Eu sei que este post vai causar polêmica, mas eu tenho esse defeito de continuar me indignando com as injustiças... Fazer o quê?
2009 chegou com uma debandada geral de amigos estrangeiros que moravam em Angola. Foram abatidos pelo "blue stamp". (Vamos deixar claro desde já, esse não é o meu caso. Parto por livre e espontânea vontade. Poderia inclusive renovar meu contrato, mas por razões pessoais que explico neste
post, decidi voltar.)
Funciona assim: 0s vistos angolanos de trabalho concedidos a estrangeiros têm validade de um ano, com possibilidade de duas renovações. Na segunda, o expatriado ganha um carimbo azul. Significa que, ao final do terceiro ano de trabalho, a renovação do visto lhe será negada. Ele terá de ir embora do país. Está na lei.
O governo alega que assim protege os angolanos. As companhias estrangeiras devem empregar mão-de-obra nacional e o carimbo azul as forçaria a isso. Na prática, porém, as empresas trazem outro estrangeiro para o lugar porque, ao mesmo tempo em que dá o carimbo azul, o governo permite que as companhias descontem dos impostos todas as despesas com passagens aéreas, com aluguéis milionários, com seguranças, motoristas e toda a estrutura de saúde especial que criam para manter os seus empregados expatriados.
Mas por que o governo de Angola permite isso? Eu não sei a resposta. Só sei que essa isenção é uma das responsáveis pela loucura dos preços em Angola. Como o dinheiro não sairá do orçamento delas, e sim dos impostos angolanos, as petrolíferas pagam qualquer preço que lhes peçam por aluguéis, empesas de seguranca, etc. etc. etc.
Quem ganha com essa isenção? Todos os generais que possuem empresas de proteção, pousadas, e hotéis, todos os políticos, ministros e pessoas influentes que são donos das casas do Miramar, do Alvalade e da Sagrada Família, cujos aluguéis chegam a custar 30 mil dólares por mês. Todos os angolanos ricos que são obrigatoriamente sócios dos estrangeiros em clínicas particulares de saúde, etc. etc. etc. Eles cobram o preço que lhes vem à cabeça, as petrolíferas aceitam e quem paga a conta é o erário angolano.
Em outras palavras, o carimbo azul é uma hipocrisia. A isenção é uma farra tributária e existe porque quem manda neste país ganha muito dinheiro com a presença de expatriados em Angola.
Se o governo quer mesmo estimular a contratação de quadros angolanos, pode começar por mudar a isenção de impostos. Em lugar de descontar despesas com expatriados, que tal permitir apenas a dedução nos impostos do dinheiro gasto em treinamento e formação de funcionários angolanos? Seria uma forma direta de incentivar a qualificação do trabalhador nacional para que ele tivesse condições de assumir os melhores cargos nas empresas estrangeiras.
Com o tempo, as companhias teriam quadros angolanos suficientes para os melhores cargos e parariam de gastar fortunas com expatriados. Mas aí os preços dos aluguéis, o lucro das empresas de segurança, das locadoras de veículos, tudo isso despencaria. Se não puderem deduzir esses gastos dos impostos, as companhias não aceitarão pagar qualquer preço que lhes peçam, como acontece hoje.
Será que isso interessa a alguém?
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