BOM NATAL

Bom Natal a todos.

(foto retirada daqui)

O FUNDAMENTALISMO DO DÉFICE

O meu artigo de hoje no PUBLICO:

Numa altura em que a recessão nos bate à porta, devem-se saudar os recentes pacotes de estímulo económico anunciados pela Comissão Europeia e pelo Governo português. Com efeito, após um período inicial de hesitação, estes são os primeiros passos de combate à crise, numa caminhada que promete ser bem mais longa e penosa do que gostaríamos de admitir.

Ainda assim, no seio da União Europeia continua a imperar um conservadorismo fiscal que não faz o mínimo sentido nos tempos que correm. Apesar de existirem indícios de uma maior flexibilidade, as autoridades económicas europeias continuam inexplicavelmente obstinadas com o cumprimento das metas do Pacto de Estabilidade. O próprio governo português teve o cuidado de apontar que a meta dos três por cento do PIB seria cumprida apesar da introdução do pacote de medidas de estímulo económico. No entanto, insistir no fundamentalismo do défice quando podemos estar à beira da maior recessão das últimas décadas faz tanto sentido como usar a embraiagem para travar um carro descontrolado à beira de uma ravina.
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É neste contexto que o fundamentalismo orçamental que nos vem de Bruxelas (e de Berlim) não só é irracional, como mesmo contraproducente. É irracional, porque não há lei económica que mostre que um défice orçamental de três por cento é o limite máximo a partir do qual se segue o descalabro económico. Não é. Nem em Portugal nem em lado nenhum. E é contraproducente, porque ao teimar no fundamentalismo do défice, Bruxelas presta um mau serviço aos europeus, pois dá prioridade a um instrumento macroeconómico (o controlo do défice) e não àquele que devia ser o principal objectivo económico (o crescimento económico e a subida dos níveis de vida europeus).

Ora, ao compactuarem com o excessivo conservadorismo fiscal de Bruxelas, as autoridades portuguesas são igualmente responsáveis por terem deixado que a situação económica do país se deteriorasse para um nível inimaginável há apenas uma década, quando Portugal ainda era considerado um exemplo a seguir por outros países. Uma crise que só se agravou mais nos últimos meses por causa da emergente recessão internacional. Após uma década de falhanços, após uma década de fundamentalismo orçamental, será que não é chegada a hora de pensar num combate mais eficaz à crise económica? Não é chegada a hora de apostar no aumento da competitividade das nossas empresas em vez de cismar num dogmatismo orçamental sem sentido? Num dogmatismo orçamental que só tem aumentado a carga fiscal e penalizado a competitividade das nossas empresas?
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Pessoalmente, até sou a favor da aprovação de legislação que obrigue os governos a atingir o equilíbrio das contas públicas ao longo dos ciclos políticos ou económicos. Porém, falar em equilíbrio orçamental só faz sentido quando um país se encontra numa posição económica saudável ou, pelo menos, não esteja no meio da sua maior crise económica das últimas décadas. Para além do mais, teimar no conservadorismo fiscal no cenário económico actual poderá equivaler a uma crise económica desnecessariamente prolongada.

Quando ultrapassarmos esta crise, e quando deixarmos para trás a estagnação económica dos últimos anos, podem ter a certeza que serei um dos primeiros a defender um maior rigor e responsabilidade orçamental. Porém, este não é o momento para o fazer. Esta não é a altura de indecisões ou de ter excessivas preocupações fiscais. Esta é a altura de agir. E agir significa esquecer temporariamente o défice orçamental e apoiar ainda mais as empresas e os particulares nacionais.

JUROS ZERO

A Fed surpreendeu os mercados e baixou a taxa de juro directora para 0,25% (um corte de 0,75 pontos percentuais). Ou seja, uma taxa (quase) zero. Os mercados subiram com as notícias. No entanto, não é crível que tal descida seja motivo para celebrações. Primeiro, tal descida significa que os riscos de termos uma recessão considerável e até mesmo deflação são reais. Segundo, com tal medida, não há mais margem de manobra para a Fed. No fundo, a política monetária torna-se quase ineficaz e entramos no reino da infame "armadilha da liquidez", que caracterizou a economia americana nos anos 1930 e a japonesa nos anos 1990. A partir de agora, se as autoridades económicas americanas quiserem ajudar a economia, só resta uma opção: a política fiscal, quer através do aumento das despesas públicas, quer através de cortes de impostos. De qualquer maneira, a decisão da Fed não augura nada de bom para o futuro mais próximo.

O PACOTE

Estando em plena época de correcção de exames e trabalhos (entretanto já acabados), ainda não tinha tido oportunidade para comentar o plano de estímulo apresentado pelo governo. Apesar de discordar com algumas opções, penso que o plano é um bom primeiro passo para ajudar a economia. Claro que muitos dos projectos de investimento já estavam planeados, claro que a aposta no emprego é um pouco ambígua, claro que um corte de impostos também fazia sentido. No entanto, o plano é mais ou menos consensual entre economistas e cientistas políticos. Mesmo assim, uma coisa que achei interessante foi a ressalva feita pelo governo que o défice orçamental se iria situar nos 3% do PIB. Numa altura em que a França, entre outros, já anunciaram que o seu défice iria ser de, pelo menos, 4%, não percebo a preocupação excessiva do nosso governo com o limite dos 3% do Pacto de Estabilidade. A minha suspeita é que tal é feito por motivos eleitorais. Afinal, José Sócrates foi eleito com o propósito de fazer retomar a economia e trazer o equilíbrio para as contas públicas. Como o primeiro objectivo não foi alcançado (nem de longe nem de perto), o primeiro-ministro não quer correr o risco de ser acusado de, em 4 anos, não ter conseguido sequer controlar o défice orçamental. E, por isso, a obsessão com o défice permanece em Portugal.

A CRISE DOS DEPUTADOS

A crise continua, mas não para o parlamento nacional. Hoje a importante Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças devia reunir-se para discutir o combate à crise e uma audição parlamentar a Vítor Constâncio (sobre o apoio do Estado ao Banco Privado). O que é que os nossos deputados da comissão fizeram? Faltaram à reunião. Por isso, a reunião da comissão teve que ser adiada por falta de quorum. De quem é a culpa? De quase todos os partidos (faltaram 6 deputados do PS, 3 do PSD e 1 do Bloco de Esquerda).

Coitados, é compreensível. Era cedo, às 9:30 da manhã e ainda por cima a uma sexta-feira. Uma chatice. O combate à crise que espere, a fiscalização ao governo que aguente, pois os nossos deputados têm coisas mais importantes a fazer.

CRISE NA ÍNDIA?

A crise continua a afectar várias economias em todas as partes do mundo. Hoje surje a notícia que a Índia registou o seu primeiro mês de contracção económica em 13 anos. Em Outubro a produção indiana caiu cerca de 1,1%. A economia indiana ainda deve crescer acima dos 6% este ano, mas a quebra de produção em Outubro é um sinal que nem mesmo os tigres asiáticos escapam à crise global.

O PETRÓLEO E A GASOLINA

Mais uma previsão sobre o preço do petróleo para 2009, desta vez feita pela Goldman Sachs (GS). Em 2008, em plena crise petrolífera (lembram-se?) a GS tinha chegado a prever petróleo a 200 dólares. Agora a previsão do preço médio para 2009 é de $49, um pouco mais do que o valor actual (que ronda os $40-$45). Isto apesar da tentação dos países da OPEC (como a Arábia Saudita) de cortar a produção do crude para manter o preço elevado. Uma loucura que tenta manter a todo o custo as receitas petrolíferas para os países exportadores do crude, inclusivamente correndo o risco de agravar a crise mundial e, assim, de fazer diminuir a procura do petróleo. Enfim. (É claro que a OPEC não está interessada no bem-estar da economia mundial, mas sim simplesmente manter a verdadeira bonança que a subida do preço do crude tem sido tantos e tantos regimes e países de governos menos transparentes no mundo).

Um outro facto interessante é verificar que em Portugal os preços da gasolina sobem com a subida dos preços do crude, mas descem bem menos quando os preços do petróleo baixam. Assim, enquanto em Espanha há 3 semanas o preço da gasolina já se situava em menos de 1 euro por litro, em Portugal ainda estamos bem longe. Será que é a desvalorização do euro que previne a descida mais rápida do preço da gasolina em Portugal? Não. Só para dar um exemplo, o dólar canadiano tem-se desvalorizado substancialmente nos últimos meses, a um ritmo ainda mais rápido do que o euro. Mesmo assim, o preço da gasolina já baixou mais de 50% desde Agosto. No pico do choque petrolífero o preço da gasolina chegou aos $1.50 dólares e agora já está a $0.75 cêntimos. Hmmmm...

Por ourtro lado, em Portugal, por uma qualquer razão insondável, os preços sobem com as variações do mercado, mas nunca descem tanto como deviam descer nos períodos de baixa do preço do crude. Porque será?

LUZ AO FUNDO DO TÚNEL?

As previsões da crise sucedem-se umas às outras e, até agora, ainda não tinha visto uma única previsão de retoma económica. Hoje, o principal economista de um dos maiores bancos canadianos fez a previsão que as coisas vão piorar no primeiro semestre de 2009, mas também que a recuperação da economia norte-americana pode não estar assim tão longe. Segundo esse economista a retoma poderá acontecer no segundo semestre de 2009. Ainda é cedo para sabermos se estas previsões optimistas se irão concretizar. No entanto, pelo menos é um sinal que muitos já começam a ver a luz ao fundo do túnel. Esperemos que o túnel não seja mais comprido do que parece.

NOVO LIVRO

Gabriel Garcia Marquez, uma das lendas da literatura mundial (e um autor verdadeiramente fantástico) está a escrever um livro novo. Uma óptima notícia, principalmente porque ele já tinha anunciado que não iria escrever mais. Cá ficamos à espera.

BURACO NEGRO

Um estudo britânico confirmou aquilo que se suspeitava há muito, que a nossa galáxia tem no seu centro um buraco negro super-maciço, um super-hiper monstro que engole tudo à sua volta. Um apetite de tal modo voraz que nem mesmo a luz escapa. Apesar disso, não devemos estar preocupados. É que o super-hiper monstro está a 27,000 anos-luz de distância ou 158 mil milhões, milhões, milhões de quilómetros da Terra. Para além do mais, pelo que parece, até devemos estar a agradecidos a esse monstro, pois a sua constituição foi fundamental para a criação da nossa galáxia. Ou seja, nem todos os monstros são monstros. Principalmente se os monstros se chamam buracos negros super-maciços.

RECESSÃO EM PORTUGAL

Hoje ficámos a saber que a economia portuguesa contraiu-se 0,1% no terceiro trimestre de 2008 . Como é de esperar que as coisas sejam ainda piores no quarto trimestre, é provável que a economia nacional entre em recessão técnica (ou seja, o PIB contrai-se dois trimestres seguidos) ainda este ano. Por isso, não são de estranhar as declarações do governador do Banco de Portugal que a economia nacional pode entrar em recessão ainda este ano.
É claro que os números do INE ainda podem ser revistos daqui a uma semanas e percebermos então que a taxa de crescimento do PIB para o terceiro trimestre seja, afinal, de 0%. Independentemente das questões de semântica, independentemente da palavra "técnica", a verdade é que a economia portuguesa está em recessão pela segunda vez em menos de 5 anos (a última foi em 2003) e que a recessão actual será certamente maior e mais profunda do que as recessões mais recentes.
Quão grande vai ser a recessão? Ninguém sabe. Ainda é cedo para previsões. Nisto concordo com o Ministro da Finanças, que acabou de declarar que mais do que fazer e disputar previsões sobre a gravidade da recessão é saber o que fazer para a combater. Nem mais. O que é disputável é pensar que serão as grandes obras públicas (como o TGV) a resgatar-nos do mal-estar actual. Sinceramente não me parece.

VACINA CONTRA A MALÁRIA

Um artigo no New England Journal of Medicine apresenta resultados muito promissores sobre o desenvolvimento de uma vacina contra a malária. Apesar de estar erradicada nos países mais desenvolvidos, a malária anda infecta milhões de pessoas todos os anos e é a causa de morte de centenas de milhares de pessoas todos os anos, inclusivamente dezenas de milhares de crianças. Uma vacina eficaz seria uma das melhores notícias que muitos países tropicais poderiam ter.

PS: Obrigado ao Tiago Villanueva por me ter chamado a atenção para esta notícia.

TIGRE SEM DENTES?

Um artigo interessante sobre aquele que devia ser o novo tigre asiático. Após uma década de crescimento, o Vietname continua a ter enormes problemas estruturais.

AINDA A EDUCAÇÃO

Nos últimos dias a tensão na Educação começou finalmente a diminuir, ainda que ligeiramente. Os sindicatos dos professores pediram ao governo "espaço para uma solução negociada" e o governo já concordou com a inevitabilidade de ter que alterar o regime de avaliação. Acho bem. Bom senso é o que se pede numa altura em que as coisas ameaçam ficar um pouco fora de controlo. No meio de todo este jogo de forças, é importante ter em vista dois princípios:

Primeiro, o princípio da avaliação dos professores deve ser inegociável. O modelo pode (e deve) ser alterado e os professores devem ter uma palavra sobre o próprio modelo. No entanto, é importante que a avaliação dos professores seja feita e que tenha dentes. Isto é, não vale a pena criar um modelo de avaliação que não tenha consequências para a qualidade do ensino e para a própria carreira docente. Não vale a pena criar a avaliação dos professores se for somente figurativa e sem consequências práticas para os professores e alunos.

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Segundo, é urgente acabar com a espiral de confrontação entre os professores e o governo, sob pena do sector ficar num estado ainda mais lastimável do que aquele que se encontra actualmente (o que é obra). Ninguém ganha com os professores constantemente na rua e com um governo intransigente. No fundo, os professores e o governo estão a jogar uma versão do famoso jogo do dilema do prisioneiro. Toda a gente ganha se houver cooperação entre as partes. No entanto, todos também sabem que se uma das partes ceder às pretensões da outra, a que não cede fica numa melhor situação do que aquela que poderia ficar com uma situação de cooperação. Por um lado, se o primeiro-ministro ceder à tentação eleitoralista e substituir a ministra (tirando ainda os dentes ao modelo de avaliação), os professores ficam a saber que a pressão das ruas dá frutos. Consequentemente, nunca mais será possível introduzir qualquer tipo de modelo de avaliação eficaz. Os professores manteriam o status quo, que manifestamente não tem sido benéfico para a qualidade educativa. Por outro lado, se os sindicatos cedessem a aceitassem o actual modelo de avaliação (o que é, obviamente, impensável, actualmente), o governo ficaria numa situação negocial quase sem precedentes.

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Ou seja, as partes ganham mais numa situação em que a outra parte cede do que num cenário de cooperação. No entanto, se ninguém cooperar existe um risco real do sector ficar numa situação de conflito latente ou permanente, e quem perde são todos, os alunos, os professores, o governo e o próprio país.

É, por isso, que haja bom senso nos próximos dias e na reunião do dia 15. Continuar nesta espiral de confrontação não serve a ninguém, a não ser alguns interesses políticos e grupos de interesses. Deste modo, se os professores e o governo se preocupam realmente com o ensino e com os alunos, se os actores do sector da Educação se interessam realmente pela novas gerações, então deixem de lado a retórica e os joguinhos de interesse, e iniciem uma política de cooperação estratégica num sector que é vergonhosamente sofrível, um sector que, todos os anos, continua a hipotecar o futuro de milhares de alunos e, por consequência, o próprio futuro do país (e a competitividade da economia nacional). Haja bom senso.

PREVISÃO DE OBAMA

Na sua primeira entrevista como presidente-eleito ao histórico programa televisivo "Meet the Press", Barack Obama afirmou categoricamente que as coisas vão piorar economicamente antes de começarem a melhorar. Não é de espantar. Só em Novembro mais de 500 mil pessoas perderam os seus empregos. Obama também reiterou a intenção de lançar um agressivo e ambicioso programa de obra públicas e de reforço dos incentivos à iniciativa empresarial. Para Obama o que interessa é combater a crise da forma mais agressiva possível. Um contraste enorme com o que a Europa planeia fazer. Um resumo da entrevista pode ser lido aqui.

BCE RADICAL

Como era esperado, o Banco Central Europeu baixou a sua taxa directora para 2,5%. O corte de 0,75 pontos percentuais foi o maior da breve história do BCE, indiciando que o banco central está realmente preocupado com a recessão da economia. A grande dúvida é saber se este corte é suficiente ou se não seria preferível ser ainda mais agressivo, tal como fizeram o Banco de Inglaterra (que cortou a taxa directora em 1 ponto percentual) e o Banco da Suécia (que baixou os juros em 1,75 pontos percentuais). É de assinalar que, provavelmente, a decisão do BCE faz sentido por dois motivos. Primeiro, a Fed quase nunca baixa os juros mais do que o,5 ou 0,75 pontos percentuais de uma só vez. Neste sentido, o BCE só está a copiar o que a Fed faz. Segundo, e mais importante, é preciso não esquecer que o BCE é uma coligação de 15 bancos centrais, cujas economias têm necessidades muito distintas. Por isso e neste contexto, baixar os juros em 0,75 pontos percentuais é bastante radical. Dito isto, urge perguntar: será que chega? Provavelmente não. Assim, não será de espantar que o BCE continue a baixar os juros nos próximos tempos. Entretanto, e como a política fiscal é fundamental nas recessões, também é preciso que os estados sejam ainda mais agressivos no combate à crise. E que esqueçam o fundamentalismo do défice pelo menos a curto prazo (o que Bruxelas ainda não conseguiu, pelo menos totalmente).

A CONFUSÃO CANADIANA

A governadora-geral (representante da rainha britânica no Canadá) acabou de aceder aos pedidos do primeiro-ministro e suspendeu o parlamento nacional até ao dia 27 de Janeiro, data em que o governo apresentará um novo orçamento de estado. Como o Canadá não é uma república, a embrulhada dos últimos dias acabou por ser (temporariamente) decidida por alguém que não é eleito para o cargo mais alto da nação (O(a) governador(a)-geral é escolhido pelo primeiro-ministro e aprovado(a) pela rainha). Claro que a oposição não vai gostar e a instabilidade vai continuar. Finalmente a política canadiana dá sinais de vida (apesar das razões não serem as ideais).

A TORTURA DE UM OBAMA

Soube-se agora que o avô queniano de Barack Obama foi feito prisioneiro e foi torturado pelos britânicos durante a luta pela independência por esse país africano. Segundo o jornal The Times, Hussein Onyango Obama foi brutalmente torturado pelas tropas britânicas após ter sido aprisionado por suspeita de ligação à rebelião Mau Mau. Entre outras torturas, conta-se que o avô de Obama foi chicoteado todas as manhãs para confessar as suas ligações com o movimento independentista. Barack Obama menciona num dos seus livros a prisão do seu avô, mas, pelo que parece, até agora desconhecia a tortura a que o seu avô foi sujeito.

CLUBE LITERÁRIO DO PORTO

Descobri recentemente o blogue do Clube Literário do Porto, onde se anunciam iniciativas e eventos literários e artísticos da cidade nortenha. Vale a pena descobrir aqui.

A IMPRENSA DE NIXON

Novas informações (cassetes e relatórios) do período da administração de Richard Nixon foram agora disponobilizadas para o público. Entre outras pérolas, encontra-se esta citação bem reveladora do pensamento de Nixon:

"Never forget, the press, the establishment, the professors are the enemy"

GOLPE DEMOCRÁTICO

Lembram-se de termos aqui falado sobre a chatice que era a política canadiana? Que nada acontecia no Great White North? Pois é, não mais. Após uma decisão arriscada do primeiro-ministro Stephen Harper (que tentou banir o financiamento público dos partidos políticos), os partidos da oposição rebelaram-se e ameaçam mandar abaixo o governo conservador minoritário. Partidos da oposição que incluem os separatistas do Bloco do Quebec e os ultra-socialistas do NDP. Um golpe democrático verdadeiramente invulgar, ainda mais para o Canadá, onde não há um governo de coligação há mais de 80 anos.

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Mas não ficamos por aqui. Em vez de se convocarem novas eleições, os partidos da oposição decidiram que era melhor constituirem eles mesmos um novo governo. Qual é a desculpa oficial para a tomada de uma decisão tão drástica? Que o governo conservador não possui uma estratégia definida para combater a crise económica... Que o governo não planeia introduzir um pacote de medidas para revitalizar a economia...

Enfim, uma situação bizarra, principalmente se nos lembrarmos que o governo conservador foi eleito há menos de 2 meses no meio da mesma crise financeira. Ou seja, os eleitores podem ter escolhido mal (as alternativas não eram melhores), mas conheciam perfeitamente os planos de combate à crise dos vários partidos políticos. Ainda não se sabe o que irá exactamente acontecer (se o governo cai mesmo, se os partidos da oposição vão tomar o poder, se se se), mas os próximos dias prometer ser agitados.

SARAMAGO

O lançamento oficial do novo livro de José Saramago é hoje, 3 de Dezembro. Já comecei a ler o livro e é, sem dúvida, um dos melhores do autor nos últimos anos. Um Saramago clássico. Vale a pena ler. O convite para o evento está aqui:

UM ANO DE DESMITOS

O Desmitos fez um ano recentemente. Gostaria de agradecer a todos as vossas colaborações e comentários. No último ano aprendi muito convosco e muitas das vossas críticas são reflectidas não só no blogue como também no novo livro (que sairá em Janeiro). Durante o último ano muitos de vós tornaram-se companheiros da blogosfera e amigos de escrita. O blogue não seria o mesmo sem vós nem o livro seria tão apurado sem a vossa contribuição. Por todos estes motivos, o meu sincero obrigado a todos que têm colaborado e dialogado no Desmitos no último ano.

DE REGRESSO

Na última semana estive de regresso a Portugal, onde ainda foi possível desfrutar do sol e de temperaturas amenas antes da vaga de frio ter chegado. Aproveitei uma conferência em Guimarães para visitar algumas regiões do país que conhecia menos bem. Foi bom estar de volta. Como estive quase sempre em viagem, não me foi possível manter o blogue com regularidade. Nos próximos dias responderei aos comentários que ainda não pude responder.