OE 2019 - Transferência para a União de Freguesias de Pataias e Martingança

Orçamento de Estado 2019 aqui

Transferências previstas para as Freguesias aqui

As transferências anteriores para a União de Freguesias de Pataias e Martingança, desde 2010 (em euros)

2018 - 121 614

2017 - 119 817

2015 - 115 054

2014 - 113 491

2013 - 115 054 (89276 + 25778)

2012 - 115 054 (89276 + 25778)

2011 - 115 054 (89276 + 25778)

2010 - 132 436 (102763 + 29673)

Orçamento 2018 - Transferências para as freguesias

O documento está aqui:

As maiores transferências do Orçamento de Estado nas freguesias do distrito (em euros):

Marinha Grande - 317 081
União das freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes - 289 577
União das freguesias de Caldas da Rainha - Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório - 212 462
Peniche - 202 341
União das freguesias de Marrazes e Barosa - 191 715
Pombal - 183 320
União das freguesias de Castanheira de Pêra e Coentral - 171 249
União das freguesias de Caldas da Rainha - Santo Onofre e Serra do Bouro - 143 071
União das freguesias de Guia, Ilha e Mata Mourisca - 141 106
União das freguesias de Santiago e São Simão de Litém e Albergaria dos Doze - 131 669
Atouguia da Baleia - 124 979

Pedrógão Grande - 123 991
União das freguesias de Pataias e Martingança - 121 614

As transferências anteriores para a União de Freguesias de Pataias e Martingança desde 2010 (em euros):

2017 - 119817
2016 - 116466
2015 - 115054
2014 - 113491
2013 - 115054 (89276+25778)
2012 - 115054 (89276+25778)
2011 - 121056 (93933+27123)
2010 - 132436 (102763+29673)

Orçamento de Estado 2015 - Transferências para as freguesias

As transferências previstas para as freguesias, de acordo com a proposta de Orçamento de Estado de 2015.

Para a União de Freguesias de Pataias e Martingança, a verba de 2015, 115.054 euros, representa um aumento de 1,38% face à verba do OE2014.
A freguesia continua a liderar a transferência de verbas no concelho de Alcobaça, sendo a 13ª a nível distrital.
No distrito de Leiria, a freguesia da Marinha Grande, com um valor de 299.976 euros é aquela que recebe a maior transferência.

Face a 2010 (o total das transferências para as então freguesias de Pataias e Martingança, alcançou um total de 132.436 euros), a verba para o próximo ano continua a representar uma queda de 13,1% nas verbas transferidas do Estado Central.

Para mais informações aceder em:
http://www.dgo.pt/politicaorcamental/Paginas/OEpagina.aspx?Ano=2015&TipoOE=Proposta%20de%20Or%C3%A7amento%20do%20Estado&TipoDocumentos=Lei%20/%20Mapas%20Lei%20/%20Relat%C3%B3rio

As transferências dos anos anteriores em:

http://sapinhogelasio.blogspot.pt/2013/10/orcamento-do-estado-para-2014.html

http://sapinhogelasio.blogspot.pt/2012/10/orcamento-de-estado-proposta-para-2013.html

http://sapinhogelasio.blogspot.pt/2010/11/pataias-perde-86-das-verbas-para-2011.html

http://sapinhogelasio.blogspot.pt/2010/02/jf-pataias-oe-preve-transferencia-de.html

Orçamento do Estado para 2014

A proposta do Orçamento de Estado de 2014, relativamente às transferências para as freguesias.
Mais informações em: http://www.dgo.pt/politicaorcamental/Paginas/OEpagina.aspx?Ano=2014&TipoOE=Proposta%20de%20Or%C3%A7amento%20do%20Estado&TipoDocumentos=Lei%20/%20Mapas%20Lei%20/%20Relat%C3%B3rio

A nova freguesia de Pataias-Martingança é aquela que tem um maior peso nas transferências do Estado para as freguesias, com 113.491 euros (menos 18945 euros que em 2010, o que corresponde a uma quebra de receitas de 14,3%).

A nova União das Freguesias de Pataias e Martingança é ainda a 12ª a nível do distrito de Leiria a receber mais verbas.

Marinha Grande - 295.901 euros

Leiria, Pousos e Marrazes - 270.235 euros

N. Sra. Pópulo, Coto e S. Gregório (Caldas da Rainha) - 198.270 euros (majoração de 15%)

Peniche - 188.825 euros

Marrazes e Barosa - 178.909 euros

Pombal - 171.075 euros

Castanheira de Pêra e Coentral - 159.810 euros

Sto. Onofre e Serra do Bouro (Caldas da Rainha) - 133.515 (majoração de 15%)

Guia, Ilha e Mata Mourisca (Pombal) - 131.682 euros

Santiago, S. Simão de Litém e Albergaria dos Doze (Pombal) - 122.874 euros

Pedrogão Grande - 115.709 euros

Pataias e Martingança - 113.491 euros.

De estranhar neste processo são as verbas previstas para a freguesia de Aljubarrota.

No processo de agregação das freguesias, foi dito pelo Governo que aquelas que se agregassem "de livre vontade", tinham uma majoração de 15% nas verbas a atribuir em sede de Orçamento de Estado.

No concelho de Alcobaça é público que as freguesias de S. Vicente e Prazeres de Aljubarrota fizeram essa união por livre iniciativa.

Por que é que não tiveram direito à majoração de 15%?

Orçamento de Estado - Proposta para 2013

A proposta do Orçamento de Estado para 2013 e respetiva dotação das freguesias.
Para já mantém-se o mesmo valor atribuído em 2012, o que não deixa de significar uma redução de 13,1% desde 2010.
Para mais informações: http://www.portugal.gov.pt/media/736329/oe2013_mapa20.pdf

Sessão Pública no auditório dos BV Pataias

Sessão Pública dia 25 de Novembro, sexta-feira, pelas 21 horas no auditório dos Bombeiros Voluntários de Pataias.
Vasco Cardoso (Comissão Política do PCP) promove debate em torno do Orçamento de Estado para 2012.
Mais informações em: http://uniralcobaca.blogspot.com/2011/11/522321nov201118h50-sessao-publica-com.html

Comentário

Que interessante seria a presença do deputado da Nação, natural de Pataias e representante da maioria parlamentar.

Orçamento JF Pataias 2011

A Junta de Freguesia de Pataias apresentou um orçamento para 2011 de quase um milhão de euros (957 554 euros).

Desta verba, 37% são despesas relacionadas com pessoal, 33% despesas correntes e aquisição de bens e serviços e 30% serão investimento.
Por parte das receitas, o Parque de Campismo representa 29%, Câmara Municipal 24%, Piscinas 23%, Mercado 14% e Fundo de Financiamento das Freguesias 10%.

Num orçamento de quase um milhão de euros, de realçar que as transferências da Câmara e do Orçamento de Estado representam apenas 34% do valor global, sendo as restantes receitas geradas dentro da própria freguesia. No entanto, é de salientar que as despesas referentes às piscinas municipais, nomeadamente água e aquecimento, são da responsabilidade directa da Câmara, não entrando nas despesas da freguesia.

Receitas:
Mercado 130 000 euros
Fundo de Financiamento de Freguesias 93 933 euros
Cemitérios 19 500 euros
Transferências Correntes da Câmara 89 896 euros
Transferências da Câmara para obras 125 000 euros

Despesas
Pessoal 174 441 euros
Despesas Correntes 65 100 euros
Investimentos 206 400 euros

Parque de Campismo
Receitas 269 225
Despesas
Pessoal 26 370
Conservação 42 600
Investimento 55 000

Piscinas
Receitas
Piscina 210 000
Bar 20 000
Despesas
Pessoal 161 060
Conservação 32 000
Bar 15 000
Investimento 5 000

Total

Receitas
Parque de Campismo 29%
Câmara 24%
Piscinas 23%
Mercado 14%
FFF 10%

Despesas
Pessoal 37%
Despesas Correntes 33%
Investimento 30%

Comentário

Uma palavra de reconhecimento para o trabalho da Junta (e da funcionária D. Cila), relativamente à apresentação do Orçamento para 2011. Através de um powerpoint, sintetizou de forma clara o “bolo” das receitas e despesas, tornando legível e compreensível à Assembleia e ao público um documento tão pesado e técnico como é o Orçamento. Foi a disponibilização desse documento que permitiu a apresentação deste texto.
Ainda relativamente ao Orçamento, no período reservado ao público, deixei o apelo à realização de um Orçamento Participativo para 2012 (e anos seguintes). Foi respondido pelo presidente da Junta, que sendo uma temática da qual não tinha ainda conhecimentos suficientes, teria de ser estudado o assunto.
Relativamente ao Orçamento de 2010, informou que a sua execução será próxima dos 95%.
Fora do âmbito da Assembleia, mas relativamente à disponibilização da informação ao público e aplaudindo o esforço que tem sido feito pela Junta em divulgar no seu site algumas das suas iniciativas deixo aqui mais algumas sugestões:
- divulgar, de forma simples, as linhas do Orçamento para 2011
- divulgar os relatórios de actividades da Junta, apresentados periodicamente na Assembleia de Freguesia
- disponibilizar as actas de reunião da Junta e da Assembleia de Freguesia.

Pataias perde 8,6% das verbas para 2011

Orçamento de Estado 2011

A proposta de Orçamento de Estado de 2011 prevê a transferência de 93933 euros para a freguesia de Pataias. Este valor corresponde a uma quebra de receitas de 8,6% relativamente ao valor do ano de 2010.
No contexto municipal, a freguesia de Pataias continua a ser aquela que mais recebe, representando 10,4% da verba total destinada às freguesias de Alcobaça.
A nível distrital, é a 12ª maior freguesia, em termos de receitas provenientes do Orçamento de Estado. Apenas as freguesias dos Marrazes, Atouguia da Baleia e Maceira, que não sendo sede de concelho, têm valores superiores a Pataias.

Transferências para as freguesias (Município de Alcobaça)

Alcobaça .......................58 775
Alfeizerão .....................56 669
Aljubarrota (Prazeres) .......57 562
Aljubarrota (São Vicente) ...42 831
Alpedriz .......................29 621
Bárrio .........................36 553
Benedita ......................93 307
Cela ...........................52 451
Coz ...........................38 756
Évora de Alcobaça ..........71 590
Maiorga ......................37 569
Martingança .................27 123
Montes .......................24 065
Pataias .......................93 933
São Martinho do Porto .....41 989
Turquel ......................66 604
Vestiaria .....................27 419
Vimeiro ......................42 626

As maiores freguesias do distrito de Leiria

Marinha Grande ..........................315 625
Pombal ....................................182 479
Marrazes ..................................152 758
Castanheira de Pêra .....................137 930
Caldas da Rainha (Nsa Sra do Pópulo) .129 424
Atouguia da Baleia .......................124 405
Pedrógão Grande ........................123 421
Leiria ......................................119 090
Maceira ...................................117 684
Nazaré ....................................113 052
Caldas da Rainha (Santo Onofre) .......94 012
Pataias .....................................93 933

Fonte: http://www.min-financas.pt/inf_economica/OE2011/map20-2011.pdf