Para sugestões, comentários, críticas e afins: sapinhogelasio@gmail.com
Mostrar mensagens com a etiqueta Índice de Transparência Municipal. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta Índice de Transparência Municipal. Mostrar todas as mensagens

quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

Índice de Transparência Municipal

Alcobaça ocupa o 116º lugar em 2015.
Em 2014 ocupava o lugar 251 e em 2013 o lugar 227.
Toda a informação em: http://poderlocal.transparencia.pt/



A notícia no site do Diário de Notícias
http://www.dn.pt/portugal/interior/alfandega-da-fe-novamente-no-topo-do-indice-de-transparencia-municipal-4923030.html

Alfândega da Fé lidera. Porto e Lisboa longe dos lugares de topo

A Câmara Municipal da Alfândega da Fé continua a ser a autarquia com melhor classificação no Índice de Transparência Municipal 2015, uma iniciativa da Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC) que é hoje divulgada.

Além de Alfândega da Fé, que obteve um score de 94,23 numa escala de 0-100, estão também no pódio do Índice de Transparência Municipal (ITM) as câmaras municipais de Arcos de Valdevez (score de 89,84) e Carregal do Sal (88,87).

A terceira edição do ITM, que avalia as páginas na internet das 308 câmaras municipais, revela também que os municípios portugueses fizeram ganhos assinaláveis na disponibilização de informação de interesse público nos seus websites.

"Há três anos consecutivos que a TIAC faz uma avaliação da informação disponibilizada pelas autarquias nos seus websites. O ponto de partida foi bastante baixo, mas nestes últimos três anos, sobretudo no último ano, houve uma melhoria muito grande da disponibilização da informação", disse à agência Lusa o diretor executivo da TIAC.

João Batalha adiantou que a TIAC mede a disponibilização da informação em "várias dimensões cruciais para a vida do município, desde a organização do município, até à transparência económico-financeira, à prestação de contas, aos contratos celebrados pela autarquia", num total de 76 indicadores.

Os dez melhores

Nos primeiros dez lugares do ITM estão estão as câmaras municipais de Alfândega da Fé (score de 94,23), Arcos de Valdevez (score de 89,84), Carregal do Sal (88,87), Vizela (score 87,50), Vila Nova de Cerveira (86,26), Torres Novas (85,03), Marinha Grande (84,89), Vila Pouca de Aguiar (83,65), Pombal (83,38) e Vila do Bispo (81,32).

Os dez piores

Já os últimos 10 lugares do fim da tabela são ocupados pelas câmaras municipais de São Roque do Pico (score 0,82), Calheta (2,34), Corvo (7,56), Vila Flor (7,97), Crato (8,79), Monção (9,62), Ponta do Sol (14,15), Idanha-a-Nova (15,38), Fornos de Algodres (17,31) e Tabuaço (17,58).

Mais população, menos transparência?

O índice indica ainda que os municípios mais populacionais do país não estão no topo da tabela, ocupando Sintra o 28.º lugar (score 70,19), Cascais o 85.º (53,98), Porto o 98.º (50,28), Lisboa o 127.º (44,78), Vila Nova de Gaia o 179.º (37,91) e Loures no 185.º (37,50).

As explicações

Tendencialmente os grandes municípios ou capitais de distrito estão mais no meio da tabela do que no top, lugares que geralmente são ocupados pelas autarquias de pequena e média dimensão.

"Quando há uma visão integrada e uma estratégia política os resultados tendem em ser melhores", diz João Batalha, acrescentando que "não é necessário ser uma grande autarquia e com um grande orçamento para ter um bom desempenho no índice".

O ITM mostra igualmente que os municípios portugueses publicam mais informação na dimensão Transparência Económico-financeira, com um score médio de 79,43, enquanto a dimensão da contratação pública está no extremo oposto, sendo a área com menos informação publicada, com um score médio de 22,91.

A Transparência e Integridade destaca ainda o aumento do número de autarquias que este ano participaram no IMT, exercendo o direito de contraditório à recolha de dados feita pela equipa da TIAC.

"No ano passado, o score médio dos 308 municípios portugueses era de 34, este ano subiu para 44 pontos, foi uma subida bastante impressionante, sobretudo os municípios que estão mais bem colocados no índice"

Em 2013, na primeira edição do índice, apenas 29 autarquias haviam exercido o direito ao contraditório, no ano seguinte, o número subiu para 129 e, este ano, cresceu até aos 227 municípios participantes no índice.

A TIAC, representante em Portugal da rede global anticorrupção Transparência Internacional, é uma ONG sem fins lucrativos que tem como missão combater a corrupção.

sábado, 8 de novembro de 2014

Alcobaça cada vez mais com menos Transparência Municipal

A notícia na edição on-line do jornal i
http://www.ionline.pt/artigos/portugal/entre-os-308-municipios-apenas-cinco-sao-mesmo-transparentes

Entre os 308 municípios, apenas cinco são mesmo transparentes

O Índice de Transparência Municipal coloca 189 câmaras abaixo da linha vermelha - são mais 12 autarquias que no ano passado. A informação que disponibilizam nos seus sites é "insuficiente"
Quem ficou bem na fotografia aplaude o Índice de Transparência Municipal (ITM). Quem surge nos últimos lugares da tabela prefere desdenhar o ranking realizado pela Transparência e Integridade - Associação Cívica (TIAC). Um trabalho de longos meses que atribui uma nota à vontade de cada um dos municípios em prestar contas à população daquilo que anda a fazer - ou a falta dela. Pela primeira vez há cinco autarquias com nota positiva, mas a larguíssima maioria (189) chumba no teste. São ainda mais que as câmaras que, no ano passado, receberam cartão vermelho.
Segundo lugar no ranking de 2013, Alfândega da Fé foi este ano considerado o município mais transparente do país, com 82 pontos conquistados em 100 possíveis. "Já no último ano tínhamos compreendido a importância de uma avaliação externa e isenta à informação que o município presta" aos munícipes, refere ao i a socialista Berta Nunes, presidente da autarquia que "roubou" o lugar à Figueira da Foz, este ano no 11.º lugar. "Uma população e um país bem informados são fundamentais para a qualidade da democracia e para resolver os problemas", porque "não há pessoas iluminadas", sublinha a autarca. Junto com Carregal do Sal, Torres Novas, Porto de Mós e Mirandela, Alfândega lidera o grupo dos municípios que se estreiam com uma nota "boa" na análise. "Houve uma melhoria dos resultados em termos médios, mas não tão grande como chegámos a esperar", diz ao i o director executivo da TIAC, João Paulo Batalha.
Belmonte está no pólo inferior. Destronou os municípios da Calheta (Açores), Montalegre e Santa Cruz das Flores, que em 2013 repartiam entre si o último lugar. Imediatamente antes de Belmonte vêm São Roque do Pico (307.º) e Miranda do Douro (306.º). Confrontado com a terceira pior posição do ranking, o autarca de Miranda disse à Lusa desconhecer "o documento e muito menos os parâmetros de avaliação do mesmo".
Berta Nunes tem outra opinião. A autarca do distrito de Bragança olha para o ITM como um "indicador de boas práticas" na gestão municipal que lhe permite perceber "onde pode fazer melhor". A autarca valoriza o trabalho da TIAC por reconhecer "o trabalho desenvolvido pela associação noutros países". No fundo, diz, a classificação de cada município "tem muito a ver com as lideranças e com aquilo que as pessoas valorizam".
No plano partidário, o PS consegue o melhor e o pior - ter conquistado 150 municípios em Setembro do ano passado também terá ajudado a que o rosa surja com mais frequência na tabela. Os quatro primeiros lugares são ocupados por autarcas eleitos pelo partido, que ocupa mesmo sete posições no top 10. O PSD (Mirandela, no 5.º lugar) completa o grupo das primeiras posições.
Mas nos últimos dez lugares, nove são igualmente ocupados por presidentes de câmara socialistas. Excepção para a Ribeira Brava, nas mãos do PSD.
Além dos cinco municípios nos primeiros lugares (com 64 ou mais pontos), 114 câmaras receberam este ano uma nota "aceitável" (entre os 36 e os 63 pontos) e as restantes 189 (de longe, o maior grupo) preenchem o fundo da classificação, com um nível de transparência "insuficiente". Para encontrar Lisboa no mapa da transparência é preciso baixar a tabela até ao 113.º lugar. A autarquia liderada por António Costa baixou duas posições em relação ao ano passado, precisamente no sentido inverso ao registado pela câmara de Rui Moreira. Tendo saído de 2013 com a 46.ª posição, a cidade do Porto fecha este ano a contagem seis níveis acima.
Num balanço da segunda edição do ITM, o dirigente do TIAC João Paulo Batalha considera que "houve claramente uma preocupação maior por parte dos autarcas em divulgar mais informação" acerca do município e diz esperar que os retrocessos registados este ano sejam "passageiros".

Comentário

A situação da Câmara de Alcobaça em 2013 e 2014

Em 2013
lugar 229 - pontos - 27

Em 2014
lugar 251 - pontos - 23



O Índice de Transparência Municipal no ano passado
http://sapinhogelasio.blogspot.pt/2013/11/camara-de-alcobaca-pouco-transparente.html

A conferência realizada em Pataias sobre Transparência Municipal
http://sapinhogelasio.blogspot.pt/2014/04/participacao-civica-e-cidadania.html

Mais informações em:
http://poderlocal.transparencia.pt/documentos/RelatorioITM2013.pdf
http://poderlocal.transparencia.pt/camara/150

quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Câmara de Alcobaça pouco transparente

A notícia no região de Cister nº1057 de 21 de novembro de 2013

Alcobaça e Nazaré - estudo divulgado
Câmaras com nota negativa sobre transparência


As Câmaras de Alcobaça e Nazaré recebem nota negativa na análise efetuada pela Transparência e Integridade, Associação Cívica, entidade que calculou o Índice de Transparência Municipal (ITM). No distrito, apenas a Câmara da Batalha teve uma nota positiva: 58 pontos no ITM , o que lhe confere um honroso 3.º lugar entre os 308 municípios.
A Câmara da Nazaré recebeu a segunda melhor avaliação dos 16 concelhos do distrito, com 46 pontos no ITM , ficando na 26.ª posição a nível nacional. Pior fez a Câmara de Alcobaça, que se ficou pelos 27 pontos e ocupa a 229ª posição do ranking de todos os municípios.
O Índice de Transparência Municipal é um projeto de avaliação do nível de transparência do poder local, através de uma análise da informação disponibilizada nos sites das Câmaras. O Índice é composto por 76 indicadores agrupados em sete dimensões, nomeadamente: Informação sobre a Organização, Composição Social e Funcionamento do Município; Planos e Relatórios; Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos; Relação com a Sociedade; Contratação Pública; Transparência Económico-Financeira; e Transparência na área do Urbanismo.
 

Mais informações em: http://poderlocal.transparencia.pt/
A avaliação do concelho de Alcobaça: