GNR Feridos por Vingança

Ligou para o posto da GNR a dizer que a empresa de madeiras de que é dono, em Mondim de Basto, estava a ser assaltada. 

Ao aperceber-se da chegada dos militares, José Júlio Pereira, de 50 anos, que estava de caçadeira em punho, disparou três tiros. 

Dois guardas ficaram feridos. Para o Ministério Público não restam dúvidas: o arguido, que começa a ser julgado no dia 15, premeditou o crime e agiu para se vingar. 

O caso remonta à noite de 27 de dezembro do ano passado. Refere a acusação que José Júlio tinha vários problemas com a Justiça, estando a decorrer em tribunal, na altura dos factos, um processo por injúrias à GNR. 

Por isso, engendrou um plano de vingança. Foi para as instalações da empresa, no lugar da Serra, e pediu reforço aos militares para um alegado assalto. 

Ao local acorreram quatro guardas: dois fardados e dois à civil todos a usar coletes refletores identificativos da GNR. 

Como o portão da fábrica estava fechado, os militares tiveram de saltar o gradeamento e dividiram-se dois para cada um dos lados da empresa. 

Ao avistar um homem armado, os guardas Gil Pereira e Pedro Ceriz, ordenaram que aquele largasse a arma, e identificaram-se. 

Foi então que José Júlio elevou a caçadeira, e quando os dois elementos viraram costas para fugir, disparou, atingindo-os na cabeça, costas, pernas e braços. Foram hospitalizados. 

O arguido está em domiciliária há dez meses. "Está um pedido pendente de flexibilização com vista a que ele possa trabalhar na empresa", disse o advogado, Gil Balsemão.

Fonte: CM

Suspeitas de Produção de Aguardente em Apartamento que Explodiu

A Polícia Judiciária está a investigar o incêndio que destruiu um apartamento do 4.º andar e atingiu outros dois contíguos no edifício Elias Garcia I, um prédio com cerca de 15 anos situado a 50 metros do Centro de Segurança Social da Madeira, no Funchal. 

O comandante dos Bombeiros Municipais do Funchal, Nelson Bettencourt, fala de um fogo suspeito que deflagrou num apartamento e que dificultou bastante a evacuação do prédio e a intervenção dos bombeiros. 

“Tivemos uma ignição na sala de um dos apartamentos, uma ignição extremamente rápida e com muita potência e estamos a aguardar que a Polícia Judiciária chegue ao local para, em conjunto connosco, perceber o porquê desta propagação tão rápida”, referiu pelas 11h30, quando os bombeiros tinham o fogo circunscrito e davam início ao rescaldo e aos trabalhos de ventilação do prédio. 

Moradores vizinhos relatam que ouviram três a quatro explosões na fase inicial do incêndio, após os quais se levantou uma coluna de fumo. Pela varanda, foram projectados os vidros e os estores da janela, além de algum recheio. 

“Em simultâneo, deu-se uma explosão que fez com que o fogo se propagasse a todo o apartamento que ficou totalmente destruído, com danos avultados nos dois apartamentos para leste e para sul”, reportou o comandante da corporação. 

“Foi complicado, depois da explosão as duas corporações tiveram, de se empenhar a fundo”. No local estiveram, desde as 10 horas, à volta de 25 elementos apoiados por sete viaturas de combate a incêndios urbanos, de ambas as corporações, entre as quais, três auto-escadas e uma ambulância. 

A PSP encerrou a Rua Elias Garcia, no troço compreendido entre o Centro de Segurança Social da Madeira e a Rua da Conceição. Felizmente não há feridos a lamentar. 

“Conseguimos fazer a evacuação de todos os moradores residentes acima e também é de salientar a sorte porque felizmente a maioria das pessoas estava a trabalhar e não se encontrava no prédio”, traçou o comandante em jeito de balanço. 

O edifício Elias Garcia I foi totalmente evacuado. Perto de uma dezena de moradores nos pisos superiores do prédio foram retiradas pelos bombeiros, três dos quais pelas varandas, através das auto-escadas. 

Alguns moradores denunciaram que era prática o fabrico de aguardente no interior daquele apartamento, uma situação que já chegou a originar reclamações por parte dos vizinhos. 

Este facto explica a presença de material suspeito como alambiques para produzir aguardente e garrafas de gás no interior do apartamento que foram recolhidos pela investigação policial.

Paraquedista Morre em Salto em Portimão

Ana Peixoto tinha 32 anos e partilhava com o namorado a paixão pelo paraquedismo. Morreu ontem à tarde após um salto, no Aeródromo Municipal de Portimão, na zona da Penina, em Alvor. 

Segundo o CM apurou, a vítima tinha viajado da zona de Setúbal, onde vivia, com o namorado e amigos, para Alvor com o propósito específico de saltar de paraquedas. 

Pelas 15h50, Ana estava ainda no ar, a aproximar-se do solo a uma velocidade vertiginosa. Momentos depois, aconteceu a tragédia: sem conseguir controlar o equipamento, caiu desamparada no solo, onde ficou inanimada, em estado muito grave. 

A vítima foi imediatamente assistida por equipas de socorro do aeródromo e da empresa de paraquedismo Paralvor, e depois pelos Bombeiros Voluntários de Portimão e INEM. 

Todas as tentativas de reanimação resultaram, contudo, infrutíferas, tendo o óbito sido declarado no local pelo INEM. 

A GNR criou um perímetro de segurança no local onde Ana caiu, a norte da pista de aterragem do aeródromo. 

A vítima foi descrita como sendo uma paraquedista experiente. Tinha feito já cerca de 70 saltos.Técnicos de paraquedismo que viram o vídeo do salto referiram que parecia haver "um problema com o paraquedas da vítima, que se enrolou nos últimos metros".

200 Polícias Suspensos por Participarem em Crimes

O envolvimento em crimes violentos e erros cometidos durante o exercício de funções faz com que 155 agentes estejam suspensos. 

Segundo o Diário de Notícias, a grande maioria pertence à GNR e só em 2012 foram instaurados 1.693 processos disciplinares na PSP. 

Em Portugal estão, neste momento, suspensos 155 polícias. O alegado envolvimento em crimes violentos ou erros cometidos durante o exercício de funções fez com que, só em 2012, fossem instaurados 1.693 processos disciplinares na PSP e 694 na GNR.

Ao todo, a GNR tem agora 133 agentes suspensos. A PSP conta com 21 polícias parados, 13 deles envolvidos num processo-crime de corrupção, em Cascais. 

Na Polícia Judiciária, neste momento, está uma inspectora suspensa. Só este ano foram expulsos sete elementos da PSP, três deles a cumprir pena em Évora, dois por terem agredido um estudante alemão e um outro em Setúbal, por ter matado a mulher.

Guardas Prisionais Deixam Exigências na Direcção-Geral

Dirigentes do Sindicato Independente do Corpo da Guarda Prisional (SICGP) entregaram na Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP) uma lista com "insatisfações" que estão a causar "descontentamento" nos guardas prisionais, disse à Lusa o presidente do sindicato. 

"Escalas ilegais, excesso de horas extraordinárias realizadas e não remuneradas, falta de meios materiais e humanos, que chegam a pôr em causa o corpo de guardas prisionais quando fazem diligências no exterior, e parque prisional obsoleto" são alguns dos problemas com que os guardas prisionais se confrontam, que querem ver resolvidos e que constam do documento, acrescentou Júlio Rebelo. 

Trata-se de "problemas que duram há bastante tempo e que têm que ser resolvidos", disse. A entrega do documento nas instalações da DGSP, em Lisboa, ocorreu durante uma vigília organizada por este sindicato em frente às instalações daquela direção-geral em na qual participaram "mais de meia centena de guardas prisionais", referiu o sindicalista.

"O sindicato decidiu fazer esta vigília porque, até hoje, o diretor-geral dos Serviços Prisionais não satisfez um um pedido de reunião que lhe solicitámos a 10 de setembro", observou o sindicalista. 

O documento foi entregue a um responsável da DGSP, dado que o diretor geral Rui Sá Gomes se ausentou para Alcoentre, "o que demonstra que não teve interesse em receber os guardas prisionais", segundo o sindicato.

Fonte:Lusa

Normas de Acesso a Colégios Militares Violam a Constituição

As normas de acesso aos três colégios militares em Portugal são inconstitucionais, assinalaram ao Diário de Notícias dois constitucionalistas. 

Em causa está a desigualdade no valor da mensalidade, a segregação de género e a impossibilidade de receberem deficientes motores. 

Proibir alguém com uma deficiência física de entrar num dos três colégios militares existentes em Portugal, logo à partida, sem apreciar a sua candidatura, é uma regra que viola a Constituição Portuguesa, entende o constitucionalista Reis Novais, contactado pelo Diário de Notícias para discutir a questão. 

Para Novais, que é um dos mais conceituados constitucionalistas portugueses, esta é “questão duvidosa” porque se trata de uma exclusão absoluta e genérica. 

“Para certas exclusões pode haver justificação, mas se não se trata de um curso que exija aptidão física, não estou a ver qual”, sublinha. 

Da mesma forma pensa o constitucionalista Paulo Otero, que acredita que “cada escola deve ter autonomia para seleccionar, mas não pode fazer distinção em função de uma deficiência física. 

Isso não pode ser critério de exclusão. Não numa escola de ensino geral”. “Coloca-se até a questão de um aluno ficar deficiente quando já lá está a estudar. Como é, expulsam-no?”, questiona. 

Mas a opinião do Estado-Maior do Exército não é a mesma. “Dado o elevado grau de autonomia necessário ao aluno do Colégio Militar (…) não é possível aceitar candidatos com necessidades educativas especiais”, até porque estes são sujeitos a provas físicas, entende. 

Outra das questões que, para Reis Novais, suscita desigualdade nestas instituições públicas é a regra que distingue a mensalidade paga por um aluno filho de militar e de um civil. No Colégio Militar, enquanto os primeiros pagam 510 euros por mês, os segundos têm uma mensalidade de 681 euros. 

“É uma violação clara do princípio de igualdade, sobre o qual, aliás, o Tribunal Constitucional já se pronunciou”, afirma Reis Novais. 

Por fim, a distinção de género no acesso aos colégios é considerada pelos constitucionalistas como violadora da Constituição, por não ter uma “razão sustentável”. 

“Se se tratasse de escolas privadas a segregação de género não seria inconstitucional, mas sendo estabelecimentos públicos e tratando-se de uma norma expressa tenho grandes dúvidas sobre a avaliação dela”, considera Paulo Otero.

Fonte: DN

Balanço da Época de Incêndios Florestais

A época mais crítica em incêndios florestais terminou esta segunda-feira com 9 mortos, 120 mil hectares de área ardida, a maior dos últimos três anos, e 73 detidos pela Polícia judiciária. 

Agosto, particularmente a última quinzena, foi um mês devastador, tendo as chamas consumido 85.663 hectares de florestas e provocado a morte a oito bombeiros e a um civil, continuando ainda internados outros oito bombeiros. 

Os bombeiros mortos este ano no combate a incêndios florestais ultrapassam a média anual de três mortes verificada desde 1980, disse à agência Lusa o diretor nacional de bombeiros, da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), Pedro Lopes. Comparando com 2012, este ano morreram mais quatro bombeiros.  

Devido à vaga de incêndios que assolou o país em agosto, Portugal teve necessidade de receber apoio de cinco meios aéreos de Espanha e França através de acordos bilaterais e dois aviões canadair croatas no âmbito do Mecanismo Europeu de Proteção Civil. 

Dados divulgados à Lusa pela ANPC indicam que 29 de agosto foi o dia com maior número de incêndios, tendo-se registado 399 ocorrências de fogo, dos quais 46 por cento ocorreram durante a noite. 

Já o dia com maior número de operacionais envolvidos foi a 28 de agosto, tendo estado no combate às chamas um total de 10.362 operacionais, adianta a ANPC. 

Segundo a Proteção Civil, entre 01 de janeiro e 24 de setembro registaram-se 19.237 incêndios, que envolveram 366.178 operacionais e 96.862 meios terrestres. 

O último relatório do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) refere que a área ardida aumentou este ano 13 por cento em relação a 2012, tendo os incêndios florestais consumido, até 15 de setembro, um total de 121.168 hectares. 

A aérea ardida deste ano é superior aos dos últimos três anos e, na última década, é apenas superada em 2003, 2005 e 2010. 

O maior incêndio deste ano começou a 09 de julho no concelho de Alfândega da Fé, Bragança e estima-se que terá consumido uma área de 14.912 hectares, dos quais cerca de 11.980 são espaços florestais, de acordo com o ICNF. 

Outros grandes incêndios deflagraram no distrito de Viseu, nomeadamente o que atingiu a serra do Caramulo. 

A Polícia Judiciária deteve este ano 73 pessoas pelo crime de incêndio florestal, mais 17 do que 2012, quando foram detidos até ao final de setembro 56. 

Segundo a PJ, 64% (47) dos detidos ficaram em prisão preventiva. A GNR identificou este ano 463 suspeitos de fogo posto e registou 1.826 contraordenações por crime de fogo, designadamente por falta de limpeza de mata.

Fonte: NM

A GNR Pretende Gastar 200 mil Euros em Condecorações

Na semana passada, o comando-geral lançou um concurso público no valor de 215.625 euros, para adquirir 8.755 medalhas, que serão atribuídas em 2014. 

Guarda lançou concurso público no valor de 215 mil euros para comprar quase 9 mil condecorações.

A GNR prepara-se para gastar cerca de 200 mil euros em condecorações, o suficiente para comprar pelo menos sete carros patrulha. 

Em causa estão seis lotes de diferentes tipos, iguais às que se atribuem nas Forças Armadas e nas forças de segurança, como a PSP, medalhas de comportamento exemplar e de serviços distintos de segurança, medalhas de mérito, comissões e serviços especiais, havendo também 15 medalhas da Ordem Militar de Avis e 80 medalhas D. Nuno Álvares Pereira além de três mil fivelas e passadeiras para as ajustar. 

À excepção de 2.500 (de cobre), todas serão confeccionadas em prata. Segundo o caderno de encargos, a empresa que as fornecer terá ainda de garantir um certificado emitido pela Imprensa Nacional Casa da Moeda. ‘Forma de motivação’ 

Recorde-se que já este ano a GNR comprou 5.905 medalhas, pelas quais pagou 112 mil euros (tendo estipulado 126 mil euros como valor base do concurso, ou seja, o máximo que se dispunha a pagar). 

A fasquia para o próximo ano subiu para mais de 200 mil euros. Por metade deste valor, a GNR remodelou, em Novembro do ano passado, um edifício da Escola Prática, em Queluz. 

Fonte oficial da instituição explica que a atribuição de condecorações é “uma das poucas formas de recompensa e de motivação que a instituição tem para com os seus militares que, de forma abnegada, servem a causa pública”  referindo-se ao “salvamento de pessoas”, ao “tempo extraordinário que dedicam ao serviço, muitas vezes com o sacrifício da sua vida pessoal” e à “forma dedicada, disciplinada e extremamente competente como executam o seu serviço”. 

A mesma fonte diz ainda ser “expectável” que, tal como em anos anteriores, o montante final da adjudicação venha a ser inferior ao valor base do concurso. 

Mas para César Nogueira, presidente da Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR), esta é “uma despesa supérflua, sobretudo tendo em conta o contexto actual”, “Não achamos correcto que se gastem milhares de euros em medalhas quando há militares com milhares de retroactivos por receber” (por conta da nova tabela remuneratória). 

“Com esta verba, a GNR podia comprar seis ou sete carros, que equipavam três ou quatro postos com maior carência em termos de frota automóvel. Há postos que não têm uma viatura a funcionar em condições”, lembra o dirigente.

Candidata-te a 7 Vagas Para Técnico Auxiliar do Serviço de Saúde

A Força Aérea tem 7 vagas para Técnico auxiliar do Serviço de Saúde. 

A praça do serviço de saúde é um(a) técnico(a) auxiliar de saúde que,colabora na prestação de cuidados de saúde, aos utentes em ambiente hospitalar e operacional, sob orientação e supervisão do profissional (enfermeiro e/ou médico). 

Executa técnicas de Suporte Básico de Vida no socorro à vítima e monitoriza o seu transporte depois de este ser estabilizado pela equipa de saúde. 

Colabora noutras atividades de apoio à área da saúde. 

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PSP Expulsa 7 e Suspende 21 Polícias

Sete efetivos da Polícia de Segurança Pública (PSP) foram expulsos este ano da corporação na sequência de processos disciplinares e 21 encontram-se suspensos de funções, disse hoje à agência Lusa fonte da corporação. 

De acordo com dados solicitados pela Lusa à PSP, vinte e um polícias encontram-se suspensos de funções “por serem suspeitos/arguidos em processos-crime por crimes graves como roubos, furtos sequestros ou coação, entre outros”. 

Os dados foram solicitados na sequência da publicação em Diário da República, na passada sexta-feira, da aplicação de duas penas de demissão a outros tantos agentes da PSP. 

Sobre a origem destas demissões, a direção nacional da PSP esclareceu que um dos efetivos foi demitido por ter morto a mulher enquanto o outro se deveu a “ausência ilegítima (abandono do lugar)”. 

Em 2012, foram expulsos da PSP seis polícias, em 2011 sete, em 2010 nove e em 2009 vinte, sendo que este número abrange os processos disciplinares que transitaram de 2008, segundo os dados fornecidos pela direção da Polícia de Segurança Pública. 

Quanto ao total de processos disciplinares instaurados em 2012, a direção nacional da PSP disse que se cifram em 1.693. 

No que respeita a penas disciplinares, foram aplicadas, também em 2012, 107 repreensões escritas, 274 multas, 61 suspensões, seis aposentações compulsivas e onze demissões.