IVA sustentável

Reproduzo a crónica que Ricardo Garcia publicou ontem no Público.

"Graças ao Orçamento do Estado, dei por mim no outro dia a vasculhar as contas do supermercado. Não é o meu género. Por mera impaciência, sou essencialmente desatento à relatividade dos preços, razão pela qual raramente sou convocado para ir às compras, a bem da economia doméstica. Mas a prevista subida do IVA, com a qual o Governo pretende enriquecer o banquete fiscal, levantou uma legítima curiosidade.
"Vamos ver o que muda", disse a minha mulher, no outro dia, com a última factura das compras na mão. E eis que um mundo antes desconhecido, nebuloso e aparentemente ilógico - ou seja, normal -, se abriu à minha frente. Não fazia a menor ideia da diversidade de taxas de IVA que se aplicam aos alimentos, e confesso que, após laboriosa sistematização dos dados em folha Excel e respectiva análise formal e numérica, permaneço no vazio quanto aos critérios envolvidos na sua distribuição.
Os beneficiários da taxa mais baixa, seis por cento, parecem merecedores do privilégio: arroz, feijão, frutas, legumes, leite, ovos, manteiga, carne, peixe. Convenhamos, ninguém vive sem isso. São a base da subsistência digestiva do ser humano, nem deviam ter IVA.
Mas logo aí começam a surgir enigmáticos exemplos de insondável ilogismo. Tomemos o sector da panificação. Um pão inteiro paga 6 por cento de IVA. Se vier torrado, idem. Mas, se for ralado, apanha com 21 por cento. Em termos ambientais, é um contra-senso. O pão ralado é sinónimo de reciclagem. O seu consumo reduz a parcela de carcaças velhas e enrijecidas nos aterros sanitários. Ah, é bom para o ambiente? Então, toma lá 21 por cento.
Bem sei que já passou o tempo do proteccionismo, mas não deixa de chamar a atenção a falta de brio nacional na atribuição das taxas. Só isto explica como é que um queijo camembert, que é um símbolo pátrio, mas de outro país, faça companhia ao pão, às frutas e ao peixe no grupo dos bens alimentares imprescindíveis, enquanto uma alheira artesanal transmontana tenha 13 por cento de imposto em cima.
Justiça seja feita, há situações inversas. Basta observar que o vinho é taxado a 13 por cento, enquanto a brasileiríssima cachaça leva com 21 por cento. Na prática, uma caipirinha contribui mais para combater o défice do que uma taça de tinto - distinção que, em tempos de crise, atribui à bebedeira uma função económica inaudita.
Em certos casos, custa a crer na pertinência da aplicação dos 21 por cento. Bens de higiene pessoal, por exemplo, enquadram-se nessa categoria, o que significa que o agravamento do IVA aumenta o risco de efeitos colaterais sanitários claramente indesejáveis para a vida em sociedade.
A taxa mais elevada parece penalizar os produtos industrializados, algo que poderia traduzir um foco ambiental - possivelmente injusto - no exercício da fiscalidade. Mas, como vimos, o ambiente aqui não parece contar para nada. Se assim fosse, o veneno químico antitraça que estava na última factura de compras lá de casa deveria pagar muito mais IVA do que os 21 por cento que lhe foram atribuídos.
Eu, se fosse ministro das Finanças, ia por aí: declarava a insustentabilidade no consumo como inimigo público número um e calcava no IVA, de 30 por cento para cima, sobre os piores exemplos. Se o Governo ou a oposição quiserem discutir a ideia, estou, como o Teixeira dos Santos, disponível 24 horas por dia."

Pois estou com o Ricardo Garcia: não sei se o Governo ou a oposição querem discutir a ideia, mas parece-me muito razoável que o movimento ambientalista queira integrar a discussão para sustentar as suas propostas de reforma fiscal ambiental, que se têm centrado em questões de energia, deixando a alimentação e outros consumos de fora.

henrique pereira dos santos

e o doido sou eu!

Na última sexta-feira, em debate televisivo emitido transmitido pela SIC Notícias, um dirigente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) considerou que a possibilidade de abertura de grandes hipermercados aos domingos à tarde responder ao interesse dos cidadãos não é uma boa justificação. Como exemplo, afirmou que apesar de poder dar muito jeito a muita gente, não passaria pela cabeça de ninguém que, por exemplo, as repartições de finanças passassem a abrir ao sábado.

Pois… eu bem sentia que as minhas ideias de que o Estado serve os cidadãos e não o contrário eram grosseiro despautério :S

Gonçalo Rosa

a nostalgia da mercearia de bairro

sacado do blogue Humor Antigo

A decisão da abertura de hipermercados com superfície superior a 2000 metros quadrados ao domingo à tarde passa para as mãos das autarquias (ver aqui). Esta possibilidade que agora se abre, e que vem no sentido do que desde há muito defendo, parte do princípio liberal de que os interesses dos cidadãos devem ser atendidos e de que o Estado, em defesa do comércio tradicional (basicamente, tem sido esse o principal argumento dos agentes políticos), não deve criar regulamentação que distorça o mercado.      

A ideia de defender o comércio tradicional em detrimento dos grandes hipermercados, é fundamentalmente sustentada pelo pressuposto de que o comércio tradicional emprega mais trabalhadores que as grandes superfícies (se compararmos o que faz algum sentido comparar, ou seja, número e diversidade de lojas mais ou menos equivalentes entre os dois conceitos) e alicerçada na opinião de uma considerável parte da população que padece do que vulgarmente chamo de “nostalgia da mercearia de bairro”, maleita essa que é suficientemente sentida para que se delibere sobre a vida dos outros, apoiando a proibição legal da abertura de grandes hipermercados aos domingos à tarde, mas suficientemente suave para que, mesmo que pagando preços mais elevados entre outras desvantagens, se compre no comércio tradicional.

Para muitos de nós, hipermercados e grandes superfícies comerciais apresentam-se muito mais atractivos que o comércio tradicional. E não é difícil perceber porquê. Preços globalmente mais baixos, enorme variedade de produtos e serviços oferecidos concentrados numa área fácil percorrer a pé (sendo isto válido para o grandes hipermercados, é-o a maior escala para os grandes centros comerciais onde muitos daqueles se inserem e onde habitualmente existem lojas diversas, agências bancárias, cinemas, restauração, etc.), facilidade de acesso e de estacionamento, horários ajustados às necessidades dos clientes, maior conforto em dias com condições climatéricas adversas (chuva, temperaturas extremas) parecem compensar o serviço tendencialmente mais personalizado das pequenas lojas do comércio tradicional.

Alguns partidos, como o PCP e o BE, reforçam a ideia de um eventual menor número de postos de trabalho (mais uma vez, comparando o que faz algum sentido comparar), proporcionado pelos grandes hipermercados relativamente ao pequeno comércio, pressuposto este contrariado pelos grandes grupos económicos que beneficiam com esta medida e que defendem exactamente o oposto. Apesar de não conhecer estudos que analisem este ponto, parece fazer sentido que, balanço feito, se percam postos de trabalho. Mas o que contesto é a lógica de distorcer o mercado, regulamentando-o, de forma a salvaguardar postos de trabalho em prejuízo dos interesses do cidadão comum que até aqui não podia optar por fazer compras num hipermercado ao domingo à tarde. Aliás, esta tentação é análoga à justificação de alguns agentes políticos para a execução de algumas obras públicas, de interesse público questionável, mas que, na sua fase de execução, garantem emprego.

Há ainda quem argumente que esta liberalização representa um apelo ao consumo. Se, por um lado, não duvido que a nossa sociedade é tremendamente consumista, com todos os problemas – nomeadamente ambientais - que isso implica, tenho muitas dúvidas que passe a consumir muito mais por causa da abertura de grandes hipermercados aos domingos à tarde. Em boa verdade, a enorme maioria dos portugueses não consegue, sequer, aforrar dinheiro, pelo que, no essencial, o que esta abertura implicará será uma transferência do consumo no pequeno comércio para os grandes hipermercados. Aliás, é este pressuposto que está na origem das preocupações de quem opera no comércio tradicional.

Por fim, ouço preocupações com a eventual destruição da instituição Família que, desta forma, ao fim-de-semana, se arrastaria para os grandes hipermercados aos domingos à tarde, dispensando um saudável e caseiro convívio familiar ou mesmo num qualquer jardim da sua aldeia, vila ou cidade. Acontece que tenho tremendas dificuldades em estabular pessoas, preferindo, por isso, deixar ao critério de cada um a forma como usa a sua liberdade. Se prefere recorrer ao comércio tradicional em vez de comprar em grandes superfícies, se decide passar a tarde de domingo com a família, amigos, sozinhos, em convívio ou andar às compras num qualquer hipermercado. Enfim… tentações liberais.

Gonçalo Rosa

Curiosidades VII

Clicar para ver melhor. Gráfico muito interessante para discutir tendências de biodiversidade em Portugal.
Para mim é surpreendente o crescimento relativo da população portuguesa, tanto mais que até esta altura a urbanização ainda incipiente não chega para explicar o que se vê.
As crises entre as duas guerras mundiais, incluindo a grande depressão de 1929 e depois a segunda guerra mundial em que Portugal se manteve neutro, fecharam a porta tradicional do reequilíbrio populacional de Portugal: a emigração. Bem pelo contrário, o forte refluxo da migração das primeiras décadas do século vinte provocado pela crise económica entre guerras, traz de volta milhares de pessoas, não atraídas pela prosperidade portuguesa mas à procura de ao menos ter uma talisca de terra que as alimentasse depois do fracasso da sua experiência migradora.
O resultado é um campo cheio de gente com fome e uma pressão sobre os recursos naturais sem paralelo na história (por isso sorrio sempre que me falam no aumento da pressão humana sobre o território para explicar modernas tendências populacionais de espécies selvagens).
henrique pereira dos santos

Curiosidades VI

Clicar para ver melhor. Do tempo em que a produção de milho era mais importante que a construção.

henrique pereira dos santos

lutos difíceis (tempo) 1

Babuíno, PN Kruger, África do Sul
(Maio de 2010)

Esta fêmea de babuíno que acompanhei ao longo de algumas manhãs, segurava o corpo do seu filhote, nado-morto ou com muito pouco tempo de vida. Enquanto o resto do grupo passava o tempo em brincadeiras e busca de comida, esta fêmea, com ar triste ou mesmo deprimido, isolava-se, não participando nas actividades com os seus companheiros. Não parecia gostar que outros macacos se aproximassem. Deixava-os observar, cheirar o corpo da sua cria, reagia agressivamente à tentativa curiosa, dos mais jovens, de tocarem no corpo.


E trouxe-me à memória um poema de Amalia Bautista… 

Ao Fim 

Ao fim são muito poucas as palavras

que nos doem a sério e muito poucas

as que conseguem alegrar a alma.

São também muito poucas as pessoas

que tocam o coração e menos

ainda as que o tocam muito tempo.

E ao fim são pouquíssimas as coisas

que em nossa vida a sério nos importam:

poder amar alguém, sermos amados

e não morrer depois dos nossos filhos.

E ali ficou dias, talvez semanas, como me referiram alguns guias do parque, no seu difícil luto. Porque o tempo, para estes seres, não urge como para nós humanos.

Gonçalo Rosa

Quinta-feira da espiga

Esta fotografia veio daqui

Mais um ano sem que o movimento ambientalista (maioritariamente urbano) acorde para a importância de explorar as ligações ancestrais das pessoas comuns com o campo.

Dentro de dias, no dia 22, dia internacional da biodiversidade, há uma excelente e meritória iniciativa em que se pede que as pessoas vão ao campo e registem das suas observações de biodiversidade.

Não poderíamos ter aproveitado esta quinta feira da espiga como ensaio geral? É que hoje haverá milhares de pessoas, sobretudo no Ribatejo, Estremadura e Alentejo, a ir ao campo apanhar uma espiga e meia dúzia de flores.

Talvez para o ano que vem nos lembremos a tempo da quinta feira de Ascenção como um bom dia para observações de biodiversidade.

Talvez para o ano consigamos fazer uma lista de voluntários que se disponibilizem para nesse dia acompanhar um qualquer dos milhares de grupos, muitos escolares, juntando o pic-nic tradicional e o registo de observações.

E esta veio daqui e é de 1963

henrique pereira dos santos

eterno futuro

trailer do filme Contraluz

Desejo. Desejo um leitor de cd’s com colunas mais potentes e design a condizer com o resto da sala. Desejo um telemóvel novo, enésima geração, com novas funções com nomes que ando a decorar. Desejo um carro mais veloz e cheiro a novo, vermelho sangue com coberta preta descapotável. Desejo casa maior, mais dois quartos e sala sem fim, com jardim e vista para o Tejo. Desejo uma viagem às Caraíbas dos postais, com azuis estonteantes e areais brancas coralinas, águas quentes e sol garantido, e abundantes frutas tropicais e mariscadas. Desejo gente que chegue e que fique e que fale e que me diga amiúde algo que me surpreenda. Desejo algo de novo, que quebre a monotonia dos dias, dos meus dias sem brilho, previsíveis, rotineiros, sonolentos. Enfim, de fora para dentro, estímulos, porque a felicidade é deles totalmente e exclusivamente dependente. Na esquina da vida, com inquietude e uma suave mas permanente agonia, assim me vou enganando. Talvez amanha seja melhor. Talvez amanhã seja diferente. Talvez amanhã seja presente.

Gonçalo Rosa 

ps - vive

Reservas mundiais de surf

Têm vindo a crescer os movimentos de conservação das ondas, como se pode ler aqui.

Vale a pena o movimento ambientalista não perder de vista estes aliados potenciais (e também potenciais degradadores) para a discussão racional do uso sustentável da costa.

henrique pereira dos santos

gente perigosa

 

Num contexto de uma discussão, Manuela Soares escreveu na lista Ambio um texto cujo trecho que se segue me parece interessante aqui comentar.

“Eu não assino qualquer pedido de referendo sobre o tema das touradas (assim como outros temas...) porque os direitos dos animais, assim como os direitos humanos, não podem estar à mercê de usos, costumes, interesses e negócios característicos das sociedades arcaicas onde o direito à vida e à qualidade dessa vida não tinha qualquer valor.”

Neste parágrafo, são bem visíveis algunsaspectos que mais me afastam do movimento animalista ou, para quem preferir, do movimento que defende os direitos dos animais.

A visão biocêntrica do universo, dos movimentos animalistas, em contraste com a antropocêntrica, que é a minha e a da enorme maioria dos cidadãos das sociedades ocidentais.

 

Esta visão biocêntrica, que coloca em pé de igualdade os direitos humanos e os direitos dos animais, levada ao extremo e defendida com fanatismo, resulta na recorrente falta de respeito com que o movimento animalista trata opiniões contrárias às suas. Para um liberal como eu - que não gosta de touradas mas que aceita que há quem goste - é completamente inadmissível impôr a nossa ética aos outros, imposição essa que apenas se fica pela condenação moral pública porque não lhes é possível chegar mais longe, em razão do movimento animalista defender ideias contrárias à da maioria da sociedade.

O fanatismo e o fundamentalismo com que se defendem os direitos dos animais, são mecanismos  análogos a alguns outros (fanatismos e fundamentalismos) que defendem uma visão teocêntrica do mundo e que também entendem que para a impôr vale tudo, porque tudo a ela se subjuga. Depois, é apenas uma mera questão de poder e de meios.

Gonçalo Rosa

pré-conceitos

Como em muitíssimas outras, nas interessantes discussões tidas relativamente aos posts aqui, aqui, aqui e aqui publicados, é interessante notar como as pessoas reforçam os seus preconceitos, sinalizando tudo o que confirma a sua tese, às vezes de forma bem ao lado, e relativizando ou mesmo negando exemplos que apontam no sentido oposto.

Lembro-me de uma conversa que tive, há uns tempos atrás, com uma amiga minha, que nunca visitou os EUA mas que é manifestamente antiamericana, e que questionava a qualidade da Educação naquele país. Para dar substância à sua crítica, realçava as más condições de duas escolas que uma sua amiga havia visitado. É manifestamente um enorme abuso saltar de dois casos, supostamente escolhidos ao acaso, supostamente bem e equilibradamente relatados, para todo um sistema de ensino de um país de trezentos milhões de habitantes. E perguntei a mim próprio qual seria a análise que a minha amiga faria se o cenário fosse exactamente o oposto. E tenho dúvidas que se a resposta não deambulasse entre a relativização do tamanho da amostra ou da qualidade do relato, algo parecido se haveria de arranjar.

Creio que temos todos uma enorme tendência para criar preconceitos e que passamos o tempo a reforçá-los. Um bom esforço para quebra-los é questionarmos como analisamos factos contrários aos que usamos para os reforçar. Caso contrário, caímos inevitavelmente em argumentação “desonesta”, nomeadamente com nós próprios. E a discussão agradece.

Gonçalo Rosa

Sessão de esclarecimento: Verdade e Consequência: as Barragens no Rio Tâmega

A Adbasto (Associação de Desenvolvimento Técnico-profissional das Terras de Basto) com o apoio do Jornal “O Basto” promove na próxima Sexta-Feira, dia 5 de Fevereiro, pelas 21.30 horas, uma Sessão de esclarecimento sobre o impacto do Plano Nacional de Barragens no Tâmega e nas Terras de Basto.
A iniciativa é aberta a toda a população e decorre na sede social da Adbasto, situada no lugar da Quinta da Mata, junto à sede da vila de Cabeceiras de Basto.
Participam nesta acção como oradores, António Luís Crespí, doutorado em Biologia Vegetal pela Universidade de Salamanca e professor Universitário das disciplinas de Botânica e Ecologia vegetal na UTAD (Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro) e José Emanuel Queirós, técnico superior de Planeamento Regional, Geógrafo especialista em Geomorfologia e fundador do Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega.

De referir ainda que António Luís Crespí é especializado em morfo-ecologia e análise fitoestrutural da vegetação, sendo autor de mais de oitenta publicações científicas em revistas especializadas nacionais e internacionais, sendo autor e co-autor de diversos livros sobre flora portuguesa. Orienta diversas teses de mestrado e doutoramento em colaboração com a Universidade de Salamanca (Espanha) e a Faculdade de Ciências do Porto, é investigador integrado em Centros de Investigação portugueses e espanhóis e forma parte de equipas de investigação europeia na área da filo-biogeografia neogênica. Desde 1998 é conservador do Herbário do Jardim Botânico da UTAD, sendo director deste último desde o passado mês de Fevereiro de 2008.

Com esta iniciativa, a direcção da Adbasto pretende de uma forma responsável esclarecer e alertar a população das Terras de Basto para os previsíveis impactos que a construção de barragens no Rio Tâmega poderão originar num futuro próximo, afectando o ambiente, os ecossistemas e a qualidade da água.

Pela Direcção

Miguel Teixeira (Cabeceiras de Basto), in Remisso - 29 de Janeiro de 2010

O discurso que Obama não fez

“Your excellencies, ladies and gentlemen,

Everyone in this room is confronted by voices urging us not to act. There are those whose immediate interests would be damaged by the action we need to take. There are those who do not wish to confront the uncomfortable truths we must discuss. But the threat of climate breakdown transcends the usual political demands.

All those of us who are elected to high office dream of a time when we might do what is right, rather than what is expedient. All of us dream of being statesmen, rather than mere politicians. But when those opportunities arrive, all too often we duck them. There are too many political favours to return, too many powerful interests to appease. We cannot allow this to be one of those occasions.

Most of us have agreed on the ultimate goal: to prevent more than two degrees centigrade of global warming. But it should not be left to the poorer nations to remind the rich world of what its own scientists say. Even the most ambitious cuts the wealthy nations have proposed cannot meet our goal. They are likely instead to deliver three or four degrees of warming, threatening many of the world’s people.

So I have come here to propose two policies which could meet the challenge our scientists have identified. This is the first. I hereby commit the United States to cutting greenhouse gases by 50% against our 1990 levels by 2020. I commit to this cut regardless of what other nations might do, but I urge you to compete with me to exceed it. We should be striving to outbid each other, not to undercut each other.

I recognise however that even this measure cannot guarantee that we stay within the two degree limit. Eventual global temperatures will be set by the accumulation of carbon dioxide in the atmosphere. The best scientific estimate is that we can afford to burn a maximum of 60% of the carbon stored in the world’s current reserves of fossil fuels(1). A safer proportion would be 40%.

When I arrive home I will commission a task force to identify which of the fossil fuel reserves of the United States will be left in the ground. I will commission a second task force to identify the conservation and renewable energy projects needed to cover the gap.

These policies will present the United States with a formidable challenge. But my country, with its great wealth and deep reserves of ingenuity and enterprise, is better placed to respond than any other. When the United States entered the Second World War, it was unprepared for the challenge presented by its enemies. But within six months we turned the economy around to meet it. By the middle of 1942, more than 1000 automobile plants in the US had been converted to manufacture weapons. Ford was soon turning out a B24 bomber every 63 minutes, GM took just 90 days from a standing start to begin the mass production of amphibious vehicles(2).

Today a similar technological revolution is required. Just as in 1941, we can rise to it, but, with the benefit of modern methods and materials, even more quickly. No longer will the United States, which has long been in the forefront of every one of the world’s technological revolutions, be left behind in the most important race of all.

The transformation I have announced today will not be painless. Some people will lose their jobs, some companies will lose the value of investments they have made. But, as with all such revolutions, this is likely to create more jobs than it destroys.

I have no illusions about the resistence these proposals will encounter. This will be the political battle of my life. But I know it is a battle worth fighting. If I duck it, future generations will never forgive me, just as they will not forgive anyone in this room for failing to rise to our greatest challenge. This is the battle we owe to our children and to their children. This is the time to do not what is expedient, but what is right.”

Texto de George Monbiot

Haverá super heróis ? (III)

Vencedores:

Obama - chegou, falou e saiu de cena com o que queria (e com o que podia);

China - Mostrou ser impossível qualquer acordo sem ela;

Brasil (Lula) - Tornou-se uma potência mundial e o interlocutor privilegiado dos US para os países do Sul (em particular na América Latina) - parece que por cá, ainda há poucos anos, havia a intenção de sermos aqueles que iriamos abrir as portas da geopolítica ao nosso "irmão"...

Perdedores:

Europa - mostrou a sua crescente irrelevância a nível mundial. Gordon Brown será o que mais perdeu (jogava aqui um dos trunfos para tentar manter o poder em Julho. Cameron não se esquecerá de referir que é o mais verde quando a altura chegar);

ONU - mostrou que não é esta a forma de se fazer política internacional neste século;

Dinamarca - o desastre.

Os restantes: fizeram número e tirando aqueles que esperavam um totoloto (e que não sabiam que não há almoços grátis) talvez tenham conseguido no futuro um cheque mais gordo (em particular a África).

Quanto ao tema, parece que se descutiam as Alterações Climáticas, ficou tudo como é normal nestas questões da Nações Unidas, ou seja, "business as usual". Contudo, e como já aqui referi não há outro caminho que não seja alterar o nossa paradigma energético, só que ainda não é o tempo para muitos dos actores que estiveram na COP15.

João Menezes

Haverá super heróis? (II)

Parece que de facto ainda há Super Heróis, mas lá tal como cá as "pilhas" estão gastas e a velocidade já não é o seu forte. Mas, lá, mesmo assim ainda chega para pôr à margem as UN e tornar irrelevante a Europa...

Sócrates, Portalegre e Beja (ou coisas do ambiente que até parecem nem ser)

Li algures que ontem José Sócrates chegou atrasado a vários sítios e a outros nem chegou.

E li também que responsabilizou pelo atraso de duas horas na chegada a Beja um dos membros do seu gabinete que estava convencido de que uma hora bastaria para ir de Portalegre a Beja.

Se este fosse um blog de comentário político eu comentaria o facto de haver um primeiro ministro que parece não saber que tarefas se delegam, mas responsabilidades não, e o facto de haver um chefe que se justifica com erros dos seus subordinados.

Como não é, fico sem perceber se deverei comentar a ignorância do Primeiro Ministro sobre o país (mesmo sendo da Beira Baixa e de já ter feito inúmeras campanhas pelo país, quer em eleições, quer como governante o Primeiro Ministro não tem a noção do tempo que demora a ir de Portalegre a Beja), se o desfasamento do seu gabinete face à realidade (não têm noção do tempo que demora ir de Portalegre a Beja), se a pura incompetência (na preparação de uma deslocação são incapazes de ir ao googlearth ver quanto tempo se demora cumprindo os limites de velocidade, 2h e 41m, diz o google).

Ou então há outra explicação: foram ao google e como de costume olharam para os quilómetros e não para o tempo da viagem. E acharam que era razoável estimar uma hora para a comitiva do primeiro ministro fazer 181 kms, e ainda sobrava algum tempo para os troços em que não era mesmo possível ir a mais de duzentos à hora.

Pelo menos Manuel Pinho, Ministro da Economia, quando apanhado pela GNR a mais de 200 achou normal e contestou a multa (por essa altura houve mais uma mão cheia de carros oficiais apanhados a mais de duzentos, mas esses não contestaram a multa). Pelo menos o chefe da segurança nacional acha normal ir a alta velocidade na Avenida da Liberdade, sem cinto de segurança, simplesmente porque tem a faculdade de não o usar e de não cumprir os limites legais se assim entender.

Tal como o primeiro ministro tem a faculdade de andar a 250 se assim o entender.

Lembro-me de uma ministra que vencida pelo cansaço dormitava numa deslocação para uma cerimónia para que tinha saído atrasada deLisboa e de vez em quando, abrindo os olhos, admoestava o motorista, aflito para chegar a horas, porque já lhe tinha pedido muitas vezes para nunca ir a mais de 200.

A lei, e bem, permite isto tudo.

A ética, essa que é individual, deveria ser suficiente para que todos estas pessoas responsáveis soubessem que a sua obrigação é nunca usar as excepções da lei sem ser absolutamente necessário. Deveriam saber que os privilégios concedidos pela lei pressupõem que as pessoas tenham a noção clara dos seus deveres, começando pelo dever da pontualidade (a virtude dos reis) e acabando no dever de ser mais cumpridor da lei que os cidadãos comuns.

Mas cumpridor da lei nas suas normas gerais, e não cumpridor da lei através das normas excepcionais que existem para situações excepcionais e que em Portugal qualquer pessoa com o mínimo de poder entende como sendo para usar corriqueiramente (há excepções, claro, conta-se que João Cravinho, Ministro que tutelava uma boa quantidade de empresas públicas e juntas autónomas, costuma viajar sempre em turística nos aviões, cumprimentando de passagem os seus tutelados que viajavam quase todos em primeira, porque as regras permitiam, como evidentemente permitiam a João Cravinho).

Penso que até os mais negacionistas das alterações climáticas concordarão comigo que a enorme quantidade de emissões resultantes deste tipo de atitude de quem não sabe o significado da palavra ministro (servidor, servo) são completamente injustificadas.

E não se pense que é uma questão lateral. O aumento de produtividade em Portugal seria real apenas com o cumprimento de horários e com a atitude mental a que obriga.

E os ganhos ambientais seriam inegáveis.

Adenda: A hipótese de neste caso a comitiva ter excedido os limites de velocidade deve naturalmente ser descartada. Visto que o atraso se deveu ao facto de um dos membros do gabinete ter previsto uma hora de viagem, a viagem terá demorado a hora prevista, mais o atraso de duas horas. A comitiva terá então demorado três horas entre Portalegre e Beja, seguramente por ter adoptado uma condução de baixo consumo e baixas emissões, abaixo do limite legal que implicaria 2h e 41m de viagem

henrique pereira dos santos

natal up-to-date

 Em vez da consoada há um baile de máscaras
Na filial do Banco erigiu-se um Presépio
Todos estes pastores são jovens tecnocratas
que usarão dominó já na próxima década

Chega o rei do petróleo a fingir de Rei Mago
Chega o rei do barulho e conserva-se mudo
enquanto se não sabe ao certo o resultado
dos que vêm sondar a reacção do público

Nas palhas do curral ocultam-se microfones
O lajedo em redor é de pedras da lua
Rainhas de beleza hão-de vir de helicóptero
e é provável até que se apresentem nuas

Eis que surge do céu a estrela prometida
Mas é para apontar mais um supermercado
onde se vende pão já transformado em cinza
para que o ritual seja muito mais rápido

Assim a noite passa e passa tão depressa
que a meia-noite em vós nem se demora um pouco
Só Jesus no entanto é que não comparece
Só Jesus afinal não quer nada convosco

David Mourão-Ferreira
Cancioneiro de Natal, 1969

Gonçalo Rosa

Um bom plano?

Varias pessoas manifestaram em comentários a este post a ideia que vale mais um mau plano que plano nenhum. Discordo profundamente deste ponto de vista, que para mim é um ponto de vista comum a quem tem como missão elaborar planos e não de quem tem de os cumprir de seguida.

A nossa história recente está recheada de planos, dos mais diversos formas e feitios e, infelizmente, a experiência é particularmente negativa, desde os patéticos Planos Regionais de Ordenamento Florestal aos inacessíveis Planos de Ordenamento de Albufeiras, as ridículas Normas Técnicas para a elaboração dos Planos de Gestão Florestal, e agora acrescento também o falhado Código Florestal, só para dar uns tristes exemplos recentes que conheço mais de perto. Portugal sofre de uma mania de planos e não há um metro quadrado do território que não esteja abrangido por pelo menos uns quatro planos, todos independentes e desarticulados entre si.

O problema desses planos é que alguém tem de os cumprir. E esse alguém, já rodeado de dificuldades reais de sobrevivência da sua atividade económica, vê-se confrontado com uma avalanche de planos que vêm basicamente condicionar a sua atividade e impor uma séria de obrigações, para o suposto bem comum.

Outro problema é de alguém tem de os fazer cumprir. E esse alguém desapareceu do terreno de forma acelerada na última década, tornando os planos letra morta.

Não sou contra planos. Mas só devem ser publicados planos que são comprovadamente úteis para a gestão do território em causa. E só devem ser implementados planos que podem ser acompanhados pelas autoridades. Para quem está lá fora, no terreno, um mau plano é mesmo mau, e bem pior que plano nenhum.

Henk Feith

"Ich bin ein Berliner"

Faz agora vinte anos que o Muro de Berlim caiu e nesse dia também eu me senti um Berlinense. Estive em Berlim (Oeste) pela primeira vez em 1974, era um jovem e recordo aqueles locais que me ficarão para sempre na memória. O muro, a plataforma em frente da Porta de Bradenburg que a permitia ver bem assim como a uma cidade cinzenta e em ruínas do outro lado, o checkpoint charlie, que separava o sector americano do sector soviético da cidade, o qual durante muitos anos preencheu o meu imaginário a ler os livros de Jonh le Carré e as conversas que invariavelmente se focavam nas questões da Liberdade e da reunificação Alemã.

Mas o que mais me marcou foi, aquando da viagem de autocarro pelo interior da RDA até Berlim, ao pararmos numa estação de serviço para as necessidades habituais e por me ter atrasado um pouco, deparo com o condutor em pânico tentando arrastar-me para a viatura. Tal devia-se ao facto de, se nos demorássemos mais do que o definido, não só teríamos que prestar declarações à polícia no último controlo da Alemanha de Leste antes de entrar em Berlim, como o mais certo era ele não poder voltar a fazer aquele trajecto.

Voltei a Berlim, agora à parte Leste, em 1976, vindo da antiga Checoslováquia e talvez por isso o controlo sobre os meus movimentos foi menos rigoroso do que para a generalidade dos ocidentais. Tive a oportunidade de estabelecer contactos e amizades que perduraram e lembro-me dos ideais e das conversas daquela que também era a minha geração. A vontade de viajar pela mundo e a possibilidade de consumir produtos ocidentais estavam no centro das reivindicações, mas embora mais ténues do que no ocidente também lá estavam as questões políticas, a vontade de assumir os erros do passado e o querer construir um futuro. A curiosidade por um Portugal que na altura tinha conseguido ultrapassar uma ditadura sem sangue, consolidava uma democracia representativa e ambicionava construir um projecto de integração europeia, era obrigatoriamente tema para os meus anfitriões.

Só voltei a Berlim depois de o Muro ter caído, mas não tenho dúvida que muitos dos valores que assumi e das opções políticas que tomei ficaram marcadas por estas viagens e pela história desse Muro.

Voltei a reviver estes temas há uns anos, por razões profissionais, aquando da Tripla Presidência da União Europeia. A Presidência Alemã fez questão numa das várias reuniões em Berlim de me convidar, e aos meus homólogos dos países da União, para uma amena conversa no Bundestag (parlamento alemão) sobre o que considerava ser o seu papel no domínio do Ambiente.

Já no final da sessão um dos meus colegas questionou se a duplicação de serviços do Ministério do Ambiente em Berlim (uma vez que os acordos de unificação obrigam a manter idêntica estrutura em Bona) não causava problemas de produtividade. A resposta veio por uma das Secretárias de Estado presente (cito evidentemente sem rigor) “Nasci na parte leste de Berlim, as últimas três gerações da minha família, aliás como as de todos alemães, todos os dias destas últimas décadas idealizaram uma Alemanha unida capaz de lhes trazer a segurança, a prosperidade, o bem-estar e um papel de relevo junto dos outros povos. Berlim simboliza esse sonho, não realizá-lo implica destruir a energia acumulada que impedirá a concretização dessa Alemanha”. A resposta foi obviamente política, mas como eu desejei que em Portugal um qualquer “Muro” tornasse as coisas assim tão claras!

tempos difíceis

Há alguns dias atrás, um amigo meu, sentido-se pessoalmente visado por um post que eu escrevi há já algum tempo sobre a lógica de funcionamento de muitas ONGs em Portugal, teve uma longa conversa comigo. Para minha tristeza, não só não me conseguiu convencer do contrário, como reforçou as minhas convicções sobre uma certa lógica empresarial e de prestadoras de serviços que muitas vão assumindo, esquecendo a faceta de pressão e de lobby político que, pelo menos algumas, já tiveram. E lembrou-me uma passagem dos "Anos Difíceis", de António Barreto, que mora na minha mesa de cabeceira.

"Há tempos assim, em que nos querem encostados à parede, em que vivemos rodeados de círculos de fogo, em que a razão é substituída por um qualquer automatismo, em que o pensamento mecânico vive do preconceito e da dependência e em que o cliche e a banalidade substituem o esforço de raciocínio rigoroso e independente. Há tempos assim, em que é preciso estar com alguém, em que é necessário estar contra alguém, em que tudo nos empurra para ser branco ou preto, em que nos querem obrigar a vestir uma camisola, em que contrariar um amigo faz de nós seu inimigo, em que ter opinião diferente de um aliado faz de nós um adversário, em que pensar livremente é sinónimo de traição, em que reconhecer uma qualquer razão a alguém implica estar ao seu serviço e em que a autonomia de espírito é a todos os títulos condenada. Há tempos assim, em que o medo impede de pensar livremente, em que o receio leva a ceder à violência e em que o pavor obriga a curvar perante o terror."

in Anos difíceis

António Barreto, 2009

Gonçalo Rosa