Resumo da Asembleia Municipal de 21 de Setembro de 2012

 

Porquê em Ouguela?

Porque, foi fundamental para a história local, regional e nacional. Foi uma importante linha de defesa militar. Chegou a ser sede de concelho independente.

 

Porque Ouguela está abandonada, desertificada, degradada, esquecida e a sua população entregue a si mesmo, menosprezada e sobretudo longe do Poder Local Democrático, representativo e participativo, uma das maiores conquistas do 25 de Abril de 1974.

 

Porque a CDU, como força política que defende, desenvolve e incentiva à participação do maior número de munícipes no Poder Local Democrático, pretende a descentralização, aproximação e participação da população desta histórica aldeia do nosso concelho. Nos sues destinos e interesses.

 

A CDU apresentou a proposta que foi aprovada por unanimidade, de realizar no passado dia 21 de Setembro, no Centro Comunitário de Ouguela (Antiga Escola Primária) a sessão ordinária da Assembleia Municipal de Campo Maior.

 

Pela primeira vez após a ditadura, os resistentes habitantes de Ouguela tiveram oportunidade de assistir e numa demonstração de consciência cívica, participar, numa reunião deste importante órgão autárquico, o que nos deixou satisfeitos e orgulhosos por vermos cumprido um dos objectivos deste Poder Local, que é também ir ao encontro das populações fora da sede do concelho e estimular a sua intervenção, de forma a aprendermos uns com os outros a viver em democracia. Por nós, CDU, é para manter e continuar com esta atitude generosa e de grande humildade, dos eleitos para com os eleitores.

 

Colocando em prática o sentimento demonstrado pelo Historiador Francisco Galego a 18 Junho de 2007 ", É PRECISO SALVAR OUGUELA!" em http://alemcaia.blogs.sapo.pt/7432.html , e da sua esposa Júlia Galego em 10 de Junho de 2009 http://aldeiadaminhavida.blogspot.pt/2009/06/ouguela-perdida-no-alentejo.html sobre esta maravilhosa aldeia abandonada. Conforme é referido pelo belíssimo texto de Júlia Galego (eleita pelo PS na Assembleia Municipal). Ouguela "É uma aldeia que gosto de visitar mas que está a ser progressivamente abandonada por vontade dos homens." "Porque há quem não aprecie a preservação das marcas e das histórias do passado, como legado fundamental da identidade cultural de uma comunidade.", comentários que reforçam a posição por nós defendida da não fatalidade, mas de opções tomadas ao longo dos últimos mandatos.

 

Por todos estes e mais motivos, recomendamos ao executivo que olhe por Ouguela e pelas suas "nossas" gentes.

 

Em Ouguela, porque sim!

 

Período antes da ordem do dia:

O eleito da CDU, depois de saudar a Assembleia, o executivo e todos os munícipes presentes, enalteceu a importância que esta sessão da Assembleia Municipal tem para a histórica aldeia de Ouguela, chamando ainda a atenção para a grave situação politica e social que se vive no nosso País, resultante das medidas de austeridade, injustas e desequilibradas deste desgraçado governo, apelando ao protesto e à luta, pois não devemos permitir que em pleno século XXI haja muitas famílias portuguesas já a passar fome e é urgente derrubar estas politicas e este governo e devolver a dignidade perdida a todo um Povo e à nossa Pátria.

Abordou de novo, a acusação na reunião anterior, feita por um munícipe, (baseada numa declaração de voto do Grupo "A Nossa Terra") do saneamento estar a ser pago e não realizado pela empresa competente (no mandato anterior, leia-se) mas afinal, a montanha pariu um rato, uma vez que tanto o executivo, através do vereador responsável por essa área, como o presidente da assembleia, confirmaram que o serviço foi e está a ser realizado. Ponto final, parágrafo!

 

Depois do presidente da assembleia ter introduzido na discussão o tema da extinção de freguesias, o membro eleito pela CDU informou, que esta força politica está, duma maneira geral, frontalmente contra a proposta do governo.

 

Confrontou ainda o presidente de câmara com duas questões: passados 3 meses sobre a última reunião da Assembleia Municipal, que evolução houve para a resolução do grave problema do Mártir Santo e qual é o ponto da situação das obras da escola secundária, que estão paradas há largos meses e os alunos a frequentarem as aulas em contentores.

 

Na ordem de trabalhos, destacamos:
 

Na proposta da Câmara Municipal de redução do Fame - Fundo de apoio às micro e pequenas empresas, passar de 50.000 para 15.000 Euros, em virtude da sua reduzida utilização, embora votássemos favoravelmente, questionámos o Executivo se este programa teria tido a divulgação adequada, junto dos pequenos e médios empresários do nosso concelho.

 

Abstive-mo-nos na 3ª. Revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano para 2012, uma vez que fora essa a nossa posição em relação a esses mesmos documentos apresentados e aprovados no final do ano passado.

 

Votamos ainda favoravelmente, o procedimento concursal comum para o recrutamento de 15 trabalhadores, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado e para vários cargos na Autarquia.

 

 

 

Concentração, desfile e tribuna amanhã em Portalegre pelas 15:00, Participar é um direito!

 

Foi criada no distrito de Portalegre a PLATAFORMA NORTE ALENTEJANA PARA A DEFESA DO ESTADO SOCIAL E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Dia 27 de Outubro (Sexta) vai decorrer uma concentração, de protesto e luta, com início às 15:00 frente à Sé em Portalegre. Seguindo-se o desfile até à Praça da República, onde decorrerá uma tribuna contra o encerramento das freguesiase e defesa dos serviços públicos, dos seus trabalhadores e utentes.

 

 A plataforma é constituida por:

 

ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias (Delegação Regional de Portalegre);

Comissão de Utentes e Defesa dos Serviços Públicos de Avis, Montargil e Foros de Arrão;

MTD - Movimento dos Trabalhadores Desempregados;

Presidência da Assembleia Municipal do Crato;

Presidentes da Junta de Freguesia de Alcórrego, Assumar, Avis, Crato e Mártires e Vale do Peso;

Presidentes da Câmara de Avis, Crato e Nisa;

CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal;

SPZS - Sindicato dos Professores da Zona Sul (Direcção Regional de Portalegre);

STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (Direcção Regional de Portalegre);

Teatro de Portalegre;

USNA - União dos Sindicatos do Norte Alentejano

 

Continuam as adesões à Plataforma e à concentração.

 

Hoje tornaram pública a sua adesão: Os Presidentes de Junta de Freguesia de Benavila, Valongo, Aldeia Velha, Ervedal, Figª e Barros, Maranhão;

Presidente da Assembleia Municipal de Avis,

ADERAvis, Associação de Idosos Terreiro d' Alegria/Grupo de Cantares, Associação de Reformados Pensionistas e Idosos do Concelho de Avis; Associação Desportiva e Recreativa Amigos do Atletismo de Avis e Rancho Folclórico de Avis, Associação Humananitária Bombeiros Voluntarios de Avis, Associação Cultural Amigos do Concelho de Avis, Associação de Diabéticos do Concelho de Avis, e Santa Casa da Misericórdia de Avis.

Fim de linha

 

Há venda no Quiosque da Avenida, Ecomarché e Centro de Trabalho do PCP

 

Há dias, o primeiro-ministro Passos Coelho deslocou-se a Bruxelas para uma cimeira da UE, onde os seus congéneres de Espanha e Grécia, respectivamente Mariano Rajoy e Antonis Samaras, expressaram apreensões sobre o impacto social da crise económica nas seus países, conforme divulgou o presidente francês François Hollande.

 

Passos Coelho ficou mudo e quedo, optando por criticar Hollande por apresentar «versões» do que se passou na cimeira.

 

Todavia, viu-se forçado a dar a sua «versão», que consiste em confirmar a de Hollande: «Eu não trouxe à colação a execução do programa português», confessou ele.

 

Esta performance afundou-o em dois desastres: o de considerar que nada tinha a dizer do sofrimento em que o seu povo se estorce sob o jugo da troika, enquanto os seus «companheiros» da direita empedernida, Rajoy e Samaras, o fizeram sob irreprimível alarme, e o de isolar-se assim, em sujeição canina, aos ditames e conveniências da sra. Merkel. Que retribuiu, ao elogiar o governo Passista como «impressionante», por estar «a reduzir os salários».

 

Esta «impressionante» criatura exibiu-se, em ano e tal de governação, ora desmantelando à peça as conquistas sociais trazidas pela Revolução de Abril, ora chamando «piegas» aos portugueses.

Entre malfeitorias e bojardas, foi-se desenhando o perfil de Passos: um indivíduo que soletra bem a sua superficialidade e um político que desconhece e despreza, por inteiro, as malhas que tecem um povo e as provações de que a vida é feita para nela se viver ou sobreviver.

 

As recentes e erráticas decisões de Passos deram-lhe a estocada final. Primeiro foi a escandaleira da TSU, onde pretendia esbulhar os trabalhadores para «financiar» os patrões. Teve de abandonar esta medida inacreditável, para se meter noutra: o novo «pacote de austeridade» que, resumidamente, aplica um saque fiscal generalizado sobre quem trabalha, para esbulhar mais 2600 milhões de euros (para já...) no próximo ano.

 

Paulo Portas, cheirando o desastre, tratou de semear «silêncios» que os órgãos da CS fingem levar a sério e transformam em «tabus», tentando dar a ideia de que Portas «discorda» das medidas governamentais, embora o «tabu» desemboque na declaração de que o CDS... «apoia as medidas do Governo».

 

Nada sustém já o Executivo de Passos senão a teimosia, que o próprio confunde com determinação. Nenhum ministro se atreve a sair em público com medo das vaias, Passos determinou guarda-costas para todos eles, qual República das bananas, os protestos públicos sucedem-se em crescendo, críticas contundentes às medidas apresentadas surdem de todo o lado, incluindo os de notáveis do PSD e do CDS, os governantes movem-se em actos oficiais de fim de linha, como figuras de cera em papéis de museu, enquanto o País aguarda, suspenso, que este Orçamento maligno seja trucidado na Assembleia da República.

 

Cotejando Jerónimo de Sousa, estes «habilidosos» não chegaram longe com as suas vigarices, acabando por esbarrar na realidade de um País que tanto desatenderam.

 

A Talhe de Foice - Fim de Linha - Henrique Custódio - Avante! N.º 2030, 25.Outubro.2012

 

7º Congresso MURPI (Movimento Unitário de Reformados Pensionistas e Idosos) Lisboa

 

 

 

 

No próximo Sábado, dia 20 de Outubro de 2012 das 9:30 às 18:00 no Teatro Villaret em Lisboa. Vai realizar-se o 7º Congresso do Movimento Unitário de Reformados Pensionistas e Idosos (MURPI).

 

O MURPI é a Confederação Nacional de Reformados Pensionistas e Idosos. E dela fazem parte as associações locais de reformados e as federações distritais do MURPI.

 

O distrito de Portalegre estará representado por dois delegados.

 

O MURPI é presidido pelo médico Casimiro Meneses, que exerceu a sua actividade profissional no Hospital Dr. José Maria Grande (Hospital Distrital de Portalegre).

 

A missão desta confederação, das suas distritais e das representações locais em especial é defender os interesses dos reformados idosos e pensionistas face aos sucessivos cortes na qualidade de vida que todos merecem. Sobretudo no que às últimas políticas do Ministério da Saúde e Ministério da Solidariedade e Segurança Social em particular colocaram em prática. O merecido descanso, depois de uma vida dura de trabalho tem sido dificultado pelas políticas das últimas décadas em geral.

Propostas da CGTP-IN para evitar sacrifícios

Propostas alternativas estudadas e fundamentadas da CGTP


1 - Criação de uma taxa sobre as transacções financeiras

A criação de um novo imposto, com uma taxa de 0,25%, a incidir sobre todas as transacções de valores mobiliários independentemente do local onde são efectuadas (mercados regulamentados, não regulamentados ou fora de mercado), excepcionando o mercado primário de dívida pública. Esta medida permitirá arrecadar uma receita adicional de 2.038,9 milhões de euros.

 

2 - Introdução de progressividade no IRC
A criação de mais um escalão de 33,33% no IRC para empresas com volume de negócios superior a 12,5 milhões de euros, de forma a introduzir o critério de progressividade no imposto. A incidência deste aumento é inferior a 1% do total das empresas. Esta medida permitirá arrecadar uma receita adicional de 1.099 milhões de euros.

 

3 - Sobretaxa de 10% sobre os dividendos distribuídos
A criação de uma sobretaxa média de 10% sobre os dividendos distribuídos, incidindo sobre os grandes accionistas (de forma a garantir um encaixe adicional de 10% sobre o total de dividendos distribuídos), com a suspensão da norma que permite a dedução constante sobre os lucros distribuídos (art. 51º do CIRC), o que permite às empresas que distribuem dividendos deduzir na base tributável esses rendimentos desde que a entidade beneficiária tenha uma participação na sociedade que distribui pelo menos 10% do capital. Esta medida permitirá arrecadar uma receita adicional de 1.665,7 milhões de euros.

 

4 – Combate à Fraude e à Evasão Fiscal
A fixação de metas anuais para a redução da economia não registada, com objectivos bem definidos e a adopção de políticas concretas para a sua concretização. Esta medida permitirá arrecadar uma receita adicional de 1.162 milhões de euros.

 

PROPOSTAS PARA EVITAR SACRIFÍCIOS E A DESTRUIÇÃO DA ECONOMIA (documento integral)

Reunião da CIMAA dia 12 de Outubro de 2012

Reunião da Comunidade Inter Municipal do Alto Alentejo (CIMAA).

Dia 12 de Outubro de 2012 pelas 21:30 na Sala de Congressos da Câmara Municipal de Portalegre.

Onde estarão represntadas todas as forças políticas eleitas na região de Portalegre.

Esta constitui mais uma oportunidade para se exercer o direito de cidadania participativa.

A presença dos cidadãos é fundamental.

Marcha Contra o Desemprego - Avis - Portalegre

 

 

A Marcha contra o desemprego passou esta manhã pelo distrito de Portalegre, tendo percorrido as ruas da Vila de Avis antecedida por uma concentração junto à Câmara Municipal, onde muitos trabalhadores acorreram em sinal de solidariedade.  

 

Nas intervenções que houve, o Coordenador da União Sindicatos do Norte Alentejano chamou atenção para o elevado número de desempregados que o distrito de Portalegre regista e a necessidade de inverter este caminho de austeridade que só fará aumentar o desemprego.  

 

O Presidente da Câmara Municipal de Avis, Manuel Coelho, expressou a sua solidariedade para com a Marcha realçando os seus objectivos. 

 

Fernando Gomes da Comissão Executiva da CGTP-IN saudou os presentes, homenageou o grupo que tem feito esta marcha desde dia 5 Outubro e que irão até Lisboa, realçou as posições da CGTP-IN de alerta para a destruição do aparelho produtivo e a necessidade de investir nas pescas, agricultura e industria e relevou as nossas propostas para taxar o capital contra o continuado roubo aos salários dos trabalhadores em que o governo insiste.

Eleições nos Açores a 14 Outubro (11 medidas de emergência)

 

 

11 medidas de emergência

Para contrariar a situação, sem esquecer as profundas mudanças estruturais que são necessárias para tornar a Região mais desenvolvida, com maior coesão, justiça social e bem-estar para todos, a CDU propõe um conjunto de 11 medidas urgentes, com efeitos imediatos, para estancar o desemprego e o empobrecimento generalizado dos açorianos.

1 - Devolver integralmente os subsí...

dios de férias e de Natal aos funcionários públicos.

2 - Aumentar o Salário Mínimo Regional.

3 - Aumentar o Complemento de Pensão para os 60 euros.

4 – Reforçar os meios da Inspecção Regional do Trabalho.

5 - Reduzir factura da electricidade.

6 - Alterar e aumentar o valor do Fundopesca.

7 - Criar um programa ocupacional dirigido à agricultura.

8 - Acabar com as taxas moderadoras.

9 - Distribuir gratuitamente livros escolares.

10 - Criar verdadeiros passes sociais.

11 - Um compromisso autonómico, no quadro do relacionamento institucional com a República e com a União Europeia, de aprofundamento do Estatuto de Região Ultraperiférica, que consagre o seguinte:

- Tarifas aéreas internas e externas de baixo custo e manutenção do Serviço Público de Transporte Aéreo sob a égide da Transportadora Aérea Regional (SATA);

- Manutenção da actual Lei das Finanças Regionais;

- Garantir os direitos de produção, designadamente, através da manutenção do regime de quotas e a criação de programas de apoio à produção e diversificação agrícola, dando corpo ao princípio – «Produzir Local, Consumir Local»;

- Recuperar a gestão das 200 milhas da nossa ZEE;

- Salvaguardar os interesses da Região na exploração dos Recursos dos Fundos Marinhos.

PCP apresenta moção de censura ao Governo PSD/CDS e à política de direita

 

(O PCP não ameça (uma moção), apresenta!)

Se há três meses a apresentação de uma moção de censura pelo PCP se revelou totalmente oportuna e justificada, neste momento ela é absolutamente incontornável.

 

Porque a vida dos portugueses já não aguenta mais exploração, mais miséria, mais desemprego.

 

Porque o nosso país não pode continuar a deixar destruir a sua economia e afundar a produção nacional.

 

Porque o nosso país não pode continuar a adiar a renegociação da dívida, indispensável para libertar recursos para o investimento e o desenvolvimento.

 

Porque não podemos permitir que prossiga o criminoso processo de privatizações e de entrega aos grupos económicos e ao grande capital dos recursos e das riquezas do país, ao mesmo tempo que se retiram recursos aos trabalhadores e ao povo.

 

Porque não podemos aceitar o ataque aos mais básicos direitos dos trabalhadores e a negação de direitos elementares como o acesso à saúde e à educação.

 

Apresentamos esta moção de censura para pôr fim à destruição económica e social; para pôr fim ao desastre a que nos conduziu a aplicação do Pacto de Agressão e a política do Governo.

 

Para que se intensifique a luta com vista à derrota desta política e do Governo que a executa.

 

Mas também a apresentamos porque, cada vez mais, está claro que é necessária e possível outra política, uma política alternativa; uma política de progresso social e desenvolvimento económico; de defesa da produção nacional; de garantia dos direitos laborais e sociais; que assegure o controlo pelo Estado das empresas e sectores estratégicos da economia nacional; de igualdade e justiça na distribuição da riqueza; de utilização do património e dos recursos do país ao serviço do povo; de soberania e cooperação com outros povos.

 

Esta será uma moção de censura a olhar para o futuro que os portugueses exigem e a que têm direito. Um futuro que não comporta nem um governo que já é passado, nem um Pacto de Agressão que destrói o país. Um futuro que retome os valores de Abril e o projecto de progresso que a Constituição consagra.

 

Uma moção de censura que afirma que é com outra política - patriótica e de esquerda - e com um governo que a realize, que o futuro dos portugueses e de Portugal se concretizará.

 

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CGTP-IN - 1 Outubro 1970 - 2012 - 42 anos com os trabalhadores

1 DE OUTUBRO - DIA NACIONAL DE LUTA

42º ANIVERSÁRIO DA CGTP-IN

Acabar com a Política de Direita. Pelos Salários, Emprego e Direitos”

No seu 42º aniversário, 1 de Outubro, a CGTP-IN realiza um Dia Nacional de Luta, numa acção descentralizada de iniciativas e lutas reivindicativas nos locais de trabalho, em articulação com iniciativas para o reforço da sindicalização e da organização sindical de base e dando expressão de rua ao objectivo “Acabar com a Política de Direita. Pelos Salários, Emprego e Direitos”.

Os dirigentes estarão presentes nos seus sectores, regiões e distritos. O secretário-geral da CGTP-IN, Arménio Carlos, estará:
- Estaleiros Navais de Viana do Castelo – às 10 horas na porta da empresa, com saída para o centro da cidade (Praça da República), onde ocorrerão as intervenções da Comissão de Trabalhadores, do coordenador da União de sindicatos de Viana do Castelo e do secretário-geral da CGTP-IN;
- Complexo Industrial de Braga (onde se situam as fábricas da Bosch, da Delphi e da Fehst Componentes) – Plenário de Trabalhadores – 14 horas;
- Caetanobus – Plenário de trabalhadores – 16:30 horas - Av. Vasco da Gama, Vila Nova de Gaia.

 

Só a maior Central Sindical em Portugal saberá a melhor forma de defender os teu direitos laborais.

 

Sindicaliza-te!