Protocolo JF Pataias/IEFP

Já se sabia há algumas semanas, mas continua a merecer notícia. Desta feita na edição escrita do Região de Cister nº986 de 13 de julho de 2012

Junta de Pataias volta a receber desempregados da freguesia
Depois de três anos sem o serviço do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), que permitia à população resolver vários assuntos relacionados com o Centro de Emprego, a Junta de Pataias volta a assinar um protocolo com aquele organismo para prestar apoio à comunidade.
A valência, que é uma realidade na Junta desde o passado dia 1 de julho, vai possibilitar que as quase 500 pessoas da freguesia de Pataias inscritas no IEFP deixem de se deslocar até à Nazaré ou a Alcobaça, como acontecia desde o início de 2009, quando foi desativada a Unidade de Inserção na Vida Activa de Pataias. Um processo envolto em enorme contestação por parte de autarcas e população, mas sem resultados práticos.
O protocolo agora assinado pela Junta e o IEFP refere-se apenas a Pataias, o que significa que poderão fazer as apresentações quinzenais naquela autarquia os desempregados residentes na freguesia.

Assembleia de Freguesia de Pataias

Decorreu ontem, dia 28 de Junho, mais uma Assembleia de Freguesia de Pataias.

Eleito novo presidente da mesa da Assembleia de Freguesia
Ricardo Santos, atual presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pataias, foi eleito ontem como novo presidente da Assembleia de Freguesia de Pataias, após a renúncia ao cargo do anterior presidente Carlos Alberto Pereira.

Protocolo entre a Junta e o IEFP
Para além da eleição de uma nova Mesa da Assembleia, assumiu destaque a ratificação da assinatura de um protocolo entre a Junta de Freguesia de Pataias e o Instituto do Emprego e Formação Profissional que, entre outras, vai permitir que os quase 500 desempregados (inscritos no IEFP) deixem de se deslocar até à Nazaré ou a Alcobaça para tratar dos assuntos relacionados com a sua situação. Apesar da consternação pelo número de desempregados, a Assembleia congratulou-se com este protocolo e o que ele pode significar na melhoria da prestação de serviços à população, aprovando-o por unanimidade.

Reorganização administrativa
A Assembleia emitiu ainda um parecer sobre a reforma territorial em curso e as possíveis consequências na reorganização administrativa do território. Após uma longa troca de ideias e com o pressuposto legal de que a freguesia de Pataias não será extinta, ao contrário de outras freguesias mais pequenas obrigadas a agregações (Alpedriz é neste momento o exemplo mais notório desta realidade e da contestação), a Assembleia de Freguesia determinou emitir um parecer de que acatará as decisões emanadas pela Assembleia Municipal. Decisão aprovada por oito votos a favor e um contra (de um elemento do PSD).

Centro escolar e mega-agrupamento
No período aberto ao público, o executivo foi questionado sobre a sua posição na decisão de o Agrupamento de Escolas de Pataias integrar o novo mega-agrupamento de Alcobaça. Após uma troca de argumentos, que envolveu toda a assembleia, relativos às vantagens e inconvenientes de tal agregação e do número de alunos em cada um dos ciclos do agrupamento, a Junta acabou por dizer que não estivera presente na reunião do Conselho Geral em que tal decisão fora tomada, o mesmo acontecendo com Ricardo Santos, representante no Conselho Geral pelos Bombeiros. De qualquer forma, o presidente da Junta reafirmou que essa era a vontade dos profissionais do agrupamento que entenderam que essa era a melhor forma de assegurar a sobrevivência da escola, havendo mesmo quem quisesse uma agregação não com Alcobaça mas com a Maceira.
Na sequência da conversa, e respondendo a outra questão relativa à construção do novo centro escolar, Valter Ribeiro reafirmou que pelas informações que dispõe, a construção do novo centro escolar mantém-se e não foi posta em causa por esta decisão.

10 mil euros para o ciclismo e os The Gift na Praia das Paredes
Outros assuntos debatidos na Assembleia foram a situação financeira da Junta e as atividades desenvolvidas pela Junta. Entre outros assuntos ficou a saber-se que os Campeonatos Nacionais de Estrada em Ciclismo custaram 10 mil euros e que no próximo dia 19 de Agosto os “The Gift” farão um concerto ao vivo na praia das Paredes.

Centro de Emprego de Alcobaça

Paula Cristina Vaz foi reconduzida no cargo de Directora do Centro de Emprego de Alcobaça.
Paula Vaz, natural de Pataias, foi candidata à Assembleia de Freguesia de Pataias nas últimas eleições autárquicas, nas listas do Partido Socialista, não tendo conseguido ser eleita.

http://pt.legislacao.org/segunda-serie/de-diario-da-republica-35-serie-ii-de-sexta-feira-19-de-fevereiro-de-2010-centro-emprego-formacao-periodo-965231