Sobre o corte dos 600 milhões das pensões dos avós

• Fernando Teixeira dos Santos, Não havia necessidade!:

«O Programa de Estabilidade e Crescimento aprovado pelo Governo em abril aponta a necessidade de uma medida de sustentabilidade das pensões que melhore o saldo do sistema público de pensões em 600 milhões de euros. O documento não concretiza como obter essa melhoria, mas a ministra das Finanças esclareceu, entretanto, que ela pode implicar cortes no valor das pensões já em pagamento. A afirmação suscitou vários esclarecimentos e desmentidos por parte de outros membros do Governo. Mas o que foi dito, está dito. As palavras são como a pasta dos dentes, quando está fora é difícil voltar a pô-la dentro. O debate político e público sobre tal afirmação e suas razões e implicações está lançado. (…)»

25 de Abril

• Fernando Teixeira dos Santos, 25 de Abril:

«(…) Há estudos que mostram que o nosso PIB é hoje superior em 21% ao que seria se tivéssemos ficado fora da UE. (…)»

Desemprego

• Teixeira dos Santos, Desemprego:

«(…) perdemos mais de 700 mil empregos. Em média, cada empregado produz cerca de 37 500 euros por ano. O país está assim a perder anualmente uma produção de 26 mil milhões de euros. O impacto nas finanças públicas é também significativo. O Estado cobra a título de impostos e contribuições cerca de 30% da produção gerada na economia. Assim sendo, aquela perda de produção implica uma perda de receita que permitiria reduzir o défice em cerca de 4,6% do PIB.

A criação de emprego é um imperativo económico e financeiro porque aumenta os recursos disponíveis para financiar novo investimento e sustentar as políticas públicas. Mas é acima de tudo um imperativo social para promover a inclusão social e económica de milhares de portugueses. Mais emprego exige mais crescimento. Que crescimento? A que ritmo? Que políticas? Apostar em setores modernos e competitivos que promovam a requalificação e a empregabilidade dos recursos humanos? Quais? Deixo estas questões para uma próxima reflexão. Mas, uma coisa é certa, crescer em torno de 2% ao ano é manifestamente insuficiente.

Termino com um alerta. O crescimento não resolverá tudo. Há que promover políticas de ocupação/reinserção dos que terão dificuldade em regressar ao mercado de trabalho e políticas sociais que reduzam o risco de pobreza e de exclusão social. Não esqueçamos que muitos do quase meio milhão de desempregados de longa duração deixam de beneficiar do subsídio de desemprego e o risco de pobreza e exclusão é para eles enorme. O problema é real e não pode ser ignorado. Por isso, deve estar no centro das nossas preocupações.»