mais dez, para o período de vistas.
Segundo a procuradora, ela chegou até a ter um problema com
o juiz José Dantas de Santana, que pediu vistas de um registro de candidatura
às vésperas da eleição e, na época, não botou o processo em pauta na sessão
seguinte, sendo necessária uma sessão extraordinária. “E ele não compareceu,
apresentou um atestado médico. Então, eu pedi que o presidente cumprisse a
legislação e fosse buscar o processo na casa dele. Assim foi feito. Hoje, há
uma celeridade maior e mais rigor ao cumprimento da legislação”, avalia.
Todo esse trabalho, segundo a procuradora, foi feito com
muita dedicação, responsabilidade e bom senso, tendo sempre em mente que esse é
o papel do Ministério Público, principalmente na defesa da sociedade e do
regime democrático. “A gente observa o fato. Se o fato é ilegal, está contra a
legislação eleitoral, vamos atuar. Independentemente de quem o tenha praticado.
A gente não teve nenhuma atuação política, nem poderíamos”, garante Eunice
Dantas. “O objetivo sempre foi o de combater abusos que a gente sabe que sempre
ocorreram”, completa. Mesmo assim, ela recebeu muitas críticas.
“Diziam que “sempre se fez assim”. Mas não é porque sempre
se fez errado que vai continuar errado”, diz. A procuradora, de fato, rompeu um
ciclo que vinha sendo continuado. E tudo começou em 2014, quando, como
procuradora substituta, atuou no caso das subvenções da Alese. “Ouvimos mais de
100 pessoas em menos de três meses. O resultado foi bom, porque desnudou a
situação, mostrou como eles agiam com recurso público”, ressalta.
Já entre 2016 e 2017, em seu primeiro mandato como titular,
acompanhou o processo eleitoral que resultou em impugnações de registros de
candidaturas, como a de Gerana Costa, ex-prefeita de Riachão do Dantas, e as de
São Francisco, Neópolis e Poço Redondo. “Isso tudo com a atuação de promotores
locais, que precisam desse apoio do MPF”, destaca.
Em 2018, aconteceu a mesma coisa. Mas, dessa vez, com a
mudança na lei para a destinação de recursos para candidaturas femininas, ela
começou apurando a incidência de candidatas-laranja. Mas também focou em outros
tipos de abuso, como os casos em que os candidatos tinham o apoio de alguma
Prefeitura.
“O abuso do poder político tem que ser contido, porque o
princípio geral da eleição é o da igualdade de oportunidades entre os
candidatos. Quem está disputando a reeleição ou tem esse uso equivocado da
máquina, já começa com vantagem”, atesta. Agora, a procuradora volta para o
ofício de combate à corrupção, que ela acumulou enquanto esteve na Procuradoria
Eleitoral, e espera que essa mudança de paradigma permaneça.
“Uma hora tem que mudar. Então, que meu sucessor tenha essa
mesma dedicação. É cansativo, mas também é prazeroso. Eu fiquei muitos fins de
semana aqui, as vezes sozinha. Mas valeu a pena. Não fiz inimizade alguma, pois
não levei nada para o lado pessoal. Só segui a legislação e fiz, como sempre
faço, tudo com muito amor”, assegura Eunice.
Texto e imagem reproduzidos do site: jlpolitica.com.br
