O Eça

O deputado Riak Leman, antigo camarada de armas do Primeiro-ministro Xanana Gusmão na Resistência, afirmou que o partido PSD obrigou o seu presidente Zacarias Albano da Costa a pedir perdão ao chefe do Governo, Xanana Gusmão. Afinal quem manda no PSD?

A decisão do Conselho de Ministros e do Primeiro-ministro Xanana Gusmão em manter Zacarias da Costa no seu cargo de ministro - e a mea culpa do ministro frente aos jornalistas - retiraram credibilidade política ao ministro e ao seu partido PSD. É a agulha no balão.

Zacarias Albano da Costa humilhado, frente às câmaras de televisão, por Primeiro-ministro Xanana Gusmão na sessão de hoje, 14/4, de Conselho de Ministros. Zacarias da Costa pediu perdão ao PM pelos pecados cometidos e promete não voltar a pecar. Por agora continua ministro.

Se o MNE Zacarias sair do governo do PM Xanana Gusmão poderá arrastar consigo Mário Carrascalão, Vice-primeiro-ministro, João Gonçalves, ministro da Economia, Lúcia Lobato, ministra da Justiça e Maria Paixão (irmã de Zacarias da Costa), 2ª Vice-presidente do Parlamento Nacional. Sem poder, sem influência e carisma das suas principais figuras, o PSD irá perder muitos votos nas próximas eleições legislativas. O PSD apesar de só ter 6 deputados, eleitos em lista conjunta com a ASDT, numa coligação nas eleições de 2007, ganhou peso e poder e notoriedade dentro da aliança AMP: uma vice-Presidente do Parlamento Nacional, um vice-Primeiro-ministro (terceiro na hierarquia do Governo), mais três ministérios (dos Negócios Estrangeiros: quarto na hierarquia do Governo, da Justiça e Economia) e uma secretaria de Estado (cujo titular, entretanto, se demitiu).

Se o "caso MNE Zacarias Albano da Costa" tiver como desfecho a demissão do ministro e o abandono do PSD da maioria parlamentar que sustenta o governo do PM Xanana Gusmão, a AMP mantém a maioria absoluta no Parlamento Nacional. Passemos, então, à contabilidade: CNRT: 18 deputados; PD: 8 deputados; ASDT: 5 deputados; UNDERTIM: 2 deputados. Totalizam 33 deputados, num universo de 65 deputados. Isto é, os deputados da AMP constituem 51,7%. Logo, a AMP continua a deter a maioria absoluta. Ainda há um deputado independente, saído da bancada do PUN, que pode votar ao lado da AMP: aí já contabiliza 34 deputados, o que constitui 52,3%.

O tema em destaque neste Conselho de Ministro é o "caso MNE Zacarias Albano da Costa". A sessão vai ter dois actos: primeiro acto: discussão do 'caso' sem a presença do ministro Zacarias; segundo acto: Zacarias Albano da Costa é chamado para tomar conhecimento da decisão tomada em Conselho de Ministros (demissão ou permanência no seu cargo de MNE).

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Depois da conferência da imprensa dada pelo Secretário do Estado do Conselho de Ministro, Agio Pereira, o Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros emitiu um comunicado à imprensa de oito pontos dos quais destaco apenas o ponto 3 e 4: 3. Nos termos da Constituição da República Democrática de Timor-Leste, compete ao Presidente da República nomear, empossar e exonerar os membros do Governo, sob proposta do Primeiro Ministro; 4. Assim, todas as notícias que não conformem com as disposições constitucionais acima referidas não podem ser entendidas senão como meras manobras divisionistas destinadas a criar um clima de instabilidade prejudicial aos supremos interesses da nação. Agora meu comentário: A exoneração de qualquer ministro, vice-ministro ou secretário de Estado é, nos termos da Constituição da RDTL, da exclusiva competência do Primeiro-ministro. Porque se trata de uma equipa que trabalha na base de confiança política do Primeiro-ministro. Uma vez perdida a confiança política nu...

O Secretário de Estado do Conselho de Ministros tornou público, hoje, 12/4, em conferência de imprensa, o conteúdo da mensagem via SMS enviada pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Zacarias Albano da Costa, para o Gabinete do Primeiro-ministro em que dizia que se iria resignar do cargo por ter sido desautorizado pelo Conselho de Ministros ao contrariar uma instrução sua aos embaixadores. Informou também aos jornalistas que fala por delegação do PM Xanana Gusmão e que o PM está à espera da carta de resignação do ministro Zacarias Albano da Costa.

O ministro Zacarias da Costa não participou, dia 9 e 10/04, na reunião com os parceiros de desenvolvimento, tendo comparecido apenas no jantar oferecido aos participantes pelo PR Horta no Palácio Presidencial. A sua ausência foi muito comentada nos meios políticos e ampliada pelos jornais de Díli. Havia mesmo quem tivesse colocado a hipótese de já ter sido demitido pelo PM Xanana Gusmão, agastado que estava com os sucessivos casos de afrontamento do ministro a PM, como fora o 'caso Bere', em que Zacarias da Costa convocou uma conferência de imprensa para tornar público que as emissões de vistos de entrada no nosso país a cidadãos estrangeiros não é da sua tutela, mas é da tutela do ministério do Interior, cujo titular é o próprio PM.

Ainda segundo alguns 'rumores' o ministro Zacarias da Costa teria dada ordem peremptória a todos os embaixadores em funções nas chancelarias espalhadas pelo mundo para só efectuarem viagem a Díli dia 11 de Abril para se reunirem com o ministro - ele próprio - a 12, 'desrespeitando' as instruções do PM Xanana no sentido de convocarem esses mesmos embaixadores para participarem também na reunião com os doadores internacionais no encontro «Diálogo Internacional sobre Construção da Paz e dos Estados» a realizar-se, em Díli, a 10 e 11/4. Isto é, se os embaixadores tivessem cumprido a ordem emitida pelo seu ministro de tutela não iriam poder participar na referida reunião com os doadores, como era (e é) vontade expressa do PM. Contudo, o PM ao ter conhecimento da ordem do seu ministro enviou uma nota oficial do seu gabinete para todas as chancelarias convocando todos os embaixadores para participarem na já referida reunião com os doadores. E os embaixadores ignoraram a ordem ...

Já circulam em Díli rumores de uma primeira demissão de peso da equipa ministerial do PM Xanana Gusmão. Nada mais que a quarta figura do governo: Zacarias Albano da Costa. Esperemos que seja apenas 'rumor'!