Reunião ordinária do executivo camarário dia 20 de Novembro de 2017 (pública)

Assembleia Municipal dia 20 de Novembro de 2017

A coordenadora da CDU Campo Maior convida todos os campomaiorenses a participar na sessão ordinária da Assembleia de Municipal de Campo Maior. Dia 20 de Novembro pelas 18:30 no salão dos paços do concelho

ORDEM DE TRABALHOS

1) - INFORMAÇÕES DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA, ACERCA DA ATIVIDADE DO MUNICÍPIO E DA SITUAÇÃO FINANCEIRA.

Apreciação das informações em epígrafe.

2) - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/09/2017.

Apreciação e votação da ata da sessão em epígrafe.

3) - REGIMENTO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA O MANDATO 217/2021.

Apreciação da proposta de regimento em epígrafe.

4) - ELEIÇÃO DE MEMBROS PARA A ASSEMBLEIA INTERMUNICIPAL DA COMUNIDADE DO ALTO ALENTEJO.

Ofício da CIMAA solicitando a eleição dos membros da assembleia municipal.

5) - ELEIÇÃO DE UM PRESIDENTE DE JUNTA (E SEU SUBSTITUTO, TAMBÉM PRESIDENTE DE JUNTA) QUE EM REPRESENTAÇÃO DE TODAS AS JUNTAS DE FREGUESIA DESTE MUNICÍPIO, PARTICIPARÁ NO XXIII CONGRESSO DA ANMP.

E-mail da Associação Nacional de Municípios Portugueses solicitando a eleição de um presidente de junta para participação no Congresso em epígrafe.

6) - FIXAÇÃO PERCENTUAL DA TAXA DE DIREITO DE PASSAGEM PARA O ANO 2018.

Apreciação e votação da proposta do senhor presidente da câmara, referente ao assunto em epígrafe.

7) - PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS.

Apreciação e votação da proposta do senhor presidente da câmara, referente ao assunto em epígrafe.

8) - LANÇAMENTO DE DERRAMA PARA 2017.

Apreciação e votação da proposta do senhor presidente da câmara, referente ao assunto em epígrafe.

9) - SEGUROS DE ACIDENTES DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS.

Apreciação e votação da proposta do senhor presidente da câmara, referente ao assunto em epígrafe.

10) - FIXAÇÃO DAS TAXAS RELATIVAS AO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS PARA O ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, BEM COMO REDUÇÃO DA TAXA DE IMI PARA O PRÉDIO DESTINADO A HABITAÇÃO PRÓPRIA OU PERMANENTE, EM FUNÇÃO DO NÚMERO DE DEPENDENTES QUE COMPÕE O AGREGADO FAMILIAR DO SUJEITO PASSIVO, DE ACORDO COM O ARTIGO 112-A DO CÓDIGO DO IMI.

Apreciação e votação da proposta do senhor presidente da câmara, referente ao assunto em epígrafe.

11) - AUTORIZAÇÃO PRÉVIA NO ÂMBITO DA LEI DOS COMPROMISSOS E PAGAMENTOS EM ATRASO (LCPA), À ASSUNÇÃO DE COMPROMISSO PLURIANUAIS PELA CÂMARA MUNICIPAL NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017 - PARA CONHECIMENTO.

Apreciação da informação com o registo 8904, referente ao assunto em epígrafe, para conhecimento.

12) - AUTORIZAÇÃO GENÉRICA PARA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSO PLURIANUAIS.

Apreciação e votação da proposta do senhor presidente da câmara, referente ao assunto em epígrafe.

13) - CADERNO DOS DOCUMENTOS PREVISIONAIS PARA 2018.

Apreciação do caderno dos documentos previsionais para o ano dois mil e dezoito.

14) - RELATÓRIO DE ANÁLISE ECONÓMICO - FINANCEIRA REPORTADO A JUNHO 2017.

Apreciação da informação do Dirigente de Grau 3 para área Financeira, referente ao assunto em epígrafe, para conhecimento.

15) - ENCERRAMENTO.

AOS MORTOS VIVOS DO TARRAFAL - José Carlos Ary dos Santos

AOS MORTOS VIVOS DO TARRAFAL

Ao cabo de Cabo Verde
dobrado o cabo da guerra
quando o mar sabia a sede
e o sangue sabia a terra
acabou por ser mais forte
a esperança perseguida
porque aconteceu a morte
sem que se acabasse a vida.
Ao cabo de Cabo Verde
no campo do Tarrafal
é que o futuro se ergue
verde-rubro Portugal
é que o passado se perde
na tumba colonial,
ao cabo de Cabo Verde
não morreu o ideal.
Entre o chicote e a malária
entre a fome e as bilioses
os mártires da classe operária
recuperam suas vozes.
E vêm dizer aqui
do cabo de Cabo Verde
que não morreram ali
porque a esperança não se perde.
Bento Gonçalves torneiro
ainda trabalhas o ferro
deste povo verdadeiro
sem a ferrugem do erro.
Caldeira de nome Alfredo
fervilham no teu caixão
contra o ódio e contra o medo
gérmens de trigo e de pão.
E tu também Araújo
e tu também Castelhano
e também cada marujo
que morreu a todo o pano.
Todos vivos! Todos nossos!
vinte trinta cem ou mil
nenhum de vós é só ossos
sois todos cravos de Abril!
No campo do Tarrafal
no sítio da frigideira
hasteava Portugal
a sua maior bandeira.
Bandeira feita em segredo
com as agulhas das dores
pois o tempo do degredo
mudava o sentido às cores:
o verde de Cabo Verde
o chão da reforma agrária
e o Sol vermelho esta sede
duma água proletária.
Do cabo de Cabo Verde
chegam tão vivos os mortos
que um monumento se ergue
para cama dos seus corpos.
Pois se o sono é como o vento
que motiva um golpe de asa
é a vida o monumento
dos que voltaram a casa.
José Carlos Ary dos Santos

(poema feito aquando da trasladação para Portugal dos restos mortais dos 32 resistentes assassinados no Tarrafal)