Comemorar o 36º aniversário da revolução de Abril
a Pensar no Futuro
Comemorar o 36º aniversário da Revolução de Abril de 1974 é comemorar a revolução e o seu carácter antifascista, anti-monopolista, anti-latifundista e anti-imperialista. É condenar o regime então existente que mantinha na miséria a maioria do nosso povo, reprimia, amordaçava, assassinava e perseguia todos os que, mais consequentemente, se batiam por uma sociedade democrática, progressista e justa.
A implementação de um regime democrático que pusesse fim ao regime fascista, à guerra colonial, ao isolamento internacional do nosso País e que criasse condições de vida e de trabalho, colocasse a economia ao serviço do povo e do país, eram anseios que cresceram e se multiplicaram através da luta e da resistência dos antifascistas, quer através de organizações democráticas unitárias, quer através do PCP como força política organizada na clandestinidade.
O 25 de Abril não foi um golpe de estado, foi uma revolução. Tendo nascido dum levantamento militar, por ter correspondido aos objectivos do somatório de muitas lutas e ideais, foi seguido de imediato por um levantamento popular que consagrou a Aliança Povo/MFA. Tal aliança impediu uma resposta contra-revolucionária imediata e, por isso, o derrube do regime que era fortemente repressivo deu-se sem que houvesse significativos confrontos civis ou militares.
A aliança Povo/MFA foi, pois, determinante, e por esmagadora que foi, fez com que muitos opositores desta, apanhassem o comboio, para por dentro dele, armadilhar o caminho que se tornou complexo uma vez que o poder político não foi homogéneo e, compartilhado entre forças políticas de Esquerda e de Direita, o processo revolucionário foi vítima de várias traições.
Contudo, o período decorrido entre o 25 de Abril de 1974 e o 25 de Novembro de 1975 foi exaltante: neste curto espaço de tempo conquistaram-se as liberdades políticas, os direitos laborais e sociais, tais como o direito ao trabalho, ao salário justo, a férias, à saúde, ao ensino, à segurança social, à habitação, a Reforma Agrária, as Nacionalizações, o Poder Local Democrático, o fim da guerra e do colonialismo, ao mesmo tempo que ia sendo elaborada a Constituição da República que veio a consagrar as conquistas da Revolução cujo horizonte era a construção duma sociedade socialista.
Em todas estas conquistas o PCP esteve presente. E foi com o PCP e com um amplo apoio das massas populares que foram travados vários golpes contra-revolucionários, como o 28 de Setembro e o 11 de Março.
Não rendida, a contra-revolução desenvolve-se a partir do 25 de Novembro com uma viragem à direita do processo revolucionário, onde, mais claramente, o PS, definiu como aliados preferenciais, os partidos de Direita (CDS e PSD) o que, como os factos demonstram, não deixou de acontecer até hoje:
- Nas Revisões negativas da Constituição; na recuperação do latifúndio e na destruição da mais bela conquista do 25 de Abril, a Reforma Agrária; contra as Nacionalizações; no apoio às guerras imperialistas; no ataque aos serviços públicos; estão juntos na aprovação do Código de Trabalho que ataca como nunca, os direitos dos trabalhadores e da acção sindical; estão juntos no saque aos bens e dinheiros públicos; têm estado juntos nas políticas de destruição da nossa economia e da nossa soberania; no apoio ao PEC (Programa de Estabilidade e Crescimento). A hipocrisia desta Sigla resume o que tem sido a política mentirosa de quem nos governa: Como é que se pode chamar de Estabilidade a um programa que prevê o aumento do desemprego, a diminuição dos apoios aos desempregados, dos salários, das pensões e outros apoios sociais, enquanto as grandes fortunas são intocáveis?
Como é que se classifica um programa de Crescimento quando todos reconhecem que cortando no investimento o crescimento não pode ser maior?
Por tudo isto, comemorar o 36º aniversário do 25 de Abril tem um duplo sentido: lembrar as grandes conquistas da Revolução e dizer basta de retrocessos exigindo a ruptura com a política de direita e a retoma dos caminhos de Abril.
O PCP, desde sempre comprometido com os valores e as conquistas de Abril, lutou, luta e lutará por um Portugal de progresso e justiça social, por uma Democracia Avançada constante do seu Programa, tendo por horizonte a sociedade socialista.
O PCP exorta todos os trabalhadores e democratas, ancorados na Constituição da República que se afirmem como militantes activos na defesa dos valores de Abril e na exigência de um novo rumo para o País, assente no desenvolvimento da nossa actividade produtiva, que crie emprego e desenvolva a justiça social.
Viva o 25 de Abril!
Viva Portugal!
Partido Comunista Português
Secretariado da DORPOR