Ainda mal que lhe pergunte…

Vital Moreira diz que se estivesse no lugar de Lopes da Mota já se teria demitido. Ainda mal que lhe pergunte, e se estivesse no lugar de Sócrates, rodeado de tanta trapalhada no caso Freeport, o que faria?

Maioria absoluta?

Vital Moreira, numa tentativa desastrada de chantagear os eleitores, afirmou que sem maioria absoluta do PS seria necessário haver novas eleições poucos meses depois.

Mas qual é o problema de o PS se coligar? Se, como Vital Moreira acredita, o PS ficar muito próximo da maioria absoluta, tem até quatro hipóteses de parceiro de coligação. Vital antecipa logo o chumbo da proposta de orçamento do PS. Mas só um partido muito incompetente é que, sendo minoritário, não negoceia, nem que seja pontualmente, para que o orçamento seja aprovado.

Vital imagina ainda que, depois de não ter sido capaz de coisas básicas como fazer aprovar o orçamento mas conseguir forçar eleições antecipadas (será mesmo?), o PS conquista finalmente uma nova maioria absoluta. Será assim? Vital esquece que em meados de 2010, quando essas eleições poderiam ter lugar, se começará a assistir à retoma mundial, em que cada vez menos vai “pegar” a treta de que o nosso mal é a crise internacional. Os outros países vão crescer, mas nós não, porque continuamos com a nossa crise de há uma década. Para além do caso Freeport, que deve continuar a criar problemas. A forma incrivelmente desastrada como Sócrates tem vindo a gerir o caso, para além da estranhíssima e mal explicada aprovação do outlet, fazem-me suspeitar fortemente que Sócrates não vai sair ileso da investigação. Dificilmente o cenário ideal para conseguir uma maioria absoluta.

Confiança nas instituições?

“O senhor primeiro-ministro e todos os cidadãos do país têm que ter confiança nas instituições”, afirmou Cândida Almeida, vincando que os atrasos neste tipo de processos, com mais complexidade, são normais. “É um orgulho para mim: a satisfação que eu tenho em ser do Ministério Público (MP) de Portugal. Temos um estatuto de MP mais independente da Europa e quiçá do mundo”, acrescentou.”

http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1209953

“Temos que ter confiança”? Uma alma caridosa descreveria esta expressão como infeliz, um lapso, que deveria ser substituída por “Temos razão para ter confiança”. Mas, infelizmente eu não sou tão cristão e não vejo nisto um lapso. Porque devemos confiar? Porque estas instituições têm uma prática de forte auto-disciplina, com uma notável capacidade de auto-regeneração e de ultrapassar os seus erros? Alguma vez o ministério público deu alguma explicação convincente sobre a hibernação do caso Freeport, entre 2005 e a sua ressurreição em 2009, devido à intervenção das autoridades inglesas? Alguém alguma fez foi castigado pelas inúmeras fugas de informação com origem no Ministério Público?

Mas, sobretudo, “para quê” devemos ter confiança? Para que todas as incompetências, as corrupções (avisar arguidos de investigações, …), o laxismo fiquem impunes?

“os atrasos neste tipo de processos, com mais complexidade, são normais”? Chamar “atraso” a uma descarada hibernação que só os ingleses interromperam é o cúmulo do descaramento, de nos tentar passar por parvos.

Os argumentos da procuradora são para lá de confrangedores. Acha que o seu “orgulho” nos serve para alguma coisa? Acha que prova alguma coisa? O estatuto é o “mais independente da Europa”? Será independente no papel, mas não na prática, como Souto Moura aliás já recentemente denunciou.

“Cândida Almeida garantiu que não há qualquer manipulação política da investigação.”

Não há? Então a hibernação do processo não é uma descarada “manipulação política”? É manipulação, só que de sinal contrário àquela de que Sócrates se queixa.

Este autismo (ainda bem que não estou na AR e posso usar esta palavra) das instituições é do pior que há. Sem auto-crítica, não há reformas e sem reformas não há progressos.

Freeportgate

É incompreensível que, tendo Lopes da Mota sido colega de Sócrates no governo, não tenha pedido escusa de participar nas investigações do caso Freeport. É ainda incompreensível que o PGR o mantenha em funções, sabendo-se o que se sabe. Como é também incompreensível que Lopes da Mota não tenha sido expulso do Ministério Público devido ao seu envolvimento nas trapalhadas de Felgueiras. Mas o mais incompreensível é a tese que este senhor defende que um acto de corrupção acaba no momento em que é combinado e que, enquanto as quantias estão a ser pagas, o cerne da corrupção, aí já não há corrupção. Logo, pode prescrever o caso. Extraordinário.

Cândida Almeida fez parte da Comissão de Honra do candidato do PS às presidenciais de 2006. Não acha ela que deveria ter pedido escusa de participar nas investigações ao caso Freeport?

Uma justiça onde tudo isto se passa precisa de alguma campanha negra? Não fez ela já tudo para ficar coberta da maior porcaria?

Mentir à vontade

Dias Loureiro vem ensinar-nos que agora se pode mentir à vontade. Quando apanhado a mentir basta dizer que não nos lembrávamos de nada e fica tudo bem.

Já o Sócrates tinha mostrado “falta de memória” no caso Freeport, o que não tem problema nenhum.

Um Alzheimer muito conveniente.

Altamente recomendado

“Portugal como ‘grande autarquia’ ” do João Miranda no Blasfémias.

Confusões

A Serious Fraud Office do Reino Unido, que está a investigar o caso Freeport, foi também ela investigada.

“Dezenas de funcionários do Serious Fraud Office (SFO), a agência britânica que está a investigar o processo de licenciamento do Freeport de Alcochete, receberam propostas de dispensa antecipada depois de divulgado um relatório que conclui que o seu trabalho está a ser subvertido por ‘alegado favorecimento pessoal e incompetência’, noticiou ontem o jornal britânico Sunday Times.”

“Em resposta no site do Serious Fraud Office, o director da agência desde Abril de 2008, Richard Alderman, garante que tem havido ‘mudanças’ e que o SFO trabalha agora ‘muito mais rápida e eficazmente’, apresentando, indica, um índice de condenação de 80 por cento.” (Público de hoje, p. 6).

Há para aí umas almas que logo correram a dizer que se concluía que afinal o SFO não tinha credibilidade. Lamento discordar. Em primeiro lugar, o SFO é tão bom que tem mecanismos de correcção, que levam à dispensa de funcionários e à mudança de métodos. Acham sinceramente que, se não temos ninguém dispensado do ministério público e dos tribunais, isso significa que a qualidade ali é excelente? Ou será antes que todos os erros, omissões e outras questões que a prudência me impede de escrever correm completamente impunes?

Em segundo lugar, o SFO tem “um índice de condenação de 80 por cento.” Incompetentes? Seria interessante conhecer o índice de condenação do nosso ministério público, o índice de atrasos, o índice… etc.

“Poderes ocultos”

Estamos muito interessados em saber que “poderes ocultos” levaram a que o estudo ambiental do Freeport fosse o mais rápido de sempre? Que “poderes ocultos” explicam isto:

“considero essencial comparar a declaração de impacte ambiental de Dezembro de 2001, que chumbou o projecto, com a declaração de impacte ambiental de Março de 2002, que o aprovou (não estão disponíveis no site da Agência Portuguesa do Ambiente). Pelo que noto nos resumos não técnicos, a única diferença substancial entre o projecto reprovado e o aprovado é a retirada de um hotel e health club, «coisas» sem importância em termos de carga, porquanto as expectativas iniciais era que o outlet tivesse 50 milhões de visitantes por ano (o que tornaria um hotel numa gota de água em termos de impacte).

“Por isso, saber que justificações (esfarrapadas ou não) se apresentam para passar de um chumbo para uma aprovação pode melhor elucidar que a questão essencial para a mudança de opinião do Ministério do Ambiente foi tão só política (envolvendo tudo o que de bom e mau tem isto) e nada ambiental.” Retirado de:

http://estragodanacao.blogspot.com/2009/01/vejam-as-declaraes-de-impacte-ambiental.html

Recomendadíssimo

Pedro Almeida Vieira sobre o Freeport no Estrago da Nação. O resto do blog é uma mina!