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quarta-feira, 7 de maio de 2014

SAÍDA LIMPA TEM RISCOS E EXIGE CUIDADOS ESPECIAIS


A saída limpa, como qualquer outra solução para vencer a crise, apresenta riscos e exige cuidados especiais para não haver recaídas perigosas mais difíceis, por reincidentes. Não é por acaso ou leviandade que o «Eurogrupo avisa: Não se pode gastar o que não se tem» . Os governantes e outros responsáveis de alto nível têm que sentir o peso da responsabilidade perante os cidadãos mais carentes e deixar de levar vida de nababos, deixar de abusar do dinheiro público para fins menos significativos para o interesse nacional, etc. Também, uma voz vinda da Amnistia Internacional. Alerta para que a 'Saída limpa' representa 'saída dolorosa' para muitos. E a experiência diz que esses muitos são sempre os mesmos.

Deve ser dada prioridade ao dever de respeitar os direitos humanos, nos seus vários aspectos como: uma informação correcta e credível; os cuidados de saúde preventiva e curativa; quanto aos idosos e reformados, a reforma e o apoio para viver com dignidade; a exigência do respeito ao direito de ver cumpridas as promessas que forem feitas; no dever de fazer tudo para que a austeridade seja a mínima necessária ao interesse nacional e não sirva para aumentar a riqueza dos ricos e criar novos ricos e permitir o esbanjamento por políticos sem escrúpulos, resultando em mais sacrifícios para os mais carenciados, etc. etc.

Para começar, depara-se com a nuvem escura da «Garantia de financiamento», constituída pelo dinheiro dos impostos que, podendo ser vítima da ambição e da falta de escrúpulos de alguém que lhe tenha acesso, corre o risco de ser utilizada para esbanjamentos, ostentação e gastos inúteis.

É oportuno que, sem pressão directa da troika e com explicação clara aos cidadãos, se inicie, uma verdadeira, ousada e eficaz reforma do Estado com : cortes de todas as instituições que não sejam necessárias e indispensáveis (as criadas apenas para dar tachos aos «boys»; se fundam as instituições paralelas, cuja finalidade é praticamente a mesma (à semelhança daquilo que foi feito quando foi criada a ASAE.); se reduzem substancialmente os apoios a fundações que não tenham mostrado interesse significativo para os portugueses em geral, se diminuam deforma bem visível a quantidade de deputados, de assessores e outros cargos que não tenham uma função indispensável e bem justificada de mais um salário permanente.

E porque não criar um teto salarial, contando com o total das remunerações, assessórias, mordomias, etc. E a quantidade de carros por serviço deve ser revista deve ser revista, acabando com muitos carros individuais e passando a ser mais utilizados os carros do serviço do para as deslocações e actividades pontuais.

E, desta forma, se concretizará a norma de Não gastarmos aquilo que não temos», «não viver acima das possibilidades do Estado», etc

E também convém publicar legislação há muito esperada, adequada, bem explicada, que. «puna severamente. a o tráfico de influências a ,o esbanjamento do dinheiro público, etc.

Governar exige cada vez mais cuidado e competência porque o povo mostra cansaço de palavras bonitas mas sem conteúdo real. O protesta no Porto em 6 do corrente mostra que nada adianta falar de promessas. intenções e projectos, sendo necessário factos, resultados, realizações.

Os oradores da área do Governo não devem procurar desviar as atenções do essencial para o fantasioso e falsamente optimista.

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terça-feira, 28 de janeiro de 2014

GABAR-SE DE INCOMPETÊNCIA


A senhora ministra das Finanças gaba-se de o Governo ter reduzido o défice de 0,6% à custa de «enorme aumento de impostos. O deputado João Galamba criticou que, por cada quatro euros de austeridade, o défice foi reduzido de um euro".

Manuela Ferreira Leite, ex-ministra das Finanças, disse que «se estivesse na posição do governo, não deitaria tantos foguetes». Disse que, apesar de "não contestar" o número para o défice avançado, contesta as medidas tomadas pelo executivo para chegar a este ponto. "Mais uma vez, estivemos a tomar medidas excessivas" e acrescentou que "o resultado é bom, mas não tem nenhum significado na vida das pessoas e não há motivo para tanto auto elogio.

Também o ex-ministro das finanças Teixeira dos Santos disse que. a "descida do défice" através do "aumento de impostos não é grande feito". O benefício no défice foi muito pequeno em relação ao sacrifício feito pelos contribuintes e ao aumento do desemprego derivado do abrandamento acentuado da economia.

Foi um erro, criticado desde o início procurar resolver o problema da dívida através do aumento da receita, dos impostos, da austeridade, em vez da prometida redução das despesas com uma boa reforma estrutural do Estado, mas o Governo não foi capaz de cumprir as promessas feitas a tal respeito. Teria sido mais eficaz e com efeitos positivos duradouros, colocando este Governo na história, seguir a pista de cortar as gorduras da máquina estatal, através de uma cuidada Reforma, cortando as despesas com fundações inúteis e esbanjadoras do dinheiro público, o mesmo para muitas instituições e empresas públicas e autárquicas, reduzir a burocracia ao mínimo indispensável, legislando para eliminar a corrupção, o tráfico de influências, as negociatas, a promiscuidade entre cargos públicos e interesses privados que têm negócios com o Estado, punindo o enriquecimento ilícito, eliminando a acumulação de pensões de reforma milionárias adquiridas em tempo muito inferior ao normal, etc, etc. Daí que as palavras de Manuela Ferreira Leite e de Teixeira dos Santos sejam muito oportunas e reforcem o eco do muito que tem sido afirmado publicamente por várias pessoas esclarecidas e bem conhecedoras do problema.

As nuvens ameaçadoras de tempestade não desaparecem da nossa atmosfera e a burocracia persistente, fruto de exagerado número de «mangas de alpaca», continua a ser um manancial de oportunidades de corrupção e dos vícios a ela ligados, com o consequente resultado para o esbanjamento do erário, para o empobrecimento da classe média e para o aumento da injustiça social e o exagerado crescimento do fosso entre os mais ricos e os mais pobres.

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quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

TRIBUNAL DE CONTAS CHUMBA CONTRATO DE PPP


Mesmo quando se anda distraído com coisas menores, algo surge que nos desperta para os excessos do neoliberalismo em que nos estão a enterrar.

«O Tribunal de Contas (TC) recusou o visto à prorrogação do prazo do contrato de gestão do Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul (CMFRS), gerido em modelo de parceria público-privada». O «Ministérios da Saúde e das Finanças ignoraram avisos dos próprios serviços, que chegaram a alertar para a mais que provável recusa do visto por parte do Tribunal de Contas. Administração Regional de Saúde do Algarve vai assumir a gestão do centro.»

«O contrato de gestão do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul, em São Brás de Alportel, foi assinado a 21 de Junho de 2006 com o Grupo Português de Saúde (GPS), que pertencia à Sociedade Lusa de Negócios, holding do BPN, actual Galilei.»

«O valor do contrato (31,5 milhões) desta parceria público-privada é o mais baixo das seis PPP actualmente em vigor no sector da saúde e foi uma das poucas cuja execução chegou a ser elogiada pelo Tribunal de Contas.»

Também sobre o serviço de Saúde, Álvaro Beleza afirmou em comentário que o Orçamento do Estado não deve servir para financiar interesses privados.

E, quanto a PPP e apoio a grandes grupos privados, em que estão interessados muitos políticos e ex-governantes, chegam notícias de Davos. «No seu último relatório global, o Fórum Económico Mundial concluiu que a desigualdade económica se transformou na principal ameaça à estabilidade mundial. Depois de a crise económica e financeira ter sido o tema central dos debates do fórum em 2013, este ano o presidente do FEM, Klaus Schwab, na abertura do evento, quis pôr no centro das discussões os valores humanos.»

«O Papa Francisco já tinha defendido que as sociedades actuais não deviam viver regidas pelo dinheiro (…) e. quis assim lançar um apelo aos decisores políticos, de que se responsabilizem pelos mais desfavorecidos e vulneráveis, promovendo uma justa distribuição da riqueza mundial ».

Entretanto, no nosso País impera uma política contrária às preocupações humanas e de redução da desigualdade e, assim, os rendimentos dos mais ricos duplicaram em Portugal. E noutro jornal conceituado vem a notícia de que os multimilionários portugueses são mais e estão mais ricos.

São sempre os menos providos de rendimentos que pagam as crises criadas e mantidas por maus governantes.

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sábado, 4 de janeiro de 2014

TSU DOS PENSIONISTAS


Bagão Félix mostra-se preocupado com a nova TSU dos pensionistas, dado que a obsessão que o Governo revela pelos pensionistas faz recordar palavras como «peste grisalha» ou «cisma grisalho».

Há uma indesmentível ausência de «sensibilidade humana» em relação a uma parte da população que tudo deu a Portugal e, com «calibragem» ou «recalibragem», «já nada pode reverter na sua vida". Trata-se de «um segmento com direitos diminuídos», uma espécie de suburbanos sociais a quem se retira o máximo possível sem olhar a carências e a impossibilidades de fazer face às necessidades vitais.

No extremo oposto da sociedade verifica-se a opulência ilimitada e em crescimento. o que desenvolve perigosamente a noção de uma injustiça social desafiadora de reacções que podem ser dramáticas.

Para fazer face à situação e amenizar os efeitos de tal injustiça, é imperioso que se deixe de olhar só para números e facilidades de sacar dinheiro rapidamente e se preste mais atenção às pessoas principalmente às mais vitimizadas pela ganância de governantes que teimam em solucionar crises provenientes de más governações, indo esmagar os mesmos do costume, os mais indefesos e mais carenciados.

sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

A LÓGICA NÃO DEVE SER ATROPELADA

Independentemente da proveniência das afirmações, devemos respeitar a lógica e apenas darmos crédito às afirmações que passem no teste do nosso raciocínio. E, se usarmos essa testagem com independência, podemos dar apreço ou evitar afirmações vindas de qualquer sector ou pessoa.

A notícia «PS evita acordo a médio prazo no IRC e só reduz imposto se baixar IVA e IRS» apresenta uma visão muito coerente com a justiça social e a multidão que , com o seu trabalho e o seu consumo faz funcionar a economia.

O aumento do IVA tem sido uma ferramenta de resultado imediato, tal como roubar a carteira ao passageiro ao nosso lado, principalmente se for um idosos ou deficiente sem facilidades de defesa. Ao passo que o IRC afecta os poderosos, aqueles com quem os políticos querem ter «empatias» por daí advir a corrupção, o tráfico de influências, as negociatas, o enriquecimento ilícito e a garantia de tacho depois de receberem a subvenção de reinserção e iniciarem o recebimento da subvenção vitalícia.

O ataque ao IVA já ficou bem salientado na notícia de 01-09-2010 «Soares dos Santos defende redução do IRS e IRC e aumento do IVA» que  serviu de mote ao post do mesmo dia «Justiça Social ???» em que se procurou analisar a grande injustiça do IVA Começa por ser flagrante que, o contrário dos outros impostos, este não está organizado em escalões conforme aos rendimentos do contribuinte.

E, pior do que isto, incide sobre a totalidade dos rendimentos dos mais pobres que consomem tudo o que recebem e, mesmo assim passam carências. Mas os mais ricos só sofrem o peso do IVA numa pequena parte do seu rendimento porque o restante é destinado a poupança, investimento, depósito em «offhore», etc.

Seguindo tal raciocínio consta ta no referido «post» que o milionário da notícia «defende os seus interesses e os dos seus pares do topo da lista dos mais ricos e não tem escrúpulos de agravar tragicamente a vida dos mais pobres. Efectivamente, quer aliviar o IRS e o IRC que afectam mais os que têm rendimentos mais altos e não beneficiam os que pouco têm. Pelo contrário, quer agravar o IVA que afecta, por igual (aparentemente), todos os consumidores desde o mais pobre que apenas compra um pão para enganar a fome. Se tal ideia fosse aceite, aumentaria de forma trágica o fosso, já demasiado acentuado, entre os mais ricos e os mais pobres!!!»

Mas a «podridão dos hábitos políticos» (Rui Machete) encarreirou a favor do milionário e desprezou o alerta do autor do post e, hoje vemos os mais pobres a serem saqueados de quase um quarto seu rendimento, enquanto este dura, raramente até ao dia 30, enquanto os mais poderosos apenas recebem uma meiga beliscadela na pequena parte do rendimento que destinam a consumo.

António José Seguro, mantenha-se firme na defesa dos que mais precisam ser defendidos.!!!

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sábado, 19 de outubro de 2013

O PORQUÊ DOS CORTES ???



A crise gerou-se devido a má administração do dinheiro público. Apesar da limitada capacidade nacional de criação de riqueza, políticos imaturos sem experiência de gestão, e sem sentido de responsabilidade, gastaram acima das receitas. Aliás aquilo que os levou à política, além da vaidade e ambição de poder, foi o desejo de enriquecimento rápido e por qualquer forma, com a maior ostentação.

Isso agravou-se desde há pouco mais de dois anos e recorreram a todas as habilidades e mentiras para sacar o máximo aos contribuintes, principalmente aos que possuem menos capacidade de defesa.

Isto é baseado em várias notícias de que se citam três das mais recentes:

Gastos governamentais sobem 1,3 milhões de euros face a 2013 e 3,3 milhões de euros face a 2012

Despesas com gabinetes do governo aumentam 1,3 milhões de euros

Governo gasta 160 milhões de euros com 13 653 carros

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domingo, 13 de outubro de 2013

GOVERNO DE «IMATUROS» E «MASOQUISTAS» LIXA «MEXILHÃO»

Transcreve-se artigo referente a palavras de Luís Marques Mendes que destapam a «burka» que tem impedido a população vítima das arbitrariedades e indecisões do Governo, de ver que este é formado por gente, impreparada, imatura, infantil e sem civismo, do piorio.
É difícil de compreender que os governantes que assumiram VOLUNTARIAMENTE, a missão de governar Portugal, isto é, de zelar por melhorar as condições de vida dos portugueses, acabem por se comportar como adolescentes irresponsáveis sem espírito de missão nem de responsabilidades.
Há cerca de dois anos e meio, não houve as repetidamente prometidas melhorias na vida dos cidadãos, antes, pelo contrário, houve sofrimentos e sacrifícios insistentemente aumentados, sem esperança de se ver uma luz ao fundo do túnel. A falta de preparação, de maturidade cívica e de coragem morral tem os levado a sacrificar desumanamente sempre os mais carentes e com menos capacidade de pressão e de reacção. Eis o texto do artigo:

Marques Mendes: “Parece um Governo de adolescentes e de gente imatura”
Público. 12/10/2013 - 21:48LUCIANO ALVAREZ

Antigo presidente do PSD diz que regressaram as divergências na coligação.

Luís Marques Mendes voltou neste sábado a fazer duras críticas ao Governo, dizendo que parece um executivo formado “por adolescentes e gente imatura”. E acrescentou que os membros do executivo são “masoquistas”.

No seu habitual comentário na SIC, Marques Mendes lembrou que as fugas de informação sobre medidas do Orçamento do Estado (OE) para 2014 revelam que “voltou a descoordenação total” e “as divergências na coligação” governamental.

Lembrando que o CDS se queixa que as fugas de informação visam “assassinar Paulo Portas”, o antigo presidente do PSD considerou “uma vergonha” que a discussão do OE esteja “a ser feita na praça pública” e considerou Pedro Passos Coelho como o “primeiro responsável” por o permitir.

Sobre o OE, Mendes teme que venha “juntar duas austeridades” e lamenta que, mais uma vez, tudo indique que vai atingir contribuintes em geral, funcionários públicos e pensionistas e deixe de fora as grandes empresas e a banca.

Por isso, propôs ao Governo que, tal como já fez para o sector energético, avance com uma taxa especial para as grandes empresas, Parcerias Público-Privadas e sistema financeiro. “Não pode ser sempre o mexilhão e o zé povinho a pagar”, afirmou.

Sobre os cortes nos salários da função pública - o Governo está a estudar um corte de 10% para todos ordenados acima de 600 euros - sugeriu que esse corte seja diferenciado, até porque se não for “corre o risco de chumbar no Tribunal Constitucional”.

Já sobre os eventuais cortes nas pensões de sobrevivência, uma das fugas de informação, Mendes afirmou que os membros do Governo são “masoquistas” por colocarem na rua medidas que ainda não estão decididas. “[O Governo] andou a levar pancada uma semana por uma coisa que não se sabe o que é", disse o social-democrata, avançando ter informações de que os cortes atingirão apenas 1% dos pensionistas e as pensões abaixo dos 1500 a 1700 euros não serão tocadas.

Acrescentando que o executivo liderado por Passos Coelho “só tem coragem para os fracos”, sugeriu ainda “cortes fortes” nas pensões vitalícias dos políticos e nas reformas dos membros do Tribunal Constitucional.

Marques Mendes criticou ainda o aumento da taxa do audiovisual (“corta-se nas pensões e depois aumentam-se as taxas"), salientando que a solução é “cortar dentro da RTP”.


O «masoquismo« a que Marques Mendes se refere é visível neste assunto que vem sendo abordado sempre com a afirmação de que ainda não se sabe o que é e como é!!! E, assim, Portas adiou para domingo explicação sobre pensões de sobrevivência

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sexta-feira, 11 de outubro de 2013

COMO REDUZIR O ROUBO A REFORMADOS E VIÚVAS


Segundo a notícia Governo admite acabar com as reformas dos políticos, no Conselho de Ministros de ontem o debate iniciou-se com a proposta do corte de 15% nas pensões vitalícias a que os políticos no activo em 2005 tinham direito, por funções exercidas durante oito ou doze anos.

Mas vários ministros entenderam que o governo deve ir mais longe. Consta que, imbuída de respeito por valores humanos e em nome da Justiça Social, Paula Teixeira da Cruz, ministra da Justiça, propôs a medida mais lógica e justa: a revogação total das pensões vitalícias dos cerca de 400 políticos que continuam a recebê-las.

Essas pensões vitalícias dos políticos custam cerca de 10,6 milhões de euros anuais aos cofres da Caixa Geral de Aposentações. Se forem cortadas, irão reduzir a necessidade do roubo a reformados e viúvas que, em termos gerais, serão mais necessitados do que os políticos que usurpam ao Estado esses elevados valores que vão acumular-se com outras pensões volumosas.

Disso são exemplos cerca de 400 políticos que ainda recebem a subvenção., de que são citados o socialista Carlos Melancia, que foi três vezes ministro, e governador de Macau entre 1987 e 1991, aufere a mais alta: 9150 euros. Álvaro Barreto, PSD (3400 euros), Zita Seabra, PSD (3000), Joaquim Ferreira do Amaral, PSD (3000), Carlos Carvalhas, PCP (2800), Manuela Ferreira Leite, PSD (2700).

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quinta-feira, 26 de setembro de 2013

SUBSÍDIOS A QUATRO SECRETÁRIOS DE ESTADO


Segundo notícia do Diário de Notícias de ontem, Passos dá subsídio a quatro secretários de Estado no valor diário de 25 euros, respeitantes a alojamento, o que equivale a 750 euros por mês, ou seja mais de 1,5 salários mínimos nacionais.

Certamente nem todos os servidores do Estado, professores, militares, polícias, etc. podem gastar tanto em alojamento quando são deslocados do seu lugar de residência. Resta também definir o que é local de residência habitual de um político. Há alguns que têm esse local reconhecido oficialmente a muitas centenas quilómetros do local onde residem há dezenas de anos e que lhes dá direito a subsídio de deslocamento.

Esta notícia vem fazer compreender o espírito do legislador que gerou a Lei n.º 64/2013, de 27 de Agosto sobre o sigilo dos privilégios dos políticos recentemente publicado no Diário da República e que fora aprovada pela Assembleia da República, com os votos favoráveis do PSD, CDS/PP e do PS.

Isto dá muito que pensar pois vulgarmente aquilo que se deseja manter em segredo é algo a esconder por ser vergonhoso, ilegítimo, imoral ou, mesmo, criminoso. Alguma destas qualificações estará em jogo na ocultação imposta por esta lei? E onde fica a célebre «transparência democrática» de que por vezes os políticos tanto falam acaloradamente?

Por outro lado, o facto do bom entendimento dos partidos CDS, PSD e PS na aprovação desta lei também é muito significativo e não deve ser esquecido o fenómeno de consenso, união, coesão, concertação, convergência, etc sempre que se trata de vantagem e privilégios para os «boys», como tem acontecido na recusa de legislarem contra a corrupção, contra o tráfico de influências, contra a promiscuidade entre funções públicas e tachos privados, etc.

Mas, pelo contrário, quando está em causa o interesse nacional, como no caso recente do «compromisso para a salvação nacional», cada um fica na sua ideologia e nos seus interesses partidários e parece que o seu pensamento é «o Estado que se lixe». Isso ficou bem patente na ausência de resultados de uma semana de procura de compromisso não conseguido.

Certamente, haverá portugueses atentos que não esquecem estas lições.

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quarta-feira, 18 de setembro de 2013

É PRECISO QUALIFICAR OS POLÍTICOS


E se não bastar qualificar será indispensável «requalificar». O cronista Paulo Ferreira gaba-se, no Jornal de Notícias, que já sabe o que é requalificar, mas não fiquei a saber o que é. O meu dicionário apenas fala de qualificar, dizendo que significa atribuir qualidade.

Mas penso que se qualificarmos correctamente, deixará de haver, por exemplo, tantas agressões ao idioma pátrio. Por coincidência, ou por mero acaso, dois ex-colonos do Ultramar e depois colonos do rectângulo lusitano, agrediram impunemente o idioma nacional: Miguel Relvas disse que era preciso «ser ouvisto» e Passos Coelho aconselhou há dias em discurso público que «sejemos» realistas…

Será que o primeiro quereria impor o vergo «ouver» como função dos ouvisdos, à semelhança do verbo que exprime a função dos olhos. E será que Passos pretende criar o verbo «sejar», à semelhança do verbo palrar, actividade em que é exímio?

Ao meditar nestas inovações linguísticas, deparei com o poema de Zélia Chamusca que me mostra que não vale a pena prestar atenção a reformas requalificativas e que transcrevo:

SEM LEI NEM ROQUE

Zélia Chamusca

Num país sem lei nem roque
Nem ladrão a quem se toque,
Cada um mais enche o saco
Do pobre o recurso parco.

Todos os trabalhadores
Estão a sofrer horrores
E os pobres dos reformados
Cada vez são mais roubados.

São só os pobres a pagar
E os do Poder a roubar,
De quem lhes deu o poder
Eles se estão a esquecer.

Não merecem governar
Este país a ficar
Cada vez mais assaltado,
Como não vi no passado!

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domingo, 15 de setembro de 2013

O CAUDAL FLUVIAL ESTÁ A ENGROSSAR


Não é necessário pesquisar muito para detectar os sinais de que o caudal fluvial está a avolumar-se e é urgente que os homens do Poder passem a raciocinar de forma mais democrática, isto é, pensando mais nas pessoas e na equidade do que nas suas regalias oligárquicas, mais nas realidades sociais do que nos números, mais na solidariedade do que na obstinação do «quero, posso e mando».

Os avisos vêm de dentro do principal partido da coligação como se infere das notícias
Cortes nas reformas são um teste para outros cortes, diz Ferreira Leite e
Marques Mendes defende cortes a juízes e políticos.

Mas, além destes avisos de confrades dos governantes, surge na notícia Vasco Lourenço inconformado com "país sequestrado pelo medo" um sinal que merece ainda mais atenção, por poder representar uma força crescente e irreversível que convinha atenuar de forma inteligente, retirando-lhe as razões da sua motivação, isto é, aliviando o mal-estar que está a indignar a população.

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terça-feira, 13 de agosto de 2013

FEDERAÇÃO DE GRUPOS CORPORATIVOS


Em boa verdade, Portugal não pode considerar-se um Estado unificado, congruente, consequente. Não é ditadura mas também não é democracia. Parece uma FEDERAÇÃO DE CAPELINHAS ou de confrarias, ou de corporações ou de bandos em que cada um dos seus elementos usufrui de direitos próprios, não publicitados mas reais, de benefícios à custa do sacrifício da grande maioria anónima. Os políticos, os juízes principalmente os do Tribunal Constitucional, os «observatórios», as fundações, as PPPs, etc, etc . Cada uma destas fracções, de acordo com as cumplicidades e com as conivências com o Poder formal, usa e abusa de regalias que são excepção à Lei Geral. Até parece que não existe qualquer Lei Geral, pois as excepções em benefício de um ou outro ou todos estes grupos corporativos são regra seguida na generalidade.

E tudo isto acontece às escondidas dos portugueses, embora uma vez por outra surjam sinais ilusórios de que a equidade vai ser reposta como a de que Governo ajusta subvenções dos políticos aos sacrifícios dos portugueses, o que bem interpretado mostra que, ao impor tais sacrifícios aos cidadãos, houve o cuidado de deixar de fora os políticos, como se não fossem portugueses.

Há até o caso bem explícito no Diário da República nos despachos de nomeação de assessores (agora denominados «especialistas» para iludir os portugueses que estavam chocados com a quantidade de assessores), que para não ficarem lesados sem subsídios de férias e de Natal, retirados aos vulgares trabalhadores do Estado, recebem anualmente mais dois salários extraordinários. Há quem preveja que, se o direito adquirido aos subsídios vier a ser restabelecido, esses privilegiados recebê-lo-ão sem lhes serem retirados os salários extraordinários.

E que dizer das formas especiais e variadas como são concedidas as reformas e respectivas pensões aos elementos das diversas mordomias e da «legitimidade» da sua acumulação?

As notícias dizem que no primeiro semestre deste ano, foram decretadas insolventes 2425 famílias, ou seja 52,4% do total, mas pelo contrário, não há conhecimento de algum elemento dos que cresceram á sombra do dinheiro público e se inserem nas «corporações» atrás referidas viva com dificuldades para pagar a conta ao merceeiro. Nenhum deles pertence aos 52,4%, pois faz parte de uma minoria a que não se aplicam as leis gerais… Embora nem tudo seja referido pelos jornais, e principalmente por isso, convém estar atento aos sinais de injustiça social que escapam à propaganda oficial agora reforçada pelos chamados «briefings».

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segunda-feira, 29 de julho de 2013

PAPA FRANCISCO ENSINA


Preceitos do Papa Francisco, no Brasil, retirados de notícias da Comunicação Social

Diálogo

"Entre a indiferença egoísta e o protesto violento, há uma opção sempre possível: o diálogo. O diálogo entre as gerações, o diálogo com o povo, a capacidade de dar e receber, permanecendo abertos à verdade".

Sentido ético

Aos presentes (responsáveis políticos, culturais, económicos, sociais e líderes e de outras religiões), o Papa pediu que fossem “firmes sobre os valores éticos”. "O futuro hoje exige reabilitar a política. O sentido ético é um desafio sem precedentes".

"É impossível imaginar um futuro para a sociedade, sem uma vigorosa contribuição das energias morais numa democracia que evite o risco de ficar fechada na pura lógica da representação dos interesses constituídos".

Justiça social

“Queria lançar um apelo a todos que possuem mais recursos, às autoridades públicas e a todas as pessoas de boa vontade comprometidas com a justiça social: não se cansem de trabalhar para um mundo mais justo e solidário. Não é a cultura do egoísmo, do individualismo aquela que constrói e conduz a um mundo mais habitável, mas sim a cultura da solidariedade.”

“Nenhum esforço de pacificação será duradouro, não haverá harmonia e felicidade para uma sociedade que ignora, que deixa à margem, que abandona na periferia parte de si mesma.” Sublinha: “Porque somos irmãos, ninguém é descartável.”

"Eles vendem o justo por dinheiro, o indigente, por um par de sandálias; esmagam a cabeça dos fracos no pó da terra e tornam a vida dos oprimidos impossível". "Os gritos por justiça continuam ainda hoje", Jesus junta-se ao silêncio das vítimas da violência que não podem gritar, sobretudo aos inocentes e àqueles que estão desamparados”, referiu, acrescentando: “Jesus une-se às famílias que estão em dificuldades, que choram a morte dos seus filhos ou que sofrem, vendo-os presos em paraísos artificiais, como a droga”.

“Jesus une-se também a todas as pessoas que sofrem de fome num mundo que a cada dia joga no lixo toneladas de comida”, afirmou.

“Jesus une-se àqueles que são perseguidos pela sua religião, pelas suas ideias, ou simplesmente pela cor da sua pele”.

Corrupção

Jesus “se une aos numerosos jovens que não confiam nas instituições políticas, porque vêm egoísmo e corrupção”.

Recado para os jovens que “muitas vezes se desiludem com notícias que falam de corrupção”: “não percam a confiança” porque “a realidade pode mudar, o homem pode mudar”.

Papel dos jovens

“Transmitir aos nossos jovens os valores que farão deles construtores de um país e de um mundo mais justo, solidário e fraterno”.

A juventude é “um motor potente para a Igreja e para a sociedade”.

“Por favor, não deixem que outros sejam os protagonistas da mudança, vocês são os que têm o futuro, através de vocês entra o futuro no mundo".

"Peço-lhes que sejam construtores do futuro e se envolvam no trabalho por um mundo melhor". Essa mudança tem de começar por cada pessoa.

Animou por isso os jovens católicos para que continuem a “superar a apatia” e lutem pela mudança nos seus países.

Os jovens “querem ser um terreno bom, cristãos a sério, não querem ser cristãos pela metade, nem ‘engomadinhos’" nem "cristãos de fachada, mas sim autênticos”.

As novas gerações sejam "protagonistas da história" e "construam um mundo melhor, um mundo de irmãos". “Os jovens nas ruas querem ser actores de mudança. Por favor, não deixem que sejam os outros os actores da mudança. Não fiquem à margem da vida, não foi [à margem] que Jesus permaneceu. Ele comprometeu-se. Comprometam-se tal como fez Jesus!”

“O vosso jovem coração quer construir um mundo melhor. Sigo as notícias do mundo e vejo tantos jovens que saem à rua para exprimir o seu desejo de uma civilização mais justa e fraterna”.

Os jovens devem combater a “apatia e oferecer uma resposta cristã às inquietudes sociais e políticas que surgem nas diferentes partes do mundo”. “Peço-vos que sejam os construtores do futuro.”

Ídolos efémeros.

“É verdade que hoje as pessoas experimentam o fascínio de tantos ídolos que se colocam no lugar de Deus e parecem dar esperança: o dinheiro, o poder, o sucesso, o prazer”. “Frequentemente, uma sensação de solidão e vazio conduz à busca dessas compensações, esses ídolos passageiros”. “Mas tenhamos uma visão positiva sobre a realidade”.

“Sei que vocês não querem viver na ilusão de uma liberdade que se deixe arrastar pelas modas e as conveniências do momento. Sei que apostam em algo grande, em decisões definitivas que dêm pleno sentido”.

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domingo, 28 de julho de 2013

PAPA FRANCISCO E A SOCIEDADE FUTURA


Transcrição de artigo com interesse para estudos geoestratégicos:

«OPapa Francisco pode ser o líder de uma revolução mundial» EL PAÍS, 
EL PAIS, Madrid 30-3-2013 Por Juan Arias Publicado em julho 3, 2013 por R Paiva

Juan Arias escreveu em El País, periódico espanhol de tendência socialista (Madri 30.03.13) que “a Igreja encontrou um líder? E o mundo político? A Igreja foi mais rápida que o mundo político”. O articulista traça um retrato da Igreja na Europa, cuja população envelhece e as crianças rareiam, vendendo templos, muitos convertidos em boates, e o mundo político, “que se encontra perdido numa profunda crise, não só económica, mas também de valores, órfão de liderança, em plena revolta civilizacional”. Então, “as duas instituições – a religiosa e a leiga – se arrastam sem horizontes para as jovens gerações, sem saber por onde ir”.

Arias admira-se  de que, “nesse panorama, a Igreja, com seus dois mil anos de história, seus santos e demônios, suas inquisições e mártires da caridade, conseguiu encontrar um líder mundial (…) Um pequeno grupo de cardeais – a maioria anciãos e conservadores – (…) deram-se conta de que o eixo do mundo mudou: já não é a Europa, mas os países emergentes”. Por isso foram procurar o novo Papa longe.

O Papa Francisco, que “se continua intitulando sacerdote e bispo, se converteu, em menos de um mês no cargo, “no personagem mais em foco do planeta, como um dia foram Gandhi e Martin Luther King (…) Com alguns gestos simbólicos ele desencadeou uma autêntica revolução religiosa e política, que começa a refletir-se além da Igreja”.

Arias relembra como Stalin perguntou quantas tropas tinha o Papa: “Falava de armas, contudo, a Igreja tem outras armas, que começavam a enferrujar”. Ela é uma instituição, acrescenta, “apesar dos erros que arrasta, das melhor organizadas do mundo, que conta com ‘meros’:

• 1.200 milhões de fiéis;
• Um exército de 1 milhão de sacerdotes e religiosos;
• Com 114.736 instituições assistências pelo mundo;
• 5.246 hospitais;
• 74 mil dispensários e leprosários;
• 15.208 residências para anciãos necessitados;
• 1.046 universidades;
• 205 mil colégios;
• 70 mil acolhimentos para 7 milhões de crianças;
• 687.282 centros sociais;
• 131 centros de apoio a pessoas que sofrem de AIDS em 41 países”.

Arias cita um líder comunista italiano, que comentava que se o Partido contasse com estes elementos, faria “uma verdadeira revolução social”, e comenta: “E essa verdadeira revolução social é a que o Papa Francisco começou a levar a cabo na Igreja, e que o mundo político parece incapaz de empreender, mergulhado em suas receitas de sacrifícios e cortes de gastos com os mais fracos, enquanto, como erva daninha, se multiplica a corrupção dos políticos e banqueiros”.

O articulista prossegue : “A Igreja parece ter encontrado este líder. E não é um líder místico, trancado em suas orações, com uma visão arcaica e autoritária da fé, mas alguém que pediu aos militantes deste exército que deixem de ser ‘coleccionadores de antiguidades’ e cultivadores de ‘teologias narcisistas” para irem “sujar os pés com o barro nas periferias do mundo’, onde se encontram os mais explorados pelo poder”.

Segundo Arias, este Papa é um jesuíta dotado de “racionalidade e fé”, que, além de teologia, estudou psicologia e literatura. Um jesuíta, que adoptou como símbolo o nome de Francisco, “pode chegar a ser mais que um líder espiritual de uma Igreja. Seus antecedentes como arcebispo e cardeal de Buenos Aires e seus primeiros gestos de desapego às aparências e símbolos de poder do vaticano, a fim de enfatizar que a Igreja deve ser ‘pobre para os pobres’ o estão convertendo numa referência política e social para o mundo”.

Por isso, os poderosos estão percebendo, até com certo medo, que “o Papa Francisco não é apenas um religioso que se contentará em lavar os pés dos pobres e visitar favelas”. Eles começam a intuir que “apostar nos deserdados da terra, na escória do mundo, nos desalojados, não só para os consolá, mas para os elevar social e culturalmente (…), equivale a uma nova revolução mundial”.

Arias refere que se diz que o Papa Francisco, quando encontra agnósticos e ateus, só lhes fala de Deus se eles tomam iniciativas, mas sempre lhes pergunta se estão disponíveis para se empenhar na luta contra as injustiças. Ele gosta da política “como força responsável pelo bem-estar das pessoas”.

Comenta que as autoridades brasileiras estão preparando um serviço de segurança com 750 policiais e militares para proteger o Papa em sua vinda ao Rio para a Jornada Mundial da juventude, e diz: “Não será fácil, contudo, blindar totalmente um Papa, que pediu aos sacerdotes do mundo inteiro que ‘não tenham medo de perder a própria vida’, se o empenho social e religiosos o exigisse”.

O longo artigo – que merece ser lido na íntegra – conclui citando Gandhi: “Os covardes, afinal, são já vivos mortos”.

Publicado em Coisas do Povo de Deus por R Paiva. Marque Link Permanente.

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terça-feira, 25 de junho de 2013

O GOVERNO E OS CIDADÃOS


É suposto que, em democracia, toda a acção de um Governo deve estar voltada para o objectivo nacional de proporcionar a melhor qualidade de vida aos cidadãos e é para isso que devem funcionar os diversos sectores do Estado, como a Educação, à Saúde, à Justiça, a Economia, as Finanças, a Defesa, a Segurança, etc. E a observação das condições de vida e de satisfação da população é fundamental porque ela tem «fome» pode zangar-se. É isso que está acontecendo no Brasil, na Síria, na Turquia, etc.

Mas no Brasil Dilma Rousseff, consciente de que é preciso atender ao descontentamento da população e às suas justificadas reclamações e evitar arrogâncias e teimosias obsessivas, anuncia 5 pactos, propõe plebiscito para realização de reforma política e acelera reformas na saúde, perante o que os descontentes serenaram e ficam a aguardar as medidas concretas.

Pelo contrário, em Portugal, as confederações patronais dizem que o Governo tem de reconhecer que “algo falhou”, os patrões pressionam Governo a desistir da receita da austeridade e como sugestão ou conselho desafiam Governo a alterar o rumo.

E há outras vozes da área do Governo a reforçar a necessidade de medidas suavizadoras das dificuldades dos portugueses, como. Por exemplo, Frasquilho que defende descida de impostos, Menezes que critica atitude «autista» do Governo, João Salgueiro que apela à união dos reformados contra o governo, etc.

Mas, apesar destes alertas, o Ggoverno, com a habitual arrogância e egocentrismo gaba-se pela voz do seu líder “Tenho muito orgulho no trabalho que estou a fazer”, frisa que «Governo vai manter rumo que tem seguido» e que [quer dar a cara em 2015]

Esta atitude do Governo português em sentido oposto ao de Dilma, levanta muitas dúvidas e interrogações ao cidadão pensante, e a jornalista Constança Cunha e Sá faz delas uma expressiva súmula quando confessa «não percebo de que êxitos o Governo fala».

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sábado, 25 de maio de 2013

DÉFICE ATÉ ABRIL PIORA 33%


A notícia «Execução. Défice até Abril piora 33% e chega a 2,5 mil milhões» é preocupante e traz à memória textos de comentários e de e-mails que a seguir se referem:

Ao terminar dois anos de «enorme sucesso» em que os mais «notáveis» governantes prometeram, asseguraram, garantiram, que nos iam tirar da crise, constata-se que ainda não parou a corrida para o INSUCESSO total, numa veloz espiral recessiva, com a austeridade e os cortes assumirem proporções cada vez mais gravosas. Quando pensávamos que tínhamos chegado ao fundo do buraco, verificámos que o fundo era fictício e que íamos descer mais, muito mais, sem esperança de a queda parar.

A fantasia ilusória de falar da época pós-troika, serviu para tentar iludir o Zé Povinho. Não existe uma ponta visível, real, de as coisas mudarem, de podermos confiai no Governo e recuperar a esperança em dias melhores. É urgente que o Povo se organize e imponha a sua vontade democrática (Democracia significa poder do povo). Não se pode adiar a desparasitação do regime.

Num post vi o desabafo «Farto-me de rezar para que eles (políticos incompetentes e sem coragem) desapareçam para sempre!». Esta frase traduz o desejo de uma muito grande maioria dos eleitores. Mas, que me desculpe o PR, isto não se vai resolver com rezas à Senhora de Fátima ou a S. Jorge. Mas também o regime não tem capacidade de se regenerar sem pressões vindas da população, directamente e de forma «convincente». A corrupção e o desejo de enriquecimento ilícito, inibem os actuais políticos (seja qual for o partido no Poder) de resolver os grandes males do Estado. Falta-lhes coragem para enfrentar os privilégios daqueles que têm no dinheiro público a sua «galinha dos ovos de ouro».

A conclusão é de que os eleitores devem deixar de votar às cegas em listas de que não conhecem bem os que estão nelas inscritos, mas apenas quando deles tenham um conhecimento completo dos seus interesses inconfessados. Depois, há que fazer uma operação de desratização e de desparasitação que liberte o Estado de todos os que se servem dele descaradamente, em vez de procurarem servir os cidadãos, que não devem deixar de ser os verdadeiros detentores da soberania, como é próprio da democracia.

Mas quem faz tal operação de higienização? É urgente que apareça um salvador da Pátria.

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quinta-feira, 11 de abril de 2013

PARA O CRESCIMENTO DE PORTUGAL



Carlos Moedas disse, em 11 de Abril, que reformas estruturais do Estado são a base para o crescimento e para as gerações futuras, são "irreversíveis" no ajustamento económico português e "o mais importante" para o futuro do país.

É admirável esta técnica de atirar poeira para os olhos mais desprevenidos. Há quase dois anos que ouvimos as promessas das reformas estruturais e tal como todas as outras promessas da mesma geração trouxeram desgostos e indignação. As previsões «asseguradas» e «garantidas» falharam todas.

E agora, como é que Carlos Moedas nos garante que as reformas estruturais são irreversíveis? Serão isso até quando? Mas é certo que na vida real nada é, nem deve ser, irreversível porque a evolução dos factores do problema pode exigir mudanças para encontrar novas soluções mais correctas.

Tinha já alinhado uns tópicos para dar umas sugestões a Carlos Moedas a fim de cumprir o meu dever de cidadão de colaborar no crescimento do Estado, quando recebi dois e-mails que podem ajudar e de que vou transcrever a parte mais interessante. Eis:

Do primeiro e-mail:

PROPOSTAS DE ALTERNATIVA à austeridade, que tudo está a mirrar, isto no que toca a CORTE DE DESPESA nas ditas gorduras.

Por isso:

- Reduzam 50% do Orçamento da Assembleia da República e vão poupar +- 43.000.000,00€
- Reduzam 50% do Orçamento da Presidência da República e vão poupar +- 7.600.000,00€
- Cortem as Subvenções Vitalícias aos Políticos deputados e vão poupar +- 8.000.000,00€
- Cortem 30% nos vencimentos e outras mordomias dos políticos, seus assessores, secretários e companhia e vão poupar +- 2.000.000.00€ - Cortem 50% das subvenções estatais aos partidos políticos e pouparão +- 40.000.000,00€.
- Cortem, com rigor, os apoios às Fundações e bem assim os benefícios fiscais às mesmas e irão poupar +- 500.000.000,00€.
- Reduzam, em média, 1,5 Vereador por cada Câmara e irão poupar +- 13.000.000,00€
- Renegociem, a sério, as famosas Parcerias Público Privadas e as Rendas Energéticas e pouparão + 1.500.000.000,00€.

Só aqui nestas “coisitas”, o país reduz a despesa em mais de 2 MIL e CEM MILHÕES de Euros.

Mas nas receitas também se pode melhorar e muito a sua cobrança.
- Combatam eficazmente a tão desenvolvida ECONOMIA PARALELA e as Receitas aumentarão mais de 10.000.000.000,00€
- Procurem e realizem o dinheiro que foi metido no BPN e encontrarão mais de 9.000.000.000,00€
- Vendam 200 das tais 238 viaturas de luxo do parque do Estado e as receitas aumentarão +- 5.000.000,00€
- Façam o mesmo a 308 automóveis das Câmaras, 1 por cada uma, e as receitas aumentarão +- 3.000.000,00€.
- Fundam a CP com a Refer e outras empresas do grupo e ainda com a Soflusa e pouparão em Administrações +- 7.000.000,00€

Nestas “coisitas” as receitas aumentarão cerca de VINTE MIL MILHÕES DE EUROS, sendo certo que não se fazem contas à redução das despesas com combustíveis, telemóveis e outras mordomias, por força da venda das viaturas, valores esses que não são desprezíveis.
Sendo assim, é ou não possível, reduzir o défice, reduzir a dívida pública, injectar liquidez na economia, para que o país volte a funcionar?

Do segundo e-mail:

CARROS DOS JUÍZES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Aqui vai mais um bom exemplo:

O Tribunal Constitucional é um tribunal de nomeação politica e, por esse facto, resolveram comprar automóveis de Luxo e Super Luxo para cada um dos 'Juízes' ( de nomeação política ). Estes carros são utilizados pelos Juízes - num total de 13 Juízes - para todo o serviço, precisamente como acontece nas grandes Empresas.

1- O Presidente tem um BMW 740 D (129.245 € / 25.849 contos)
2- O Vice-Presidente: BMW 530 D ( 72.664 € /14.533 contos)
3- Os restantes 11 Juízes têm BMW 320 D ( 42.145 € /8.429 contos, cada)
Portanto, uma frota automóvel no valor de 665.504 €/ 133.101 contos (muito mais de meio milhão de Euros?!!!)

É o único Tribunal Superior Europeu (se calhar mundial) onde os Juízes têm direito a carro como parte da sua remuneração (automóvel para uso pessoal). E DEPOIS QUEREM-NOS COMPARAR AOS PAÍSES DO NORTE
A que propósito? Pura ostentação! Ninguém se indigna? Quem é que autorizou este escândalo? A que deslocações são obrigados para o desempenho das suas tarefas?
Ao mesmo tempo que o Governo sobrecarrega os portugueses em geral compra justamente as viaturas mais caras, de superluxo.

Como pode progredir um País assim saqueado permanentemente pelas pessoas que deviam dar o exemplo de seriedade?
Em quem podemos confiar quando os mais altos responsáveis dão estes exemplos de saque? É indigno!!...

Quanto mais soubermos destas poucas vergonhas, melhor andamos informados de quem desbarata o dinheiro dos contribuintes.
Bendito seja Deus que edificou este País tão rico que permite dotar funcionários públicos cujo trabalho é ocasional e só necessitarem de se deslocar entre a casa e o local de encontro com os seus pares, com carros individuais e de tão alto custo.
Vejamos, pelo contrário, o exemplo do Reino Unido onde o PM se desloca para o local de trabalho em autocarro ou metro, por vezes de pé.
E quanto a fundações, a observatórios e a tectos salariais e tectos de pensões de reforma? E quanto a empresas públicas? E no que toca à burocracia fonte de corrupção e de enriquecimento ilícito? E quando se cria uma legislação eficaz para proceder ao julgamento e condenação de corruptos? Esta pode ser copiada no estrangeiro, pois há países mais civilizados do que o nosso onde ela existe e funciona.

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sábado, 30 de março de 2013

Dicas úteis para Reforma do Estado


Numa sociedade democrática, em que os governantes são mandatários do povo soberano, este deve fazer sentir a sua vontade e apresentar ideias e sugestões que ajudem os mandatários a melhor cumprirem as suas tarefas destinadas a melhorar o bem-estar dos mandantes.

Neste conceito as palavras ditas por D. Jorge Ortiga, arcebispo de Braga, durante a homilia da celebração da Paixão do Senhor, devem ser tidas em consideração pelas autoridades políticas, por referirem muitos dos problemas actuais, como a preparação e capacidade dos políticos, o monopólio dos bancos, a prioridade dada a «questões sem sentido», de importância reduzida ou nula em relação aos assuntos essenciais.

Extraem-se as seguintes palavras que merecem objecto de reflecção:

Afirmou: "Porque é que nós consentimos que tantos seres humanos continuem a ser vítimas da miséria social, da violência doméstica, da escravatura laboral, do abandono familiar, do legalismo da morte, da corrupção judicial, das mortes inocentes na estrada, das mentiras dos astrólogos, do desemprego, de uma classe política incompetente e do monopólio dos bancos", afirmou o prelado.

Alertou para as consequências da austeridade: "Preocupa-me o número de suicídios que aumentam diariamente em Espanha e também entre nós, como fruto, muitas vezes, de penhoras imobiliárias e que em breve, com certeza, tudo isto se tornará ainda mais grave".

Mostrou-se apreensivo com as "depressões dos jovens portugueses, que se fecham nos seus quartos por causa do desemprego" e também com "as famílias cujo frigorífico se vai esvaziando".

E sublinha que, enquanto tudo isto acontece, "os políticos refugiam-se em questões sem sentido".

E critica o sistema dos bancos que, "depois de terem imposto a tirania dos consumos desnecessários para atingirem metas lucrativas, hoje condicionam o crédito justo às jovens famílias portuguesas, contra taxas abusivas que dificultam o acesso a uma qualidade de vida com dignidade".

sexta-feira, 8 de março de 2013

PM teimoso e fantasista

Em resposta à proposta socialista de aumento do salário mínimo, o PM «chegou a dizer que, dada a actual conjuntura, o “mais sensato” seria fazer o oposto». Teimou que “quando um país enfrenta um nível elevado de desemprego, a medida mais sensata que se pode tomar é exactamente a oposta.”. ‘Explicou’ que o governo não deixará de “discutir o aumento do salário mínimo”, mas numa altura em que “o tecido produtivo tenha condições para o fazer”, caso contrário isso só trará “mais desemprego”. Reiterou que, na actual conjuntura, um aumento do salário mínimo seria um "sobrecusto" para as empresas e uma "barreira" ao emprego.

Mas as ‘explicações’ do PM não foram credíveis nem consistentes, mas saíram eivadas de fantasia, não convencendo nem os mais ignorantes nem os mais doutos e não tardaram notícias a elucidar. Por exemplo o presidente do Conselho Económico e Social, Silva Peneda, afirmou que a revisão em baixa do salário mínimo é um "erro e um disparate" político, económico e social e que "não é uma forma para criar mais emprego".

Por outro lado, a contrariar que o aumento do SMN descapitalizaria as empresas e obrigaria muitas a encerrar e aumentar o desemprego, surgiu a posição completamente diferente do Presidente da República, no encerramento do encontro "Jovens e o futuro da economia",. "Nunca pensem que é nos baixos salários que se garante a competitividade das empresas.

Outra notícia afirma que «mesmo num país ensombrado pela crise há empresas que mantém as suas políticas de aumentos salariais. Em sectores como a química, farmacêutica, vidro ou metalurgia, os colaboradores vão ter este ano um aumento no vencimento que varia entre 1% e 3%».

Como não há regra sem excepção, poderá haver casos em que seja dada razão aos argumentos do PM, mas quando se olha atentamente para os portugueses, que são o pilar fundamental do Estado, não se pode ser sadicamente teimoso, com os olhos fixados apenas em números e o pensamento em fantasias muitas vezes irrealizáveis, como o foi a maioria das intenções manifestadas em quase dois anos. Os portugueses continuam a esperar que lhes seja explicado em linguagem simples, compreensível e verdadeira que benefícios obtiveram em resultado dos sacrifícios que têm sido obrigados a fazer.

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quarta-feira, 6 de março de 2013

Salários e reformas provocantes

A Comunicação Social vem dando publicidade a cortes e reduções de pensões de reforma, e de salários, por exemplo, de Filipe Pinhal (de 70000 para 14000 por mês) e de Ricardo Salgado (auferiu 804000 em 2011 e apenas 552000 em 2012). Mas o que é chocante e deve ser salientado não é propriamente a percentagem da redução, mas o valor real antes e mesmo depois do corte.

Quando nos encontramos em crise sócio-económica e tanto se fala em pobreza e fome e no fosso que separa os mais ricos dos mais pobres, será sensato estabelecer tectos nos salários e nas reformas, e passar a referir as remunerações em números correspondentes a salários mínimos nacionais (SMN). Por exemplo, Ricardo Salgado auferiu em 2012 o equivalente a cerca de 1226 SMN, Jardim Gonçalves tem uma pensão mensal equivalente a 358 SMN, Filipe Pinhal, depois do corte de que se queixa, fica com uma pensão mensal de 31 SMN . Isto é escandaloso do ponto de vista das muitas famílias que vivem com um ou poucos SMN. Será que estes nababos têm civismo, para se queixarem publicamente das suas pensões pornográficas?

Esta sugestão está longe de colocar em questão ser moral, ético e justo remunerar em função da responsabilidade dos cargos e do esforço anteriormente desenvolvido na aquisição de conhecimento, de saber, na formação profissional. Não pode exigir-se a rígida igualdade de salários desde o porteiro ao administrador, mas é indispensável que as diferenças sejam menos escandalosas.

Na Suíça foi feito um referendo que aprova a redução dos salários milionários de forma a não ultrapassarem um limite máximo estabelecido. Os exageros criam mal-estar entre as categorias de trabalhadores, retiram recursos à capitalização das empresas, ao salário médio do pessoal e aos dividendos dos accionistas. Um tecto salarial situado, por exemplo em 10 salários mínimos já marca a diferença do administrador e lhe dá prestígio. Se a empresa tiver mais lucros, será oportuno, baixar os preços de venda dos produtos e premiar os trabalhadores segundo critério justos, em função da qualidade do serviço prestado.

Será interessante que a Assembleia-Geral do BES ao delibera em 27 de Março sobre política de remunerações, tome uma iniciativa inovadora e inicie a moralização da equidade e justiça social, à semelhança do exemplo vindo da Suíça.

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