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quarta-feira, 9 de maio de 2018

REGIME AUTORITÁRIO É PROPICIADOR DE GUERRA

Regime autoritário é propiciador de guerra
(Publicado no semanário O DIABO em 08-05-18)

O espaço aéreo israelita foi violado por um drone iraniano, o que provocou uma resposta contra alvos sírios e iranianos do outro lado da fronteira. No regresso, foi abatido um caça israelita e Israel alertou dizendo que «os sírios estão a brincar com o fogo quando permitem aos iranianos atacar Israel». A queda deste caça após a ofensiva, na Síria, contra alvos iranianos marca uma nova fase no envolvimento de Israel na guerra que, desde 2011, abalava o país vizinho.

Embora o Daesh que causou um número dramático de mortos e destruições, tenha sido vencido, a Síria continuou em guerra contra a oposição.

Na madrugada do dia 8 de Fevereiro forças norte-americanas na Síria atacaram uma grande formação de 500 homens ligados ao regime de Bashar al-Assad que, segundo Washington, atacava sem provocação, posições das milícias apoiadas pelos Estados Unidos, onde também se encontravam militares americanos. Depois houve o ataque com armas químicas a que se seguiu novo ataque por EUA, GB e França.

Porquê tanta violência neste país? A Síria é uma manta e retalhos com sete grupos étnicos e cinco religiões diferentes, sendo os árabes sunitas que constituem o maior grupo populacional do país. Tal situação exigia uma democracia dotada de capacidade diplomática adequada ao diálogo e à negociação, por forma a manter bom entendimento, harmonia e paz. Mas o actual presidente é mais orientado para o autoritarismo e a força.

Durante a actuação do Daesh houve o apoio da vizinha Turquia, do Irão e da Rússia para apoiar o seu aliado que lhe concede a passagem do gasoduto para a Europa, e a resistência dos Estados Unidos por não ter sido dada a passagem ao gasoduto de um seu aliado. Os interesses em jogo são complexos e pesados.

A Síria viveu sob uma lei de emergência entre 1963 e 2011, o que suspendeu a maioria das protecções constitucionais de seus cidadãos, sendo presidente Hafez al-Assad, que faleceu, em 10 de Julho de 2000, depois de ter governado a Síria desde 1970.

Bashar Al-Assad formou-se na Universidade de Damasco em 1988 e, quatro anos depois, iniciou estudos de pós-graduação do Hospital Ocidental Eye, em Londres, especializando-se em oftalmologia. Tinha poucas aspirações políticas porque seu pai educara seu irmão mais velho, Bassel al-Assad, para ser o futuro presidente. Mas, em 1994, este morreu num acidente de carro, pelo que Bashar foi chamado à Síria para assumir o papel de herdeiro. Sem vocação especial, entrou na academia militar e, em 1998, assumiu o comando da ocupação da Síria no Líbano.

Após a morte do pai, Bashar al-Assad tornou-se General e Chefe Supremo das Forças Armadas Sírias. Nomeado candidato pelo Partido Árabe Socialista Baath (único partido do regime) para a Presidência da República, foi eleito mediante referendo em 10 de julho de 2000, tomando posse em 17 de julho.

No começo de seu mandato, houve esperança de mudanças democráticas, a qual foi frustrada com a continuidade da política de seu antecessor. Ante a instabilidade do Líbano, e as constantes tensões com Israel, Bashar al-Assad procurou manter um discurso reformista que poderia satisfazer os anseios da União Europeia e dos EUA mas, na prática, não produziu nenhuma concessão aos movimentos da oposição.

Em Março de 2011, a forte repressão em massa e cercos militares contra manifestantes pró-rebeldes que se levantaram contra Assad e o governo baathista, originaram uma grave guerra civil, que tem criado grande perturbação. E, pelos vistos, ainda não há sinais credíveis de pacificação.

O autoritarismo provoca ou facilita a guerra.

António João Soares
1 de Maio de 2018

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terça-feira, 20 de março de 2018

ONU SEM PODER NEM CREDIBILIDADE

ONU sem poder nem credibilidade
(Publicado no semanário O DIABO em 20-03-2018)

O Secretário-geral da ONU, profundamente triste com o sofrimento da população civil em Ghouta Oriental", pediu a "suspensão imediata" de "todas as atividades de guerra" na região.

Em 18 de Fevereiro, o Conselho de Segurança da ONU, por votação unânime, aprovou a interrupção de combates. Em 26 as Nações Unidas denunciaram "matadouros de seres humanos".

Em 28 de Fevereiro, apesar da anunciada trégua humanitária, ainda não saíram civis de Ghouta oriental. E foram relatados confrontos. E como, agora, na Síria estão em confronto interesses de duas grandes potências, de forma mais ou menos visível, com assento permanente no Conselho de Segurança e com poder de veto, a situação, por pequeno atrito, pode agravar-se e acabar por levar o Mundo a nova grande guerra.

Este facto demonstra a incapacidade e a inutilidade da ONU, sem poder nem credibilidade, para impor a paz onde ela é urgentemente necessária. Quando há fortes interesses em jogo, a sua actuação tem sido um fracasso. Não impediu as duas invasões do Iraque, tendo a segunda sido feita por motivos inexistentes pois não foram encontradas as armas de destruição maciça que lhe serviram de pretexto e o Presidente foi morto e o país ficou em guerra que ainda não cessou completamente, com inúmeros mortos e a destruição de património histórico mundial. Também não impediu a destruição da Líbia que ainda não está recuperada do abalo que lhe matou o Presidente.

Isto é consequência de a ONU sofrer de uma doença congénita, pois, quando substituiu a Sociedade das Nações, tomou a forma de uma ditadura sem credibilidade e sem merecer o respeito dos países, ao criar o Conselho de Segurança com autoritarismo ditatorial, na mão de cinco membros permanentes e com direito a veto. Isso tem sido notado, nomeadamente, no facto de a não disseminação nuclear não ter sido respeitada porque nenhum desses cinco estados poderosos tem moral para evitar que um pequeno país se dê ao luxo de criar uma arma nuclear, como está a acontecer com a Coreia do Norte e já aconteceu com outros Estados. Deviam ter sido esses cinco a dar o exemplo, destruindo as que possuíam. Se o tivessem feito, comprovadamente e com a merecida publicidade, a partir daí, ficavam com poder moral para impedir a disseminação. Como não o fizeram, a ameaça de violência não pára, e que, a maior parte dos casos, tem o apoio visível ou dissimulado de um ou mais desses cinco poderosos. Com as novas armas em experiência, usando a inovação oferecida pelas modernas tecnologias, talvez decidam desmontar as armas nucleares e de produtos químicos, mas não deixarão de proibir aos outros Estados a posse de novas armas. A propósito, os nano-drones vão ser menos espectaculares e ruidosos, mas dispõem de poderosa capacidade de destruição selectiva, As próximas gerações terão problemas mais terríveis e complexos do que a nossa. E nada pode evitar asneiras de quem muito pode!

A Síria tem dado oportunidade para as potências se provocarem, porque o autoritarismo de Assad concretizado em Março de 2011 com forte repressão em massa e cercos militares contra manifestantes pró-rebeldes que se levantaram contra ele e o seu governo, aproveitando a Primavera Árabe,, originou uma grave guerra civil, que criou grande perturbação e, pelos vistos, ainda está longe da pacificação.

É estranho que os outros Estados se submetam obedientemente aos caprichos dos cinco e não exijam uma reforma da estrutura da ONU ou lhe dêem o destino que foi dado à Sociedade das Nações. Têm oportunidade para isso na Assembleia Geral a não ser que vão lá apenas para se mostrarem ou para fazer turismo.

Para terminar, aconselho a leitura do artigo do prof doutor Miguel Monjardino, "Tréguas na Síria baseiam-se num equívoco", publicado em 28 de fevereiro no Diário de Notícias.

António João Soares
13 de Março de 2018

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sábado, 29 de abril de 2017

SÍRIA E O CONSELHO DE SEGURANÇA

Gosto desta notícia que vem ao encontro das ideias que tenho defendido de dever ser dada prioridade à busca de soluções pacíficas, negociadas, para os conflitos em qualquer parte do Mundos, sejam nacionais ou internacionais, por forma a respeitar as vidas de pessoas e o património privado ou público. O Conselho de Segurança deve eliminar o direito de veto para poder chegar a decisões respeitadas e eficazes.

"Acreditar numa solução militar para a Síria foi um erro gravíssimo"
170429. Por Lusa

O presidente da Comissão Independente de Inquérito sobre a Síria da ONU, o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, disse à Lusa que "acreditar numa solução militar para a Síria foi um erro gravíssimo".

Foi um erro gravíssimo pensar, durante anos, que o Governo de [Bashar al-] Assad iria cair, que iria haver uma mudança de regime pela intervenção militar. Desperdiçaram-se muitas oportunidades para uma resolução do conflito", defendeu o responsável.

Paulo Pinheiro disse que no início da contestação ao Presidente Bashar al-Assad, no contexto da Primavera Árabe, uma intervenção da comunidade internacional para mediar o conflito teria tido mais resultados.

"Ao longo do tempo, a situação complicou-se. Não apenas pelo alargamento das partes beligerantes, mas também pelo envolvimento dos países da comunidade internacional que passaram a apoiar um e outro lado", explicou.

Pinheiro lamentou "actuais divisões no Conselho de Segurança que impedem a tomada de uma posição mais clara", mas disse que "não há outro caminho para a paz além de um acordo fixado pela comunidade internacional".

O responsável acredita que no último mês foram dados passos importantes, como no encontro de urgência do Conselho de Segurança para discutir o uso de armas químicas sobre a população, que motivou um ataque dos EUA sobre uma base militar.

"O encontro foi extremamente positivo, porque nenhuma das partes abandonou o encontro, como vinha acontecendo. Os dez membros não permanentes têm sido mais activos, pressionando para uma solução, e isso é positivo. Apesar das dificuldades da negociação, o Conselho de Segurança está no bom caminho", disse.

Paulo Sérgio Pinheiro disse acreditar que o acordo de paz não deve estar dependente da continuidade, ou não, de Assad na liderança do país, apesar dos crimes de guerra de que o sírio é culpado.

"É um erro tornar a resolução do conflito refém dessa questão. A questão principal deve ser levantar temas em que pode haver consenso, como a criação de uma nova Constituição e a luta contra o terrorismo, e só num segundo momento deve ser levantada a questão da continuidade de Al-Assad", explica o responsável.

Neste momento, Pinheiro encontra três grandes ameaças à segurança da população síria.

"O primeiro grande problema é a radicalização dos grupos armados de oposição, muitos deles associados à Al-Qaida. O segundo problema é a ameaça que paira sobre os deslocados no norte do país, que está sobre controlo dos rebeldes, e que se podem tornar vítimas do mesmo que se passou durante o cerco de Alepo. O último problema é o aumento dos ataques terroristas contra as áreas controladas pelo Governo", disse.

Paulo Pinheiro lidera a Comissão de Inquérito sobre o país desde que foi constituída no início do conflito, em 2011, mas as autoridades sírias só autorizaram que visitasse o país uma vez, em 2012.

"Somos imparciais, não temos preferência por nenhum dos lados, apenas pelas vítimas, mas o Governo não nos deixa entrar no país", explicou, adiantando que o trabalho se tem feito, sobretudo, através de entrevistas, tendo sido realizadas cerca de sete mil nos últimos seis anos.

O próximo relatório do grupo liderado por Paulo Sérgio Pinheiro será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos em junho. O conflito na Síria, que começou como um movimento de contestação ao Presidente Bashar al-Assad em 2011, já causou a morte de mais de 320 mil pessoas e milhões de deslocados e refugiados.

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domingo, 27 de setembro de 2015

PARA COMPREENDER A SITUAÇÃO NA SÍRIA





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sábado, 28 de setembro de 2013

CS DA ONU «MERECE FINALMENTE O SEU NOME»


Apesar de se manter a mania de resolver os conflitos internacionais, e mesmo internos, pelo uso de armas, cada vez mais potentes e destruidoras, houve estadias com elevados dotes de humanidade que procuraram a resolução dos conflitos através de diálogo e negociação, por forma a evitar os efeitos catastróficos e dramáticos de uma guerra.

Com essa ideia, após a I Guerra Mundial, em 28 de Junho de 1919, foi criada a Sociedade das Nações ou Liga das Nações que, por não ter conseguido evitar a II Guerra Mundial, foi extinta em 20 de Abril de 1946, depois de a Organização das Nações Unidas ter entrado em vigorem 24 de Outubro de 1945, após a ratificação da «Carta das Nações Unidas». 

Além do Conselho de Segurança com a tarefa de «Manutenção da paz e da segurança», a ONU dispõe de organismos dedicados aos «Direitos humanos e assistência humanitária» e ao «Desenvolvimento social e económico». De todos os organismos, o que tem sido alvo de maiores reparos é o CS cuja menor eficiência é vulgarmente atribuída ao facto de nele terem assento 5 membro permanentes com direito a veto.

Recordam-se estes breves tópicos para compreender a notícia que diz: «O ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Laurent Fabius, defendeu, esta sexta-feira, que o Conselho de Segurança da ONU "merece finalmente o seu nome", depois da adopção de uma resolução que força Damasco a destruir o seu arsenal químico.»

E digo mais: até que enfim alguém qualificado afirma isto no lugar próprio, pois têm aqui sido publicados alguns alertas sobre a necessidade de a ONU, pelo seu Conselho de Segurança, prestar mais atenção à «manutenção da paz e da segurança». Eis alguns títulos:

Inoperância do CS da Onu
ONU observa a Síria da bancada
ONU sem estratégia de acção
ONU perde credibilidade...
ONU. Qual o seu papel nas Coreias?
Portugal no Conselho de Segurança
ONU Paz e Justiça Social global
Justiça Social ou vida privada?

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sábado, 24 de agosto de 2013

INOPERÂNCIA DO CS DA ONU


Na notícia Londres diz que regime sírio foi responsável por ataque químico consta que «o chefe da diplomacia britânica, William Hague, pediu à ONU que envie especialistas à Síria para investigar o ataque com gás que matou centenas de pessoas naquele país na quarta-feira. "Nós acreditámos que se tratou de um ataque em larga escala com armas químicas do regime de Assad, mas gostaríamos que a ONU verificasse no terreno", afirmou.».

No entanto, Moscovo, membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, um dos últimos apoiantes do regime de Damasco, ao qual vende armas, .considera "inaceitáveis" os apelos na Europa e a pressão sobre a ONU a favor do uso da força contra o regime do presidente Bashar Al-Assad e bloqueia todas as resoluções.

Admira como, após mais de meio século, o Conselho de Segurança da ONU continue com uma constituição que deixou de ser adequada ao mundo actual. Se os Estados mundiais devem ser considerados todos iguais perante a «lei» geral que regula o relacionamento internacional, não se vê motivo lógico para a existência de membros permanentes com poderes de bloqueio, do seu agrado, contra as opiniões da maioria dos outros «sujeitos de direito internacional».. A ditadura mundial partilhada desta forma pode gerar conflitos dramáticos para pessoas inocentes como os que ultimamente têm ocorrido em várias partes do planeta, principalmente em África e Ásia, perante o imobilismo do CS/ONU.

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sábado, 25 de agosto de 2012

ONU observa a Síria da bancada

A ONU (Organização das Nações Unidas) foi fundada em 24 de outubro de 1945, na cidade de São Francisco (Califórnia – Estados Unidos), sendo uma organização constituída por governos da maioria dos países do mundo. É a maior organização internacional, cujo objetivo principal é criar e colocar em prática mecanismos que possibilitem a segurança internacional, desenvolvimento econômico, definição de leis internacionais, respeito aos direitos humanos e o progresso social.

A ONU, em conformidade com o seu objectivo principal não deve ficar sentada como um «treinador de bancada» a confirmar o «aumento dramático» da crise síria. É seu papel evitar as guerras, mas isso não significa, antes pelo contrário, ficar sentada a observar. Deve criar capacidade para fomentar conversações, negociações, com os intervenientes e entre eles, por forma a encontrar solução que evite o sacrifício estúpido de tão grande quantidade de população inocente. Se a solução é a substituição do Chefe de Estado, haja coragem para a pôr em prática. Qual é afinal o poder da ONU que tão cara fica aos contribuintes?

Aplica-se aqui a frase do Mahatma Gandhi: «Quando não se possa escolher senão entre a cobardia e a violência, aconselharei a violência». Mas aqui parece que há soluções entre estes dois extremos.

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quinta-feira, 9 de agosto de 2012

Próxima Guerra Mundial. Sinais de perigo

A situação na Síria, além do grande número de vítimas e do elevado grau de destruições e das condições de vida de muita gente – Três milhões de sírios precisam de ajuda alimentar imediata - está a assumir proporções internacionais que podem configurar um conflito de notáveis alterações no equilíbrio de poderes ao mais alto nível da estratégia mundial. No ponto em que se encontram as discordâncias entre os membros do Conselho de Segurança da ONU – Assembleia Geral da ONU condena impotência do Conselho de Segurança - e as notícias das posições explícitas e as dúvidas quanto a outras ainda ocultas, fica-se com a noção de que tudo pode acontecer, bastando uma centelha que «faça arder a seara».

A gravidade da situação interna levou a Cruz Vermelha Internacional a dizer que Síria está em guerra civil.

Embora o regime tenha o apoio confessado de grandes potências – Rússia e China vetam resolução sobre a Síria na ONU, Rússia garante que não discute planos para Síria pós-Assad - e o vizinho relativamente próximo Teerão diz que não deixa cair Assad, os rebeldes continuam a levar a cabo acções de grande efeito como a quantidade de militares sírios mortos num só dia e o ataque que em meados de Julho visou a célula de comando de crise de Assad e abateu várias figuras gradas da equipa de Assad.

Por outro lado, há figuras sírias proeminentes que estão a desertar, o que contribui para colocar mais esperanças de vitória do lado dos revoltosos - Primeiro-ministro sírio desertou para ser "um soldado da oposição", Mais um general e outros oficiais sírios desertaram para a Turquia, Primeiro cosmonauta sírio refugia-se na Turquia – e Diplomata sírio desertor diz que Assad não hesitará em usar armas químicas.

Tendo sido declarados os apoios ao regime por Rússia, China e Irão, estão por esclarecer os apoios aos rebeldes. Qual será a posição dos Estados Unidos, e de Israel? Qualquer Governo, para não criar antecedentes indesejados, é tentado a defender as entidades que estão legitimamente no poder e, portanto, não é cómodo confessar o apoio a revoltosos a não ser em casos demasiado escandalosos em termos de interesses internacionais, da estratégia de poderes mundiais.

Mas mesmo ocultos, tais poderes não estão distraídos e quando surgir um sinal mais significativo será ultrapassado o ponto de não retorno. E, então, será mais uma Guerra Mundial, com mais crise, mais sacrifícios em vidas e património e, a seguir, surgirá uma nova estrutura e hierarquia do poder mundial. Incógnitas, dúvidas, incertezas, angústias, que seriam evitadas se o Conselho de Segurança conseguisse funcionar pelo diálogo, pelas conversações e negociações entre os que fazem parte de mal entendidos, de atritos, que podem levar a conflito mais musculado.

E, neste caso actual, não pode ser negligenciado o facto de esta ebulição estar a ocorrer no Médio Oriente, próximo do Golfo Pérsico, a área geográfica de maior produção de petróleo, produto que tem estado, desde há muitas décadas, ligado aos maiores problemas mundiais.

O que é dramático e desumano é que o sofrimento da população síria não constitui grande preocupação para as potências mundiais. Nenhum jogador de futebol pensa na dor da relva que por ele é pisada, mas sim na vitória desejada.

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quinta-feira, 26 de maio de 2011

ONU sem estratégia de acção

Quando se fala da ONU, a primeira sensação é a de que se trata de um poder superior aos de todas as nações do mundo, servida por pessoas superiormente dotadas, a decidir, de forma imparcial, na busca dos melhores objectivos em busca da paz universal, seguindo valores e princípios acima de qualquer dúvida ou controvérsia.

Mas na realidade, os seus funcionários não são super-homens e não diferem dos políticos que agem nos diversos Estados. E, assim, continuam por ser cumpridas as promessas de referendos na Caxemira e no Saraui, não foi visível a actuação para evitar as guerras no Iraque e no Afeganistão, tal como no Kosovo e Sérvia, nem nas recentes dificuldades entre as duas Coreias.

Porém, inexplicavelmente, decidiu a ingerência nos assuntos internos da Líbia, ordenando bombardeamentos contra objectivos de segurança, destruindo património, o que, só por milagre, não causaria baixas em cidadãos líbios. Criou assim um precedente grave e aumentou a sua perda de credibilidade porque não reagiu de forma parecida em muitos casos semelhantes ocorridos em vários Estados.

Depois, sucederam-se as notícias de medidas repressivas, policiais e militares, para restabelecer a ordem em outros países como a Síria e o Iémen, sem que tivesse havido intervenção da ONU, ao ponto de que, agora, mais de 200 organizações pedem fim do silêncio da ONU sobre a Síria. Fica a dúvida: Como irá agir o Conselho de Segurança da ONU? Intervir como fez na Líbia? Ou pedir desculpa e indemnizar Kadafi pelo erro cometido e prometer não mais voltar a errar dessa forma? Qualquer destas alternativas é inconveniente por desprestigiar uma Organização que deve procurar recuperar o respeito do Mundo. Nestas decisões com incidência na vida internacional global é de boa regra sempre pensar antes de decidir.

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