OS ALEMÃES E AS NOSSAS PENSÕES

E se os alemães pagassem as nossas pensões e as nossas irresponsabilidades orçamentais? Parece mentira? Brincadeira? Talvez não tanto. Há muita boa gente a defendê-lo...

A PROMESSA

Ainda é quase Carnaval. Ninguém leva a mal...

ECONOMIA PORTUGUESA

Uma breve análise histórica à crise da economia nacional pode ser encontrada aqui.

NOVO BLOGUE

Há um novo blogue de economia que promete dar que falar. Chama-se The Portuguese Economy e é escrito em inglês porque se pretende que a discussão sobre os problemas da economia nacional seja feita (e esteja acessível) também por economistas de outras nacionalidades. Estou certo que vale a pena adicionarem-no às vossas bookmarks.

DESEMPREGO (2)

Com a crispação dos últimos tempos, às vezes esquecemos o essencial. Aqui estão os números mais recentes do desemprego. Os números são do Banco de Portugal e referem-se ao último trimestre de 2009:

Taxa de desemprego total: 10.1%
Taxa de desemprego dos jovens até 24 anos: 22.2%
Taxa de desemprego dos homens: 9.5%
Taxa de desemprego das mulheres: 10.7%

ENGENHARIAS FINANCEIRAS

E aqui está mais uma engenharia financeira para disfarçar o défice orçamental. Quem é que disse que não somos originais?

A TRAGÉDIA NA MADEIRA

A tragédia na Madeira teve dimensões inacreditáveis e indescritíveis. A devastação e a morte superaram tudo a que estamos habituados.

Agora, acima de tudo, o que interessa é ajudar a Madeira a recuperar, quer através dos apoios do Estado e da União Europeia, quer através de donativos privados. Aqui estão os dados de algumas instituições que querem ajudar:

Conta Banif Solidariedade Com as Vítimas da Madeira - NIB 0038 0040 5007 0070 771 11
Cáritas Portuguesa - Informações: 218 454 220, www.caritas.pt/ ou caritas@caritas.pt
União das Misericórdias Portuguesas - Informações: 218 110 540, www.ump.pt/ump/ ou secretaria.geral@ump.pt

SUBIDA DOS JUROS

Os juros já começam a subir. Se a retoma económica continuar, brevemente teremos juros mais caros um pouco por todo o mundo. Más notícias para as famílias, as empresas e os Estados sobre-endividados.

MAIS FINANÇAS PÚBLICAS

Em 2005, José da Silva Lopes sumariava assim o estado das finanças desde o 25 de Abril:
«No regime democrático, as regras da contabilidade pública passaram, a ser menos rígidas e o controlo das despesas passou a ser muito menos rigoroso. Multiplicaram-se os serviços com autonomia financeira, os institutos públicos e as fundações públicas. Ampliaram-se as transferências da administração central para os municípios e as regiões autónomas... Gastaram-se somas elevadíssimas com a cobertura dos prejuízos de empresas públicas e com subsídios os mais diversos... Floresceram as práticas de desorçamentação de despesas e acumularam-se dívidas de vulto traduzidas por atrasos nos pagamentos aos fornecedores do Estado. Recorreu-se abundantemente a esquemas de engenharia financeira (leasing, auto-estradas no chamado regime de SCUTS) para transferir para o futuro pagamentos que, de outra forma, teriam de ser suportados no presente.»

OS DÉFICES DAS FINANÇAS

«A história do deficit é a história das finanças portuguesas.»

Armindo Monteiro (1921)

DESEMPREGO

Enquanto nos entretemos com outras questões, o desemprego já chegou aos 10% no último trimestre. E agora pergunto: o que fez o governo para o combater? Que estratégia tem o governo para inverter esta situação? Mais obras públicas? Mais projectos faraónicos? Mais endividamento externo? Mais engorda do Estado?

O PESADELO ESPANHOL

O New York Times critica o governo espanhol por não oferecer um plano realista ou adequado para combater o enorme desemprego e a crise económica que grassa em Espanha. Segundo o NYT:

"After two decades of dizzying growth — and the collapse of a housing bubble — there is a pervasive feeling in Spain that the party is over and that Mr. Zapatero is offering little more than palliatives for a national hangover."
e
"Analysts worry that Spain’s recovery will be delayed or undercut by a rigid labor market and generous unemployment compensation — and a government that has yet to tackle the problem." Vale a pena ler o resto.

NOVO GOVERNADOR

Uma das grandes questões dos próximos tempos é quem substituirá Constâncio na presidência do Banco de Portugal. Obviamente, convinha ser alguém isento, competente e credível junto dos portugueses e dos mercados. É por isso um pouco inacreditável que nomes como os de Manuel Pinho (!!!) têm sido referidos para o cargo. Pessoalmente, e até prova do contrário, recuso-me a acreditar nessa possibilidade. As coisas andam mal, mas acho que ainda impera uma réstia de bom senso nos nossos governantes. Por isso, é preferível pensar que o(a) proximo(a) governador(a) será de uma lista como esta.

CONSTÂNCIO

A nomeação de Vítor Constâncio para a vice-presidência do BCE é um sinal de que o governador de Portugal é muito bem visto perante os seus pares europeus. Constâncio é um homem com credilibidade e com provas dadas e esta nomeação prova isso mesmo. Mais do que um "orgulho" para Portugal, como alguns nos pretendem fazer crer, esta nomeação é o culminar de uma carreira de quem conhece bem os meandros do sistema monetário europeu e das suas idiossincracias. Um prémio pessoal bem merecido. Mais: quem pensa de que a nomeação de Constâncio será boa para Portugal, deve pensar de novo. Constâncio vai para Frankfurt para defender a União Monetária, e não Portugal necessariamente. Se dúvidas persistirem, por favor respondam-me: alguém ainda pensa que a nomeação de Durão Barroso para a Comissão Europeia nos trouxe benefícios de maior só porque Barroso é português?

ABANDONAR O BARCO

Mais sinais de que o barco do Primeiro Ministro continua a afundar. Agora, é um dirigente da distrital do PS-Porto que avisa, entre outras coisas, que há uma ditadura do silêncio no partido do governo e que "este não é o Partido Socialista Nacional Alemão".

PREVISÃO (2)

Ainda a propósito desta previsão, vale a pena acrescentar o seguinte: não interessa a ninguém que o governo caia antes de estar concluído (e debatido) o documento que o governo está a preparar sobre a redução do défice orçamental até 2010 (no âmbito do Pacto de Estabilidade). Os mercados ainda estão muito nervosos com a nossa situação financeira e a queda do governo numa altura destas não iria ajudar a acalmar os ânimos. Contudo, se o governo e a oposição se conseguirem entender em relação ao plano de redução do défice e se Bruxelas apoiar o mesmo plano, então estarão abertas as portas para a realização de eleições a curto prazo, ou no Verão ou no Outono. Obviamente, o importante é que os(as) senhores(as) que se seguem tenham a competência necessária a dar a volta ao lamentável estado de coisas a que chegámos.

WALL STREET E GRÉCIA

O New York Times revela hoje ccomo vários bancos americanos ajudaram a Grécia a esconder os seus défices orçamentais durante anos a fio.

PREVISÃO

Eu sei que os economistas têm uma reputação um pouco duvidosa em relação às previsões que fazem. Mesmo assim, eu arrisco uma: este governo não chega ao Verão. Aliás, se as coisas continuarem como estão, penso que o grande prejudicado será o próprio partido do governo. O PS não só será grandemente penalizado nas próximas eleições, como arrisca a ficar muitos anos afastado do poder se não se conseguir desembaraçar dentro de pouco tempo do primeiro ministro e deste governo. E os socialistas começam a perceber isso mesmo, assim como é bem espelhado em vários artigos de opinião na imprensa de hoje (incluindo um de Narciso de Miranda no Público).

FALÁCIAS DA UNIÃO MONETÁRIA

Uma das falácias daqueles que defendem a crise actual na Eurolândia se resolveria com uma maior união política (pois permitiria maiores transferências fiscais para os estados-membros em dificuldades) esquecem-se de um pequeno detalhe: o Alabama está numa união monetária com os outros estados americanos há muitas décadas e nem por isso é muito "competitivo" ou atractivo para investidores e trabalhadores. E quem diz o Alabama diz outros estados mais pobres. É verdade que as transferências fiscais associadas a uma união política permitem atenuar o impacto em caso de choques negativos, mas, infelizmente, não dão competitividade ou fomentam a produtividade. Moral da história: se Portugal não se quiser tornar no Alabama da Europa, é bom que não pensemos que uma maior união política será a nossa tábua de salvação. Sem maior empreendedorismo, sem maior competitividade, sem uma produtividade mais elevada, Portugal não conseguirá retomar o sucesso que caracterizou a nossa economia na segunda metade do século 20. Ponto. Final. Parágrafo.

PIB POTENCIAL

Enquanto o primeiro ministro continua a sua batalha contra os moinhos de vento, este é o estado da economia nacional...

Nota: os dados são da AMECO, a base de dados da Comissão Europeia.

MANDELA

Nelson Mandela é um dos grandes homens do século 20, uma daquelas figuras que transcende a História e nos faz acreditar na humanidade. Hoje faz 20 anos que Mandela foi libertado.

A MANIF E A PETIÇÃO

A petição "Todos pela liberdade" vai ser hoje entregue na Assembleia da República por volta das 13:30. A petição inclui pessoas de vários quadrantes políticos e ideologias, e pretende chamar a atenção para os repetidos episódios de condicionamento da liberdade de imprensa nos últimos 5 anos. Penso que não é por acaso que alguns dos principais instigadores da petição incluem figuras públicas e bloggers das gerações mais novas. Penso que o fazem não só porque estão genuinamente estupefactos e preocupados com o que se passa no nosso país, mas também porque têm um interesse inequívoco em o fazer. É que são principalmente estas gerações que têm mais a perder com o que tem acontecido nos últimos anos. São as gerações mais novas que proporcionalmente mais são (e serão) afectadas pelo crescente desemprego. São as gerações mais novas que quase já não se lembram o que é ter uma economia de sucesso. São as gerações mais novas que não antevêem melhorias significativas nos seus níveis de vida. São as gerações mais novas que terão que pagar os impostos necessários para financiar as obras megalómanas e as outras irresponsabilidades fiscais deste governo. E são as gerações mais novas que terão que remover os escombros orçamentais e da dívida pública que irão herdar deste governo.

É igualmente interessante verificar que alguns dos instigadores desta iniciativa incluem membros daqueles que foram há alguns anos apelidados de "geração rasca", um termo pejorativo que se destinava a caracterizar a apatia das novas gerações quando comparadas às gerações que levaram a cabo o 25 de Abril e a descolonização do império. Iniciativas como estas demonstram uma vez mais que tal asserção era um disparate, como é óbvio. A verdade é que quando a crise aperta, não há gerações rascas.

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Apesar de estar solidário com a iniciativa, sinceramente não estou muito preocupado com a perda de liberdade em Portugal. Apesar de tudo, apesar de todos os condicionalismos e tentativas de intervenção na imprensa, a liberdade está viva e bem viva. Se assim não fosse, os nossos cafés, os nossos blogs, e os nossos meios de comunicação não estariam cheios de críticas a esta governação. Mesmo assim, é irónico observar que aqueles que sempre reclamaram para si a autoridade moral da conquista da liberdade e da democracia serem agora os acusados de tentarem, por todos os meios possíveis, condicionar essa mesma liberdade. A vida, sem dúvida, dá muitas voltas.

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Pessoalmente, e mais do que a liberdade, o que eu estou realmente preocupado é com as más políticas que este governo tem teimado em seguir, as quais podem verdadeiramente condenar o nosso país a anos e anos de crise económica. E é principalmente por esta razão que todos só teremos a ganhar quando os (ir)responsáveis por este (des)governo sairem o mais rapidamente de cena. Esperemos, obviamente, que os(as) senhores(as) que se seguem estejam à altura que a gravidade da situação padece.

O DÉFICE SUBAVALIADO

Uma das organizações que melhor serviço público presta aos portugueses e aos contribuintes é a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), que é constituída por técnicos isentos e competentes que só se preocupam com a qualidade das contas públicas. A UTAO apoia os deputados nas questões de economia e finanças e, periodicamente, avalia a qualidade e a transparência das contas públicas. Ora, quem se der ao trabalho de ler os relatórios da UTAO sobre os diversos Orçamentos de Estado dos últimos anos só pode chegar a uma conclusão: os orçamentos são pouco credíveis, enganadores, e mascaram toda uma série de despesas que deveriam estar incluídas na contabilidade do défice orçamental. (Aliás, a mesma conclusão se retira de uma leitura dos extensos relatórios do Tribunal de Contas sobre a conta geral do Estado).

Por isso, não é de espantar que a UTAO tenha dado mais um cartão amarelo ao governo na sua apreciação do Orçamento de Estado para 2010. Nomeadamente, os técnicos da UTAO referem que o défice para 2010 pode estar a ser subavaliado e que, principalmente, é pouco transparente. Mais: contrariamente ao que o governo tem tentado propagar junto da opinião pública, a UTAO refere que o agravamento do défice de 2009 foi devido em grande parte a factores estruturais do défice (correspondentes a a cerca de 4,3 pontos percentuais do mesmo défice). Ou seja, a maior parte do défice de 9,3% do PIB não se deveu às medidas de combate à crise, mas sim ao descontrolo das despesas públicas. Nada mais, nada menos.

SCRATCH MY BACK

Como a vida não se faz só de crises, vale a pena conhecer o novo projecto de Peter Gabriel, onde o cantor britânico faz uma interpretação muito própria de músicas dos Radiohead, dos Talking Heads, Paul Simon, entre outros. O álbum ("Scratch my back") só é editado no dia 16, mas, entretanto, já pode ser ouvido na íntegra no site do Guardian. A voz já não é a mesma de outrora (mas ainda é boa), mas muitos dos arranjos são extraordinários. Apesar de este não ser um album de originais, Gabriel conseguiu reinventar de forma admirável músicas que não pareciam passíveis de serem reinventadas. Vale a pena ouvir.

MITOS DA CRISE DA DÍVIDA EUROPEIA

Charles Wyplosz, um dos economistas que mais tem escrito sobre as questões económicas europeias, fala sobre os 10 mitos da crise da dívida europeia. Como outros já defenderam, o grande risco da crise actual é o risco de contágio que a crise grega poderá ter sobre os outros países. Se tal acontecesse, Portugal estará certamente na primeira linha para ser "contagiado". Numa altura em que a Goldman Sachs refere que o verdadeiro défice orçamental grego deve rondar os 16% do PIB, a Europa começa a dar os primeiros passos para que surja um plano de resgate da Grécia. Estará à vista um bailout" à europeia?

A DÍVIDA PORTUGUESA E O EURO

Paradoxalmente (ou talvez não), a nossa dívida pública (bem como a grega e a espanhola) em acelerado crescimento ainda pode ajudar os nossos exportadores. Como? Nos últimos dias, o euro tem-se desvalorizado substancialmente, visto que os investidores estão a apostar contra a moeda europeia. Porquê? Porque os investidores estão cada vez mais preocupados com os crescentes riscos associados à dívida pública de Portugal, da Grécia e da Espanha. Poucos desejam um agravamento da crise, mas, entretanto, os exportadores certamente agradecem o enfraquecimento do euro (principalmente se exportarem para o espaço extra-comunitário).

TGV E ENDIVIDAMENTO

Palavras para quê? Se um estudo encomendado pelas Finanças chega a esta conclusão, por que razão haveríamos de pensar que o TGV tem um impacto positivo na economia nacional?

IMIGRANTES E EXPORTAÇÕES

Sabia que a imigração contribui para aumentar as exportações? Se não acredita, veja este interessante artigo sobre o caso espanhol. Quem sabe se não está aqui a receita para combatermos o nosso défice externo? ;)

A GRANDE VITIMA

O Ministro das Finanças agora faz-se de vítima junto dos media internacionais...

BONS EXEMPLOS

Enquanto a política nacional anda pelas ruas da amargura, os novos empreendedores portugueses continuam a mostrar que o nosso futuro passa mais pelo empreendorismo e pelo dinamismo dos nossos sectores produtivos do que pela nossa triste classe política. Mais bons exemplos vindos de Braga.

BOLSA DE APOSTAS

Se estivessemos na Grã-Bretanha, as casas de apostas já estariam a oferecer previsões sobre quanto tempo é que o Ministro das Finanças vai durar. E quanto tempo irá durar este governo. E, com tudo o que tem acontecido nos últimos dias, certamente que as mesmas casas de apostas já estariam a dar muito pouco retorno aos apostadores que prognosticam uma vida curta ao governo...

PARA QUÊ?

Tanto aparato para quê? Para reiterar que 50 milhões de euros (ou 86 milhões em 2013) podem fazer descarrilar a consolidação orçamental? Para avisar a oposição que tem de recuar? Sinceramente, é díficil perceber porque é que o ministro convoca uma conferência de imprensa e o primeiro-ministro chama a líder da oposição a S. Bento só para isto. Tanto aparato só pode significar uma coisa: o governo parece mesmo disposto a tudo para se fazer vitimizar pelo descalabro dos últimos dias. É que a culpa não é deles: é dos mercados, de uma injusta crise internacional, da oposição irresponsável, dos jornalistas que é preciso solucionar e de todos os(as) outros(as) que estão contra. De quem é a culpa do défice de 9.3%? Dos outros, claro. De quem é a culpa da dívida pública em crescimento explosivo? Dos outros. De quem é a culpa pela estagnação económica de uma década? Dos outros, como é óbvio.

Enfim, a desresponsabilização pessoal habitual e a vitimização do costume. Nada de novo.

Ainda assim, o que eu gostaria dos líderes da oposição era perguntarem o seguinte ao ministro e ao primeiro ministro. Sim, senhor, é verdade que é preciso travar o endividamento da Madeira. Aliás, é isso que a legislação proposta pela oposição tenta fazer. Porém, se essa lógica se aplica à Madeira, o que dizer do que este governo (e o que precedeu) tem feito pelo endividamento do país? O que dizer do terrível falhanço da política económica e fiscal dos últimos anos?

Mais: se 50 milhões de euros são um escândalo, o que dizer dos 2 mil milhões de euros por ano que os governos recentes (com especial enfase para os governos de José Sócrates) condenaram o país todos os anos por causa das parcerias público privadas? O que dizer das centenas e milhões de euros que foram desorçamentados nos últimos anos para o Sector Empresarial do Estado (que não conta para o défice)? O que dizer das inqualificáveis irresponsabilidades fiscais cometidas por este governo e este ministro nos últimos anos.

Tenha paciência, senhor ministro. Todos nós percebemos a intenção de tanto dramatismo, de tanto espalhafato. Mas não nos venha com lições de moral por causa de uns míseros 50 milhões de euros. Aliás, se o pecado cometido pela oposição é assim tão grave e é tão contra os seus princípios, por que é que não se demite, senhor ministro?

CULPAR OS MERCADOS

Como a Bolsa cai e os juros da dívida pública continuam a subir, quem é que o Ministro das Finanças vem agora culpar pela situação actual? Os mercados, como é óbvio. É sempre mais fácil culpar os "especuladores" quando as coisas não correm bem. Porém, o que o Ministro das Finanças não diz ou não quer admitir é que os mercados estão a reagir assim por causa da total falta de credibilidade que este governo e este ministro têm. Este Orçamento de Estado não convenceu ninguém (ou quase ninguém) e "esconder" um défice de 9,3% do PIB até à última só agravou ainda mais os problemas de credibilidade deste governo e deste Ministro das Finanças. Não há uma efectiva contenção de despesas, a desorçamentalização das despesas continua, e os projectos megalómanos ainda estão lá. Por isso, por que razão haveriam os mercados de acreditar no ministro ou nos governantes portugueses? Por que razão haveriam os "especuladores" (e a própria Comissão Europeia e o FMI) acreditar que o governo de Portugal está realmente interessado em combater o problema estrutural do défice orçamental? Simplesmente, não há nenhuma razão para o fazerem. É por isso que os mercados estão a "apostar" contra nós. Não são os "animal spirits" que o ministro fala, mas sim uma reacção lógica de quem não vê capacidade ou vontade governativa para solucionar os nossos problemas. Só pode estar admirado com a reacção dos mercados quem não percebe ou não quer perceber isso mesmo.

O DÉFICE DE OBAMA E PORTUGAL

Na apresentação do Orçamento de Estado para 2010, Obama afirmou o seguinte: "We simply cannot continue to spend as if deficits don't have consequences, as if waste doesn't matter. It's time to save what we can, spend what we must and live within our means once again."

Obama diz isto apesar de o seu orçamento incluir medidas de estímulo à economia e apesar de os seus críticos argumentarem que o presidente americano é um "despesista". Talvez seja. No entanto, é interessante observar que o novo OE americano inclui planos muito claros quanto à redução do défice: novas taxas financeiras (como é claro), novas receitas e o congelamento de todas as despesas públicas de todos os ministérios com a excepção da Defesa. Como se prevê que o PIB dos EUA tenham um crescimento nominal nos próximos anos, o congelamento das despesas irá fazer com que as despesas públicas em percentagem do PIB vão cair.Como convém a países com défices elevados e uma dívida pública em crescimento exponencial.

E em Portugal? Em Portugal, os nossos governantes continuam a gastar como se não houvessem consequências, como se não tivessemos que viver dentro das nossas possibilidades. Não seria bom que os nossos governantes aprendessem alguma coisa com Obama, que tantos entre nós admiram?