Depois da crise política gerada por demissões, demissões revogáveis, nomeações e novas demissões, aparece agora, cerca de dois meses depois, um cenário de hostilidade entre o Governo e o Tribunal Constitucional, ou para sermos mais realistas, entre o Governo e a Constituição da República que ele teima em não cumprir, mas não tem coragem de a modificar nos termos por ela permitidos, ou por golpe.
Vejamos o título da notícia Passos Coelho sugere que mais chumbos do Constitucional podem exigir subida de impostos, cujo primeiro parágrafo diz «O primeiro-ministro “espera” que o Tribunal Constitucional tenha uma leitura menos “restritiva do princípio da confiança” caso contrário impedirá o Executivo de reduzir efectivamente a despesa. Dessa forma, o “Estado só conseguiria financiar-se à custa de impostos e eu não acredito que o país consiga suportar mais impostos para resolver um problema do Estado.”
Isto não pode deixar de ser considerada uma pressão sobre um órgão constitucional que deve ser isento e poder decidir livremente
É conveniente raciocinar claramente e ver que o TC não é órgão de soberania. Os três órgãos de soberania são o PR, a AR e o Governo e os seus elementos juraram cumprir a Constituição. O TC foi criado para zelar por esse cumprimento.
É certo que a Constituição foi mal elaborada, com os deputados constituintes cercados e em sequestro, em S. Bento, e com o Governo em greve. Ela é pouco realista. Mas se ainda se mantém a funcional não é culpa do TC mas dos órgãos de soberania que ainda não tiveram competência e coragem para lhe introduzirem as alterações julgadas convenientes ou, mesmo, elaborarem uma nova adequada ao Estado que temos, às realidades actuais. Mas, não quiseram sequer introduzir as alterações que a adaptassem ao mundo de hoje muito diferente da época do PREC, mas o Governo teima em querer agir à sua margem em infracção que o TC acha inamissível.
Por isso, se os órgãos de soberania mantêm a Constituição como está e se permitem a existência do TC, não têm razão para lamentar que este cumpra a missão que lhe foi dada. Também não parece correcto que se fale de «chumbos», quando o TC denuncia «distracções» do Governo.
O Governo e os outros dois órgãos de soberania devem analisar seriamente o problema para que se entendam sobre a solução a adoptar. Parece que, se existe uma lei, se há uma Lei Fundamental do Estado, ela deve ser cumprida por todos sem excepção. Desobedecendo à Lei Fundamental do Estado, os cidadãos consideram-se discriminados ao serem obrigados a obedecer a qualquer lei.
Quanto à dificuldade de reduzir as despesas, já devia haver notícias de resultados de promessas de há muito, relacionadas com a Reforma Estrutural do Estado, cortando gorduras patológicas (inúteis e prejudiciais), ao longo de toda a máquina do Estado e das autarquias, enfim, de toda a administração pública. Nada ainda se viu de concreto, nem nas fugas de dinheiro público para PPP e FUNDAÇÕES, nem no corte da BUROCRACIA exagerada que, além de emperrar a vida económica, apenas serve para proporcionar e alimentar a corrupção e o tráfico de influências, nem no corte de «dezenas de institutos públicos a extinguir» como sugeriu Luís Marques Mendes, nem reduziu o pessoal dos gabinetes, antes o aumentou sem resultados positivos na redução de erros em decisões e previsões.
A redução de despesas devia resultar de uma criteriosa Reforma Estrutural do Estado e não de cortes que lesaram a qualidade de vida da população, nomeadamente da mais carenciada, na saúde, nos apoios sociais, etc. e, por outro lado, as reduções no orçamento do ensino irá resultar em gerações deficientemente preparadas para fazer face à necessidade de crescimento da economia e no papel desta na competitividade global.
Haja sentido de Estado e sentido de responsabilidade, transparência e esclarecimento perante os cidadãos contribuintes e eleitores, principalmente os que se encontram mais perto da periferia social.
Imagem de arquivo
sexta-feira, 30 de agosto de 2013
PASSOS CONTRA A CONSTITUIÇÃO
quinta-feira, 29 de agosto de 2013
GOVERNO TEM QUE OBEDECER À LEI FUNDAMENTAL DO ESTADO
«O Tribunal Constitucional chumba requalificação da função pública. O TC chumbou o novo regime que cria o sistema de requalificação na função publica porque viola o principio de protecçao de confiança dos trabalhados do estado quanto à estabilidade do vinculo laboral.»
Fica assim, mais uma vez o Governo alertado que as leis são para cumprir, não apenas pelos cidadãos mais desprotegidos mas por todos, em geral. E a Constituição da República constitui a Lei Fundamental do Estado e não deve ser esquecida como letra morta. O clima de confiança nos nossos governantes e noutros responsáveis democráticos pelo País é necessário para se gerar a «União Nacional» que o PM adoptou com muita paixão, antes de férias, mas de que não temos visto sinais convincentes, da parte de quem se deve unir aos cidadãos, auscultar as suas dificuldades, para lhes dar solução adequada.
Oxalá o TC nunca esmoreça no cumprimento das suas atribuições em defesa dos cidadãos «anónimos»
Imagem do Google
segunda-feira, 26 de agosto de 2013
FOGOS FLORESTAIS. LIMPEZA DA FLORESTA
Tal limpeza tem custos e muitos pequenos proprietários não possuem meios financeiros para a fazer e dar destino aos produtos retirados das matas. As autarquias também não olham para o problema com tanto sentido de responsabilidade como quando decidem fazer obras de ostentação como rotundas nem sempre vantajosas a não ser para construtores e corruptos.
Dizia há dias um amigo: «Ainda sou do tempo em que» as matas estavam sempre em estado de limpeza que se podia fazer nelas uma fogueira sem o risco de atear incêndio. E esses pequenos fogos eram realmente acesos sem perigo de alastramento quando o pessoal que nelas trabalhava aquecia o almoço que levava de casa em tachos ou marmitas.
Mas ninguém fazia algo com a finalidade de a s limpar, pois a limpeza resultava do aproveitamento de mato e caruma, feito periodicamente a fim de utilização em cama para o gado, amontoamento para decomposição (por vezes em ruas e caminhos) para futuro fertilizante das sementeiras. Por seu lado, os ramos inferiores dos pinheiros, mais propícios ao fogo eram cortados (esgalhados) a fim de obter lenha para a lareira e para o forno do pão e para empar videiras, feijão, ervilhas e tomates, etc.
Ao longo dos anos mais recentes, a modernidade dispensou a utilização de tal matéria-prima natural e recorre a outros meios do que resulta que a mata fica com tudo o que produz e torna-se vulnerável a qualquer descuido ou má intenção com meios igníferos. Perante isto, a limpeza das matas tem que ser feita determinadamente para esse fim e deve ser dado destino aos produtos dela resultantes, por exemplo, para produção de biomassa, com destino a fertilizantes, compactações em lâminas tipo tabopan, blocos para centrais de calor, energia, etc.
Para tais trabalhos de limpeza, as autarquias podem recorrer a desempregados, detidos de prisões com remuneração adequada. E, por outro lado, aos pirómanos, que entretanto continuem a agir, deve ser aplicada pena efectivamente dissuasora. As notícias de inúmeros fogos devastadores que têm afligido as pessoas, tornam urgente a determinação de medidas práticas eficazes, claras e motivadoras. O MAI tem que ir além das palavras simpáticas e das idas aos funerais de bombeiros vítimas do seu trabalho em favor da população e da paisagem nacional.
Segue-se uma lista de links de cartas publicadas em Jornais, desde 08-08-2002 e de posts em blogue.
- Fogos florestais. Helicópteros. Pilotos
- Fogos florestais, sem prevenção eficaz
- Mais vale prevenir do que remediar
- Fogo denuncia país dividido
- A época dos fogos florestais aproxima-se
- Definir a Protecção Civil
- Fogos florestais pertencem ao passado
- Prevenção de fogos florestais
- Fogos florestais e incapacidade dos políticos
- Fogos florestais. Prevenção e combate
- Fogos florestais. Problema a analisar com pormenor
- Fogos florestais. Problema a não esquecer
- Fogos Florestais - Enxurradas
- Mais vale prevenir do que remediar
- Prevenção de fogos florestais
- Prevenção nas florestas
- Vigilância das florestas pelo motoclube de Alcains
- Limpar Portugal em permanência
- Fogos Florestais 2010
- Fogos florestais. Mais vale prevenir!!!
- Os fogos acabam hoje ???
- Brincar aos planos de prevenção???
- Fogos testam capacidades de génios
- A floresta exige mais cuidados
- Políticos não são pessoas superiores
- Conhecer a floresta para a amar e preservar
Imagem de arquivo
A ECONOMIA E AS PESSOAS
A propósito do muito que apareceu escrito acerca do falecimento do economista António Borges, julgo oportuno recordar o que a economista Maria da Conceição Tavares disse no vídeo publicado emRecado a jovens economistas e a governantes
Hoje há a tendência de os economistas enfatizarem a intelectualidade da ciência da economia matemática centrada nos números e esquecendo as pessoas.
Imagem do Google
domingo, 25 de agosto de 2013
REALIZAR O SONHO DE LUTHER KING
Há sonhos ou utopias que não devem deixar-se morrer, para que a luta pelos direitos das pessoas se sobreponha ao «culto dos ídolos efémeros» e se recuperem as «periferias sociais». E isso será possível se «cada um de nós fizer a sua pequena parte». Para isso transcreve-se o artigo:
Filho de Luther King apela para a continuação da luta iniciada pelo pai
Diário de Notícias 25-08-2013
Martin Luther King III pediu ontem perante dezenas de milhares de pessoas a continuação da luta que a geração do seu pai iniciou há 50 anos, exactamente no mesmo local em que proferiu o discurso "I have a dream".
Luther King III, que seguiu exemplo do seu pai na defesa dos direitos civis, pediu aos manifestantes reunidos em Washington para não darem "sequer um passo atrás" na luta pelos seus direitos e disse que o sonho que Martin Luther King disse ter tido há 50 anos ainda está por realizar nos Estados Unidos.
"Estou aqui neste lugar sagrado sobre as pegadas do meu pai, comovido pela história intensa, mas mais do que isso gosto de saber que vocês continuam a sentir a sua presença, que continuam a ouvir a sua voz [de desejo de alcançar um sonho]. (...) Mas este não é o tempo para as comemorações nostálgicas, (...) é tempo para continuar a tarefa", afirmou.
Luther King III fez a defesa da reforma das leis da imigração, que se encontra atualmente no centro da discussão política nos Estados Unidos, sustentando que "deve ser adotada para que acabe o assédio que sofrem os irmãos e irmãs [sobretudo hispânicos] e para garantir-lhes o caminho da cidadania".
"Da mesma forma que estamos a recuperar da pior crise económica desde a Grande Depressão, os Estados Unidos precisam de um novo Plano Marshall para gerar empregos nas suas cidades, melhorar as infraestruturas e criar um estímulo económico", acrescentou.
Luther King III invocou também o "imperativo fundamental do amor", um poder a que se referiu o seu pai no célebre discurso há meio século, para apelar ao fim da violência traduzida por episódios como os tiroteios de Columbine ou Newtown.
"Se cada um de nós fizer a sua pequena parte, nas nossas casas, nas nossas igrejas, nas nossas escolas, nos nossos empregos, nas nossas organizações, se em cada um dos aspetos da vida tentarmos alcançar a causa da liberdade, de certeza que a alcançaremos. Seremos então todos livres", concluiu.
Imagem do Google
sábado, 24 de agosto de 2013
INOPERÂNCIA DO CS DA ONU
Na notícia Londres diz que regime sírio foi responsável por ataque químico consta que «o chefe da diplomacia britânica, William Hague, pediu à ONU que envie especialistas à Síria para investigar o ataque com gás que matou centenas de pessoas naquele país na quarta-feira. "Nós acreditámos que se tratou de um ataque em larga escala com armas químicas do regime de Assad, mas gostaríamos que a ONU verificasse no terreno", afirmou.».
No entanto, Moscovo, membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, um dos últimos apoiantes do regime de Damasco, ao qual vende armas, .considera "inaceitáveis" os apelos na Europa e a pressão sobre a ONU a favor do uso da força contra o regime do presidente Bashar Al-Assad e bloqueia todas as resoluções.
Admira como, após mais de meio século, o Conselho de Segurança da ONU continue com uma constituição que deixou de ser adequada ao mundo actual. Se os Estados mundiais devem ser considerados todos iguais perante a «lei» geral que regula o relacionamento internacional, não se vê motivo lógico para a existência de membros permanentes com poderes de bloqueio, do seu agrado, contra as opiniões da maioria dos outros «sujeitos de direito internacional».. A ditadura mundial partilhada desta forma pode gerar conflitos dramáticos para pessoas inocentes como os que ultimamente têm ocorrido em várias partes do planeta, principalmente em África e Ásia, perante o imobilismo do CS/ONU.
Imagem do Google
sexta-feira, 23 de agosto de 2013
AMIGO ANTÓNIO EM ENTREVISTA
O Amigo António, já aqui referido várias vezes, sempre com a humildade da sua opinião esclarecida embora raramente em consonância com o «politicamente correcto», ofereceu-me uns apontamentos da entrevista que deu à professora de sociologia Arlete de Betencourt e que pensa que esta não tornará pública.
P. O Sr. tem emitido opiniões que chocam os diversos partidos. Afinal qual é o seu partido?
R. Não tenho clube de Futebol como não tenho partido político. Por vezes, perante a insistência nesta pergunta, acabo por dizer que o meu partido é Portugal. Raramente vejo um partido apresentar ideias e argumentos que concorram para um Portugal mais rico e mais solidário e, quando surge uma dessas excepções, evidencio o meu agrado pela atitude de tal partido. Mas isso significa apenas que aplaudo essa ideia. Hoje existe fraco espírito de missão e os entusiasmos próprios de fugidios momentos, raramente se integram numa ideologia coerente vantajosa para satisfação dos portugueses. Mas, como em tudo o resto, só servem para impressionar agradavelmente os eleitores.
P. Mas pode dizer-me em quem tem votado?
R. Nunca votei num partido como muita gente faz «porque esse foi sempre onde votei desde o início». Há pouco mais de meia dúzia de anos, em eleições em que o candidato é uma lista, o meu voto foi em branco, como uma manifestação de ausência de confiança em todas e cada uma das listas. Agora o espírito é o mesmo, mas opto pela abstenção para que os partidos, em que não confio, não beneficiem do subsídio correspondente a mais um voto. É que cada voto que entre nas urnas, mesmo nulo ou branco, conta para o subsídio que os partidos recebem do nosso dinheiro.
P. Pelos vistos não gosta das listas concorrentes a eleições.
R. Realmente, não. Não é lógico que se vote numa lista, por vezes de dezenas de pessoas que não conhecemos. E tem havido casos em que, mais tarde, delas tem saído grandes malandros, quer viciados na corrupção, ou no tráfico de influências, ou no roubo de gravadores a jornalistas, ou em negociatas de promiscuidade entre interesses públicos e privados, autores de leis mal feitas, por incapacidade ou por má intenção, etc., etc. Por isso, defendo que não devemos votar numa lista em que haja indivíduos em que não tenhamos o mínimo, de informação segura para neles acreditarmos.
P. Qual é a sua opinião sobre a forma como decorrem as campanhas eleitorais?
R. A minha opinião é a pior possível. Normalmente não passa de uma técnica de publicidade duvidosa, para não dizer falsa, por vezes orientada por técnicos de publicidade comercial, com promessas de autênticos milagres que curam todos os males e geram um paraíso onde não faltam os sucessos e os prazeres do maior bem-estar. Estas patranhas sem lógica nem possibilidade de concretização, não convencem os eleitores com inteligência acima da média a não ser os que estão interesseiramente amarrados ao partido e que vão votar no seu próprio tacho. A restante população, tal como compra a banha de cobra, ou outra mesinha cura-tudo ou o bilhete de um sorteio ou aproveita o crédito que lhe impingem e que depois o coloca em dificuldade para pagar com juros, deixa-se levar pelo político bem falante que garante ou assegura que o voto lhe vai trazer o melhor com que sempre sonhou.
P. E acha isso inconveniente?
R. Não posso deixar de considerar um sistema péssimo. A democracia não funciona, convenientemente, com eleitores abúlicos, apáticos, desinformados que agem como dóceis rebanhos conduzidos para o açougue por pastores que não merecem a confiança das ovelhas. Depois ficam com uns mandatários mal escolhidos, sem preparação, sem a honestidade suficiente, que rasgam as promessas feitas na campanha e actuam segundo os seus caprichos, custe o que custar, sem darem contas nem explicações a quem os mandatou, como se fossem ditadores ou oligarcas autoritários e arrogantes, sem que os seus mandantes, os que os escolheram, os possam destituir por não corresponderem ao contrato feito ao serem eleitos, isto é, não cumprem as promessas pelas quais em troca receberam o voto.
P. Mas Portugal tem melhorado apesar de tais inconvenientes?!
R A esta sua pergunta, costumo responder com muita ironia: É verdade que depois do 25/A, passámos a ter televisão a cores, por cado por fibra, internet, telemóvel, computadores, tablets, e-mail… Mas isso foi a evolução do globo, em que a nossa posição não sobressaiu como gostaríamos. A comparação com os países europeus não é favorável de uma maneira geral. Os nossos governos têm piorado na forma como encaram a desejável melhoria da qualidade de vida. Cada mudança acaba por aumentar a quantidade de sanguessuga que se alimentam do nosso dinheiro, sem trazer melhor qualidade ao País. Aumentam as fundações, os observatórios, as PPP, os assessores, os consultores, mas do seu trabalho não tem resultado desenvolvimento para Portuga. No entanto florescem os ex-políticos, todos a viver na maior (mesmo os que entraram na política de tanga), os bancos, os serviços e empresas públicos e os coniventes e cúmplices.
P. Acha que a crise política de há dois meses e meio teria sido melhor resolvida com eleições antecipadas?
R. Não havia necessidade nem vantagem. O país nestes quase 40 anos não melhorou com mudanças de governos. Tem vindo a piorar continuamente e agora as eleições antecipadas seriam mais um agravamento: tempo perdido, custos das eleições e depois o aumento dos parasitas do Estado, porque o novo governo traria mais sugadores do erário a somar aos já existentes. Porque, embora este governo diga que para os eleitores não há direitos adquiridos e faça cortes cegos em tudo quanto esteja ao seu alcance, os políticos não são alvos disso pois os seus «direitos adquiridos» têm sido respeitados, porque, entre si, eles são de uma solidariedade sem hesitação, num compadrio que ignora fronteiras entre boys, sem olhar a partido. E se saem de umas funções vão para outras porque já ganharam posse e direito ao descanso eterno. São inúmeros os que saltam entre o Estado e o privado que tem relações com o este, do que resulta a promiscuidade e a «podridão dos hábitos políticos» referida por Rui Machete e ele, neste assunto, sabe bem do que fala.
Imagem de arquivo
quinta-feira, 22 de agosto de 2013
USO DO BODE EXPIATÓRIO
A sensação de felicidade corresponde a uma conclusão positiva acerca da auto-avaliação do desempenho das últimas horas, dos últimos dias. É o agrado da paisagem percorrida nesta viagem da vida. Aquilo que fizermos de forma correcta e com bondade para os outros, contribui para essa sensação acalentadora que chamamos felicidade
Mas parece haver pessoas que não se preocupam em avaliar o seu desempenho com vontade de extrair conclusões que levem ao melhoramento dos métodos utilizados ou pouco ou nada encontram de agradável que lhes mereça rememorar. E essas, possuídas de mal-estar psíquico, investem as suas duvidosas energias na procura de «bodes expiatórios» que consideram culpados de tudo aquilo que elas próprias deviam assumir.
Mau é que pessoas com responsabilidade de decidir, percam o tempo em fazer pontaria a tudo e todos atribuindo-lhes as culpas de tudo. Mas essa pusilanimidade coincide com a falta de coragem para eliminar muitas causas reais de despesas e prejuízos para o interesses nacional. E, assim, não se fazem reformas que possam prejudicar cúmplices e coniventes e, em vez de se extinguirem institutos e organizações inúteis, criam-se outros para albergar amigos inactivos e incapazes.
Desta forma, as mudanças de governos têm vindo a provocar mais obesidades no Estado que ninguém tem coragem de reformar ou adelgaçar devido ao compadrio que liga todos os sanguessugas independentemente dos partidos a que pertencem. Honestamente, não se podem atribuir culpas apenas ao Governo anterior, porque elas cabem a todos, desde Abril e ao regime, ao sistema e aos partidos que servem de esteio.
E a principal patologia do sistema que o corrói é aquela que o experiente Rui Machete apodou de «podridão dos hábitos políticos» e que se conjuga com «corrupção» e «tráfico de influências», com «boys» (das jotas ou não) a ocupar lugares aparentemente inofensivos e, depois, por efeito de trocas de simpatias e de favores sobem na carreira política, conseguem bons part-time (ou full-time) em empresas ou instituições nacionais, ou estrangeiras, normalmente com negócios com o Estado, onde usam os seus conhecimentos na administração pública. Um governante ou director de serviço público poderá chamá-lo novamente a um alto cargo que ocupa sem perder a ligação de «amizade» ao patrão que serviu e serve na privada e esta promiscuidade de interesses continua sem escrúpulos, ao ponto de na AR grande parte dos deputados se encontra em tal situação e só por milagres muito extraordinário, conseguirão em momento crítico esquecer o amigo exterior.
Por isso a confusão alimentada sobre a «swaps» pela imprensa não passa de miopia ou de ofuscação, por manter às escuras o muito de igual de que são discretamente insinuadas suspeitas. Seria melhor para os interesses nacionais que tudo fosse investigado e tornado público, acerca de todos os políticos com cargos pagos pelo erário público.
Dessa f0rma, se poderia ter noção mais perfeita da tal «podridão», o que talvez pudesse estimular o sentido da honra e a coragem para aplicar a terapia eficaz a tal patologia.
Imagem de arquivo
quarta-feira, 21 de agosto de 2013
O MUNDO ACTUAL É MUITO COMPLEXO
Gerir as questões sociais da humanidade é, agora mais do que nunca antes, um problema muito sério que exige elevado grau de maturidade, sensatez, dedicação e espírito aberto.
Ontem, casualmente, ao passar junto a uma esplanada, fui convidado por amigos, para participar numa conversação que estavam tendo com a professora espanhola doutorada em história que lecciona numa Universidade de Madrid e é autora de um livro que foca a guerra de Portugal no Ultramar e está a preparar a publicação de novo livro com assuntos relacionados com os tratados no primeiro e comparando as atitudes de Espanha e de Portugal em relação aos territórios de além-mar, elogiando o papel mais humano e civilizador dos portugueses.
A conversa foi muito interessante e, a certa altura, foi colocada a interrogação acerca dos efeitos a prever para a humanidade advindos da postura do Papa Francisco, em termos sociais e políticos e quais os efeitos da reacção que parece estar a ser levantada no sector conservador radical do Vaticano. A professora apresentou a dúvida de a maior reacção poder surgir do sector conservador (acomodado) do Vaticano, mas brotar da Ordem Jesuíta a que o Papa pertencia, e que pode não tolerar que um jesuíta deixe de defender a elite central e passe, como um franciscano, a defender a periferia social. Esta espécie de traição ou deserção pode dar origem a grave risco para Francisco devido às suas palavras e acções, à semelhança do que se passou com os seus recentes antecessores.
Hoje, tudo se apresenta muito complexo e os interesses em jogo podem surgir das origens mais ocultas e menos suspeitas. Por exemplo, ser decisor político ou líder de importante organismo nacional ou internacional exige isenção, desprendimento dos interesses próprios (da própria vida), coragem para correr os riscos de enfrentar as pressões que se lhe oponham, com intenções opostas nos aspectos de moral, de ética e dos interesses nacionais.
Governar significa olhar para as pessoas em geral, principalmente para as de menos teres.
Imagem de arquivo
terça-feira, 20 de agosto de 2013
LEIS MAL FEITAS
Ribau Esteves (PSD/CDS/PPM) foi presidente da autarquia de Ílhavo durante 16 anos e candidatou-se agora à presidência da Câmara Municipal de Aveiro.
O Bloco de Esquerda (BE) apresentou impugnação alegando que Ribau Esteves não podia candidatar-se por ser o actual presidente da Câmara de Ílhavo e, no fim do seu actual mandato, cumprir três mandatos consecutivos à frente dessa autarquia, como presidente de Câmara.
O Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Aveiro julgou improcedente a impugnação, considerando elegível o candidato a presidente da Câmara de Aveiro Ribau Esteves, defendendo que, se o legislador quisesse proibir candidaturas de autarcas que já cumpriram três mandatos, o teria feito de forma clara. Não permitir que um actual presidente da Câmara de uma qualquer autarquia, onde permaneceu por três mandatos seguidos, se candidatasse a uma outra autarquia teria na sua base uma "interpretação demasiado alargada" do artigo 1.º da Lei n.º 46/2005, sustentando que esta interpretação "lesaria o exercício de um direito fundamental".
"Se o legislador ordinário tivesse pretendido limitar o exercício do direito de acesso a cargos políticos, com a abrangência alargada defendida pelo impugnante, teria consagrado, de forma expressa e clara, tal limitação, fazendo referência que a mesma reportar-se-ia a toda e qualquer autarquia. E como vimos, isso não aconteceu".
Notícias que referem leis mal feitas:
- Tribunal de Oeiras confirma que Isaltino não se pode candidatar à Assembleia Municipal
- Rio queixa-se do tempo que perde "com leis mal feitas"
- Começam a ser demasiadas leis mal feitas
- Custo das leis mal feitas dava para pagar salários dos deputados
- Portas acusa Governo de fazer “leis mal feitas" e responsabilizar Cavaco
- Leis mal feitas custam 7,5 mil milhões ao país
Imagem de arquivo
segunda-feira, 19 de agosto de 2013
A ÁGUA FLUVIAL É GRANDE MESTRE
Durante longa parte da minha já longa vida estive em contacto directo com a Natureza e aprendi a compreendê-la e a respeitar as suas regras. Tenho como lição de vida, que muitas vezes cito nos meus blogues, o comportamento das águas fluviais. Elas mostram a importância de ter um objectivo, uma missão, uma finalidade, bem clara, definida e sem dar aso a más interpretações.
A água escolhe sempre o caminho de maior declive. Esta regra, leva-a a não se bater teimosamente pela linha recta, contra um obstáculo e, em vez disso, contorna-o.
Se isso não for possível, espera para ganhar força e, depois de ter o reforço de mais água que veio em seu apoio, ou derruba o obstáculo ou lhe passa por cima. E, por vezes, nenhuma dessas duas soluções é possível e, então, é a morte, o pântano, por vezes de odor pestilento, putrefacto.
É pena o homem que se auto-intitula de racional, não actue com racionalidade e não consiga interrogar-se a cada momento se está no bom caminho para atingir o objectivo fixado. Sem isso perdem-se recursos, de que o tempo é o mais importante por ser irrecuperável, e os resultados são fracos, inferiores ao desejável e possível.
Devemos seguir as boas lições da Natureza a cada momento na vida privada, familiar, profissional e, principalmente, na política porque nesta estão em causa interesses e recursos nacionais, de todos os cidadãos.
Atenção, senhores políticos sigam as lições da Natureza...
Imagem de arquivo
AUSTERIDADE É SOLUÇÃO ERRADA???
Será tontice provocada pelo calor estival? E ele pertence ao maior partido da coligação governamental!!!
A J Jadim disse que:
«A região é contra esta política tonta de austeridade que está completamente errada».
«Não se recupera as finanças de um país dando cabo da economia».
«O que se está a fazer é o jogo dos grandes interesses financeiros do capitalismo selvagem de uma Europa que está decadente».
Imagem de arquivo
domingo, 18 de agosto de 2013
SOCIÓLOGO ANALISA O ESTADO DO PAÍS
Transcrição de artigo que merece a atenção de políticos e de cidadãos patriotas:
António Barreto: Políticos exigiram sacrifícios mas não sacrificaram os seus interesses
Negócios. 26 Julho 2013, 08:38 por Lusa
Os partidos políticos portugueses "exigiram à população enormes sacrifícios", mas, chamados a negociar, "foram incapazes de fazerem, eles próprios, o sacrifício dos seus interesses", analisa o sociólogo António Barreto.
"Era necessário que todos os partidos, ou alguns deles, fizessem sacrifício das suas posições partidárias e dos seus interesses, e não o fizeram. Tendo, todavia, exigido que os portugueses ganhassem menos, pagassem mais impostos, ficassem desempregados, tivessem problemas muito sérios do ponto de vista social, económico e financeiros", criticou o sociólogo e ex-deputado, em entrevista à Lusa.
A convicção de que "o interesse nacional é igual ao do partido" terá um preço, acredita o presidente da Fundação Francisco Manuel dos Santos, que está a ultimar a conferência "Portugal europeu. E agora?", Agendada para 13 e 14 de Setembro.
"Isto paga-se, no longo prazo, no médio prazo, paga-se. Quase ninguém respeita os políticos, os partidos políticos, a não ser as tribos, a tribo do PS, a tribo do PSD, a tribo do CDS, a tribo do Bloco ou do PC, [que] respeitam o seu partido, como as claques de futebol", compara.
"Há um declínio do respeito e da confiança nos políticos muito, muito, muito grande", resume, assumindo que gostava que a situação se recompusesse. "Porque, para vivermos em democracia e em paz, é necessário que volte a aparecer respeito pelos políticos, mas creio que vai demorar muito tempo", prevê.
Quase ninguém respeita os políticos, os partidos políticos, a não ser as tribos, a tribo do PS, a tribo do PSD, a tribo do CDS, a tribo do Bloco ou do PC, [que] respeitam o seu partido, como as claques de futebol"
António Barreto
"Desde o início" que António Barreto não partilha da "estratégia" do Presidente da República. "Ele tem o estilo dele. Creio que ele tem cumprido o estilo dele. Não é aquele que eu defenderia para ele", diz.
Em resumo, toda a classe política sai "muito fragilizada" da crise governamental mais recente, mas a "incapacidade" para "discutir, negociar e chegar a acordo" já é uma característica dos partidos "há quatro, cinco anos", recorda, confessando: "Não sei quanto tempo demorará a recompor as coisas."
Apesar de o Governo dizer "muitas vezes que quer uma sociedade civil" activa, "é conversa", porque, "na verdade, nos actos, nas leis, nas decisões", prefere "uma sociedade civil submissa, que não crie problemas, que seja reverencial, que saúde e cumprimente os senhores políticos", afirma o sociólogo.
Por outro lado, a sociedade civil portuguesa "adapta-se facilmente" a qualquer cenário, por pior que seja. "Tendencialmente, os portugueses resignam-se mais do que se revoltam", admite.
Porém, o sociólogo recusa "exagerar" essa tendência, porque "houve momentos, nos últimos 200 anos" de "revoltas muito profundas e conflitos muito graves" - no fim da monarquia, no princípio da República, no assassinato de Chefes de Estado. "Também há revolta, não é só resignação, brandos costumes ou suavidade", alerta.
Tendencialmente, os portugueses resignam-se mais do que se revoltam.
António Barreto
"Esta sociedade civil necessita, obviamente, de instituições. (...) Uma pessoa levanta-se de manhã, acorda e [diz] 'vou-me revoltar contra qualquer coisa ou vou fazer isto'? Não. O importante são as instituições, as associações, as organizações. É nesse domínio que Portugal sempre foi frágil", avalia.
A força e a fraqueza da sociedade civil, "sempre dependente do Estado", seria um dos temas que acrescentaria à série documental "Portugal - um retracto social", que dedicou à sociedade portuguesa. Os outros dois episódios seriam sobre as relações entre Portugal e a Europa e a debilidade económica do país.
Imagem de arquivo
sábado, 17 de agosto de 2013
«QUE SE LIXE» A CONSTITUIÇÃO ???
O PM admitiu que não tem obedecido à Constituição. Poderá aplicar-se a este desprezo pelo «catecismo» nacional a sua frase dita a em outro cenário «que se lixe» a Constituição?
Essa sua implícita «confissão» transparece do receio de uma reprovação do Tribunal Constitucional, que pode ser deduzido da seguinte frase:
O primeiro-ministro dramatizou hoje um eventual ‘chumbo' do Tribunal Constitucional a medidas propostas pelo Governo, considerando que alguns dos resultados já alcançados poderão ser postos em causa e se poderá "andar para trás".
Esta «confissão» apresenta-se grave, pois deve vir de cima o bom exemplo do respeito pela lei-geral e, por maioria de razão, pela Constituição da República.
Imagem de arquivo.
O URSO - FILME DE 1988
Serão animais irracionais? Ou são seres inteligentes, afectivos e solidários?
Os animais humanos têm muito a aprender com os múltiplos bons exemplos dados pelos apodados de irracionais
sexta-feira, 16 de agosto de 2013
CORRUPÇÃO, PROMISCUIDADE, TRANSPARÊNCIA
O Dr. Paulo de Morais é Vice-Presidente da Associação Cívica de Transparência e Integridade, uma organização anticorrupção, representante em Portugal da rede global contra a corrupção Transparency International e que trabalha para uma sociedade mais justa e para uma democracia de qualidade em Portugal.
Paulo de Morais falou na promiscuidade entre o poder político e o sector bancário, no desvio de dinheiro do Orçamento de Estado para garantir rendas fixas para grandes grupos económicos e na forma como o povo português tem sido refém de políticos criminosos que, com a sua actividade, têm corrompido o país.
Recebido por e-mail
EGIPTO DESDE HOSNI MUBARAK
Transcrição de artigo que refere a sequência da vida do País das pirâmides e dos Faraós desde há dois anos e meio, quando foi iniciado o movimento para depor Hosni Murak, até agora que parece estar à porta da guerra civil.Seq«gue-de-lhe NOTA:
E agora a guerra civil no Egipto ?
Publicado às 00.01. Por Alfredo Leite
Fazer uma revolução, sabem-no algumas gerações de portugueses, não é tarefa fácil. Mantê-la no rumo certo e fugir à tentação de mimetizar o poder que se derruba é trabalho ainda mais árduo. A matança de mais de 500 pessoas no Cairo (e o brutal número pode ainda crescer) prova a troco de sangue que o poder fantoche comandado pelo exército egípcio está mais perto de atirar o país para um devastador conflito civil do que para a pacificação em que tantos acreditavam.
Talvez seja boa ideia recuar dois anos e meio para entender o caos em que mergulhou o grande Egito. Foi em janeiro de 2011 que a população tomou a emblemática Praça Tahir (Libertação, em árabe) para exigir a saída de Hosni Mubarak, no poder há três décadas. O ditador não resistiu à imensa massa de protestos - e violência - e renunciou no mês seguinte. Foi a vez de uma Junta Militar tomar as rédeas do país até às eleições de junho de 2012 ganhas pelos radicais islamitas da Irmandade Muçulmana. Uma vez instalados no Cairo, os 'irmãos' aceleraram a alteração à Constituição conferindo-lhe poderes autoritários que fariam corar de inveja Mubarak, entretanto atirado para uma cadeia egípcia. A população revoltou-se e saiu à rua numa tentativa de pôr cobro à arbitrariedade radical tendo o Islão como bandeira de um governo que também foi incapaz de inverter a grave crise económica que afeta o país dos faraós.
O exército entra em cena de novo em junho, mas desta vez para derrubar a Irmandade e o seu líder Mohamed Morsi. A saída às ruas dos fiéis - e fanáticos - apoiantes de Morsi era uma questão de tempo. Ocuparam praças e desafiaram o poder do governo transitório que até incorporou, como vice-presidente, o Nobel da Paz, Mohamed ElBaradei. O confronto tornou-se uma evidência aos olhos de todos. Era uma questão de tempo.
Como bem referiu o diário espanhol "El País", quem pensava que os partidários da Irmandade Muçulmana se iriam retirar sem resistência da cena política (ou mesmo da rua) ignorava a sua capacidade de resiliência.
A prova chegou ontem. O banho de sangue nas ruas do Cairo estava escrito. A radicalização da sociedade intensifica-se. Grupos moderados que se uniram contra Mubarak estão hoje a digladiar-se como não há memória. E não será o decretar do estado de emergência ou do recolher obrigatório, agora em vigor no país, que vai mudar o que quer que seja. É tempo da comunidade internacional agir. Talvez a começar pelo Conselho de Segurança da ONU, como já sugeriu a Turquia. Até porque a Irmandade Muçulmana já anunciou que vai desafiar as limitações à manifestação pública em vigor. É, de resto, uma estratégia que lhe convém. A vitimização tende a transformar os partidários de Morsi em mártires e isso, já se sabe, rende votos e seguidores.
Sem a pressão internacional e, em especial, dos por vezes eficazes mecanismos de sanções dos Estados Unidos, o exército - que respaldou a matança no Cairo - não vai ser capaz de sair do labirinto onde entrou. Uma encruzilhada que é bem capaz de arrastar o Egito para uma guerra civil de proporções inimagináveis.
NOTA:
Apesar de se falar em Democracia, muitas vezes sem fundamentos válidos, verifica-se que o povo não tem tanto poder como o desejável, por não ter capacidade de organização e de logística, independente de poderes estranhos e por estes exercerem pressões cada qual em seu interesse, do que resulta o país, que esperava reconstrução e estabilização, ser transformado em campo de batalha de estranhos que não se compadecem com perdas de vidas e de património, por vezes de insubstituível valor histórico e arqueológico.
As atitudes de apoio a uma e a outra parte por potências internacionais reforçam o ideia de que há interesses mundiais no estabelecimento de um totalitarismo global centralizado em estilo Bilderberg. Essa teoria é sintonizada com o espírito da Carta das Nações Unidas que concede direitos inalienáveis de membros permanentes do Conselho de Segurança por motivos que poderiam ter sido impostos compreensivelmente há 68 anos e que hoje se mantêm por imposição do respectivo poder militar.
E a instabilidade que reina em várias partes do globo demonstra a pouca eficácia do CS para evitar convulsões que tanto prejudicam a humanidade. Parece não haver dúvidas sobre a necessidade de uma reforma do CS, quanto à sua organização, atribuições e funcionamento prático.
Imagem de arquivo
quinta-feira, 15 de agosto de 2013
NÃO PERDER DE VISTA A MINISTRA DAS FINANÇAS
Transcrição de artigo que, apesar da sua extensão, deve ser lido até ao fim:
Fixem esta mulher
SOL. 12 de Agosto, 2013 por José António Saraiva
Quando Passos Coelho anunciou a substituição de Vítor Gaspar por Maria Luís Albuquerque, muita gente torceu o nariz.
Os media apostavam em Paulo Macedo – e a escolha de Maria Luís foi uma completa surpresa.
Mas ninguém podia imaginar o filme que iria seguir-se.
Ainda Maria Luís Albuquerque não tinha assinado o compromisso de honra como nova responsável das Finanças e já estava metida no centro de um vulcão.
A minutos da cerimónia de posse em Belém, o país era surpreendido com uma insólita carta de demissão de Paulo Portas, que podia significar a queda do Governo.
E o motivo da renúncia era, imagine-se, a escolha de Albuquerque para substituir Vítor Gaspar!
Foi, assim, em ambiente de absoluta incerteza que a nova ministra das Finanças tomou posse.
Maria Luís Albuquerque poderia estar a assumir uma pasta ministerial de um Governo já virtualmente morto.
A esquerda fez chicana pública com este facto, ridicularizando todos os seus protagonistas: o Presidente da República, o primeiro-ministro e, claro, a nova ministra das Finanças.
Uma coisa era certa: Maria Luís Albuquerque entrava com o pé esquerdo – sem o apoio dos media, com a oposição de Paulo Portas e empossada no cargo numa cerimónia que se assemelhava mais a um funeral do que a uma investidura.
Para agravar as coisas, a oposição não se cansava de referir o envolvimento de Albuquerque no famigerado caso dos swaps.
Por que razão o primeiro-ministro escolhera para um posto-chave do Governo uma pessoa à volta da qual existiam tantas dúvidas e ainda por cima com telhados de vidro, era uma coisa que ninguém percebia.
Dias depois, porém, começaria a entender-se.
O presidente do BCE, Mário Draghi, e o ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, elogiaram a nova governante, mostrando três coisas: que a conheciam, que acreditavam nela, e que a previsível quebra de confiança internacional por causa da saída de Vítor Gaspar não seria, afinal, tão grave como se temia.
Veio, entretanto, o debate sobre o ‘compromisso de salvação nacional’ pedido pelo PR, e o tema saiu da agenda.
Mas, passado esse interregno, o PS voltaria à carga com os swaps e os ataques a Maria Luís Albuquerque.
Confesso que ainda não percebi porquê.
Em primeiro lugar, fragilizar neste momento o ministro das Finanças, qualquer que ele seja, é fragilizar o regime e fragilizar o país.
Ora, se se percebe que o PCP e o BE o façam, não me parece que o PS tenha algum interesse nisso.
Por outro lado, foi o Governo do PS quem criou o problema.
Mas há mais.
Os socialistas acusaram a ministra de ter «mentido» (acusação grave e que ultimamente se tem feito com inadmissível ligeireza), dizendo que a documentação sobre os swaps tinha sido passada a este Governo – e que Albuquerque é que se tinha atrasado a agir.
Ora, existe aqui uma contradição: se o Governo anterior já dispunha na altura de documentação relevante sobre o problema dos swaps e os perigos envolvidos, por que não actuou, deixando esse encargo para os sucessores?
Como disse o ministro Poiares Maduro, o Partido Socialista fez, neste caso, a figura do incendiário que ateia o fogo e depois acusa os bombeiros de se terem atrasado.
Mas há males que vêm por bem: chamada à comissão de inquérito no Parlamento, Maria Luís Albuquerque falou durante quatro horas e meia, mostrou capacidade combativa e convenceu os que estavam de boa-fé.
O PSD ficou orgulhoso da ministra, o PS entupiu, e até o CDS a elogiou, esquecendo as reservas anteriores.
O porta-voz do CDS, João Almeida, disse textualmente: «As intervenções públicas da ministra das Finanças têm convencido o país da sua competência e seriedade».
Maria Luís Albuquerque tem algumas parecenças fisionómicas com Angela Merkel – para melhor, acrescente-se – mas não só: também a faz lembrar pela energia e determinação que coloca no exercício do cargo e no combate político.
Desde os tempos de Leonor Beleza (e deixando de lado Manuela Ferreira Leite, que mostrava autoridade mas era por vezes demasiado amarga) que o PSD não tinha uma mulher tão afirmativa, tão segura e com uma presença tão forte.
Oxalá o país não a desperdice.
P.S. – Com uma polémica aparentemente alimentada por pessoas próximas de Sócrates, foi triturado mais um governante. Por sinal, da equipa de Maria Luís Albuquerque. O ex-primeiro-ministro é um homem vingativo e que não desiste. Preparem-se para ver quem será a próxima vítima.
Imagem de arquivo
terça-feira, 13 de agosto de 2013
PENSÕES BENEFICIAM DA PROTECÇÃO DA PROPRIEDADE
Transcrição de artigo com interesse para os pensionistas e para uma melhor apreciação da vida nacional por todos os portugueses:
Swaps e pensões
Ionline. Por Luís Menezes Leitão, professor da Faculdade de Direito de Lisboa, publicado em 13 Ago 2013 - 05:00
Está há muito estabelecida na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e do Tribunal Constitucional alemão a doutrina de que as pensões beneficiam da protecção constitucional da propriedade, pelo que os pensionistas não podem ser delas privados sem indemnização.
No seu Acórdão 187/2013, o Tribunal Constitucional português, na sua habitual jurisprudência complacente, recusou-se a seguir essa doutrina, o que deixou o governo de mãos livres para atacar os pensionistas do Estado. Pessoas que descontaram para o Estado durante décadas verão assim cortados 10% das suas pensões, na mais vergonhosa quebra de contrato alguma vez verificada em Portugal.
Um governo deve governar para o bem do seu povo. Este governo, porém, preocupa-se mais com o interesse dos credores estrangeiros. Para que estes recebam até ao último cêntimo o dinheiro que apostaram em operações especulativas, o governo confisca os bens dos seus cidadãos.
Ontem foram os salários, hoje são as pensões, amanhã serão provavelmente os depósitos bancários. Tudo para que possam florescer os swaps, o BPN e as PPP. Os que serviram o Estado durante décadas são assim sacrificados a benefício de privados que hoje vivem à conta do Estado. Enquanto os pensionistas vão sofrer, transformados em cidadãos de segunda classe, os vendedores de swaps prosperam. Só se ouvem os seus pregões: “Olha o swap fresquinho! Baunilha, complexo ou tóxico! Ó freguês, fique-me lá com um.”
Imagem de arquivo
FEDERAÇÃO DE GRUPOS CORPORATIVOS
Em boa verdade, Portugal não pode considerar-se um Estado unificado, congruente, consequente. Não é ditadura mas também não é democracia. Parece uma FEDERAÇÃO DE CAPELINHAS ou de confrarias, ou de corporações ou de bandos em que cada um dos seus elementos usufrui de direitos próprios, não publicitados mas reais, de benefícios à custa do sacrifício da grande maioria anónima. Os políticos, os juízes principalmente os do Tribunal Constitucional, os «observatórios», as fundações, as PPPs, etc, etc . Cada uma destas fracções, de acordo com as cumplicidades e com as conivências com o Poder formal, usa e abusa de regalias que são excepção à Lei Geral. Até parece que não existe qualquer Lei Geral, pois as excepções em benefício de um ou outro ou todos estes grupos corporativos são regra seguida na generalidade.
E tudo isto acontece às escondidas dos portugueses, embora uma vez por outra surjam sinais ilusórios de que a equidade vai ser reposta como a de que Governo ajusta subvenções dos políticos aos sacrifícios dos portugueses, o que bem interpretado mostra que, ao impor tais sacrifícios aos cidadãos, houve o cuidado de deixar de fora os políticos, como se não fossem portugueses.
Há até o caso bem explícito no Diário da República nos despachos de nomeação de assessores (agora denominados «especialistas» para iludir os portugueses que estavam chocados com a quantidade de assessores), que para não ficarem lesados sem subsídios de férias e de Natal, retirados aos vulgares trabalhadores do Estado, recebem anualmente mais dois salários extraordinários. Há quem preveja que, se o direito adquirido aos subsídios vier a ser restabelecido, esses privilegiados recebê-lo-ão sem lhes serem retirados os salários extraordinários.
E que dizer das formas especiais e variadas como são concedidas as reformas e respectivas pensões aos elementos das diversas mordomias e da «legitimidade» da sua acumulação?
As notícias dizem que no primeiro semestre deste ano, foram decretadas insolventes 2425 famílias, ou seja 52,4% do total, mas pelo contrário, não há conhecimento de algum elemento dos que cresceram á sombra do dinheiro público e se inserem nas «corporações» atrás referidas viva com dificuldades para pagar a conta ao merceeiro. Nenhum deles pertence aos 52,4%, pois faz parte de uma minoria a que não se aplicam as leis gerais…
Embora nem tudo seja referido pelos jornais, e principalmente por isso, convém estar atento aos sinais de injustiça social que escapam à propaganda oficial agora reforçada pelos chamados «briefings».
Imagem de arquivo
sábado, 10 de agosto de 2013
ELES SABERÃO O QUE FAZEM ???
O Governo não realizou, esta sexta-feira, o “briefing” com os jornalistas, como estava programado. Além disso, também não se compromete com dois encontros na próxima semana (…)
Quando os encontros com jornalistas foram retomados, a 31 de Julho, foi assinalado que os “briefings”, que ,quando começaram deveriam ser diários, passariam a ser bissemanais. Iriam acontecer à terça e à sexta-feira. Contudo, na segunda semana desde que foram retomados os “briefings”, houve um cancelamento. O desta sexta-feira.(…)
NOTA: Enfim, decisões impreparadas, desconhecendo a metodologia aconselhada em «Pensar antes de decidir». Os senhores governantes não têm respeito pelo povo deste País, nem pelos jornalistas e brincam infantilmente com caprichos e fantasias, antes de pensarem serenamente no objectivo que pretendem, na análise cuidadosa de todos os factores com incidência no problema e na escolha da modalidade mais correcta, planeando (planear é prever) os pormenores por fora a não mostrarem o seu aprendizado deficiente ou falta dele e procurarem evitar ter de fazer face às suas hesitações com emendas, avanços e recuos.
Não pensaram, com oportunidade, que os jornalistas são inteligentes (o seu QI médio não será inferior ao dos políticos) e não uns burros incipientes que comem toda a palha, independentemente da forma como lhes é dada. Por outro lado, eles conhecem melhor do que a maioria dos políticos os problemas dos portugueses das diversas regiões. E, a jusante dos jornalistas, estão os portugueses que lêm e ouvem a Comunicação Social..
Senhores governantes, não esqueçam que não são os detentores exclusivos da inteligência e da verdade. Procurem esclarecer em vez de aumentar as dúvidas e as interrogações, porque estas nunca são favoráveis aos ocupantes dos gabinetes governamentais,
Imagem de arquivo
MAS, ENTÃO, OS POLÍTICOS NÃO SÃO CIDADÃOS PORTUGUESES ???
Embora se fale em democracia (Liberdade, Igualdade e Fraternidade) e que se diga que a lei é geral e obrigatória pata todos os cidadãos, o Governo, segundo o seguinte artigo, vem esclarecer que ela apenas se aplica aos cidadãos desprotegidos e não aos políticos nem a outros privilegiados, a não ser que surja determinação específica como a referida a seguir:
Governo ajusta subvenções dos políticos aos sacrifícios dos portugueses
O ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, assegurou esta sexta-feira que o Governo vai ajustar as subvenções vitalícias dos políticos "de forma equivalente" às dificuldades e aos sacrifícios que são pedidos a todos os portugueses.
(...)"o Governo ajustará as subvenções vitalícias dos políticos de forma equivalente aos sofrimentos e às dificuldades e aos sacrifícios que são pedidos a todos os portugueses".
O ministro começou por notar que estas subvenções são apenas aplicáveis a pessoas que exerceram cargos políticos até 2005. (...)
NOTA; «Nem há moral nem comem todos». Os parasitas da Nação construíram mil e um mecanismos para se manterem na posição se ditadores ou de senhores feudais, com «direito» a sugarem impunemente todas as energias dos servos.
Venha a democracia de que falam os compêndios!!
!
Imagem de arquivo
PROMISCUIDADE ENTRE POLÍTICOS E BANCOS
Paulo Morais fala-nos sobre a promiscuidade entre os poderes políticos e económicos em Portugal e como os portugueses foram e estão a ser enganados.
Enquanto os portugueses não perceberem as ligações perigosas entre os governantes e a banca a vida deles só vai piorar...
sexta-feira, 9 de agosto de 2013
«IRÃO ESTÁ PRONTO PARA O DIÁLOGO»
Transcrição de notícia seguida de NOTA:
Presidente do Irão garante estar pronto para o diálogo
Expresso. 22:52 Terça feira, 6 de agosto de 2013 Liliana Coelho
Hassan Rouhani diz esperar um diálogo construtivo com os EUA sobre o programa nuclear.
O presidente do Irão, Hassan Rouhani, garantiu hoje que o país está disposto a iniciar conversações "sérias e substantivas" com o Ocidente sobre o programa nuclear.
"Como presidente do Irão, eu anuncio que a república islâmica está determinada a resolver este assunto e a pôr fim às preocupações do outro lado, desde que os direitos do povo iraniano sejam preservados", afirmou Hassan Rouhani, citado pela CNN, na primeira conferência de imprensa no palácio presidencial do Teerão.
"Estamos determinados e prontos para iniciar sérias e substantivas negociações com o outro lado, se estiverem preparados como nós. Estou confiante de que as preocupações de ambos os lados acabarão durante as negociações, num período não muito longo", acrescentou.
Segundo o governante iraniano, se os Estados Unidos demonstrarem "boa-vontade" e "respeito" pelo Irão estão criadas todas as condições para o diálogo. Hassan Rouhani defendeu, contudo, que as sanções internacionais são desnecessárias e contraproducentes.
"As sanções e as ameaças são sempre uma sombra sobre as negociações e nós poderíamos resolver as velhas queixas num ambiente de paz e calma", afirmou.
A eleição de Hassan Rouhani, um clérigo moderado, de 64 anos, veio reforçar a ideia de que o Irão parece querer finalmente resolver este impasse.
NOTA: Esta afirmação demonstra que não é utópico nem despropositado o tema desenvolvido em
NEGOCIAÇÃO E DIÁLOGO EM VEZ DE GUERRA e nos diversos posts nele linkados
O Irão pode iniciar uma era de recuperação da sua grandeza histórica da antiguidade, do Império Persa, de Ciro o Grande, no século VI aC.
Alguns eventos:
- Nabucodonosor II da Babilônia conquistou o Reino de Judá
- Os persas derrotaram os medos sob o comando de Ciro II
- Os persas conquistaram a Babilônia e libertaram os hebreus
- Os persas derrotaram os egípcios na Batalha de Pelusa
- Revolta depôs o último rei etrusco de Roma.
- Pérsia tomou controle da Fenícia.
- Abecásia é colonizada pelos gregos antigos.
- Surgimento da Filosofia Ociental.
Curiosamente, esta notícia vem num momento importante devido a posição parecida do Papa Francisco acerca da «revolução social global».
Imagem de arquivo
quarta-feira, 7 de agosto de 2013
NEGOCIAÇÃO E DIÁLOGO EM VEZ DE GUERRA
Olhando agora para o passado, embora lamentando a trágica morte de tantos milhares de pessoas durante a guerra e neste acto final, a forma brutal como ela terminou, verifica-se que o bom-senso dos homens fez que fosse extraída uma lição, embora ainda imperfeita, da catástrofe. E quando um desastre serve de lição pode dizer-se que ele não foi inútil, pois ainda não voltou a haver uma guerra tão mortífera como a II Guerra Mundial que tinha sido precedida por outra também muito dura. O que é lamentável é que ela não tivesse sido evitada.
Há males que trazem o benefício de melhorar a mente humana e oxalá esta lição perdure e evite que apareça outra guerra, agora com armas mais letais e, portanto mais trágicas. Mas, infelizmente, embora com incidência geográfica mais limitada, o mundo ainda não pode gabar-se de viver em paz.
Como seria bom que as pessoas, principalmente os governantes, se habituassem a resolver os pequenos conflitos pelo diálogo e a negociação em vez de usarem a selvajaria da guerra. E para isso a prevenção deve agir ao menor desentendimento antes que ele inche e ecluda. Se a negociação directa entre os implicados nem sempre é possível, deve recorrer-se a mediadores e, para isso nada mais apropriado do que as Nações Unidas Estou esperançado que o Papa Francisco consiga dar uma volta à humanidade através de uma Revolução Social Global, que desperte as consciências das pessoas com mais poder na Humanidade.
Sobre este tema sugiro a leitura de:
- Dia Internacional da Paz
- Ausência de autoridade internacional. ONU ineficaz
- A crise deve ser estímulo para nova etapa de civilização
- ONU. Qual o seu papel nas Coreias?
- Médio Oriente e ajuda humanitária !!!
- Qualquer guerra é uma tragédia evitável
- Pela paz, todo o esforço é útil
- O Quarto Reich. A guerra pode ter já recomeçado
- A paz do mundo sujeita a irresponsáveis
- EUA preferem a diplomacia à guerra com o Irão
- ONU Paz e Justiça Social global
- A guerra do futuro ???
- Vulnerabilidades da ONU
- Paz. Ocidente. Continentes. Futuro
- Negociação em vez de guerra
- Conflitos evitáveis
- Terceira Guerra Mundial? A quem interessa?
- A hipótese de guerra nuclear não desapareceu
- A Paz pelas conversações
- A Paz como valor supremo
- Guerra a pior forma de resolver conflitos
- Relações internacionais mais pacíficas?
- Diálogo em vez de guerra
- O Mundo pela Paz
- A Paz é possível
- A guerra do futuro ???
- Coreia pode ser detonador
- Próxima Guerra Mundial. Sinais de perigo
- Excesso de confiança pode matar
- Eliminação das armas nucleares
- Qualquer guerra é uma tragédia evitável
- ONU, crise e paz internacional
- A Paz no Mundo será possível?
- Paz pela negociação
- Conversações em vez de Confronto
Imagem de arquivo
A FELICIDADE RESULTA DO LIVRE ARBÍTRIO
Viver é pensar, sofrer, rir, etc. Cada um só pode ser feliz à sua maneira. Não há outra forma de o ser. Ou é ou não é, mas isso apenas depende da sua postura perante a sua pessoa e as circunstâncias. Estas são variáveis e o segredo é saber escolher a melhor forma de as enfrentar com o mínimo de sofrimento e com o prazer de as ultrapassar. A vida é luta, é mudança, é avançar mesmo que devagarinho. A morte é a paragem definitiva. E, já que se chorou quando se nasceu, será bom que haja quem, na partida, chore com pena de ficar sem uma pessoa boa, solidária, amiga.
O homem dispõe de livre arbítrio para decidir como agir e, depois, suporta o mal ou o bem resultante das suas acções. Não se pode esperar que uma divindade apague os maus efeitos de um acto errado e dê uma «compensação» como se tivesse havido prática de virtudes. Não seria uma verdadeira divindade justa e estimuladora do bem. Não se devem esperar tais milagres.
Assim, a felicidade virá, para cada um, na configuração ajustada ao seu comportamento, quer em pensamentos quer em acções ou omissões.
Imagem de arquivo
segunda-feira, 5 de agosto de 2013
ELEIÇÕES. ALGUÉM MERECE O NOSSO VOTO ???
Transcrição de artigo, seguida de NOTA:
Desilusão autárquica
Correio da Manhã. 05-08-2013. 01h00. Por: João Vaz, redator principal
Não infringir a lei não iliba quem pede o voto para dar cobertura a teias de interesses inaceitáveis.
Cartazes nas ruas com caras de candidatos mostram que está lançada a campanha eleitoral das Autárquicas. Dois anos após o toque a rebate nas contas públicas, seria desejável que estas eleições revelassem reformas estruturais.
A fusão de cerca de mil freguesias parece, no entanto, quase nada. Parece solução do tipo "é preciso que alguma coisa mude para que tudo fique na mesma". Não se pensou naquilo de que o País necessita para melhorar a sua organização política. Amanhou-se antes uma redução de autarquias minúsculas que representam pouco nas contas públicas e nos jogos do poder partidário.
A primeira aplicação do limite dos três mandatos autárquicos também não prestigia a classe política. A lei é ambígua e prejudica a imagem moral dos que se candidatam a novas autarquias. E que dizer da candidatura de Isaltino Morais, que está preso a cumprir pena.
Parece inverosímil que os legisladores não prevenissem situações tão imorais. Em Itália, que nesta matéria não é flor que se cheire, o condenado Berlusconi não pode candidatar-se ao Senado porque tal exige folha judicial limpa.
As contas são outro imbróglio. Argumenta-se que as dívidas das autarquias constituem uma parte reduzida no total da dívida pública. A questão é complexa, mas o princípio é claro: as autarquias, tal como o poder central, não podem gastar mais do que recebem para gerir e devem fazê-lo com transparência e eficácia no benefício das populações.
O escrutínio das decisões e despesas é da responsabilidade das assembleias municipais, que se desprestigiam como câmaras de eco do poder dos executivos e mandantes partidários. Há demasiados casos de corrupção à vista de todos para que se tenha complacência com os deputados municipais. Não ser confrontado com a infracção da lei não iliba quem pede o voto para, em vez de servir o interesse dos cidadãos, dar cobertura a teias de interesses inaceitáveis.
Neste estado das coisas, lembra história aos quadradinhos a afirmação de Rui Rio a pintar o Porto como uma espécie de ‘aldeia de Astérix’, já não na Gália toda ocupada pelos romanos, mas no Portugal minado pela corrupção e má gestão.
Sem o mesmo destaque mediático, há casos mais exemplares. Mas não chegam.
NOTA: O voto é um direito e um dever que deve ser utilizado com plena consciência. É preciso que as pessoas estejam esclarecidas daquilo que se passa acerca desta questão e fiquem cientes dos perigos que podem advir de abusos e de lutas por interesses ocultos. Não podemos confiar em quem tendo o dever de nos defender, acabe por tudo fazer para seu benefício e de seus cúmplices e coniventes e nos explora sem dó nem piedade.
Da reflexão realtiva às eleições pode ressaltar razão suficiente para muitas pessoas poderem decididir não votar nas próximas eleições. Votar em quem?
Nenhum dos candidatos está a avançar para se sacrificar em benefício dos portugueses, mas apenas para satisfazer a sua ambição de riqueza e de visibilidade. Se tem dúvidas, procure as razões das campanhas duras como as de Seara em Lisboa, de Menezes no Porto, Moita Flores em Oeiras e o detido Isaltino para a Assembleia Municipal de Oeiras.
Onde está a ética? E onde escasseia a «podridão dos hábitos políticos» referida pelo ministro Rui Machete?
Imagem de arquivo
domingo, 4 de agosto de 2013
GOVERNANTES EM FÉRIAS
Transcrição apenas da parte final do artigo Manta Rota»
(...)
«Atentamente, seguiremos as notícias do vosso veraneio e o aparato securitário que envolve. Teriam os Srs. direito a isso? Tanto quanto qualquer um de nós!
Assim sendo, não deveriam os Srs. prescindir dessas férias?
A frase é vossa: "Excepcionais dificuldades, exigem(nos!) sacrifícios excecionais."
A chefia do que quer que seja, um grupo de trabalho, um governo ou um País, apela ao uso do poder que se detém. A liderança, essa, apenas se exerce pelo exemplo!
Boas férias, meus senhores, mas não ficamos invejosos da vossa consciência!»
Imagem de arquivo
ENTREVISTA DO PAPA FRANCISCO
Entrevista exclusiva do Papa à TV Globo em que não se escusa a abordar todos os temas.
Realizada em 29-07-2013.
DESCREDIBILIZAÇÃO DOS PARTIDOS
O conhecido jornalista Pedro Baldaia inicia o seu artigo de hoje no DN, «Rioísta me confesso», com a frase «as sondagens desta semana mostram que se acentua a descredibilização dos partidos».
Realmente, desde há muito que são notórios os sintomas de tal fenómeno, como há cerca de um ano ficou sublinhado em Carreira Política. Nesse sentido, o actual ministro dos Negócios Estrangeiros, com a sua larga experiência política, criticou a "podridão dos hábitos políticos". Na mesma ordem de ideias, Rui Rio afirmou que «Se apoiasse Luís Filipe Menezes era hipócrita», embora se trate do candidato do seu partido, e de isso o poder prejudicar nas suas aspirações de «carreira».. A propósito da candidatura á mesma câmara, também o cronista Alberto Gonçalves se refere à polémica entre Rio e Menezes no seu artigo Câmaras escuras.
E sobre o caso concreto das autárquicas do Porto, também o cronista José Mendes, em Que líder para o Porto?, apresenta três hipóteses de perfil para futuro autarca: artista (imaginativo, inspirador, visionário, empreendedor e emotivo), artesão (estável, razoável, sensível, previsível e confiável) e tecnocrata (cerebral, minucioso e intransigente). E aplica estes dotes respectivamente aos candidatos, Menezes, Manuel Pizarro e Rui Moreira.
Perante estes dados caberá aos eleitores escolher em conformidade com os seus sentimentos que mostram, «por um lado, um orgulho quase ostensivo na sua cidade e nos seus valores; e por outro, um lamento pela relevância perdida e pela quase ausência de uma visão de sucesso».
A estes sentimentos, como noutras autarquias, e na totalidade do país, não há esperança nem confiança nos partidos, cujos porta-vozes evidenciam ausência de conhecimento e de sensibilidade para os reais problemas das populações. A «carreira política» parece tê-los conduzido mais para as guerrilhas e intrigas entre partidos e para os objectivos pessoais de criação do máximo de riqueza no mínimo tempo e sem olhar a métodos, do que para a criação de bem-estar para as populações e de crescimento para o País. O escasso sentido de Estado provocou o fracasso do «compromisso para a salvação nacional». A falta de sensatez levou uma entidade muito criativa de vocabulário a cair no erro de reutilizar a maldita expressão de «união nacional».
Imagem de arquivo
quinta-feira, 1 de agosto de 2013
MENEZES COM SENSATEZ DESARMA RIO
Embora não tendo especial consideração pelos políticos, em geral, exceptuando eventuais excepções, aprecio atitudes interessantes, independentemente das pessoas a que se referem. Neste momento admiro a forma, muito correcta como Menezes reagiu ao que sobre ele foi dito por Rui Rio.
Rui Rio demarcou-se da decisão do PSD em apoiar Luís Filipe Menezes à Câmara do Porto, dizendo que, se ganhar a Câmara, Menezes vai destruir tudo o que foi feito.
Afirmou que seria «hipócrita», se apoiasse Menezes, e «oportunista», se ficasse calado só para não afrontar o PSD. «Tenho a obrigação ética de me demarcar muito claramente daquilo que sei que vai destruir tudo o que foi feito [no Porto]. É lamentável que durante 12 anos o PSD tenha dito à população para votar num projecto como o meu e a meio do meu mandato venha dizer 'votem no seu contrário'. Isto descredibiliza os partidos».
Provavelmente, Rio poderá considerar-se com razão para assim falar, mas Menezes foi brilhante, dissociou-se da podridão dos hábitos políticos referida por Rui Machete e mostrou coerência com a sensatez e as palavras do Papa Francisco, ao reagir ao seu camarada de partido.
Luís Menezes afirmou não lhe ter "ódio", mas "respeito", e garantiu que tudo fará "para que termine o mandato com dignidade".
E disse: "Eu, na política, nunca me movimentei pelo ódio pessoal. O ódio cega-nos, torna-nos insensatos, faz-nos mentir, torna-nos por vezes até ridículos. Eu, em relação ao senhor presidente da Câmara do Porto e em relação a qualquer outro político português, não tenho ódio, tenho respeito".
Esta serenidade e auto-controlo arrefece qualquer tipo de hostilidade. É um apelo à paz e à recusa de conflitos, uma lição para as relações entre partidos, entre rivais em campanhas e entre Estados no âmbito internacional.
Imagem de arquivo
