SCUT Portagens São Ilegais, Considera a Comissão Europeia!

A cobrança de portagens nas antigas SCUT é ilegal, considera a Comissão Europeia que ameaça Portugal com um processo no Tribunal Europeu de Justiça caso a situação não seja reposta. 

A Comissão reage assim à queixa apresentada, em novembro de 2010, pela Câmara Municipal de Aveiro que defende que a introdução de portagens nas ex-SCUTS é « uma injustificada violação do princípio da livre circulação de pessoas e uma flagrante violação do princípio da não discriminação em razão da nacionalidade ». 

Perante os factos, a Comissão Europeia deu provimento à queixa da autarquia contra o Estado português, acerca da introdução do sistema de cobrança de portagens nas antigas autoestradas « Sem Custo para os Utilizadores », que atravessam o concelho de Aveiro - A17, A25 e A29. 

Parecer válido para todas as SCUT Em comunicado, a Câmara de Aveiro adianta que Bruxelas solicitou « um pedido de esclarecimento junto do Governo português e, na insuficiência da resposta dada pelas autoridades nacionais, o envio formal de um parecer fundamentado pedindo mais explicações e documentação que justificasse a legislação aprovada, o seu sentido e alcance, e as derrogações que a mesma introduz ao ordenamento jurídico europeu ». 

A Comissão Europeia acabou por considerar que a cobrança de portagens nas antigas autoestradas « Sem Custo para os Utilizadores » é ilegal e alerta que se Portugal não alterar as normas que violam o direito comunitário, enviará o caso para o Tribunal de Justiça da União Europeia. Para Ricardo Oliveira, sócio da PLMJ da Área de Prática de Direito Europeu e da Concorrência, o parecer de Bruxelas deverá ter o mesmo impacto em todas as SCUT, uma vez que « a legislação em causa é de caráter geral, embora a Comissão deva presumivelmente estar mais preocupada com as SCUT que sejam mais utilizadas por cidadãos de outros Estados membros que se desloquem a Portugal, em particular as próximas da fronteira com Espanha ». 

O especialista disse ao EXPRESSO que a Comissão pode tentar uma ação junto do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) para aplicação de uma coima, mas sublinha que Portugal não terá que devolver verbas comunitárias para as autoestradas, uma vez que « não há alegação de que esses fundos tenham sido mal utilizados ». 

Por outro lado, Gonçalo Anastácio, da SRS advogados, explicou ao EXPRESSO que se a ação der entrada no TJUE, o processo poderá demorar dois ou três anos a ser decidido. 

Qualquer Estado-membro pode atuar « Mas se a Comissão optar por não intentar a acção junto do TJUE, sempre seria possível outro Estado-membro fazê-lo, por exemplo, a vizinha Espanha), embora tal seja muito raro e excecional », acrescenta o advogado. 

A Câmara de Aveiro garante que « continuará a acompanhar este processo e a desenvolver as diligências que se mostrem adequadas a suprir as ilegalidades em que assenta o sistema de portagens introduzido nas ex-SCUTS, não excluindo a adoção de novas iniciativas junto dos responsáveis pela Comissão Europeia com o pelouro dos transportes e junto de eurodeputados portugueses no Parlamento Europeu », conclui em comunicado.

Reportagem "O Ranger Resiste à Fome à Sede, ao Cansaço e à Incomodidade"

"O ranger resiste à fome à sede, ao cansaço e à incomodidade". 

Este é um dos mandamentos dos rangers, mais repetidos na cabeça de cada um dos formandos do curso de Operações Especiais, na semana chamada "Dureza 11". 

E afinal o que é preciso para "fazer" um ranger? 

Submeter o candidato a situações extremas e avaliar as suas reações. 

Fomos ver essa avaliação no terreno, entre o Quartel de Penude e a barragem do Vilar, em Lamego. 

Reportagem de Célia de Sousa, sonorização de Carlos Felgueiras.

Para Ouvir a Reportagem clique AQUI

Novos Métodos Utilizados Para Roubar os Dados dos Cartões nas Caixas Automáticas MB

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Conselhos na escolha de uma Caixa MULTIBANCO 

 Coloque a sua segurança em primeiro lugar. Evite utilizar a rede MULTIBANCO em horários noturnos e em locais isolados ou com fraca iluminação. 

Antes de se aproximar de um MULTIBANCO, tenha atenção às pessoas que se encontram nas imediações. Caso se aperceba que alguém se comporta de modo suspeito ou lhe suscita um sentimento de desconfiança, escolha outro MULTIBANCO. 

Sempre que possível, utilize o mesmo MULTIBANCO para que possa detectar alguma alteração na máquina. 

Se notar que a máquina apresenta objectos estranhos (por exemplo, no leitor de cartões, no teclado ou existência de porta-panfletos), um modo de operar invulgar ou sinais de vandalismo ou adulteração, não o utilize e comunique esses factos de imediato à SIBS através dos números: 808 201 251 (gratuito), 217 813 080 ou às entidades policiais. 

A utilização de uma Caixa MULTIBANCO Respeite o espaço dos outros utilizadores, de modo a permitir privacidade no momento de introdução do código secreto. Recomendamos que se mantenha a uma distância de cerca de dois metros do utilizador até que este complete a transação 

Ao iniciar a utilização do MULTIBANCO, certifique-se de que a pessoa que se encontra atrás de si se mantém à distância recomendada e não permita que alguém o distraia quando está a utilizar o MULTIBANCO. 

Fique atento à zona envolvente. Se notar alguém muito perto de si ou que o esteja a observar, cancele de imediato a transação e dirija-se a outro MULTIBANCO. Nunca force a entrada do cartão no leitor. Nunca digite o código secreto antes de receber essa indicação no ecrã. 

Mantenha-se junto do MULTIBANCO e cubra o teclado com o seu próprio corpo, digite sempre o código secreto cobrindo o teclado com a outra mão. Deve ainda garantir que o faz nas devidas condições de privacidade, protegendo a sua digitação do olhar de terceiros ou de equipamento de filmagem. 

Se, no decurso de uma transacção, notar que a máquina não está a funcionar regularmente ou apresenta instruções não usuais, cancele a transação e comunique os factos observados ao seu banco. Retire o cartão do leitor mal receba essa indicação no ecrã. 

Se o cartão ficar retido na máquina, informe de imediato o seu banco. Não aceite ajuda de estranhos "bem-intencionados". 

Abandonar a Caixa MULTIBANCO Depois de completar a transação, guarde o dinheiro e o cartão discretamente antes de abandonar o MULTIBANCO. 

Não fique junto do MULTIBANCO contando e manipulando as notas.

 Se suspeitar de qualquer actividade ilícita, abandone o local de uma forma natural e, logo que lhe seja possível, comunique-o às entidades policiais. 

Para mais informações consulte: SIBS-Multibanco

Fonte: GNR

Parcerias Público Privadas Custaram ao Estado até Junho 97% dos Encargos Anuais

Poupança negociada nas PPP ainda é virtual. Concessionárias podem ter de devolver fundos para garantir a meta.

Os encargos líquidos com as parcerias público-privadas (PPP) rodoviárias alcançaram até Junho 435 milhões de euros. 

Este valor representa 97% do montante total que o Estado previa gastar este ano e que reflecte já os efeitos das poupanças negociadas com as concessionárias, mas que ainda não foram concretizadas. 

Os encargos líquidos resultam da diferença entre os encargos brutos, pagamentos às concessionarias, e as receitas com as portagens. 

O resultado desta conta dá-nos o custo efectivo do Estado com as PPP. Os dados são revelados no relatório do segundo trimestre da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projectos (UTAP). 

Segundo a UTAP, "em termos de execução orçamental, os encargos com as PPP no sector rodoviário atingiram 97% do valor previsto (para 2013). No entanto (....), os valores pagos não reflectem ainda as poupanças decorrentes dos processos em renegociação e já preliminarmente acordadas com sete parceiros privados. Os acertos terão efeito nos fluxos financeiros no segundo semestre do ano". 

E os acertos podem passar pela redução drástica de pagamentos ou até pela devolução de verbas já recebidas pelas concessionárias. 

"Assim sendo, o elevado nível de execução verificado até ao segundo trimestre, será compensado com pagamentos mais reduzidos durante o segundo semestre de 2013, ou mesmo com eventuais devoluções de pagamentos em excesso ao parceiro público (Estradas de Portugal), face às alterações contratuais que vierem a correr, permitindo assim atingir as metas orçamentais". 

O governo quer reduzir este ano os encargos brutos com as PPP rodoviárias em 300 milhões de euros (as contas da UTAP só contabilizam economias de 250 milhões). 

As estradas representam 51% dos custos totais do Estado com as PPP previstos para 2013 e que totalizam 884 milhões de euros, incluindo saúde, segurança e ferrovia. 

Até agora, foram fechadas negociações com cinco concessionárias para sete concessões (a maioria ex-Scut) que resultaram numa poupança bruta da ordem dos 273 milhões de euros, mas que ainda é virtual. 

Falta fechar o negócio com a banca, sobretudo internacional e o Banco Europeu de Investimentos (BEI), que financia as concessões. 

Se a negociação não for concluída este ano, e os contratos alterados, as concessionárias continuam a receber pelos contratos anteriores. 

A despesa prevista nas PPP será ultrapassada, com impacto no défice de 2013. A unidade técnica do governo defende que ainda é possível "perspectivar a concretização dos objectivos estabelecidos para 2013". 

PORQUE SUBIRAM OS ENCARGOS 

Os dados até Junho revelam também um aumento significativo de 59% nos encargos líquidos com as PPP rodoviárias no segundo trimestre. 

Segundo a UTAP há vários factores a explicar o desvio. O principal decorre do facto dos pagamentos este ano terem sido realizados em Junho, quando o ano passado ocorreram em Julho, mês fora da comparação. 

Há também um forte incremento de 89% da tarifa por disponibilidade paga à concessão Norte, que reflecte o ritmo de serviço da dívida. "É necessário sublinhar que os valores dos encargos brutos acima apresentados resultam de disposições contratuais e foram devidamente contabilizados no orçamento de 2013 com as PPP rodoviárias, pelo que não constituem desvios face às previsões realizadas para o ano". 

Já o nível de receitas alcançado está em linha com as previsões e cresceu 6% face ao mesmo período do ano passado para 134,5 milhões de euros.

GNR Feridos por Vingança

Ligou para o posto da GNR a dizer que a empresa de madeiras de que é dono, em Mondim de Basto, estava a ser assaltada. 

Ao aperceber-se da chegada dos militares, José Júlio Pereira, de 50 anos, que estava de caçadeira em punho, disparou três tiros. 

Dois guardas ficaram feridos. Para o Ministério Público não restam dúvidas: o arguido, que começa a ser julgado no dia 15, premeditou o crime e agiu para se vingar. 

O caso remonta à noite de 27 de dezembro do ano passado. Refere a acusação que José Júlio tinha vários problemas com a Justiça, estando a decorrer em tribunal, na altura dos factos, um processo por injúrias à GNR. 

Por isso, engendrou um plano de vingança. Foi para as instalações da empresa, no lugar da Serra, e pediu reforço aos militares para um alegado assalto. 

Ao local acorreram quatro guardas: dois fardados e dois à civil todos a usar coletes refletores identificativos da GNR. 

Como o portão da fábrica estava fechado, os militares tiveram de saltar o gradeamento e dividiram-se dois para cada um dos lados da empresa. 

Ao avistar um homem armado, os guardas Gil Pereira e Pedro Ceriz, ordenaram que aquele largasse a arma, e identificaram-se. 

Foi então que José Júlio elevou a caçadeira, e quando os dois elementos viraram costas para fugir, disparou, atingindo-os na cabeça, costas, pernas e braços. Foram hospitalizados. 

O arguido está em domiciliária há dez meses. "Está um pedido pendente de flexibilização com vista a que ele possa trabalhar na empresa", disse o advogado, Gil Balsemão.

Fonte: CM

Normas de Acesso a Colégios Militares Violam a Constituição

As normas de acesso aos três colégios militares em Portugal são inconstitucionais, assinalaram ao Diário de Notícias dois constitucionalistas. 

Em causa está a desigualdade no valor da mensalidade, a segregação de género e a impossibilidade de receberem deficientes motores. 

Proibir alguém com uma deficiência física de entrar num dos três colégios militares existentes em Portugal, logo à partida, sem apreciar a sua candidatura, é uma regra que viola a Constituição Portuguesa, entende o constitucionalista Reis Novais, contactado pelo Diário de Notícias para discutir a questão. 

Para Novais, que é um dos mais conceituados constitucionalistas portugueses, esta é “questão duvidosa” porque se trata de uma exclusão absoluta e genérica. 

“Para certas exclusões pode haver justificação, mas se não se trata de um curso que exija aptidão física, não estou a ver qual”, sublinha. 

Da mesma forma pensa o constitucionalista Paulo Otero, que acredita que “cada escola deve ter autonomia para seleccionar, mas não pode fazer distinção em função de uma deficiência física. 

Isso não pode ser critério de exclusão. Não numa escola de ensino geral”. “Coloca-se até a questão de um aluno ficar deficiente quando já lá está a estudar. Como é, expulsam-no?”, questiona. 

Mas a opinião do Estado-Maior do Exército não é a mesma. “Dado o elevado grau de autonomia necessário ao aluno do Colégio Militar (…) não é possível aceitar candidatos com necessidades educativas especiais”, até porque estes são sujeitos a provas físicas, entende. 

Outra das questões que, para Reis Novais, suscita desigualdade nestas instituições públicas é a regra que distingue a mensalidade paga por um aluno filho de militar e de um civil. No Colégio Militar, enquanto os primeiros pagam 510 euros por mês, os segundos têm uma mensalidade de 681 euros. 

“É uma violação clara do princípio de igualdade, sobre o qual, aliás, o Tribunal Constitucional já se pronunciou”, afirma Reis Novais. 

Por fim, a distinção de género no acesso aos colégios é considerada pelos constitucionalistas como violadora da Constituição, por não ter uma “razão sustentável”. 

“Se se tratasse de escolas privadas a segregação de género não seria inconstitucional, mas sendo estabelecimentos públicos e tratando-se de uma norma expressa tenho grandes dúvidas sobre a avaliação dela”, considera Paulo Otero.

Fonte: DN

Restos Mortais Encontrados no Concordia

Mergulhadores italianos encontraram restos humanos durante as buscas que estão a efetuar ao Costa Concordia, o navio que naufragou no ano passado causando 32 mortes, segundo as autoridades. 

«Durante uma busca na água perto da parte central do navio, mergulhadores da Guarda Costeira e da polícia encontraram restos que ainda têm de ser identificados com ADN», explicou a agência de proteção civil em comunicado. 

Franco Gabrielli, responsável da agência, disse ao canal de notícias SkyTG24 ter a certeza de que os restos encontrados, durante as buscas por dois corpos ainda desaparecidos eram humanos. 

A agência de notícias italiana ANSA disse que os restos mortais que tinham sido encontrados eram ossos e que é necessária autorização especial da procuradoria para os trazer à superfície. 

Trinta corpos foram recuperados dos destroços depois do acidente de 13 de janeiro do ano passado mas dois, o passageiro italiano Maria Grazia Trecarichi e o empregado de mesa indiano Russel Rebello ainda estão oficialmente desaparecidos.

Fonte:TSF

Salgueiro Maia pode ter filho desconhecido

E se o capitão Salgueiro Maia tiver não dois mas três filhos? 

Segundo o semanário regional O Mirante, está a decorrer um processo de investigação em tribunal para provar que um jovem de 28 anos luso-americano é filho do capitão português. 

Mas, e caso não tenha outra alternativa, o tribunal pode ter de pedir a exumação do corpo para serem feitos testes de paternidade. 

Um jovem luso-americano que vive actualmente nos Estados Unidos soube recentemente que poderia ser filho do capitão Salgueiro Maia. 

 Agora, aos 28 anos, decidiu reclamar em tribunal um processo de investigação para provar a paternidade, a notícia foi avançada ontem pelo semanário regional O Mirante e hoje foi confirmada, ao jornal i, pelo advogado que representa a viúva do capitão de Abril, Natércia Maia, e os dois filhos adoptivos do casal. 

Salgueiro Maia morreu há 21 anos, vítima de cancro, e este jovem pode ser fruto de um relacionamento fora do casamento, quando o capitão estava a exercer funções em Santarém, depois de ter estado colocado nos Açores até 1979. 

De acordo com o jornal regional, o caso deu entrada a 20 de Agosto num tribunal de primeira instância e foi atribuído a um juiz da competência civil do Tribunal de Santarém. 

Além da família do capitão de Abril foi também ouvida no processo a mãe do jovem luso-americano que pediu o teste de paternidade. 

Em último recurso, o tribunal pode não ter alternativa senão pedir a exumação do corpo de Salgueiro Maia, que está sepultado no cemitério de Castelo de Vide (cidade onde nasceu), para que o Instituto de Medicina Legal faça testes de ADN.

Barricou-se No Carro Durante 4 Horas Para Não Pagar Multa

Um solicitador barricou-se quatro horas no carro para não pagar uma multa de estacionamento que considerava injusta, mas acabou por desembolsar 95 euros para não ser detido pelas autoridades, que queriam rebocar o veículo, no centro do Porto. 

Para trocar um pneu furado, Paulo Azevedo estacionou o carro numa rua do centro do Porto, ontem à tarde. 

Tirou o bilhete do parquímetro mas como este não estava visível, a fiscalização de trânsito da Câmara Municipal bloqueou o veículo e exigiu o pagamento de uma multa de 95 euros. 

Chegado ao local onde o carro estava estacionado, o condutor recusou-se a pagar a multa, que considerava injusta, e barricou-se no carro durante quatro horas, para impedir que fosse rebocado.

“Tenho o bilhete. Não vou pagar multa nenhuma. É um roubo. O bilhete do parcómetro foi pago e colocado no carro”, afirmou, peremptório, o solicitador. 

Mas quatro horas depois, na presença da Polícia Municipal e da PSP, o homem acabou por pagar a multa para evitar ser detido, mesmo considerando que estava a “pagar injustamente”.

Fonte:JN

Cai Por Terra a Versão Oficial do 11 de Setembro

Investigadores dinamarqueses afirmam terem provas de que as torres gémeas foram derrubadas pelos serviços secretos israelitas com a colaboração do FBI. 

Já muito se falou do ataque alegadamente terrorista de 11 de Setembro às torres gémeas do World Trade Center, surgiram teorias, e especialistas levantaram muitas questões. 

Mas quando o investigador Cientista Larry Silverstein encontra explosivos em destroços do World Trade Center cai por terra a ideia de que o ataque foi terrorista. 

Uma equipe de oito pesquisadores liderados pelo professor Niels Harrit da Universidade de Copenhaguem (Dinamarca), comprovaram a existência de explosivos altamente tecnológicos em amostra dos escombros das torres gémeas. 

Essa pesquisa vem confirmar um trabalho semelhante previamente executado pelo professor Steven Jones nos Estados Unidos. Com esta descoberta explica-se a queda livre dos prédios num processo de demolição implosiva controlada. 

Os aviões não poderiam derrubar as torres gémeas devido à temperatura do combustível não ser suficiente para derreter aço. 

O impacto também não pode ter afectado a estrutura no nível afirmado pelo governo americano, uma vez que o prédio foi desenhado para suportar aviões daquele tamanho. 

O ferro derretido na base dos prédios ficou vivo por várias semanas. E nos três meses seguintes, fotos infravermelhas de satélites mostraram bolsões de alto calor nas três torres. 

Larry Silverstein comprou o leasing do WTC entre 2000 e 2001, dois meses antes do “ataque”, tendo contratado um seguro para os prédios no valor de dois bilhões de dólares contra ataque terrorista. 

Na opinião dos investigadores da Universidade de Copenhague, o ataque às torres gémeas serviu para “criar ódio contra os árabes e fomentar as guerras americanas na saga pelo petróleo e a hegemonia Israelita no Médio Oriente”. 

Ainda segundo os mesmos investigadores, “existem evidências de que agentes da Mossad (serviços secretos israelitas), foram capturados no mesmo dia na posse de explosivos. Todos foram libertados pelo FBI”.

13 Mortos em Massacre na Base Naval dos EUA em Washington

As autoridades norte-americanas acreditam ter sido apenas um atirador o responsável pelo ataque que acabaria por provocar 13 mortos na base naval de Washington, incluindo o próprio atacante.

"Não temos qualquer prova ou indicação nesta fase de que havia outro atirador, mesmo que não seja completamente descartada essa possibilidade", disse Vincent Gray, presidente da câmara da capital federam norte-americana. 

Durante várias horas as autoridades norte-americanas julgaram estar perante um ataque perpetrado por várias pessoas, informação que agora é colocada de parte. 

O autor do ataque, Aaron Alexis, 34 anos, tinha estado na Marinha e foi referenciado como tendo um passado conturbado e problemas de raiva. 

O 'Washington Naval Yard' situa-se a curta distância do Capitólio, edifício onde funciona o Congresso norte-americano, no centro de Washington, nas margens do rio Anacostia.

Universidade de Coimbra Faz Investigação Para Força Aérea dos EUA

Investigadores desenvolvem estudo sobre efeitos de nanopartículas de prata. 

Investigadores de Coimbra estão a desenvolver um estudo para a Força Aérea dos Estados Unidos (EUA) sobre o impacto da exposição a nanopartículas de prata na saúde humana, anunciou esta segunda-feira a Universidade de Coimbra. 

A investigação, que está a ser feita no Mitolab, "laboratório de referência internacional no estudo da mitocôndria", pretende avaliar se "a exposição continuada a nanopartículas de prata, muito utilizadas em equipamentos militares, é prejudicial à saúde humana", afirma a Universidade de Coimbra (UC), numa nota esta segunda-feira divulgada. 

Envolvendo uma equipa de sete investigadores da UC, liderada pelo catedrático Carlos Palmeira, o trabalho para o Departamento de Investigação Científica da Força Aérea Americana (US Air Force Office of Scientific Research) é financiado pelo European Office of Aerospace Research and Development (EOARD), "elo de ligação entre a comunidade científica e a Força Aérea, a nível mundial". 

Para analisarem a evolução do nível de toxicidade no interior das células, os investigadores recorreram a "um conjunto de modelos animais (ratos)", que foram expostos a "diferentes concentrações de nanopartículas de prata, durante dez semanas", adianta a UC. 

O contacto permanente dos animais com nanopartículas de prata "permite apurar se há bioacumulação e quais os seus efeitos junto das células de órgãos vitais do organismo como rins, coração, fígado e pulmões", refere Carlos Palmeira, sublinhando que a investigação visa "perceber quais as células afetadas (se há algum tipo de especificidade), e em que medida, por forma a estudar medidas profiláticas".

Solicitadores Querem Penas Mais Pesadas Para Homicidas

A Câmara dos Solicitadores quer penas mais duras para os casos de homicídio em que os profissionais se encontrem em serviço. 

Para isso, vai pedir esta segunda-feira uma audiência aos ministros da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, e da Administração Interna, Miguel Macedo. 

“Pretendemos que o homicídio de um solicitador ou de um agente de execução passe a ser considerado como homicídio qualificado, elevando a moldura penal. 

A actual norma já dá a entender que assim é, mas queremos que seja clarificada na próxima revisão do Código Penal”, explicou o presidente da Câmara dos Solicitadores, José Carlos Resende, no seguimento do assassinato de um agente de execução em Alcobaça. 

Como tal, a associação vai pedir hoje uma audiência aos ministros da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, e da Administração Interna, Miguel Macedo, por considerar que, apesar de não travar a repetição de alguns crimes, uma pena mais dura vai dar “mais dignidade à profissão”. 

Recorde-se que, na passada sexta-feira, o agente de execução, Dário Jesus Ferreira, foi morto a tiro e Alcobaça, quando tentava fazer cumprir uma ordem do tribunal.