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10 junho 2011

PORTUGAL, O ORGULHO DE EXISTIR

Como hoje é Dia de Portugal, decidi resgastar as palavras finais do meu livro "O Medo do Insucesso Nacional" (2009, Esfera dos Livros), onde falo sobre o orgulho de ser português e sobre a esperança de termos um futuro melhor:

"Para um país de dimensões tão reduzidas, é verdadeiramente impressionante o que Portugal alcançou ao longo dos seus oito séculos e meio de existência. O espírito empreendedor nacional e a ambição de melhorar de vida fizeram com que milhões dos nossos antepassados (e muitos dos nossos amigos e conhecidos) saíssem das suas casas, abandonassem as suas famílias, os seus filhos, os seus entes queridos, as suas aldeias, vilas e cidades, e partissem em busca de novas oportunidades. Este espírito empreendedor fez com que «descobríssemos» novas terras e novos mundos e foi fundamental para Portugal criar um dos maiores impérios da história universal. Nem tudo correu bem com o império. Milhares e milhares de nativos, aborígenes e habitantes de outras terras longínquas pereceram sob as espadas, pistolas, e, principalmente, com os germes dos intrépidos europeus. Em nome de Cristo e de uma alegada cruzada civilizacional, os nossos antepassados destruíram culturas e sociedades, e escravizaram milhões de inocentes. Não fomos nem piores nem melhores do que os outros. Fizemos o que se fazia na altura. Para o bem e para o mal.

Porém, apesar de todos os erros e abusos, o importante legado da lusofonia deve ser preservado e fomentado. E apesar de todos os erros e abusos, a nossa história e o nosso percurso colectivo devem encher-nos de orgulho. Não precisamos de ser nacionalistas dogmáticos ou radicais para se ter orgulho de existir. Nem sequer é preciso ser-se nacionalista para se ter orgulho em ser português. O que interessa é que acreditemos no futuro de Portugal. Ter orgulho de existir é acreditar que Portugal pode e deve fazer melhor. É acreditar que os nossos filhos terão um melhor nível de vida do que nós tivemos, do mesmo modo que as gerações actuais desfrutam de rendimentos médios bem acima dos auferidos pelos nossos avós e pelos nossos pais. Não é com taxas de crescimento económico a rondarem os 1 ou 2% ao ano que o conseguiremos. A essas taxas veremos os rendimentos (quase) a estagnar, o desemprego a aumentar, o mal-estar a crescer e a emigração a assumir novamente proporções desagradáveis. Para alcançarmos um futuro melhor, a economia nacional tem de crescer a taxas superiores a 2% e, se possível, acima dos 3% ao ano. Pelo menos durante umas décadas.

Eu acredito que seremos capazes. Aliás, tenho certeza que o seremos. As razões para o meu optimismo são simples. Por um lado, a história económica dos últimos 60 anos demonstra que a nossa economia é capaz de um grande dinamismo. Pensar que estamos perpetuamente condenados à crise e à estagnação tem tanto sentido como afirmar que só um D. Sebastião nos poderá salvar numa manhã de nevoeiro. Ou seja, nenhum. Nos últimos 60 anos, os progressos foram enormes e provaram que o estado natural da nossa economia é o crescimento, não a estagnação. Por outro lado, basta olharmos para os nossos campeões nacionais para percebermos que, se Portugal não fosse um país com futuro, os nossos empreendedores e muitos dos nossos inovadores já há muito nos teriam abandonado...
E se tantas empresas nacionais e multinacionais continuam a acreditar nas nossas potencialidades, por que é que nós não fazemos o mesmo? Por isso, não tenhamos vergonha. Orgulhemo-nos novamente de nós próprios. Tenhamos orgulho em investir no orgulho nacional. Tal como fazem os espanhóis, os brasileiros ou os americanos. Orgulhemo-nos em ser portugueses. Não o orgulho bolorento e provinciano do Estado Novo. Não o orgulho radical dos nacionalistas. Mas sim um orgulho de gostar e de acreditar em Portugal. Um orgulho de encarar o futuro de Portugal como um projecto comum, um projecto nacional em que vale a pena apostar.
Orgulharmo-nos de Portugal não é pensar que somos os melhores do mundo ou que somos excepcionais. Não somos. Somos apenas os melhores e os mais excepcionais à nossa maneira. O importante é que a economia nacional retome a senda do extraordinário progresso registado na segunda metade do século 20. O importante é que os níveis de vida portugueses cresçam novamente a taxas apreciáveis. O importante é que Portugal seja um país de oportunidades para todos os que cá nasçam ou que decidam cá viver e trabalhar.

Quem vive fora e quem nos visita apercebe-se das potencialidades do país e de quão aprazível é Portugal. O nosso clima é extraordinário, o «nosso» sol é invejável, a nossa culinária é simplesmente divinal. Não somos superiores aos espanhóis, aos europeus, aos africanos ou sequer aos chineses. O mito da superioridade lusitana que nos foi incutido pela ditadura salazarista é tão verdadeiro como os delírios maniqueístas do Querido Líder da Coreia do Norte, King Ju-Ill. Não, não somos superiores aos outros. Somos uma nação entre muitas, que deve ter por objectivos a melhoria da qualidade de vida das populações, o desenvolvimento económico, a preservação do meio ambiente e um bom relacionamento com outros países. Somos e devemos ser cada vez mais um país de oportunidades, oportunidades para todos, independentemente do sexo, da raça, da religião, da orientação sexual, ou dos níveis de riqueza. No tempo da ditadura (e até anteriormente), as oportunidades estavam limitadas a meia dúzia de privilegiados (quase todos homens), que, por isso, tinham direito a elevadas rendas e monopólios exclusivos. Hoje em dia, a nossa obrigação é acabar com os resquícios de proteccionismo que restam e com o paternalismo excessivo dos tempos salazaristas. Se o fizermos, não só melhoraremos a competitividade das nossas empresas, como forneceremos os incentivos necessários para que se registem maiores índices de empreendedorismo e de inovação na economia nacional.
Portugal é um excelente país para se viver. O que precisamos é que Portugal se torne cada vez mais num país óptimo para se trabalhar, para se investir e para se inovar. O que precisamos é que cada um de nós volte novamente a acreditar nas nossas possibilidades e potencialidades. Deste modo, o meu maior desejo é que, dentro de dois ou três anos, o tão propagado insucesso nacional seja um mito que já foi desmistificado. Um mito que já foi ultrapassado. Um mito que já foi superado. Um medo que já foi vencido. Um medo que não faz mais sentido. Tenho a certeza que tal acontecerá. É só uma questão de tempo."

20 abril 2009

COMENTÁRIOS AO "MEDO DO INSUCESSO" (2)

Comentários de José Batalha, dirigente de uma cooperativa de habitação e estudante universítário, ao Medo do Insucesso, seguido das minhas respostas:
"Sou um "jovem" estudante universitário de 55 anos de idade, que entrou na Universidade ao abrigo do programa para maiores de 23 anos, por não ter concluído ensino secundário em devido tempo,mas espero concluir a licenciatura em Turismo este ano. Nada sei de economia embora goste muito do tema. Li o seu livro "Os mitos da economia portuguesa" e gostei muito.
Acabei agora de ler "O medo do insucesso nacional" e não resisti a fazer alguns comentários.
Genericamente concordo consigo.
Não me parece que venha grande mal ao mundo se o défice orçamental, pontualmente, exceder os 3% do PIB (este ano provavelmente será perto do dobro), principalmente se a sua origem se dever a investimentos claramente reprodutivos. Já tenho grande relutância relativamente a défices (qualquer que seja a sua dimensão) devidos a maus investimentos e a uma Administração Pública gorda e ineficaz. Por outro lado, quando esses défices se prolongam continuamente por mais de 30 anos, não vejo como os encargos com a dívida pública que originam não se tornem um fardo insuportável. Isto partindo do princípio que será possível continuar a financiá-los, pois como sabemos o dinheiro está a ficar cada vez mais escasso e mais caro.
Não tenho qualquer dúvida em que temos de apostar numa Educação a sério, mesmo que isso, no curto prazo, leve a um aumento de chumbos por falta de preparação de base e, quiçá, a um aumento do abandono escolar. Fiquei contente em saber que os seus filhos andam numa escola boa pública, mas fiquei com uma dúvida. Essa escola é em Coimbra ou em Vancouver?
Também estou contra a construção do TGV e acho que as pessoas que têm algum acesso aos Media deviam lançar uma petição na Internet contra este projecto ou até apelar a que nas próximas eleições se anule o voto escrevendo no boletim "Não ao TGV", mas temo que já seja demasiado tarde para o parar.
Também sou favorável, numa situação normal, a impostos tão baixos quanto possível, mas na actual situação tenho dúvidas que a baixa dos impostos se traduzisse por um acréscimo de consumo ou de investimento. Penso que neste momento o investimento público pode dar resultados mais rapidamente, desde que sejam investimentos criteriosos e não TGVs e auto-estradas supérfluas. Infelizmente ainda não vi por parte das oposições alternativas credíveis.
Também concordo que são precisas medidas radicais e audaciosas para combater a desertificação do interior do país (e não é a regionalização que resolverá o problema) mas estamos a entrar num círculo vicioso (não há pessoas porque não há empregos mas também não há empregos porque não há pessoas) de que será difícil sair.
Não sou um pessimista militante e sei que o país não irá fechar, mas tenho alguma dificuldade em já ver a Primavera só pelo facto de termos algumas (poucas) andorinhas. Termino desejando que em breve possa estar numa Universidade portuguesa, ajudando a mudar este país."
_
Obrigado José Batalha. Antes de mais, parabéns por ter decidido voltar a estudar. Acho que tomou a decisão acertada, que certamente trará não só benefícios pessoais, mas também colectivos. Alguns dos meus melhores alunos foram os chamados "mature students" e é bom saber que há cada vez mais portugueses a seguir o caminho de uma maior escolarização. Em relação aos seus comentários, aqui vão as minhas respostas:
1) défice orçamental. Concordo plenamente. Apesar de ser contra o fundamentalismo do défice orçamental que vigorou nos últimos anos, sou plenamente a favor da introdução de legislação que obrigue os governos a atingirem o equilíbrio orçamental ao longo do ciclo político. As consequências das irresponsabilidades orçamentais estão bem à vista de todos e não é aceitável que nos últimos 35 anos não tivemos um ano sequer de equilíbrio orçamental A consequência é exactamente essa: mais impostos.
2) Sou, de facto, um adepto da escola pública, quando é possível, isto é, quando há qualidade. Porém, não sou um fundamentalista sobre o assunto. Se não houver qualidade, no ensino público, acho que os pais devem procurar outras alternativas, se de todo for possível. Acho que deve haver mais escolha e que a concorrência é boa para todos, para o ensino privado e público. Os meus filhos andam numa escola pública em Vancouver, porque é aqui que moro. Se estivesse em Coimbra (onde moro quando estou em Portugal), os meus filhos estaria na escola pública perto da minha casa.
3) TGV. Concordo consigo. E, sinceramente, espero que ainda não seja tarde de mais...
4) Pessimismo e regresso. Sei bem que é muito fácil criticar quando se está de fora. E sei que é mais fácil ser menos pessimista por não estar a viver em Portugal actualmente. Também acho que é mais que natural que os portugueses estejam descrentes. A crise já se prolonga há uma década e ainda não se vislumbra a luz ao fundo do túnel. O que fazer? O primeiro passo tem que ser mudar algumas das políticas do país. Temos que apostar numa verdadeira política de competitividade e apostar em políticas que melhorem os nossos sistemas de incentivos. Quanto ao meu possível regresso, como disse nas últimas páginas do "Mitos da Economia Portuguesa", eu tenciono voltar pois acredito no futuro do país. Se não acreditasse, não equacionaria um regresso, pois tal decisão iria afectar negativamente o futuro dos meus filhos. Por isso, quando surgir uma oportunidade concreta e realista, eu volto a Portugal. Obrigado.

17 abril 2009

COMENTÁRIOS AO "MEDO DO INSUCESSO"

Nos próximos dias irei publicar comentários e críticas dos leitores ao "Medo do Insucesso Nacional", tentando responder o melhor possível. Começo hoje com os comentários de Rolando Almeida, filósofo, professor e autor do blogue A Filosofia no Ensino Secundário:
"Como a economia não é a minha área tenho maiores dificuldades em encontrar falhas no teu livro, mas confesso que não foi para isso que o li, para encontrar falhas. Li-o sobretudo porque gostei do Mitos e da forma fresca e lúcida como aborda o nosso país. E Medo tem também essa força. Fecho o livro em cada capítulo que leio e pergunto: porque não? De resto existem ali ideias que tenho defendido, ainda que sem a visão da economia. Isto faz-me lembrar o ambiente que se instalou nas escolas aquando das primeiras directrizes para a avaliação dos professores. De repente todos os professores falavam que ia ser tramado já que todos iam fazer a vida negra a vida uns dos outros. Foram muitas as vezes que perguntei aos colegas, mesmo aos mais velhos:”mas por que razão tem de ser assim?”. É que tal atitude nem nada a ver com a avaliação em si, mas com o espírito com que as pessoas encaram as novidades e os novos desafios. O que mais observei nessas curtas conversas é o conservadorismo, e, agora posso dizê-lo, o medo do insucesso nacional. Ainda ontem disse a uma colega uma coisa e ela reagiu com choque e desaprovação completa. Disse algo tão simples como: “os principais responsáveis pelo insucesso educativo é dos professores.” Disse-o dentro da escola e por momentos ela esqueceu que eu também sou professor do ensino secundário desde os meus 21 anos (e já tenho 35). Bom, mas vamos aqui a uns comentários avulsos:
Na p. 208, apresenta uma comparação dos salários dos juízes. Só uma nota: em relação ao salário médio do país, é verdade que os juízes portugueses ganham muito mais que os seus congéneres de outros países. Acontece que o salário médio português deve ser muito mais baixo que os seus congéneres, de modo que se explica essa distância. É verdade que a disparidade existe. Mas serão os juízes que estão a auferir salários altos ou os restantes que auferem salários muito baixos? Ou seja, o problema não é o que os juízes ganham, mas o preço do salário médio. Mas posso estar a ver mal a coisa.
Fiquei também com algumas dúvidas em relação ao que diz dos políticos. Segundo lembro, defende que o privado paga melhor e os melhores preferem trabalhar para o privado do que enveredarem pela política, já que os salários são pouco competitivos. Eu não vejo isso assim. E não vejo em primeiro lugar porque ser político em Portugal significa ter um poder de influência demasiado grande e poder beneficiar empresas (em que os políticos ou familiares são sócios), para além de que, se não estou em erro, ao fim de 2 mandatos um governante tem direito a uma reforma vitalícia. Isto é, de modo pouco transparente, ser político em Portugal compensa e muito. Não se esqueça que no próprio livro defende a tese que um dos problemas de Portugal é ter Estado a mais. Já agora, por curiosidade, o filósofo inglês Stuart Mill tem uma obra importantíssima , Sobre a Liberdade, em que já defende o Estado Minímo. Mais recente, Robert Nozick defende uma ideia interessante, a do estado minímo, no seu State, Utopia and Anarchy.
Mais adiante defende duas teses que podem soar algo inconsistentes. Vamos ver: 1) Defende (e parece-me, que bem) a reorganização do espaço geográfico escolar. 2) Defende a descentralização do país de Lisboa e Porto.
Ora, do ponto de vista da economia 1) é essencial, mas do ponto de vista social 1) pode constituir o primeiro entrave a 2) No primeiro capitulo, por que razão a entrada de mais países na EU seria positiva para Portugal? Creio que isto ficou por explicar.
CONCLUSÃO: é importante que as teses que defende no livro entrem no espaço público. A publicação do livro é já a manifestação dessa vontade. Espero que as pessoas se apercebam do real impacto que algumas das suas teses podem ter para o país e que se discutam essas teses.
De resto, tenho a dar-lhe uma palavra de agradecimento profundo por ter escrito este livro. Aprendi muita, mas mesmo muita coisa com ele e, sobretudo, é um livro que me deixa a discutir os problemas e esse é talvez o desejo maior de qualquer autor e investigador."
:
Obrigado Rolando pelos comentários e sugestões. Aqui vão as minhas respostas:
a) salários dos juízes. É verdade que os nossos salários médios não são dos mais altos da Europa (os nossos salários são médios na UE27, ie., baixos em relação aos país mais ricos, mas altos comparados à maioria dos países da Europa de Leste). No entanto, os salários dos nossos juízes são altos tanto em termos relativos, como absolutos. Não são tão altos como no Reino Unido e a Irlanda, mas são mais elevados do que na grande maioria dos países, França e Alemanha incluídas. Por isso, são altos.
b) salários dos juízes. É verdade que os políticos têm outras "compensações". Porém, se estas existem são, pelo menos, em parte justificadas exactamente pelos baixos salários relativos que os políticos auferem. Se os salários fossem mais elevados, muitos políticos não seriam tentados a arranjarem remunerações suplementares. Claro que nada disto justifica a corrupção que existe (e que será um dos temas do meu próximo livro). E, principalmente, claro que o combate deve ser feito por todos os meios, inclusivamente através de legislação que aumente a transparência dos cargos públicos. Também concordo que é preciso regulamentar melhor
c) concordo que a descentralização da Educação ficou por explicar. Tal será feito tanto aqui no blogue como no próximo livro
d) a minha defesa da entrada de mais países para a UE é irónica. É simplesmente uma forma de dizer que, a continuar no ritmo de crescimento dos últimos 10 anos, só nos resta esperar que mais e mais países entrem na União se não quisermos ficar na "cauda da Europa".
Obrigado.

08 abril 2009

MUNDO UNIVERSITÁRIO

Aqui está uma entrevista que fiz ao Mundo Universitário Online sobre o meu livro mais recente:
MU _ Logo no início do livro, começa por dizer que «o pessimismo é uma das indústrias mais bem sucedidas em Portugal». Esta é uma característica exclusivamente portuguesa?
Não, aliás nós pensamos que somos os maiores pessimistas do mundo e não somos. Há países que são bem mais pessimistas que nós. Já vivi em Inglaterra e no Canadá e acredito que, por exemplo, os ingleses são extremamente pessimistas. A diferença é que, apesar de serem pessimistas, tentam lutar contra esse pessimismo.
MU _ O insucesso escolar pode ser uma consequência do pessimismo?
Acho que não. Acho que o insucesso escolar se deve única e exclusivamente a uma má gestão do nosso sistema educativo. Fiquei chocado quando me deparei com as estatisticas. Apenas 30 a 35 por cento dos nossos jovens hoje acaba o secundário, sem chegar à universidade. O que nós podemos fazer é dar mais autonomia às universidades, flexibilizar o sistema, permitir que os alunos possam escolher um curso mais geral e a partir do segundo ano decidir o que querem fazer. Eu fiz o curso cá, mas sempre leccionei no estrangeiro e é uma atitude muito diferente. Acho que é essa atitude e essa flexibilidade que existe nesses países que se tem que incutir cá. Por exemplo, sou contra aquela ideia do ‘professor doutor’ que tem a chave do conhecimento. Esse tipo de atitude é completamente anacrónica nos dias de hoje. É importante que o estudante tenha uma voz na avaliação dos professores, principalmente no ensino universitário, e que exija mais qualidade aos professores.

MU _ Como é que se pode lutar contra o pessimismo?
Primeiro, pensar e darmo-nos conta que temos um percurso histórico que é extremamente rico e com muito sucesso. Há 40 anos anos atrás era normal ver pessoas na rua com o pé descalço mesmo em Lisboa. Portugal é hoje um país transformado. Temos empresários e pessoas com muitíssimo sucesso e pensar que estamos condenados ao fracasso não nos leva a lado nenhum. Depois, é preciso aplicar as políticas necessárias para levar à recondução económica do país. Mas também criando incentivos fiscais e ao empreendedorismo, que façam com que as pessoas tenham menos medo de arriscar e que constituam as suas empresas.
MU _ Enquanto professor nota que esse pessimismo também atinge os estudantes?
Acho que o grande medo da maior parte dos estudantes universitários é o de não conseguir arranjar emprego. E com boa razão. Neste momento, há duas hipóteses se não conseguirmos arranjar emprego: uma delas é pensar em mais estudos, apostar num mestrado ou num doutoramento. A outra possibilidade é sermos um bocadinho mais móveis e tentar arranjar emprego fora de Portugal. Pode ser uma estratégia que resulte e ganham-se conhecimentos importantes para quando se regresse a Portugal. É natural que haja algum receio entre os jovens, mas não acho que os jovens sejam pessimistas como os mais velhos são. O melhor é não ficar parado à espera que as oportunidades nos caiam nas mãos e actuar. Isso também é ser jovem.
MU _ Apostar no empreendedorismo criando um plano de negócio pode ser uma solução?
Sem dúvida. Aliás, um dos exemplos que dou no livro que acho um caso admirável, é a história de Carlos Oliveira, um empreendedor bracarense, que aos 22 anos quando estava a acabar o seu curso decidiu juntar-se com um professor e com dois empresários e formaram uma empresa na área das telecomunicações e tornou-se um dos maiores casos de sucesso nacional nos últimos anos. Acho que são os jovens universitários que nos fazem acreditar que Portugal poderá ter futuro. Acredito mesmo que eles são uma das peças-chave de Portugal.

30 março 2009

SEGUNDA EDIÇÃO DO "MEDO DO INSUCESSO"

Na última semana ficámos a saber que a segunda edição do "Medo do Insucesso Nacional" vai sair brevemente para as livrarias. Obrigados a todos.
Vários leitores do Desmitos têm-me contactado com comentários e perguntas sobre o livro. Vários blogues têm igualmente falado sobre o "Medo do insucesso". Nos próximos dias irei publicar as vossas opiniões no blogue, bem como as devidas referências aos blogues. Fá-lo-ei independentemente se as críticas forem boas ou más.

25 março 2009

OVOS DE COLOMBO

A última parte da entrevista ao DN:
DN. Em suma, o que nos aconteceu desde que demos novos mundo ao mundo para chegarmos ao cenário que temos hoje? Foram os nossos genes que mudaram, ou acabaram em meia dúzia de eleitos como Belmiro de Azevedo?
Não, foi o perdermos competitividade nos últimos 10-15 anos e termos levado a cabo um conjunto de políticas que nos endividou tremendamente e nos hipotecou margem de manobra na política económica.
Contudo, é preciso não esquecer que nos últimos 40 anos a economia portuguesa foi uma das que mais cresceu em toda a Europa. Nós somos um enorme caso de sucesso, um verdadeiro milagre económico de causar inveja à grande maioria dos países do mundo. Hoje somos um país transformado. O Portugal de hoje tem pouco a ver com o Portugal provinciano do tempo da ditadura salazarista.
A grande excepção desse enorme sucesso foram os últimos 10 anos. Porque é que tal aconteceu? Porque entrámos no euro com uma taxa de câmbio demasiado elevada (o que penalizou as nossas exportações), porque sofremos a concorrência do Leste europeu e de países como a China, e porque temos vindo a perder competitividade. Como é que podemos alterar este estado de coisas? Temos abandonar a aposta nas receitas mágicas do TGV ou das grandes obras públicas, temos de reformar o que há a reformar (principalmente a Justiça e a Educação) e, principalmente, temos de apoiar e investir no empreendedorismo nacional. Só assim é que teremos mais Belmiros de Azevedo, mais Jerónimos Martins, mais Gonçalos Quadros, mais Paulos Pereiras da Silva, e mais Carlos Oliveiras.
DN. Algumas - muitas - das ideias do seu livro, melhor educação, melhor justiça, mais produtividade e organização, são ovos de Colombo, ou seja, há muito que toda a gente sabe que o caminho é por aí. Porque é que ainda não fizemos nada, ou fizemos pouco nesse sentido?
Primeiro, porque, obviamente, estes temas são complexos e há opiniões muito diversas sobre como combater estes problemas. Segundo, porque pensamos que tudo se resolve com mais e mais dinheiro. E isso não é verdade. Se melhorarmos os nossos sistemas de incentivos poderemos alcançar resultados muito melhores do que se optarmos por apenas gastar mais. Terceiro, porque há grupos de interesse instalados que beneficiam com o status quo e são avessos a mudanças. Quarto, porque temos a tendência para pensar que estes sectores só melhoram se centralizarmos tudo no Estado, o que não é verdade. E finalmente, porque não tem havido uma orientação estratégica na condução das nossas políticas. Nos últimos anos, temos sido demasiado egoístas, temos andado preocupados em demasia com os nossos próprios botões e com os botões dos nossos próprios grupos de interesse, e temos deixado de lado o interesse nacional, o interesse do país. Ora, temos de alterar este estado de coisas. Temos de apostar mais na concertação social e numa maior orientação estratégica para o país. Acima de tudo, temos de perceber que a crise actual ameaça o bem-estar colectivo e que todos perdemos com lutas sociais, com a defesa intransigente dos nossos interesses pessoais, e com politiquices que servem os partidos, mas não servem os portugueses.

23 março 2009

CONSELHOS E TGV

DN. Que conselhos daria neste momento a José Sócrates para lidar com a crise em Portugal? Mais investimento, menos impostos...
Em primeiro lugar, deixarmo-nos de loucuras. Não podemos pensar em comprar um Jaguar (ainda por cima importado) quando só estamos em condições para manter o nosso carro ou então comprar um de baixa cilindrada. Se achamos mesmo que o investimento público é a solução para a crise (o que não é certamente linear...), então devemos concentrarmo-nos em muitos mas pequenos projectos, incluindo a melhoria das nossas escolas, dos hospitais, e até das estações de comboios.
Em segundo lugar, devemos utilizar a pouca margem de manobra que temos para apostar na competitividade da economia portuguesa. Entre a Alta Velocidade e a Alta Competitividade temos que claramente apostar na última, pois só uma maior produtividade e competitividade poderá criar emprego de forma sustentada. Actualmente, na União Europeia a 27, temos uma carga fiscal média. Porém, a nossa carga fiscal é mais elevada do que no Leste europeu e em muitos dos países do Sul da Europa. Ou seja, temos impostos mais elevados do que os nossos principais concorrentes. E se é assim, como é que ambicionamos ser competitivos? Como é que podemos atrair mais investidores, e como é que podemos tentar estimular as nossas exportações se penalizamos quem cá investe e sobrecarregamos os nossos exportadores?
Em terceiro lugar, em vez de pensarmos em gastar mais e mais, devíamos fazer tudo para melhorar os sistemas de incentivos económicos, principalmente ao nível da criação de empresas e do empreendedorismo. Finalmente, a crise não pode ser desculpa para não prosseguir com as reformas dos últimos anos, principalmente no que diz respeito à reforma do Estado. É fundamental que a modernização do Estado continue e que o processo de emagrecimento da Administração Pública persista. Em suma, o combate à crise deve utilizar uma combinação de mais investimento, de impostos mais baixos e melhores incentivos à inovação e ao empreendedorismo.
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DN. Mas não construir o TGV. Porquê?
Por dois motivos. Primeiro, por causa dos custos que tal projecto acarreta. Só a linha Lisboa-Porto vai custar 4,6 mil milhões de euros, o que é correspondente ao volume de negócios anual de todo o grupo Sonae, um dos maiores do país. Vamos gastar uma Sonae para ganharmos 20 a 30 minutos de viagem. Por isso, interessa perguntar: valerá a pena? Não poderíamos utilizar os fundos em projectos menos dispendiosos? Não poderíamos usar esse dinheiro na requalificação dos nossos recursos humanos? Na melhoria das nossas escolas e hospitais? Numa menor carga fiscal para as famílias e para as empresas? Num combate à pobreza e à exclusão social?
Segundo, porque todos os estudos custo-benefício sobre a viabilidade do TGV só registam impactos positivos líquidos quando assumimos impactos externos extremamente dúbios e dificilmente quantificáveis, tais como a diminuição do ruído. Porém, em nenhum país que introduziu o TGV registou estes impactos externos. Por que razão haveremos de pensar que nós seremos a excepção? Terceiro, e independentemente da idoneidade dos responsáveis por estes estudos (que não está em causa), a verdade é que estes estudos encomendados pela RAVE utilizam valores e estimativas de procura e de custos fornecidos pela própria RAVE. Ou seja, estimam-se benefícios para o projecto tendo em conta valores fornecidos pela entidade que tem todo o interesse que o projecto vá avante. Todavia, nem assim, os benefícios directos do projecto são mais elevados do que os custos!
Por todos estes motivos, o mais certo é que o TGV se tornará no maior fiasco económico e financeiro dos últimos 50 anos. A verdade é que dentro de 10 ou 20 anos, vamos olhar para trás e vamos perceber que a construção do TGV foi só mais uma quimera, mais uma receita mágica que não resultou e que nos irá sair extraordinariamente cara. Vamos aumentar o endividamento externo, vamos ser forçados a aumentar ainda mais os impostos e vamos continuar a não investir na competitividade da economia. Só nessa altura é que nos aperceberemos do erro tremendo que cometemos. E só então é que perceberemos que a construção do TGV foi o maior erro das últimas gerações. O que eu espero é que nessa altura sejam apuradas responsabilidades políticas e inclusive judiciais para aqueles que nos meteram na maior loucura financeira desde o tempo de D. Manuel I quando um dos nossos antepassados andou pelas ruas de Roma montado num elefante a distribuir moedas de ouro pelos espantados habitantes daquela cidade.
A alternativa é parar já com esta loucura e deixar a compra do Jaguar para o futuro, se assim o desejarmos.

AINDA O DÉFICE

Ainda a entrevista ao DN:
DN. Andaram anos a atirar-nos com o papão do défice e no seu livro diz, literalmente que lhe devíamos dar com os pés. Como e porquê?
Antes de mais, é importante sublinhar que sou totalmente a favor da aprovação de legislação que obrigue os governos a alcançarem o equilíbrio orçamental ao longo do ciclo político. Como a grande maioria dos economistas, não gosto de défices e acho inaceitável que, nos últimos 35 anos, nenhum governo tenha tentado verdadeiramente alcançar o equilíbrio orçamental. Porém, obcecarmo-nos com o défice orçamental numa altura que temos o maior abrandamento económico das últimas 8 décadas é perfeitamente descabido e de um fundamentalismo totalmente contraproducente.
Ora, se já não temos política cambial (e, assim, não podemos desvalorizar a moeda para estimular as exportações), nem uma política monetária independente, por que não utilizar a pouca margem de manobra que temos numa política fiscal que tente melhorar a competitividade das nossas empresas? Por que não ajudar mais as empresas que inovam e tentam singrar nos mercados internacionais? Por que não auxiliar os nossos empreendedores?
Não faz sentido nenhum andarmos a discutir as centésimas do défice e fazer tudo para agradar a Bruxelas, quando Bruxelas não parece preocupada com a nossa economia real, nem com o bem-estar dos portugueses. Sou um europeísta convicto, mas um tal fundamentalismo do défice é completamente contraproducente e ridículo.
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DN. O défice provavelmente não seria tão importante se tudo o resto funcionasse, nomeadamente a nossa produtividade, as poupanças dos portugueses... Mas como não funciona...
Repare, se tudo funcionasse bem, se a produtividade fosse elevada e crescesse a um ritmo saudável, se a economia fosse competitiva, então o crescimento económico seria elevado e, provavelmente, não teríamos que nos preocupar com o défice. Um maior crescimento económico faria aumentar automaticamente os impostos colectados, pois os rendimentos subiriam e o consumo cresceria. Desse modo, as receitas com o IRS, o IRC e o IVA também aumentariam. Ou seja, o défice orçamental é também função do bom funcionamento e da competitividade da economia.

21 março 2009

ENTREVISTA AO DN (2)

DN. Passando a assuntos mais sérios: uma grande fatia do seu livro é dedicada ao estudo da Justiça portuguesa. Porque é que fez esta escolha, num livro de economia?
Porque a Justiça é um grande factor de descompetitividade da economia portuguesa. Quando olhamos para os índices internacionais, facilmente damos conta que Portugal é dos países onde a burocracia ainda impera (apesar das melhorias dos últimos anos) e onde a Justiça é mais ineficiente. Por exemplo, Portugal tem um número de casos pendentes nos tribunais quase tão grande como a França e a Alemanha, países muito maiores do que o nosso, e o dobro da Espanha. É inadmissível e uma autêntica vergonha que tal aconteça.
Por isso, alguns economistas portugueses, como Nuno Garoupa, e várias organizações internacionais têm sistematicamente chamado a atenção para este problema. O que eu fiz foi simplesmente olhar com atenção para os números da Justiça e tentar perceber o que está por detrás de um sector tão ineficiente. E o que está por detrás é uma grande falta de organização e uma máquina judicial que penaliza a eficiência económica.
DN. Os juízes e procuradores portugueses são, em relação ao resto da população, os mais bem pagos da Europa e nós temos a pior justiça da Europa (pelo menos com mais processos atrasados per capita, só atrás de Itália). E não querem formação, nem, por falar nisso, avaliação. No entanto não é possível fazer uma reforma da Justiça sem eles, como questionou a Dra. Manuela Ferreira Leite na célebre gafe irónica da pausa democrática... Ou é?
Claro que não. Nenhuma reforma pode ser feita sem os actores dos sectores em causa. Para além do mais, nós tivemos uma pausa democrática de quase 50 anos e não me parece que a Justiça se tenha reformado e se tenha tornado muito eficiente... Bem pelo contrário.
No entanto, é preciso é dar a entender aos vários magistrados judiciais que a ausência de uma reforma estrutural é contraproducente para o sector e para a própria economia nacional. Que uma Justiça tão ineficiente e clientelista prejudica todos e só beneficia uma pequena minoria. Que a própria Justiça se encontra crescentemente paralisada e que são os magistrados que sofrem as consequências deste mal-estar.
Repare, a reforma da Justiça, assim como foi preconizada pelo célebre Pacto da Justiça ainda por implementar e pelo projecto de reorganização judicial, interessa grandemente aos próprios magistrados. A organização do sistema judicial data do século 19, quando Portugal era ainda um país rural e Lisboa e Porto não eram tão dominantes como são actualmente. É um contra-senso. Uma reorganização da Justiça faz sentido porque irá beneficiar os próprios magistrados, facilitando-lhes da vida e tornando o sector mais eficiente. E se tal acontecer, quem tem a ganhar somos todos nós, pois não só a Justiça será mais célere, mas também porque iremos melhorar a competitividade e a eficiência da economia nacional.

ENTREVISTA AO DN (1)

Aqui estão alguns excertos da minha entrevista a Catarina Carvalho do Diário de Notícias:

DN. Porque é que devíamos ser todos do Sporting e o que é que isso tem a ver com economia?

Cada um de nós tem o seu clube de eleição. Porém, há uma característica comum a todos nós: mesmo quando o nosso clube perde ou quando fica anos e anos sem ganhar o campeonato (como aconteceu com o Sporting durante 18 anos), nós não perdemos a fé e não alteramos as nossas preferências clubísticas. E se é assim com os nossos clubes, por que é que procedemos de forma distinta com o nosso país? Por que é que deixamos de acreditar na nossa economia e em Portugal quando temos 7 ou 8 anos de menor sucesso? Por que é que teimamos em esquecer o extraordinário sucesso que alcançámos nas últimas 4 décadas?

Isto tem tudo a ver com a Economia, porque o nosso estado de descrença actual tem um impacto muito significativo nas expectativas dos agentes económicos. E é sabido que as expectativas são uma das variáveis fundamentais na Macroeconomia. Quando as expectativas são baixas, quando a confiança anda pelas ruas da amargura, como acontece actualmente, o consumo retrai-se, o investimento diminui, e o desempenho económico é afectado. Ora, se queremos inverter a estagnação dos últimos anos, uma das coisas que temos de fazer é alterar as expectativas dos portugueses, tornando-os mais confiantes sobre o futuro do país e da economia.

DN. O seu livro chama-se O Medo do Insucesso Nacional. É um título pela negativa. Mas depois de lê-lo não podemos se não ficar mesmo com medo – somos pequenos, desorganizados, não empreendedores, pouco corajosos e cultos e ainda por cima chegamos sempre atrasados... Não é deprimente?

Acho que não. A minha intenção era exactamente a oposta. A principal mensagem do livro é que apesar de todos estes nossos problemas, apesar de todas as nossas insuficiências, as últimas décadas demonstram inequivocamente que Portugal é um país de sucesso e que certamente teremos um futuro promissor à nossa frente. Porém, para que tal aconteça, para que retomemos a senda do progresso, teremos que efectuar uma série de reformas que atenuem as nossas insuficiências organizativas, educacionais, entre outras.

DN. O que é que chegar atrasado tem a ver com a economia?

Os nossos atrasos são um sintoma da nossa falta de organização. Chegar atrasado é uma prática que penaliza a eficiência económica e afecta a produtividade. Por isso, tem tudo a ver com a Economia. Para além do mais, para quem lida com clientes ou fornecedores estrangeiros ou até com turistas, chegar atrasado é um péssimo cartão-de-visita. Por isso, se ambicionamos reformar a economia nacional e tornarmo-nos mais produtivos temos de acabar ou, pelo menos, de atenuar este nosso terrível hábito, bem como outros tais como fazer tudo em cima do joelho e não planear adequadamente.

09 março 2009

PRIMEIRAS PÁGINAS

Aqui está um cheirinho das primeiras páginas do "Medo do Insucesso Nacional":
Nos últimos tempos não param de surgir obras dedicadas ao fracasso nacional. Entre outros, o filósofo José Gil escreveu Portugal, hoje: o medo de existir, um best-seller crítico da situação social portuguesa. Miguel Real, historiador e escritor, publicou um livro com o sugestivo título A morte de Portugal. O fiscalista Medina Carreira debateu o triste desígnio nacional no seu O dever da verdade e redigiu recentemente um artigo de opinião em que previa “O inequívoco declínio português”. O advogado José Miguel Júdice, um auto-proclamado optimista moderado, conjecturou sobre se a crise actual não seria a maior da nossa história. Não interessa quão verídicos estes livros são, quão densas e eruditas são as suas escritas, ou quão mais ou menos truculentas são estas análises. A verdade é que o pessimismo tem-se tornado numa das indústrias mais bem-sucedidas do nosso país. Bendita a crise, dizem-nos (ou, pelo menos, pensam). Aliás, se a nossa economia crescesse ao mesmo ritmo do pessimismo nacional, seríamos por certo a economia mais dinâmica da União Europeia e estaríamos a viver um milagre económico de dimensões irlandesas.
Talvez o nosso pessimismo seja, em parte, justificado pelo nosso carácter, pela tal alma portuguesa . É o nosso triste fado, queixam-se uns. É a nossa sina maldita, lamentam-se outros. Porém, nem mesmo o nosso inato pessimismo consegue justificar o derrotismo dos últimos anos. O pessimismo profissional grassa entre nós como uma verdadeira epidemia e chega a ter ramificações económicas não negligenciáveis, ao impactar as expectativas dos agentes económicos e a confiança económica em geral. As expectativas dos consumidores e dos investidores são verdadeiros barómetros do bem-estar de uma economia. Quando as coisas correm bem, quando a economia cresce e prospera, as expectativas dos agentes económicos (isto é, de todos nós) são positivas, e os consumidores e os investidores têm mais confiança para aumentar o consumo e o investimento. Se, por outro lado, as expectativas baixam, regista-se menos investimento, menos consumo e, consequentemente, menos produção, menos emprego, menos crescimento económico. O mesmo se tem passado nos últimos tempos. A crise actual é não só uma crise económica real, mas também uma crise de expectativas. Uma verdadeira crise de confiança. Aos níveis pessoal e nacional. Neste sentido, se queremos realmente acabar com a crise, se ambicionamos alcançar a retoma económica, temos que fazer tudo por tudo para acabar com a crise de confiança que lavra entre nós.
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Claro que melhorar a confiança dos portugueses não será fácil. A vida não está fácil. E se as coisas já iam mal, se a economia nacional estava em quase estagnação há bastante tempo (desde 2001), a crise financeira internacional e o recente choque petrolífero agravaram ainda mais a situação. Se as expectativas estavam mal, pior ficaram. Não é assim de espantar que os indicadores de confiança tenham baixado significativamente desde o início de 2008, atingindo valores que já não se verificavam desde 2003, um ano em que a economia nacional entrou em recessão. De quem é a culpa? Da crise internacional? Do euro? Da Europa? Das nossas incapacidades? Do nosso insucesso inato? Do governo? Talvez. Talvez todos estes factores tenham contribuído para o mal-estar actual. Porém, se quisermos realmente acabar com a crise, se desejarmos retomar o caminho do progresso, de nada nos serve ficar sentados de braços cruzados ou acreditar nas previsões catastróficas dos habituais pessimistas profissionais que só criticam por criticar. É igualmente um erro colossal pensar que está tudo mal, que somos o mesmo país pobre e provinciano do século 19 (quando éramos o país mais pobre da Europa), que não temos remédio ou que não há cura para a nossa miséria intrínseca. E também de nada nos vale insistir na ideia (predominante nos últimos anos) de que todos os nossos males económicos advêm do défice orçamental do Estado e que, consequentemente, a solução para a crise passa por seguirmos à letra o fundamentalismo orçamental que nos vem de Bruxelas.
Não acredito nem na sensatez da inacção advogada pelos pessimistas profissionais, nem no dogmatismo fundamentalista do rigor orçamental a todo o custo. Neste sentido, os próximos capítulos tentam explicar por que é que, apesar da crise dos últimos anos, devemos manter um optimismo realista, um optimismo com pés assentes no chão, um optimismo informado e crítico. Sinceramente, não acredito que Portugal se venha a tornar numa Califórnia da Europa. Era bom que sim, mas acho difícil. No entanto, acredito que Portugal tem futuro. Acredito que o Portugal dos meus filhos será mais próspero e (ainda) melhor do que o Portugal de hoje, e muito mais rico e muito mais agradável do que o Portugal dos nossos pais e avós. Acredito que temos em nós as raízes do sucesso, que temos em nós a origem da nossa própria felicidade. Acredito que a melhor maneira de combater os nossos problemas e o mal-estar actual é ter uma atitude proactiva e informada. Acredito que não fazer nada perante a crise actual não é uma estratégia razoável. Acredito que resignarmo-nos ou ficarmos de braços cruzados no meio da maior estagnação económica das últimas décadas, por causa de um fundamentalismo orçamental irracional, não é solução para nada. Não agir é ser irresponsável.
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Porém, também não acredito em pedir ao Estado para resolver todos os nossos problemas. Não acredito que a crise se resolve se continuarmos a aumentar desmesuradamente as despesas públicas. Aliás, já o tentámos nos últimos anos e não resultou. Também não acredito que a melhor forma de alcançarmos a retoma económica seja levar a cabo projectos faraónicos de utilidade duvidosa e de rentabilidade questionável. Nem acredito que a lentidão da Justiça ou falta de qualidade da nossa Educação se resolvam milagrosamente com uma mera injecção de fundos públicos. Ou que a crise se resolve somente com o emagrecimento do Estado ou com a instauração de uma maior meritocracia na Administração Pública. De facto, a crise terá de ser combatida com uma estratégia mais abrangente.

VISITA A PORTUGAL

Aqui estão algumas das entrevistas e eventos em que participarei em directo nos próximos dias:
9 de Março
_ 22h30 – Prós e Contras – RTP
10 de Março
_ 10h00 _ Rádio Best Rock
_ 18h00 – Apresentação do "Medo do Insucesso Nacional" na Escola de Gestão do Porto
11 de Março
_ 12h00 _ TVI 24
12 de Março
_ 19h00 - Prova Oral _ Antena 3

05 março 2009

APRESENTAÇÃO DO NOVO LIVRO


Aqui está o convite da apresentação do novo livro. Será na Escola de Gestão do Porto no próximo dia 10 às 18h. Estão todos convidados. Chego no sábado e estarei em Portugal até ao dia 14.

27 fevereiro 2009

DIREITOS DE PROPRIEDADE E SUCESSO NACIONAL


O relatório mais recente do Intellectual Property Rights Index foi agora publicado, revelando alguns dados interessantes sobre a economia nacional (ver tabela acima. Clique no quadro para visualizar melhor). Como já aqui referi várias vezes, rankings são rankings e devem ser lidos com algum cuidado. No entanto, vale a pena realçar algumas das ilações que se podem retirar deste índice em relação à economia portuguesa.
Primeiro, em relação à igualdade entre os sexos, estamos muito bem, obrigado. Segundo o índice, Portugal é um dos países do mundo onde a discriminação entre os sexos é menos significativa em termos de direitos sociais, divisões de heranças, e ao acesso a empréstimos bancários e à propriedade. Talvez o mesmo não se passe noutras áreas (no emprego, no diferencial salarial, na facilidade de obter licenças de maternidade/paternidade, etc), mas em relação aos direitos de propriedade não existe grande diferença entre os homens e as mulheres.
Segundo, o ambiente legal não é bom. A nossa Justiça é demasiado lenta, demasiado burocrática e os cidadãos têm pouca confiança nos tribunais. Não é de espantar. Como refiro detalhadamente no "Medo do Insucesso Nacional", a Justiça portuguesa é um factor de descompetitividade da economia nacional. Os índices de produtividade do sector são verdadeiramente lamentáveis, apesar de os actores do sistema judicial auferirem salários relativos bastante superiores aos seus congéneres europeus (sim, por mais incrível que pareça, é verdade). Este índice internacional de propriedade confirma mais uma vez a ineficiência da nossa Justiça, uma das piores da Europa Ocidental.
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Terceiro, também deixamos muitíssimo a desejar em relação aos direitos de propriedade física e intelectual. O registo de propriedade, e a protecção dos direitos de propriedade e intelectuais continuam a ter um "score" muito baixo ao nível europeu, diminuindo, mais uma vez, a atractividade da economia nacional.
Em suma, este relatório comparativo dos direitos de propriedade ao nível internacional vem confirmar novamente que o caminho para o sucesso nacional e para a melhoria da competitividade das nossas empresas passa mais pelo combate às ineficiências da Justiça, mais pela melhoria do nosso capital humano, mais por uma cultura organizacional mais competitiva e por melhores incentivos económicos, do que pelo investimento em obras faraónicas ou pelo tradicional processo de engorda do Estado.

26 fevereiro 2009

AINDA O MEDO DO INSUCESSO

Após o interregno do Carnaval, "O Medo do Insucesso Nacional" já começou a ser distribuído pelas livrarias do país. O livro já foi recomendado por Marcelo Rebelo de Sousa, que, no seu programa "As escolhas de Marcelo" o considerou "criativo, imaginativo e virado para o futuro". Se desejar ler um pouco mais do livro pode ir aqui ao lado, ao blogue "O Afilhado" do Tiago Moreira Ramalho. A revista EXAME do mês de Março também tem um longo excerto do capítulo 1.

10 fevereiro 2009

NOVO LIVRO


Aí está a capa do meu novo livro, "O Medo do Insucesso Nacional". O livro é editado pela Esfera dos Livros e tem prefácio de Belmiro de Azevedo. Começa a ser distribuído no dia 19 de Fevereiro. Nos próximos dias irei falar um pouco mais sobre o seu conteúdo e as razões que me levaram a escrevê-lo. Entretanto, pode conferir algumas informações adicionais neste lugar.